A polêmica envolvendo a capina química praticada pela Prefeitura de Uberaba será encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba, e saiu no dia 25 de maio.
Uma audiência na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente na cidade aconteceu, a pedido do funcionário público municipal Marcelo Campos. Ele também havia entrado com uma representação contra a prefeitura.
Segundo a ata da reunião, a prefeitura de Uberaba justifica o uso da capina para conter os focos de dengue. A administração municipal alega que “devido ao grande crescimento do setor da construção civil, o município não consegue contratar mão de obra para fazer a capina manual”.
No mesmo documento, o Promotor de Justiça Titular, Carlos Alberto Valera, desmente a informação de que teria autorizado a capina química pela prefeitura de Uberaba, conforme publicou um noticiário local, no dia 3 de maio de 2010.
Ao participar de reunião com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura e a Vigilância Sanitária Estadual, o promotor teria sido comunicado que a capina seria realizada excepcionalmente, pelo prazo de 120 dias.
Capina química exige intenso controle segundo Anvisa
Em nota técnica, divulgada no dia 15 de janeiro de 2010, a Anvisa afirma que os produtos utilizados em capina química são perigosos, e sua utilização, mesmo em área rural, “deve ser feita sob intenso controle”, com o isolamento da área de aplicação.
Segundo Marcelo Campos, o isolamento, especialmente de passeios públicos, não estaria acontecendo em Uberaba. Ele mesmo enviou fotos para o blog da CTB Minas, para comprovar que a capina ocorre sem nenhum tipo de isolamento. Crianças e animais também circulam livremente, o que configura risco de contaminação de residências.
O funcionário público ainda avaliou que a audiência na 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba não resolveu o problema de fato, apesar de ter colocado em xeque a capina no município. “Ela penas transferiu o problema para a Anvisa. Enquanto isso, a população fica ingerindo veneno” declarou.
O funcionário público ainda avaliou que a audiência na 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba não resolveu o problema de fato, apesar de ter colocado em xeque a capina no município. “Ela penas transferiu o problema para a Anvisa. Enquanto isso, a população fica ingerindo veneno” declarou.
O diretor da CTB, Marcos Gennari, informou que já é construída uma articulação com os demais sindicatos de Uberaba e região, além dos Movimentos Sociais e entidades de defesa do meio ambiente. O objetivo é somar forças para mobilizar a população, articulando uma Ação Civil Pública contra o municio de Uberaba. O Secretário de Meio Ambiente da CTB Minas, Marco Eliel, acompanha todo esse processo.
Redação: Verônica Pimenta/Jornalista da CTB Minas
Sr Marco Eliel, com tanta gente envolvida no processo onde esta resultado da capina quimica Uberaba(ação civil publica)
ResponderExcluirAtenciosamente
Marcelo Campos
ctb Uberaba
Caro Marcelo;
ResponderExcluirA CTB Minas, por meio da Diretoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento, tem se posicionado publicamente contra a capina química, por considerá-la um procedimento que põe em risco a saúde das pessoas e o meio ambiente. A CTB Minas, junto com outras entidades de interesse público e de representação dos trabalhadores e trabalhadoras, vai acionar a Anvisa e tem feito o principal, que é a articulação política unitária. Isso lava um tempo próprio; todo o trâmite burocrático precisa ser respeitado. Antes de formalmente entrarmos em contato com Agência, precisamos consolidar a unidade com as demais entidades, a fim de que tenhammos sucesso na futura Ação Civil Pública contra o município de Uberaba.
Obrigado pelo engajamento nesta luta.
Atenciosamente;
Marco Eliel - Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento.