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24 de nov. de 2010

Sinpro Minas derrota José Serra no Tribunal Superior Eleitoral


A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (23) que é improcedente a representação que acusava o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) de fazer propaganda em favor da então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff.

A acusação foi feita pela coligação “O Brasil Pode Mais”, do candidato José Serra, para quem a publicação de uma entrevista com Dilma na revista periódica da entidade teria caracterizado propaganda irregular em favor da candidata.



O sindicato afirmou em sua defesa que a publicação “Elas por Elas” é voltada para o público feminino e que a entrevista guarda total correspondência com os propósitos da revista, considerando a relevância de haver candidaturas de mulheres ao posto de presidente da República.

Em sua decisão, a ministra Nancy Andrighi considerou que não ocorreu irregularidade na publicação da revista do sindicato, pois não foi manifestado nenhum tipo de preferência ou favorecimento, uma vez que a mesma edição também trouxe entrevista com a também candidata ao cargo Marina Silva. Para a ministra, a publicação limitou-se a tratar de assuntos que tinham conexão com a temática da revista.

Ao analisar outra acusação sobre propaganda realizada em informativo do sindicato que teria sido distribuído aos sindicalizados, a relatora concluiu que não houve provas. Isso porque a coligação de José Serra apresentou apenas a cópia de um e-mail que, em tese, teria trechos do informativo.

O Sinpro-MG é presidido pelo professor Gilson Reis, também presidente da CTB Minas Gerais.



Portal CTB com informações Tribunal Superior Eleitoral

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