Após greve, metalúrgicos de fornecedora da Fiat conquistam 9% de reajuste salarial

Metalúrgicos da Magna Seating - uma das principais fornecedoras da Fiat Automóveis – situada em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), conquistaram nesta sexta-feira (28), após greve de 24 horas, um reajuste salarial de 9%, índice que, até o momento, é considerado um dos maiores negociados este ano em um acordo salarial por uma categoria profissional no país.

Com o fim da greve, os metalúrgicos da fábrica também conquistaram abono de R$ 1.300,00, garantia de emprego por 90 dias, aumento no valor da cesta-alimentação, que passou de R$ 80,00 para R$ 140,00, e remuneração das horas-extras a 100% todos os dias da semana, inclusive aos sábados e domingos. Também não haverá desconto das horas paradas e nem punição aos grevistas.

A paralisação na fábrica foi iniciada na última quinta-feira (27) e teve como estopim a insatisfação dos metalúrgicos da Magna em relação à proposta apresentada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) à categoria nas negociações da Campanha Salarial Unificada dos Metalúrgicos, cuja data-base é 1º de outubro.

Saldo positivo

“As empresas continuam ganhando muito e têm sido beneficiadas com incentivos vindos do governo federal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a desoneração da folha de pagamento e, mais recentemente, com a diminuição nas tarifas de energia elétrica, mas não oferecem uma proposta que valorize o trabalho da categoria”, avalia o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, João Alves de Almeida.

Na avaliação de Almeida, a paralisação deixa um saldo positivo. “Esta conquista terá reflexo em toda a categoria, pois mostra que as empresas do setor, de maneira geral, têm condições de apresentar uma proposta que esteja à altura do empenho e dedicação dos trabalhadores nas fábricas, onde o ritmo de produção continua acelerado com a realização de horas-extras em excesso”, ressalta.

Proposta da Fiemg não agrada

Em reunião realizada na última quarta-feira (26), na quinta rodada de negociações da Campanha Salarial Unificada, a Fiemg limitou-se a manter a proposta anteriormente apresentada aos metalúrgicos, que prevê reajuste de 4,5% - que seria aplicado sobre os salários recebidos pela categoria em setembro de 2011 - mais 0,5% a partir de janeiro de 2013, índices que não repõem as perdas salariais da categoria com a inflação do período (1º de outubro de 2011 a 30 de setembro deste ano), estimada em pouco mais de 5%  - a reivindicação dos metalúrgicos é de um reajuste de 12%.

Em relação ao piso salarial, a proposta patronal é de um reajuste de 5%, conforme a faixa salarial e o número de empregados por fábrica. A proposta da Fiemg não inclui outras reivindicações feitas pelos metalúrgicos, como pagamento de abono de um salário nominal, garantia de emprego e redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A próxima rodada de negociações entre metalúrgicos mineiros e a Fiemg está marcada para o dia 9 de outubro.

A Campanha Salarial Unificada dos Metalúrgicos é encabeçada pela Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FIT Metal), Federação dos Metalúrgicos/MG (FEM), ligada à CUT, e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas (FEMETAL MG), que, juntas, representam cerca de 250 mil metalúrgicos em todo o estado.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região.
Texto: Eduardo Durães.
Foto: Eliezer Dias.

Mesmo com maior escolaridade, mulheres ainda recebem salário inferior ao dos homens

Mesmo com os avanços em relação à discriminação no mercado de trabalho por conta do gênero, as mulheres ainda recebiam, em 2011, salários inferiores aos dos homens, conforme apontaram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgados no dia 21 pelo IBGE.

A pesquisa indicou que, no ano passado, as mulheres, de modo geral, eram mais escolarizadas que os homens, com média de 7,5 anos de estudo, enquanto eles tinham 7,1 anos de estudo. Em todos os grupos etários, com exceção do grupo de 60 anos ou mais de idade, a média de anos de estudo das mulheres foi superior à dos homens. A maior média foi a do grupo etário de 20 a 24 anos (9,8 anos), sendo de 10,2 anos de estudo na parcela feminina e de 9,3 anos na masculina.

