Servidores municipais de Uberaba aprovam paralisação a partir de 4 de abril

Os servidores públicos municipais de Uberaba vão paralisar suas atividades a partir do dia 4 de abril. A decisão foi tomada pelos trabalhadores, por unanimidade, em assembleia-geral realizada no dia 29 de março, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU). Cerca de 350 trabalhadores da prefeitura participaram da assembleia. No dia 4, quarta-feira, os servidores vão se concentrar porta do Centro Administrativo, a partir das 10h.

Segundo o Sindicato, o tempo de uma semana para a paralisação é necessário para que o SSPMU dê andamento aos procedimentos de praxe, de forma que a paralisação do dia 4 de abril tenha legalidade.

Antes de votar pela paralisação, os servidores rejeitaram, também por unanimidade, a nova proposta apresentada pelo governo municipal. No ofício, que chegou poucos minutos antes do início da assembleia, o prefeito Anderson Adauto propôs um reajuste de 5,5% em parcela única, a partir de março. Anteriormente, o prefeito havia garantido que qualquer acordo seria retroativo a 1º de fevereiro de 2012, data-base dos servidores municipais.

Horas antes da assembleia, 12 dos 14 vereadores de Uberaba se reuniram com o prefeito e propuseram um reajuste de 6%, em parcela única, mais R$ 120,00 de aumento no valor do tíquete-alimentação, que é de R$ 210,00.

“Se o prefeito tivesse acatado a proposta dos vereadores, o sindicato até se disporia a defender a aprovação na assembleia. Mas um reajuste salarial de 5,5% não merece sequer ser levado em consideração”, disse o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos.

Pauta 2012

Na pauta de 2012, os servidores reivindicam 19% de reposição das perdas inflacionárias, 15% de aumento real de salário, além do reajuste para o tíquete-alimentação. Ao longo de três rodadas de negociações, o prefeito ofereceu de 5,5% a 6% dividido em três vezes. Após a conversa com os vereadores, a proposta “evoluiu” para 5,5% em parcela única.

Na próxima segunda-feira, 2 de abril, o Sindicato vai participar da sessão plenária da Câmara de Vereadores. Outros movimentos também estão previstos para os próximos dias.

A diretoria do SSPMU conta com o apoio da CTB Minas.

Wagner Gomes: Campanha da CUT divide e enfraquece o movimento sindical

                                        Wagner Gomes, presidente da CTB

É difícil imaginar iniciativa mai inoportuna para o movimento sindical que a campanha contra a contribuição sindical lançada pela CUT na segunda-feira, 26, em Campinas (SP). A proposta, dotada de inegável viés liberal, é polêmica e exclusivista. As outras centrais com maior representatividade entre os trabalhadores e reconhecidas pelo Ministério do Trabalho (Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB) defendem a contribuição, que corresponde ao desconto anual de um dia de trabalho dos assalariados, e repudiam a atitude cutista.

Não pretendo neste espaço entrar no mérito da concepção da CUT sobre o tema. Comungo, com ampla maioria dos sindicalistas brasileiros, a convicção de que o fim da contribuição compulsória vai enfraquecer os sindicatos e, por consequência, o movimento social. O problema maior é a (in)oportunidade política da campanha, que evidentemente divide as centrais e, com isto, reduz a força e o protagonismo da classe trabalhadora na vida nacional.

O Brasil e a crise mundial

Vivemos um momento singular da história humana, no mundo e no Brasil, marcado pela maior crise do sistema capitalista desde a Grande Depressão em 1929 e a franca decomposição da ordem imperialista fundada após a 2ª Grande Guerra sob a hegemonia dos Estados Unidos. O Brasil não está à margem da crise, que contribui para a desaceleração da nossa economia, comprometendo o emprego e os salários dos que trabalham, e impulsiona a desindustrialização.

A nação se defronta com o desafio e quem sabe a oportunidade de promover transformações sociais mais profundas para sanar males estruturais da nossa sociedade e contornar as ameaças decorrentes da crise mundial do capitalismo. Ganha força a necessidade de realizar mudanças na política macroeconômica, ainda hoje ancorada no tripé conservador da austeridade fiscal, juros altos e câmbio flutuante, uma herança da controvertida Carta aos Brasileiros de junho de 2002.

Grito de Alerta

A mobilização popular que as centrais realizam através do Grito de Alerta contra a desindustrialização, em aliança pontual com empresários do setor produtivo, vai nesta direção e merece todo nosso apoio. Através dela também podemos e devemos abrir caminho para objetivos maiores, resgatando a agenda da 2ª Conclat por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização de Trabalho e Soberania.

É nosso dever realçar as bandeiras imediatas e históricas da classe trabalhadora no bojo do novo projeto nacional, associando-as ao fortalecimento do mercado interno e à melhor distribuição da renda nacional. É o caso, entre outras, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar, coibição da demissão sem justa causa, fim do fator previdenciário, reforma tributária progressiva e integração solidária dos povos e nações latino-americanos.

Desenvolvimento com valorização do trabalho

Transparece na crise a necessidade de aprofundar o processo de mudanças e transitar para um novo projeto de nação. A história nos ensina que não é possível alcançar tal objetivo sem grandes mobilizações e lutas. Por isto, é indispensável elevar a consciência e o protagonismo da classe trabalhadora na vida política nacional. Porém é muito difícil senão impossível conseguir isto sem uma sólida unidade do movimento sindical.

Na atual conjuntura, a campanha da CUT é um grave erro histórico, pois desvia a atenção dos trabalhadores das questões principais da pauta nacional e elege como prioritário um tema que, além de secundário, divide e enfraquece os sindicatos. Objetivamente, independentemente das vontades individuais e dos discursos, isto faz o jogo das forças conservadoras e de direita. 

Nossa expectativa é que os dirigentes cutistas façam uma reflexão crítica e autocrítica sobre o assunto e tenham a sensatez de compreender os prejuízos políticos que a ênfase na ação diversionista causa ao sindicalismo nacional e à classe trabalhadora, pois queremos a CUT ao lado das outras centrais na árdua batalha para concretizar a agenda da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

* Por Wagner Gomes, presidente nacional da CTB

CTB Minas saúda o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Barbacena e Região pelos 22 anos de lutas e conquistas

A CTB Minas saúda a direção do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Barbacena e Região (Sinter) pelos 22 anos de fundação da entidade, pelas lutas e conquistas para os trabalhadores rurais de Barbacena e região.

Para a CTB, certamente muitos anos passarão e este combativo sindicato continuará na luta em defesa dos trabalhadores rurais e por uma sociedade justa e igualitária. Parabéns a toda a direção do Sinter e aos trabalhadores de Barbacena e região.

Homenagem

Nesta sexta-feira, 30, a Câmara Municipal de Barbacena promoverá, às 19h30, uma sessão solene em comemoração aos vinte e dois anos do Sinter. A solenidade, que terá como orador oficial o vereador José Jorge Emídio, será no Palácio da Revolução Liberal, na Praça dos Andradas, 112, Centro. 

Gilson Reis: “Luta pela valorização dos trabalhadores em educação é uma só, nas redes pública e privada”

Tomaram posse no dia 9 de março os novos membros que comandarão o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) pelos próximos quatro anos (2012/2016).

Com 97% dos votos, a nova direção, presidida pelo reeleito Gilson Reis, apostou na renovação e consagrou-se vitoriosa na maior votação já registrada na história do sindicato. Fundado em 1933, o sindicato atua em defesa dos direitos dos professores da rede privada no estado e por uma educação de qualidade.

