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29 de set. de 2014

Renda do trabalhador aumenta com o menor desemprego da história

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O rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro ficou em R$ 2.055,50 em agosto deste ano e a taxa de desemprego ficou em 5%, ou seja, o maior nível de emprego para o mês da série histórica. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação de 5% é o menor índice para meses de agosto desde o início da série histórica, em 2002. Em agosto do ano passado, a taxa havia sido de 5,3%.
IBGE: Rendimento do trabalhador aumenta, desemprego segue estável IBGE: Rendimento do trabalhador aumenta, desemprego segue estável O rendimento é 1,7% superior ao verificado em julho (R$ 2.022,04). Se comparado com agosto de 2013, o índice é 2,5% maior, quando o rendimento médio real foi R$ 2.005,72.
Nos empregados com Carteira de Trabalho assinada, o rendimento ficou em R$ 1.876,60, 1,2% maior do que julho deste ano e 1,1% superior a agosto do ano passado. Já nos empregados sem carteira assinada, o rendimento foi R$ 1.499,30, ou seja, maior do que julho deste ano (0,9%) e do que em agosto do ano passado (1%).
Entre os grupamentos de atividade, na comparação com julho deste ano, seis dos sete segmentos tiveram crescimento, com destaque para a educação, saúde e administração pública (3,2%). Apenas a indústria teve rendimento estável.
Na comparação com agosto do ano passado, cinco das sete atividades tiveram crescimento no rendimento. O destaque ficou com a construção (6,5%). Duas atividades tiveram queda: serviços prestados à empresa (-1,6%) e outros serviços (-0,7%).
Agosto tem maior nível de emprego da série histórica
A taxa de desemprego em agosto deste ano ficou em 5%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. É o menor índice para meses de agosto desde o início da série histórica, em 2002.
A taxa de desocupação de 5% é o menor índice para meses de agosto desde o início da série histórica, em 2002. Em agosto do ano passado, a taxa havia sido de 5,3%. Em agosto deste ano, a população desocupada - 1,2 milhão de pessoas, ficou estável nas comparações com julho deste ano e com agosto do ano passado. Já o contingente de ocupados - 23,1 milhões, cresceu 0,8% em relação a julho e manteve-se estável na comparação com agosto de 2013.
A entidade também divulgou as taxas médias completas de julho (4,9%), junho (4,8%) e maio (4,9%), que haviam sido informadas anteriormente sem os dados de todas as regiões metropolitanas, devido à greve dos servidores do instituto, que terminou em agosto.
Normalmente, a PME é feita em seis regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. No entanto, devido paralisação, os números divulgados em maio, junho e julho não incluíam as taxas de Salvador e Porto Alegre. Sem os dados das seis capitais, o IBGE não pôde divulgar uma média nacional.
O número de trabalhadores com carteira assinada (11,8 milhões) ficou estável em ambas as comparações.
Entre os grupamentos de atividades, na comparação com julho, apenas o ramo da construção teve aumento da população ocupada (5,1%). Os serviços domésticos tiveram queda (-3,9%) e as demais atividades mantiveram-se estáveis. Já na comparação com agosto do ano passado, os serviços domésticos tiveram queda de 7,2%, enquanto as demais atividades mantiveram-se estáveis.

Fonte: Agência Brasil

Bancários fazem ato contra BC independente proposto por Marina






A proposta de Banco Central independente proposto pela candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB), provocou a reação dos trabalhadores do setor. Bancários de todo o País organizam atos no próximo dia 2 de outubro, em frente às 10 representações do BC nas capitais.

Em campanha salarial, categoria inicia greve nesta terça-feira (30) Além de tirar dos poderes eleitos pelo povo o controle da política econômica, a independência do BC reduz o papel dos bancos públicos como, instrumentos de fomento de políticas públicas.

A Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) prevê mobilizações em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre e Belém. A entidade espera contar também com a participação de movimentos populares.

“Foi com a contribuição decisiva dos bancos públicos que o Brasil passou incólume pela crise de 2008. Enquanto os bancos privados fecharam as torneiras e encareceram o crédito, as instituições públicas lideradas por BB, Caixa, BNDES, BNB e Banco da Amazônia ampliaram a oferta de crédito, mantendo o mercado de consumo aquecido e gerando empregos”, afirmou o presidente da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, em artigo publicado na sexta-feira (26).

Além de expor os problemas da proposta de independência do Banco Central, apresentada por Marina Silva (PSB), a Contraf irá alertar para os riscos de um choque fiscal a ser promovido por Aécio Neves, que já deu declarações que caso eleito, tomará “medidas impopulares”. E existe o indicativo de que o provável ministro da Fazenda de Aécio, o banqueiro Arminio Fraga, pretende combater a inflação com medidas para reduzir salários e aumentar o desemprego.

Greve decretada para o dia 30

Os bancários de todo País, aprovaram nesta quinta-feira (25), indicativo de greve para a terça-feira (30). Devido a expressiva participação dos trabalhadores nas assembleias, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), convidou os representantes dos bancários para uma nova negociação, neste sábado (27). Os banqueiros apresentaram uma proposta já rejeitada pelos bancários, de 7%.


Fonte: Agência PT de Notícias

Marina diz que vai mexer na CLT para aumentar terceirização














A candidata do PSB à presidência da República, que foi a última presidenciável a participar da série de sabatinas feitas pelo Bom Dia Brasil, da Rede Globo, defendeu a política de precarização do trabalho implantada pelo governo FHC, por meio da terceirização. Ela disse que é preciso fazer a “atualização” para manter o que foi preconizado pelo governo tucano. A ideia de Marina garantir o que chama de “segurança jurídica” dos terceirizados.

