Audiência pública na ALMG discutirá acidentes e doenças do trabalho

Na próxima terça-feira (29/04) acontece na Assembleia Legislativa (ALMG) audiência pública em Memória (das) às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Homenagens aos “Lutadores pela Saúde dos Trabalhadores de Minas Gerais”. A reunião acontece às 14 horas e foi solicitada pelo Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador de Minas Gerais, e as centrais sindicais: CTB, CUT, NCST, CSP COONLUTAS e UGT.

O tema deste ano é a defesa do Ministério do Trabalho e Emprego (e) pela vida e trabalho digno. Além da estrutura precária, com prédios sucateados e pouco investimento nas instalações físicas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) e nas Gerências Regionais do Trabalho e Emprego (GCTE), a falta de auditores fiscais do trabalho deixa a situação ainda mais grave. Em Varginha, por exemplo, existem apenas 4 auditores, sendo que 3 estão prestes a aposentar e um com afastamento médico. Em Paracatu existem dois auditores para fiscalizar a situação dos trabalhadores na cidade e um deles está afastado por motivo de doença. Essa realidade se repete em várias cidades de Minas.  

Em dezembro de 2003, havia no Brasil mais de 29 milhões de empregos formalizados. Já em dezembro de 2012, dez anos depois, este número sobe para 47.458.712, uma variação de 60,63%.

Em contrapartida, os auditores fiscais do trabalho eram 2.837 em 2003 e 2.875 em 2012, uma variação de apenas 1,3%. Em dezembro de 2013, havia em todo o Brasil 2.719 (de) auditores. Se descontar o número de auditores em cargos de chefia, afastados (e deslocados) do local de trabalho, o quadro pode ficar em torno de 2 mil auditores fiscais do trabalho. 

Convidados

Entre os expositores convidados estão o vice Delegado Sindical da DS-MG do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT, MARCOS RIBEIRO BOTELHO; a Superintendente da (Superintendência) Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, HELI SIQUEIRA AZEVEDO; a Procuradora-Chefa da Procuradoria Regional do Trabalho em Belo Horizonte - 3ª Região, JÚNIA SOARES NADER; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG) LUÍS CLÁUDIO CHAVES.

A CTB-Minas terá representante na mesa de debates.

Os trabalhadores homenageados em 2014 são o médico do trabalho e auditor fiscal do trabalho, Mário Parreiras de Faria e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo, João Inocêncio Filho.

A atividade destaca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho (28/04).

Participe!