Câmara susta decreto que criou a Participação Social, texto segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28) o projeto (PDC 1491/14) que susta o decreto da presidente Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8243/14). A oposição obteve o apoio de partidos da base, como PMDB e PP, e conseguiu aprovar o projeto. A decisão final será tomada pelo Senado, para onde seguirá a matéria. 

Apenas o PT, o PCdoB, o Psol e parte do Pros ficaram ao lado do governo e tentaram inviabilizar a votação com a apresentação de requerimentos – todos os demais partidos se uniram à oposição. Foram necessárias duas horas e meia de discussão para vencer a obstrução imposta pelos três partidos, mas o decreto presidencial acabou derrotado em uma votação simbólica. 

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), minimizou o resultado. “Estou vendo uma certa alegria no Plenário pela possibilidade de derrotar o decreto, como se isso fosse uma derrota retumbante do governo, mas, depois da vitória retumbante da presidente Dilma, isso é uma coisa menor”, disse a líder. Para ela, o tema dos conselhos populares pode ser retomado em um projeto de lei.

Participação

O decreto que a Câmara sustou cria um sistema de participação social coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Estão previstos um conselho permanente; comissões temáticas; conferências nacionais periódicas; uma ouvidoria pública federal; mesas de diálogo; fóruns interconselhos; audiências e consultas públicas; e ambiente virtual de participação social.

A intenção é permitir que as entidades participem das políticas e dos programas de governo e consolidar a participação como um método de governo.

Debate eleitoral

Durante a discussão, deputados do PT e do Psol disseram várias vezes que a oposição pretendia criar um “terceiro turno eleitoral” durante a votação do projeto para sustar o decreto de participação.

Para o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o decreto apenas fortalece um conjunto de conselhos. “Ele melhora e amplia a participação da sociedade no controle da gestão pública”, declarou.

É o mesmo argumento do deputado Afonso Florence (BA), que é vice-líder do PT. “Não há uma linha sequer neste decreto que prove a subtração de prerrogativas do Legislativo. Ele fortalece a democracia, com a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais organizados, setores empresariais, acadêmicos, instituições de pesquisa”, opinou. 

Com Agência Câmara

CTB parabeniza todo o funcionalismo público pelo seu dia

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadoras em serviços públicos pelo seu dia, ressaltando a importância que a categoria tem para o crescimento e desenvolvimento do país, bem como a relevância dos serviços públicos prestados.

A data é uma referência ao dia em que foi assinado pelo presidente Getúlio Vargas o Estatuto do Funcionário Civil da União, em 28 de outubro de l939. A Lei 8.112/90 instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, e das fundações públicas federais.

Homenagem mais do que justa, já que nenhuma categoria esta mais perto da população que o Funcionário Público. O compromisso de cada servidor publico em suas tarefas estabelece, na prática, a diferença entre uma maquina estatal ineficiente e um estado democrático, ético, atento aos direito de todos cidadãos, sobretudo aos direitos dos que mais precisam .

E a CTB, que luta por um Estado por um funcionalismo público bem qualificado, motivado, com salários dignos, ciente do seu dever com os usuários dos serviços públicos; com democracia e participação popular na construção, fiscalização e avaliação das Políticas Públicas e respeito aos direitos da cidadania, mais uma vez reforça sua disposição de luta pela bandeiras da categoria, que incluem a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, e a qualidade dos serviços prestados à população.

Parabéns trabalhadores e trabalhadoras em serviços públicos pelo seu dia!

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil  - CTB

A quem interessa mostrar o país dividido?

A velha mídia mostra de um lado o Norte e o Nordeste, que votariam “pressionados” pelos programas sociais do governo e seriam "mal informados", segundo um ex-presidente sociólogo e ds outro lado os "deformados" do Sul e do Sudeste, de acordo com um jornalista. Fazem isso porque desde 2002 os candidatos do PT (Lula e Dilma) vencem em todos os estados nordestinos e na maioria do Norte. Já os tucanos (Serra, Alckmin e Aécio) levam vantagem na maioria dos estados do Sul e Sudeste. Só não analisam que os votos dos nortistas e nordestinos sozinhos dados aos petistas não seriam suficientes para dar-lhes a vitória se os tucanos obtivessem resultados esmagadores no Sul e Sudeste, onde estão os maiores colégios eleitorais.

 

Uma análise dos números absolutos, nota-se que a coisa não é bem como os analistas da velha mídia pressupõem. No segundo turno das eleições deste ano, Dilma teve no Sul e no Sudeste somados 26.626.509 votos ou 48,85% do seu total de 54.499.706 votos no domingo (26). Enquanto no Norte e no Nordeste juntos os eleitores da presidenta somaram 24.566.896 votos ou 45,07% do seu total.

 

Neste ano a presidenta Dilma venceu em dois estados do Sudeste, Minas Gerais (52,41%) e no Rio de Janeiro (54,94%), o que desmonta qualquer tese divisionista dos votos dos brasileiros. Uma curiosidade reveladora: a cidade de Belágua, No Maranhão deu o maior percentual de votos para Dilma, 93,93%. Já Aécio Neves teve seu melhor desempenho em Miami, nos Estados Unidos, 91,7% dos votos. 

