Trabalhadores da Educação participam de debate com candidatos

Trabalhadores da Indústria de Fogos de Santo Antônio do Monte realizam eleições sindicais

As eleições para o Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Fogos de Artifício de Santo Antônio do Monte e Região acontecem hoje e amanhã, 30 e 31 de agosto. O quórum mínimo é de 280 votos. Segundo o último balanço da Comissão Eleitoral, divulgado às 16h30, havia 180 votos. Houve inscrição de apenas uma chapa, que tenta reeleição.

Greve histórica em junho de 2009

O candidato a presidente é Antônio Camargos dos Santos, conhecido como Tonho. O vice-presidente é Antônio Aparecido Caetano. A eleição acontece entre 8h e 18h. Segundo José Nunes Neto, representante da CTB e diretor do Administrativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas, a votação ocorre em clima de tranqüilidade.

Os trabalhadores estão bastante animados, mantendo um nível de participação, mesmo com 10 das 70 fábricas em férias coletivas, devido à baixa umidade do ar. Essa é uma medida padrão para evitar acidentes de trabalho.

A apuração está prevista para começar às 18h dessa terça-feira (31 de agosto).

Educadores de Governador Valadares realizam nova assembleia

Atenção

Depois de muita luta, a Prefeitura reconhece o direito do professor(a) concursado de optar por uma jornada semanal de 22h30min ou 40 horas.

Este direito se estendeu para todos os novos professores concursados, inclusive para quem perdeu na Justiça.

Agora é a hora de TODOS (efetivos e novos concursados) participar da luta para o direito a 18 aulas de 50 minutos, escolha de turno e por uma educação pública de qualidade.

Assembleia Geral da Educação

Dia: 02/09/10 (quinta-feira)

Hora: 18 horas

Local: Sede do SINSEM/GV

Pauta:

● Jornada do professor

● Informe sobre processos judiciais

● Discussão sobre a refeição dos educadores.

Compareça!!!

CTB convoca participação no plebiscito pelo limite da terra

São Paulo, 25 de agosto de 2010.

Oficio: Circular nº 25/ SG/2010

CONVOCAÇÃO

PLEBISCISTO PELO LIMITE DA TERRA

Companheiros e Companheiras

Hoje cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do País, vive na Zona Rural. O Brasil apresenta um dos maiores índice de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país, e menos de 1% das propriedades rurais, cerca de, 46.911 tem areas acima de 01 mil hectares cada, ocupando 44% do território (IBGE 2006).

O Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverão em todo o Brasil, de 01 a 07 de Setembro de 2010, um plebiscito pelo limite da propriedade rural.

A CTB convoca todas as direções Estaduais e seus sindicatos filiados para se engajarem nesta Campanha, juntamente com todas as Federações de trabalhadores rurais filiadas a CTB, para que no período de 01 a 07 de Setembro, façam coletas de assinaturas e votação em cédulas que podem e devem ser realizadas nas fábricas, empresas, escolas, e em praças públicas.

Para Baixar a cédula e o formulário, basta clicar aqui

Acesse também a cartilha da Campanha

Saudações Classistas

Att.

Pascoal Carneiro

Secretário Geral da CTB

CTB Minas propõe agenda da classe trabalhadora a Hélio Costa e Patrus Ananias

Militantes e dirigentes da CTB Minas formalizaram o apoio aos candidatos ao governo do estado pela “Coligação Todos Juntos por Minas”. Houve um encontro com Hélio Costa e Patrus Ananias na tarde desta quarta-feira (25/08), em Belo Horizonte, durante agenda com lideranças sindicais.

Patrus Ananias, Hélio Costa e Zito Vieira, candidato a senador pela chapa

Hélio Costa e Patrus Ananias receberam a carta aprovada pela Diretoria Plena da CTB Minas no dia 13 de agosto. Tendo como base os princípios do manifesto da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), a Diretoria destacou uma série de elementos das políticas públicas mineiras que precisam ser radicalmente transformadas.

Segundo o presidente em exercício da CTB Minas, José Antônio de Lacerda (Jota), o apoio a Hélio e Patrus tem o objetivo de incluir o estado no eixo das mudanças que o restante do País enfrenta. Para Jota, Minas ainda é tratada como um “feudo pela direita que está no poder”. “Esperamos que com esse governo a relação com o Movimento Sindical seja mais democrática, aberta e efetiva”, completou.

Hélio  Costa e Jota, nosso presidente

Hélio Costa disse que está “honrado” com o apoio da CTB e demais entidades sindicais. Ele se comprometeu a manter uma “câmara de diálogo”, canal permanente de conversa entre trabalhadores e governo. A valorização do serviço público e uma mesa permanente de negociação são tratadas pela CTB Minas no documento entregue aos candidatos.

De acordo com a Secretária de Formação da CTB Nacional, Celina Arêas, o apoio a Hélio Costa e Patrus Ananias foi deliberado também pelos trabalhadores da educação privada reunidos no 11º Congresso do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Cosinpro), no início do mês de agosto.

Hélio Costa e Celina Arêas

Celina Arêas ainda lembrou que o acordo assinado entre o governo de Minas e os trabalhadores rede estadual de ensino, após uma greve de 47 dias, ainda não foi cumprido. “Temos a esperança de que no seu governo o trabalho seja realmente valorizado”, declarou a Hélio Costa.

