CTB-Minas participa de ciclo de debates relembra o golpe de 1964

Ocorre, neste momento, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Ciclo de Debates 50 Anos do Golpe Militar de 1964. O evento, que vai até esta terça-feira (1º/4/14), sempre em dois turnos (manhã e tarde), conta com palestras de especialistas e estudiosos do assunto, seguidas por debates. Entre os temas tratados, estão o contexto sociopolítico do golpe, as diversas frentes de resistência, o fim do regime e a fase de transição, bem como o direito à verdade e à memória, que tem sido discutido em todas as esferas de governo a partir da criação das chamadas comissões da verdade.

Agora, no Plenário, a programação contempla o painel "Contexto do Golpe Militar de 64: Contexto sociopolítico, fases e fatos relevantes; ideologia da segurança nacional", com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT).

A doutora em Economia pela Universidade Nacional Autônoma do México, Vânia Bambirra, disse que o golpe ocorreu em um contexto de crises econômica, política e cultural, não apenas no Brasil, mas em vários países da América Latina. "Na época, há, também, o surgimento de vários movimentos populares, como o camponês. A palavra de ordem, no período brasileiro, era a reforma agrária", afirmou. Segundo Vânia, na verdade, a crise geral na época colocava no centro do debate a luta por todas as "reformas de base".

O ciclo de debates é o início de uma agenda com diversos eventos ao longo do ano para tratar do tema. Serão realizadas, por exemplo, audiências públicas com a recém-criada Comissão da Verdade em Minas Gerais e a exibição de filmes censurados à época.

As atividades estão sendo organizadas pela ALMG em parceria com 35 entidades. O Parlamento mineiro também produziu reportagens especiais sobre o período militar para ajudar a esclarecer detalhes sobre o assunto e recebe, também a partir desta segunda-feira (31), uma exposição acerca da ditadura.

Programação - A abertura do evento foi às 8 horas desta segunda (31), em um Ato pela Democracia no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira – Pátio das Bandeiras. Nesta terça-feira (1º/4), a programação prossegue a partir das 9 horas, também no Plenário, com dois painéis: "Fim do Regime e Transição: (des)caminhos e processos" e "Da Redemocratização aos Dias Atuais: Dilemas e Perspectivas" e debates. Às 11h30, no Salão de Chá, será realizado o lançamento do e-book Justiça de transição nos 25 anos da Constituição de 1988 e do livro Direitos Humanos. Às 13 horas, no Teatro, haverá a apresentação musical O menestrel e o general. Já às 17h30, também no Teatro, será feita uma sessão comentada do documentário "Na lei ou na marra: 1964 um combate antes do golpe".

Acompanhe o evento ao vivo pela TV Assembleia.

Fonte: ALMG

Contagem sediará Conferência Microrregional de Saúde do Trabalhador

Os municípios de Contagem, Ibirité e Sarzedo fazem parte da mesma microrregião

Nos próximos dias 4 e 5 de abril acontecerá, na sede da Funec Inconfidentes, a I Conferência Microrregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora das cidades de Contagem, Ibirité e Sarzedo. Os três municípios fazem parte da III Microrregião do Estado.

Voltada para os gestores e trabalhadores (trabalhadores formais ou informais, sindicalizados ou não), o evento contará com a presença de 352 delegados, que foram eleitos pela seguinte distribuição: 128 delegados representando os usuários do SUS, 64 representando os gestores do SUS e mais 64 do segmento dos trabalhadores do SUS. Além dos conselheiros municipais de saúde, eleitos na 7ª Conferência Municipal de Saúde.

Da Conferência Microrregional sairão os delegados eleitos para a Conferência Macrorregional Centro, que ocorrerá em Belo Horizonte.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, entrou em vigor em 2004. Em sua formulação, foi fixada a articulação de trabalhos entre os ministérios do Trabalho, Previdência Social e da Saúde. O objetivo é desenvolver políticas públicas que garantam que o trabalho, base da organização social e direito humano fundamental, seja realizado em condições que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, realização pessoal e social dos trabalhadores e sem prejuízo para sua saúde, integridade física e mental.

Encontro de Mulheres da CTB Minas define bandeiras de luta

Mais participação na política, nos próprios sindicatos  e nas centrais; a universalização das creches; formação; luta pela representação; combater ao preconceito à ascensão da mulher no meio sindical; assumir as bandeiras de luta das Centrais Sindicais. Essas foram algumas das resoluções do 2^o Encontro das Mulheres Trabalhadoras, organizado pela CTB-Minas, que aconteceu na quinta-feira (27/03) no Sindicato dos Vigilantes. 

Com muitos dados e contextualização da situação da mulher na sociedade, e em especial, no mundo do trabalho, as  debatedoras reafirmaram bandeiras que fazem parte da luta das trabalhadoras e trabalhadores como: diminuição da jornada de trabalho, criação de creches públicas para garantir às mães trabalhadoras a permanência no trabalho, o cuidado especifico com a saúde da mulher, o empoderamento das mulheres através da formação e participação efetiva nos espaços de decisão política . 