 

Mas uma coisa é certa, não se pode mais ficar refém de “balas de prata” forjadas pro uma mídia sedenta de poder. Mais golpes poderão vir por aí se nada for feito, como disse o falecido e pretensioso barão da mídia Roberto Civita em 2011 não tem trégua “vou derrubar a Dilma”. A Veja bem que tentou nas vésperas da eleição.

 

“Jamais saberemos quantos votos a tentativa de golpe eleitoral articulada pela revista Veja, com apoio de emissoras de rádio e TV, custaram à presidenta nas horas finais da campanha. Um dia a mais de campanha e talvez Dilma nem tivesse sido reeleita”, acentua Luiz Carlos Azenha em seu blog Vi o Mundo. Ele conclui que “se faltava algo para que Dilma percebesse a necessidade de uma mídia eletrônica mais plural e menos monopolizada, esperamos que ela tenha se dado conta de que a regulação econômica do setor, agora, é tão fundamental quanto a reforma política”.

Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

MTE oficializa Grupo de combate ao trabalho infantil

 

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na quinta-feira passada (23), no Diário Oficial, a Instrução Normativa nº 112 com a estrutura e as atribuições do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil – GMTI, que tem entre as prioridades combater, por meio da fiscalização do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil.

 

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013, restando 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, após a saída de 438 mil crianças e adolescentes dessa condição. A maioria das crianças e dos adolescentes era do sexo masculino.

 

"A CTB apoia integralmente a criação do GT do combate ao trabalho infantil e tudo o que projeta o jovem em sua formação", afirmou Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB.

 

Os adolescentes de 14 a 17 anos de idade eram maioria (2,6 milhões) dos empregados menores. Cerca de 486 mil crianças de 5 a 13 anos estavam em situação de trabalho infantil, 15,5% dos ocupados de 5 a 17 anos de idade. Deste total, 58 mil tinham de 5 a 9 anos de idade, e 428 mil de 10 a 13 anos de idade.

 

A maioria dos casos de trabalho infantil foi encontrada nas regiões Norte e Nordeste, onde chegavam a 24,9% e 21,4% da força de trabalho. O Norte foi a região em que houve maior saída de crianças e adolescentes (de 9,6% para 8,2%), acompanhado do Sul (de 10,4% para 9,1%).

 

O índice da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade no Brasil foi 7,4% em 2013, ante 8,4% em 2012. Ainda segundo a Pnad, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi estimado em R$ 557,00. A média de horas trabalhadas era 27,1 horas por semana. A população ocupada de 5 a 13 anos de idade estava concentrada na atividade agrícola (63,8%).

 

Por Ludmilla Machado - Portal CTB

Vídeo de professores mineiros censurado por Aécio Neves

Assista abaixo ao programa de TV do sindicato que a Band não exibiu no último sábado (18), sobre os desafios da profissão docente em Minas e no Brasil. No horário reservado (às 8 da manhã), a emissora repetiu o programa da semana anterior, sobre o ensino de Ciências, sem avisar o departamento de Comunicação do sindicato, algo que nunca ocorreu em mais de seis anos de exibição.

 

O programa foi feito para trazer reflexões em torno do Dia dos Professores (comemorado em 15 de outubro). Para Gilson Reis, presidente do Sinpro-MG e entrevistado no programa, a não exibição ocorreu devido às críticas feitas à educação em Minas. “A educação no estado foi sucateada, e os professores sofrem com baixos salários e falta de condições de trabalho e de infraestrutura adequada para o exercício da profissão. Essa é uma realidade que todos conhecem, embora o governo do PSDB insista em dizer que a educação vai bem em Minas”, criticou.

 

O Sinpro-MG informa que reiterou o pedido à emissora para que o programa seja exibido. Na TV Comunitária, o programa está sendo exibido nos seguintes horários nesta semana:

 

5a feira – 10h e 14h30
6a feira – 13h30
Sábado – 9h30, 15h30 e 22h30
Domingo: 10h

Veja o Vídeo:  Professores mineiros querem Dilma!


Fonte: Sinpro-MG

Dilma é a união do Brasil democrático e popular por mais mudanças

Durante a semana passada, o candidato neoliberal e conservador à Presidência da República, Aécio Neves, tentou vender a imagem de que lidera um “grande movimento de transformação e alianças”. Chegou a dizer que a vida política brasileira passa por “novo alinhamento” e invocou a figura de Tancredo Neves, um dos líderes políticos da luta contra a ditadura. 

Nada mais falso. Como tudo o que o candidato do PSDB tem dito e proposto ao longo da campanha eleitoral, é mais uma tese que não tem correspondência com os fatos. No caso em tela, mais uma falsificação da História. 

Tancredo Neves, político tradicional que representava setores democráticos das classes dominantes, tinha como característica principal a moderação e movia-se pelo propósito de promover a conciliação nacional. Embora esta fosse irrealizável em face dos antagonismos sociais do país, o projeto de Tancredo era em essência generoso e progressista e teve a virtude de contribuir para a união dos brasileiros para superar a ditadura militar.