Apesar desta “vantagem competitiva”, o rendimento médio das mulheres em 2011 correspondeu a apenas 70,4% do rendimento de trabalho dos homens. No ano passado, o rendimento médio mensal real de trabalho dos homens ocupados foi de R$ 1.417,00 enquanto o das mulheres ocupadas foi de R$ 997,00.

Os números, no entanto, indicam que houve avanços na comparação dos dados de 2011 com os de 2009, quando a proporção do rendimento das mulheres em relação ao dos homens era de 67,1%.

Em 2011, enquanto 22,1% dos homens ocupados recebiam até um salário mínimo, para as mulheres esse percentual era de 31,4%. Além disso, havia proporcionalmente mais mulheres ocupadas sem rendimentos ou recebendo somente em benefícios (10,0%) do que homens (5,8%).

Fonte: Rede Brasil Atual.

Lula é a maior liderança popular deste país, afirma Renato Rabelo

“A oposição conservadora está desesperada, mas as forças progressistas estão preparadas para a luta”. Esse foi o tom dado pelo presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em mais uma edição do programa “Palavra do Presidente”, ao falar sobre a agressão propalada pela revista Veja a partir de uma fantasiosa matéria.

De acordo com Renato Rabelo, “a prática dessa oposição é sempre uma prática golpista e autoritária que tenta reescrever a história, mas ela já foi escrita. Foi escrita por Lula, Dilma, por nós, pelas forças progressistas que desejam construir um país diferente. Essa é a realidade, o resto é conversa fiada, porque essa oposição golpista não possui projeto e nem alternativa”, frisou.

Sobre o conteúdo da revista Veja, que foi criticado por todos os setores progressistas, o presidente do PCdoB reafirmou que isso foi “uma manobra para confundir a opinião pública e tentar macular a honra da liderança mais popular do país, o presidente Lula. Isso ocorre por quê? Porque a mídia é a expressão das forças das elites conservadoras, que estão desesperadas com o avanço do país e das forças progressistas”.

Fonte: Portal Vermelho.

Campanha Salarial Unificada: Patrões endurecem jogo e metalúrgicos irão intensificar mobilização

Terminou sem acordo a terceira rodada de negociações da Campanha Salarial Unificada dos Metalúrgicos com os patrões, realizada na terça-feira (18), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.

Mesmo diante da retomada da produção e da recuperação da indústria – reflexos do esforço e dedicação dos metalúrgicos, que têm sido submetidos a extensas jornadas de trabalho nas fábricas – a patronal voltou a apostar na ganância, endureceu o jogo e não apresentou nenhuma nova proposta aos representantes dos sindicatos e federações de metalúrgicos que integram a Campanha Salarial Unificada.

“A Fiemg continua com a choradeira de costume. Para fazer frente a isso, os metalúrgicos devem se unir aos sindicatos e intensificar os atos de mobilização para que possamos alterar os rumos desta negociação”, disse João Alves de Almeida, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, entidade filiada à CTB.

Nova reunião de negociação está marcada para esta quinta-feira (20), na Fiemg.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região.

Sind-UTE promoverá debates com candidatos a prefeito de Ibirité

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Subsede Ibirité vai promover dois debates entre os educadores e os candidatos a prefeito do município, sendo um no dia 12, com Paulo Telles, e outro no dia 13, com Ricardo Bernadão. Convidado para participar do evento, o candidato Pinheirinho não se manifestou.

Os debates serão realizados sempre às 19h, na sede da entidade: Rua João Carvalho Drumond, 145, Centro, próximo à Caixa Econômica Federal.

Segundo o diretor da entidade Rafael Calado, o objetivo dos debates é discutir as plataformas dos candidatos para Educação no município. Para tanto, o Sindicato entregou aos coordenadores das campanhas um documento sobre a Educação em Ibirité (Carta compromisso), construído com a categoria nas reuniões de representantes.

