CTB Minas promove plenária sobre eleições 2014

Com objetivo de debater os projetos políticos apresentados neste período eleitoral e o posicionamento da classe trabalhadora, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB-Minas) organizou a Plenária sobre as eleições 2014. A atividade aconteceu nesta quinta-feira (28/08) no Palace Hotel, centro da capital mineira. Estiveram presentes a deputada federal Jô Moraes (PCdoB), representantes dos movimentos sociais, sindicalistas e trabalhadores em geral.

 A CTB-Minas reafirmou seu apoio ao governo Dilma e sua reeleição para que o Brasil continue com desenvolvimento e ações sociais fundamentais para os trabalhadores. Para o presidente da CTB-Minas, Marcelino Rocha, a atividade tem o objetivo de debater pontos importantes que estão colocados neste momento no país e no Estado. “Existe uma blindagem da mídia aqui no estado de Minas, imposto pela política do PSDB, para que a sociedade não conheça os graves problemas que o estado enfrenta como a criminalização dos movimentos sociais, a ausência do piso regional salarial, a conta de energia elétrica que é a mais cara do país e como os servidores públicos são desvalorizados”.

A deputada Jô Moraes destacou  pontos relevantes do governo federal como por exemplo o aporte dado à educação com a criação várias universidades , o Pronatec, Prouni  e o Fies que favorecem o acesso dos mais carentes às universidades.

Jô avaliou como muito positiva a atitude da CTB de promover esse debate e o gesto daqueles que ali estiveram só faz aumentar as convicções. A deputada concluiu sua fala afirmando que “não são os governos que fazem as mudanças é luta do povo”.


Plebiscito Constituinte

A primeira semana de setembro tem um importante embate nacional: o plebiscito popular por uma constituinte exclusiva soberana do sistema político. Durante a próxima semana (de 01 a 7 de setembro) acontece a votação em todo o Brasil. A CTB-Minas pede o engajamento decisivo dos sindicatos cetebistas na coleta dos votos. A adesão ao processo é simples e qualquer pessoa ou entidade pode organizar um local de votação com uma urna, basta fazer o registro na coordenação do plebiscito.

Em Minas Gerais, a meta é obter 1 milhão de votos, de um total de 10 milhões em todo o Brasil. O Plebiscito terá a seguinte pergunta: Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?   


Além das urnas, o Plebiscito Popular também irá receber votos pela internet, através do endereço http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/

Fotos: Eliezzer Dias

Combate ao monopólio midiático: entre a retórica e as ações concretas

O segundo programa eleitoral da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, levado às casas de milhões de brasileiros na última quinta-feira (21 de agosto), foi encerrado por uma fala dura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o semblante sério, ele afirmou que “certa imprensa gosta mais de fazer política do que informar bem” e que esse mesmo grupo se transformou “no principal partido de oposição” ao governo federal.

 Fernando Damasceno, para a série especial do Barão de Itararé*

Não foi a primeira vez que Lula se referiu em público ao papel desempenhado pela chamada “grande mídia” no país. Em maio, durante o 4º Encontro de Blogueiros Progressistas, organizado em São Paulo pelo Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé em parceria com a Altercom e o Movimento dos Sem-Mídia, o ex-presidente já havia criticado essa postura da imprensa hegemônica, para o deleite das centenas de jornalistas e ativistas digitais presentes ao encontro.

Algumas questões, no entanto, pairam no ar desde então: por que nos últimos 12 anos esse grupo empresarial travestido de partido político não foi devidamente enfrentado? Por que um governo democrático e popular não tratou de construir alternativas midiáticas progressistas?

Ao longo desse período, não faltaram projetos e ações de diversos setores da sociedade que lutam para combater o monopólio midiático no país. Durante o governo Lula, algumas dessas iniciativas chegaram a sair do papel, mas foram abandonadas pela gestão da atual presidenta. Enquanto isso, na Câmara Federal os projetos sobre o tema patinam por falta de apoio do Poder Executivo e esbarram na pressão exercida pelos empresários do setor.

A experiência dos Pontos de Mídia Livre

No começo de 2009, durante o Fórum Social Mundial ocorrido em Belém (PA), o Ministério da Cultura (MinC) apresentou à sociedade uma proposta ousada: o Prêmio Pontos de Mídia Livre. A proposta tinha por objetivo dar maior visibilidade aos projetos de comunicação alternativos em todas as regiões do país.

Na ocasião, o então secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério, Célio Turino, afirmou que a iniciativa se baseava no princípio de que a comunicação é um direito básico humano. Além disso, havia a expectativa de mapear a rede de comunicação livre no Brasil, por meio do reconhecimento e da valorização da bem sucedida experiência dos Pontos de Cultura.