Eleito presidente da República na última eleição indireta, em 15 de janeiro de 1985, tendo por vice José Sarney, Tancredo não assumiu o posto por uma fatalidade que comoveu a nação. Deixou, porém, uma mensagem que calou fundo nos corações e mentes do povo brasileiro, fonte de inspiração para a obra que hoje é realizada sob a liderança das forças progressistas: “Não vamos nos dispersar”!

Nisto consiste a diferença essencial, no conteúdo e na forma, entre a mensagem do presidente Tancredo e a do seu neto, Aécio Neves. O velho liberal-democrata queria unir o Brasil para livrar o país da crise e de todas as mazelas deixadas por 21 anos de ditadura militar. Unir os brasileiros para varrer para sempre a ditadura militar, nisso estava a sabedoria e o valor da mensagem do velho Tancredo. 

Que propõe Aécio hoje? Unir os neoliberais, conservadores, reacionários, falsos socialistas, ecologistas de fachada para ... derrotar o PT, varrer o PT, acabar com a “raça” do PT. Não se trata da união de forças democráticas, que inclui as de centro, para dar um passo histórico à frente, mas da formação de um condomínio de forças retrógradas para fazer a roda da História girar para trás. 

Sob a liderança de Lula e Dilma, o governo das forças progressistas foi capaz de constituir um sistema de alianças que vai da esquerda, nucleada pelo PT, o PCdoB e o PDT, até o centrista PMDB de Michel Temer e José Sarney. Uma aliança que contém elementos contraditórios e implica limitações na realização de reformas e mudanças, mas que corresponde objetivamente à correlação de forças da luta política e social do Brasil contemporâneo.

É esta aliança que tem criado as condições para a vigência do Brasil democrático e popular, a união das forças vivas e emergentes da nação para assegurar o rumo progressista do governo. 

No quadro atual, as transformações políticas e sociais mais profundas estão relacionadas com a acumulação de forças para a criação de uma nova unidade do povo brasileiro, a fim de enfrentar inimigos poderosos – as classes dominantes retrógradas e o imperialismo. Como dizia o antigo líder histórico dos comunistas brasileiros, João Amazonas, “a unidade é a bandeira da esperança”.

O Brasil vive há 12 anos uma nova etapa política. Depois de três mandatos presidenciais, que mudaram o país, o cenário atual exige como tarefa prioritária a “renovação da esperança”, como adequadamente assinala o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, para o que é indispensável a unidade de todas as forças suscetíveis de serem unidas e que querem mudar o Brasil no sentido do aprofundamento da democracia, do reforço da soberania nacional e da conquista do progresso social. 

No novo alinhamento de forças que emergirá das urnas de 26 de outubro, será necessário lutar pela constituição de uma frente de afinidades de esquerda, que não será apenas eleitoral, mas abrangerá partidos políticos, organizações e movimentos populares, sindicais, juvenis, femininos, culturais, com toda a diversidade de bandeiras e enfoques, assim como personalidades independentes. É algo indispensável para uma inflexão à esquerda e mais ofensividade na luta por reformas estruturais democráticas.  

O primeiro passo é reeleger Dilma presidenta da República, a líder capaz de assegurar mais mudanças, consolidar a democracia, a soberania nacional e promover um consistente progresso social. 

 

 

FONTE: Vermelho

Aécio, não ofenda as professoras

A CTB-Minas reproduz abaixo artigo assinado pela coordenadora do Sind-UTE e presidenta da CUT-MG, Beatriz Cerqueira, em que mostra o desgoverno de Aécio Neves quando governou Minas Gerais: 




Por Beatriz Cerqueira

Todo mês, com o contracheque nas mãos, a professora da rede estadual de Minas Gerais sabe que não recebe o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério da Lei 11.738/08. Mas o governo mineiro e o ex-governador insistem em distorcer a realidade.

Quando foi governador, Aécio estabeleceu o "Piso Remuneratório", coisa que só existiu em Minas Gerais. Ele estabeleceu um teto de remuneração no valor de R$850,00. Se o professor, somando tudo o que estava no seu contracheque, não chegasse a este valor, havia uma complementação até o valor do teto. Não era Piso Salarial, mas teto, limite de salário! E este valor era para nível médio e para quem tinha licenciatura plena ou mestrado.

Durante o seu governo, os profissionais da educação amargaram quatro anos sem reajuste salarial. Em 2005, o vencimento básico da professora de nível médio era R$305,00. Em 2010, quando ele deixou o governo estadual, a mesma professora recebia o vencimento básico de R$369,00. No mesmo período, o salário mínimo foi de R$300,00 para R$510,00.

A lei federal 11.738/08 estabeleceu que o Piso Salarial é o vencimento básico e não toda a remuneração do professor. A partir do vencimento básico se calculam as demais vantagens e direitos. Seu sucessor, Antônio Anastasia, transformou este teto em subsídio, desconsiderando o que foi estabelecido na Lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n°. 4.167. Ao fazer isso, o governo mineiro acabou com direitos conquistados pelos educadores ao longo de mais de 30 anos. Isso aconteceu através da Lei estadual 19.837/11, que foi aprovada após a decisão do Supremo Tribunal Federal: Piso Salarial não poderia ser toda a remuneração, mas apenas o vencimento básico inicial de carreira.

