O Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador (FSPSST) promoveu, nesta segunda-feira (27), uma manifestação em frente à metalúrgica Tower Automotive, em Betim, contra as doenças e acidentes do trabalho.
O ato, que contou com a participação de diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, faz parte da série de atividades que o Fórum está promovendo em diversas cidades do Estado por conta do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril).
Também estiveram presentes na manifestação dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem e do Sindicato dos Metalúrgicos de São João del-Rei, além do deputado estadual Geraldo Pimenta (PCdoB), dentre outros.
Segundo a coordenadora do FSPSST, Marta de Freitas, a Tower Automotive – uma das fornecedoras de autopeças para a Fiat Automóveis – foi escolhida para a realização da manifestação, pelo segundo ano consecutivo, devido aos graves acidentes ocorridos na fábrica nos últimos anos.
“Em março deste ano, um trabalhador perdeu as duas mãos em um grave acidente na Tower. Um ano antes, outro empregado já havia sofrido acidente semelhante, que também lhe custou ambos os membros. Além disso, em 2006, um metalúrgico perdeu a vida na empresa. E, mesmo com acidentes tão graves, denunciados pelo Sindicato e fiscalizados pelo Ministério do Trabalho, pouco ou nada mudou na fábrica”, lamenta.
Para Marta, se nada for feito, novos acidentes deverão ocorrer na empresa. “Infelizmente, estamos na iminência da ocorrência de mais acidentes. Para evitar que isso aconteça, estamos aqui para cobrar da empresa, mais uma vez, medidas urgentes para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores”.
Terceirização
Durante o ato, a coordenadora do Fórum também demonstrou preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.330/2004, que permite a ampliação da terceirização da mão de obra nas empresas.
“Se do ponto de vista dos direitos trabalhistas a terceirização é altamente prejudicial aos trabalhadores, sob a ótica da saúde e da segurança pode ser ainda pior. Estudos mostram que, com a terceirização, na Cemig, por exemplo, a cada 40 dias um trabalhador terceirizado morre vítima de acidente do trabalho”, denuncia.
Ela acrescenta que, a cada dez acidentes do trabalho, oito envolvem trabalhadores terceirizados. “A chance de um trabalhador morrer de acidente do trabalho numa empresa terceirizada é quase seis vezes maior. Isso é um massacre”, alerta.
Além da grande incidência de acidentes, os trabalhadores terceirizados também são vítimas mais frequentes de adoecimentos, devido às pressões e humilhações, que levam à baixa estima. “Infelizmente, os terceirizados são tratados como trabalhadores de terceira categoria”.
Privatização da perícia médica
Outra questão preocupante para os trabalhadores, segundo Marta de Freitas, é a privatização da perícia médica, recentemente autorizada pela Medida Provisória 664.
“Com esta MP, os médicos das empresas poderão assumir a perícia médica nos primeiros 30 dias de afastamento do trabalhador vítima de doença ou acidente do trabalho. Após um mês do afastamento, mediante convênio com o INSS, a empresa poderá continuar a fazer a perícia. Isso é trágico para o trabalhador, pois, se hoje já temos médicos cortando dias e não aceitando atestados, imagina o que pode acontecer a partir de agora? Certamente, haverá uma subnotificação do número de doenças e acidentes do trabalho, pois simplesmente boa parte dos casos não será reconhecida como tal”, diz preocupada.
Para debater este tema, o Fórum realizará nesta terça-feira um debate na Escola do Legislativo, em Belo Horizonte (Avenida Olegário Maciel, 2.161, Lourdes), às 8h30. O evento, aberto ao público, vai contar com a presença do diretor de Saúde do Trabalhador da Previdência Social, Sérgio Carneiro, e do advogado previdenciário Celso Pimenta.
Audiência Pública
Nesta terça-feira, às 14 horas, também será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Na audiência, o Fórum prestará uma homenagem aos lutadores pela saúde dos trabalhadores de Minas Gerais, dentre eles o coordenador do Departamento de Saúde do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, Rogério Djalma de Oliveira.
Fonte: Departamento de Imprensa - Sindbet.
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