A jornalista Miriam Leitão, que junto com Chico Pinheiro e Ana Paula Araújo fizeram a entrevista com a candidata, disse que a CLT “tem coisas velhas que precisam ser atualizadas, além dessa questão da terceirização” e Marina floreou, mas endossou a afirmação da jornalista. “Nós queremos fazer uma atualização para que direitos possam ser ampliados”, disse.

A candidata voltou a defender a política econômica do PSDB, dizendo que vinha dando certo desde o governo de Itamar Franco, passando pelas gestões de Fernando Henrique Cardoso e que no governo Lula também foi bem. Mas, segundo ela, a candidata à reeleição Dilma Rousseff interrompeu e “se aventurou”.

Disse tudo isso para defender o sistema financeiro afirmando que o país tem “baixa credibilidade” e “pouco investimento”, afastando o rentismo. Vale ressaltar que os bancos são os principais financiadores da campanha de Marina que conta, inclusive, com a banqueira Neca Setubal, herdeira do Itaú, como coordenadora de seu plano de governo.

Marina disse ter compromisso com o chamado “tripé econômico”, receita criada pelo capital internacional que combina responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e regime de metas de inflação, em detrimento dos investimentos públicos.

“Nós temos um compromisso de que nós não vamos elevar o gasto público acima do crescimento do PIB”, disse Marina argumentando que Dilma “gasta de forma ineficiente”.

Apesar de dizer que é preciso reduzir gastos, Marina propõe a criação de um “conselho de responsabilidade fiscal” para acompanhar as contas do governo. Miriam Leitão lembrou que já existe um órgão fiscalizador que é o Tribunal de Contas da União (TCU), mas a candidata refutou dizendo que o papel do conselho vai ser complementar ao do TCU.

Redução dos bancos públicos

Sobre a redução do papel dos bancos públicos, Marina tergiversou e fez críticas aos financiamentos do BNDES, dizendo que o banco “dá dinheiro a meia dúzia de empresários”. Aliás, como de costume, Marina não falou sobre as suas propostas. Quando questionada se manteria os incentivos para setores da indústria, com redução de tributos, ela criticou o BNDES. Quando indagada sobre os transgênicos, disse que o problema a infraestrutura do Brasil.

Chico Pinheiro insistiu: “Mas a senhora vai reduzir a carga tributária?”, e Marina disse: “Nós estamos nos comprometendo, em no primeiro mês do nosso governo, mandar uma proposta de reforma tributária para o Congresso. Estabelecemos princípios que são: o princípio da justiça tributária, porque, no Brasil, quem pode mais... quem pode menos paga mais e quem pode mais paga menos”.

Sobre a contradição em relação aos transgênicos, que antes era contra, a candidata disse que a defesa, agora, não é “incompatível” e que os conflitos podem ser “manejados” e defendeu o agronegócio.

Ministra trava desenvolvimento

Ela foi questionada sobre a sua atuação como ministra do Meio Ambiente, que foi marcada por “travar licenciamentos ambientais”. Depois que Marina saiu do ministério, as licenças pularam de 300 por ano para 800 no ano passado. Para justificar, a candidata disse que, em sua gestão foram feitas somente as “mais complexas”.

Jogo de cena

Sobre a fuga do debate e a tentativa de se colocar como vítima na campanha, chegando até a chorar para um jornalista diante das críticas ao seu plano de governo, Marina justificou dizendo que é “uma pessoa sensível”.


FONTE: Portal Vermelho

Diretora nacional da CTB, Celina Arêas recebe homenagem do TRT/MG















A diretora nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas) Celina Alves Padilha Arêas foi condecorada com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Ari Rocha, na última terça-feira (23).

A cerimônia aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil, em Belo Horizonte. A medalha é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) - 3ª Região e destaca as personalidades que atuam de forma brilhante no mundo do trabalho.

Celina é sindicalista desde a década de 1980 e sua história é marcada pela luta em defesa dos direitos dos professores e demais trabalhadores. A indicação da sindicalista foi feita pelo desembargador do TRT/MG Marcelo Lamego Pertence.

Para ele, Celina é um exemplo de dedicação ao mundo do trabalho e ao trabalhador. “Seriedade, competência e compromisso são as premissas dessa medalha e ela tem esse algo a mais que precisa ser ressaltado. Pessoa mais indicada não haveria para receber essa medalha”, frisou.

Nesta edição, foram agraciados magistrados, políticos, profissionais liberais, intelectuais, instituições, sindicalistas, servidores do Poder Judiciário e, ineditamente, quatro varas do trabalho que se destacaram pela celeridade e produtividade no desempenho processual.

À frente da cerimônia, a desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, presidente do TRT-MG, destacou a importância do momento como a oportunidade de reverenciar os “cidadãos e entidades que prestam relevantes serviços ao bem comum e que contribuem ou contribuíram com ações de engrandecimento da Justiça do Trabalho e promoção das instituições livres e da democracia”.

Para a presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, a homenagem representa o reconhecimento ao trabalho do Sindicato dos Professores, na pessoa de Celina.

“Ela é uma grande lutadora, foi presidente do Sinpro numa época em que as mulheres ainda encontravam muitas dificuldades para ocupar espaços de poder, e nem por isso ela deixou de lutar pela categoria e por melhores condições de vida para os trabalhadores. Por isso, é uma honra para todos nós essa homenagem do Tribunal do Trabalho”.

Após a solenidade, a diretoria do Sinpro Minas realizou um coquetel na sede do sindicato para receber a homenageada e seus familiares, amigos e companheiros de luta no sindicalismo.

De acordo com Celina, a medalha é de extrema importância para o sindicalismo mineiro e nacional, porque reconhece o trabalho coletivo que vem sendo feito.

