Desde o início do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 crianças e
jovens trabalhando em todo o Brasil. O resultado é inferior aos 5.382
casos registrados no mesmo período do ano passado, mas, conforme
especialistas, demonstra que o Brasil pode não atingir a meta de
erradicar o trabalho infantil até 2020, caso a iniciativa privada e,
principalmente, o Poder Público, não intensifiquem os esforços nesse
sentido.
Assim como no passado, a maioria das crianças flagradas trabalhando
este ano tem entre 10 e 15 anos, faixa etária de 1.889 meninos e meninas
encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular. 77 tinham
entre 5 e 9 anos e uma delas, menos de 5 anos. Os dados são da
Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Nos três grupos, o número de casos registrados é inferior ao dos que
ocorreram no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados,
respectivamente, 2.848; 208 e 12 casos.
O ministério também já encontrou, este ano, 1.465 jovens de 16 e 17
anos nessa situação. No entanto, como a secretaria não discriminou que
tipo de atividade os jovens desempenhavam, não teve como concluir se a
situação deles feria a lei, ou não, já que a Constituição Federal
permite a contratação a partir dos 16 anos, desde que os contratados não
exerçam ou se exponham a atividades insalubres. A contratação é
permitida também dos 14 aos 16 anos na condição de menor aprendiz, com
acompanhamento e orientação adequada. Se não fossem levados em conta
esses casos, o total de crianças encontradas este ano cairia para 1.967.
Do total, 79 jovens trabalhavam no setor agrícola; 381 no comércio;
169 na indústria - aí incluídas atividades como fabricação de farinha de
mandioca (12) e de papel (11), abate de aves (8) e confecção de roupas
(8) -; 28 na construção; 228 em lanchonetes, bares, hotéis e
restaurantes; 11 no setor de transporte; 21 em serviços; três em
educação; um em Saúde e 17 em vários outros setores. Os auditores
flagraram também 171 crianças exercendo alguma atividade em associações
de defesa de direitos sociais.
Com 729 casos registrados no último período, Pernambuco manteve o
posto de unidade da Federação a registrar o maior número de flagrantes.
No ano passado, 902 ocorrências foram identificadas no Estado. Depois de
Pernambuco, os Estados que tiveram maior número de casos foram Goiás,
com 385, e Mato Grosso do Sul, com 319.
Na última semana, a secretária executiva do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, disse que,
apesar de uma perceptível queda no número de flagrantes, o ritmo com que
o número de casos vem diminuindo também caiu nos últimos anos. De
acordo com Isa, há estimativas de que algo em torno de 3,4 milhões de
crianças ainda trabalhem em todo o País, o que, para ela, ameaça o
cumprimento da meta de erradicação até 2020.
Já o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de
Crianças e Adolescentes e procurador do Ministério Público do Trabalho,
Rafael Dias Marques, disse na sexta-feira (12) que o ritmo de redução
das formas de trabalho infantil vem perdendo força, porque começou-se a
enfrentar o que ele classifica de "núcleo duro do problema", ou seja, o
setor informal. "O nível de redução tende a perder força justamente
porque identificar a presença de crianças nas atividades informais,
inclusive o trabalho doméstico, é muito mais difícil. Isso exige que as
políticas públicas sejam aperfeiçoadas. Exige formas de atuação integral
e maior harmonização entre áreas como educação, assistência social e
geração de emprego. São políticas públicas cujo resultado só virá em
médio e longo prazos. Sem isso, no ritmo atual, dificilmente
conseguiremos atingir as metas."
A Organização Não Governamental (ONG) Plan International divulgou,
também na última quarta-feira (10), o resultado de uma pesquisa segundo a
qual quase 14% das meninas brasileiras entre 6 e 14 anos dizem
trabalhar ou já ter trabalhado para terceiros. "É um dado assustador,
que mostra a total violação dos direitos das crianças", disse o gerente
de Monitoramento, Avaliação e Relatório da ONG, Luca Sinesi.
Fonte: Agência Brasil
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