Redação: Verônica Pimenta /Jornalista CTB Minas

Comunicado: Encontro Regional da Zona da Mata é adiado

Companheiras e companheiros;

Informamos que o Encontro Regional Zona da Mata 1, que estava programado para o dia 28 de agosto, foi adiado. A mudança deve-se ao luto do nosso companheiro Pedro Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Alto Rio Doce, que perdeu seu filho nessa 2ª feira (23/08).

Ainda não há nova data para o Encontro Regional. Enviaremos novo comunicado, infirmando dia e local do encontro.

Saudações Sindicais,

Diretoria da CTB Minas.

CTB Minas realiza Encontro Regional do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

A CTB Minas realizou o Encontro Regional do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no último sábado (22/08) na cidade de Monte Carmelo. A reunião aconteceu com lideranças, nos moldes das demais programadas, com discussão sobre o Planejamento Estratégico Situacional (PES) e análise de conjuntura, em especial sobre o posicionamento da classe trabalhadora nas Eleições 2010.

O presidente em exercício, José Antônio de Lacerda (Jota) e Gelson Alves, Secretário de Comunicação e Imprensa, coordenaram os trabalhos. Na análise de conjuntura, Jota destacou a necessidade de os trabalhadores aprimorarem seu olhar, avaliar corretamente o mundo atual, habilitando-se para intervenções organizadas na defesa dos seus direitos.

Segundo a avaliação de Jota, os trabalhadores continuam pagando pela crise do sistema capitalista provocada pelo sistema imobiliário e financeiro internacional. Prova seriam as altas taxas de desemprego e a constante ofensiva dos patrões, na tentativa de retirar direitos conquistados. Jota ainda destacou que tem ocorrido uma grande resistência por parte das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, como a marcha pela redução da jornada e a luta pelo fim do Fator Previdenciário, que continua organizada.

Estiveram presentes no Encontro Regional do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba lideranças dos trabalhadores rurais, metalúrgicos, trabalhadores da educação, servidores públicos  municipais  e do estado. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Carmelo, Divino Batista, destacou a importância de se unificar a luta dos trabalhadores no campo e na cidade. Divino acredita que a solidariedade entre essas duas parcelas da classe trabalhadora pode estar na consciência de questões cotidianas, como a origem do alimento que colocamos à mesa. O trabalho escravo e a exploração de crianças e adolescentes ainda são realidades a serem combatidas no campo, conforme destacou o sindicalista.

Divino Batista

Gelson Alves avaliou que os temas debatidos são bastante pertinentes, e informou que algumas questões como o combate ao analfabetismo no campo e a luta pela função social da propriedade já fazem parte do programa de ação da CTB. Ainda de acordo com Gelson Alves, o debate proposto pelos trabalhadores do Triângulo e Alto Paranaíba será agora encaminhado à Comissão de Formação da CTB Minas.  Os encontros Regionais da Central acontecem até o mês de setembro.

Encontros Regionais Debatem organização da CTB Minas

CTB Minas realiza encontros regionais

Campanha Permanente pela Redução da Jornada de Trabalho

A CTB Minas informa que participará de um debate na próxima quinta-feira, dia 26 de agosto, às 14 horas, em Belo Horizonte, pela Redução da Jornada de Trabalho Sem Redução de Salários. O encontro será na Rua Curitiba, número 786, 2º andar, centro de Belo Horizonte.

Aproveitamos a oportunidade para convidar a todas e todos os interessados(as). Na ocasião, também será discutida a proposta de um seminário sobre o tema da redução da jornada, a ser realizado no mês de setembro.



Saudações Sindicais;

Diretoria da CTB Minas.

Eleições 2010: CTB Minas entrega carta a Hélio Costa e Patrus Ananias

A CTB Minas tem um encontro marcado com Hélio Costa e Patrus Ananias, candidatos a governador do estado e vice pela “Coligação Todos Juntos Por Minas”. A reunião acontecerá na próxima quarta-feira, 25 de agosto, a partir das 14h30, no comitê da coligação, em Belo Horizonte (Rua Conde Linhares, nº403, Bairro Cidade Jardim).

Os dirigentes da Central vão entregar a carta escrita e aprovada pela Diretoria Plena no dia 13 de agosto. No documento, a diretoria declara apoio publicamente aos candidatos, mas cobra deles uma série de compromissos, visando o aprimoramento das políticas públicas para o desenvolvimento com a valorização do trabalho.

A carta e a notícia sobre a decisão da Diretoria Plena podem ser lidas, na íntegra, nos links abaixo:

Carta da CTB Minas aos candidatos Hélio Costa e Patrus Ananias
 
Diretoria Plena da CTB Minas declara apoio a Hélio Costa e Patrus Ananias

O trabalho enquanto patrimônio é condição essencial para o convívio social

Texto enviado pelo NAPSI (Núcleo de Apoio ao Vigilante Vítima de Violência no Trabalho),  coordenado pelo Professor Carlos Eduardo Carrusca

O trabalho forma a identidade do indivíduo, a profissão do indivíduo caracteriza o seu ser, o indivíduo é a sua profissão. Do ponto de vista psicológico, o trabalho provoca diferentes graus de motivação e satisfação, principalmente, quanto à forma e ao meio no qual se desempenha a tarefa (Kanaane, 1994).

À medida que o indivíduo está inserido no contexto organizacional, está sujeito a diferentes variáveis que afetam diretamente o seu trabalho. Atualmente, existe uma preocupação com a saúde do indivíduo neste contexto, pois se relaciona, principalmente, com a produtividade da empresa.