“Essa medalha não é individual. Ela sintetiza o trabalho do sindicato dos professores, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB) e de outras entidades das quais participamos. Eu vou levar essa honraria como um prêmio à luta coletiva dos trabalhadores por uma sociedade mais justa, humana e igualitária”. 


Fonte: Sinpro Minas.

24 de set. de 2014

Sindicalistas denunciam censura em Minas

Entidades sindicais reclamam de decisão judicial que impede campanha do Sind-UTE contra o Governo do Estado.


Representantes de movimentos sociais e sindicalistas participaram, nesta quarta-feira (24/9/14), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para reclamar do cerceamento à liberdade de expressão e manifestação. Os parlamentares e sindicalistas presentes na reunião afirmaram que o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) está sendo impedido de fazer um contraponto a informações apresentadas pelo Governo do Estado.
 
O autor do requerimento para a reunião, deputado Rogério Correia (PT), justificou a realização da audiência ao esclarecer que o Sind-UTE está proibido de apresentar sua visão sobre a situação da educação em Minas Gerais. Dessa forma, segundo o parlamentar, seus dirigentes estão recebendo petições da Justiça contendo representações do PSDB e do Governo do Estado contra o direito de expressão do sindicato. Até o momento, já são 16 representações. De acordo com o parlamentar, a entidade está impedida inclusive de veicular peça publicitária sobre a educação em Minas.
 
Na opinião do presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB-MG), Marcelino da Rocha, os trabalhadores não podem ser criminalizados. Segundo ele, atualmente qualquer entidade sindical ou sindicalista é rotulado de "bandido, baderneiro, arruaceiro". “É necessário que os trabalhadores e suas organizações se atentem ao que acontece hoje com os educadores de Minas e ao que tem acontecido com todos os trabalhadores do Estado”, ponderou Marcelino, que ainda lembrou que eles lutam por melhores salários e condições de emprego.
 
O integrante da direção nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Andrioli, também lembrou que os educadores estaduais são penalizados sem piso salarial e sem condições de trabalho e que o sindicato, que faz seu papel por melhorias e investimentos, é amordaçado.
 
A defesa dos professores também foi feita pelo coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética (Sindieletro), Jairo Nogueira Filho. O integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Jobert Fernando de Paula, criticou o o Governo do Estado, que segundo ele deveria garantir o direito à manifestação, mas impede a defesa dos trabalhadores.
 
Já a diretora estadual do Sind-UTE, Maria Mirtes de Paula, apresentou um quadro sobre a precariedade das condições de trabalho dos servidores da educação. Ela disse que, para o Governo do Estado, quem fala a verdade dever ser castigado. "O Sind-UTE não se curvou e não se curvará", afirmou.
 
Para o integrante da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Silvio Netto, as ações do Governo do Estado são parte de um processo de esvaziamento dos canais de diálogo e de sucateamento dos avanços que foram conquistados ao longo da história do movimento sindical.
 
Deputados da oposição criticam a PEC 69/14
O deputado Rogério Correia ainda abordou a inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, que efetivou servidores designados da educação sem concurso público, e destacou que é preciso encontrar uma solução legal para o caso. Ele sugeriu a realização de concurso público considerando o tempo de serviço dos profissionais da educação que haviam sido efetivados pela lei.
 
Segundo o parlamentar, os servidores da educação precisam ter cuidado com a Proposta de Emenda à Constituião (PEC) 69/14, que dispõe sobre a efetivação de servidores estaduais admitidos sem concurso público até a publicação da Lei Complementar 100. Segundo ele, esse caminho “pode ser uma mentira fingindo ser uma solução”. “Não se deixem enganar. A solução tem que ser de diálogo. É preciso sentar com o sindicato ao invés de criminalizá-lo”, alertou.
 
 
                                                          
Na opinião do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), “a PEC 69/14 é sem vergonha e imoral”. Ele lembrou que votou favorável à aprovação da Lei Complementar 100, mas alertou em Plenário sobre a inconstitucionalidade da medida, que iria gerar um direito aparente. Na sua avaliação, a PEC 69/14 é mais um engodo para esses servidores.
 
O deputado Rogério Correia ainda alertou que a PEC 69/14 já é matéria julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que nenhum governo eleito poderá deixar de cumprir a decisão de realizar concurso público até abril de 2015 para preenchimento dos cargos ocupados pelos designados.
 
A PEC 69/14 é assinada por 26 parlamentares e tem como primeiro signatário o deputado Lafayette de Andrada (PSDB). Ela busca garantir os direitos dos designados da educação depois da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100. Assim, a proposição reintegra ao quadro de servidores efetivos do Estado profissionais que deverão ser exonerados em função da decisão do STF. A proposição já recebeu parecer favorável de 1º turno e está pronta para discussão e votação no Plenário.
 
Fonte: ALMG
 
 
Veja também o manifesto unificado do movimento sindical em apoio ao Sind-UTE:
 
 

 

Consulta popular por reforma política tem de mais de 7 milhões de votos

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Participaram do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político 7,75 milhões de pessoas, segundo o resultado divulgado hoje (24). Desse total, 6,95 milhões votaram em urnas físicas e 1,74 milhão pela internet. As manifestações favoráveis à convocação de uma assembleia exclusiva para reforma política somaram 97,05% do total, as contrárias, 2,57% e 0,38% foram votos brancos e nulos.
 
A votação feita entre os dias 1º e 7 de setembro faz parte de uma campanha organizada por movimentos sociais para a convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer alterações nas leis referentes ao sistema político. A votação, que na prática é apenas uma consulta, é uma forma de pressionar o Congresso Nacional para a convocação de um plebiscito com valor legal sobre o tema.
“A estrutura do poder político no Brasil e suas 'regras de funcionamento' não permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas campanhas eleitorais que 'ajudam' a garantir a vitória de determinados candidatos”, diz o texto que explica a proposta na página do plebiscito popular.
 