A engenheira de segurança do trabalho e coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador, Marta de Freitas, apresentou  dados que envolvem a questão do trabalho para as mulheres brasileiras. Segundo dados do IBGE, as mulheres estão crescendo nas estatísticas e em 2013 chegam a quase 50% no mercado de trabalho. Em 2009 eram 35,5% e em 2012 já havia passado para 42,2%. Mas . para Marta o que chama a atenção são outros dados, principalmente em relação aos baixos salários e as condições de trabalho.

Participação da mulher 

Para promover uma mudança neste cenário , Marta aponta a participação da mulher nos espaços de discussão e negociação que tenham representação de trabalhadores, como as CIPAS, Comissão de PLR, Comissão de Negociação de ACT/CCT e direção sindical.

Nesta mesma linha de argumentação, a secretária nacional de promoção da Igualdade Racial da CTB,  Mônica Custódio, representando a secretária de mulher da CTB Nacional  afirmou  que a CTB está trazendo para si esse debate na sociedade. Mônica,  representante da secretária de Mulher da CTB Nacional  Ivânia  Pereira   indaga:  “ Como é possível um país em que  50% da sua população é feminina apenas  9% de mulheres com representação  no parlamento?”

A Secretária Nacional de Formação da CTB, Celina Arêas, lembrou que este tipo de inciativa é também uma contribuição para formação da classe trabalhadora e a importância do empoderamento da mulher. “Para que nosso slogan seja  uma realidade “  tome partido, eu preciso de conhecimento, se não eu não tenho vontade de falar, eu me calo. Temos que ter propósito individual e coletivo e temos que começar pelo movimento sindical. Quais sindicatos garantem creches nas atividades sindicais para a participação das mulheres?” questionou Celina.

Presenças e datas importantes

 Durante o encontro foram lembradas algumas atividades importantes do calendário de lutas para este ano. O presidente da CTB-Minas, Marcelino Rocha, que participou da Mesa de Abertura do Encontro das Mulheres, convocou as mulheres  lutarem por mais espaços de poder, “não como uma dádiva, mas como conquista”. Marcelino aproveitou a oportunidade para falar da importância da participação de todas e todos na 8ª Marcha das Centrais que acontece no dia 9 de abril em São Paulo. A CTB-Minas levará uma caravana para o grande ato.

O vereador de Belo Horizonte Gilson Reis (PCdoB) marcou presença no evento, parabenizou a CTB pela iniciativa que contribui na busca de conquistas na luta pela emancipação da mulher. Gilson lembrou o lançamento da sexta edição da Revista Elas por Elas, organizada pelo  Sinpro-Minas,  na sede do sindicato no dia 04 de abril.

 

O vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes, José Carlos,  valorizou a organização do Encontro e também defendeu mais participação das mulheres não só na direção sindical, mas garantir conquistas  em acordos coletivo de trabalho a obrigatoriedade de percentual para contração feminina.  

Presidente nacional da CTB participa de “rolezinho” em montadora de Betim

A série de visitas que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) tem feito a portarias de fábricas, instituições e empresas de todo o País, apelidada de “rolezinhos”, passou por Betim na última terça-feira (25) e contou com a participação do presidente nacional da Central, Adilson Araújo.

Acompanhado do presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha; do presidente do Sindicato, João Alves de Almeida; e de dirigentes de ambas as entidades, Adilson Araújo esteve na portaria da Fiat Automóveis, onde foi feita a panfletagem do jornal da CTB Minas.

“Iniciamos o ‘rolezinho’ nas fábricas no dia 29 de janeiro, em São Paulo, num posto do Banco Itaú que reúne 5 mil trabalhadores. Também estivemos na General Motors, em São Caetano do Sul (SP), e já temos uma agenda para visitar a planta da Ford em Camaçari (BA) e percorrer os estaleiros do Rio de Janeiro. Por ser um dos principais pólos industriais do País, que emprega milhares de trabalhadores, Betim não poderia ficar de fora”, disse Adilson Araújo.

O “rolezinho” nas fábricas, instituições e empresas, explicou, tem o intuito de garantir a permanência da CTB nos locais de trabalho e de manter o contato cotidiano com os trabalhadores. “A CTB é a central sindical que mais cresce no País. Esse fortalecimento está muito relacionado à atitude que a CTB vem tendo frente ao desafio de ser uma central literalmente enraizada entre a classe trabalhadora”, avalia.

Adilson Araújo acrescentou que o ambiente do local de trabalho é algo sagrado para o capital. Por isso, ter a oportunidade de dialogar, saber ouvir, levar e colher informações e se relacionar com os trabalhadores, de forma a se aproximar mais do seu dia-a-dia no local de trabalho, é uma necessidade objetiva e uma atitude contra a apatia que padece no movimento sindical.

           

“Para romper com essa apatia, estamos fazendo com que a CTB seja uma central efetivamente vinculada com os trabalhadores. E essa vinculação se dá através da permanência da CTB nos locais de trabalho, dialogando, levando informações, questionando, enfrentando os problemas do dia-a-dia, se contrapondo às investidas dos patrões, às práticas anti-sindicais, ao assédio moral e à grave incidência de doenças ocupacionais. Além disso, estamos fortalecendo, cada vez mais, a nossa organização por meio de investimentos em formação e qualificação para fazer com que o trabalhador se conscientize da necessidade da sua formação política e ideológica”, explicou.

