Em defesa da juventude, a CTB ocupará Brasília contra redução da maioridade nesta terça (30)

Nesta terça-feira (30) a CTB ocupará Brasília juntamente com diversos movimentos em defesa da juventude brasileira e seus direitos. A CTB reforça a resistência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, de 1993, que visa reduzir a idade penal para 16 anos. “Visando combater o retrocesso que seria a aprovação deste projeto que tende a agravar o já precário sistema carcerário, que não recupera pessoas, dignidade e direito à cidadania e atende apenas interesses escusos, estranhos à classe trabalhadora”, diz texto onde assinam os secretários cetebistas Vítor Espinoza (Juventude), Mônica Custódio (Igualdade Racial) e Rogério Nunes (Políticas Sociais).

A sociedade avança para barrar a redução da maioridade penal. A primeira derrota do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha ocorreu no Superior Tribunal Federal com a liminar concedida à UNE (União Nacional dos Estudantes) e à Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) para acompanhar a votação no plenário da Câmara. Com isso cresceu o movimento Ocupe Brasília para barrar a redução, que visa apenas prender filhos de trabalhadores. Muitos artistas têm aderido às campanhas em defesa da juventude. Neste domingo (28) foi a vez de a atriz Marieta Severo posicionar-se contra a redução no “Domingão do Faustão”, em pleno reduto reacionário a favor da PEC 171 (saiba mais aqui). “Sou contra a redução da maioridade penal e contra muita coisa que está em evidência e que, para a minha geração, é chocante”, disse.

Diversos juristas também questionam a eficácia e a legalidade da medida. “A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faria com os adolescentes desta idade não fossem mais protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, produzir, publicar ou vender pornografia envolvendo jovens de 16 e 17 anos não seria mais crime, nem vender bebida alcoólica ou cigarro a uma pessoa dessa faixa etária”, escreveu Sérgio Rodas no site Consultor Jurídico.

Em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (veja a íntegra do ECA aqui) que no dia 13 de julho completa 25 anos e ainda não é cumprido em boa parte de seu teor, a CTB, “apenas uma educação emancipadora construirá bases para um país com mais igualdade de oportunidades e direitos”. Por isso, a central “conclama a classe trabalhadora para marchar contra a votação da PEC nesta terça-feira (30) em Brasília”.

Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

CTB PPROMOVE CURSO DE FORMAÇÃO EM MONTES CLAROS

     No dia 27 de junho de 2015 a CTB Minas realizou mais um curso de Formação. Desta vez foi para a diretoria do Sindicato dos Vigilantes de Montes Claros. O curso foi ministrado pelo Formadores: Gelson Alves da Silva e Antonieta Shirlene e dividido em 2 etapas:

 
- na primeira, foi feito uma explanação sobre a conjuntura internacional e nacional  pelo Formador Gelson. Em sua fala, Gelson priorizou as dificuldades econômicas que o mundo está travessando o que reflete diretamente no Brasil.

  

    Foi feito também um debate sobre a terceirização com os diretores presentes com efetiva participação de todos.
 
- na segunda etapa a Formadora Antonieta Shirlene debateu sobre os primeiros movimentos de trabalhadores no mundo, os movimentos proletários no Brasil principalmente  a partir do Governo Vargas e salientou também a importância da OLT - Organização por Local de Trabalho. Nesta etapa também foi feita a discussão sobre o papel político das Centrais, inclusive da CTB. Houve também uma efetiva participação de todos.
 
      Ao final,  ficou previamente marcado um novo Curso de Formação,  só que  mais ampliado.

Movimentos sociais e sindicais se unem para impedir despejo de famílias em BH

Os moradores das ocupações Resiste Isidoro - Rosa Leão, Vitória e Esperança - receberam apoio dos movimentos sociais e sindicais, incluindo a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG) e reabriram as negociações para evitar o despejo de mais de 8 mil famílias na região norte de Belo Horizonte. A reintegração de posse foi suspensa e o governo mineiro terá agora 15 dias para  apresentar uma contraproposta para o destino dos moradores. Durante este prazo deverá acontecer também a apuração das violências cometidas pela Polícia Militar. Cenas de truculência e abuso de poder pela PM foram flagradas durante a manifestação pacífica dos movimentos de ocupação na última sexta-feira (19/06).

O acordo aconteceu em reunião na Defensoria Pública na segunda-feira (22). A negociação foi acompanhada pela CTB-MG, CUT, MST, MAB, Brigadas Populares, Comissão Pastoral da Terra, dentre outros movimentos. Parlamentares também participaram da reunião para mediar o acordo. Para o presidente da CTB-Minas, Marcelino da Rocha, destacou a importância da retomada do dialogo e o encaminhamento dos quatro pontos acordados na reunião de negociação.