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, disse que o resultado da campanha foi uma vitória para os movimentos sociais. “Nós acreditamos que esse resultado do plebiscito demonstra que há apoio popular para que possamos construir uma nova constituinte exclusiva”, ressaltou ao apresentar os resultados.
 
Segundo Rodrigues, a campanha conseguiu superar uma série de dificuldades. “Tivemos que lutar contra um boicote da grande mídia, que boicotou a comunicação do plebiscito durante todo o tempo. Tivemos que fazer a campanha durante um período eleitoral, quando outros temas estavam na pauta”, disse sobre fatores que contribuíram para que o movimento não tivesse uma adesão maior".
 
Fonte: Agência Brasil 

22 de set. de 2014

TRT-MG concede honraria à dirigente da CTB Celina Arêas

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O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) - 3ª Região concedeu a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Ari Rocha para Celina Alves Padilha Arêas, dirigente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) e da CTB nacional. O título foi criado em 2000 com objetivo de homenagear as pessoas e entidades que se destacam a cada ano na defesa dos direitos trabalhistas e da paz social, dizem os organizadores da condecoração. A solenidade de entrega do título será na terça-feira (23), às 17h, no Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, centro de Belo Horizonte).
Para comemorar a condecoração, o Sinpro-MG realiza no mesmo dia um coquetel em homenagem à Celina. O coquetel acontece a partir das 19h na sede do sindicato (Rua Jaime Gomes, 198, bairro Floresta, Belo Horizonte). Para Celina, “o título significa um reconhecimento da atuação do SinproMG e da CTB em favor dos interesses da classe trabalhadora e do engajamento permanente em favor da justiça social e dos direitos humanos”.
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Portal CTB com informações do Sinpro-MG
Foto: Fernanda Ruy

CTB-Minas produz jornal para discutir eleições

Os trabalhadores têm lado e a CTB-Minas. Com esse título, a CTB-Minas tem o objetivo de dialogar com a classe trabalhadora os projetos políticos em disputa no Estado e no Brasil.




19 de set. de 2014

Paulo Freire: A educação usada como prática da liberdade

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Paulo Freire completaria 93 anos nesta sexta-feira (19). Morto em 1997, Freire colocou a pedagogia brasileira de ponta-cabeça ao elaborar uma metodologia onde todos os agentes da relação ensino-aprendizagem devem ser considerados. Assim, o professor deixa de ser o único transmissor de conhecimento e passa a dialogar de igual para igual com os educandos, respeitando o conhecimento de vida acumulado dos agentes envolvidos no processo de ensino-aprendizagem.
 
Respeitado mundialmente, o educador pernambucano fundamentou o seu método na crença de que os elementos da realidade dos educandos devem fazer parte da didática utilizada para a transmissão do saber. Para Freire, a educação conservadora não leva em consideração o educando, dando ao professor práticas alienantes de ensinar. Ele defendia o oposto disso. Já que a tônica da educação tradicional "reside em matar nos educandos a curiosidade, o espírito investigador, a criatividade", disse Freire.
 
 
No governo de João Goulart, Freire implantou o Método Nacional de Alfabetização com propósito de erradicar o analfabetismo, criando uma consciência crítica nos educandos. Preso e exilado após o golpe de 1964, retornou ao país em 1979 com a Anistia. Ainda foi secretário de Educação na administração de Luiza Erundina (1989-1993). Defendeu a educação como prática da liberdade para "ensinar o aluno a ler o mundo", como o patrono da educação brasileira escreveu.

18 de set. de 2014

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE MINAS GERAIS (SAAEMG) ELEGE NOVA DIRETORIA NO PRÓXIMO MÊS






Nos próximos dias 01º, 02 e 03 de outubro, os Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (base SINEP Minas) irão eleger a nova diretoria do sindicato para o mandato de 2014/2018.

Pela primeira vez, em 33 anos de existência, uma mulher – Rogerlan Augusta de Morais – irá concorrer à presidência do SAAEMG. A chapa única “Renovação, União e Resistência Classista” conta com 33 integrantes. Vinte e oito são da Diretoria Geral e cinco do Conselho Fiscal. Em números, eles representam 286 cidades de Minas. A renovação está presente com o número de novatos, isto é, 30% concorrem pela primeira vez. Outro diferencial da chapa está na grande quantidade de mulheres. Elas representam 33% do total.

“A força da juventude aliada a experiência dos companheiros com mais tempo de luta sindical e a presença das mulheres fortalece os trabalhadores e nos faz ter confiança para alcançar novas conquistas”, afirma Rogerlan Morais que tem como vice Amaury Alonso Barbosa.

Além das escolas da capital, os integrantes chapa 1 tem percorrido diversas cidades do interior como Patos de Minas, Bom Despacho, Itabira, Conselheiro Lafaiete, Betim, Contagem e Pará de Minas.
Entre as principais propostas da chapa 1, estão a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, ampliar e garantir os direitos previstos na convenção coletiva da categoria, fim do fator previdenciário e ampliação do número de sindicalizados, buscando fortalecer a entidade e a categoria.

Como votar
Para votar, o Auxiliar de Administração Escolar precisa cumprir algumas condições. Entre elas: estar em dia com as suas contribuições sindicais; ser associado há, no mínimo, seis meses antes da data das eleições e morar na nova base territorial do SAAEMG

Os Auxiliares de Administração Escolar da capital e região metropolitana poderão votar por meio de urnas itinerantes e correspondência. Nas escolas, o horário de votação será entre às 9h e 16h. A mesa coletora de votos funcionará sob a exclusiva responsabilidade de um presidente, mesários e suplentes.
Já os trabalhadores do interior irão votar somente por correspondência. Nesse caso, o associado terá de postar a cédula (não precisa selar), previamente enviada para sua residência na 1º quinzena deste mês, nos correios, até o dia 30 de setembro. È bom enviar antes, para que o voto seja contabilizado no dia da apuração.