Após a panfletagem, o líder da CTB conheceu as instalações do Centro de Atividades Técnicas do Trabalhador (CATT) – escola profissionalizante mantida pelo Sindicato – e participou da última reunião da diretoria da entidade na atual gestão.

Eleições sindicais

Na reunião, Adilson Araújo parabenizou a diretoria do Sindicato pela vitória obtida nas eleições sindicais. “Para a CTB, esse Sindicato compõe a fileira dos sindicatos mais importantes deste País, que estão ajudando a construir um projeto de central sindical inovadora, ousada, autônoma, independente e de estreita relação com as bases”.

Para ele, o novo mandato da direção reeleita tem de tudo para ser promissor. “Estamos muito confiantes de que o Sindicato, juntamente com a CTB, poderá avançar ainda mais nas conquistas, ajudar a romper barreiras e fazer valer a importância de garantir no processo de luta uma maior celeridade no atendimento da pauta trabalhista. Nesse sentido, a CTB não medirá esforços para fortalecer a unidade e os laços de solidariedade com o Sindicato e os metalúrgicos de sua base”.

Fonte: Departamento de Imprensa - Sindbet.

Trabalhadores Rurais de Madre Deus de Minas se filiam à CTB

Centenas de moradores da cidade de Madre Deus de Minas (MG) se reuniram, no último domingo (23), para acompanhar a assembleia que ratificou a filiação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da cidade à CTB.

O secretário de Finanças da CTB Nacional, Vilson Luiz da Silva, esteve presente ao município de pouco mais de 5 mil habitantes, na região Sudeste de Minas, próximo a São João del-Rei.

O STTR de Madre Deus de Minas já era filiado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), entidade filiada à CTB que conta com mais de 500 sindicatos em sua base.

Para a CTB, a filiação de mais um sindicato do campo em suas bases é um motivo de orgulho, pois fortalece sua luta pelo desenvolvimento do interior do país.

Portal CTB

CTB-Minas convida para primeiro encontro estadual das mulheres

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a CTB-Minas prepara o 1^o Encontro Estadual das Mulheres Trabalhadoras.  O Encontro será realizado no Sindicato dos Vigilantes, dia 27 de março (quinta-feira), de 8h às 18 horas. Na programação estão incluídas mesas de debate, apresentação teatral e, ao final, os(as)  participantes farão uma caminhada até a Casa dos Direitos Humanos. Entre os debates propostos estão temas como a saúde da mulher, a mulher no mundo do trabalho, a luta pela emancipação feminina e a participação da mulher na política. 

Centrais esperam reunir 50 mil pessoas na Marcha de 9 de abril

As centrais sindicais esperam reunir ao menos 50 mil pessoas nas ruas de São Paulo, no próximo dia 9 de abril, quando será realizada a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. A expectativa foi ratificada nesta sexta-feira (21), durante reunião realizada na capital paulista, entre lideranças do movimento.

O presidente da CTB, Adilson Araújo, acompanhou a reunião ao lado do presidente da CTB-SP, Onofre Gonçalves, e do assessor Umberto Martins. Segundo o dirigente, na reunião de hoje foram definidos assuntos relacionados à mobilização, à estrutura e à organização do evento.

“Iremos fazer um grande esforço para mobilizar as bases das nossas categorias”, afirmou Adilson Araújo. “Temos que salientar, nesse processo, a grande maturidade demonstrada pelas centrais, sempre no sentido de garantir a nossa unidade e de avançar nas mudanças”, completou.

Atos nos estados

O presidente da CTB destacou também a necessidade de todas as centrais estimularem suas seções estaduais a realizarem atos semelhantes até o dia 8 de abril. “Iremos aquecendo as turbinas pelo Brasil afora, para que no dia 9 a gente esteja com total disposição de ir às ruas e marchar por nossa pauta trabalhista”, afirmou.

A CTB irá realizar a próxima reunião de sua Direção Nacional exatamente a partir do dia 9 de abril. Os debates terão início apenas no dia 10, mas a participação na 8ª Marcha já faz parte do calendário oficial da Direção cetebista.

Marcha

Sob o mote “Trabalhadores vão às ruas por direitos e qualidade de vida”, diversas categorias, convocadas pelas centrais sindicais, ocuparão a Praça da Sé, região central da cidade paulistana, no dia 9 de abril para a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. De lá os trabalhadores os trabalhadores seguem rumo ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), localizado na avenida Paulista.

A mobilização marca a retomada da luta da “Agenda da Classe Trabalhadora”, que reúne as propostas para desenvolver o país com soberania, democracia e valorização do trabalho, num ano repleto de eventos importantes, como a Copa do Mundo e as eleições.

Portal CTB

Mafalda, a famosa argentininha, faz 50 anos sem envelhecer

QUINO AO LADO DA ESTÁTUA DE SUA CRIAÇÃO NA PRAÇA MAFALDA EM BUENOS AIRES

Criada pelo argentino, que completa 82 anos dia 17 de julho, Joaquín Salvador Lavado Tejon, mais conhecido como Quino, a menininha Mafalda extrapolou o território argentino e ganhou as páginas dos jornais e de livros em todo o mundo nesses 50 anos de vigor renovado na contestação de uma garotinha carregada de bom humor e crítica ácida ao autoritarismo e á hipocrisia de uma elite antinacional e antipopular. Publicada de 1964 a 1973, ao mesmo tempo em que as tiras de Mafalda nos fazem rir nos levam à profundas reflexões sobre a vida, o mundo e o que queremos legar para as futuras gerações. Apesar de ter sido criada em 1962, sua primeira publicação só ocorreria dois anos após.