A confusão feita pelo candidato tem o objetivo de criar a falsa ideia de que o Governo de Minas Gerais paga o Piso Salarial. O que é remuneração ele fala que é Piso Salarial. Para tentar consolidar esta falsa ideia, o governo mineiro compara situações desiguais:

- compara o valor do Piso (valor estabelecido nacionalmente), que é vencimento básico com o subsídio (forma que o governo mineiro paga os professores desde janeiro de 2012), que é toda a remuneração do professor;

- compara o valor do Piso Salarial, que é para professor com nível médio de escolaridade com o subsídio pago para licenciatura plena.

E na semana que antecede o 2º turno das eleições, o governo de Minas, inicia uma nova campanha publicitária informando à população que paga R$ 60,63 por hora-aula ao professor mineiro. O governo de Minas mentiu sobre o salário dos professores mineiros!!!

Considerando que o valor do subsídio de uma professora de nível médio de escolaridade é R$1,237,00 e são 4,5 semanas de aula (é preciso considerar todo o mês trabalho, incluindo o descanso remunerado), a conta é muito simples: 24 horas por semana x 4,5 = 108 horas-aulas de trabalho no mês. Cada hora de trabalho é de R$11,45. Se considerarmos o subsídio do professor com formação em licenciatura plena, o valor da hora-aula é de R$ 13,47. O professor com mestrado recebe por hora-aula R$ 17,97.

A forma como o governo de Minas utiliza recursos públicos para tentar confundir a população sobre o salário do professor é uma prática assustadora. A propaganda do governo de Minas Gerais é uma ofensa à nossa dignidade.

* Beatriz Cerqueira é coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG) e presidenta da CUT Minas.

CTB-Minas discute Agenda Mineira do Trabalho Decente

O debate sobre o respeito às normas internacionais do trabalho, a promoção de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social do trabalhador, foi um dos temas abordados no último encontro sobre o trabalho decente em Minas Gerais. A reunião foi coordenada pela engenheira do trabalho, Marta de Freitas e o próximo encontro acontece em novembro. O secretario de saúde da CTB-Minas participa das atividades.

A intenção do grupo de trabalho é criar uma agenda de compromissos entre diversos setores para atingir as demandas do trabalho decente. Entre estes compromissos estão a liberdade sindical, a negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forcado, a abolição efetiva do trabalho infantil, a eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação e a garantia de proteção social.

Os temas prioritários foram eleitos em Plenária no dia 07 de agosto de 2014 e foram divididos em quatro eixos. O eixo 1 com os princípios e direitos fundamentais no trabalho, abordando a saúde e segurança no trabalho. O eixo 2 com a proteção social, prevenção e enfrentamento ao trabalho de crianças e adolescentes. O eixo 3 com o debate sobre trabalho e emprego, as políticas de incentivos ao agricultor familiar e contra à precarização do trabalho, com destaque no meio rural. E, por fim, o eixo 4 com o Fortalecimento do Tripartismo e do diálogo social, incentivos à criação e o fortalecimento dos conselhos municipais de emprego, trabalho e renda.    

Setembro registra crescimento no emprego formal

Dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Emprego demonstram que foram gerados em setembro 123.785 empregos celetistas, um crescimento de 0,30% em relação ao estoque do mês anterior. O mês teve o segundo melhor desempenho de admissões da série histórica do Caged, com destaque para a reação do setor industrial que gerou no mês 24.837, ante os saldos negativos que vinha apresentando nos meses anteriores. No acumulado do ano, o emprego cresceu 2,23%, um acréscimo de 904.913 novas vagas formais. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 569.363 postos de trabalho, correspondendo à elevação de 1,46%.

Para o ministro Manoel Dias, o resultado de setembro demonstra um reaquecimento da economia, principalmente pelo desempenho do setor industrial. Segundo o ministro, a produção para abastecimento do mercado para o final do ano vai impulsionar a geração de vagas nos próximos meses. “Diante de um mundo que desemprega, nós estamos bem e continuamos gerando emprego, o que é positivo. No acumulado do ano, somadas as 123 mil vagas de setembro, geramos cerca de 900 mil novas vagas e a expectativa é de gerarmos 1 milhão de vagas em 2014”, avaliou.

Além da reação do setor industrial, que aponta para uma inversão da trajetória declinante do emprego industrial iniciada em abril último, seis dos oito setores da economia evidenciaram expansão no nível de emprego, com destaque para o setor de Serviços (+62.378 postos ou + 0,36%) e o Comércio (+36.409 postos ou +0,40%). A Construção Civil gerou 8.437 postos ou +0,26%) demonstrando uma reação em relação aos meses anteriores, ao registrar o melhor desempenho desde março de 2014.

A elevação do emprego na Indústria de Transformação derivou-se da expansão do emprego em seis dos doze ramos, com os maiores saldos observados na Indústria de Produtos Alimentícios (+27.802 postos), Indústria Química (+2.585 postos), e Indústria Têxtil (+1.926 postos). O setor da Agricultura, por razões sazonais, apresentou uma redução de postos de trabalho (-8.876 postos), porém mostrou arrefecimento quando comparado a setembro de 2013 (-10.169 postos).

