O ano começou quente para a educação. Logo na posse dia 1º, a presidenta Dilma divulgou o lema de seu segundo governo: Brasil, Pátria Educadora. Ao assumir o Ministério da Educação (MEC) no dia seguinte, Cid Gomes enfatizou as políticas prometidas pela presidenta. Entre as propostas a de reformar o ensino médio, indo além de ampliar o acesso, reformulando currículos e melhorando a qualidade da escola pública.
O Portal CTB ouviu, via whatsapp, o professor e pesquisador da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Remi Castioni, para entender os real significado do lema do governo federal e os recentes acontecimentos na educação brasileira. Entre outras coisas, o professor falou sobre a novidade de um político à frente do MEC. Para ele é uma boa novidade um político que já foi prefeito e governador para negociar melhor as demandas da educação. A conversa girou também sobre o assombroso número de zeros na prova de redação do Enem 2014, com 529.373 zerando.
Castioni falou também da proposta de reforma do ensino médio, referida pelo ministro. Para ele, “em sua posse, a presidenta Dilma apresentou enlaçamento de valorizar a educação. Fato muito importante para elevar o conhecimento e que essa elevação represente em riqueza para o país com o fortalecimento da indústria e com a criação de empregos de qualidade, além de ampliar o caráter democrático da sociedade brasileira”.
Leia baixo a íntegra da entrevista:
Quase 530 mil candidatos do Enem do ano passado, tiraram nota zero em redação, a que se pode atribuir esse fato? É uma reprovação do ensino médio?
Em primeiro lugar, isso reflete o crescimento do Enem, com um número de inscrições extremamente volumoso. Esse fato faz aumentar também o número de pessoas que podem não estar bem preparadas para as provas. Duas questões mais importantes, porém, levam a esse resultado.
O Inep, órgão responsável pela realização do Enem, sofisticou o método de correção das provas, essencialmente a de redação, para coibir diversos acontecimentos apontados pela mídia como a inserção de receitas de miojo e hinos de clubes de futebol na redação. Além de estabelecer a tolerância zero para os erros ortográficos e as fugidas do tema proposto.
Outro fator crucial é a dificuldade dos jovens nessa faixa etária de se expressar na norma culta da nossa língua. A juventude se comunica muito pelas redes sociais, principalmente por celulares através de mensagens rápidas, quase cifradas de tão abreviadas, às vezes abreviam frases inteiras. De alguma forma isso acaba se refletindo nos textos onde precisam usara a norma culta. E como no Brasil se lê muito pouco, o problema se agrava.
O ministro justificou esses zeros afirmando que o tema – publicidade infantil – tem pouca exposição na mídia, o que teria prejudicado os candidatos. Concorda com isso?
Não creio que isso tenha a ver. Nós vemos todos os dias em diversos veículos de comunicação crianças participando de novelas, programas de auditório, propagandas de produtos, entre outros. Achei o tema um assunto internalizado nas pessoas de alguma maneira e muito presente no cotidiano. Para mim, foi um tema relativamente fácil.
O crescimento do Enem favorece a melhoria da educação no país?
O Enem alcançou um número fantástico de inscritos. Já se tornou o segundo maior processo seletivo do mundo. Em 1998 quando esse exame começou tivemos menos de 200 mil inscritos e 15 anos depois são mais de 6 milhões realizando a prova, percebemos que o Enem se transformou numa esperança de melhoria de vida para milhares de jovens.
Neste ano, entre os que realizaram o exame, somente 1,5 milhão eram concluintes do ensino médio. O que revela o destaque e a importância que adquiriu. Porque o Enem permite acesso a diversos programas como o ProUni, o Sisutec (espécie de ProUni do ensino técnico), além de possibilitar vagas nas universidades e institutos federais e inclusive em universidades portuguesas como a de Coimbra, que tem mais de 500 anos de existência, sendo uma das mais respeitadas do mundo. Hoje temos mais de um milhão de prounistas em universidades particulares.
Único ponto que se poderia dizer desfavorável seria a meu ver a necessidade de se efetuar uma avaliação do ensino médio. No ensino superior isso já ocorre. Há a nota do aluno e a da instituição.
