A greve dos profissionais em
Educação de Ibirité, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH),
completou 43 dias nesta quinta-feira (11). A categoria decidiu manter a
paralisação em assembleia realizada no último dia 9, diante da recusa da
prefeitura em negociar com o sindicato.
Os trabalhadores reivindicam
reajuste de 20%, piso nacional do magistério (Lei Federal 11.738/2008), licença
maternidade de 180 dias (Lei Federal 11.770/2008), valorização profissional
(Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação), instituição da
data-base e reajuste da cesta-básica, entre outros itens.
A prefeitura apresentou
apenas uma contraproposta de 5,83% de reajuste salarial, índice que foi
rejeitado por sequer cobrir a inflação do período. “No setor administrativo, a
defasagem salarial é superior a 40%. Além disso, a prefeitura, que não paga o
piso nacional e descumpre a lei 11.738/2008, quer aumentar a jornada de
trabalho do magistério sem a devida compensação nos salários. Isso é ilegal e
inaceitável”, disse o coordenador do Sind-UTE/Ibirité (Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação), Rafael Calado.
O sindicalista denuncia que
a categoria está sendo alvo de práticas antigreve, proibidas por lei, como ameaças
de demissão, corte de ponto e substituição de grevistas por profissionais sem a
devida qualificação. “Muitos foram pressionados e coagidos a voltar ao
trabalho. São métodos que afrontam o direito de greve, além de configurar
claramente a prática de assédio moral. Tudo isso também é ilegal: a greve não
foi julgada e as exigências da Lei de Greve estão sendo cumpridas. Quanto ao
assédio moral, o Sindicato vai tomar as devidas providências na Justiça”,
afirma Calado.
No dia 9, a juíza da comarca de
Ibirité Sabrina Alves Freesz indeferiu a liminar impetrada pela prefeitura, que
pedia a decretação da ilegalidade da greve. No mesmo dia, os sindicalistas se
reuniram com o Ministério Público para expor os motivos da paralisação e
denunciar as práticas antigreve. O órgão se propôs a mediar uma solução e
convocou o prefeito para uma audiência para esta quinta-feira.
Rafael Calado afirma que o
descaso com a Educação em Ibirité é gritante. “O governo nunca demonstrou
disposição para debater as demandas da categoria, nem as condições precárias
das escolas municipais. Muitas estão inacabadas, faltam professores, carteiras
e material didático. A prefeitura investe pouco no ensino público, mas gasta
fábulas de dinheiro com shows, eventos, publicidade e contratações de cabos
eleitorais. Na escala de prioridades dos governantes locais, educação e saúde
estão em último lugar”, conclui.
Nova assembleia da categoria
está marcada para esta sexta-feira (12), às 8h, na Praça do Fórum, no centro de
Ibirité.
Fonte: Sind-UTE/Ibirité.
Foto: Renan Mendes.
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