“Contamos com a participação de toda a categoria nos debates. Como educadores e cidadãos, é muito importante participarmos deste momento histórico em nossa cidade”, disse Rafael Calado.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3533-2713.

Fonte: Sind-UTE/Ibirité.

Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares promove “café da manhã” com candidatos a prefeito

O Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV) vai promover um “café da manhã” com os candidatos à prefeito do município. De acordo com o Sindicato, todos os candidatos confirmaram, oficialmente, a participação no evento, que vai de 17 a 21 deste mês, sendo um candidato a cada dia.

O “café da manhã” com os políticos tem o objetivo de analisar e debater as propostas dos candidatos para os servidores municipais. Organizado tradicionalmente pelo Sinsem-GV, é destinado exclusivamente aos servidores municipais filiados.

Confira as datas em que cada candidato participará do “café da manhã”, conforme sorteio:

- 17/09: André Merlo

- 18/09: Jó Rodrigues

- 19/09: Dr. Augusto

- 20/09: Elisa Costa

- 21/09: Rui Moreira

Os servidores sindicalizados interessados em participar do “café da manhã” com os candidatos devem se inscrever por meio do site http://www.sinsemgv.com.br/cafe ou pessoalmente, na secretaria do Sindicato, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. As vagas são limitadas.

Fonte: Sinsem-GV.

8º Congresso da Contee elege chapa da CTB e aprova desfiliação da CUT

Professores e professoras de todas as regiões do país participaram, nos últimos dias 31, 1º e 2, do 8º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), em São Paulo, que elegeu a nova diretoria da entidade e aprovou a desfiliação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Após os três dias de debates, os 671 delegados e delegadas presentes, de 78 entidades e federações filiadas, elegeram a Chapa 3, da CTB, encabeçada pela a professora Madalena Guasco Peixoto e aprovaram as diretrizes que nortearão a entidade na próxima gestão (2012-2016).

Três chapas concorreram ao pleito: a chapa 1 (CUT), encabeçada por Cassio Bessa, recebeu 160 votos; a chapa 2, liderada por Fabio Zambon, obteve 192 votos; e a chapa 3, chamada “Ação Classista”, que reelegeu Madalena Guasco Peixoto, consagrou-se vitoriosa com 304 votos.

Importantes deliberações foram aprovadas durante a atividade. Resoluções a respeito da conjuntura nacional e internacional apontaram as posições políticas e a forma de enfretamento à crise econômica mundial e seus efeitos na luta da classe trabalhadora.

A pauta educacional também definiu as prioridades da luta da Confederação na defesa da educação pública, democrática, de qualidade socialmente referenciada, e da regulamentação do setor privado de ensino.

Entre as principais decisões do 8º Conatee destacam-se, ainda, as alterações estatutárias que mudaram a composição da diretoria executiva e o tempo de gestão da próxima direção, passando para quatro anos. Além disso, a plenária da atividade decidiu pela desfiliação da CUT.

“Foi um congresso democrático e representativo, pois adotou resoluções no sentido de fortalecer a Contee, aprofundando a unidade da categoria”, afirmou o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, que acompanhou todo o processo ao lado dos dirigentes cetebistas, entre eles, Gilson Reis (presidente  licenciado da CTB-MG) e Celina Âreas (secretária de Formação Sindical).

Para Nivaldo Santana, o congresso representou uma vitória para os trabalhadores do setor. “Como corrente majoritária, a CTB se mantém a frente da entidade e aprovou a desfiliação a CUT para permitir uma convivência unitária de todos segmentos que compõem a confederação. Foi uma vitória”.

A posse da diretoria eleita no 8º Conatee foi realizada após a divulgação do resultado.

Fonte: Portal CTB. 

Sindicato dos Servidores de Uberaba promoverá debate com candidatos a prefeito no dia 13/9

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) vai promover um debate com os candidatos a prefeito da cidade. O evento, que será realizado em parceria com a TV Câmara e a Rádio Sete Colinas, será no dia 13, quinta-feira, das 15h30 às 17h30, no plenário da Câmara, com transmissão ao vivo pela TV, rádio e internet, por meio do site da Câmara dos Vereadores local (http://www.camarauberaba.mg.gov.br).