O próprio Quino argumenta, em tom muito humilde, que em seu trabalho, “apelava para as notícias do dia, e escrevia sobre o que saía nos jornais; o mundo era assim. Eu não disse, 'vou a fazer uma menina contestadora'; não, saiu assim. Muitas vezes desenhava coisas pelas quais me sentia impelido". As tiras de Mafalda, uma menina de seis anos de idade, que odeia sopa e adora os Beatles apresentam uma visão límpida da sociedade argentina sempre questionando o status quo com os olhos de uma menina de 6 anos sem soberba, mas crítica contundente de valores quase patriarcais, colonialistas e anti-povo da elite de seu país.

Mas Mafalda sobrevive ao tempo pelo que apresenta de caráter humano quando mostra sentimentos e questões sociais no âmago das pessoas dialeticamente introjetados e finamente reflexivos. A jornalista Nubia Silveira afirma que “o traço simples, leve, limpo e expressivo de Quino transforma em obra de arte cada quadro de uma tira. Os pequenos detalhes compõem as historietas que nos fazem sorrir e pensar. Os temas são os cotidianos: as guerras mundiais, o engarrafamento no trânsito, o alto custo de vida, as férias na praia, o aprendizado escolar”.

Equivalente a Quino no Brasil é o cartunista Henrique de Sousa Filho, o nosso Henfil (1944-1988).  A diferença entre ambos é que Henfil viveu sob a ditadura e Quino encerrou sua mais famosa tira quando se instaurava a ditadura na Argentina. Talvez por isso Henfil seja mais ácido em sua crítica social e do elitismo de setores sociais brasileiros com personagens fantásticos, mas sem ganhar a notoriedade mundial de Mafalda, apesar de conterem a mesma força e o mesmo caráter contestatório, na vontade expressa de ambos os gênios em respeitar a dignidade humana, a inteligência e a diversidade, com ampla liberdade de criação.

Mafalda, no entanto, ganhou corações e mentes em todo planeta. Comparável somente aos Charlie Brown e Snoopy, da série Peanuts do cartunista norte-americano Charles Schulz, nos anos 1950 e eternizados. A diferença reside em que Mafalda uma típica latino-americana traz em seu bojo as características do humor latino-americano, que ri de si mesmo e ridiculariza os que querem determinar todas as regras de vida, sem maiores questionamentos. Esse humor refinado foi abraçado por milhares de crianças, jovens e adultos de todo o mundo. A famosa menina argentina completa 50 anos com o mesmo vigor de quando nasceu.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

Acidente mata dois trabalhadores na Anglo Gold, em Sabará

Dois funcionários da mineradora Anglo Gold Ashanti, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, morreram em um acidente de trabalho dentro da empresa. Outros dois funcionários foram resgatados gravemente feridos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as vítimas estavam trabalhando a uma altura de cerca de 500 metros quando a gaiola, que funciona como um elevador e os suportava, caiu. O  acidente foi por volta das 16h desta quinta-feira (20) na Mina Cuiabá.

Segundo a corporação, a suspeita é de que uma falha na máquina tenha causado o acidente, já que todos estavam usando equipamentos de proteção individual.

Luiz Alberto Cerqueira Alves Costa, de 63 anos, e Thiago Luiz de Oliveira, estavam no último piso da gaiola, que tem três compartimentos, e foram esmagados após a queda de aproximadamente 500 metros.

Já Ivanildo Pereira Gomes, de 45 anos, e Adriano José Perrinha ficaram gravemente feridos e foram levados para o Hospital João XXIII e para o Hospital de Caeté, respectivamente. Segundo a Anglo Gold, eles não correm risco de morrer.

Os corpos das vítimas fatais ainda não foram retirados da mina e serão resgatados com a ajuda de um guincho.

Em nota, a AngloGold Ashanti informou que lamenta o ocorrido e que está acompanhando a investigação das causas do acidente. Leia o comunicado na íntegra:

É com pesar que a mineradora AngloGold Ashanti informa que, na tarde desta quinta-feira (20) foi registrado um acidente com a equipe da Shaft Engenharia e Serviços Ltda, contratada da empresa na Mina Cuiabá, em Sabará. A ocorrência infelizmente resultou em duas vítimas fatais: Luiz Alberto Santos Cerqueira, supervisor de turno, e Thiago Luiz de Oliveira, auxiliar de operação. Os empregados estavam em atividade na obra de revestimento do poço, para implantação do quarto sistema de ventilação da Mina Cuiabá. Outros dois empregados da contratada também se acidentaram, foram resgatados e encaminhados ao hospital e não correm risco de morte. Os detalhes sobre o acidente ainda estão sendo apurados. Assim que tomaram conhecimento da situação, a Shaft Engenharia e a AngloGold Ashanti iniciaram todos os procedimentos necessários, incluindo o apoio aos empregados envolvidos e aos seus familiares.