Currículos
A candidata a presidente na chapa 1 é a atual diretora do Departamento Jurídico do sindicato, Rogerlan Augusta de Morais. Ela é funcionária da UNA e está licenciada da instituição prestando serviços ao SAAEMG desde 2002. Fez parte, ainda, da diretoria da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG) no período de 2008 a 2013. Em 2013, foi eleita para a direção nacional, onde ocupa o cargo de diretoria plena entre os anos de 2013 até 2017.

O candidato a vice é o atual secretário geral do SAAEMG, Amaury Alonso Barbosa. Ele é funcionário da PUC Minas, campus Coração Eucarístico. É diretor regional do Diesse desde 2010. Nesse período foi eleito coordenador geral por dois mandatos.



Para lembrar:
O quê: Eleições no SAAEMG
Quando: 1º, 02 e 03 de outubro
Quem pode votar: Auxiliar de Administração Escolar que esteja em dia com as suas contribuições sindicais. Também é preciso estar associado há, no mínimo, seis meses antes da data das eleições e morar na nova base territorial do SAAEMG.

Dilma diz que não reduz direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”

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A presidenta Dilma Rousseff, que disputa a reeleição pelo PT, afirmou nesta quarta-feira (17) que não fará reformas na lei trabalhista que reduzam direitos dos trabalhadores. Segundo Dilma, o direito às férias e ao décimo terceiro salário está entre os itens que não podem ser alterados para atender a interesses de empresários. “Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, décimo terceiro, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), hora extra, isso não mudo nem que a vaca tussa”, enfatizou a candidata, após ser questionada por um empresário no encontro na Associação Comercial e Industrial de Campinas, no interior paulista.

Em alguns casos, segundo Dilma, é possível fazer adaptações na lei, mas sem reduzir direitos, como no caso de trabalho de jovens aprendizes em micro e pequenas empresas. A candidata lembrou que a lei determina que os empresários paguem pela formação dos aprendizes, mas, para estimular a contratação, o governo anunciou na última semana que, nesses casos, a formação será custeada com recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A candidata à reeleição voltou a comentar uma proposta apresentada nos últimos dias, de que, se reeleita, criará um regime tributário de transição para que micro e pequenos empresários não tenham que limitar o crescimento por medo de perder os benefícios e isenções do Simples Nacional. Dilma também se comprometeu a “acabar com a indústria da multa”, garantindo que a atuação dos fiscais tributários nas empresas de pequeno porte seja primeiro educativa, antes da aplicação da punição.
Relatório do Banco Mundial, que foi apresentado no encontro de ministros do Trabalho e do Emprego do G20, na Austrália, afirma que, apesar do “aumento das desigualdades salariais e de rendimentos em muitos países do G20”, o Brasil e a China conseguiram a reverter essa situação generalizada de desemprego que já atingiu 100 milhões de trabalhadores em todo o mundo.

Fonte: Agência Brasil e Portal Vermelho

15 de set. de 2014

Sindicalistas denunciam atentado em acampamento em Jordânia (MG)

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O acampamento Vida Nova, em Jordânia, em Minas Gerais, vem sofrendo ataques nos últimos meses, e tanto famílias acampadas quanto dirigentes do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) da região sofrem ameaças de morte por parte das pessoas que se dizem proprietárias da área onde o acampamento está localizado.

Quem faz a denúncia é o STTR de Jordânia, apoiado pela Federação de Trabalhadores (as) na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)  e a Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais (CPT-MG).

 Segundo informações do sindicato, os trabalhadores rurais acampados e dirigentes sofrem ameaças desde a criação do acampamento, porém as ameaças se intensificaram a partir de outubro de 2013, quando um dos acampados foi expulso do local, acusado de pedofilia. Este homem é suspeito de se aliar aos proprietários da terra e de estar fazendo as ameaças e executando os ataques. Já foram registrados dois boletins de ocorrência (BOs) das ameaças na delegacia local.  

Histórico dos ataques  

Em julho, trabalhadores identificaram um grande desmatamento com extração de madeira na mata pertencente ao acampamento. A área teve perícia da polícia florestal, que registrou boletim de ocorrência da denúncia, tendo como suspeito o ex-acampado.   Em agosto, o barraco de uma acampada e diretora do STR de Jordânia foi arrombado, e as ferramentas usadas no ato foram deixadas no local. Nada foi levado, mas a trabalhadora registrou ocorrência do fato em mais um boletim policial.  

Outros dois barracos foram atacados no final de agosto. Dessa vez, atearam fogo às moradias dos trabalhadores. No primeiro deles, além dos danos ao barraco, o incêndio matou o cachorro e algumas galinhas. O trabalhador chegou a ver o executor do crime, e levantou três suspeitos ao registrar o boletim de ocorrência. Há mais ameaças de incêndios criminosos em outros barracos, também registrados em BOs.  

Providências legais já foram solicitadas. Mas, até o momento, não houve resposta, e os moradores do acampamento Vida Nova estão sob constante desproteção e medo. A CONTAG solicita atenção e providências práticas do governo mineiro ao caso, antes que alguns dos trabalhadores(as) acampados(as) e dirigentes sofram algum ataque fatal por conta deste conflito e aumentando ainda mais a violência no campo.  

