UJS e CTB: presença marcante e decisiva na passeata contra o SIGA.

Por: Paulo Basso

Na última sexta-feira (12/03), diversas entidades e mais de duas centenas de populares participaram da passeata contra o Sistema Integrado Grande Irmão, implementado pela concessionária de transporte público de Poços de Caldas – Auto Omnibus Circullare Poços de Caldas – no último dia 06 de março.

A passeata, que se concentrou na Praça do Museu, circulou pelas ruas centrais da cidade sob palavras de ordem como: “Amigo da Onça”, “Roleta, vou pular roleta”, “Cansado estou eu de ser explorado” (em referência ao dono da concessionária, Flávio Cançado) dentre outras, aglutinando transeuntes, retirando aplausos e gritos de solidariedade por parte da população que a presenciava em seu trajeto.

O Sistema Integrado, segundo o site da própria empresa, deveria ser “...um projeto de reestruturação e modernização do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, idealizado e desenvolvido pela Prefeitura Municipal em parceria com a...” referida empresa, objetivando “aumentar a acessibilidade da população, através da diversificação das opções de deslocamento, realizado por uma nova rede de linhas alimentadoras e troncais, possibilitando maior oferta de viagens nos bairros, reduzindo o tempo das viagens e proporcionando maior agilidade com menor custo de deslocamento”. Entretanto os fatos vem contradizendo esta versão idealizada.

O que viemos presenciando é o aumento desproporcional do tempo de percurso, a elevação dos gastos com estes deslocamentos, uma caótica rede de informações aos usuários do transporte dentre tantas outras – o que vem gerando uma grande insatisfação por parte da população poçoscaldense. O mais interessante é que o sistema vem desagradando patrões e empregados: os primeiros por terem de aumentar seus custos com o deslocamento de seus funcionários e os ultimos por não conseguirem cumprir seus horários de trabalho, o que vem gerando descontos por atraso em seus salários, devido à confusão que se estabaleceu no sistema publico de transporte. Além disso, estudantes, principalmente das universidades do municipio, estão indignados com o fim da concessão do desconto que possuíam, pois passaram a pagar R$2,00 em seu trajeto, contra os R$1,10 a que estvam acostumados – além de sofrerem com a diminuição do número de horários destas linhas.

UJS e CTB dão o tom e a cor da passeata

Inicialmente convidadas, e não participando da pré-organização do protesto, a União da Juventude Socialista e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, tiveram uma presença marcante e decisiva. As bandeiras da UJS e da CTB, únicas a serem erguidas durante a passeata, deram a cor e o tom do evento. Inicialmente um movimento sem uma coordenação definida, muitos gritavam que se tratava de um evento espontaneo. Aos poucos foi criando forma, força e organização. Com a presença de várias entidades, sindicatos e partidos políticos o protesto ressentiu-se de uma coordenação antecipada, de uma pauta de reivindicações e de uma comissão de negociação.

O presidente do PCdoB em Poços de Caldas, Paulo Basso, o coordenador regional da CTB, Antônio Anésio da Silva Filho, e o presidente da UJS, Breno de Assis Munhoz, juntamente com lideranças do PT Poços de Caldas, identificaram estas lacunas e propuseram a solução, que foi anunciada em um discurso, na escadaria da prefeitura pelo presidente do PCdoB. Deliberou-se que a manifestação tinha cumprido seu objetivo inicial, que era chamar a atenção das autoridades locais para o problema e ser uma caixa de ressonancia para as reivindicações da população poçoscaldense. Mas que era necessária uma maior organização, a definição de uma pauta comum de reivindicações e a criação de uma comissão de negociação: “Minhas amigas e meus amigos, nossa força, a força do povo, dos trabalhadores, está em nossa capacidade de organização.

Não podemos criar indisposições entre nós mesmos. Se hoje não é possivel tirarmos uma comissão de negociação, a qual o prefeito acatou receber, nos organizemos o mais rápido possível. Estamos propondo que as lideranças e demais interessados, hoje aqui presentes, se reúnam nos próximos dias, para definirmos nossa pauta de reivindicações e a comissão de negociação. Na terça-feira, o diretor da Circullare, Flávio Cansado, estará na Câmara Municipal. Devemos mobilizar o maior número de pessoas possivel para esta sessão, e na próxima sexta-feira faremos uma passeata muito maior que esta, mobilizando dez vezes o número de pessoas hoje aqui presentes. Pois estamos, a partir de agora, mobilizados vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, trinta dias por mês até alcançarmos nossos objetivos”. A proposta foi aplaudida e acatada pelos presentes.

