Foi realizado em Varginha, cidade
do Sul de Minas, um debate regional, na última sexta-feira, sobre os Impactos
da Reforma da Previdência em Minas e no Brasil. O encontro ocorreu no Clube de
Varginha, às 19h, e reuniu dezenas de trabalhadores, estudantes, lideranças
políticas e sindicais da região. A diretora do Sindicato dos Professores de
Minas Gerais (Sinpro-MG), Mônica Lacerda, também compareceu.
Ela afirmou que o modelo de
reforma da Previdência apresentado pelo governo vai afetar drasticamente os
trabalhadores, em especial as trabalhadoras, ao retirar direitos conquistados.
A diretora do Sinpro-MG explicou
que hoje uma professora de educação básica do setor privado não precisa de
idade mínima para aposentar desde que contribua por 25 anos, cinco anos a menos que os homens. Após a reforma,
segue a mesma regra dos outros trabalhadores e se aposenta aos 62 anos mulheres
e 65 homens.
“Essas mudanças propostas pela
reforma impactam de modo particular as mulheres que hoje têm critérios mais
flexíveis do que os homens para se aposentar em função das desigualdades de
gênero que ainda permanecem no mercado de trabalho”, disse ela.
Para exemplificar essas
desigualdades, Mônica Lacerda lembrou que a taxa de desocupação feminina é
superior a masculina (13,5% entre as mulheres e 10,1% entre os homens).
Ainda segundo ela, as mulheres
estão em ocupações menos valorizadas que os homens nas áreas de educação,
saúde, serviços sociais, comércio e serviços domésticos.
“A atual previdência funciona
como um mecanismo que repara minimamente essas desigualdades”, disse ela.
Professores e trabalhadoras rurais
A diretora do Sinpro-MG, Mônica Lacerda, lembrou que a
categoria dos professores é composta em sua maioria por mulheres e o aumento do
tempo de contribuição terá um impacto negativo na vida das trabalhadoras.
“Hoje, um professor do setor
público se aposenta com 60 anos de idade, 30 de contribuição desde que comprove
10 anos no serviço público e cinco anos no cargo. Com a reforma, aumenta cinco
anos na idade mínima e tempo de contribuição para professoras numa categoria
que é composta majoritariamente por mulheres”.
Lacerda também falou sobre os
impactos da reforma da Previdência na vida das trabalhadoras rurais. A idade
mínima para elas passa para 60 anos, mesma idade para ambos os sexos e aumenta
de 15 para 20 anos o tempo de contribuição.
"O trabalho no campo é
penoso. As mulheres iniciam cedo, em média aos 14 anos de idade. Muitas, ao
longo do tempo, sofrem lesões que reduzem a sua capacidade laboral e
expectativa de vida”, lembrou ela.
A reforma da Previdência também
atinge as trabalhadoras domésticas. O tempo de contribuição aumenta de 15 para
20 anos.
Dados do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelam que, em
2018, 73% das domésticas de um total de 5,8 milhões de trabalhadoras atuavam
sem carteira de trabalho.
“Os objetivos da reforma da previdência
são reduzir as despesas públicas com Previdência e Assistência e estimular a
financeirização e a privatização do sistema público. As trabalhadoras rurais,
professoras e domésticas serão as mais afetadas com essa reforma”, afirmou Mônica
Lacerda.
Fotos: CTB-MG
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