Reconduzido à presidência do Sinpro Minas, o mineiro Gilson Reis, nascido em Belo Horizonte, é professor de Biologia e ativista político do movimento ambientalista. Nos últimos 20 anos esteve à frente de importantes lutas políticas e populares em Minas Gerais e no Brasil.

Fundou e presidiu o Diretório Acadêmico da Faculdade Metodista Izabela Hendrix, foi dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da CUT. Atualmente, além de presidente do Sinpro, ocupa a presidência da CTB-MG.

Para Gilson Reis, a vitória nas urnas representou o reconhecimento da categoria pelo trabalho realizado pela antiga gestão. Em entrevista ao Portal CTB, o dirigente fala sobre o processo eleitoral e a situação dos educadores da rede privada, que não é diferente da pública, pela falta de valorização, de salários dignos e de condições de trabalho.

Confira a entrevista na íntegra abaixo:

Portal CTB: Mesmo com a antecipação do processo eleitoral, a participação da categoria foi massiva. O resultado das urnas representou o reconhecimento do trabalho realizado pela última gestão?

Gilson Reis: Em função da reforma do estatuto da entidade, tivemos que antecipar as eleições em oito meses. Havia uma preocupação quanto ao processo de mobilização da categoria, pois o estado é enorme e o colégio eleitoral muito grande, porém topamos o desafio e tivemos nas eleições sindicais a maior votação de todos os tempos, mais de 16 mil votos. Com certeza, essa votação massiva foi o reconhecimento do grande trabalho que realizamos no Sindicato.

Portal CTB: Ao longo dos últimos anos, período em que você presidiu o sindicato, quais foram as principais conquistas obtidas?

Gilson Reis: O Sinpro Minas é hoje reconhecido pela sua luta, organização e compromissos com os trabalhadores. Nesta gestão realizamos dezenas de greves, ampliamos a comunicação em todos os meios disponíveis, temos um programa de 20 minutos todos os domingos na Band (200 programas nos últimos três anos); revista científica “Extra-classe”, revista “Elas por elas”, ampliação das sedes regionais, cursos de formação, congressos de educação, fortalecemos a CTB, Fitee e Contee, renovamos a diretoria com 53 novos sindicalistas, eleições de representantes sindicais, lutamos pelo PDE - Plano decenal de educação em Minas e Pelo PNE - plano nacional de educação, dentre varias outras lutas e conquistas alcançadas no ultimo período.

Neste período realizamos duas greves gerais e dezenas de greves por escolas. Denunciamos o processo de desnacionalização e mercantilização da educação. Mantivemos todas as conquistas da categoria e ampliamos direitos trabalhistas e organizativos. Reajustes reais de salários, delegados sindicais, regulamentação inicial de EAD, unificação de pisos de professores de educação infantil, ampliação de bolsas de estudos, mudança da data base entre outras conquistas.

Portal CTB: Quais serão os desafios para a nova diretoria?

Gilson Reis: Estamos diante de cinco grandes desafios nesta gestão: 1 - Vincular a ação do Sinpro Minas ao projeto de desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, este projeto inclui lutar pelas reformas estruturais que o país necessita e o Sinpro estará a frente: comunicação, agraria, educacional politica, saúde e urbana. 2 - Avançar no projeto de educação publica de qualidade, laica, universal e inclusiva. 3 - lutar pelos 10 % do PIB para a educação. Estamos em processo de coleta de assinaturas com esse objetivo, pela regulamentação do setor privado de educação e pela construção do sistema nacional de educação. 4 - lutar incansavelmente pela valorização dos trabalhadores em educação do setor privado e público. 5 - Na esfera sindical, vamos denunciar as correntes patronais e liberais que atacam a unicidade sindical e o imposto sindical, medidas decisivas para a manutenção da organização sindical brasileira e para o avanço da nossa mobilização e luta.

Portal CTB: A questão do piso salarial ainda tem sido um problema para a categoria na maioria dos estados brasileiros. Como é a situação no setor privado?

Gilson Reis: É um mito afirmar que escolas privadas pagam bons salários. Existem algumas poucas escolas que têm como política de valorização de seus profissionais. Podemos afirmar que na grande maioria das escolas privadas os salários são muito baixos, o que leva os profissionais de educação a trabalharem em dois ou três turnos, no que reflete diretamente na qualidade da educação desenvolvida no país. A luta pela valorização dos trabalhadores da rede pública está ligada ao setor privado, por isso apoiamos o piso nacional e atual politica de reajuste dos pisos. É preciso afirmar que valorização dos professores consiste em três pilares: piso profissional, plano de carreira e formação inicial e continuada.

Portal CTB: Quais os principais desafios a serem vencidos no setor privado?

Gilson Reis: Em primeiro lugar, a regulamentação do setor privado, que hoje serve somente aos interesses do mercado; segundo, combater o processo crescente de desnacionalização e mercantilização da educação no país; terceiro, estabelecer regras mais claras para a avaliação da qualidade educação privada, que vive um processo crescente de perda de qualidade e sucateamento; quarto, estabelecer uma política permanente de valorização dos trabalhadores em educação, fazer com que a juventude brasileira se sinta atraída para a carreira docente e por fim, estabelecer uma politica de Estado para colocar a educação em outro patamar. O país necessita de milhões de profissionais qualificados para sustentar esse novo ciclo histórico aberto no Brasil a partir de 2002.

Portal CTB: Essa mudança passa pela valorização do professor?

Gilson Reis: Não existe educação de qualidade e um projeto de nação desvinculado da valorização dois profissionais em educação. Por isso é decisivo o debate em curso no país. Ou vamos estabelecer um novo patamar salarial pata a atividade docente e para os profissionais em educação, ou então não seremos capazes de elevar o país às condições históricas que hoje nos apresentam.

Portal CTB: O Sinpro dará início nos próximos meses à campanha salarial 2012 da categoria com o mote “Valorização começa com ganho real”.Quais as principais reivindicações deste ano?

Gilson Reis: O centro da nossa pauta é justamente esse: a valorização dos professores da rede privada, que consiste nos três pilares acima descritos. Outro tema central em nossa campanha reivindicatória diz respeito a organização da categoria nos locais de trabalho, que é decisiva para o avanço de nossas conquistas e para a qualidade da educação em Minas e no Brasil.

Portal CTB: Os professores da rede pública realizam durante três dias (14,15 e 16) uma grande paralisação nacional, que dentre outros pontos, reivindica o cumprimento do piso da categoria e a valorização do trabalhador. O Sinpro está apoiando?

Gilson Reis: Essa paralisação nacional é importante para denunciarmos os governadores e prefeitos que ainda insistem em não praticar o piso do magistério, aprovado no Congresso Nacional e STF, a exemplo do governo de Minas. Também é fundamental dizer que não aceitamos retrocessos na lei que estabeleceu o piso e reajuste anual. O Sinpro Minas, que esteve lado a lado na greve de 103 dias da rede estadual de educação com contribuição política, financeira e de comunicação, novamente apoia os colegas da rede pública estadual. A luta pela valorização dos trabalhadores em educação é uma só, na rede publica e privada.

Cinthia Ribas – Portal CTB

Professores rejeitam proposta patronal e aprovam assembleia com indicativo de greve

Em assembleia realizada no último sábado, 24, os professores de escolas particulares da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) rejeitaram a proposta feita pelo sindicato patronal (Sinep/MG) que oferece um reajuste de 7%. A categoria, cuja data-base é 1º de abril, reivindica aumento em torno de 14%.

Depois de uma greve de nove dias no ano passado, os professores estão dispostos a retomar o movimento caso a negociação não chegue a uma proposta de consenso.

