Sinpro Minas derrota José Serra no Tribunal Superior Eleitoral

Do Portal CTB 

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (23) que é improcedente a representação que acusava o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) de fazer propaganda em favor da então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff.

A acusação foi feita pela coligação “O Brasil Pode Mais”, do candidato José Serra, para quem a publicação de uma entrevista com Dilma na revista periódica da entidade teria caracterizado propaganda irregular em favor da candidata.

O sindicato afirmou em sua defesa que a publicação “Elas por Elas” é voltada para o público feminino e que a entrevista guarda total correspondência com os propósitos da revista, considerando a relevância de haver candidaturas de mulheres ao posto de presidente da República.

Em sua decisão, a ministra Nancy Andrighi considerou que não ocorreu irregularidade na publicação da revista do sindicato, pois não foi manifestado nenhum tipo de preferência ou favorecimento, uma vez que a mesma edição também trouxe entrevista com a também candidata ao cargo Marina Silva. Para a ministra, a publicação limitou-se a tratar de assuntos que tinham conexão com a temática da revista.

Ao analisar outra acusação sobre propaganda realizada em informativo do sindicato que teria sido distribuído aos sindicalizados, a relatora concluiu que não houve provas. Isso porque a coligação de José Serra apresentou apenas a cópia de um e-mail que, em tese, teria trechos do informativo.

O Sinpro-MG é presidido pelo professor Gilson Reis, também presidente da CTB Minas Gerais.

Portal CTB com informações Tribunal Superior Eleitoral

Cia. Cubana Yoruba Andabo em vídeo

Os admiradores da cultura popular e da dança cubanas agora podem contar com os registros em vídeo da Cia. Cubana Yoruba Andabo, disponibilizado pela Associação Cultural José Marti de Minas Gerais. Em meados deste ano, os vídeos foram lançados em turnê no Brasil, pela ganhadora de vários prêmios e nomeações internacionais relevantes, como um Grammy compartilhado em 2001, além de nomeações a prêmios da Academia de Música da Espanha (2006) e ao Grammy Latino (2003 e 2006). Sua arte tem sido apreciada por platéias do Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Panamá, Colômbia, México, Espanha e de Genebra, Paris e Londres, e considerada uma legítima representante da música popular cubana .

Confira aqui os títulos disponíveis para aquisição e ou distribuição:

- DVD “Rumba Viva en La Habana” (o primeiro DVD produzido em Cuba)Tempo total de 103'35", incluindo

informação sobre os Orishas e os tambores Bata, em inglês e espanhol.

- CD “Rumba Viva en La Habana”

- CD “El Callejón de los Rumberos”

A Associação Cultural José Marti disponibiliza para a entrega via correio mediante o pagamento do produto e da taxa de envio. Informações pelo e-mail: acjmmg@gmail.com.

Informações: Associaçã Cultural José Marti

FLEXIBILIZAR MAIS? NÃO!

Por: Marcelino da Rocha*

Justiça do Trabalho abarrotada de processos e reclamantes aguardando meses – alguns até anos – na fila em razão de artifícios empregados para burlar direitos trabalhistas. São estas as principais razões para a falência de empresas no Brasil? Como justificar, então, que entre empresas nacionais e até multinacionais existam pouquíssimas ou, em casos excepcionais, até mesmo nenhuma ação reclamatória contra determinadas corporações? São exemplos? Certamente não.

Mais de dois milhões de ações trabalhistas anuais, conforme apontado no referido texto, são muito pouco diante da “avacalhação” praticada contra os direitos mais elementares de quem trabalha. Fico, por vezes, atônito diante da “ladainha” que busca sustentar a necessidade de flexibilizar as relações de trabalho no país. Penso, às vezes, ser “dinossauro” por, em pleno século XXI, propor que a CLT vigore por mais tempo. Modernidade não se alcança apenas com desejo. São necessários atos e fatos que não levem os trabalhadores ao abatedouro dos direitos adquiridos nas trincheiras de luta – luta esta que fez inclusive com que muitos chegassem a doar a própria vida na busca por dias melhores para seus pares de classe.

Façamos o registro aos representantes do capital que se apropriam da mais-valia sem passar o constrangimento de terem que assinar o cheque na presença do juiz. Cumpram o básico. Não compactuem com o “banditismo” empresarial tão em voga atualmente. Não misturem “alhos com bugalhos”. Ampliam-se largamente os subterfúgios para subtrair aquilo que, para a maioria do povo brasileiro (trabalhadores), não significa trocar a casa ou o carro anualmente, mas a sobrevivência assegurada por direitos como jornada de trabalho decente, salário digno, férias, 13º, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, entre outros que dizem respeito à nossa condição de cidadãos.

O desenvolvimento está intrinsecamente ligado a uma melhor distribuição de renda, à valorização do salário mínimo, a uma reforma tributária que impeça que, proporcionalmente, os pobres continuem pagando mais impostos do que os ricos, que a sustentabilidade ambiental não permaneça no discurso falacioso. Flexibilizar para piorar nem pensar. Vamos trabalhar e lutar.

* Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas e da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas da CTB.

Professores de Divinópolis podem garantir piso nacional em Plano de Carreira

Os trabalhadores da rede municipal de educação de Divinópolis, no centro-oeste mineiro, aprovaram em assembleia, no dia 4 de novembro, um novo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). De acordo com Silvânio Alves, presidente do Sindicato da categoria (Sintram), entre as principais conquistas está a regulamentação do piso nacional do professor, hoje estabelecido em R$ 1.024,67.