O projeto reunia elementos avançados. No edital, eram consideradas iniciativas de comunicação compartilhadas e participativas, que buscassem interatividade com o público. Para tanto, era-lhes permitido o desenvolvimento da proposta a partir de qualquer suporte de comunicação, como texto escrito, vídeos, multimídia, rádio ou imagens, tanto em televisões, rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias ou produtoras.

Dez projetos escolhidos receberiam o incentivo de R$ 120 mil, com o propósito de ampliar e estabelecer definitivamente o trabalho apresentado. Outros 50 Pontos de Cultura, locadas na categoria local ou regional, receberiam R$ 40 mil cada um.

Ainda em 2009, 78 projetos (entre os quase 400 inscritos) foram contemplados pelo MinC. No total, foram distribuídos cerca de R$ 4,3 milhões.

Falta de enfrentamento

Passados cerca de cinco anos, Célio Turino adota um tom bastante crítico em relação à falta de continuidade do projeto durante o governo Dilma. “Foi uma experiência identificada com a dos Pontos de Cultura, era um complemento, uma busca de potencializar a capacidade de comunicação e de articulação entre as comunidades e as pessoas, uma perspectiva”, afirma o historiador e escritor. “Em termos de políticas públicas, o governo Lula enfrentou de alguma maneira essa discussão. Mas o atual governo acabou fazendo o oposto, talvez por incompreensão. Vimos um retrocesso, abandonou-se o caminho trilhado pelo MinC”, complementa.

Para Turino, financiar a mídia alternativa deve ser uma obrigação do Estado. “Mais do que isso, deve ser uma política”, diz. “É preciso que permita-se à sociedade falar por sua própria voz”, defende o intelectual, que vê na experiência dos Pontos de Mídia Livre a antecipação de um processo que seria visto na sequência ao redor do mundo, como o Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, e as Manifestações de Junho, em 2013, no Brasil. “É essa ‘desmidialização’ que vimos nos grandes movimentos recentes, por meio da qual a sociedade quebra os meios de intermediação tradicional, como a mídia e os partidos políticos”, argumenta.

Mais do que essa perda, Turino afirma que ao não priorizar esse tipo de investimento, o governo federal acaba sendo vítima da falta de pluralidade que deixa de combater. “Sem essas iniciativas, perde-se a construção de uma política pública emancipatória. O governo hoje amarga o resultado dessa incompreensão. Ele colhe o que plantou – ou o que deixou de plantar”, pontua.

A força do oligopólio

Menos de dez famílias controlam os principais grupos midiáticos do Brasil. Há um claro oligopólio do setor no país, por meio do qual esses grupos empresariais controlam a informação que chega aos cerca de 200 milhões de brasileiros e impedem que vozes dissonantes ganhem maior repercussão. Qualquer tentativa de furar esse domínio é logo tachada como “controle da mídia”, “retorno à ditadura” e outras barbaridades do gênero.

O professor Venício Lima, jornalista e sociólogo com ampla contribuição acadêmica a respeito do tema, define como paradoxal a manutenção desse oligopólio no país. Afinal, é fundamentalmente a partir de recursos de publicidade do governo federal que essas empresas se mantêm. Dentro de um círculo vicioso incompreensível, são esses mesmos grupos empresariais que não se furtam a atacar quaisquer iniciativas oficiais no sentido de financiar a mídia alternativa.

Para Altamiro Borges, o Miro, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, esse cenário não será alterado sem leis que garantam uma distribuição mais plural dos recursos do governo federal para a mídia.

Assim como Célio Turino, Miro entende que é obrigação do Estado estimular a diversidade e garantir a democracia no setor de comunicação. “É um absurdo só se destinar dinheiro aos mesmos grupos de sempre”, defende. “Mas para qualquer medida desse tipo é preciso ter uma lei que garanta a destinação desses recursos, caso contrário a mídia alternativa fica na dependência do humor do governante de plantão”, diz.

Miro vai buscar no Velho Continente alguns exemplos de leis que contribuem para ampliar a democratização da comunicação. Segundo ele, o que aconteceu na Europa durante a Segunda Guerra Mundial, com o advento do nazi-fascismo, serviu para que vários países tomassem medidas para estimular a democracia, pois viram o efeito nocivo que o controle total dos meios de comunicação poderia causar.

“Na Itália, por exemplo, 20% da verba publicitária do governo deve ir para a mídia alternativa. Em Portugal, as centrais sindicais têm assegurado por lei o chamado direito de antena, que lhes permite ocupar uma faixa da transmissão de TV aberta”, argumenta o jornalista e blogueiro.

