A Universidade Vale do Rio Verde (Unincor) tem dívidas orçadas em R$ 22 milhões. Mais de R$ 5 milhões seriam referentes a calotes trabalhistas e à inadimplência com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entidades do movimento social e sindical defendem que a Unincor seja transformada em universidade pública, e vinculada ao Estado de Minas Gerais. Gilson Reis, presidente da CTB Minas, está entre os que defendem a estadualização da Universidade.
CTB: Quais os problemas que evolvem a Unincor?
GR: O problema das fundações e da Unincor é muito corriqueiro. Temos 37 fundações em Minas Gerais, e quase todas elas padecem do mesmo problema: má gestão, problemas estruturais, expansão desordenada do Ensino Superior, desvios de recursos, além da falta de acompanhamento e fiscalização do próprio Estado.
A Unincor, por exemplo, não paga salários desde o ano passado, os professores estão permanentemente em greve. Uma grande parte dos alunos ainda não vêm pagando as mensalidades, pois não recebem efetivamente a educação. A crise chegou ao seu limite. A proposta que nós temos é a estadualização da Unincor. Ou seja, o governo de Minas Gerais deveria assumir a sua responsabilidade. A Unincor é uma instituição pública de direito privado. Mas, ao longo de sua história, recebeu dezenas de milhares de reais, para que fossem incorporados à sua estrutura.
CTB: Há possibilidades concretas de estadualização?
GR: Infelizmente estou descrente dessa possibilidade. Nós estamos discutindo o Plano Decenal de Educação, em que propomos 5% a mais do Orçamento mineiro para investimentos em educação. Essa proposta não foi acatada. Minas Gerais tem poucos recursos destinados à educação. Acho que nós devemos pensar isso para um próximo governo, caso haja mudanças substanciais na política de Minas Gerais.
CTB: A greve da Unincor já chega a oito meses?
GR: O movimento vem e volta. Eles fazem acordos com trabalhadores, mas não cumprem. E aí a greve volta. Então, é um impasse que vem sendo gerado ao longo de oito meses. Professores sendo demitidos, inclusive dirigentes sindicais. A escola não cumpriu e não cumpre os acordos firmados ao longo dos últimos dez meses.
CTB: Como tem sido a postura do Ministério Público, já que nesse caso ele monitora as fundações?
GR: O Ministério Público até tenta monitorar, mas não tem tido uma deliberação concreta. Já houve três audiências públicas na Assembléia Legislativa e de fato ainda não houve saída. Me parece que o próprio Ministério público tem limites no sentido de buscar uma resolução mais definitiva. Uma das questões que o Ministério vinha trabalhando até então era a transferência de mantência. Mas essa solução está sob júdice, inclusive no caso da Fundac (que repassou os cursos do UNI-BH para o grupo Ânima). Os limites são muito grandes para o próprio Ministério Público. Não há saída jurídica, mas sim política.
CTB: Por que o Sinpro e demais entidades do movimento social e sindical defendem a estadualização da Unincor, se existem tantas outras na mesma situação?
GR: Porque nós compreendemos que Minas Gerais tem um grande déficit na educação superior. Enquanto São Paulo tem a Unicamp e a USP e todos os estados no País têm uma universidade forte, a universidade de Minas Gerais é frágil (...) O sentido é potencializar Minas para construir uma alternativa social e econômica. Mas esse não é o objetivo do atual governo de Minas. Acho que é preciso continuar organizando o movimento sindical e estudantil para - quem sabe num governo que possa renascer no ano que vem - debater de forma mais séria a educação em Minas Gerais.
Entrevista concedida à Jornalista Verônica Pimenta. Fotos de Ricardo Barbosa (ALMG), acervo Contee e CTB, respectivamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário