Professores de Divinópolis podem garantir piso nacional em Plano de Carreira

Os trabalhadores da rede municipal de educação de Divinópolis, no centro-oeste mineiro, aprovaram em assembleia, no dia 4 de novembro, um novo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). De acordo com Silvânio Alves, presidente do Sindicato da categoria (Sintram), entre as principais conquistas está a regulamentação do piso nacional do professor, hoje estabelecido em R$ 1.024,67.

Todos os 2.800 servidores da educação serão beneficiados, de acordo com a proposta negociada antecipadamente em comissão paritária, formada por representantes dos trabalhadores e do poder público municipal. Além dos professores, a categoria inclui os auxiliares administrativos e de serviços gerais. 

Mais de 600 trabalhadores participaram da Assembleia. O processo de negociação com o governo de Vladimir Faria Azevedo (PSDB) começou em agosto de 2009. O presidente do Sintram avalia que a parte mais difícil foi construir o consenso entre os trabalhadores. Agora, caberia apenas ao executivo municipal formalizar a proposta em Projeto de Lei (PL).

A isonomia salarial também está entre as principais conquistas para os professores com formação superior. “Chegamos à conclusão de que não avançamos como queríamos, mas foi um passo muito grande”, avalia Silvânio Alves.  Segundo o presidente do Sintram, hoje os professores das séries finais do Ensino Fundamental têm remuneração quase 60% superior à dos que lecionam nas séries iniciais. Caso o prefeito Vladimir Faria Azevedo cumpra o acordo, essa diferença deve ser corrigida. 

O presidente em exercício da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o Jota, lembra que o PCCS era uma antiga reivindicação dos trabalhadores. Ele acredita que esse processo de negociação foi vitorioso, porque mostra que a mobilização e a união são as chaves das grandes conquistas. “Isso estimula os demais trabalhadores do serviço público a também se mobilizarem e se organizarem para obter conquistas semelhantes”, afirmou. Jota ainda destaca a importância de um sindicato combativo e de luta, que sabe encaminhar as reivindicações da classe trabalhadora.  

O PCCS dos servidores da educação de Divinópolis ainda prevê a regulamentação do recesso escolar do mês de janeiro como férias trabalhistas. A previsão de complemento salarial para os pós-graduados passou de 5% para 6%, para os iniciantes na carreira. O Sintram negocia novos planos de carreira em mais oito municípios do centro-oeste mineiro. O sindicato atua em 44 municípios da região.