 

FONTE: O Tempo

Tribunal Superior Eleitoral lança campanha para incentivar mulher a participar da política

Emissoras de rádio e TV de todo o país começam a veicular nos próximos dias um convite às mulheres para que se façam mais presentes nos espaços de poder, concorrendo a cargos eletivos. A campanha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi lançada nesta quarta-feira (19), em sessão do Congresso, no Plenário do Senado. A iniciativa objetiva conscientizar a população sobre a grave sub-representatividade feminina na política brasileira.

O Brasil é um dos países com piores índices de participação de mulheres no Legislativo e no Executivo: de cada dez eleitos, nove, em média, são homens. E, mesmo tendo elegido uma presidente da República, ocupamos um constrangedor 156º lugar num ranking de 188 nações sobre igualdade na presença de homens e mulheres nos parlamentos.

Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, será a primeira campanha institucional do TSE sobre o tema. A ação é fruto de emenda incluída pelo Senado na minirreforma eleitoral (Lei 12.891/2013), aprovada pelo Congresso no ano passado.

A lei estabelece que, em anos eleitorais, de março a junho, o TSE “poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”. Assim, a primeira campanha já terá como foco as eleições deste ano.

Autora da emenda na minirreforma, a procuradora da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), acredita que a ação do TSE vai chamar a atenção do país para o problema da sub-representatividade. Ela diz que as questões que restringem o acesso delas aos espaços de poder não são típicas do Brasil, acontecem em todo o mundo. A diferença, afirma, é que outras nações procuram mecanismos de combate, enquanto no Brasil o avanço é lento e o Estado pouco se manifesta.

“Desde a conquista do direito ao voto pelas mulheres, a evolução de nossa presença no Parlamento é pequena. As mulheres são 52% do eleitorado, mas menos de 10% nos parlamentos. Falta estabelecer políticas que permitam essa participação, faltam campanhas permanentes que esclareçam a sociedade”,  afirma a senadora.

Discriminação

No Congresso, as representantes do sexo feminino são apenas 9 dos 81 senadores e 45 dos 513 deputados. A desproporção se repete nos Legislativos e Executivos estaduais e municipais.

Quando avalia as causas da baixa representatividade, Vanessa Grazziotin frisa que é equivocada a ideia de que “mulher não gosta de política, não quer concorrer”. A questão, acredita, é mais complexa: “Elas não concorrem não porque não querem, mas porque não têm espaço, são discriminadas nos partidos”.

Também para a secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da presidência da República, Vera Soares, a sub-representação no Brasil é inquietante, pois não condiz com o avanço feminino na sociedade. Apesar das barreiras culturais que ainda enfrentamos na questão de gênero, o país tem um ambiente que propiciaria maior participação, analisa.

“As mulheres brasileiras têm conquistas importantes em vários campos: temos uma presidente mulher, nossa escolaridade é maior, a participação na economia e a inserção no mercado de trabalho são crescentes. E temos um forte movimento social com presença feminina marcante”, disse.

Vera Soares cita pesquisa recente do Ibope e do Instituto Patrícia Galvão que revelou que oito em cada dez brasileiros acreditam que deveria ser obrigatória a participação paritária de mulheres e homens nas casas legislativas municipais e 74% afirmam que só há democracia de fato com a presença de mais mulheres nos espaços de tomada de decisão.

“Isso mostra cultura política junto à população”, diz a secretária, que defende a mudança da legislação eleitoral como uma das principais estratégias para promover a igualdade no poder.

Cotas polêmicas

A legislação eleitoral estabelece que os partidos devem preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo - medida que, na prática, destina-se a garantir uma reserva de vagas para as candidatas.

Também determina o repasse de, no mínimo, 5% dos recursos do fundo partidário para criação de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. A lei prevê ainda que pelo menos 10% do tempo de propaganda partidária gratuita seja destinado às mulheres. Tudo isso, porém, não tem bastado. Muitos partidos apenas inscrevem mulheres nas chapas, sem investir de fato nas campanhas delas.

Em encontro com parlamentares e representantes do Executivo no Congresso, em dezembro, a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, disse que o Ministério Público vem punindo legendas pelo descumprimento da lei. Segundo a subprocuradora, muitos partidos têm usado “mulheres-laranja” para cumprir a cota.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o MP identificou cerca de 1,4 mil candidatas que quase não tiveram votos nem gastaram com campanha, o que seria um indício da fraude. “Isso quer dizer que a lei de cotas não está sendo suficiente. Partidos têm encontrado caminhos para perpetuar essa diferença entre gêneros”, criticou.

Na avaliação de Vanessa Grazziotin, é preciso uma reforma política profunda para mudar o quadro. De outra forma, não se alcançará uma representação mais significativa que os 8% ou 9% atuais, acredita. Para a senadora, o ponto-chave da mudança seria a adoção de listas fechadas de candidatos de cada partido, com alternância de nomes de homens e mulheres para garantir equilíbrio.

Ela cita o exemplo da Argentina, onde a participação feminina saltou de 10% para 30% por conta da adoção da lista fechada, de cotas estabelecidas internamente pelas legendas e outras alterações no processo eleitoral.

Coordenadora da bancada feminina na Câmara, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) concorda com a proposta. “Lista fechada com alternância de gênero é a única forma. Com listas pré-ordenadas, você garante a cota de vagas, e não apenas a cota de candidaturas”, disse.

