O Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do
Trabalhador e Trabalhadora de Minas Gerais (FSPSSTT-MG) reuniu-se nessa
terça-feira, na sede da CTB-MG, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a
saúde dos trabalhadores após o governo Bolsonaro extinguir todas as Comissões
Tripartites relacionadas à saúde e segurança no trabalho.
Essas comissões eram constituídas por trabalhadores(as), governos e empresários e tinham como foco estabelecer ações de proteção, prevenção, assistência e recuperação da saúde do trabalhador.
“As comissões existiam para democratizar as ações do mundo do trabalho. Com a extinção, ela passa a ter caráter político, ou seja, não permite a discussão democrática e participativa. Acabou o controle social”, explica a coordenadora do Fórum de Saúde, Marta de Freitas.
Essas comissões eram constituídas por trabalhadores(as), governos e empresários e tinham como foco estabelecer ações de proteção, prevenção, assistência e recuperação da saúde do trabalhador.
“As comissões existiam para democratizar as ações do mundo do trabalho. Com a extinção, ela passa a ter caráter político, ou seja, não permite a discussão democrática e participativa. Acabou o controle social”, explica a coordenadora do Fórum de Saúde, Marta de Freitas.
Ao final da reunião do Fórum de Saúde (FSPSSTT-MG) na sede da
CTB-MG, os participantes criaram quatro grupos de trabalho: Comunicação, Ações
de Base, Previdência e Trabalho.
O primeiro grupo tem como objetivo discutir ações e formas de
divulgação sobre saúde do trabalhador, a fim de atingir o maior número de
pessoas de forma clara e objetiva.
O segundo grupo, o de Ações de Base, tem como objetivo aproximar-se cada vez mais dos trabalhadores.
Já o terceiro grupo, o da Previdência, visa atuar nas
questões relativas à aposentadoria dos trabalhadores e do Programa de Revisão
dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
No grupo Trabalho, o objetivo do fórum é abordar os adoecimentos em consequência de várias atividades laborais e também atuar diante de questões envolvendo o Trabalho Infantil.
A próxima reunião do Fórum será nesta quinta-feira (05/09),
na sede da CTB-MG.
Comissões extintas
Entre as principais
comissões e grupos de trabalhos extintos pela portaria nº 972, estão: Comissão
Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho – CTSST, Comissão Nacional de
Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI, Comissão Nacional de Direito e
Relações do Trabalho – CNDRT, Comissão de Colaboração com a Inspeção do
Trabalho – CCIT, Comissão Permanente Nacional Rural – CPNR, Grupo de Estudo
sobre Acidentes Motivados por Excesso de Jornada de Trabalho dos Motoristas de
Transporte de Carga e de Passageiros, Grupo de Trabalho sobre Capacitação da
Fiscalização para combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente
Trabalhador, Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento do Sistema de Registro
Eletrônico de Ponto – SREP e Grupo de Trabalho sobre a IN n.º 91 (Trabalho
Escravo).
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