Na semana passada, representantes dos candidatos a prefeito de Uberaba e dos promotores do evento discutiram e aprovaram as regras do debate. O tema central do encontro são as propostas dos candidatos para os mais de 8 mil servidores públicos municipais de Uberaba.

O debate será dividido em cinco blocos, com direito a perguntas feitas por servidores de diferentes funções, além de perguntas e respostas entre os próprios candidatos.

Os seis candidatos a prefeito de Uberaba confirmaram presença: Adelmo Leão (PT), Antônio Lerin (PSB), Edson Santana (PPS), Fahim Sawan (PSDB), Paulo Piau (PMDB) e Wagner do Nascimento Júnior (PTC).

“Será uma grande oportunidade para que os homens que estão na disputa para governar Uberaba de 2013 a 2016 possam dizer quais são seus projetos para melhorar a vida dos servidores municipais”, avalia o presidente do Sindicato, Luís Carlos dos Santos.

Paulo Henrique Amorim: “Dilma põe FHC no devido lugar: na direita”

Por Paulo Henrique Amorim*

Uma das fraudes ideológicas da elite que se faz expressar no PIG (Partido da Imprensa Golpista) foi tentar transformar o retumbante sucesso do Governo do Nunca Dantes na consequência de: 1) uma maré internacional, que Lula soube surfar; 2) da herança bendita que recebeu do Plano Real (na verdade, lançado no governo Itamar, pelos ministros Ricúpero e Ciro Gomes).

Como disse a presidenta Dilma, na enérgica resposta ao leviano artigo de FHC no Estadão e no Globo (et pour cause, diria ele …) deste domingo, a herança que ela recebeu de Lula foi bendita. Não só do ponto de vista da solidez da Economia, como o respeito internacional – Lula não tirava os sapatos – e, mais do que isso, a promoção dos mais pobres.

(Como se sabe, os tucanos mais desprovidos de simancol dizem que eles é que lançaram o Bolsa Família. “Lançaram” e quase o matam de irrelevância. Mas, quando lançaram, copiaram de prefeitos do PT).

Outra fraude da elite que se expressa no PIG foi tentar separar a Dilma do Lula. E simular uma aproximação da Dilma com o FHC. Confundiram “bons modos” com “todo modo”.

Era a tentativa de “desideologizar” a Dilma, apagar a VAR-Palmares e a tortura da biografia dela, o jovem brizolismo, para torná-la uma tecnocrata que preza, apenas, a eficiência e a boa gestão. Uma espécie de Luiz Carlos Mendonça de Barros. Ou, a nova versão do João Paulo dos Reis Velloso.

A ideia era aproximar a Dilma dos “cheirosos”, imaculados, “os mais bem preparados”. A rapaziada privata que transporta cavalo de avião. Trazê-la para a “elite da elite” e circunscrever o Lula, solitário, na “galera corinthiana”. Deram com os burros n’água.

Dilma já disse que tem lado. O lado dos pobres. O FHC, também. O lado dos ricos. Dilma deixou-o no espaço diminuto que, ao longo do tempo, curtido em ressentimento, FHC construiu para si próprio: o bairro elegante de São Paulo, que, sintomaticamente, se chama de “Higienópolis”.

Onde vive aquela classe média que a Marilena Chauí descreveu.

É ali que ele contempla a consagração de um nordestino, metalúrgico, sem dedo, que não fala inglês. Um horror!

* Jornalista

Fonte: Blog Conversa Afiada.

Sindicato dos Servidores de Uberaba cobra pagamento do plano de saúde dos funcionários para evitar suspensão dos servidos

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) enviou um ofício ao prefeito Anderson Adauto alertando sobre a possibilidade de a operadora do plano de saúde dos servidores públicos municipais suspender os atendimentos ao funcionalismo. Diante da gravidade da situação, o Sindicato cobrou do prefeito o pagamento imediato dos débitos em atraso.

