Vários trabalhadores, estudantes,
movimentos sociais e sindicais protestaram, nessa terça-feira (05), na praça
Sete, centro de Belo Horizonte, em defesa da Justiça do Trabalho, contra o fim
do ministério do Trabalho e o crime ambiental cometido pela mineradora Vale, em
Brumadinho. Representaram a CTB-MG, os diretores Gelson Alves da Silva e José
Antônio de Lacerda (Jota).
O fim do Ministério
do Trabalho foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2018. A pasta tinha 88 anos de existência. Desde então, o Ministério do Trabalho é
apenas uma pasta incorporada ao Ministério da Economia. Uma das atribuições
principais do ministério era coordenar políticas para a geração de emprego e
renda, dar apoio ao trabalhador e fiscalizar o cumprimento das normas
trabalhistas.
Após anunciar o fim
do Ministério do Trabalho, Jair Bolsonaro disse, no início de janeiro, durante
entrevista ao telejornal SBT Brasil, que o governo estuda acabar também com a
Justiça do Trabalho. A Justiça do Trabalho é responsável por jugar as ações
entre empregados e patrões que, muitas vezes, desrespeitam as leis
trabalhistas. Para justificar essa decisão, ele disse que “é muito difícil ser
patrão no Brasil, pois há muitas leis trabalhistas”.
Para o presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis,
o crime da Vale e o fim do ministério do Trabalho fazem parte de um processo de
enfraquecimento das relações ambientais e trabalhistas.
“É preciso estabelecer novos
parâmetros para a legislação ambiental e rever o fim do ministério do Trabalho.
Precisamos construir um Estado democrático de direito, que coloque o ser humano
e o trabalhador acima dos interesses do capital. A tragédia de Brumadinho e o enfraquecimento
dos trabalhadores são elementos do mesmo pacote e nós estamos aqui, na luta,
para denunciar e resistir”, disse ele.
O diretor da Central Sindical
Popular (CSP-Conlutas), Wanderson Rocha, alertou que o fim da Justiça do
Trabalho vai prejudicar os trabalhadores.
“Com o fim da Justiça do
Trabalho, os processos dos trabalhadores serão jugados na justiça comum, que é
mais lenta. Isso vai dificultar a vida do trabalhador ainda mais”, afirmou ele,
que também pediu a revogação da reforma trabalhista.
Durante o ato na praça Sete, os
manifestantes distribuíram uma carta aberta à população alertando sobre os prejuízos causados pela
reforma trabalhista, a terceirização, a reforma da previdência e a extinção da
justiça do trabalho.
Leia abaixo a carta aberta à população
Já pensou nos prejuízos que lhe trouxeram a Reforma Trabalhista e a Lei
da Terceirização?
Você terá que ficar à disposição
da empresa e receber só quando chamado para trabalhar, negociar direitos com os
patrões sem o amparo da lei e lidar com condições piores de trabalho e o
difícil acesso à Justiça do Trabalho
Acredita que as privatizações são para reduzir gastos do governo e
investir nos serviços sociais?
Que nada! As empresas serão
vendidas a preços de banana, seus produtos e serviços ficarão mais caros e o
dinheiro arrecadado será para o pagamento da dívida pública, que nunca acaba e
só visa enriquecer os donos dos bancos. Gastos em saúde, educação e moradia
estão “congelados” por 20 anos pela Emenda do Teto dos Gastos
Confia que o governo quer proteger os trabalhadores acabando com o
Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do
Trabalho?
Balela! O objetivo é acabar com a
proteção da Justiça ao trabalhador e à trabalhadora para reduzir custos e
aumentar os lucros das empresas
Sabe o que lhe reserva a PEC 300?
Se aprovada no Congresso, vai
acabar com as férias e o 13º salário
Crê que a Reforma da Previdência vai reduzir sua aposentadoria para
garantir as aposentadorias futuras?
Engana-se. As reformas na
previdência são sempre para dificultar a sua aposentadoria, obrigando-o a
migrar para a previdência privada, favorecendo mais uma vez os donos dos bancos
Acha mesmo que o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho foram
simples tragédia?
Não. Foram crimes ambientais e
trabalhistas, pois decorreram de desobediência, por parte da Samarco e da Vale,
às leis ambientais e trabalhistas e às normas de segurança do trabalho
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