Fonte: Contag

Mais de 3,4 mil crianças foram flagradas trabalhando neste ano

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Desde o início do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 crianças e jovens trabalhando em todo o Brasil. O resultado é inferior aos 5.382 casos registrados no mesmo período do ano passado, mas, conforme especialistas, demonstra que o Brasil pode não atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020, caso a iniciativa privada e, principalmente, o Poder Público, não intensifiquem os esforços nesse sentido.

Assim como no passado, a maioria das crianças flagradas trabalhando este ano tem entre 10 e 15 anos, faixa etária de 1.889 meninos e meninas encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular. 77 tinham entre 5 e 9 anos e uma delas, menos de 5 anos. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos três grupos, o número de casos registrados é inferior ao dos que ocorreram no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados, respectivamente, 2.848; 208 e 12 casos.

O ministério também já encontrou, este ano, 1.465 jovens de 16 e 17 anos nessa situação. No entanto, como a secretaria não discriminou que tipo de atividade os jovens desempenhavam, não teve como concluir se a situação deles feria a lei, ou não, já que a Constituição Federal permite a contratação a partir dos 16 anos, desde que os contratados não exerçam ou se exponham a atividades insalubres. A contratação é permitida também dos 14 aos 16 anos na condição de menor aprendiz, com acompanhamento e orientação adequada. Se não fossem levados em conta esses casos, o total de crianças encontradas este ano cairia para 1.967.

Do total, 79 jovens trabalhavam no setor agrícola; 381 no comércio; 169 na indústria - aí incluídas atividades como fabricação de farinha de mandioca (12) e de papel (11), abate de aves (8) e confecção de roupas (8) -; 28 na construção; 228 em lanchonetes, bares, hotéis e restaurantes; 11 no setor de transporte; 21 em serviços; três em educação; um em Saúde e 17 em vários outros setores. Os auditores flagraram também 171 crianças exercendo alguma atividade em associações de defesa de direitos sociais.

Com 729 casos registrados no último período, Pernambuco manteve o posto de unidade da Federação a registrar o maior número de flagrantes. No ano passado, 902 ocorrências foram identificadas no Estado. Depois de Pernambuco, os Estados que tiveram maior número de casos foram Goiás, com 385, e Mato Grosso do Sul, com 319.

Na última semana, a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, disse que, apesar de uma perceptível queda no número de flagrantes, o ritmo com que o número de casos vem diminuindo também caiu nos últimos anos. De acordo com Isa, há estimativas de que algo em torno de 3,4 milhões de crianças ainda trabalhem em todo o País, o que, para ela, ameaça o cumprimento da meta de erradicação até 2020.

Já o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes e procurador do Ministério Público do Trabalho, Rafael Dias Marques, disse na sexta-feira (12) que o ritmo de redução das formas de trabalho infantil vem perdendo força, porque começou-se a enfrentar o que ele classifica de "núcleo duro do problema", ou seja, o setor informal. "O nível de redução tende a perder força justamente porque identificar a presença de crianças nas atividades informais, inclusive o trabalho doméstico, é muito mais difícil. Isso exige que as políticas públicas sejam aperfeiçoadas. Exige formas de atuação integral e maior harmonização entre áreas como educação, assistência social e geração de emprego. São políticas públicas cujo resultado só virá em médio e longo prazos. Sem isso, no ritmo atual, dificilmente conseguiremos atingir as metas."

A Organização Não Governamental (ONG) Plan International divulgou, também na última quarta-feira (10), o resultado de uma pesquisa segundo a qual quase 14% das meninas brasileiras entre 6 e 14 anos dizem trabalhar ou já ter trabalhado para terceiros. "É um dado assustador, que mostra a total violação dos direitos das crianças", disse o gerente de Monitoramento, Avaliação e Relatório da ONG, Luca Sinesi.

Fonte: Agência Brasil

Milhares tomam as ruas do país para defender a Petrobras e o pré-sal

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A partir das 10h, desta segunda-feira (15), mais de 10 mil trabalhadores, dos mais variados segmentos lotaram a Praça da Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro para defender o pré-sal, a Petrobras e o Brasil. Centenas de bandeiras eram tremuladas com as palavras de ordem em defesa da maior estatal brasileira e do investimento dos recursos do pré-sal em saúde e educação.

O ato foi convocado de forma unitária pela Federação Única dos Petroleiros em conjunto com as centrais sindicais CTB, CUT, UGT e entidades do movimento social como MAB, MST, UNE, UBES, UEES-RJ, FETEERJ, UEE-RJ, MPA E CNM, FAMERJ, FAFERJ. Após a concentração, os manifestantes seguiram em caminhada na direção da sede da Petrobras, onde o ato teve continuidade.
O Presidente da CTB-RJ, Ronaldo Leite, reafirma a importância da defesa da Petrobras para o desenvolvimento do Brasil. “É fundamental tomarmos as ruas para defender a Petrobras e o pré-sal! Defender o pré-sal é defender o Brasil. Nestas eleições, há quem defenda não priorizar o pré-sal para entregar nossas riquezas. Defender o pré-sal é defender a saúde, a educação e a geração de empregos. Quem é contra essa defesa são aqueles que sempre quiseram privatizar a Petrobras”, diz.

O presidente nacional CTB, Adilson Araújo ressalta a importância da luta da classe trabalhadora para a vitória do projeto popular nestas eleições presidenciais. “A classe trabalhadora nunca esteve tão determinada diante do risco do retrocesso. Estamos aqui para enterrar o projeto que deseja entregar a Petrobras às propostas do rentismo e que defende o Banco Central independente. Nós defendermos o projeto popular que já retirou milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza. Nós queremos a Petrobras do pré-sal que vai gerar um investimento de R$ 1,3 trilhão para a saúde e educação. Sou brasileiro e não abro mão, quero o pré-sal para saúde e educação!”, enfatiza.