Mobilização permanente até a conquista dos objetivos

Uma pauta mínima conjunta foi apresentada pela União da Juventude Socialista e pelo Partido Comunista do Brasil na reunião de coordenação, marcada para segunda-feira, 15 de março, com as demais entidades participantes. Dentre os principais tópicos desta pauta encontram-se: a definição da concepção de sistema integrado, já que o modelo em voga acresce valores em cada parada nas estações; resolução da problemática do tempo de percurso; fim da diferenciação entre usuários que possuem cartão e os que pagam em dinheiro; fim do valor minimo para a colocação de creditos nos cartões; volta das linhas diretas; discussão dos meios de transporte alternativos: vans e moto-táxis dentre outros.

Leia mais: População reclama do transporte coletivo em Poços de Caldas

Paulo Basso é professor de História e presidente do Comitê Municipal do PCdoB em Poços de Caldas.
Fotos: Paulo Basso.

Justiça novamente determina fim da greve dos rodoviários em BH e Contagem

Rodoviários de Belo Horizonte e Contagem estão novamente em xeque-mate. O desembargador Caio Luis de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinou, mais uma vez, o fim da greve da categoria, apesar de não ter ocorrido avanço nas negociações salariais.

Com o término da greve, fica formalmente suspensa a multa de R$ 300 mil por dia, além de bloqueio das contas bancárias e bens de entidades sindicais e seus dirigentes. Punição idêntica havia sido determinada no início do movimento grevista, em fevereiro. A suspensão dos efeitos também foi utilizada como moeda de troca para forçar o término do movimento grevista, a contragosto dos trabalhadores.

Em liminar solicitada pelo sindicato patronal, o desembargador Caio Luis de Almeida Vieira de Mello ainda autorizou a demissão dos trabalhadores grevistas e reembolso por supostas depredações de ônibus. O clima foi tenso na segunda-feira (15/03), com atendimento em torno de 55% nos momentos mais críticos, segundo a BH TRANS. A Polícia Militar informou que houve a prisão de pelo menos 5 pessoas.

Os trabalhadores haviam decidido, em assembleia no último domingo, uma nova paralisação de 24 horas. A ofensiva do movimento grevista foi retomada por causa do insucesso das negociações, reiniciadas após a primeira intervenção do TRT. Os rodoviários, que antes reivindicavam 37% de reajuste, agora pedem 12%. Mas os patrões insistem no percentual de 4,36%.

O presidente da Federação dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário em (Fettrominas), José Theodoro, teria se comprometido a suspender a greve, em reunião no TRT. A decisão atinge aos municípios de Belo Horizonte e Contagem. Em Betim, Brumadinho, Itaúna e Sete Lagoas, rodoviários e patrões já fecharam acordo.

Os rodoviários e patrões voltam a se encontrar às 11h desta terça-feira (16/03), mais uma vez com a intervenção do desembargador Caio Luis de Almeida Vieira de Mello.

Redação: Verônica Pimenta

Brigadas Populares pela Moradia e Ocupação Dandara divulgam nota sobre morte de duas crianças

Beatriz e Esthefany, duas crianças da Ocupação Dandara, mártires da luta contra a injustiça social.

NOTA À SOCIEDADE

Na madrugada deste domingo (14/03/2010), duas crianças, Beatriz (8 anos) e Esthefany (6 anos), morreram carbonizadas pela queima de um barraco de madeira (2 X 3 metros) na Ocupação Dandara, bairro Céu Azul, Região Nova Pampulha, Belo Horizonte, MG. Conforme laudo pericial no local do Corpo de Bombeiros, o incêndio foi acidental.

Antes de tudo, manifestamos a imensa tristeza que recaiu sobre toda a comunidade pelo ocorrido. Solidarizamo-nos com a dor dos familiares e amigos. Sofrimento esse aumentado pela forma como tem sido divulgada a notícia pelos grandes meios de comunicação de Minas Gerais. A imprensa mineira, de maneira irresponsável e repugnante, tem publicado notícias com o intuito de condenar Vera Lúcia, a mãe das crianças, e sustentando que a mesma estava bebendo no bar enquanto as crianças estavam sozinhas em casa.

Diante disso, damos conhecimento à população de detalhes do ocorrido. Ontem, por volta das 23 horas, Vera Lúcia estava em seu barraco com Beatriz e Esthefany, quando uma terceira criança, filho do seu cunhado que mora num lote vizinho, começou a chorar sentido a falta do pai, Alexandre. Vera Lúcia, então, após ter deixado Beatriz e Esthefany dormindo no barracão, acompanhou o filho de Alexandre até um bar que fica próximo para encontrá-lo. Vera Lúcia, assim que chegou ao bar para falar com seu cunhado Alexandre, avistou o incêndio na Ocupação Dandara e retornou às pressas para a comunidade. Quando Vera chegou ao local, não havia mais nada a ser feito. Vem-nos à mente e ao coração o lamento triste de Marta e Maria, irmãs de Lázaro (Evangelho de João 11:32): “Senhor, se tivesses chegado antes, nosso irmão não teria morrido”.