“A Lei 9.656/98, que regulamenta o mercado de saúde suplementar, prevê a suspensão dos atendimentos, em caso de atrasos nas mensalidades por mais de 60 dias, consecutivos ou não”, alerta os ofícios enviados pelos sindicalistas ao prefeito Anderson Adauto e ao secretário municipal da Fazenda, Edvar Newton Pereira.

Segundo o Sindicato, as faturas vencidas no dia 10 de agosto ainda não foram pagas, e, pior, o problema vem se arrastando desde o início do contrato, assinado em fevereiro de 2012 com a operadora RN Metropolitan.

Os diretores do SSPMU lembram que o plano de saúde foi conquistado também com a intermediação do Sindicato, que se comprometeu, junto aos servidores, de acompanhar de perto os resultados do plano.

“As notícias que temos é de que a satisfação dos servidores e seus dependentes é plena, e de que, até o momento, não houve registro de qualquer problema entre os beneficiários e a operadora que não resultasse em solução”, disse o presidente do Sindicato, Luís Carlos dos Santos.

A preocupação dos cinco diretores executivos do SSPMU é de que, se os atendimentos forem suspensos, muitos beneficiários em tratamento poderão sofrer graves consequências.

Para evitar o pior, a direção do Sindicato pediu ao prefeito que seja programada e informada uma data para que os pagamentos sejam regularizados e que o governo municipal assuma o compromisso de não atrasar o pagamento das novas faturas à RN Metropolitan.

Assinam os ofícios, o presidente Luís Carlos dos Santos; tesoureiro Ângelo Guilherme; 1º secretário Acinério Mendonça; diretor Social, Carlos Humberto Costa, e o diretor de Esportes Aldo Cezar.

Fonte: SSPMU.

Mínimo será de 670 em 2013; orçamento ampliará combate à miséria

O Projeto de Lei Orçamentária (PLO) para o próximo ano prevê a ampliação dos investimentos em áreas prioritárias para o governo da presidenta Dilma Rousseff. A Saúde receberá R$ 79,3 bilhões, um aumento de 10,7% com relação a 2012); a Educação terá R$ 38 bilhões (14,4% mais); e o Brasil Sem Miséria passará a ter R$ 29,9 bilhões (incremento de 16,3%). Em 2013, o salário mínimo será de R$ 670,95, aumento de 7,9% com relação ao atual valor.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo o Minha Casa, Minha Vida, terá 52,2 bilhões (aumento de 22,8%) do orçamento, porém, o total destinado ao PAC para 2013 é de R$ 126,3 bilhões, somando recursos de seguridade e estatais. O Orçamento de Investimentos alcançará o volume de 186,9 bilhões, crescimento de 8,9% acima de 2012. “Este orçamento reflete as grandes prioridades”, afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

PIB

O parâmetro principal é o crescimento do PIB, estimado em 4,5% para o ano que vem e inflação (IPCA) de 4,5%. O montante previsto para a União conceder subvenções aos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é R$ 150 bilhões e o PLO contempla as despesas com novas desonerações tributárias previstas para o próximo ano, no total de R$ 15,2 bilhões.

“Essa não só uma previsão econômica, é uma meta a ser perseguida com as ações e programas que estão contidos nesse orçamento e que vão fomentar esse crescimento”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Solidez fiscal

A receita primária do governo federal, decorrente do PIB de 4,5%, está estimada em R$ 1,229 trilhão, dos quais R$ 762,9 bilhões relativos a receitas administradas, R$ 314,1 bilhões previdenciárias e R$ 152,6 bilhões de outras receitas (royalties, dividendos, participações especiais). O valor estimado, de transferências constitucionais, é de R$ 203 bilhões.

Já as despesas primárias previstas para 2013 totalizam R$ 943,4 bilhões. Além dos R$ 15,2 bilhões estimados para as novas desonerações, o valor contempla R$ 684,6 bilhões de despesas obrigatórias, R$ 348,3 bilhões de benefícios previdenciários e R$ 258,8 bilhões de despesas discricionárias.