Já Divanilton Pereira, secretário de Relações Internacionais da CTB reforça o coro em defesa da petrolífera. “Este ato revela que o movimento social está atento aos acontecimentos do grande debate das questões nacionais”, defende. “A Petrobras mora no coração de todos os brasileiros, se identifica com o processo de desenvolvimento independente dos últimos 12 anos. Este ato mostra que os movimentos sociais estão atentos aos desdobramentos de todos os temas que envolvam as causas do interesse nacional”, acentua.
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A intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fortemente aclamada pelos milhares de participantes no ato. Lula fez uma emocionante e contundente defesa do povo, da soberania nacional, do pré-sal e da Petrobras. “Da data que descobrimos o pré-sal até agora estamos tirando mais petróleo do que o país tirou nos primeiros 31 anos de existência da empresa. Quem é que não quer que continue esse planejamento? Quem está incomodado com uma empresa brasileira para gerenciar esse petróleo? Quem está contra o fato de termos aprovado os 75% royalties do pré-sal para a educação?”, questiona.

O ex-presidente, que usou uma camisa da Petrobras durante todo ato, afirmou que a empresa é o orgulho de quem trabalha nela e de todos os brasileiros. “O que era o Brasil antes e o que é o Brasil depois que nós assumimos? Nós queremos garantir que a Petrobras é nossa, que o petróleo é nosso. A Petrobras chegou ao pré-sal pois teve investimento em pesquisa e em tecnologia. Nós temos que ter orgulho do que fizemos até agora. O Brasil não vai regredir, o Brasil vai continuar avançando”.

Durante o ato, diversas lideranças de várias entidades, movimentos e partidos tiveram acesso à fala e realizaram importantes intervenções, dentre eles o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra que lembrou dos diversos casos em que a Petrobras poderia ter sido investigada durante o governo FHC e não foi, como no caso do afundamento da P-36, e defendeu o legado da empresa para a retomada da indústria naval, tão importante para o Brasil. Divanilton se contrapõe ao “mau uso da coisa pública” e defende “punição rigorosa a qualquer ato ilícito na Petrobras ou em qualquer lugar, mas não se pode entrar no jogo da mídia e da direita que deseja entregar o patrimônio da nossa maior empresa”.
Após o discurso do Lula, os milhares de manifestantes se mobilizaram para realizar um abraço em torno da sede da Petrobrás. A ação foi efetuada ao som do Hino Nacional.

Em São Paulo, o ato ocupou a avenida Paulista em frente à sede da Petrobras

Durante o ato, petroleiros, trabalhadores do setor do vestuário, metalúrgicos, entre outras categorias alertaram a população para os perigos embutidos na discussão sobre a valorização da Petrobras e a importância do Pré-Sal para o desenvolvimento do Brasil e as conquistas futuras.

“As mesmas vozes que antes eram contra a Petrobras são aquelas que hoje querem entregar o Pré-Sal para o capital estrangeiro. Essa riqueza é do Brasil, do povo brasileiro”, afirmou Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB.

Os sindicalistas ressaltaram a necessidade que toda essa riqueza seja aplicada em educação e na saúde pública, conforme lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. “A luta em defesa da Petrobras é uma luta em defesa da soberania nacional. Existem candidatos que querem permitir a entrega do nosso patrimônio. Não podemos aceitar esse discurso que não há recursos”, destaca Onofre Gonçalves, presidente da CTB-SP.

De acordo com o sindicalista, é preciso que a população tenha lucidez ao escolher seu candidato à Presidência da República. “Esse país precisa de alguém que administre nossas riquezas em prol de um projeto nacional de desenvolvimento com olhos para a classe trabalhadora. Estamos no caminho certo. Vamos continuar defendendo nossas riquezas com mais investimentos para o povo brasileiro”, reforça o presidente estadual da CTB.

Por Cinthia Ribas - Portal CTB e José Roberto Medeiros - CTB-RJ

11 de set. de 2014

Onde estão as provas que a revista Veja diz ter contra a Petrobras?

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Nesta semana, a revista Veja, da Editora Abril, trouxe a matéria de capa com as gravações dos depoimentos prestados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para a Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF) detonando um suposto esquema de corrupção através da "delação premiada". Segundo a publicação, Costa foi demitido da estatal em abril de 2012, acusado de atos ilícitos na empresa, foi preso pela PF (Policia Federal) em março passado, solto em maio pelo Supremo Tribunal Federal e em junho preso novamente. Por isso, “o movimento sindical petroleiro vinha sistematicamente pedindo a saída desse senhor da Petrobras”, garante Fátima Viana, dirigente do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte.
 
“Sabemos que a corrupção faz parte do itinerário das empresas, mas o que é crime tem que ser apurado”, preconiza Fátima. Mas ela, tem dúvidas da veracidade dessa reportagem. "Enquanto a revista não apresentar as provas, as denúncias não serão levadas a sério, porque se as investigações da PF estão correndo sob sigilo de justiça, como a publicação teve acesso aos depoimentos desse senhor?", pergunta.
 
Fátima conta ainda que Costa está na direção da estatal desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e “nunca sentimos confiança nele”, ressalta. Ela reforça, no entanto, a necessidade de a PF aprofundar as investigações e o que “for comprovadamente criminoso deve ter punição exemplar”. Segundo ela, "a revista Veja tem a obrigação moral de apresentar à opinião pública as provas do que está acusando as pessoas", define.
 