Numa análise geográfica, os dados do Caged demonstram o crescimento do emprego em praticamente todas as unidades da federação, com destaque para Pernambuco (+21.971 postos) e Alagoas (+13.748 postos), cujos desempenhos estão relacionados a fatores sazonais vinculados às atividades do complexo sucroalcooleiro, Rio de Janeiro (+12.686 postos), Paraná (+11.547 postos) e São Paulo (+11.343 postos). Em apenas quatro estados houve redução de emprego: Rondônia (-917 postos), Minas Gerais (-840 postos), Piauí (-401 postos) e Acre (-90 postos).

Nas áreas metropolitanas o emprego cresceu 0,32% em setembro, equivalente a geração de +53.708 postos de trabalho. Este resultado decorreu da expansão em todas as 9 áreas metropolitanas, com destaque para São Paulo (+ 14.785 ou + 0,22%) e Rio de Janeiro (+10.313 postos ou + 0,35%)

Salário de admissão - De janeiro a setembro de 2014, os salários médios de admissão revelaram um aumento real de 1,26%, em relação ao mesmo período de 2013, ao passarem de R$ 1.165,64 em 2013, para R$ 1.180,36 em 2014. O aumento real do salário médio de admissão obtido pelos homens foi de 1,17%, frente ao aumento de 1,74% para as mulheres, tendo a relação entre o salário real médio de admissão feminino versus masculino aumentado de 85,82% em 2013 para 86,30% em 2014, indicando uma redução na diferença dos salários auferidos pelas mulheres frente aos percebidos pelos homens. No período de 2003 a 2014, os dados mostram uma tendência de crescimento nos salários médios reais de admissão, em nível nacional, ao terem passado de R$ 812,76 em 2003 para R$ 1.180,36 em 2014, representando um aumento real de 45,23%.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Jornal da CTB Minas discute os temas em debate no segundo turno e o rumo para o país

NO DIA DOS PROFESSORES, TRABALHADORES VÃO ÀS RUAS MANIFESTAR APOIO À REELEIÇÃO DE DILMA ROUSSEFF

Dezenas de professores, militantes e movimentos sociais saíram às ruas ontem, em Belo Horizonte, para manifestar apoio à reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Eles se concentraram na Praça da Liberdade e, de lá, seguiram até a Praça Sete. Durante o percurso, distribuíram panfletos para motoristas e comerciantes.

Na mesma data, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) divulgou um manifesto em apoio a Dilma Rousseff.

De acordo com o documento, “Nós, professores da rede privada de ensino de Minas Gerais e diretores do Sinpro Minas, manifestamos nosso apoio à reeleição da candidata Dilma Rousseff para o cargo de Presidente da República nesta disputa eleitoral de 2014”.

Mais adiante, o manifesto cita alguns motivos que determinaram essa escolha. “...a criação e expansão de universidades e de escolas técnicas, o investimento na internacionalização de docentes e discentes, a aprovação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor, a abertura de concursos públicos e a ampliação do investimento público na área, a aprovação do piso nacional do magistério, além de programas como o Prouni, o Fies e o Pronatec, que garantem milhões de vagas em escolas privadas, nas quais trabalhamos como professores, e que estão em risco em uma eventual vitória do candidato tucano.   

FONTE: SAAE/MG

Mídia faz especulação financeira para impedir reeleição de Dilma

Eleição presidencial no Brasil pós-ditadura não se decide entre candidatos e respectivos partidos. As subidas e descidas da Bolsa e do dólar, a cada pesquisa ou a cada boato da eleição presidencial, mostram bem o que é a chamada “elite financeira” brasileira. E, por extensão, atingem a alardeada ética da imprensa, da TV e das rádios.

As altas por euforia e as quedas por desalento eleitoral são reações falsas. A Bolsa não espera mais do que um punhado de horas para provar a falsidade. E o faz do modo mais objetivo e inequívoco. Já no dia seguinte, a queda é sufocada por subidas, ou o inverso. Mas o motivo alegado para a reação na véspera não cessou, sendo frequente que até aumentasse, com resultados mais fortes do que o esperado das pesquisas e pelos boatos.

A eleição presidencial é transformada em pretexto, pelos manipuladores da Bolsa, para provocar os movimentos de alta e de baixa que alimentam o jogo especulativo, com as valorizações e depreciações de papéis que não precisam ser mais do que artificiosas. É o tal cassino, catedral do capitalismo que gira em torno de lucros com juros e renda de ações, não de produção. O capitalismo brasileiro.

Na imprensa, na TV e nas rádios, os movimentos da Bolsa a pretexto da eleição ganham o seu papel de influência eleitoral. As quedas e as subidas recebem destaque de fatos relevantes quando se prestam a significar repulsa por determinado candidato. Se a subida ou queda não trouxer tal possibilidade, a Bolsa terá o seu noticiário habitual.