O ministro acenou também com mudanças no Enem. O que pensa a respeito?
O Enem é uma grande possibilidade de a juventude ter acesso às políticas educacionais. A possibilidade de se realizar o exame online é perfeitamente factível. As novas tecnologias permitem a realização de provas online com bastante segurança. Caminhamos para isso num mundo cada vez mais interconectado eletronicamente.
Um ministro que já foi prefeito e governador entende melhor as dificuldades dos estados e municípios para conseguir mais investimentos em educação pública?
Cid Gomes é o único dos 48 ministros da Educação, desde a criação do MEC em 1932, que é originário de uma prefeitura, onde foi prefeito duas vezes, assim como foi governador do Ceará por dois mandatos. Ele criou o projeto Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, em Sobral. Esse projeto virou referência nacional. Com base nele o governo federal criou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Então, você quer dizer que é necessário horizontalizar os diálogos?
É importante verificar a capacidade para dialogar com municípios e estados. E assim encaminhar os projetos necessários para resolver os
gargalos da educação. A União é responsável pelo sistema federal de educação, ensino médio são os estados, fundamental dividido entre municípios e estados e a educação infantil é de responsabilidade dos municípios. Como o Brasil é uma federação desde 1889, é necessário dialogar com as secretarias estaduais e municipais para identificar quais são as dificuldades que têm.
Muitos governadores e prefeitos dizem ter sérias dificuldades para pagar o Piso Nacional Salarial dos educadores. Dialogando podemos descobrir o que a União poderá fazer para ajudar. Nesse aspecto o MEC tem o importante papel de ser o articulador dessa agenda federativa. As decisões vindas de cima para baixo não funcionam. Porque os projetos precisam ser internalizados nas secretarias de educação dos municípios e estados para vencerem as dificuldades para serem efetivadas.
O MEC teve um corte em seu orçamento de pouco mais de R$ 7 bilhões. Isso pode prejudicar a educação pública?
Não creio que vá afetar. O Orçamento do ministério ultrapassa os R$ 100 bilhões. Esse corte de R$ 7 bilhões é uma indicação de corte no custeio. O que pode alterar o funcionamento do dia a dia da máquina.Deverá haver redução de viagens, passagens, diárias e alugueis. Os recursos destinados ás políticas educacionais e ao próprio funcionamento do Sistema Federal de Educação não tem cortes, que restringem as políticas.
Esse é um processo momentâneo, de ajustes. Mesmo porque o Orçamento federal ainda não foi aprovado. Além disso, o MEC é um dos que mais tem executado nos últimos anos. A execução do ministério ultrapassa os 90% da dotação orçamentária. Portanto, o que é dotado é efetivamente gasto. O que se pode discutir é a efetividade das execuções.
Qual o papel da educação pública numa sociedade como a nossa?
Essa é uma questão de fundo. Diz respeito inclusive ao lema que a presidenta divulgou na sua posse. Brasil, Pátria Educadora remete à interlocução de um grande educador da nossa história. Muito pouco valorizado, o professor Anísio Teixeira, que esteve presente nos grandes projetos e nas discussões sobre a educação pública nas décadas de 1940, 50 e 60.
Teixeira foi perseguido pelo Estado Novo, pela ditadura militar, justamente porque foi o grande incentivador na educação pública. Ele tinha a escola como um elo extremamente importante na formação da cultura do povo brasileiro. A escola como mediadora dessa cultura. Segundo ele, a máquina que prepara a democracia é a escola pública. Assim teve enormes embates com os defensores do ensino particular. Os mesmos que hoje combatem a expansão do ensino público.
Dilma em sua posse apresentou o enlaçamento de valorização da educação como os novos tempos pedem. A educação pública deve elevar o conhecimento e que isso possa ser usado para produzir mais riqueza para o país, com uma indústria forte e empregos de qualidade e tornar a sociedade brasileira mais democrática.
É necessário também democratizar o sistema de relação de trabalho que de democrático não tem nada no Brasil. Existe uma enorme dificuldade em resolver conflitos e para isso melhorar, a sociedade terá que reconhecer as diferenças para se ter novas conquistas para o povo brasileiro e a educação é fundamental em todos esses aspectos.
Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB
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