Articulação no Congresso

A visão exposta por Miro encontra eco em outros setores da sociedade e no Congresso Nacional. Nos últimos anos, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) vem trabalhando com afinco sobre esse tema, com o propósito de discutir em Brasília mecanismos legais para garantir o financiamento da mídia alternativa.

Uma grande vitória nessa trajetória foi a aprovação unânime de seu relatório sobre o tema, elaborado no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal.

Em seu parecer, Luciana Santos foi clara ao denunciar o monopólio existente entre os meios de comunicação do país. Para a deputada, o Poder Executivo precisa de uma atuação mais presente para combater as desigualdades do setor.

Nesse relatório, a deputada indica ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a criação de programas específicos de apoio a veículos de mídia alternativa, especialmente por meio do BNDES. Há também uma diretriz destinada ao Ministério da Cultura, com a sugestão de se criar linhas de fomento destinadas especificamente a veículos de mídia alternativa. Por fim, o texto sugere à Casa Civil o aporte de mais recursos no sistema público de comunicação, em especial na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Como resultado mais amplo desse trabalho, Luciana Santos apresentou seis projetos de lei que tratam das possíveis mudanças para o setor:

- Projeto de Lei que permite a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão comunitária, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação;

- Projeto de Lei que permite a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão educativa, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências;

- Projeto de Lei que obriga o investimento de, no mínimo, 20% das verbas destinadas à publicidade dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário Federais em divulgação por meio de emissoras de radiodifusão comunitária, de radiodifusão educativa e de veículos de comunicação caracterizados como microempresa, empresa de pequeno porte ou empresa individual de responsabilidade limitada;

- Projeto de Lei que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente;

- Projeto de Lei que transforma o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão;

- Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Mídia Independente e faculta a pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda no apoio direto a projetos editoriais apresentados por veículos de mídia independente.

Para a deputada, antes das eleições deste ano dificilmente qualquer projeto dessa natureza será debatido no Congresso Nacional, mas mesmo durante o atual período vêm sendo feitas articulações para que essas propostas ganhem urgência.

“O grande prejuízo que temos no atual cenário é o de não democratizarmos a sociedade. Nossa produção cultural é gigante, mas os meios de comunicação não a difundem. Outra vertente é a regionalização. Temos que defender a programação regional em cadeia nacional. Temos um mosaico de iniciativas, e todas podem representar esse debate do combate ao monopólio. Se o Brasil avançou nos últimos anos na inclusão social e na infraestrutura, nesse outro aspecto estamos a anos-luz do cenário ideal”, argumenta a parlamentar.

*Entre 5 de agosto e 5 de outubro, data marcada para as eleições de 2014, o Barão de Itararé publicará, às terças e quintas-feiras, reportagens especiais abordando temas ligados à comunicação que, geralmente, são excluídos do debate eleitoral. A reprodução é livre, desde que citada a fonte. Saiba mais sobre a iniciativa aqui.

Fonte: Barão de Itararé

Salário mínimo sobe a R$ 788,06 em 2015

A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser de R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%, já que o atual é de R$ 720,00. O anúncio foi feito nesta quinta, 28, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.

 Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, o governo se adiantou diante da expectativa da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem. 

O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.

No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5%, no próximo ano.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões).

Entretanto, mesmo o salário mínimo subindo mais que a inflação, segundo o Dieese o salário necessário seria de R$ 2.915,07. O cálculo considera a satisfação das necessidades de alimentação, transporte, saúde e outras do assalariado e família de quatro membros.

93% das negociações resultaram em aumento de salário

O balanço feito pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) envolve 340 acordos e convenções coletivas negociadas durante o primeiro semestre deste ano no comércio, indústria e serviços. O resultado, embora inferior ao do ano passado, é considerado positivo diante do fraco desempenho da economia no período. O aumento real, obtido em 93% dos casos pesquisados, ocorre quando os trabalhadores e trabalhadoras conquistam reajustes superiores à inflação, no caso medida pelo Índice Nacional de Preços (INPC) do IBGE.

Observou-se maior incidência de aumento real entre 1% e 2%. Oito negociações tiveram resultado negativo, com índices de reajuste abaixo do INPC. Tendo em conta o cenário econômico, o resultado geral superou a expectativa dos analistas e do próprio movimento sindical. Os comerciários, nos ramos do varejo, atacado, minério e derivados, se destacaram na conquista de aumentos.

Já no setor da Indústria, os reajustes médios embutiram de 1% a 2% de aumento real. Os três maiores reajustes na indústria foram:

Maiores aumentos reais médio na atividade do comércio em 2014:

Setores que obtiveram maior aumento real na atividade de Serviço em 2014:

O maior aumento real médio ocorreu no setor de serviços, sendo notável nos ramos de transportes, turismo e hospitalidade, estimulados pela Copa do Mundo. No ramo de transporte a ação dos sindicatos, com greves e manifestações, explicam os bons resultados, assim como no ramo de limpeza e conservação urbana e outros.

