A Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara
Municipal de Belo Horizonte debateu nesta terça-feira (05/09) o Plano
Popular de Emergência proposto pela Frente Brasil Popular. A
audiência pública requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB) contou com a
presença da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG), Central
Única dos Trabalhadores (CUT-MG), da Secretaria de Políticas Institucionais do
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas
Gerais (Sindieletro-MG), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
da Central de Movimentos Populares (CMP), dentre outros representantes do
movimento social e partidos políticos de esquerda.
O plano traz 10 eixos
programáticos para o Brasil sair da crise em que se encontra. Entre elas, a
ampliação dos investimentos em educação, conforme propõe o Plano Nacional de
Educação (PNE), a realização de eleições diretas em 2017 e a convocação de uma Assembleia
Nacional Constituinte para realizar reformas estruturais democráticas em nosso
sistema político.
No
que tange à educação, o plano propõe o cumprimento das metas do PNE, aumentando
os investimentos no setor para 7% do PIB até 2019 e 10% até 2024, com efetiva
destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal
para a área. A Frente Brasil Popular também propõe a revogação da reforma do
ensino médio e da alteração das normas curriculares propostas pelo governo
Temer.
Para
a cultura, a frente defende o fomento de grupos culturais através da retomada e
da reestruturação de programas elaborados e implantados pelos governos federais
petistas, como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura.
A
Frente Brasil Popular é composta por forças sociais do campo democrático, popular,
progressista e contrários ao golpe sofrido no Brasil.
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