Ou seja, para que se atinja produtividade e qualidade, é preciso ter indivíduos saudáveis e atribuídos de qualidade. Em contrapartida, a organização atua de forma onde muitas vezes pressiona-se o indivíduo, levando-o a estados de doenças, de insatisfação e desmotivação. Dentre estes, encontra-se a fadiga, distúrbios do sono, alcoolismo, estresse.

De fato, em função de sua forma de ser, os indivíduos podem vivenciar suas próprias experiências de trabalho. As diferenças individuais são um componente importante, que atuam de uma forma ou de outra no trabalho. Em uma perspectiva que considere um ajuste dinâmico entre pessoa, local de trabalho e organização, pode-se perceber que o ajuste nem sempre é adequado, e quando assim está, o indivíduo tende a perceber que não dispõe de recursos suficientes para ajustar-se, surgindo assim o estado de estresse. Estas experiências são geralmente, negativas e podem ter conseqüências graves e, muitas vezes, irreparáveis tanto para a saúde e bem estar físico quanto psicológico e social.

Percebe-se ainda, que o número de doenças diretamente relacionadas com o estresse está aumentando, e, concomitantemente, a preocupação sob formas de prevenção e cura. Na tentativa de pôr um fim ao ritmo acelerado de adoecimento dos trabalhadores (as), os sindicatos do Brasil investem, progressivamente, em infraestrutura de atendimento aos casos de doenças laborais.

Dentro dessa proposta, o Sindicato dos Vigilantes de MG apresenta à sua base e à sociedade o NAPSI, "Núcleo de Apoio ao Vigilante Vítima de Violência no Trabalho". O trabalho forma a identidade do indivíduo, a profissão do indivíduo caracteriza o seu ser, o indivíduo é a sua profissão. Jacques (1996) afirma que os diferentes espaços de trabalhos oferecidos constituem-sem oportunidades diferenciadas para a aquisição de atributos qualificativos da identidade do trabalhador.

O reconhecimento das doenças mentais como doença profissional vem de forma ampla, sem referência explícita ao servidor público ou ao trabalhador dos serviços de saúde , segurança, vigilancia,motoristas, rural,metalúrgico,dentre outros. À medida que o indivíduo está inserido no contexto organizacional, está sujeito a diferentes variáveis que afetam diretamente o seu trabalho. Atualmente, existe uma preocupação na saúde do indivíduo neste contexto, pois se relaciona, principalmente, com a produtividade da empresa.

Ou seja, para que se atinja produtividade e qualidade, é preciso ter indivíduos saudáveis e atribuídos de qualidade. Em contrapartida, a organização atua de forma onde muitas vezes pressiona-se o indivíduo, levando-o a estados de doenças, de insatisfação e desmotivação. A saúde das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros tem ficado cada vez mais debilitada. São fatores do adoecimento: o uso inadequado das novas tecnologias, falta de condições dignas de trabalho e a baixa renumeração.

Na tentativa de pôr um fim ao ritmo acelerado de adoecimento dos trabalhadores (as), os sindicatos do Brasil investem, progressivamente, em infraestrutura de atendimento aos casos de doenças laborais. O NAPSI é coordenado pelo professor Carlos Eduardo Carrusca, sendo uma parceria do Sindicato dos Vigilantes com o Curso de Graduação em Psicologia da PUC-MG. O atendimento é feito na sede do Sindicato (Rua Curitiba, nº 689, 9º andar).

O Sindicato dos Vigilantes de MG ainda apresenta aos trabalhadore (as) e à sociedade o resultado de uma pesquisa que buscou conhecer os males que acometem a categoria. A proposta dessa pesquisa também está antenada com a evolução do Movimento Sindical. Há muito não se preocupa somente com as reivindicações econômicas. A saúde e o bem-estar do trabalhador (a) estão no centro da pauta.

Comunicado Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares

Reunião Extraordinária dos Servidores Municipais de Baixa Renda Sem Casa

O Condomínio dos Servidores Municipais de Governador Valadares, com 128 apartamentos residenciais no bairro Jardim Atalaia está sendo construído exclusivamente para servidores municipais sem casa, inscritos no Núcleo dos Servidores e com renda familiar mensal de até R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

O condomínio dos Servidores de Governador Valadares é um dos primeiros deste tipo a ser construído no país e é mais um grande projeto social da diretoria do SINSEM/GV, que não deixa em nenhum momento de se preocupar não só com as condições de trabalho, mas também com o bem estar do servidor.

Conforme amplamente divulgado em toda categoria, o SINSEM-GV e o Núcleo dos Servidores Municipais Sem Casa selecionaram e aprovaram no mês de julho/2010, a indicação dos 128 servidores municipais que serão contemplados com uma unidade residencial no 1º Condomínio Exclusivo dos Servidores Municipais de baixa renda de Governador Valadares.

A indicação observou todos os critérios do Programa Habitacional da Prefeitura/CEF e foram baseadas nas informações repassadas pelos servidores que declararam expressamente ter conhecimento das normas. Os servidores indicados tiveram seus nomes publicados no Diário do Rio Doce e ainda em todas as secretarias e autarquias da Prefeitura, permitindo que qualquer cidadão que tiver conhecimento sobre algum servidor ou servidora que omitiu informações ou que não atenda as normas para participação no programa, pudesse comunicar à coordenação do Núcleo para as devidas providências.

No momento do cadastro sócio-econômico realizado pelo Departamento de Planejamento Habitacional da Prefeitura, foi constatada a desistência e reprovação de alguns servidores indicados, que serão imediatamente substituídos por outros servidores municipais inscritos no Núcleo que atendam as normas do programa.