Dívida manterá queda

A relação dívida líquida/PIB deverá manter a trajetória de queda em 2013. Cumprindo-se os parâmetros do orçamento, o objetivo é de que a dívida represente 32,7% do PIB, abaixo dos 35% previstos para 2012. Com relação ao resultado fiscal (nominal) do setor público consolidado, o PLO prevê déficit de -1% do PIB.

Para o setor público consolidado, que inclui os governos estaduais e suas estatais, a meta de resultado primário é de R$ 155,9 bilhões. “Essa queda na taxa Selic tem um impacto positivo no orçamento, pois reduz a despesas com pagamento dos juros da dívida pública”.

Fonte: Portal Vermelho.

Governo inicia na próxima semana série de reuniões para regulamentar greve no serviço público

Nos próximos dias, o governo inicia uma série de reuniões para elaborar projeto de lei de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A informação foi passada hoje (3) pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias Melo, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O debate ocorre na semana em que aproximadamente 250 mil servidores públicos federais, ligados à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), retornam ao trabalho depois de cerca de dois meses em greve. Eles aceitaram os 15,8% de reajuste propostos pelo governo.

O presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), disse que pode pedir a relatoria do projeto de lei que tramita na comissão para evitar que prosperem tentativas de restrição das conquistas asseguradas pela Constituição Federal de 1988. “Direito de greve é uma coisa, querer proibir direito de greve é outra. Direito de greve é direito de todos e agora não cabe querer retirar essa conquista dos trabalhadores”.

O secretário disse que, durante os debates, serão chamados representantes sindicais para tentar formular um texto compatível com as reivindicações pleiteadas pela categoria. Antes, porém, o governo terá que fechar um texto comum, pois existem duas minutas de projeto de lei apresentadas pelos ministérios do Planejamento e do Trabalho.

Ele reconheceu que “alguns pontos” da proposta de regulamentação serão difíceis de negociar, mas precisam ser enfrentados. O secretário destacou, por exemplo, a necessidade de proibir policiais de usarem armas quando entram em greve.

Outra polêmica que pode gerar debates intensos entre governo e trabalhadores deve ser a regulamentação da greve dos servidores públicos em serviços essenciais. Messias se mostrou contrário ao teor de todos os projetos sobre o tema que tramitam no Congresso desde 1991.

O direito de greve foi defendido por todos os representantes sindicais que participaram da audiência pública. Segundo eles, a maioria dos projetos que tramitam no Congresso restringe o direito de greve.

Para os sindicalistas, o projeto de lei que tramita na Comissão de Direitos Humanos, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, restringe a greve no serviço público a 50% do funcionalismo. Além disso, em serviços essenciais, apenas 20% do total dos servidores poderiam paralisar as atividades.

Aloysio Nunes, que não estava na audiência, disse que o comunicado da reunião da comissão chegou na sexta-feira (31) a seu gabinete, quando ele já estava em São Paulo. No encerramento da audiência, Paim disse que pedirá ao senador Aloysio Nunes que retire seu projeto de tramitação.

Ao tomar conhecimento das “críticas” ao seu projeto por parte dos sindicalistas, Aloysio Nunes enviou a Paim ofício defendendo a regulamentação da lei de greve. “O que nós, os senadores, temos que fazer é legislar, pois há 24 anos a Constituição Federal e a sociedade reclamam uma lei que estabeleça as modalidades e os limites para o exercício do direito de greve dos servidores públicos”.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro Solón de França, destacou que o servidor público “não quer fazer nada que prejudique a população”. Entretanto, ressaltou a necessidade de o governo definir a recomposição das carreiras públicas.

O representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Luiz Henrique Schuch frisou a necessidade de servidores públicos e governo avançarem no debate de reestruturação das carreiras. Ele disse que há uma evidente possibilidade de “retrocesso” no que foi conquistado na constituinte de 1988, com a chancela parlamentar.

Fonte: Agência Brasil.