Destacaram-se também os ganhos reais nas negociações dos trabalhadores na indústria da construção e mobiliário. Para Airton dos Santos, Coordenador de Atendimento Técnico Sindical do Dieese, o resultado do primeiro semestre em seu todo é positivo, principalmente considerando o fraco desempenho da economia brasileira, com baixo crescimento e juros altos. Mas em contraste com o cenário do PIB, o comportamento do mercado de trabalho tem sido favorável, com a taxa média de desemprego nas regiões metropolitanas medida pelo IBGE oscilando em torno de 5% da População Econômica Ativa, fator que certamente contribuiu positivamente para o resultado das negociações.   

Fonte: Dieese. SAS – Sistema de Acompanhamento de Salários.

Entidades definem plano para aprofundar melhorias na educação

 

 

As entidades que integram a Plenária Nacional de Educação – as quais representam, juntas, mais de 4 milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase 70 milhões de estudantes secundaristas e universitários e parcelas significativas dos movimentos sociais e educacionais – aprovaram na quarta-feira (20), em Brasília, o manifesto “A educação tem que ser compromisso prioritário”.

O documento, que será encaminhado aos presidenciáveis e candidatos ao Legislativo, visa um comprometimento político das candidaturas com “o fortalecimento da educação pública, de qualidade, gratuita, laica, democrática, socialmente referenciada e isenta de quaisquer formas de discriminação, a serem ativamente combatidas”. A ideia não é apenas entregar o documento aos presidenciáveis, mas sim fazer com que eles se manifestem sobre as prioridades definidas pelas entidades e se comprometam com esta causa.

O princípio básico do manifesto é a compreensão de que “o estabelecimento da educação como direito só se dará por completo por meio de investimento direto na educação pública, capaz de prover os insumos requeridos para a progressiva construção de um novo paradigma educacional que tenha por objetivo maior garantir ao conjunto da população brasileira acesso pleno a uma formação integral de qualidade, em todos os níveis – da educação infantil à pós-graduação”.

Nesse sentido, o manifesto da Plenária Nacional de Educação aponta questões fundamentais como as diretrizes nacionais de carreira e planos de cargos e salários no setor; políticas de saúde e de condições de trabalho adequadas; o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o essencial repasse de recursos complementares pela União; a promoção de igualdade racial, de gênero e de orientação sexual; uma Política Nacional de Educação do Campo e de povos e comunidades tradicionais; mecanismos de controle, de regulação de credenciamento e de avaliação da educação.

Confira o documento na íntegra:

A educação tem que ser compromisso prioritário

As entidades que integram a Plenária Nacional da Educação – representativas de mais de quatro milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase setenta milhões de estudantes secundaristas e universitários, e parcelas significativas dos movimentos sociais e educacionais – defendem o fortalecimento da educação pública, de qualidade, gratuita, laica, democrática, socialmente referenciada e isenta de quaisquer formas de discriminação, a serem ativamente combatidas.

Compreendemos que o estabelecimento da educação como direito de cidadania só se dará por completo por meio de amplo investimento direto na educação pública, capaz de prover os insumos requeridos para a progressiva construção de um novo paradigma educacional que tenha por objetivo maior garantir ao conjunto da população brasileira acesso pleno a uma formação integral e de qualidade, em todos os níveis – da educação infantil à pós-graduação.

Para vencer esse desafio, que demandará anualmente, dentro de uma década, o investimento de 10% do PIB brasileiro, será inevitável enfrentar interesses de setores dominantes na cena política e econômica. A perspectiva de destinação de parte dos recursos provenientes do pré-sal à educação constitui, sem dúvida, um avanço importante, embora tímido frente às possibilidades existentes. Os montantes daí resultantes, contudo, serão absolutamente insuficientes para atingir os valores necessários. Ampliá-los, fortalecendo a capacidade de investimento social do Estado brasileiro, exigirá um duro debate que discuta novas fontes financeiras, tais como as que poderiam advir da definição de um novo marco regulatório para os royalties da exploração mineral, da aprovação de um Projeto de Lei que dê formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, ou de impostos sobre a movimentação financeira, em especial a de natureza especulativa, revertendo a realidade atual, em que a maior parte da arrecadação fiscal provém do consumo e incide de forma inaceitável sobre as classes assalariadas, crescentemente atingidas pelas políticas tributárias vigentes.