Para tanto, convocamos todos os servidores municipais efetivos INSCRITOS no núcleo, que não possuam imóvel, que nunca participaram de nenhum outro programa público habitacional e ainda que possuem renda familiar mensal de até 3 salários mínimos para comparecerem na REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEM CASA, que será realizada no dia 23/08/2010 (segunda-feira), ás 18 horas, na sede do SINSEM/GV – Rua Barão do Rio Branco, 779, centro, para as novas indicações.

SINSEM/GV – Tornando mais próximo o sonho da casa própria

Moção de Apoio à Escola Família Agrícola Bontempo

À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO
À EFA BONTEMPO

MOÇÃO DE APOIO

            Nós, mais de 1200 participantes do 6º Encontro Mineiro das CEBs – Comunidades Eclesiais de Base -, reunidos entre os dias 22 a 25 de julho de 2010, em Montes Claros, MG, com o tema Economia e Missão e o lema Construindo uma Igreja Solidária, vimos, com a força de nossa ação profética, manifestar nosso apoio à Escola Família Agrícola Bontempo – EFA BONTEMPO -, do município de Itaobim, Vale do Jequitinhonha, MG.
            Conhecedores/as da importância e contribuição imprescindível para com a sociedade brasileira das mais de 140 Escolas Famílias Agrícolas no Brasil, estranhamos muito que, a Fundação de Desenvolvimento Brasileiro – FTD - esteja exigindo judicialmente o despejo da EFA Bontempo, onde 127 estudantes estão fazendo curso de técnico agrícola na linha da agroecologia. Entre os mais de 200 jovens camponeses formados, mais de 60 estão na universidade e contribuindo para a elevação da qualidade de vida do Jequitinhonha.
            Por isso, apoiamos a continuidade da Escola Família Agrícola Bontempo – EFA BONTEMPO - e repudiamos a ameaça de despejo que paira sobre ela.
A educação do campo e no campo é também causa nossa.
Comunidades Eclesiais de Base de Minas Gerais.

Montes Claros, 24 de julho de 2010.
25 anos do Martírio de Ezequiel Ramin

Carta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais aos candidatos Hélio Costa e Patrus Ananais

Minas Gerais precisa de mais democracia, desenvolvimento com valorização do trabalho e justiça social

Reunida no dia 12 de agosto de 2010, a Diretoria Plena da CTB Minas decidiu apoiar publicamente a candidatura da “Coligação Todos Juntos por Minas”. Compreendemos que a prioridade do Poder Público deve ser o DESENVOLVIMENTO COM VALORIZAÇÃO DO TRABALHO. Esse é um princípio programático da CTB que também faz parte da agenda aprovada na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em 1º de junho de 2010, no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

Estamos convencidos que o baixo crescimento enfrentado nas últimas décadas pelo Brasil é resultado do avanço neoliberal e do capital financeiro. Sabemos que os efeitos dessa investida foram reduzidos com a eleição do presidente Luis Inácio Lula da Silva. É preciso continuar avançando, eleger novamente para a Presidência da República um(a) representante comprometido(a) com a agenda da classe trabalhadora, além de mudar a correlação de forças no Congresso Nacional.

Também em Minas Gerais queremos um governo comprometido com os trabalhadores (as). Tendo como base o Manifesto aprovado pela Conclat, construímos a presente agenda. Os eixos do Manifesto enumerados abaixo foram adaptados à realidade de Minas Gerais:

1 - Crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno

Minas Gerais representa quase 10% do PIB nacional, concentrando setores economicamente estratégicos. Mas o estado está aquém de suas possibilidades quando o tema é desenvolvimento com valorização do trabalho. O choque de gestão caracteriza um Estado-Patrão, no pior sentido do termo, pois reproduz as técnicas de exploração da iniciativa privada, o que precariza as relações de trabalho também no setor público.

Defendemos uma transformação radical da gestão pública - na administração direta, indireta, autarquias e fundações- com aumento do número de contratações por meio de concursos públicos, fim das terceirizações e garantia de benefícios conquistados historicamente por todos(as) trabalhadores(as) públicos(as). Minas Gerais também deve fazer sua reforma tributária, com equidade e justiça social. A robustez da economia mineira e do seu mercado interno justifica, há muito, um salário mínimo regional superior ao salário mínimo nacional.

2 - Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social

A redução constitucional da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e sem redução de salários é a grande prioridade da pauta unificada dos trabalhadores. Queremos o compromisso público dos candidatos ao governo de Minas na luta pela redução da jornada nos moldes da PEC 231/95, e também o seu apoio na mobilização dos parlamentares de nosso estado em defesa da causa.

Nosso estado deve ainda oferecer sua contribuição à universalização da licença maternidade de 180 dias. O benefício foi estendido às servidoras estaduais, mas as trabalhadoras do serviço público indireto, concursadas e contratadas pelo regime de CLT, continuam excluídas.

3 - Estado como indutor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental

Propomos como fórum legítimo para o estabelecimento de políticas de desenvolvimento um Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, nos moldes no Conselho Nacional e que definiria as prioridades na aplicação dos recursos públicos.

Os trabalhadores(as) rurais organizados(as) na CTB lutam pela construção de uma Política Estadual para a Agricultura Familiar, bem como a criação do Programa Estadual de Combate à Pobreza no Campo e Reforma Agrária.

Demandamos a valorização da educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis. Em Minas Gerais, o mínimo seria garantir a valorização dos(as) profissionais da educação, com o cumprimento do piso nacional do professor e recuperação e fortalecimento da UEMG e Unimontes.