Eleição presidencial no Brasil pós-ditadura não se decide entre candidatos e respectivos partidos. Integram a disputa os candidatos, os partidos, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e até a Bolsa de Valores. Imprensa, TV e rádios também, claro, mas em outro diapasão, porque participam das eleições como de tudo mais o tempo todo.

Registre-se a nota social, aliás, do Judiciário como debutante na disputa eleitoral, em par com o Ministério Público (também chamado de Procuradoria da República). Daí resultou a interessante coincidência, no calendário, entre o primeiro turno eleitoral e a delação premiada sob um novo sistema: o de sigilo judicial com alto-falante. E, ainda melhor, esta outra obra do acaso, que foi o primeiro depoimento judicial de um delator, com o previsível vazamento, logo no primeiro dia da disputa de segundo turno.

Já que as coincidências estão aí, convém repor no seu lugar aquela com que Fernando Henrique prova continuar querendo que se esqueça o que disse, por escrito ou de viva voz. Em entrevista a Mário Magalhães e a Josias de Souza, para o UOL, disse ele que “o PT está fincado nos menos informados, que coincide de serem os mais pobres”.

Não há como negar a interpretação de que a frase atribui o voto no PT a inferioridades culturais e sociais, não existentes nos eleitores de outros partidos. Ninguém, portanto, entre os muitos que viram na frase uma divisão preconceituosa do eleitorado, mentiu sobre a autoria, a própria frase e o seu sentido, como Fernando Henrique os acusa com virulência. O blog do Mário Magalhães ainda remete para a entrevista.

Entre o Bolsa Família e a Bolsa de Valores, há mais do que uma disputa eleitoral entre os mal informados e os bem deformados.

Por Jánio de Freitas, colunista da Folha de S.Paulo

CTB saúda reeleição do presidente boliviano Evo Morales

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) parabeniza a vitoriosa reeleição do presidente da Bolívia, Evo Morales, que no último domingo (12), obteve mais de 60% dos votos.

Por mais cinco anos o povo boliviano irá desfrutar das realizações do governo de Morales que conseguiu, entre outros avanços, erradicar o analfabetismo, além de garantir uma estabilidade econômica com crescimento médio anual de 5% após a nacionalização de setores estratégicos do país andino.

A classe trabalhadora boliviana teve um aumento real do salário mínimo de mais de 100% e junto com a Central Obreira Boliviana (COB) tem seus direitos respeitados, através da promoção de leis em prol dos trabalhadores.

Este terceiro triunfo do ex-sindicalista consolida e fortalece ainda mais o projeto de integração latino-americana e a luta anti-imperialista desenvolvida nos países com governos progressistas em toda a região.

É com grande satisfação e entusiasmo que a CTB saúda o presidente reeleito, Evo Morales, a Central Obreira Boliviana e o povo boliviano que demonstrou sua vontade em dar continuidade ao projeto de bem-estar social desenvolvido na Bolívia.

São Paulo, 13 de outubro de 2014
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Metalúrgicos entregam contraproposta à Fiemg, que insiste com proposta indecorosa

Representantes dos metalúrgicos voltaram a se reunir na última sexta-feira (10) em nova rodada de negociações com a Fiemg pela Campanha Salarial Unificada, oportunidade em que a patronal voltou a insistir em uma proposta que não repõe as perdas com a inflação, tampouco acena com aumento real de salários, duas das principais reivindicações da categoria.

Embora de maneira não oficial, a Fiemg chegou a propor um reajuste de 4% em outubro e outros 2% em março de 2015 (nas empresas com até 50 empregados) e 4,5% em outubro e mais 2% em março do ano que vem (nas empresas com mais de 50 trabalhadores), o que já foi recusado na mesa de negociações pelos metalúrgicos.

Na tentativa de se chegar a um acordo negociado, os metalúrgicos apresentaram uma contraproposta contendo reivindicação de 10% (índice que contempla a reposição das perdas com a inflação e inclui aumento real nos salários) e abono único e especial com valor de R$ 2.529,91º. 

Além disso, a categoria reivindica piso salarial de ingresso de R$ 1.060,07 (para as empresas com até 100 empregados) e de R$ 1.310,54 (nas fábricas com mais de 100 funcionários); garantia de emprego a partir de 1º de outubro, acrescida de 90 dias, após a assinatura do acordo; abono de férias, transporte, tíquete-refeição no valor de R$ 499,50 por mês e creche para os filhos dos metalúrgicos e metalúrgicas.

“Ainda não temos uma proposta da Fiemg que seja capaz de repor as perdas que os trabalhadores tiveram nos salários, tampouco que seja condizente com os ganhos que as empresas tiveram no último ano e que, sobretudo, faça jus ao esforço e ao trabalho de qualidade dos metalúrgicos nas fábricas”, afirma o presidente do Sindicato, João Alves de Almeida. Para ele, é preciso que os metalúrgicos reforcem a mobilização nas fábricas e se unam aos sindicatos, quando convocados para reuniões, assembleias e manifestações. “Apenas desta forma conseguiremos um acordo satisfatório na Campanha Salarial”, acredita.

Nova reunião entre os metalúrgicos e a Fiemg está marcada para o próximo dia 20, na sede da entidade patronal, em Belo Horizonte. 