Ao mesmo tempo, é preciso que os recursos da educação sejam direcionados para o setor público, que deve ser o principal responsável pelo cumprimento dos objetivos, diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação recém aprovado. Nesse âmbito, a disputa não será pequena. O posicionamento do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em anos vindouros, será sem dúvida mais do que relevante, diante da enorme pressão que virá por parte daqueles setores – nacionais e transnacionais – que vêm na educação um negócio lucrativo e não um direito de todos.

Esta Plenária Nacional de Educação considera que, a par e para além de uma necessária pauta trabalhista, é preciso também formular propostas estratégicas para a educação e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Essa tem que ser uma agenda primordial, em prol da nossa soberania nacional, rumo a um País mais justo e solidário.

Nesse contexto, defendemos a estruturação e a regulamentação de um Sistema Nacional de Educação, de gestão democrática e participativa, que abarque os setores público e privado, com ênfase na implantação:

* de significativa expansão de oferta de ensino público, universal e de qualidade, em todos os níveis, de forma a extinguir gradativamente programas emergenciais que impliquem repasses de recursos ao setor privado;

* de diretrizes nacionais de carreira e de planos de cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de professor, com o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação, conforme o inciso VIII do artigo 206 da Constituição;

* de salários dignos, de investimentos em formação inicial e continuada, de políticas de saúde e de condições de trabalho adequadas para todos os trabalhadores da educação, com tratamento igualitário para ativos e aposentados;

* do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), tomado como parâmetro para o financiamento da educação básica, em todas as etapas e modalidades, e calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, sendo progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ); para isso será essencial o repasse por parte da União, onde houver necessidade, de recursos complementares;

* da igualdade racial, de gênero e de orientação sexual, incluídas aí diretrizes para os currículos escolares;

* de uma política nacional de educação do campo, povos e comunidades tradicionais, que respeite e valorize suas especificidades, reduzindo as imensas desigualdades hoje existentes;

* de mecanismos de controle, de regulação, de credenciamento e de avaliação da educação – função inalienável do Estado.

A participação popular e a pressão da sociedade civil organizada são fundamentais para que alcancemos esses objetivos, atendendo a reivindicações que vêem sendo histórica e sistematicamente negadas. Para isso, torna-se necessário:

* assegurar autonomia política, orçamentária e organizativa do Fórum Nacional de Educação e dos fóruns estaduais, municipais e distrital, para que seja levado a cabo de forma independente o acompanhamento contínuo e propositivo da implantação das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e de todas as correspondentes políticas educacionais;

* garantir que o poder público disponibilize, no mínimo anualmente, os dados necessários para tal.

Assim, neste momento em que diversas candidaturas apresentam-se para a escolha popular nos pleitos que se avizinham, as entidades signatárias deste Manifesto vêm a público defender que a educação seja pauta prioritária dos debates eleitorais e requerer daqueles que disputarão a Presidência da República que se manifestem sobre os compromissos aqui demandados.

Entidades que assinam este manifesto:

Anfope – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação

Anpae – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

Anped – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Cedes – Centro de Estudos Educação e Sociedade

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Forumdir – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras

Proifes-Federação – Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior

Ubes – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

UBM – União Brasileira de Mulheres

UNE – União Nacional dos Estudantes

Fonte: Portal Vermelho

CTB cria Coletivo Nacional dos Trabalhadores em Transportes

Reunidos nesta sexta-feira (22), no Sindicato dos Marceneiros em São Paulo, trabalhadores de diversos ramos dos transportes oriundos de vários estados brasileiros realizaram seu 2º Encontro Nacional que definiu a formação de um coletivo da categoria na CTB.

O presidente cetebista, Adilson Araújo, abriu o evento saudando a iniciativa. Após o ato político, os participantes assistiram à palestra ministrada pelo presidente da ANTP (Associação Nacional dos Transportes), Ailton Brasiliense que fez um panorama sobre o sistema de transporte no país desde o bonde até os dias atuais.

Segundo o palestrante, o transporte público depende do desenho da cidade e, no caso do Brasil que teve uma colonização portuguesa, as cidades foram projetadas com o intuito de expandir o território e defender-se de possíveis invasões. “Temos ruas tortas, ruas sem saída, por causa disso”, informou.

O palestrante alertou para o fato de que nas grandes metrópoles como a cidade de São Paulo, o uso do transporte individual cresce mais do que o coletivo causando assim o aumento do tráfego e congestionamentos.

Após a exposição, os trabalhadores puderam compartilhar as dificuldades em cada ramo do setor e viram a construção do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Transportes da CTB como uma forma de organizar suas reivindicações e fortalecer a categoria.

O secretário-adjunto de Relações Internacionais da CTB, José Adilson, que é portuário, foi eleito o coordenador do grupo. Também foram escolhidos os integrantes que representarão cada ramo dos transportes no coletivo. “Vamos traçar ações e nos organizar para alcançar novas conquistas”, disse José Adilson.