Uma nova assembleia, com indicativo de greve, está marcada para o dia 14 de abril, às 10h, na sede do Sindicado dos Professores (Rua Jaime Gomes, 198, Floresta - BH), para definir o rumo do movimento.

Segundo o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, para fechar um acordo com o patronal, a assembleia aprovou uma contraproposta de 12% de reajuste – que contempla o aumento real de salário, além da manutenção dos outros itens pendentes desde a última campanha reivindicatória.

Para o Sinpro Minas, o cenário econômico é positivo, e as escolas têm condições de atender a reivindicação, valorizando os professores para melhorar a qualidade da educação. “As escolas privadas vêm acumulando lucros, com o aumento das mensalidades acima da inflação, e também passam por um processo de expansão de alunos”, afirma Gilson Reis.

Sindicato dos Educadores de Uberaba ingressa nas fileiras da CTB

O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), no Triângulo Mineiro, é a mais nova entidade a se filiar à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A solenidade de filiação, realizada no dia 15 de março, contou com a presença dos diretores da CTB Minas Gelson Alves (Comunicação) e Murilo Ferreira; do presidente do Sindemu, Adislau Leite da Silva; dirigentes do Sindicato, representantes de diversas entidades sindicais da região e trabalhadores.

Para o vice-presidente da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o Jota, a filiação do Sindemu é de grande importância tanto para a CTB quanto para o próprio Sindicato. “Com mais esta filiação, a CTB amplia e reforça sua atuação no Estado, fortalece e organiza ainda mais os trabalhadores da base e cria um maior poder de fogo ao Sindicato nas lutas do dia-a-dia”, disse.

A filiação do Sindicato há CTB não se deu por acaso, lembra o presidente do Sindemu. “Há mais de dois anos, o nosso Sindicato vem contando com o apoio da CTB. Para nós, esse apoio é imprescindível, pois fortalece a entidade e nossa luta”, afirmou Adislau Leite da Silva.

Fundado em 25 de julho de 2005, o Sindemu é o representante legal de todos os educadores (professores, especialistas, supervisores escolares, orientadores educacionais, inspetores escolares, diretores e vice-diretores) públicos municipais de Uberaba. Sua base conta com cerca de 2.500 trabalhadores, sendo aproximadamente 850 filiados ao Sindicato.

Em Uberaba, além do Sindemu, são filiadas à CTB o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto (Sindae), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU), Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casa de Saúde e o Sindicato dos Vigilantes. A CTB também conta com as subsedes do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar (SAAE-MG) e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas).

Movimento denuncia torturador da ditadura militar que mora em Belo Horizonte

O torturador Ariovaldo da Hora e Silva foi denunciado, na manhã desta segunda-feira, 26, pelo movimento social Levante Popular da Juventude por ter participado de sessões de tortura durante o regime militar.

Pela manhã, cerca de 70 pessoas fizeram uma manifestação em frente à residência Ariovaldo, no bairro da Graça, em Belo Horizonte. Com faixas, cartazes e tambores os manifestantes distribuíram cópias de documentos oficiais do Dops contendo relatos das sessões de tortura ocorridas durante a ditadura, com a participação de Ariovaldo, para conscientizar a população vizinha ao criminoso.

Ariovaldo foi escrivão da Polícia Federal na Delegacia de Vigilância Social e delegado da Polícia Civil em Minas Gerais, onde exerceu atividades no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) entre 1969 e 1971, quando cometeu crimes contra a humanidade, em especial a tortura de Jaime de Almeida, Afonso Celso Lana Leite, Cecílio Emigdio Saturnino e Nilo Sérgio Menezes Macedo, entre outros.

Durante a manifestação, vizinhos se mostraram surpresos com o fato do Ariovaldo ter sido torturador do regime militar. “Não sabia que o ‘Seu Ari’ era um torturador. Tenho na família  um caso de perseguido pela ditadura e vou divulgar isso”, disse um morador da região. O denunciado permaneceu em casa ouvindo e assistindo a manifestação, tendo aparecido na janela por alguns segundos.

Ariovaldo da Hora e Silva é citado na obra Brasil Nunca Mais (Projeto A), acusado de envolvimento com a morte de João Lucas Alves e de ter praticado tortura contra presos políticos.

Na primeira comissão constituída para tratar do recolhimento dos documentos do Dops ao Arquivo Público Mineiro (APM), em 1991, ele foi designado para representar a Secretaria da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (Sesp). Em 1998, foi Coordenador de Informações da Coordenação Geral de Segurança (Coseg).

As ações de denúncia de diversos torturadores que continuam impunes foram realizadas nesta segunda-feira, simultaneamente, em diversas capitais do País. O Levante Popular da Juventude exige a apuração da verdade e punição aos crimes cometidos pela ditadura militar.

Assassinatos de três sem-terra em Uberlândia podem ter sido motivados por disputa de terra ou vingança

Disputa por terra ou vingança. Essas são as prováveis causas do assassinato de três integrantes do Movimento para Libertação dos Sem Terra (MLST), ocorrido no sábado, 24, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Uma criança de 5 anos é a única sobrevivente do crime.

A Polícia Civil já tem os suspeitos dos assassinatos. De acordo com informações da delegacia de Uberlândia, os suspeitos ainda não foram presos, mas as pistas seguem avançadas.

Os policiais não deram detalhes sobre o andamento das investigações, mas descartam a hipótese de latrocínio - roubo seguido de morte. Segundo a polícia, a linha de investigação caminha para um acerto de contas ou rixas por conta da atuação dos três no MLST.

O grupo deixava o assentamento, na área da Fazenda São José dos Cravos, e seguia para Uberlândia, quando o veículo foi interceptado na estrada do Campo Florido (MGC-455), no distrito de Miraporanga, a 40 quilômetros do destino.

De acordo com a Polícia Militar, foram mortos Valdir Dias Ferreira, de 39 anos, Milton Santos Nunes da Silva, de 52, e Clestina Leonor Sales Nunes, de 48. A criança que sobreviveu ao atentado é neta do casal Clestina e Milton.

Segundo o tenente-coronel Sandro Heleno Leite, comandante do 32º Batalhão da PM de Uberlândia, a criança foi encontrada próximo ao carro e estava muito assustada. Ela pode ser a única testemunha do triplo homicídio.

“Uma criança dessa idade não entende muito bem o que ocorreu, mas nos contou tudo o que sabia e o que viu. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros a acompanhou de volta ao acampamento e a entregou para a mãe, que ainda está acampada em Prata”, disse o militar.

Com base no que ouviram da criança, os policiais acreditam que o carro dos trabalhadores rurais foi fechado por um veículo cinza e parou no meio da estrada. Valdir e Milton desceram do veículo para saber de que se tratava, quando os ocupantes do outro carro desceram atirando e os atingiram na cabeça. Ainda de acordo com informações da polícia, Clestina não teve tempo de abrir a porta do carro e fugir, sendo alvejada com vários disparos antes disso.

A PM informou que a criança não conhece os assassinos e não sabe se ela seria capaz de fazer o reconhecimento de suspeitos. O Triângulo Mineiro é repleto de fazendas e áreas agrícolas invadidas, mas segundo o comandante do 32º Batalhão, não há clima de enfrentamento entre fazendeiros e invasores. “Geralmente, essas questões são resolvidas na Justiça. Não há registros de confrontos violentos entre eles”, afirmou o tenente-coronel Sandro Leite.

Dentro da bolsa de Clestina havia R$ 1,6 mil, o que praticamente descarta a hipótese de latrocínio. Vários cartões de crédito foram encontrados espalhados no chão, ao lado do carro. A polícia ainda não sabe se a criança sobreviveu por não ter sido vista ou se ela foi poupada pelos atiradores.