Fiscalização eficaz para fazer com que os partidos cumpram a lei é outra estratégia, frisa a deputada. A bancada feminina do Congresso e as Procuradorias Especiais da Mulher do Senado e da Câmara têm conversado com integrantes do MP e do TSE para que endureçam normas de controle, fiscalização e punição dos partidos que não cumprem a lei, como aconteceu no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde legendas foram punidas por não destinar recursos do fundo às candidaturas femininas, não cumprir cota ou desrespeitar o tempo de TV.

Em encontro com a bancada feminina no TSE em dezembro, o ministro Marco Aurélio já havia garantido a senadoras e deputadas mais fiscalização neste ano, além da execução da campanha de divulgação proposta na minirreforma.

Atuação conjunta

Em conjunto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, as parlamentares também solicitaram à Procuradoria-Geral da República que reúna presidentes dos partidos políticos para alertar sobre o cumprimento da lei e a necessidade de reduzir a disparidade de gênero. A reunião deve acontecer ainda neste mês.

O tema da representatividade na política tem mobilizado a Bancada Feminina do Congresso e as Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara, que lançaram em 2013 a campanha “Mulher, Tome Partido!”. O objetivo era aumentar o número de filiadas aos partidos políticos até outubro passado - prazo final de filiação para concorrer nas eleições deste ano - e garantir mais candidaturas para fortalecer o quadro feminino no Congresso. Já se vê um resultado: de outubro de 2012 a outubro de 2013, as mulheres foram maioria (64%) entre as pessoas que ingressaram em legendas no país.

A campanha segue com outras ações. Em dezembro, foi lançado o livreto “Mais Mulher na Política - mulher, tome partido!”, com dados que mostram a baixa presença feminina na política e propostas para enfrentamento do problema. Agora, a estratégia é levar a mensagem aos dirigentes partidários e às mulheres nos estados e municípios.

Mais mulheres no poder

Dentro da programação do Mês da Mulher no Congresso, a SPM lançou na última terça-feira (18), na Câmara, a Plataforma Mais Mulheres no Poder. Feita em parceria com o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e a Bancada Feminina das duas Casas, a publicação apresenta princípios orientadores sobre questões determinantes para a população feminina e que podem ser incorporados nas plataformas dos concorrentes nas próximas eleições.

“O intuito é contribuir para o programa das candidatas e dos candidatos, mostrando temas que são relevantes para as mulheres em áreas como saúde, educação, enfrentamento da violência, trabalho. São questões que elas querem ver nos programas”, explica Vera Soares.

A programação segue até o fim de março. Nesta quinta (20), o Projeto Quintas Femininas discute o avanço das estruturas legislativas direcionadas às mulheres. No dia 25, sessão solene do Congresso marcará a entrega do Prêmio Bertha Lutz, e, no dia 26, acontece a aula inaugural do curso Gênero e Atuação Legislativa.

Fonte: Agência Senado.

Educadores protestam por educação pública de qualidade no país

O Congresso Nacional, a Esplanada dos Ministérios e o Palácio do Planalto ficaram tomados por trabalhadores e trabalhadoras nesta quarta-feira (19), devido à grande mobilização em defesa da educação pública realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelas centrais sindicais.

A dirigente nacional da CTB, Marilene Betros, comemorou o resultado do ato público. "Pessoas de todas as partes do país estão aqui para mostrar que a educação tem que ser prioridade", afirmou. Ela lembrou que um dos motivos da mobilização é a luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional desde 2010. "Queremos a aprovação imediata do PNE. Também exigimos a aplicação dos royalties do petróleo e os 10% do PIB brasileiro para o setor. Essa é a nossa luta e estamos aqui para cobrar uma resposta do Congresso Nacional", ressaltou a dirigente.

Entre os objetivos dos grevistas respeito à lei do piso salarial da categoria e um plano de carreira que seja atrativo. “Estamos fazendo negociações com os governadores também para avançar nas conquistas dos trabalhadores em educação”, acentua Marilene. “Precisamos de mais profissionais para a educação básica e para o ensino fundamental”, enfatiza. Muitas manifestações ocorreram nestes três dias de greve pelo país afora.

Também faz parte da pauta de reivindicação das entidades o cumprimento da lei do piso e a aprovação de plano de carreira para todos os profissionais de educação. "Queremos mostrar nesses três dias de mobilização que não aceitamos a atualização do piso apenas pelo índice do INPC", afirmou Fátima Silva, Secretária de Relações Internacionais da CNTE.

Os deputados Fátima Bezerra (PT-RN) e Artur Bruno (PT-CE), membros da Comissão de Educação da Câmara, também participaram do movimento. "A mobilização dos sindicatos foi fundamental para a aprovação de projetos de interesse da educação e do Brasil", destacou o parlamentar.

Para Fátima Bezerra, "o caminho é esse: de mobilização na rua". "Só assim vamos conseguir a principal bandeira da educação nesse momento, que é a aprovação do PNE", finalizou.

Segundo estimativas da confederação, mais de 2,5 mil trabalhadores estiveram presentes na mobilização, que contou com apoio de diversas entidades que representam a educação e trabalhadores e trabalhadoras de todo o país.