Além de uma proposta que garanta o direito à moradia das famílias, a CTB-Minas exige a punição dos excessos da polícia.  Enquanto moradores das ocupações se organizavam protesto na MG-10 contra a ordem de despejo, com a presença inclusive de crianças no local, a ação policial se mostrou desproporcional e violenta. O uso de bala de borracha, bombas e spray de pimenta foi usado em um comando desastroso  da polícia.

CTB vence eleição no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro

O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro está de volta à categoria. Depois de décadas de domínio do clã Mata Roma, uma intervenção judicial possibilitou o que os trabalhadores comerciários tanto ansiavam: um pleito democrático para eleger a diretoria do sindicato.

O processo eleitoral aconteceu ao longo dessa quarta-feira (17) e, apesar de nenhum incidente nas urnas, foi marcado por tensão após mais de 200 capangas (mais de 20% com passagens pela polícia por roubo com arma, estelionato, tráfico e estupro, segundo informações da polícia de São Paulo) invadirem e depredarem a sede do sindicato na madrugada de quarta-feira.

Com todas urnas já apuradas, a Chapa 1 – A Hora da Mudança, apoiada peal CTB foi eleita para a direção do sindicato. A Chapa “A Hora da Mudança” conquistou 874 votos contra 44 votos da Chapa 2 e 143 votos da Chapa 3. "Esta é a primeira eleição democrática deste sindicato em 50 anos de domínio da família Mata Roma", afirma Ronaldo Leite, presidente da CTB-RJ. "Essa verdadeira dinastia submetia os interesses dos trabalhadores aos seus interesses particulares, por isso ocorreu a intervenção a favor dos trabalhadores. Para a CTB esta vitória significa a possibilidade de devolver o sindicato aos trabalhadores", acentua.

O presidente eleito do sindicato, o comerciário Márcio Ayer, trabalhador da Material de Construção Sangue Bom, declarou que a vitória da Chapa 1 representa a vontade dos trabalhadores em retomar para si o sindicato. "Essa importante vitória mostra que os trabalhadores estão em busca de mudanças para a categoria! Demonstra que os trabalhadores querem um sindicato de volta para construir um novo caminho! E essa é a nossa tarefa: a partir de agora, trabalhar incansavelmente por um novo rumo a essa entidade para que os comerciários do Rio de Janeiro possam ter um sindicato combativo e de luta".

Uma eleição histórica

A eleição do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro vai entrar para a história do movimento sindical brasileiro. O pleito acontece pela primeira vez no sindicato após a intervenção judicial que retirou a família Mata Roma da direção da entidade após quase 50 de muita corrupção, fraudes e nepotismo. Luizant Mata Roma assumiu sindicato como interventor nomeado pela ditadura militar em 1966 e ficou na direção da entidade até sua morte em 2006, quando Otto Mata Roma e a UGT passaram a controlar a entidade, transformando-a em uma verdadeira capitania hereditária sindical.

Ano passado, a Justiça do Trabalho nomeou um interventor para apurar as denuncias de corrupção que pairavam sobre a entidade e a auditoria feita nas contas da entidade revelou que Otton Mata Roma contratava seus parentes com salários que chegavam até R$ 23 mil (enquanto o salário da categoria não chega a R$ 1 mil). Outros diretores do sindicato ganhavam até R$ 60 mil com direito a cartão coorporativo com crédito ilimitado. As fraudes chegam a somar mais de R$ 100 milhões apenas nos últimos 5 anos.

A eleição da Chapa 1 – A Hora da Mudança significa o fim da dinastia Mata Roma à frente da entidade e um novo tempo para a categoria. A hora da mudança chegou para os comerciários! Um ato político pela abertura da caixa preta do sindicato se iniciou após o fim da apuração e marcou o início da nova era para os trabalhadores do comércio do Rio de Janeiro.

Portal CTB com CTB-RJ

Servidores do Judiciário mineiro lutam por direito á greve

Projeto de anistia que tramita na ALMG reconhece movimento grevista de 2011

Da esquerda para direita: Luis Fernando, presidente da FENAJUD e vice-presidente do Serjusmig; Wagner Ferreira, coordenador-geral do SINJUS-MG; Viviane Callazans, diretora de Aposentados e Pensionistas do SINJUS-MG; Beatriz Cerqueira, presidente da CUT-MG; Sandra Silvestrini, presidente do Serjusmig e Marcelino Orozimbo da Rocha , presidente da CTB-MG.  Foto: SINJUS-MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está sendo questionado pela criminalização do movimento grevista realizado pelos seus servidores em 2011 e para reverter às perseguições, tramita na Assembleia Legislativa (ALMG) o Projeto de Lei 1106/2015, que busca a anistia aos grevista da época.   Corte de pontos e ameaças na carreira dos servidores que aderiram à greve deu ao TJMG o triste apelido de “Casa das Injustiças”. O Sindicato dos Servidores Judiciários da 2^a Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus/MG) acompanha a tramitação no legislativo e recebeu o apoio da Central dos Trabalhadores do Brasil em Minas (CTB-MG).