CTB Minas repudia agressão de vereador à presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos de Manga

A CTB Minas repudia as agressões verbais proferidas pelo vereador do Município de Manga (Norte de Minas) Evilásio Amaro Alves (PPS) contra a professora e presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Municipais daquela cidade, Gilvânia Silva Carvalho, na última sexta-feira, 23.

Segundo Gilvânia, o vereador, que pertence à base do prefeito Joaquim de Oliveira Sá Filho, a chamou de incompetente e p... pelo fato de ela o ter questionado sobre a aplicação dos recursos do Fundeb recebidos pela prefeitura.

A agressão ocorreu logo após o término da reunião extraordinária da Câmara realizada no dia 23, em que os vereadores, atendendo a solicitação do Sindicato, se recusaram a votar um projeto de lei do Executivo Municipal que reajustaria os salários dos profissionais em educação do Município em 5%, sem qualquer discussão com a categoria.

Atingida em sua honra, a dirigente sindical, acompanhada de educadores, populares e vereadores que testemunharam a agressão, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Militar e disse que pretendo mover uma ação judicial contra o vereador por danos morais.

“Jamais esperava de um vereador, que também é professor, uma atitude desrespeitosa como esta. Dinheiro algum vai pagar os prejuízos morais que tive, mas faço questão de levar o caso à Justiça para que fatos como estes não se repitam”, disse.

Reajuste

Nos meses de janeiro e fevereiro, segundo a diretora do Sindicato, o Prefeitura de Manga recebeu mais de R$ 1,4 milhão de verba do Fundeb. Deste total, 60% deveriam ser utilizados para o pagamento dos trabalhadores, o que, na avaliação da dirigente sindical, permite ao governo municipal conceder um reajuste maior que os 5% anunciados.

“Em Manga, sempre impuseram goela abaixo dos servidores reajustes sem qualquer discussão com a categoria. Desde a fundação do nosso Sindicato, há três anos, a categoria tem se conscientizado e não aceita mais a imposição da prefeitura”, disse Gilvânia. Segundo ela, a luta dos trabalhadores em Educação de Manga é pelo piso nacional.

Com a recusa dos vereadores em votar o projeto do reajuste, o Sindicato dos Servidores encaminhará um ofício ao prefeito solicitando uma reunião em caráter de urgência para tratar do assunto. A entidade também enviará uma nota de repúdio à Mesa Diretora da Câmara pedindo providências contra o vereador Evilásio Amaro Alves pelas agressões verbais desferidas à dirigente sindical.

Para a CTB Minas, democracia é sinônimo de negociação e busca de consenso. A voz dos trabalhadores tem que ser ouvida e seus interesses, antes de tudo, respeitados.

Proposta de reajuste salarial apresentada pela patronal aos auxiliares de administração escolar é aquém do esperado, avalia SAAE-MG

O Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (SAAE-MG) realizou, no último dia 21, mais uma rodada de negociações com a entidade patronal, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), referente à Campanha Salarial 2012/2013.

Segundo o SAAE-MG, a proposta patronal praticamente permaneceu a mesma, a exemplo da reunião anterior, realizada no dia 14, na qual a direção do Sindicato reafirmou a necessidade de valorização da categoria.

O sindicato patronal propõe 7% de reajuste salarial e piso de R$ 646,00 no ato da contratação, R$ 677,00 após um ano de contrato e R$ 765,00 após dois anos de contratação. Propostas consideradas pelo SAAE-MG muito aquém das necessidades da categoria.

“Ao se analisar o aumento das mensalidades das escolas pertencentes à base territorial do Sinep/MG, constatamos que as instituições de ensino têm condições de oferecer um reajuste salarial para a categoria bem superior aos 7% propostos”, avalia a diretora do Departamento Jurídico da entidade, Rogerlan Augusta de Morais.

Em entrevista ao jornal “O Tempo”, publicada na edição do dia 4 de outubro de 2011, o presidente do Sinep/MG, Emiro Barbibi, já previa esta possibilidade: “O cenário de inflação mais alta e o reajuste já anunciado do salário mínimo, de 13,6%, sinalizam que o aumento para 2012 vai ser maior, ou seja, mais que os 10% do ano passado”.

De acordo com pesquisas do site Mercado Mineiro, Procon da Assembleia e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, as mensalidades nas escolas da região aumentaram, em média, 10%.

Com relação ao piso salarial, o SAAEMG considera que a proposta de reajuste também poderia ser melhor. “O Auxiliar de Administração Escolar também é um educador e, como tal, trabalha na formação e transformação do ser humano. Portanto, merece uma remuneração condizente”, avalia Rogerlan.

Segundo pesquisa feita pelo SAAE-MG, a proposta de piso salarial apresentada pelos patrões ao Auxiliar de Administração Escolar é bem inferior ao pago por outros setores da economia. Na construção civil, por exemplo, o piso de contratação para a função de servente de pedreiro é de R$ 677,60. No setor de Bares, Restaurantes e Similares, desde dezembro de 2011 nenhum trabalhador não pode ser contratado com salário inferior a R$ 684,72.

“Trabalhar como servente em uma construção ou limpar um chão de um bar não pode ser tão mais valorizado que limpar uma escola. Esta situação reflete não uma questão de valorização do profissional da construção ou de bares restaurantes e similares, mas, sim, uma escandalosa desvalorização profissional dos trabalhadores da Educação. Ou seja, ‘tem algo errado no ensino privado!’ ”, conclui a diretora do SAAE-MG.

Uma nova reunião de negociação será realizada no dia 3 de abril. Como a data- base agora da categoria é 1º de abril, o SAAE-MG ajuizará ação judicial para garantir os direitos dos trabalhadores, já que não houve interesse do sindicato patronal em prorrogar a data-base. Ainda assim, o Sindicato espera que o Sinep-MG apresente uma nova proposta que atenda os anseios da categoria.

Para avaliar e debater com os Auxiliares de Administração Escolar a eventual nova proposta patronal, ou, na falta desta, os rumos desta negociação, o Sindicato deverá convocar uma assembleia durante o mês de abril. 

Sindicatos representativos dos servidores de Uberaba farão assembleias em separado para debater proposta de reajuste salarial apresentada pela prefeitura

Os sindicatos que representam os funcionários da Prefeitura de Uberaba vão realizar assembleias em separado para discutir o resultado das negociações que tiveram com o prefeito Anderson Adauto sobre as reivindicações financeiras de 2012.

A decisão foi tomada em reunião realizada no último dia 22, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU). Participaram da reunião, o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos; presidente do Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu), Adislau Leite; e integrantes da Comissão Permanente de Assistência aos Servidores Municipais, vereadores Marcelo Machado Borges (presidente), Itamar Ribeiro (relator), José Severino (suplente).

“Cada sindicato vai realizar sua mobilização, pois entendemos que, mesmo as reivindicações financeiras serem similares, as categorias possuem pedidos próprios, setoriais”, explicou Luís Carlos dos Santos.

A assembleia do SSPMU será dia 29, às 19h, na sede do sindicato (Rua Tancredo Neves, 55, bairro Santa Marta - próximo ao Centro Administrativo). Nesta sexta-feira, 23, às 15h30, os diretores do SSPMU se reunirão com os vereadores de Uberaba, no anexo da Câmara da Rua Tristão de Castro.

“Telefonamos para os 14 vereadores e todos confirmaram presença. Queremos saber em que eles vão nos apoiar”, disse o presidente do SSPMU.

As principais reivindicações da pauta de 2012 são: reposição de perdas inflacionárias de 19%, um aumento real de salário de 15% e reajuste do tíquete-alimentação. O prefeito ofereceu um reajuste entre 5,5% a 6%, dividido em três vezes.

