Para dar respostas efetivas a esses casos de
agressão, foi criado o Observatório da Violência Política de Minas Gerais
(OVP-MG). Essa será a primeira atividade do observatório que reúne cerca
de 60 órgãos e entidades públicas, instituições da sociedade civil e movimentos
sociais.
O Observatório da Violência
Política de Minas Gerais (OVP-MG) faz sua primeira atividade pública nesta
sexta-feira, dia 30 de novembro, às 10 horas, no Auditório da ALMG (Assembleia Legislativa
de Minas Gerais), através de Audiência Pública sobre a Violência Política em
Minas Gerais.
Diante dos diversos casos de violência de natureza política
identificados durante o período eleitoral deste ano, em outubro passado, cerca
de 60 órgãos e entidades públicas, instituições da sociedade civil e movimentos
sociais se uniram e criaram o Observatório da Violência Política de Minas
Gerais (OVP-MG).
O Observatório tem como objetivo principal articular e qualificar as
redes de proteção aos direitos humanos para dar respostas efetivas aos casos de
violência política, recebendo, analisando e encaminhando denúncias desta
modalidade aos órgãos competentes, a fim de que medidas cabíveis e ações
efetivas sejam adotadas para tratar, coibir e punir os casos de violência política.
O OVP-MG entende que violência política é o uso de violência para
alcançar objetivos políticos por parte de grupos ou indivíduos. É um grave
desdobramento da intolerância política, que é a incapacidade de conviver com diferentes
ideologias, e interfere na democracia, cerceando e violando direitos
constitucionalmente estabelecidos. A violência política se manifesta na forma
de ameaças, violência física e extermínio, campanhas de desinformação que criam
hostilidade social, entre outras. Pode ter como alvo organizações ou
indivíduos, e tem como efeitos a intensificação da polarização política, o
cerceamento e a criminalização das atividades políticas, e a supressão do
dissenso na sociedade.
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