Empresa de cosméticos Natura é punida por demitir trabalhadoras doentes

A empresa de cosméticos Natura foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenizações a dez ex-funcionárias e a reintegrar outras duas. Elas fazem parte de um grupo de 33 trabalhadoras que, apesar de apresentarem quadro clínico de Lesão por Esforços Repetitivos / Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (Ler/Dort) e estarem em tratamento médico, foram demitidas pela Natura em 2010.

A sentença emitida pela Vara do Trabalho de Cajamar (SP) é de primeira instância, e a Natura já recorreu da decisão. Existem, ainda, outras ações tramitando na Justiça do Trabalho contra a empresa pelo mesmo problema. A doença foi adquirida pelas funcionárias em decorrência do trabalho executado na empresa.

Em uma das sentenças, o juiz do Trabalho Richard Wilson Jamberg reconheceu que as condições de trabalho na unidade onde as ex-funcionárias estavam alocadas eram inadequadas, “não existindo rodízio, com cobrança de ritmo de produção, sem pausas, com condições ergonômicas insatisfatórias e inadequadas”.

De acordo com a sentença, a responsabilidade pelos danos à saúde das trabalhadoras é da Natura. “Ao não proporcionar um ambiente plenamente saudável a seus empregados, assume o empregador os riscos de ter que arcar com todas as consequências que possam resultar de tal situação”, explicou o juiz.

Histórico

O Sindicato dos Químicos Unificados defende que a demissão das trabalhadoras foi ilegal, porque feriu a garantia de tratamento durante o período em que o trabalhador estiver doente, que está assegurada na cláusula 17ª da Convenção Coletiva dos Trabalhadores Químicos e Plásticos.

As trabalhadoras dispensadas estavam em processo de reabilitação profissional. Grande parte delas estava com cirurgia programada e trabalhava em linhas de produção específicas, criadas para aqueles que estavam em recuperação. Após a demissão do grupo, uma das linhas foi desativada.

Na época das demissões, a Natura alegou em nota encaminhada ao Brasil de Fato que houve “o desligamento de 33 colaboradores de suas fábricas de Cajamar por falta de comprometimento”. De acordo com a empresa, as trabalhadoras utilizavam a reabilitação para “justificar comportamentos inadequados”.

No entanto, laudo médico expedido pelo médico do trabalho Roberto Carlos Ruiz confirmou que as trabalhadoras adoeceram ao exercer suas funções nas linhas de produção da Natura. “Pela minha avaliação profissional, a maioria é portadora de doenças compatíveis com moléstia músculo-esquelético, relacionadas ao trabalho, como bem reconhece a própria empresa, conforme abertura de CAT para a maioria”, informa o médico em nota do sindicato.

O sindicato afirma que, por conta do ritmo de trabalho, da pressão por produção, e da falta de atenção por parte da empresa, é cada vez maior o número de trabalhadores doentes na Natura.

As doenças ocupacionais são regulamentadas pela Lei 8.213 de julho de 1991, que, além do tratamento, garante a estabilidade profissional de 12 meses após a doença. As trabalhadoras da Natura ainda estão doentes, por isso, não poderiam ter sido demitidas, de acordo com o sindicato.

Logo após a dispensa, o sindicato encaminhou uma carta à empresa pedindo a reversão das demissões, que foi negada. A partir daí, foi iniciado um período de denúncia pública da situação vivida pelos trabalhadores da Natura.

Uma comissão foi até Brasília (DF), no dia 15 de dezembro de 2010, e entregou um dossiê com denúncias contra a empresa para parlamentares e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Como resultado, o grupo obteve a garantia de que as denúncias seriam investigadas.

Outras ações serão realizadas pelas trabalhadoras e o sindicato, a partir deste primeiro parecer da Justiça do Trabalho contrário à Natura. “É importante mostrar para a sociedade que a Natura não é uma empresa diferente das outras. Apesar de toda a propaganda, ela também visa somente o lucro e não se importa com a saúde de seus trabalhadores”, afirma em nota o dirigente sindical, Paulo Soares.

Fonte: Portal Vermelho.