Trabalhadores da Cemig paralisam atividades por 24 horas por segurança e contra demissões e autoritarismo

Os trabalhadores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) paralisaram suas atividades nesta quinta-feira, 22. Eles cobram uma política de saúde e segurança eficiente, que acabe de vez com os altos índices de acidentes graves e fatais na empresa, o fim do autoritarismo no ambiente de trabalho e demissões de eletricitários. 

Pela manhã, os eletricitários da região Metropolitana de Belo Horizonte se concentraram  em frente à sede da Cemig, no bairro Santo Agostinho, onde realizaram a queima do “judas José”, numa manifestação simbólica contra os altos índices de acidentes fatais na empresa. 

Por volta das 12 horas, os trabalhadores seguiram em passeata até a Praça da Assembleia e depois até a Praça Raul Soares, onde realizara um ato público em protesto contra os acidentes, demissões na Cemig Serviços e a implantação de uma instrução de pessoal que só prevê punição para os eletricitários que forem responsabilizados por acidentes de trabalho.

No interior, a mobilização contou com protestos e debates sobre as condições e relações de trabalho na Cemig.

Em 2011, oito trabalhadores a serviço da Cemig morreram. Este ano já são duas mortes e um trabalhador mutilado. Desde 1999, foram contabilizados 86 acidentes fatais, o que mantém um trabalhador morto a cada 45 dias.

Para o Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG), os acidentes já deveriam, há muito tempo, sensibilizar a direção da Cemig a debater com a categoria medidas para proteger a vida dos trabalhadores. Nos últimos anos, os Acordos Coletivos de Trabalho dos eletricitários, inclusive o de 2011/2012, asseguraram a formação de Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança, mas a empresa praticamente não realizou reuniões para debater o assunto. 

Segundo o Sindieletro-MG, a Cemig é mais negligente ao manter o trabalho individual, descumprindo o que determina a NR 10. Na Cemig S, o autoritarismo da empresa levou à demissão de seis eletricitários, todos lideranças na categoria. 

Fonte: Sindieletro-MG.

Telefônica ganha R$ 3 bi do BNDES e demite 1,5 mil trabalhadores

A desfaçatez das empresas espanholas no Brasil não tem limites. Ajudados por decisões do setor público, no mínimo incompreensíveis, os acionistas controladores da Telefônica auferem, aqui , lucros espantosos.

Cem por cento desses lucros sobre o investimento estrangeiro, mais juros sobre esse capital, são repatriados via remessa de lucros . A empresa está, agora, procurando, com esse dinheiro, comprar as poucas ações ainda em mãos de brasileiros (cerca de 20%), para atingir a totalidade do controle acionário.

A Telefônica obteve empréstimo, junto ao BNDES, de 3 bilhões de reais no ano passado, destinado à “expansão de infra-estrutura”. Ora, se ela tem dinheiro para comprar mais ações por que o empréstimo? Por que não usar o lucro a fim de cumprir suas obrigações de expansão da rede? Ou seus controladores, na realidade, vão usar o dinheiro do BNDES para comprar mais ações? Esses investimentos para expandir a infra-estrutura deveriam ter saído dos lucros que envia ao exterior. A empresa nada investe de seus ganhos, que escoam para fora do país, comprometendo nosso balanço de pagamentos.

Em contradição com esse pretenso movimento de “expansão da infra-estrutura”, e apesar desse gigantesco empréstimo público, a Telefônica está demitindo, no Brasil, segundo informa a imprensa, mil e quinhentos empregados.

Sabe-se que, por agora, na área técnica, ela já demitiu setenta dos funcionários mais antigos, mediante Plano de Demissão “voluntária”.

Mas, em seu cabide de empregos, no Conselho de Administração, pendura-se Iñaki Undargarin, genro do Rei da Espanha – que está sendo processado por corrupção naquele país.

A ambição de lucro e de benefícios por parte do setor público, no entanto, não tem limites. Os meios de comunicação informam que a Telefônica do Brasil está pleiteando, agora, junto à Anatel, a retirada de duas casas e de seu edifício sede – localizados no centro de São Paulo – da “ lista de bens reversíveis “, isto é, que devem, por força do contrato, retornar à posse da União quando acabar a concessão, e que fazem parte do patrimônio de todos os brasileiros.

Essa exclusão possibilitaria a venda dos imóveis, que, embora valendo milhões, são pálida migalha do que foi saqueado e entregue, a preço de banana, na farra do boi das privatizações dos anos noventa – realizada no governo FHC, pelo PSDB de São Paulo.

Maior do que a cara de pau da empresa em pedir a liberação dos imóveis para alienar o patrimônio e levar o dinheiro para a Europa- onde está devendo mais de 50 bilhões de euros (140 bilhões de reais) – será o escândalo que se vai armar se a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, atender a esse pedido.

O Congresso, os cidadãos, o Judiciário, precisam agir e impedir a agência de considerar com leviandade o caso. Pelo que se comenta, o Ministério Público já pensa determinar pesquisa cartorial, em todo o território nacional, que estabeleça a verdade em relação ao rol das propriedades das antigas estatais. Aceitar a possibilidade da exclusão dessas propriedades da Lista de Bens Reversíveis seria escandaloso crime de Lesa Pátria, sobretudo no momento em que a Vivo – cada vez mais “viva” – está demitindo centenas de trabalhadores.

Quando se esquartejou a Telebrás, uma das maiores empresas de telefonia do mundo, que concorria, por meio do CPQD, de forma direta, à época, com os grandes grupos de telecomunicações internacionais no desenvolvimento de tecnologia de ponta, como o cartão indutivo, as Centrais Trópico R, ou o BiNA, alegou-se que a entrega desse patrimônio estratégico nacional às empresas estrangeiras proporcionaria os capitais e a tecnologia necessários à universalização das telecomunicações no Brasil.

Nada disso ocorreu. Não houve praticamente investimentos em telefonia fixa, e o filé da telefonia celular foi entregue de mão beijada aos estrangeiros. Com acesso ao dinheiro do BNDES e aos benefícios concedidos às empresas estrangeiras depois da privatização – entre eles um brutal aumento das tarifas – técnicos e empresas nacionais já teriam alcançado, com folga, esse objetivo.

Os espanhóis não possuem tecnologia na área de telecomunicações e não desenvolvem nova tecnologia. A prova disso é que a maioria dos equipamentos usados aqui pela Telefônica são importados da China.

As empresas estrangeiras que atuam neste momento, no Brasil, na área de telecomunicações, não conseguem competir por seus próprios meios. O BNDES, sob controle do Ministério do Planejamento, e alimentado com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e parcela dos impostos de todos os brasileiros, tem que parar de ficar tratando a pão-de-ló as empresas estrangeiras. É urgente investir na recuperação institucional da Telebrás – que precisa voltar a trabalhar no varejo.

A ficar assim, daqui a pouco o Brasil estará trabalhando apenas para conseguir dólares para continuar garantindo – via remessa de lucros – a sobrevivência e o statu-quo, ou seja, a manutenção dessas elites desumanizadas neoliberais que estão submetendo seus povos à miséria – e colocaram seus países em crise, e neles, parte do povo é levada, por elas, a exacerbado ânimo colonialista. 


* Texto originalmente publicado no blog do jornalista Mauro Santayana.

Eleições 2012: Desincompatibilização de dirigentes sindicais deve ocorrer até 7 de junho

A CTB informa aos dirigentes sindicais que pretendem se candidatar a um cargo público nas eleições de 2012 o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral para desincompatibilização de seus cargos. De acordo com o TSE, os sindicalistas devem se afastar da direção de suas respectivas entidades até o dia 7 de junho – exatamente quatro meses antes da eleição, marcada para 7 de outubro.

