Os povos indígenas veem pouco a comemorar no Dia do Índio, instituído em 1943, para refletir sobre as 305 diferentes etnias existentes no Brasil que falam 274 línguas, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Atualmente, um dos maiores problemas refere-se à demarcação das terras indígenas. São contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa tirar a demarcação de suas terras do Poder Executivo e passar para o Congresso.
Para a ativista dos direitos indígenas Naine Terena é essencial barrar a PEC 215. “Essa luta não é somente nossa, é de todos os brasileiros porque a ação dessa gente é predatória. Eles desmatam nossas florestas, secam nossos rios e querem levar as riquezas do solo brasileiro”.
Já o cacique Nailton Pataxó Hã-hã-hãe reclama da atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária, muito forte na Câmara dos Deputados. “Já se passaram quase 30 anos da promulgação da Constituição. Na época determinaram que em cinco anos todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas. Esse prazo não foi respeitado e nem a Constituição está sendo”.
Tanto que no dia 17 de março foi reinstalada a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas para dar voz aos direitos indígenas ameaçados no Congresso. Na ocasião o cacique Aruã Pataxó criticou a bancada ruralista que promove um “assalto aos direitos indígenas”. Ele disse ainda que “dos 211 deputados que compõe a nova frente só vemos uma minoria nessa discussão. A gente precisa que esses parlamentares assumam de fato a defesa dos nossos direitos”.
O Conselho Missionário Indigenista (Cimi) lembra alguns números do extermínio dos povos indígenas no continente. “Dos 80 milhões de indígenas que viviam nas Américas no ano de 1500, cerca de 70 milhões foram dizimados”. No Brasil, “a população indígena era de aproximadamente 6 milhões de pessoas". Segundo a Funai a população indígena voltou a crescer, e atualmente passam dos 900 mil espalhados por todas as regiões. A maioria no Norte e Centro-Oeste.
Outra reclamação dos representantes dos povos indígenas é a violência. Em 2014, o relatório 'Violência contra os Povos Indígenas do Brasil', referente a 2014, mostra que 138 índios foram assassinados no ano, mais da metade no Mato Grosso do Sul onde o conflito agrário se acentua.
Além disso, defendem Emília e Osmar Marçoli, do Cimi, o Dia do índio deve ser um dia para lembrar a história de luta e de resistência dos povos indígenas que perdura até aos dias de hoje, confirmando que o Brasil tem uma dívida histórica para com estes povos”.
“Há mais de 500 anos vêm tentando destruir os povos indígenas para se apropriarem de nossas terras”, diz Naine. “Não respeitam nossa cultura, nossos saberes e atacam nosso modo de vida. Agora querem nos extinguir fisicamente”.
Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy
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