1º de Maio, um dia de reflexão e de luta

A CTB Minas saúda a todos os trabalhadores e trabalhadoras pela passagem do Dia do Trabalhador - 1º de Maio, data histórica da classe trabalhadora, que nasceu como uma proposta da Internacional Socialista, em 1889, deve servir, sobretudo, para refletirmos sobre a exploração capitalista e reafirmarmos nossa disposição de luta em defesa dos nossos direitos sociais e por novas conquistas.

Se na época da criação do dia 1º de maio os mártires de Chicago, que lideraram uma greve geral nos EUA, no dia 1º de maio 1886, lutavam contra as longas jornadas e as duras condições de trabalho, em nossos dias ainda travamos verdadeiras batalhas pela redução da jornada sem redução do salário e também por melhorias nas condições de trabalho.

É verdade que, desde então, avançamos em muitas conquistas, mas não podemos perder o caráter e espírito que orientou a criação do 1º de Maio, sob pena de retrocesso social e político.

Portanto, devemos comemorar, sim, as conquistas obtidas com tantas lutas, mas, também, reiterar a marca principal do 1º de Maio: um dia de reflexão e de luta, que neste ano é marcado pela comemoração e defesa dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A CLT criada em 1943, através do Decreto-Lei nº 5.452, na era Vargas, abriu caminho para a consagração de uma cesta básica de direitos: remuneração, férias, 13º salário, licença-maternidade, entre tantos outros direitos e benefícios que contribuíram com um melhor equilíbrio nas relações de trabalho e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

No entanto, desde a sua criação, ela sofreu mais de 900 alterações, que resultaram em prejuízos aos trabalhadores, favorecendo aos patrões e aos ao capital. Atualmente, existem em tramitação no Congresso Nacional vários projetos com o objetivo de flexibilizar ainda mais a CLT.

Diante destas investidas do poder econômico, os trabalhadores devem se manter atentos e mobilizados para impedir a retirada de outros direitos.

O aniversário da CLT é comemorado e um momento importante da luta política nacional, em que vivemos um ciclo virtuoso de geração de empregos, ampliação dos direitos sociais e trabalhistas, bem como os ganhos nos salários e na renda nacional.

Mas podemos avançar ainda mais. Para tanto, é preciso intensificar a luta por mudanças na política macroeconômica para impulsionar o crescimento e ampliar os investimentos; pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário; pelo fim do fator previdenciário; pela regulamentação das convenções 151 e 158 da OIT; pela destinação de 10% do PIB para Educação e 10% para o setor da Saúde; pelo desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

José Antônio de Lacerda - “Jota”,

presidente em exercício da CTB Minas