“Mais de 90% dos profissionais da educação básica do país cruzaram os braços também pela valorização dos profissionais da área e por uma educação pública de qualidade. Os educadores defendem que o reajusta do Piso Nacional do Magistério seja com baseado pelo Custo/Aluno/Qualidade”, diz Marilene.

Ela também enfatiza a luta dos educadores pela questão da jornada de trabalho, da qual defendem que 1/3 seja utilizada para a preparação de aulas, estudos e todos os fatores para melhorar o ensino. Além de uma educação voltada para o desenvolvimento nacional autônomo.

Daiana Lima e Raphael Sandes – Portal CTB

Servidores públicos de BH unificam campanha salarial com assembleia geral

A CTB-Minas esteve presente na Assembleia Unificada dos servidores públicos de Belo Horizonte que ocorreu na praça da Estação, no centro da capital, nesta quarta-feira (19). Além da CTB, assembleia teve a participação da CUT e da CSP-Conlutas. A pauta de reivindicações foi protocolada na prefeitura de BH também neste mesmo dia e o governo municipal se comprometeu a constituir uma mesa permanente de negociação.

Dos 14 pontos da pauta, destacam-se o reajuste salarial de 15% para todos os servidores da ativa e aposentados,  unificação e progressão das carreiras, com o reconhecimento dos cursos à distância e de tecnólogo, pagamento imediato das férias-prêmio e implantação de política de moradia para os servidores.

A Assembleia, que lançou a campanha unificada, ocorreu com paralisação de vários serviços públicos de Belo Horizonte, como saúde e coleta de lixo que funcionaram com escala mínima, enquanto outros, como a Central de Relacionamento BH Resolve e algumas escolas, não funcionaram. A próxima assembleia, a ser realizada no dia 09 de abril, também será com paralisação de todos setores.

Liminar da Justiça tenta impedir paralisação de metroviários na capital mineira

Os metroviários de Belo Horizonte pararam nesta quarta-feira (19) não para reivindicar aumento salarial, mas em razão das ameaças de privatização que rondam o metrô da capital mineira nos últimos três anos. A paralisação de 24 horas, aprovada em assembleia no dia anterior recebeu uma tentativa de crimininalizar o movimento. Uma liminar em favor da Companhia Brasileira de Trens Urbano (CBTU) foi entregue pelo oficial de Justiça que primeiro exigia  70% do funcionamento em horários de pico e 50% nos demais horários e impunha multa de R$ 50 mil por dia pelo descumprimento. A categoria, que manteve a paralisação, acompanhou o julgamento da liminar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Além de lutar contra os projetos de Parceria Público-Privado (PPP), os trabalhadores, através do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG), denunciam também a falta de diálogo da direção da CBTU com a categoria e sua representação. 

A luta dos metroviários interessa a toda a sociedade, pois a transferir o Mterô, um serviço público, aos empresários irá impactar na redução ainda mais de investimento, redução de pessoal e no aumento das tarifas para prevalecer o lucro em detrimento da qualidade do serviço.

A CTB-MG repudia as constantes tentativas de criminalizar o movimento sindical em Minas Gerais. A direção da Central manifestou na Plenária Unificada das Centrais que ocorreu no último sábado (15) a necessidade de lutar contra essas práticas em Minas. A CTB e as demais centrais também pediram audiência com a presidência do TRT para discutir a judicialização e criminização dos movimentos sindicais. 

CTB-Minas convida para primeiro encontro estadual das mulheres

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a CTB-Minas prepara o 1^o Encontro Estadual das Mulheres Trabalhadoras.  O Encontro será realizado no Sindicato dos Vigilantes, dia 27 de março (quarta-feira), de 8h às 18 horas. Na programação estão incluídas mesas de debate, apresentação teatral e, ao final, os(as)  participantes farão uma caminhada até a Casa dos Direitos Humanos. Entre os debates propostos estão temas como a saúde da mulher, a mulher no mundo do trabalho, a luta pela emancipação feminina e a participação da mulher na política.

Divulguem e venham participar!

Metalúrgicos de Betim e Região reelegem diretoria do Sindicato com 98,8% dos votos válidos

Numa prova contundente de que os trabalhadores sócios e sócias do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas confiam na forma como a entidade vem sendo conduzida nos últimos anos, pautada na transparên­cia das ações e na firme defesa dos direitos dos trabalhadores da categoria, a Chapa 1 – Gar­ra Metalúrgica foi reeleita para um novo mandato com uma votação expressiva de 98,87% dos vo­tos válidos.

A apuração dos votos foi rea­lizada na última sexta-feira (14), no Clube dos Metalúrgicos, em Betim, após três dias de eleições, realizadas entre os 12 e 14.

Em discurso após a divulgação do resultado, o presidente reeleito do Sindicato, João Alves de Al­meida, ressaltou que a reeleição da Garra Metalúrgica “aumenta a responsabilidade da entidade na condução das lutas em favor dos interesses dos trabalhado­res da categoria”. Ele também agradeceu o empenho de todos os diretores da entidade e apoiadores na busca dos votos.

            A posse da nova diretoria, que conduzirá o Sindicato pe­los próximos três anos (2014-2017), será realizada no dia 9 de abril. Já a festa da posse ocorrerá em data a ser divulga­da posteriormente.

