Neste ano, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres no Brasil começou mais cedo. As atividades foram antecipadas para o dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra). “Fizemos isso porque as mulheres negras são as que mais sofrem discriminações e violências seja no mercado de trabalho ou por estarem em situação de maior vulnerabilidade por residirem em locais onde falta a presença do Estado e porque ganham menos e trabalham em situações mais precárias”, aponta Lúcia Rincón, coordenadora-geral da União Brasileira das Mulheres (UBM).
Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, acredita que a campanha “consegue contextualizar as diversas formas de violência que acometem as mulheres ainda em pleno século 21”. Já no resto do mundo, a manifestação acontece desta terça-feira (25) até o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro. Justamente porque em 25 de novembro comemora-se o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, porque nesse dia em 1960, as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa, da família Mirabal, foram assassinadas pela ditadura da República Dominicana. O bárbaro crime acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo e marcou a luta pelos direitos da mulher.
A criação dos 16 Dias de Ativismo ocorreu em 1991 por mulheres de diferentes países para vincular a luta pela erradicação da violência de gênero com a defesa dos direitos humanos. “As mulheres ainda sofrem inúmeras agressões no mundo todo. No Brasil temos avançado com a Lei Maria da Penha, encorajando as denúncias de agressões, mas o aparato determinado pela lei ainda é muito incipiente para dar maior contextualização à violência de gênero”, realça Lúcia. Para ela, “falta uma ação mais contundente do Estado de combate à violência de gênero. Não temos estrutura suficiente para o atendimento das vítimas em todos os aspectos, inclusive para dar segurança às agredidas”. Lúcia reclama também da falta de “atendimento psicológico aos agressores”, que em muitos casos necessitam também de ajuda nesse sentido.
Já Ivânia preconiza que “a universalização do registro das notificações compulsórias; a capacitação dos profissionais de saúde, gestores, educadores, juízes, promotores de justiça, delegados, policiais e demais servidores públicos e funcionários e o monitoramento do oferecimento dos serviços de atenção às vítimas de violência”, são fatores determinantes para defender os direitos das mulheres em ter uma vida sem ameaças e sem violência. Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que uma em cada quatro mulheres já foi vítima de abuso sexual por seu parceiro, e quase metade das mulheres que morrem por homicídio é assassinada por seus parceiros atuais ou anteriores. “É preciso desenvolver uma ação de consciência, levando essa bandeira para a escola aliada a uma ampla campanha junto à mídia, desde o livro didático à internet”, defende Lúcia.
“É necessários ensinar as pessoas a respeitarem umas às outras e a escola tem papel preponderante, porque pode iniciar esse trabalho já na infância”, acentua. Esse projeto se torna “essencial se a sociedade brasileira quiser avançar para um convívio mais democrático e tolerante”. Segundo ela, a Conferência Nacional de Educação já determinou que as escolas trilhem esse caminho ao “avançar nas propostas de transversalidade de gênero nas políticas educacionais”. Inclusive ela defende a inclusão da Lei Maria da Penha nos currículos escolares. “O respeito ao ser humano é a primeira tarefa da educação”, defende. Ivânia reforça as diversas formas de violência que as mulheres sofrem no mercado de trabalho, onde são aviltadas com assédio moral e sexual e “ainda por cima têm os salários mais baixos com atestam todas as pesquisas mais recentes”. Por isso, “cabe às mulheres a tarefa de organizar-se e desenvolver campanhas cada vez mais contundentes para derrotar a cultura machista predominante na nossa sociedade”, define.
As atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres consiste em panfletagens nas grandes cidades, além de debates, palestras e manifestações diversas de repúdio à violência e a discriminação. “A violência contra a mulher está intrinsecamente ligada à cultura da violência predominante no seio da sociedade brasileira e na cultura machista que nos domina há séculos”, sintetiza Ivânia. Além da agressão física, as mulheres são agredidas sexualmente e sofre violência psicológica, moral e pressão econômica, dizem as feministas.
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Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB
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