O afastamento não é definitivo e nem implica na renúncia do cargo ou da função. Todos os dirigentes titulares, exceto suplentes e membros do conselho fiscal, são obrigados a licenciar-se.

No total, serão em torno de 59.500 vereadores eleitos em todo o Brasil, além de 5.565 prefeitos que se candidatarão à reeleição ou a um novo cargo.

O representante dos trabalhadores que se licenciar para concorrer à prévia eleitoral ou à convenção partidária e não conseguir viabilizar sua candidatura poderá retornar ao seu posto na entidade. Esse entendimento também é válido quando o candidato não é eleito.

Para maiores informações basta acessar o site do TSE .

1º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB será nos dias 30 e 31 em Brasília

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vai realizar entre os dias 30 e 31 de março o "Primeiro Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB", em Brasília.

Serão cerca de 150 dirigentes da CTB entre mulheres da direção nacional, secretarias de mulheres dos 26 estados e Distrito Federal, secretarias de mulheres e presidentas dos sindicatos e federações filiados e dos núcleos, que irão debater eixos de lutas e estratégias que girem em torno do "Desenvolvimento, Autonomia e Igualdade".

Todos os participantes farão uma conjuntura um balanço geral da atual situação econômica do país que vem atingindo diretamente toda a classe trabalhadora. E a partir dos encaminhamentos os dirigentes da CTB irão traçar a plataforma de lutas até o final da gestão.

E para participar do debate as mulheres trabalhadoras da CTB também vão convidar para a discussão os homens e principalmente os jovens que estão ingressando na vida sindical. "É importante renovar o movimento sindical , fortalecer as estruturas e nós da CTB enxergamos um grande potencial na juventude, o encontro será um momento importante para aprofundar os laços",  comenta Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Entre as mesas debates temas como a campanha da valorização do trabalho, autonomia política que valorizem as mulheres no trabalho, a urgência na aprovação dos projetos de lei da igualdade e articulação das proibições de abusos contra as mulheres estarão em pauta.

Esse encontro inédito organizado pela CTB com a presença de todos os estados será um momento importante de articulação e aprofundamento das bandeiras de luta da central. O dialogo direto com os estados pretende unificar ainda mais as lideranças do movimento sindical da cidade e do campo.

A participação das mulheres do campo será fundamental junto com a presença dos jovens e homens, em prol do fortalecimento das lutas travadas pelas mulheres trabalhadoras da CTB, da cidade e do campo.

Sindicatos rejeitam reajuste salarial de 5,5% proposto pela Prefeitura de Uberaba aos servidores

Os três sindicatos que representam os cerca de 8 mil servidores da Prefeitura de Uberaba rejeitaram a proposta de 5,5% reajuste salarial oferecida pelo governo municipal na terceira rodada de negociações, realizada no dia 20.

Após a reunião com o prefeito Anderson Adauto, as entidades decidiram convocar uma assembleia conjunta para apresentar aos trabalhadores a proposta da prefeitura, de 5,5% de reajuste dividido em três vezes, sendo duas parcelas de 2% e uma de 1,5%.

O governo apresentou três alternativas de parcelamento do reajuste: a primeira nos meses de fevereiro, junho e outubro; a segunda em março, maio e setembro e a terceira, entre fevereiro, julho e novembro.

“Nos recusamos a aceitar uma proposta tão ruim, e até dissemos para o prefeito que, para fazer uma proposta desta, não havia necessidade de ter adiado as negociações tantas vezes”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), Luís Carlos dos Santos.

De acordo com o sindicalista, independentemente do que for acertado em relação a outras reivindicações da pauta de 2012, o assunto só será resolvido em assembleia-geral dos servidores.

Luís Carlos lembra que as negociações se arrastam desde o início de março e que, como o prefeito vinha pedindo tempo para “fazer contas”, os sindicatos chegaram a acreditar que ele fosse apresentar uma proposta de reajuste salarial “um pouco digna”.

O presidente do SSPMU admite que se assustou com a proposta de apenas 5,5%. “Jamais teria coragem de aceitar uma proposta desta sem falar com os servidores”.

Na reunião, o prefeito pediu aos sindicalistas que voltassem a se reunir com ele no dia 21, para que sua proposta fosse entregue documentada e para apresentar as propostas da prefeitura para as demais reivindicações dos servidores.

Morosidade

O primeiro encontro entre os sindicatos e o prefeito aconteceu dia 5 de março, quando ele pediu um prazo até dia 12, com o objetivo de dar um tempo para sua equipe econômica concluir os levantamentos necessários.

A segunda reunião, realizada no dia 12, também não resultou em acordo e Anderson Adauto pediu novo prazo, até o dia 19, garantindo que o que ficasse resolvido em termos de reajuste seria retroativo à data-base da categoria, que em 2012 foi antecipada para 1º de fevereiro. Em seguida, pediu para mais um dia, para poder participar de reunião com o governo do Estado dia 19.

Além da diretoria do SSPMU, estão participando das negociações o Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu) e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos de Uberaba/Codau (Sindae).

Pauta

Entre as reivindicações da Campanha salarial 2012 estão: reposição de perdas inflacionárias de mais de 19%; aumento real de salário de 15%; reajuste do valor do tíquete-alimentação; disponibilização de vacina antigripal para todos os servidores municipais; pagamento de diárias para os motoristas da administração direta e indireta durante viagens; uniforme para carreiras que exigem este tipo de vestimenta; bolsa auxílio-educação para os servidores da administração direta e indireta; e definição de um cronograma de pagamento das férias-prêmio atrasadas.

Sinsem/GV se reunirá com presidente da Câmara para tratar do reajuste dos servidores de Valadares

                                  Presidente do Sinsem/GV, José Carlos Maia

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem/GV), José Carlos Maia, se reunirá com o presidente da Câmara Municipal, Heldo Armond, para tratar da votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei enviado pelo Executivo Municipal, no dia 13/03/12, que concede reajuste salarial de 10% aos servidores. Por conta da legislação eleitoral, o projeto precisa ser votado até o dia 10 de abril. 

A esperada reunião, que tem o objetivo principal de buscar os caminhos legais para garantir o reajuste dos servidores municipais, será nesta sexta-feira, 23, às 15h, na Câmara Municipal.

Em nota oficial, a Câmara Municipal comunicou que não há possibilidade de tramitação de qualquer Projeto de Lei no Legislativo, inclusive o reajuste dos servidores, mas garantiu que vai buscar todos os mecanismos legais para reverter essa situação.

O Sinsem/GV aguarda uma decisão urgente da Justiça. A direção do Sindicato entende que o regimento interno da Câmara Municipal garante algumas saídas legais em casos desta natureza - entendimento este acompanhado por vários vereadores e especialistas consultados pela entidade, e conta com o bom senso e responsabilidade dos vereadores. 

O reajuste de 10% só foi possível após exaustivas reuniões de negociações salariais entre Sindicato e prefeitura. Para a direção do Sinsem/GV, a não votação e aprovação do projeto pelos vereadores seria um fato sem precedentes na história política da Câmara Municipal de Governador Valadares, trazendo consequências irreversíveis para todos. 

“A Câmara Municipal sempre foi parceira dos servidores e acreditamos que continuará agindo desta maneira. Não será admitido que o servidor seja mais uma vez prejudicado”, disse José Carlos Maia.

Sinpro Minas repudia demissão e assédio moral a dirigente sindical

O Sindicato dos Professores do Estado de Minas (Sinpro Minas), que representa os professores do ensino privado, emitiu, no dia 9, uma nota de repúdio contra o Instituto Educacional Meta, de Poços de Caldas, que demitiu o professsor Yuri de Almeida, dirigente do sindicato.

