Falta fiscalização das barragens de rejeitos em Minas

Uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, localizada na cidade de Brumadinho – região metropolitana de Belo Horizonte - se rompeu na tarde desta sexta-feira. Até o momento, foram confirmadas três mortes e 200 pessoas estão desaparecidas. Esse crime ambiental levanta o debate sobre o fim do Ministério do Trabalho e de outros órgãos públicos que deveriam fiscalizar as mineradoras.

Segundo a coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais, Marta de Freitas, faltam profissionais para fiscalizar as mineradoras.

“A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está sucateada. Não há fiscais suficientes para fiscalizar as centenas de barragens no Estado”, diz.

Ela lembra também que o fim do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciado recentemente pelo governo Bolsonaro vai agravar o problema.  

“Além de implementar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, o Ministério do Trabalho tinha como atribuição fiscalizar e aplicar sanções previstas na legislação trabalhista”, explica ela.

Marta de Freitas, que fez parte da Comissão Nacional de Mineração, também critica a forma de construção das barragens, conhecido como alteamento a montante. Esse método utiliza o próprio rejeito para a ampliação das barragens e é mais barato para as empresas. Porém, já existem outros modelos mais seguros.

“Minas Gerais não pode continuar sofrendo com a ação criminosa dessas mineradoras”, diz ela que defende o direito de a população escolher se quer ou não essas empresas instaladas nos seus municípios.

Há três anos, Minas Gerais também sofreu com outro grave crime ambiental da Vale. A barragem da Samarco, empresa que pertente à Vale e a BHP Biliton, se rompeu na cidade de Mariana e matou 20 pessoas.