A CTB Minas saúda a todos os
trabalhadores e trabalhadoras pela passagem do Dia do Trabalhador - 1º de Maio, data
histórica da classe trabalhadora, que nasceu como uma proposta da Internacional
Socialista, em 1889, deve servir, sobretudo, para refletirmos sobre a exploração
capitalista e reafirmarmos nossa disposição de luta em defesa dos nossos direitos
sociais e por novas conquistas.
Se na época da criação do
dia 1º de maio os mártires de Chicago, que lideraram uma greve geral nos EUA,
no dia 1º de maio 1886, lutavam contra as longas jornadas e as duras condições
de trabalho, em nossos dias ainda travamos verdadeiras batalhas pela redução da
jornada sem redução do salário e também por melhorias nas condições de
trabalho.
É verdade que, desde então,
avançamos em muitas conquistas, mas não podemos perder o caráter e espírito que
orientou a criação do 1º de Maio, sob pena de retrocesso social e político.
Portanto, devemos comemorar,
sim, as conquistas obtidas com tantas lutas, mas, também, reiterar a marca
principal do 1º de Maio: um dia de reflexão e de luta, que neste ano é marcado
pela comemoração e defesa dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A CLT criada em 1943,
através do Decreto-Lei nº 5.452, na era Vargas, abriu caminho para a
consagração de uma cesta básica de direitos: remuneração, férias, 13º salário,
licença-maternidade, entre tantos outros direitos e benefícios que contribuíram
com um melhor equilíbrio nas relações de trabalho e na melhoria da qualidade de
vida dos trabalhadores.
No entanto, desde a sua
criação, ela sofreu mais de 900 alterações, que resultaram em prejuízos aos
trabalhadores, favorecendo aos patrões e aos ao capital. Atualmente, existem em
tramitação no Congresso Nacional vários projetos com o objetivo de flexibilizar
ainda mais a CLT.
Diante destas investidas do
poder econômico, os trabalhadores devem se manter atentos e mobilizados para
impedir a retirada de outros direitos.
O aniversário da CLT é
comemorado e um momento importante da luta política nacional, em que vivemos um
ciclo virtuoso de geração de empregos, ampliação dos direitos sociais e
trabalhistas, bem como os ganhos nos salários e na renda nacional.
Mas podemos avançar ainda
mais. Para tanto, é preciso intensificar a luta por mudanças na política
macroeconômica para impulsionar o crescimento e ampliar os investimentos; pela redução
da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário; pelo fim
do fator previdenciário; pela regulamentação das convenções 151 e 158 da OIT;
pela destinação de 10% do PIB para Educação e 10% para o setor da Saúde; pelo desenvolvimento
com distribuição de renda e valorização do trabalho.
José
Antônio de Lacerda - “Jota”,
presidente
em exercício da CTB Minas
Nenhum comentário:
Postar um comentário