Aprovada há 30 meses, Reforma Trabalhista segue elevando precariedade

por Igor Carvalho - Jornal Brasil de Fato

A oferta de postos de trabalho informais disparou e bateu o recorde da série histórica, desde 2012, chegando a 41,4% da força de trabalho brasileira, ou 38 milhões de pessoas. Os dados foram revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na última quinta-feira (31).

Para Clemente Ganz, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o dado é reflexo da reforma trabalhista, aprovada em junho de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“O que começa a aparecer nas estatísticas, principalmente nos registros administrativos do Ministério da Economia, é a presença de postos de trabalho formais precários. Começa a aparecer jornada de trabalho formal. Muitas vezes, um assalariado é contratado com registro por duas horas por dia. Isso é um trabalho formal, mas extremamente precário”, explica Ganz.

Ainda de acordo com o economista, o mercado de trabalho brasileiro está precário e inseguro. “O assalariado sem carteira assinada, o trabalhador autônomo por conta própria, o trabalhador doméstico, as contratações em jornada parcial, trabalho intermitente, são todas formas precárias e boa parte delas na informalidade, sem proteção social. Evidentemente, isso mostra uma baixa qualidade na ampliação dos quadros de trabalho brasileiro. É muito ruim”, lamenta.

Outros dados

Os dados do IBGE também mostraram que houve uma queda no número de desempregados, estimulada pelos postos informais, de 12,6 milhões para 12,5 milhões, em relação ao mês de agosto. A categoria por conta própria alcançou 24,4 milhões de brasileiros, e os assalariados sem carteira de trabalho são 11,8 milhões.

A informalidade também impacta a arrecadação previdenciária. Ao todo, 62,4% dos trabalhadores contribuem com a Previdência. Em 2017, esse índice era de 65,7%. Ainda de acordo com os dados da Pnad, 4,7 milhões de brasileiros desistiram de procurar emprego.