FONTE: Departamento de Imprensa - Sindbet

Sinspcam realiza campanha de filiação

Sispcam distribui kits e sorteia brindes para os presentes na Assembleia do dia 27/09/2014:

Direção da CTB aprova apoio integral à candidatura de Dilma Rousseff

Barrar o retrocesso e defender o avanço das conquistas e um projeto com desenvolvimento com valorização do trabalho e soberania é objetivo da CTB, que declarou, por unanimidade, seu apoio à candidatura de Dilma Rousseff no segundo turno das eleição presidencial. Participaram da reunião dirigentes urbanos e rurais, de todas as correntes políticas que fcompõem a Central.

 

A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (09), na 15ª Reunião da Diretoria Executiva da CTB, que debateu os perigos contidos nesta disputa eleitoral que envolve dois candidatos com projetos distintos.

Para a CTB, o projeto defendido pela presidente Dilma Rousseff representa a continuidade das mudanças implantadas a partir de 2002 com a eleição do ex-presidente Lula.

 

Na opinião dos cetebistas, o projeto do tucano Aécio Neves representa o retrocesso e embute riscos aos direitos trabalhistas, bem como para a economia brasileira e por consequência ao desenvolvimento do país.

 

O projeto neoliberal de Aécio Neves tem no centro da política econômica a redução dos investimentos para priorizar o pagamento das dívidas do Estado e a elevação das taxas de juros. Como no passado, esta política levará ao crescimento do desemprego, a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, ao arrocho salarial e achatamento do salário mínimo, redução da capacidade de consumo interno, diminuição do crédito e enfraquecimento das políticas de proteção social.

 

Da mesma forma, impedirá o avanço de conquistas importantes como a política de valorização do salário mínimo, o pleno emprego e a execução de programas como o Bolsa Família, Universidade para Todos, Minha Casa Minha Vida, dentre outros que poderão ser extintos ou reduzidos, afetando negativamente os trabalhadores e trabalhadoras.

 

No final da reunião, os dirigentes também aprovaram uma Moção de Repúdio à Proposta para o Setor Portuário, apresentada pela Associação Brasileira de Terminais Privativos – ABTP.

A proposta dá ênfase à defesa neoliberal da iniciativa privada e propõe a anulação da maioria dos avanços conseguidos mediante negociação  dos trabalhadores (Centrais Sindicais e Federações) com o Governo Dilma e sua base aliada e incluídos na atual Lei Portuária (nº 12.815/13).

Confira abaixo a Resulção da 15º Reunião da Direção Executiva da CTB:

Total apoio à reeleição de Dilma Rousseff

 

Reunida em São Paulo no dia 9 de outubro de 2014, a Direção Executiva Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) aprovou por unanimidade a seguinte resolução:

 

1- A CTB apoia integralmente a reeleição da presidenta Dilma Rousseff no segundo turno que será realizado em 26 de outubro, tendo em vista que a candidatura do tucano Aécio Neves representa o risco de retrocesso neoliberal. Na economia, acena com um ajuste fiscal que trará de volta o desemprego em massa, a flexibilização e redução de direitos trabalhistas, arrocho salarial, fim da política de valorização do salário mínimo, criminalização e repressão das lutas e movimentos sociais; no plano externo vai restabelecer a política de subordinação aos EUA e ressureição da Alca;

 

2- O resultado do primeiro turno revelou um preocupante avanço da direita. A composição do Congresso Nacional ficou ainda mais conservadora, o que se deu no rastro de uma forte campanha midiática contra as empresas estatais e o governo Dilma sob a falsa bandeira do combate à corrupção. Isto vai exigir um redobrado esforço de mobilização para barrar a terceirização ilimitada e outros projetos patronais que tramitam no parlamento;

 

3- Continuar derrotando o retrocesso neoliberal, que representa um sério risco não só para o Brasil como para o conjunto da América Latina e o Brics, é uma pré-condição para avançar nas mudanças, concretizar a pauta sindical e a agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia. A Direção Executiva da CTB conclama o conjunto de seus dirigentes e militantes a ocupar a linha de frente da batalha pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

 

Direção Executiva Nacional da CTB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Racismo paulista de FHC: dos marmiteiros aos 'grotões mal informados'

A elite brasileira – cujo setor mais significativo vive em São Paulo – nunca engoliu o Getúlio Vargas, nem o Lula, como expressões de amplos setores populares que saem do seu controle. Perderam sempre do Getúlio e perdem sempre do Lula.

Aí apelam para a discriminação e o racismo. Nos anos 1950, a UDN chegou a propor o voto qualitativo. Onde se viu o voto de um engenheiro valer o mesmo que o voto de um operário, oras? Um valeria 10, o outro valeria 1. Cansados de perder para a maioria trabalhadora, queriam mudar as regras do liberalismo que eles mesmo pregavam, para ver se tinham melhor sorte.

Quanto à linguagem, naquela época um político, Hugo Borghi, qualificou os trabalhadores que votavam no Getúlio como “marmiteiros”, de forma depreciativa para quem levava comida de casa para o trabalho. Era a forma de discriminar os trabalhadores vinda da parte de quem nem trabalhava, menos ainda conhecia o que era uma marmita.