13º Congresso da UIS Transporte 
No encontro também foi lembrada a importância da luta destes trabalhadores em todo o mundo. O secretário-geral da UIS-Transporte (União Internacional de Sindicatos), Wagner Farjado, convocou os participantes para o 13º Congresso da entidade, que será realizado entre os dias 5 e 7 de setembro no Chile. “Este congresso pode dar um salto para avançarmos na organização das UIS, além de contribuir, através da troca de experiências entre os países, para o pensamento classista brasileiro”, exclamou.

O secretário de Relações Internacionais da CTB, Divanilton Pereira, concordou com Fajardo que é preciso unificar as lutas da classe trabalhadora. “Somos uma única classe e por que não desenvolver ações que nos integrem?”, disse o cetebista que destacou a importância da Federação Sindical Mundial (FSM) neste debate.

No fim do evento foram aprovadas três moções de solidariedade: a primeira em apoio aos 42 metroviários demitidos em São Paulo, após greve;  a segunda para os trabalhadores Luiz Fernado Delmuti, Robson Barbosa e Carlos Eduardo (Gestor Cadú), que era o vice-presidente da Cipa, os três foram demitidos da CET–SP (Companhia de Engenharia e Tráfego) em virtude de perseguição e denuncias de assédio moral e a terceira em solidariedade a Joseilton Borges, secretário-geral do Sindiaero Bahia, que foi demitido pela Avianca após a formação do sindicato.

Portal CTB 

Com acordo, chega ao fim greve de metalúrgicos da Proema, em Betim

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (20), os metalúrgicos da Proema/Pro.Te.Co decidiram por fim à greve que já durava três dias, ao aceitarem proposta de acordo negociada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região com a direção da fábrica e da Toyota, principal tomadora de serviços da empresa instalada em Betim.

Pelo acordo, a Toyota assumiu o compromisso de efetuar, até esta quinta-feira (21), o pagamento dos salários e das férias que estão em atraso, medida válida tanto para os metalúrgicos que continuam a trabalhar na fábrica quanto para aqueles que foram colocados à disposição em casa pela Proema/Pro.Te.Co, que atravessa um delicado momento financeiro, com uma série de irregularidades trabalhistas e fiscais, quadro que se agravou a partir de abriil de 2013.

DEPÓSITOS DO FGTS

O acordo também garante  concessão de cesta básica aos trabalhadores no dia 28 deste mês. Em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujos depósitos não vêm sendo depositados regularmente pela empresa, foi firmado o compromisso de que as partes deverão se reunir a partir da próxima semana para debater o assunto.

Também ficou acertado que a Proema/Pro.Te.Co não poderá demitir quaisquer de seus empregados cujos salários estão em atraso.

As negociação com representantes das duas empresas foram conduzidas pelo diretor do Sindicato Clodoaldo Carvalho, que trabalha na Proema/Pro.Te.Co e por Gélson Alves, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB Minas), à qual a entidade sindical de Betim é filiada.

FONTE: Departamento de Imprensa - Sindbet  

STF marca para quinta julgamento sobre validade da desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (14) o julgamento sobre a validade da “desaposentação”, quando o aposentado renuncia à aposentadoria atual e requer um novo benefício considerando as últimas contribuições.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há no Brasil mais de 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e continuam a contribuir para a Previdência Social. O impacto estimado para os cofres públicos em caso de vitória dos aposentados é de R$ 3 bilhões.

Em alguns casos, pessoas que se aposentaram mais jovens e tiveram os benefícios reduzidos por conta do chamado fator previdenciário percebem que teriam obtido uma aposentadoria maior se tivesse esperado mais tempo para se aposentar. Como o INSS não aceita pela via administrativa revisar o valor, os aposentados recorrem à Justiça.

Vários aposentados obtiveram decisões favoráveis em outras instância. O próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu decisões a favor dos aposentados.

Nas instâncias inferiores, a principal controvérsia é se o aposentado que continuou trabalhando por, por exemplo dez anos, mas recebeu benefício durante o período, teria ou não que devolver os valores recebidos.

O próprio Supremo já começou a discutir o tema em 2010, mas o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso. A ação se trata de pedido de aposentada do Rio Grande do Sul que tenta obter o recálculo do benefício.

Apesar de não se tratar de recurso com repercussão geral, quando outras instâncias devem seguir o mesmo entendimento do STF, eventual decisão vai orientar a atuação de magistrados do país. Há outro recurso com repercussão geral no Supremo, mas o julgamento não foi marcado – essa outra ação tem repercussão geral e mais de 1,75 mil processos judiciais estão paralisados em tribunais à espera de uma decisão.

Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou sobre o tema e entendeu que o aposentado que continua a contribuir tem o direito de receber em benefício próprio as últimas contribuições.

“É triste, mas é isso mesmo: o trabalhador alcança a aposentadoria, mas não pode usufruir o ócio com dignidade, sem decesso no padrão de vida. Ele retorna à atividade e, o fazendo, torna-se segurado obrigatório. Ele está compelido por lei a contribuir, mas contribui para nada, ou, melhor dizendo, para muito pouco: para fazer apenas jus ao salário-família e à reabilitação. Esse é um caso importantíssimo, como da tribuna se anunciou, porque nós temos 500 mil segurados obrigatórios que retornaram à atividade e contribuem como se fossem trabalhadores que estivessem ingressando pela primeira vez na Previdência Social”, disse, na ocasião.

Para o ministro, o artigo 201 da Constituição assegura ao trabalhador que os ganhos “serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios”.

Portal CTB com agências

Jornalista conta como terras públicas tornaram-se patrimônio de Aécio

Helena Sthephanowitz narrou em seu blog o tortuoso processo judicial no qual Aécio era, ao mesmo tempo, governador e herdeiro, em disputa pelas mesmas terras.

Além de precisar explicar o aeroporto fantasma em Itabira e a construção das pistas de Cláudio e Montezuma, cidades onde sua família tem terras, o candidato Aécio Neves (PSDB) precisa explicar porque 950 hectares de terras públicas mineiras foram parar em seu patrimônio pessoal.

A jornalista Helena Sthephanowitz conta, em seu blog, que Aécio Neves herdou de seu pai a empresa Perfil Agropecuária e Florestal Ltda, que, em maio de 2000, entrou com um processo de usucapião para ficar com 950 hectares de terras públicas em Montezuma. A propriedade estava registrada em nome do Estado de Minas Gerais, como terras devolutas, em cumprimento a outra ordem judicial anterior, da Apelação Cível nº 86.106/4.

O longo processo judicial entre a família de Aécio contra o Estado de Minas foi parar no STF, que arquivou o processo em 2013, em favor de Aécio. O problema, segundo a jornalista, foi o conflito de interesses porque, de 2003 a 2013, Aécio era o governador de Minas que se contrapunha ao Aécio herdeiro. “interesse patrimonial privado do herdeiro falou mais alto”, diz Helena.

As terras foram parar no patrimônio do candidato tucano, na declaração de bens feita nas eleições de 2014.

FONTE: Vermelho, com informações da Agência PT e Blog da Helena Sthephanowitz

Pressão sindical e social derruba PEC da privatização na ALMG

A pressão do movimento social, centrais sindicais e sindicatos conseguiu que deputados estaduais da base do governo desistissem da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 68, que permitia a privatização da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). Desde o fim de junho, quando a PEC 68 entrou em tramitação que a CTB Minas, sindicatos e outras centrais sindicais organizaram manifestação para denunciar a intenção do governo de Minas Gerais de entregar o patrimônio do povo a empresas privadas, com destaque para a multinacional espanhola Gás Natural Fenosa (GNF).

A vitória dos trabalhadores mostra que a pressão popular tem muita força quando está organizada e com unidade.   

“Este não é o momento para discutir o assunto no Legislativo”. Foi esta a avaliação do líder do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), que falou ao Portal Uai a pretensão de colocar novamente em pauta a proposta depois da eleição. 

A CTB-Minas destaca a unidade do movimento social e sindical na mobilização contra a PEC que ameaçava as estatais mineiras. O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de minérios e derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sitramico), filiado à CTB,  também fez parte do movimento em conjunto com demais sindicatos representando os trabalhadores da Gasmig.

Ao propor a privatização da Gasmig, a PEC também abria brechas para entregar a Cemig e a Copasa ao capital privado.

Além dos protestos no legislativo, a CTB-Minas também incentivou a votação contraria a PEC no site da ALMG. Foram 980 votos contra e apenas 19 a favor no espaço aberto do portal do legislativo mineiro.    

CTB-Minas esteve presente na ALMG para pressionar derrubada da PEC

"Não fui eleita para arrochar salários”, diz Dilma em ato das Centrais

Em ato que lotou o ginásio da Portuguesa na última quinta-feira (7), em São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, recebeu o apoio de lideranças das seis principais centrais sindicais do país. O apoio foi acompanhado por uma pauta de reivindicações, que inclui a redução da jornada e o fim do fator previdenciário.