Segundo o Sinpro, com a alegação de que não haveria mais turma, a escola fez tentativas para forçar a demissão por justa causa. O professor Yuri, cumprindo o seu papel sindical, denunciou as irregularidades na instituição de ensino, que estaria atrasando o pagamento dos professores e descumprindo diversos direitos trabalhistas, como pagamento de férias e 13º salário e vários itens da Convenção Coletiva de Trabalho.

Na tentativa de por fim ao problema, o Sinpro Minas entrou com diversas ações individuais e chamou a escola em reunião para providenciar uma regularização, com ofícios e ata assinada. No entanto, no final de fevereiro, a escola teria comunicado informalmente à regional do Sinpro Minas em Poços de Caldas a dispensa do professor, que ficaria à disposição do sindicato.

Porém, como não houve qualquer comunicação oficial sobre a rescisão do contrato de trabalho ou qualquer acordo para a liberação do professor para o sindicato, Yuri foi trabalhar normalmente e se deparou com outro docente em seu lugar.

A decisão da escola caracteriza um desrespeito não só ao dirigente sindical, mas à livre organização da categoria. “Alguns alunos disseram que a escola informou que eu havia faltado. Fui conversar com a diretora, e ela, em público, pegou em meu braço, ordenando que eu saísse da sala porque não era mais professor. Também alegaram que faço motim na escola para professores entrarem com ações na justiça e até greve. A polícia foi chamada e a escola informou que houve um acordo com o sindicato, o que não é verdade”.

Para o Sinpro Minas, a perseguição e humilhação em público sofrida pelo professor caracteriza assédio moral. Diante disso, o Sindicato informa que tomará as medidas judiciais cabíveis e reitera o repúdio a qualquer prática de assédio moral e perseguição de professores e dirigentes sindicais.

Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Fiat assinam acordo inédito de “desterceirização”

O Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e a Fiat Automóveis assinarão um acordo inédito na indústria nacional que fará com que 2.600 trabalhadores que realizam atividades de logística interna na planta instalada no município como empregados de duas empresas especializadas (Ceva Logistics e Syncreon) passem a ser diretamente contratados da montadora. A assinatura do acordo está marcada para as 9h30 desta sexta-feira, 9, na antiga sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Pelo acordo, que foi aprovado pelos trabalhadores em assembleia realizada no último domingo, todos os contratados destas duas empresas serão convidados a se transferir para a Fiat e os que assim o desejarem terão o emprego assegurado.

A transferência será completada em 1º de junho deste ano, quando a Fiat passará a contar com 18.400 trabalhadores - 27% a mais em relação ao quadro funcional registrado há seis meses.

“A conclusão desta negociação representa uma vitória não apenas para os trabalhadores destas duas empresas, que há anos reivindicavam a representação do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, mas para toda a categoria metalúrgica da região”, afirma João Alves de Almeida, presidente do Sindicato.

Ele destaca que, com o acordo, além da perspectiva de ganho salarial, estes trabalhadores também passarão a ter direito à Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) negociada com a montadora e a outros benefícios. “Trata-se, portanto, de um ganho importante não apenas para estes trabalhadores e suas famílias como para a própria economia local”, acrescenta Almeida.

As atividades de logística haviam sido terceirizadas em 1997. Na época, 370 trabalhadores foram absorvidos pela empresa holandesa TNT Logistics, que assumiu o serviço.

Entidades fazem encenação na Praça 7 sobre as reivindicações e direitos da mulher

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na tarde do dia 1º de março, uma reunião ordinária itinerante na Praça 7 de Setembro, no Centro da cidade. Na ocasião, as dez vereadoras da Capital apresentaram diversos projetos de lei para garantir à população belorizontina acesso à saúde, educação e transporte públicos de qualidade, ao trabalho, esporte e lazer.

As vereadoras também apresentaram proposições para acabar de uma vez por todas com a violência contra a mulher e para que todas sejam respeitadas e tenham os mesmos direitos que os homens. Ao final da reunião, todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelo Legislativo e pelo público presente na praça.

Foi com esse teatro que a CTB Minas, por meio da sua Secretaria da Mulher Trabalhadora; a União Brasileira de Mulheres (UBM), o Movimento Popular da Mulher (MPM) e a Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg) deram início ao Mês da Mulher em Belo Horizonte.

A encenação, feita por dirigentes e militantes das entidades, chamou a atenção dos populares pela forma lúdica e criativa de informar e conscientizar a população sobre as necessidades e problemas enfrentados pelas mulheres.

“Achei legal esse teatro. Fiquei sabendo que ainda falta muita coisa para as mulheres”, disse o aposentado Juvenal dos Dias, 72 anos. Já a dona de casa Perpétua Soares, 36 anos, pensou que a Câmara realmente tinha dez vereadoras. “Só descobri que era um teatro no final. Precisamos eleger mais mulheres para nos representar”, falou. Atualmente, Câmara de BH possui cinco vereadoras.

Reivindicações

Durante o ato público, as entidades participantes distribuíram uma “Carta aos governantes”, na qual reivindicam uma série de medidas dos governos, como a correta aplicação da Lei Maria da Penha; implantação de uma política de geração e apoio às pessoas que buscam emprego; políticas de apoio à mulher, como a extensão das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) a todas as crianças de zero a 6 anos; e a formação dos jovens com currículo voltado para as questões sociais.

O documento também pede aos governantes a ampliação do atendimento às adolescentes, idosas e grávidas na rede municipal de Saúde; promoção do acesso à medicina alternativa pela população, especialmente a menos favorecida; agilidade no diagnóstico do câncer e ao respectivo tratamento; e a criação da Semana da Mulher na rede municipal de Ensino, abordando a participação da mulher na construção da história do País.

As reivindicações serão entregues aos vereadores na Câmara Municipal. 

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte empossa 360 delegados sindicais

                                 Delegados sindicais empossados pelo Sindibel 

Trezentos e sessenta trabalhadores tomaram posse como delegados sindicais do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) no último dia 2 de março. A solenidade, realizada em um hotel no Centro da Capital, contou com a presença do presidente da CTB Minas, Gilson Reis.

Eleitos pelos trabalhadores em seus locais de trabalho, os delegados sindicais terão a missão de aproximar ainda mais os servidores do sindicato e de, mais do que levar as informações do Sindibel até a base, serem os olhos e os ouvidos da entidade junto à categoria. “Para nós, é muito importante sabermos o que a base está pensando. E ninguém melhor do que os próprios trabalhadores, agora como delegados sindicais, para cumprir esta tarefa”, disse a presidenta do Sindibel, Célia de Lélis.

Com a posse dos delegados sindicais, mais um passo está sendo dado para abrir de vez a entidade para os trabalhadores, disse a presidenta do sindicato. Segundo ela, o Sindibel  pertence à base e os delegados sindicais, além de parceiros da diretoria, têm uma grande responsabilidade com os colegas que os elegeram para representá-los.

“É fundamental que todos os delegados sindicais debatam com os colegas de trabalho os diversos temas e tragam a posição deles para as reuniões no sindicato para que possamos crescer cada vez mais. Como disse o pensador, é nos organizando que vamos desorganizar a estratégia do prefeito para derrubar os servidores e a estratégia do capital que quer a cada dia mais sugar os trabalhadores”.

Coragem

Para o presidente da CTB Minas, são poucas as entidades que têm coragem de eleger delegados sindicais da monta como o Sindibel o fez. “Grande parte das direções de sindicatos tem medo da base e de organizar os trabalhadores por temer perder o ‘poderzinho’ que, às vezes, tem na chamada cúpula do sindicato, da federação ou da confederação”, criticou.