O fato ocorrido no TJ mineiro é um exemplo contrário ao direito de greve vindo de dentro do Poder Judiciário.  Além de fazer vigília na ALMG, o Sinjus propõe à categoria que votem a favor do projeto no site do legislativo e pedem o apoio da população para votação virtual. Para mostrar-se a favor da lei de anistia é preciso acessar o site da Assembleia de Minas ou clicar aqui para ir diretamente à página do PL.  Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, no dia 10 deste mês, o PL 1106/2015 tramita na Comissão de Administração Pública (CAP), e ainda, será analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de ser votado em Plenário.

Por não ter lei específica, o direito de greve de servidores públicos se baseia na jurisprudência e na lei que trata sobre o assunto aos trabalhadores com carteira assinada. A Lei Geral de Greve veda aos patrões “adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”. Já no TJMG, a penalização aos servidores trouxe prejuízos não só no salario, mas na progressão da carreira daqueles que aderiram a greve que ocorreu entre 17 a 23 de novembro de 2011.

A CTB-Minas esteve com os servidores na ALMG, durante a votação do PL nas Comissões legislativas e expõe total apoio ao Sinjus e a categoria do Judiciário. A CTB entende que a greve é um direito de todo trabalhador e a lei da anistia representa uma vitória na luta pelo reconhecimento deste direito aos servidores público.

Veja abaixo a moção de apoio assinada pela CTB-MG:

MOÇÃO DE APOIO

APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1106/2015

CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ADERIRAM AO MOVIMENTO GREVISTA REALIZADO NO ANO DE 2011.

            A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta seu total apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1106/2015, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que visa a conceder anistia aos trabalhadores do Tribunal de Justiça que aderiram a movimento grevista realizado no ano de 2011.

            A greve foi o instrumento legítimo dos trabalhadores do TJMG para garantir o cumprimento da revisão salarial, de promoções na carreira que se encontravam atrasadas e de acordo firmado perante o Conselho Nacional de Justiça, entre outros direitos previstos em lei, mas que não estavam sendo contemplados pela Administração do Tribunal de Justiça.

            Foram 23 dias de luta sob forte ameaça e medidas antissindicais praticadas pela então Administração do TJMG, como o corte de ponto dos grevistas e o ajuizamento de ação civil pública contra o movimento. Esta última medida foi praticada pelo Governo em total afronta aos direitos fundamentais de manifestação e greve dos trabalhadores do setor público, consagrado na Constituição Federal.

            O movimento sindical no Estado de Minas Gerais foi aguerrido e resistiu bravamente nos últimos doze anos aos ataques do Governo Tucano aos direitos conquistados pelos trabalhadores. Neste sentido, é fundamental que o atual Governo e sua base na Assembleia Legislativa aprovem o PL 1106/15 e retirem do cenário de Minas Gerais quaisquer medidas antidemocráticas do governo anterior.

             A CTB repudia qualquer medida antissindical e solidariza-se com os trabalhadores do TJMG representados pelo SINJUS.

                        Belo Horizonte, 16/6/2015.

Marcelino O. da Rocha

Presidente da CTB-MG

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cipotânea filia-se à CTB

Filiação foi na tarde do último domingo, na sede do sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Cipotânea filiou-se, na tarde deste domingo, à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A cerimônia de filiação foi na sede do sindicato e contou com um grande número de trabalhadores. Também participaram do encontro o presidente do sindicato rural, José Bonifácio Gomes, conhecido como Dezinho, a secretária geral adjunta da CTB nacional, Kátia Gaivoto, o diretor do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (SAAEMG), Aloísio Dias e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG) e tesoureiro nacional da CTB, Vilson Luiz da Silva.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais afirmou que essa união fortalece a luta de toda a categoria. “Além disso, significa mais força para todos os trabalhadores representados pela CTB”.

Já a secretária geral adjunta da central, Kátia Gaivoto, ressaltou que a filiação do Sindicato Rural de Cipotânea à CTB fortalece o debate da concepção de luta de classes, “com os trabalhadores do campo e da cidade do mesmo lado”.

Já o presidente da FETAEMG, Vilson Luiz, lembrou que 52% da força nacional da CTB está no campo. Também presente durante o encontro, o diretor do SAAEMG, Aloísio Dias, que nasceu em Cipotânea, aproveitou o momento para dar boas vindas aos trabalhadores rurais à central.

“Nós já fazemos parte da CTB e por isso digo a vocês que essa união, oficializada no dia de hoje, nos enche de orgulho, pois, como bem disse a secretária adjunta (Kátia Gaivoto) somos todos trabalhadores. Sejam bem vindos”.