  

Ao coro de “olê, olê, olá, Dilma, Dilma”, a presidenta reafirmou o compromisso de manter a política de valorização do salário mínimo, gerar empregos e garantir mais direitos. “Tenho orgulho de ter modificado a CLT para ampliar direitos. Não fui e nem serei eleita para arrochar salários, desempregar e tirar direitos. Tenho lado. E o meu é ao lado dos trabalhadores”, enfatizou a candidata.

Dilma destacou que as eleições representam a escolha de dois projetos para o Brasil. “Eu represento um projeto, que nós todos ajudamos a eleger. É um projeto que deu ao Brasil presente e futuro. Desenvolveu e distribuiu renda”, disse.

 A presidenta destacou que seu governo “jamais iria jogar nas costas dos trabalhadores” qualquer problema econômico que enfrentasse, e lembrou: “Eles [PSDB] quebraram o Brasil três vezes, e por três vezes levaram o Brasil ao FMI. Nós fomos lá e pagamos o FMI”.

 Sobre as declarações do candidato tucano Aécio Neves, que disse em entrevistas que vai adotar “medidas impopulares“, Dilma disparou: “Querem medidas impopulares de controle inflacionário. Essa medida impopular é acabar com a valorização do mínimo”.

 A presidenta acrescentou que, enquanto o mundo desempregou 60 milhões de trabalhadores, o Brasil gerou, de 2008 a julho de 2014, 11,5 milhões de vagas com carteira assinada e 11 milhões de empregos, isso porque o governo abandonou o legado de controlar a inflação por meio do arrocho dos salários. E foi enfática: “Eles elevaram a inflação à estratosfera antes de entregar para nós o governo. Eles levaram o Brasil ao desemprego e ao arrocho salarial"

 Dilma também rebateu a afirmação de Aécio de que o Mais Médicos tem “data de validade”. “O Mais Médicos vai durar até quando o brasileiro precisar. Só quem não tem sensibilidade é que pode dizer um absurdo como esse”.

Lula: “O futuro já chegou”

  

Ovacionado pelo plenário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a característica de contestação dos sindicalistas, mas lembrou o compromisso e a lealdade dos dirigentes. “Eles às vezes reivindicam coisas que a gente não pode atender. Às vezes são duros nas críticas, mas podemos ter a certeza de que numa situação adversa são os primeiros a se levantar para defender um governo dos trabalhadores”, disse Lula.

“Sabem que não foi possível atender tudo. Mas sempre foram tratados com o respeito, dignidade e a decência que merecem os trabalhadores”, completou Lula, lembrando que muitos sindicalistas passavam mandatos inteiros sem conseguir ser recebidos pelo governante.

  

Lula disse ainda que o trabalhador demonstrou ter mais competência para governar do que muito diplomado. “O que essa gente não se conforma é com o fato de que o futuro começou em 2002, quando resolveu eleger um metalúrgico presidente. Que o futuro começou quando o filho da empregada doméstica estava estudando engenharia”, afirmou Lula.

 Sobre as críticas da oposição de que o Brasil deixou de ser competitivo com a valorização do mínimo, Lula lembrou: “Tivemos a coragem de fazer uma política de salário mínimo que o trabalhador não precisava mendigar todo ano aquilo a que ele tem direito”.

 E finalizou: Para eles, o futuro é coisa abstrata. Para nós é o povo construindo junto com o governo as diretrizes desse pais”.

Somos Dilma 

“Não queremos retrocesso”, essa foi a tônica dos discursos dos dirigentes das seis centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB) durante o ato de apoio a Dilma.

“Não queremos o retorno de reajustes congelados, de negociações coletivas na base da polícia de choque. Queremos manter o projeto feito por Lula e continuado por Dilma”, disse Adílson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), destacou as demandas sindicais pendentes. “Queremos a redução da jornada e o fim do fator previdenciário. Queremos ser tratados como cidadãos, como homens e mulheres visíveis“, disse.

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), falou sobre os avanços, mas lembrou que é preciso ratificar a Convenção 151, por exemplo, para garantir o direito de negociação dos servidores. “O trabalhador do setor público precisa fazer 30 dias de greve só para começar a negociação“, lembrou.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), ressaltou a importância da unidade das centrais para fortalecer as reivindicações de interesse dos trabalhadores. “A busca por melhores salários, mais emprego, educação e saúde se dá na unidade dos trabalhadores e na influência que exercer na campanha e no próprio governo, porque não podemos deixar de lado o fato de que o governo é uma composição de partidos e, portanto, uma composição de interesses“.

 Além das lideranças sindicais, o ato também contou com a presença do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante; o coordenador da campanha de Dilma em São Paulo e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho; o senador e candidato à reeleição, Eduardo Suplicy; o candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, e seu vice, Nivaldo Santana.

FONTE: Vermelho (fotos: Sala de Imprensa Dilma)