O combate ao PL4330 segue forte por todo o Brasil com o apoio de
lideranças sindicais, partidárias, movimentos sociais e trabalhadores
que se organizam para pressionar os parlamentares em Brasília na próxima
quarta-feira (22), quando o projeto de lei que regulamenta a
terceirização, ampliando-a de forma ilimitada, volta ao plenário e deve
ser colocado em votação.
Com a retomada da agenda prevista para esta quarta-feira (22), a CTB
orienta a militância cetebista a ocupar os aeroportos, distribuir o
Jornal da CTB contra o PL 4330 e realizar protestos em todas as bases em
que for possível.
A CTB já convocou também todos os seus dirigentes para uma vigília que se iniciará às 10 horas no PASSI (Posto Avançado de Ação Sindical, Social e Institucional), em Brasília, e seguirá para o anexo 2 da Câmara dos Deputados. O propósito é não dar trégua aos parlamentares e insistir com determinação e mobilização permanente da militância contra esta tentativa de precarização das relações de trabalho.
Neste momento, o foco serão os destaques do projeto que serão
contemplados pelos parlamentares, entre eles dois fundamentais que
tratam da responsabilidade solidária das empresas e da ampliação da
terceirização para a atividade-fim. Estes dois destaques do projeto são
os mais lesivos ao trabalhador.
O primeiro retira da empresa contratante qualquer obrigação de
cumprir com deveres trabalhistas se estes forem desrespeitados pela
firma contratada. Na prática, o trabalhador fica sem ter a quem recorrer
para fazer valer seus direitos. O segundo destaque é o que libera geral
permitindo que uma empresa terceirize todo seu corpo de funcionários,
mesmo nas atividades que são o carro-chefe de sua empresa.
Na quinta-feira, 16, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha, voltou a declarar que na próxima quarta-feira os deputados irão
votar o projeto "sem dúvida alguma". E o presidente do PSDB, senador
Aécio Neves, reafirmou na quinta-feira seu apoio irrestrito à
terceirização na contratação de trabalhadores nas atividades-fim das
empresas.
No entanto, a barulhenta reação popular nas ruas e nas redes sociais
contra o PL4330/04 foi um banho de água fria nos planos de Cunha e o
cenário na Câmara começa a se modificar. O repúdio popular levou
parlamentares a repensarem seu voto. O noticiário deste sexta-feira
mostra que partidos como o PDT e o PSDB estão divididos.
Ainda assim, será preciso muita pressão e mobilização para alterar o
placar geral na Câmara que, na votação do dia 8, contou 316 votos
favoráveis ao projeto e 166 contrários.
Senado
A batalha da classe trabalhadora contra a aprovação do projeto
promete ser longa. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) já sinalizou em
entrvista ao portal Brasil 247 que a ampliação da terceirização, como
está "não passa no Senado".
Calheiros já afirmou que é contra a terceirização das atividades-fim e
que se trata de assunto "muito grave" para ser tratado com "tamanho
açodamento", disse referindo-se à "pressa" manifesta por Eduardo Cunha
para fechar a questão.
Em entrevista a CTB, a deputada Jandira Feghali (PDdoB-RJ) classifica o PL4330 de um acinte à classe trabalhadora. Assista aqui.
Portal CTB
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