“O Sindicato são os trabalhadores”, diz João Alves, presidente reeleito

Eleito para o seu segundo mandato consecutivo à frente do Sindicato, o presidente João Alves de Almeida conversou com a reportagem do jornal “23 de Outubro”, após a confirmação da vitoria da chapa 1 - Garra Metalúrgica nas eleições sindicais. Na entrevista, João Al­ves destacou a importância da vitória da Chapa 1 para os meta­lúrgicos, falou da renovação nos quadros de direção da entidade e destacou os inúmeros desafios que a categoria têm pela frente nos planos local e nacional.

Ele também ressaltou a importância de se garantir mais um mandato de Dilma Rousseff na presidência da República e conclamou pela uni­dade dos trabalhadores em torno de bandeiras de luta em comum, em nível nacional. Por fim, afirmou acreditar ser necessária a ampliação da uni­dade e participação do trabalha­dor na vida do Sindicato. “O que move o Sindicato são os trabalha­dores, que devem estar mobiliza­dos nas fábricas e unidos à enti­dade para avançarmos nas lutas e conquistas”. Confira a entrevista:

O que representa esta vitória da Chapa 1 – Garra Metalúrgica, que estará novamente à frente do Sin­dicato pelos próximos três anos?

Em primeiro lugar, é uma res­ponsabilidade muito grande que nos é delegada pelos milhares de metalúrgicos e metalúrgicas sócias do Sindicato, aos quais, aliás, agradecemos pelos votos. É uma vitória que só aumenta ainda mais nosso dever e com­promisso de continuar zelando com transparência pelo patri­mônio da categoria, e, claro, de seguir adiante na luta em favor de melhores condições de tra­balho para os metalúrgicos, uma vez que temos enormes desafios pela frente.

Houve uma renovação importan­te nos quadros diretivos da enti­dade para o próximo mandato?

Sim. Conseguimos uma renova­ção de 25% no quadro de direto­res, com metalúrgicos oriundos da Fiat, Toshiba, Nemak, Terex Ritz, SAE Towers, dentre outras, porque consideramos que é im­portante esta oxigenação de ideias e o surgimento de novas lideranças nas fábricas.

Que desafios apontaria como os principais a serem enfrentados pelos trabalhadores, particular­mente em Betim e Região?

O primeiro, que era a eleição no Sindicato, já saímos vitoriosos, uma vez que conseguimos a re­eleição da Garra Metalúrgica. No plano local, temos o desafio de continuar a lutar contra o sistema e o ritmo de produção acelerado e desumano nas empresas, que colocam em risco, diariamente, a saúde e a integridade física dos trabalhadores, como, lamentavel­mente, o que ocorreu na Tower e na Rossetti na semana passada. As empresas apostam na re­dução de custos via demissão de trabalhadores e passam a man­ter o mesmo ritmo de produção, como é o caso da Magna e de ou­tras fábricas, o que, também, fa­vorece a ocorrência de acidentes graves. Além disso, vamos lutar em defesa de salários mais dig­nos, por mais democracia, contra a ilegalidade do banco de horas e por uma maior valorização dos metalúrgicos.

Outro desafio são as eleições ge­rais de outubro, não é mesmo?

O ano de 2014 é ímpar na história do Brasil, porque, além da Copa do Mundo, evento que atrairá os olhares de todo o mundo para o país, e que nos deixará um legado importante do ponto de vista da melhoria da infraestrutura, tere­mos as eleições. Nós acreditamos que dar à Dilma Rousseff mais um mandato à frente do país será a quarta vitória do povo brasilei­ro, para que possamos manter, fortalecer e avançar na luta das forças progressistas que gover­nam nosso país, para impedir o retrocesso de setores conserva­dores e ampliar as conquistas e direitos da classe trabalhadora.

E do ponto de vista das lutas de caráter mais nacional?

Outras lutas continuam na or­dem do dia e exigem a unidade dos trabalhadores e das várias centrais sindicais do país para lutar contra o fim do Fator Previ­denciário, pela redução da jorna­da de trabalho sem diminuição dos salários, combater o PL 4330, que permite a terceirização sem limites, dentre outras. Além disso, é preciso reforçar as bandeiras de luta definidas pela Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que une as centrais sin­dicais em torno de reivindicações comuns. Particularmente, é compromisso da Chapa 1 – Garra Metalúrgica à frente do Sindicato, a defesa de um projeto nacional de de­senvolvimento, com valorização do trabalho, dos trabalhadores, da renda, com mais democracia e pela soberania nacional, para aprofundar ainda mais as impor­tantes mudanças que estão em curso no país no governo Dilma.

De que maneira os trabalhadores podem, de fato, contribuir para estas lutas?

O Sindicato são os trabalhado­res. O que move o Sindicato é o apoio e a participação dos traba­lhadores na vida da entidade, em todos os seus momentos. Portan­to, é preciso que os trabalhado­res participem das assembleias, reuniões, seminários e demais atividades e façam valer seu livre direito constitucional de ser sócio de uma entidade, ter vez e voz na condução dos rumos do Sindica­to. Além disso, com as redes so­ciais, os trabalhadores têm maio­res possibilidades de ampliar os contatos com o Sindicato, dando opiniões, fazendo críticas e par­ticipando ativamente da vida da entidade.

Fonte: SindBet