4 - Democracia com efetiva participação popular

Nos últimos anos, os trabalhadores têm feito comemorações paralelas no dia 21 de abril, denunciando a falta de liberdade e o clima de censura estabelecido em Minas. Indício dessa situação esdrúxula é o uso freqüente da Polícia Militar em reivindicações dos movimentos social e sindical. A despeito do direito constitucional de livre-manifestação, as ruas e praças são espaços blindados pelo governo em dias de passeatas e atos públicos. Queremos um governo realmente comprometido com os ideais democráticos, cuja regra seja o diálogo e o respeito à divergência de idéias.

Minas Gerais desconhece uma política pública de comunicação, com independência de informação e legitimidade para o mecanismo de regulação social na gestão e construção de pautas. Defendemos um sistema de integração dos veículos públicos de comunicação estatais, de modo que os estatutos da Rádio Inconfidência e TV Minas sejam declaradamente PÚBLICOS e determinados por lei. A comunicação, uma vez tida como direito humano e universal, teria recursos constantes e garantidos no orçamento anual, como ocorre com as demais políticas públicas.

5 - Direitos Sindicais e Negociação Coletiva

Defendemos a ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe a dispensa imotivada. Também estamos em mobilização constante pela efetividade da Convenção 151 da OIT, que reconhece o direito de negociação salarial entre sindicatos de servidores e poder público. Mesmo com a ratificação do Congresso Nacional, ainda é necessário assegurar a imediata aplicação da Convenção 151.

A negociação é o mecanismo mais justo e conveniente a governos democráticos, haja vista a estratégia recorrente de acionar a Justiça para coibir greves. A mobilização dos da rede estadual de educação de 2010 colecionou aberrações nesse sentido. A tática judicial não intimidou os trabalhadores(as). O governo do estado então, ignorando o sindicato, tentou estabelecer processo paralelo de negociação. Defendemos uma mesa permanente de negociação entre governo e sindicatos de trabalhadores(as) públicos.

Estamos certos de que a vitória eleitoral da “Coligação Todos Juntos por Minas” representará um novo patamar na melhoria das condições de vida dos trabalhadores(as) de nosso estado.

Belo Horizonte, 12 de agosto de 2010.

ASSINA ESTE DOCUMENTO:

Diretoria Plena da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais, na pessoa do presidente em exercício, José Antônio de Lacerda, o Jota.

Chapa “Unidade Independência na Luta” vence eleições do Sindibel

A CTB Minas parabeniza as companheiras e companheiros da Chapa 1 “Unidade Independência na Luta”, vencedora das eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte, realizada nos dias 11, 12 e 13 de agosto.

A Chapa vencedora teve 1.817 votos válidos, somando 65% dos votos válidos. A Chapa 2, “Renovação pela Base” teve 794 votos, somando 28%. A última colocada foi a Chapa 3 “ Servidores em luta: Oposição de verdade”, com 174 votos, o que equivale a 6,2%.

Segundo informações da Comissão Eleitoral, houve 122 votos brancos e 113 nulos. As duas frações somam 8,5% do total de 2.785 votos.

CTB Minas apóia Hélio Costa e Patrus Ananias

A Diretoria Plena da CTB Minas decidiu apoiar publicamente os candidatos ao governo do estado pela “Coligação Todos Juntos Por Minas”, Hélio Costa (PMDB) e Patrus Ananias (PT). A decisão aconteceu nesta quinta-feira (13), durante reunião da Diretoria Plena, em Belo Horizonte.

A CTB Minas também reafirmou o apoio a Dilma Roussef, candidata do PT à presidência. “O debate foi positivo e demonstrou que nossa base tem profunda compreensão do quadro político” declarou o presidente em exercício da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o Jota.

No documento, a Diretoria Plena da CTB Minas diz que é necessário eleger representantes comprometidos com a agenda da classe trabalhadora, tanto para a presidência quanto para o governo do estado.

A plenária ainda aprovou um documento que reafirma os princípios do Manifesto da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) e adapta as bandeiras unificadas dos trabalhadores à realidade do estado.

Entre os pontos da carta, está a crítica ao choque de gestão, divulgado como sinônimo de eficiência pelo governo Aécio Neves/Anastasia (PSDB) nos últimos 8 anos. De acordo como documento, o choque de gestão “reproduz as técnicas de exploração da iniciativa privada, o que precariza as relações de trabalho também no setor público”.

A CTB Minas ainda defende a universalização da licença-maternidade para todas as empregadas da administração pública direta e indireta, fortalecimento do ensino público com cumprimento do piso nacional do professor e recuperação das universidades públicas estaduais, além da construção de uma política para a Reforma Agrária e o combate à pobreza no campo.

Encontros Regionais debatem organização da CTB Minas

Começou no último sábado, dia 7, a série de encontros regionais da CTB Minas. O primeiro encontro aconteceu no município de Varginha, no sul do estado, com 15 representantes de entidades sindicais. Foi uma reunião de trabalho, com o objetivo de coordenar as ações da CTB e entidades filiadas.

Os participantes debateram o Planejamento Estratégico Situacional (PES), que contém as metas de organização da CTB Minas para o período de 12 meses. Os dirigentes ainda elegeram as principais agendas e mobilizações para o PES regional e o grupo responsável pelo acompanhamento das tarefas.

