A União Colegial de Minas Gerais (UCMG) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) no estado divulgaram nota com ressalvas à lei sancionada pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), autorizando o meio passe para estudantes beneficiados por programas sociais e cujas escolas estão a mais de 1 km de casa.
Segundo as entidades, a lei não atende plenamente às necessidades de formação dos jovens, apesar de configurar, em termos, um avanço. Leia a íntegra da nota abaixo:
Os estudantes de Belo Horizonte não querem esmolas!
O dia 21 de fevereiro de 2011 entra para História da capital mineira como a data na qual, pela primeira vez, foi sancionada uma lei que trata de passe estudantil. Isto é um avanço. Contudo, essa lei não merece os aplausos dos estudantes.
Há mais de 30 anos, os estudantes de Belo Horizonte lutam pelo benefício do meio-passe estudantil. Foram incansáveis ocupações na Prefeitura, na Câmara Municipal, além de passeatas pelas ruas de BH.
O ano de 2008 ficou marcado como fundamental para o avanço de nossa luta. Foram mais de oito passeatas durante o período eleitoral. A principio, a defesa do meio-passe não constava em nenhum plano de governo dos candidatos com reais condições de vitória eleitoral. Após as manifestações estudantis, lideradas pela União Colegial de Minas Gerais (UCMG) e União Estadual dos Estudantes (UEE), todos os candidatos tiveram que se manifestar sobre o tema.
No dia 21 de junho de 2010, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) encaminhou para a Câmara dos vereadores o projeto de lei que cria o “Auxilio de Transporte Escolar” (PL.1173/10). O projeto prevê a criação de um fundo municipal de transporte escolar e beneficia integralmente o estudante. Até aqui consideremos um avanço. Entretanto, o projeto da prefeitura é limitado e conservador.
É limitado porque acreditamos que uma política desta magnitude deve beneficiar a todos os estudantes de Ensino Fundamental, Médio e Superior. Entretanto, os critérios exigidos aos estudantes limitam o acesso ao “passe” apenas aos que cursam o Ensino Médio e beneficiados por algum programa social desenvolvido pelo Município e que morem a pelo menos um quilômetro da escola. Está previsto que apenas 10 mil estudantes sejam beneficiados, de acordo com os recursos disponibilizados.
O projeto é conservador, considerando-se que a educação do jovem não se faz apenas na escola. Entendemos que o passe deve contribuir na formação extraclasse, incentivar o jovem a freqüentar teatros, cinemas e bibliotecas públicas. Mas o projeto garante apenas duas passagens diárias, exclusivamente para o acesso à escola. Essa deve ser uma política que influencie na transformação da educação em nossa cidade.
Diante desta lei limitada, convocamos todos os estudantes de BH para ocuparem as ruas e reverter a mais antiga reivindicação da cidade: O MEIO – PASSE ESTUDANTIL PARA TODOS.
Dia 23 de março será o dia municipal de pular a roleta, contra o aumento abusivo das passagens e a favor do passe para todos os estudantes. Porque 10 mil beneficiados não é meio-passe e sim MEIA BOCA. Se houver dinheiro para 10 mil, tem que haver para todos.
Queremos um passe estudantil transformador, inovador e democrático e que contribua para as mudanças da vida da juventude em nossa cidade.
MEIO-PASSE DE VERDADE É MEIO PASSE PARA TODOS.
UNIÃO COLEGIAL DE MINAS GERAIS – UCMG
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES.
Vejo que o grande impasse de BH parovar o passe livre ao estudante consta do fato de não ter recursos para o transporte coletivo e onde todo ele é do capital privado. se tivessemos um metro competente, linhas sob o controle do municipio o pder executivo poderia peitar as empresas de transporte ponto em foco a concorrecia. Nosso erro é doar todo nosso controle ao poder capital.
ResponderExcluirRobson Maciel