“Do jeito que saiu publicado beira à fofoca e perde todo o crédito. Não se deve dar ouvidos a boatos contra quem quer que seja”, acentua Fátima. “Sem prova, sem indício, sem nada, a Veja publica uma lista de políticos acusados como beneficiários de um esquema de corrupção na Petrobras. A quase totalidade deles pertence a partidos da base do governo Dilma, com exceção de Eduardo Campos, candidato a presidente do PSB, ceifado por uma tragédia”, ataca Adalberto Monteiro, presidente da Fundação Maurício Grabois e editor da revista Princípios.
 
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"O que os petroleiros acham estranho é somente agora a revista vir à tona com essas acusações", revela Fátima. Para ela, “mesmo com a suposta delação premiada desse senhor, o conteúdo dos depoimentos não é de conhecimento público. E a Veja tem que dizer como conseguiu as gravações e tem obrigação de apresentá-las à sociedade”. Já Monteiro questiona: “De fato a revista teve acesso ao teor dos depoimentos? Ninguém sabe. E se houve quebra do segredo de Justiça, por quais expedientes esse crime foi consumado?”
 
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, Vital do Rêgo (PMDB-PB), quer que a revista apresente as gravações que obteve dos depoimentos à comissão. Até o momento a Veja não se pronunciou a respeito.
 
Na segunda-feira (15), a Federação Única dos Petroleiros, juntamente com diversas entidades do movimento social e sindical, realiza, às 10h, um ato em Defesa do pré-sal, da Petrobras e do Brasil, na Cinelândia, no Rio de Janeiro, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (saiba mais aqui).

Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

Dilma cresce, Marina estabiliza e Aécio afunda, mostra Datafolha

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Pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (11), mostra que Dilma cresceu 1 ponto percentual e obteve 36% das preferências dos entrevistados, no levantamento realizado na terça (9) e quarta (10), ouvindo 10.568 pessoas. Em segundo lugar, Marina Silva apresentou queda de 1 ponto percentual e apareceu com 33%. Já o candidato do PSDB, Aécio Neves patina com 15% das escolhas, mesmo subindo igualmente 1 ponto percentual.
 
A pesquisa também sondou um eventual segundo turno no qual Marina e Dilma aparecem em empate técnico. A candidata do PSB caiu 1 ponto percentual e aparece com 47%, enquanto a candidata do PT subiu 2 pontos e obteve 43% das preferências. Na simulação entre uma das duas candidatas e Aécio, o tucano mineiro perderia de ambas.
 
Entre os eleitores mais pobres, que ganham até 2 salários mínimos, Dilma aparece com 47% das preferências contra 29% de Marina e 10% de Aécio. Já entre os mais ricos, que têm vencimentos superiores a 10 salários mínimos, o quadro se inverte, Marina Silva lidera com 32%, seguida por Aécio com 31% e Dilma vem em terceiro com 26% dos votos. A presidenta Dilma vence nas regiões Sul, Nordeste e Norte, já Marina vence no Sudeste e Centro-oeste.
 
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No levantamento feito sobre o índice de rejeição dos candidatos, Dilma lidera com 33% dos pesquisados, enquanto Marina apareceu com 18% e Aécio se mantém com 23%.
 
Pelos resultados da pesquisa, neste momento, duas mulheres têm a preferência do eleitorado pela primeira vez na história do Brasil. Caminho aberto em 2010, quando foi eleita a primeira presidenta.
 

Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

10 de set. de 2014

CTB convoca sindicatos a atualizarem os dados no MTE

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Os sindicatos que pretendem fazer parte do time da CTB ou mesmo atualizarem seus dados cadastrais no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm até o mês de dezembro para fazê-lo.
O alerta é do secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Pascoal Carneiro. “Os sindicatos que ainda não regularizaram sua situação no MP devem fazê-lo até o mês de dezembro para que conste no processo de aferição das centrais sindicais de 2015”, informou o dirigente.
A aferição da representatividade é prevista pela Lei nº 11.648, de 2008, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.
A verificação do índice de representatividade é realizada anualmente pelo MTE e apurada com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central até o mês de dezembro. Um Grupo de Trabalho (GT) composto por um representante de cada central acompanha esse processo.
De acordo com Pascoal, o levantamento é feito com base no número de sindicatos filiados no ano anterior. Ainda segundo o dirigente, os sindicatos que passaram por processo eleitoral devem mandar o quanto antes a ata de apuração eleitoral para não correr o risco de perder  o registo sindical.
“Na ata de apuração está a importância dos votos. Com a Portaria 326 do Ministério do Trabalho, após o processo eleitoral os sindicatos têm 120 dias para atualizarem os dados cadastrais. Se não atualizarem eles perdem o código sindical”, salienta Carneiro.
De acordo com o dirigente a Portaria 326 exige que conste na ata de apuração o número total de associados, o número de associados em condições de votar e o total que compareceram e votaram.

"Para a aferição é capturado o maior dado, que é o número de associados. Por isso, essa informação é fundamental na ata. Mas a atualização tem que ser feita até o mês dezembro de 2014”, reitera.
Projeto Coral
Consciente dessa situação, a CTB criou no início do ano o Projeto Coral (Centro de Organização, Apoio e Logística às entidades sindicais), que visa prestar apoio às entidades, no que diz respeito à organização, regularização e fortalecimento.
A iniciativa da CTB surgiu com a perspectiva de fazer com que todos os trâmites administrativos sejam devidamente regularizados, pois os sindicatos por muito tempo não deram a devida importância ao processo de formalização.
“Portanto, chamamos a atenção de todos os sindicatos que pretendem se filiar à CTB ou dos filiados que realizaram eleições esse ano, para a necessidade de providenciar a atualização dos dados no Ministério do Trabalho o mais rápido possível. Os dirigentes que fazem parte do projeto Coral estão disponíveis para prestar todo o apoio necessário. Já estamos em setembro e o prazo está se esgotando”, finalizou Pascoal Carneiro.
lancamento coral
Portal CTB