O Getúlio assumiu a expressão, que passou a ser usada positivamente, identificando marmiteiro com trabalhador.

A relação dessa elite com o Lula reproduz, em termos cotidianos, o mesmo tipo de clichê e de discriminação. Por um lado, tenta passar a ideia de que os setores populares que votam no PT foram subornados pelo Bolsa Família e por outras políticas do governo, da mesma forma que se fazia em relação ao salário mínimo na época do Getúlio.

Agora FHC vem falar de gente “dos grotões, mal informados”, que por essa razão não se renderiam às denúncias e aos argumentos tucanos e seguiriam votando no PT. Aponta ele certamente para a população nordestina e as populações das periferias urbanas, beneficiárias de políticas sociais ou detentoras de um posto de trabalho assalariado e que votam concentradamente nos candidatos que sentem identificados com o efeito dessas políticas em suas vidas.

Anteriormente, quando essa população nordestina, totalmente abandonada, inclusive pelo governo de FHC, votava majoritariamente na direita – na Arena, no PFL e no seu sucessor, o DEM –, não era considerada “mal informada”. Quando começa a despertar sua consciência, aparecem essas formas discriminatórias.

Como não leem ainda os artigos do FHC, ficam mal informadas, se deixam enganar, subornar, ser instrumentalizadas pelo governo e pelos partidos de esquerda. Quando a informação chegar devidamente a esses grotões, eles reconhecerão que o melhor governo que o Brasil já teve foi o do FHC, os que o sucederam foram empulhações, que distribuíram migalhas, para enganar ao povo.

Reproduz-se assim o velho sentimento elitista da contrarrevolução de 1932, que tem como ícones, até hoje venerados pela elite paulista, os bandeirantes – caçadores de índios – e Washington Luís, famoso por achar que “a questão social é questão de polícia”.

FONTE: Rede Brasil Atual

SAAEMG ELEGE NOVA DIRETORIA

 Em 33 anos de existência, essa é a primeira vez que uma mulher irá comandar o sindicato

A chapa 1, “Renovação, União e Resistência Classista” – composta por 33 integrantes e liderada por Rogerlan Augusta de Morais, foi eleita com 90,3% dos votos da categoria e irá comandar o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (SAAEMG) pelos próximos quatro anos (2014/2018). O resultado final da eleição foi apurado na última sexta-feira (03/10).

Rogerlan Morais falou dos planos da nova diretoria que tomará posse em dezembro.

"Vamos manter os direitos conquistados e avançar em novas propostas como a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, implementação do ticket alimentação, melhores condições de trabalho, bem como a valorização da mulher trabalhadora através da ampliação da licença maternidade e auxílio creche”.

Apesar da regionalização do sindicato, o número de votantes, este ano, foi 6,5% maior em relação a última eleição disputada em 2010. Em algumas escolas, como na Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), unidade Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, os trabalhadores fizeram fila para confirmar o voto na chapa 1.

No sindicato, a movimentação também superou as expectativas. Apesar disso, não houve tumulto. O auxiliar Denilson Fonseca de Souza, de 45 anos, funcionário do Colégio Santo Antônio, compareceu no SAAEMG para participar do processo eleitoral. Para ele, “esse é o momento de confirmar a escolha numa gestão que vai continuar e ampliar benefícios já conquistados para a categoria”.

Clique aqui e confira, em fotos, como foi o processo de votação

Renovação

Do total de integrantes da chapa, 28 são da Diretoria Geral e cinco do Conselho Fiscal. Em números, eles representam 286 cidades de Minas. A renovação está presente com o número de novatos, isto é, 30% concorreram pela primeira vez. Outro diferencial da chapa está na grande quantidade de mulheres. Elas representam 33% do total.

Rogerlan é empregada do Centro Universitário UNA e está licenciada da instituição de ensino prestando serviços ao SAAEMG desde 2002, onde coordena o Departamento Jurídico. Fez parte, ainda, da diretoria da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG) até 2013. Hoje ocupa o cargo de diretoria plena da entidade.

O candidato a vice-presidente, Amaury Alonso Barbosa, é o atual Secretário Geral do sindicato. Ele é empregado da PUC MINAS, do bairro Coração Eucarístico, licenciado desde 2008 e fazendo parte da Diretoria Geral desde de 1998.

Processo eleitoral

Os integrantes da chapa 1 pediram votos em várias escolas da capital e em cidades do interior como em Patos de Minas, Bom Despacho, Itabira, Itaúna e Sete Lagoas.

Os auxiliares de administração escolar da capital e região metropolitana votaram por meio de urnas itinerantes, na sede e por correspondência. O horário de votação foi entre às 9h e 17h na sede e através das urnas itinerantes. A mesa coletora de votos funcionou sob exclusividade de um presidente, mesários e suplentes.

Já os trabalhadores do interior votaram somente por correspondência. Nesses casos, os associados postaram as suas cédulas, previamente enviadas para as suas residências, até o dia 30 de setembro.

Fonte: SAAEE/MG