Todos os 2.800 servidores da educação serão beneficiados, de acordo com a proposta negociada antecipadamente em comissão paritária, formada por representantes dos trabalhadores e do poder público municipal. Além dos professores, a categoria inclui os auxiliares administrativos e de serviços gerais. 

Mais de 600 trabalhadores participaram da Assembleia. O processo de negociação com o governo de Vladimir Faria Azevedo (PSDB) começou em agosto de 2009. O presidente do Sintram avalia que a parte mais difícil foi construir o consenso entre os trabalhadores. Agora, caberia apenas ao executivo municipal formalizar a proposta em Projeto de Lei (PL).

A isonomia salarial também está entre as principais conquistas para os professores com formação superior. “Chegamos à conclusão de que não avançamos como queríamos, mas foi um passo muito grande”, avalia Silvânio Alves.  Segundo o presidente do Sintram, hoje os professores das séries finais do Ensino Fundamental têm remuneração quase 60% superior à dos que lecionam nas séries iniciais. Caso o prefeito Vladimir Faria Azevedo cumpra o acordo, essa diferença deve ser corrigida. 

O presidente em exercício da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o Jota, lembra que o PCCS era uma antiga reivindicação dos trabalhadores. Ele acredita que esse processo de negociação foi vitorioso, porque mostra que a mobilização e a união são as chaves das grandes conquistas. “Isso estimula os demais trabalhadores do serviço público a também se mobilizarem e se organizarem para obter conquistas semelhantes”, afirmou. Jota ainda destaca a importância de um sindicato combativo e de luta, que sabe encaminhar as reivindicações da classe trabalhadora.  

O PCCS dos servidores da educação de Divinópolis ainda prevê a regulamentação do recesso escolar do mês de janeiro como férias trabalhistas. A previsão de complemento salarial para os pós-graduados passou de 5% para 6%, para os iniciantes na carreira. O Sintram negocia novos planos de carreira em mais oito municípios do centro-oeste mineiro. O sindicato atua em 44 municípios da região.

Acidente no metrô de BH mata sindicalista

Morreu na noite de quinta-feira (4/10) o sindicalista Martinho Domingos Valente Albert do Nascimento, de 54 anos. Ele era militante na base do Sindicato dos Metroviários de Belo Horizonte, Contagem e Betim (Sindimetro). O sindicalista também foi um dos fundadores do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e integrava a chapa única das eleições sindicais, ocorridas na última semana.

Martinho Domingos Valente Albert do Nascimento trabalhava como maquinista da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) desde o ano de 2002, de acordo com a empresa. Ele foi atropelado por um metrô, no pátio de manobra da Estação Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O acidente aconteceu logo após Martinho ter estacionado outro trem, por volta das 20h30.

A CBTU informou que vai criar uma Comissão de Sindicância e já teria acionado a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) para ajudar a apurar as causas do acidente. Martinho Domingos Valente é velado nesta sexta-feira, no Cemitério Parque da Colina, em Belo Horizonte. Ele será enterrado às 16h.

A CTB Minas lamenta a morte prematura e violenta do veterano ativista sindical. Nossa solidariedade aos familiares e companheiros de luta.

Plantações de morango escravizavam 49 trabalhadores em MG

Fonte: Radioagência NP, 03/11/10

A Polícia Federal Rodoviária desarticulou um esquema que mantia 49 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão, no município de Cambuí (MG). Entre os libertos, havia sete adolescentes e 13 mulheres. Segundo o portal Repórter Brasil, as vítimas cuidavam de mais de 400 mil pés de morango, em duas propriedades pertencentes à Jossiel Virgínio Pimentel.

As jornadas de trabalho não eram registradas, mas duravam, em média, até dez horas diárias. A água para consumo não era adequada e os trabalhadores não tinham acesso a banheiros. As necessidades eram feitas em um buraco. O local onde eram feitas as refeições não possuía mesas nem cadeiras.

Os agrotóxicos eram aplicados nas lavouras de morango sem nenhum controle. Os trabalhadores que realizavam essa tarefa não recebiam o treinamento exigido por lei. Além disso, os empregadores não forneciam equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, o que colocava em risco a saúde dos trabalhadores. No galpão onde as frutas eram embaladas, o acesso à câmara fria era feito sem o uso de casacos.

O proprietário deverá pagar R$ 341 mil em verbas rescisórias e, também, por não ter concedido descanso semanal remunerado aos empregados. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, desde 2005, mais de 36 mil trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

3/11/2010

Greve dos servidores de Unaí completa 26 dias

Os servidores municipais de Unaí, no noroeste mineiro,  completaram 26 dias de greve hoje. Os trabalhadores denunciam que o prefeito, Antério Mânica (PSDB), não está respeitando o direito de reajuste previsto em leis complementares conhecidas como "Lei de Responsabilidade Fiscal" e "Estatuto Servidor Municipal". Com base em outras leis, o sindicato da categoria também argumenta que deveria haver Plano de Cargos e Carreira dos Professores Municipais, além do adicional por insalubridade para alguns setores.

Os trabalhadores não tiveram reajuste nesse ano. Eles reivindicam o percentual mínimo de 5,22%, ou a  reposição salarial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os servidores ainda exigem a  progressão de carreiras, além da promoção. A Lei Municipal Lei 2.080 garante que  servidores com mais de 3 anos de casa tenham a progressão,  depois de passarem por uma avaliação de desempenho e rendimento.

 Diante da insensibilidade do prefeito Antério Mânica, a tentativa agora é dialogar com os vereadores de Unaí.  O Sindicato dos Servidores Municipais Ativos e Inativos ainda pretende acionar a Justiça do Trabalho. A CTB acompanha todo o processo.

Fotografias: Sindicato dos Servidores Municipais Ativos e Inativos de Unaí