Landro Carneiro (de pé), Jota (à direita) e Gelson Alves

Conjuntura e Unidade Sindical

José Antônio de Lacerda, o Jota, presidente em exercício da CTB Minas, abriu um encontro com uma análise de conjuntura. Ele focalizou as eleições de 2010, recomendando que as lideranças promovam o debate e orientem os demais trabalhadores a votar em candidatos comprometidos com a classe.

Corroborando com a fala de Jota, a companheira Cibele Pinheiro Corrêa, do Sinpro Poços de Caldas, destacou que esse processo de debate deve ainda estimular a participação das mulheres na vida política, como eleitoras ou candidatas.

Leandro Carneiro Batista, diretor regional da CTB Minas, destacou que a central já começa a ser referência para os movimentos, e tem sido fundamental para articular a unidade com as demais centrais e movimentos sociais. Essa capacidade foi demonstrada, na avaliação do diretor, em atividades realizadas em datas como o Dia Internacional do Trabalhador, 1º de maio.

Saúde do Trabalhador

Os participantes do encontro também elegeram como prioridade a militância pela saúde do trabalhador. Edson Rui da Costa, do Conselho Municipal de Saúde de Poços de Caldas, sugeriu à CTB fazer-se mais presente nos principais fóruns de debate sobre a saúde do trabalhador, nas esferas municipais, estadual e federal.

Adriana Carvalho, diretora do Sindicato dos Servidores Municipais, destacou que a CTB poderia estar à frente do Movimento Sindical, numa eventual campanha em defesa da saúde do homem. A base para essa mobilização seria a Política Nacional de Saúde do Homem, ainda em implementação pelo SUS. Gelson Alves, Secretário de Imprensa e Comunicação da CTB Minas, informou que as sugestões são bem-vindas, e vão entrar na pauta da Diretoria Plena.

A diretoria executiva da CTB Minas foi representada por José Antônio de Lacerda, o Jota, Gelson Alves e Milton Silva.

Comunicado Sindicato dos Servidores de Governador Valadares aos trabalhadores aprovados em Concurso

O SINSEM/GV – Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares, é reconhecido por todos como a legítima entidade sindical representativa de TODOS os servidores públicos do Município de Governador Valadares. Quem acompanha a trajetória deste Sindicato, sabe que sempre lutamos, de maneira intransigente, pelos direitos e interesses da nossa categoria.

Feito estas considerações, expressamos nossa total discordância com relação à conduta do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação no tocante as exigências feitas aos concursados aprovados para o cargo de professor(a), uma vez que os mesmos estão sendo pressionados no ato de suas respectivas posses e entrada em exercício, a optarem por uma jornada além da prevista no Edital do Concurso, de 22h30min para uma jornada de 40 horas semanais.

No entendimento do SINSEM/GV, não é justo que os professores e professoras aprovados no concurso(com muito esforço e estudo), sejam privados de permanecer com a jornada semanal que constou nas regras do Edital do Concurso.

 

Ainda acreditamos que o diálogo é sempre o melhor caminho para superar qualquer tipo de impasse. Esperamos que o Executivo Municipal em conjunto como SINSEM/GV, Câmara Municipal e professores aprovados encontrem os caminhos para a solução definitiva desta grave injustiça.

Caso não seja exitoso este esforço conjunto de todos os envolvidos e ainda prevaleça a má vontade da Administração Municipal, só nos restará o caminho da ação judicial e da LUTA de todos os educadores, que poderá trazer novamente e infelizmente, sérios prejuízos para educação em nosso município.

O SINSEM/GV entende que a valorização dos professores é requisito fundamental para uma educação de qualidade. Contamos com o apoio dos vereadores, pais, alunos, e toda comunidade, pois defendemos também uma escola pública com QUALIDADE.

Atenção professores concursados aprovados

Em conjunto com os vereadores da Câmara Municipal, estamos tentando solucionar o impasse sobre a jornada de trabalho, garantindo a permanência com a jornada de semanal de 22h30min, conforme previsto no Edital.

Para tanto, é preciso nossa unidade e luta.

Orientamos aos professores que nos ajudem a cobrar dos Poderes Executivo, Legislativo e judiciário uma solução definitiva para o impasse.

Orientamos ainda:

- Tomar POSSE e cumprir a sua jornada de trabalho;

- Retirar na secretaria do SINSEM/GV, modelo de oficio manifestando que não tem interesse em estender a jornada para 40 horas e solicitando a permanência na jornada semanal de 22h30min, conforme previsto no Edital;

- Diante de qualquer dúvida, procurar imediatamente o sindicato.

Eleições Sindibel: Sindicato dos Servidores de Governador Valadares apóia Chapa 1

NOTA DE APOIO À CHAPA 1

Vimos, nesta oportunidade, manifestar o apoio do SINSEM/GV – Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares, entidade sindical representativa de TODOS os servidores públicos do Município de Governador Valadares/MG, à Chapa 1 - UNIDADE INDEPENDENCIA NA LUTA, no atual processo eleitoral para a escolha da nova direção do SINDIBEL.

Temos acompanhado a excelente gestão do SINDIBEL que tem se caracterizado por uma postura democrática, acatando as deliberações da categoria e sempre acreditando no diálogo na tentativa de resolver problemas e impasses. O SINDIBEL é ainda um dos sindicatos mais combativos, conhecidos e respeitados do Estado de Minas Gerais e do Brasil.

Destacamos tambem os importantes avanços alcançados pelos trabalhadores e a participação dos membros da Chapa 1 na construção dessas conquistas.

Desse modo, vimos também pedir aos nossos colegas servidores de Belo Horizonte que participem efetivamente do processo eleitoral e que dêem seu voto à Chapa 1.

