MPT pede condenação de empresa por demitir funcionários sem negociar com sindicatos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara, interior de São Paulo, pediu à Justiça trabalhista a condenação da Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, por demitir 83 trabalhadores sem ter negociado previamente com os sindicatos das categorias. O pedido do Ministério Público é que a empresa seja condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais pela dispensa dos trabalhadores.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a Cutrale demitiu 39 trabalhadores em sua planta fabril em Itapólis (SP) e 44 pessoas que trabalhavam na fábrica da empresa em Taquaritinga (SP). Os dois sindicatos que representam os trabalhadores demitidos disseram ao Ministério Público do Trabalho que não houve negociação antes das dispensas e que a empresa recusou-se a receber os sindicalistas para conversar sobre as demissões.

De acordo com o MPT, a Cutrale negou o caráter coletivo das demissões e disse que o quadro de funcionários estava sendo ampliado em outras fábricas da empresa. “Não houve qualquer preocupação em se atenuar o impacto do súbito e inesperado desaparecimento de dezenas de empregos nas duas cidades”, disse o procurador Rafael de Araújo Gomes, por meio de nota.

O Ministério Público do Trabalho informou que a Constituição Federal e normas internacionais já ratificadas pelo Brasil não permitem dispensa trabalhista coletiva sem a participação dos sindicatos da categoria.

“A empresa evidentemente não buscou, em momento algum, diminuir o impacto poupando trabalhadores que têm maiores encargos familiares, como crianças, idosos ou pessoas com deficiência sob sua dependência econômica, cujos empregos, fonte de sustento de várias pessoas, poderiam ter sido preservados, por meio da transferência ou de outras medidas planejadas com os sindicatos”, disse o procurador.

Procurada pela Agência Brasil, a Cutrale informou que ainda não foi notificada e que desconhece todo o conteúdo da ação. “A Cutrale reitera que, conforme divulgado na ocasião da suspensão da produção nas unidades em questão, em momento algum procedeu dispensa em massa de empregados. Ao contrário, o número de trabalhadores da empresa nesta safra cresceu em média 20% em relação à anterior, fruto também da implantação de mais uma equipe para trabalhar em turnos de revezamento nas demais unidades”, disse a empresa, por meio de nota.

Fonte: Agência Brasil.