Ao cumprir o compromisso, assumido em seu último congresso, de eleger os delegados sindicais, o Sindibel confirma sua vocação de sindicato classista, de base, que se propõe a debater com os trabalhadores o seu futuro, seus direitos e organiza estes trabalhadores para fazer a luta, avalia Gilson Reis.

“Enquanto algumas centrais estão criando sindicatos para todo quanto é lado, dividindo a luta dos trabalhadores, hoje a direção do Sindibel está afirmando que sindicato se faz com unidade, com a unidade dos trabalhadores, e não com fragmentação. Um sindicato forte começa com os representantes sindicais, com a direção colegiada e a organização dos trabalhadores. E a unicidade sindical é o recurso para levar a luta. Parabéns ao Sindibel por esta importante conquista”, concluiu o presidente da CTB Minas.

CTB Minas repudia tentativa de despejo da Escola Família Agrícola Bontempo de Itaobim-MG

                                               Chegada dos oficiais de Justiça à EFA Bontempo

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB Minas) se solidariza com a Associação Mineira de Escolas Família-Agrícola (Amefa), Associação Escola Família Agrícola do Médio e do Baixo Jequitinhonha, professores e professoras, alunos e alunas da Escola Família Agrícola Bontempo, em Itaobim-MG, pela tentativa de despejo da escola, ocorrida no dia 24 de fevereiro. Para a CTB Minas, cabe às autoridades competentes garantir a todos os cidadãos e cidadãs o direito universal à educação.

Por volta das 9h daquela sexta-feira, três oficiais de Justiça, acompanhados de duas viaturas da Polícia Militar, foram até a EFA para executar a ordem de desocupação solicitada pela Fundação Brasileira de Desenvolvimento (FBD), presidida pelo padre Felice Bontempi.

Graças à grande capacidade de mobilização do povo do Vale do Jequitinhonha, cerca de 200 pessoas receberam os oficiais no pátio da EFA Bontempo, localizada na comunidade Córrego do Brejo, no km 211 da Rodovia MG 367. Preocupados com a possibilidade de seus filhos terem de interromper os estudos, pais e alunos se reuniram com os oficiais de Justiça numa sala, muitos dependurados nas janelas.

As autoridades ouviram as justificativas e argumentos dos presentes para que a escola continue funcionando no local atual. Segundo os populares, foram necessários muito suor e mutirões para que a EFA Bontempo fosse construída, desde as escavações até chegar ao ponto em que se encontra.

“Como vamos sair, para onde levaremos nossos animais, nossa agricultura? Onde colocaremos os 201 adolescentes que se encontram em ano letivo?”, questionou um popular. “Precisamos de um espaço para orientar nossos jovens a não se envolverem com as drogas, com a prostituição. Onde vamos encontrar este espaço dentro de tão curto prazo estipulado? Quem vai se responsabilizar por um ano letivo perdido, pelo trauma causado a estes adolescentes?”, protestou o pai de um estudante.

Diante das reais dificuldades de proceder ao despejo, os oficiais decidiram fazer um relatório sobre o assunto e encaminhar ao juiz, alimentando a esperança de pais e alunos da EFA de que a Justiça reconsidere os fatos e as impossibilidades.

A Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha (Aefambaje), mantenedora da EFA Bontempo, pediu um ano para se organizar e fazer suas articulações para que, caso não seja possível continuar no local, ao menos tenha uma saída digna e menos traumatizante. Outras ações também estão em curso no sentido de garantir a continuidade do projeto.

Mais de 200 jovens, filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 municípios do Médio e Baixo Jequitinhonha, estudam na EFA Bontempo. Se a instituição for fechada, os prejuízos para os estudantes matriculados na escola e suas famílias, que sonham com um futuro melhor para seus jovens, serão incalculáveis.

Em seus 11 anos de existência, dezenas de jovens se formaram na EFA Bontempo, muitos deles hoje ocupam vagas nas universidades federais, movimentos sociais, Emater, IMA, STRs e secretarias de agricultura municipais.

A escola, que tem como princípio trabalhar a educação de forma diferenciada, mostra, com isso, a importância da educação do campo na vida dos jovens para a sua inserção na sociedade como um verdadeiro cidadão.

As famílias reiteram o intento de continuar o projeto EFA Bontempo e querem mantê-la no local atual, pois a escola é um símbolo histórico da luta dos agricultores e agricultoras familiares do Vale do Jequitinhonha por uma educação contextualizada.

A Igreja Católica, até o momento, não se posicionou sobre o caso.

Entenda o caso

A Escola Família Agrícola de Bontempo (EFA) é uma organização comunitária, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Baixo e Médio Jequitinhonha (Aefambaje), entidade civil, sem finalidade econômica, criada em outubro de 1999 com a participação de diversos atores sociais, especialmente, agricultores e agricultoras familiares, organizados nos sindicatos de trabalhadores rurais e assentamentos do Baixo e Médio Jequitinhonha, interessados em implementar uma educação contextualizada, de acordo com a realidade da agricultura familiar do semi-árido mineiro, utilizando o sistema de formação proposto pelo modelo de Escola Família Agrícola.

Em 1999, o trabalho de base foi iniciado com seminários, reuniões e uma pesquisa de viabilidade da escola, envolvendo sindicatos de trabalhadores rurais, associações de assentamentos, pólo sindical da Fetaemg, prefeituras, Emater-MG, entre outros, com a assessoria da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (Amefa).

Em 2000, a Aefambaje continuou o trabalho de base e conseguiu um terreno da Fundação Brasileira de Desenvolvimento (FBD) para construir a rede física da EFA. Este terreno foi doado legalmente por meio de um contrato de comodato por tempo indeterminado, enquanto funcionasse a EFA.

Em 2001, as aulas tiveram início em um local improvisado, emprestado pela própria FBD, atual Centro Santa Luzia, em Itaobim-MG. Naquele ano, também foi iniciada a construção dos prédios, com a maior parte dos recursos repassada por uma ONG Italiana, por intermédio do padre Felice Bontempi, presidente da FBD.

Em 2004, padre Felice apresentou um novo contrato de comodato, por tempo determinado de três anos, rescindindo o anterior por tempo indeterminado, alegando que não interessava mais a parceria e que os prédios deveriam ser destinados à implantação de uma faculdade.

A Aefambaje não aceitou o novo contrato, por entender que o Projeto EFA corresponde a um apelo social por educação apropriada à realidade da juventude camponesa da região. A FBD, então, notificou judicialmente a Aefambaje, em 01/09/2004, dando um prazo de 29 meses para que o prédio fosse desocupado (Processo 048704008444-3 - Comarca de Medina-MG).

Em 2007, espirado o prazo, o juiz de Medina, expediu um mandado de reintegração de posse. A EFA resistiu ao despejo e conseguiu um tempo para negociar e se defender.

Em 19 de maio de 2008, foi concedida sentença em favor da FBD, com o despejo podendo ocorrer a qualquer momento, devido a um novo mandado de reintegração de posse (Processo 041407016973-8).

Em 2008, após quatro anos sob judice, a EFA Bontempo funcionava com 117 jovens em quatro turmas, fazendo o curso Técnico de Nível Médio, com Habilitação em Agropecuária, em regime de alternância.

A EFA Bontempo é reconhecida pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, cadastrada no MEC e autorizada pelos órgãos competentes desde quando passou a funcionar, em 2001. Uma declaração da inspetora de Ensino da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí atesta que a EFA continua a funcionar com suas finalidades educacionais.