Atenciosamente,

José Carlos Maia

Presidente do SINSEM/GV

Diretor Regional Vale do Rio Doce - CTB/MG
Atenciosamente.

Varginha abre série de encontros regionais da CTB Minas

O primeiro encontro regional de uma série prevista pelo Planejamento Estratégico Situacional (PES) da CTB Minas será realizado no próximo sábado, 7 de agosto, em Varginha, no Sul do estado.

O Encontro será uma oportunidade para as lideranças da CTB discutirem o PES e a melhor forma de aplicá-lo às realidade do sul do estado.

A programação ainda prevê o debate das conjunturas nacional e internacional, além da participação da CTB Minas no processo eleitoral de 2010.

O Encontro Regional do Sul de Minas será na sede do Sinpro Minas em Varginha (Av. Dr. Modena, nº 261, Vila Adelaide).

Outros três encontros regionais estão previstos até o dia 4 de setembro, nop Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Zona da Mata e Noroeste do estado.

Saiba mais.

SINSEM-GV convida para o evento Debates em Educação

O SINSEM- GV Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadores tem o prazer de convidar para o evento "Debates em Educação". Fiquem atentos, pois as inscrições acontecem até o dia 8 de agosto.

PROGRAMAÇÃO

Dia 09 - de 19h às 22h


EDUCAÇÃO, TEMPOS E ESPAÇOS

Conferência de abertura

Tempos e espaços na escola em tempo integral

Profa. Dra. Lígia Martha C. da Costa Coelho - UNIRIO


Dia 10 - de 19h às 22h


EDUCAÇÃO E TERRITÓRIO

Dr. Haruf Salmen Espindola - UNIVALE

Dra. Maria Gabriela Parenti Bicalho - UNIVALE

Dra. Maria Celeste R. F. de Souza - UNIVALE


Dia 11 - de 19h às 22h


EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Eliene Nery Santana Enes - UNIVALE

Josélio Ricardo Nunes Coelho - ASUGOV/UNIVALE

Leila Salgado de Paula - CRAEDI

Maira Alvarenga de Souza - UNIVALE


Dia 12 - de 19h às 22h


EDUCAÇÃO E TRABALHO

Edson de Paula Lima - FITEE


INSCRIÇÕES GRATUITAS

de 29 de Julho a 8 de Agosto

através do site http://univale.br


VAGAS LIMITADAS


Ainda dá tempo para fazer sua inscrição.



LOCAL

Auditórios B e C - Edifício Pioneiros

Campus Antônio Rodrigues Coelho - UNIVALE

Rua Israel Pinheiro, 2000 - Bairro Universitário

Governador Valadares - MG

Informações: (33) 3271-3025/ 0800 -283-0159

Entrevista com Nelson Rufino de Paula

A pejotização também atinge trabalhadores do campo

Nelson Rufino de Paula é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Prata, cidade da região central do estado e da nascente do Rio São Francisco. A produção e o beneficiamento de cana de açúcar são atividades econômicas de destaque no município. Já na década de 1960, foi fundada a Fazenda Luciânia, propriedade da família de Antônio Luciano, que a História eternizou como um dos maiores grileiros de terras de Minas Gerais.

A área que antes era de Luciano hoje é comandada pela LDC Commodities, multinacional francesa que trabalha com a monocultura. Seus canaviais são cortados por três lagos e três rios, entre eles o São Francisco. Segundo o documento Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco, a monocultura ocupa 85% da área do município de Lagoa da Prata. E nessa entrevista, Nelson Rufino revela: na prática, muitos companheiros são trabalhadores. No papel, eles são empresários com CNPJ. Ao invés de ser mantido no posto de trabalho com contrato regido pela CLT, o trabalhador entra individualmente como prestador de serviço. É a chamada pejotização, que precariza as relações de trabalho no campo e na cidade.

CTB - O que mudou após a greve de 45 dias realizada em 2009?

NR - Nos últimos três anos, fizemos Operações Tartaruga de 45 dias. Esse ano fizemos uma greve de aproximadamente 72 horas no mês de março. O que mudou, primeiramente, foi a união de três sindicatos (Trabalhadores Rurais de Lagoa da Prata e de Japaraíba e Sindicato da Indústria e Comércio de Lagoa da Prata). Essa união é importante, porque cada sindicato ficava tentando ser melhor que outro. A gente entendeu que os três juntos se fortalecem para conseguir benefícios para o trabalhador e em possíveis negociações dos anos seguintes. Com os três sindicatos desunidos, a empresa estava rebaixando salários e agente conseguiu reverter essa posição. A gente conseguiu manter a redação do Acordo Coletivo e aumento de 6% (...).

CTB - Qual o piso dos trabalhadores?

NR - Hoje temos o salário mínimo acrescido de 6% por cento. Lembrando que os valores mudam de acordo com a produtividade. Há trabalhadores que cortam 17 toneladas de cana por dia.

CTB - Quantas mortes e acidentes do trabalho foram registrados esse ano?

NR - No setor agrícola tivemos uma morte. Em 2009, tivemos duas mortes, inclusive meu irmão. Ele era terceirizado da LDC, trabalhava no transporte de cana e tinha um trator. Ele foi ajudar um companheiro de serviço a desacoplar uma carreta, e como tinha só um ajudante, o tratorista não viu que ele estava entre as carretas. Agente ainda tem trabalhadores que estão se afastando do trabalho por problemas na coluna, nos braços, LER e problema de depressão.

CTB - Em Lagoa da Prata a terceirização ainda é uma estratégia para burlar a legislação trabalhista?

NR - Olha, eu não vejo por esse lado, até porque tem acompanhamento do Ministério do Trabalho, e o sindicato faz várias denuncias. Os Auditores Fiscais do Trabalho falam que a empresa não pode terceirizar, mas eu não vejo ninguém fazendo algo para acabar com o esquema de terceirização de Lagoa da Prata. Se é ilícito, que não exista.

CTB - Como você caracteriza esse esquema de terceirização?

NR - Da forma que foi feita, não posso te responder se é ilegal ou não. Foi feita uma lavagem cerebral no trabalhador. Imagina um trabalhador com um patrimônio, uma máquina, caminhão, trator ou colheitadeira de cana... Alguns já trabalhavam há 30 anos e a empresa dispensou todos, pagou todos os direitos trabalhistas. No dia seguinte, eles viraram patrões com CNPJ. Todos têm que fazer contratação de funcionários para tocar o patrimônio. Muitos não sabem escrever sequer o nome, não tinham controle do patrimônio que iam administrar.

CTB - E vocês representam esse público?

NR - Não, a gente representa os funcionários deles. Mas há cinco anos a gente representava eles. É um ninho de gato que eu vou te contar ...

CTB - E quanto às condições de higiene e dos locais de trabalho e alimentação?

NR - A parte do corte de cana está tranqüila. Existe um alojamento que é modelo para as outras usinas. Quando se vai falar do cortador que sai da cidade, todos a empresa já oferece marmita térmica, água refrigerada, toldos nos ônibus e cadeiras para o trabalhador almoçar sentado. Temos banheiro, vasos e pisas para lavar. Em lagoa da Prata, isso existe há seis anos e foi conquistado por meio de Convenção Coletiva de Trabalho. Para o corte mecanizado, a empresa em 2009 foi autuada pelo Ministério do Trabalho, e ela veio a estender esse benefício a todos.

Já são dez os candidatos barrados com base na Lei Ficha Limpa em Minas

Fonte: TRE Minas Gerais 30/7/2010

Com base em uma das causas de inelegibilidade, prevista na Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), o TRE-MG indeferiu, por seis votos a zero, na sessão desta sexta-feira (30), o registro do candidato a deputado estadual pelo PMDB e ex-deputado Leonídio Henrique Correa Bouças. Também foi indeferido, em decisão individual (monocrática) do juiz Benjamin Rabello o registro de Adicio Dias Soares, conhecido como Adilson da Vale Verde, ao cargo de deputado federal pelo PTN. Agora, já são 10 os indeferimentos de registros de candidatura motivados pela nova Lei.

Durante esta semana, o Plenário do TRE negou, devido à nova Lei, os registros dos candidatos a deputado estadual: Athos Avelino (PPS), Carlinhos Bouzada (PC do B), Welington Magalhães (PMN), Maria Lúcia Mendonça (DEM) e Pinduca Ferreira (PP). O Pleno também indeferiu o candidato a deputado federal Carlos Alberto Pereira (PDT).

Encontre a origem dessa foto

Ainda foram indeferidos registros em decisão individual: de Eduardo dos Santos Porcino (PV), candidato a deputado estadual, negado pela juíza Luciana Nepomuceno, e do deputado federal, que busca a reeleição, Silas Brasileiro (PMDB), pelo juiz Benjamin Rabello. Contra essas decisões dos juízes cabem recursos (agravos) ao Pleno do TRE.

Leonídio Bouças

Proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a impugnação de Leonídio Bouças baseou-se em dois motivos: condenação sofrida pelo candidato em ação civil pública por improbidade administrativa (julgada procedente por órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Estado) e multa eleitoral.

Ao analisar o caso na sessão do TRE, o juiz-relator Maurício Torres, observou que, no tocante à quitação eleitoral, Bouças não juntou certidão negativa de débito expedida pela Procuradoria da Fazenda ou do juízo eleitoral respectivo, fato que impossibilitou a verificação das condições de elegibilidade do candidato. “Nesse sentido, deve-se salientar que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser averiguadas no momento do pedido de registro, sendo de responsabilidade do candidato, partido ou coligação a apresentação de todos os documentos exigíveis pela legislação eleitoral para obtenção do deferimento do registro.”, lembrou o magistrado.

Quanto à ação civil pública contra Bouças, por improbidade administrativa, julgada procedente pelo TJMG, que fixou a suspensão de direitos políticos em 6 anos e 8 meses, o relator ressaltou que essa hipótese, estabelecida na Lei Ficha Limpa, é causa de inelegibilidade, que motivou, também, o indeferimento do registro do candidato.

Indeferimento

Outro caso de indeferimento, em decisão do juiz Benjamin Rabello, foi o do registro do para concorrer ao cargo de deputado federal do empresário Adilson da Vale Verde. Ao decidir o processo, o juiz constatou a inelegibilidade do candidato, com base na Lei Ficha Limpa, em razão de ter sido condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado. O juiz verificou ainda que não houve no processo nenhuma liminar para suspender a condenação.

De acordo com a decisão do juiz Benjamin Rabello, estão no processo de registro de candidatura do candidato certidões positivas da Justiça Federal e da Justiça Estadual de 2ª instância. O magistrado também verificou a existência de decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mantendo a sentença de 1º grau que condenou o requerente com base no artigo 172 do Código Penal, segundo o qual é crime a emissão de fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado.

Contra a decisão do juiz Benjamin, ainda cabe recurso ao Plenário do Tribunal.