A partir do exposto, pergunta-se: Vera poderia ter deixado as crianças dormindo sozinhas? Não, mas muitas mães e pais não têm outra alternativa. O pai estava trabalhando no momento. Quantos pais e mães, sem ter acesso a creche, têm que deixar seus filhos sozinhos no barraco onde sobrevivem? Agora, cabe a reflexão: Vera, uma mãe que, como tantas outras mães e pais que, cotidianamente, agem espremidas por tantas opressões, tendo infelizmente acarretado um grave acidente que lhe custou a vida de duas lindas filhas, merece ser criminalizada pelos veículos de comunicação e pela Justiça Penal? E pior, Vera tem sido criminalizada com a distorção da realidade, inclusive relacionando sua conduta ao uso de bebida alcoólica (o que não ocorreu), e com a omissão de informações imprescindíveis à compreensão dos fatos.

Lamentamos profundamente a postura dos grandes Meios de comunicação do Estado de Minas Gerais que lançam mão do sensacionalismo em prejuízo da verdade e, pior, em prejuízo da vida moral e social da companheira Vera Lúcia. Tais veículos não divulgam, por exemplo, que Vera Lúcia e seu marido, como outras centenas de famílias de Dandara, ainda não construíram sua casa de alvenaria temendo a ação ilegal da Polícia Militar de Minas Gerais que, arbitrariamente, de forma ilegal, impede a entrada de material de

construção na comunidade que detém a posse legítima da área dada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça. Não fosse essa ação ilegal da PMMG, amplamente denunciada pela Comissão Jurídica de apoio à Ocupação Dandara nos órgãos e instituições competentes, essa tragédia provavelmente não teria ocorrido. A ação/omissão do Estado causa um verdadeiro martírio e agrava o doloroso compasso de espera de quase 900 famílias sem-casa e sem-terra de Dandara.

O prolongamento da situação de insegurança da posse, as arbitrariedades da Polícia, a intransigência da Prefeitura em negociar, enfim, as injustiças que pesam sobre as famílias de Dandara são as verdadeiras responsáveis pela tragédia que transformou essas duas crianças em mártires. É preciso compreender todo o conflito social que envolve a ocupação Dandara antes de emitir juízos precipitados sobre fatos como esse. Urge buscar as causas mais profundas.

Assim, solicitamos, encarecidamente, aos jornais e emissoras de rádio e televisão que ainda guardam algum compromisso com a verdade que corrijam as informações divulgadas ainda neste domingo, de modo a diminuir a forte dor que ora recai sobre a família das vítimas e demonstrando quem são os verdadeiros responsáveis pelo ocorrido. Tal postura ainda evitaria futuras ações judiciais, com objetivo de assegurar direito de resposta e indenização por danos morais.

No mais, reafirmamos nossa profunda solidariedade à família, especialmente à Vera Lúcia, mãe de Beatriz e Esthefany, e ao pai Reginaldo. Nesse sentido, advogados do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e da Frente Antiprisional das Brigadas Populares estão empenhados na pronta soltura de Vera Lúcia, que até o momento se encontra encarcerada no CERESP Centro-Sul.

Em cada um de nós, fica do triste evento o grande desafio para que nos empenhemos cada vez mais na busca de uma solução justa para Dandara e suas famílias. Hoje, a terra de Dandara foi banhada pelo sangue de duas crianças. Que esse sangue possa frutificar na construção do diálogo e no fim da injustiça social que ainda assola a comunidade de Dandara.

Beatriz e Esthefany, Dandara jamais esquecerá de vocês! Vocês são mártires da luta contra a injustiça social!


Belo Horizonte, 14 de março de 2010.

Assinam:


BRIGADAS POPULARES e Coordenação da Ocupação Dandara

Fotos: Galeria da Ocupação Dandara no site http://www.picasaweb.google.com/

População reclama do transporte coletivo em Poços de Caldas

Manifestantes protestaram contra o Sistema Integrado de Transporte de Passageiros de Poços de Caldas, nesta sexta-feira, 12/03. A prefeitura havia inaugurado 3 estações (foto), com o objetivo de atender ao sistema de transbordo, no dia 26/02. Mas a baldeação tem significado gastar mais dinheiro e tempo dentro dos ônibus, de acordo com relatos.

“A insatisfação é porque o tempo de viagem aumentou e o preço da passagem também”, informou Antônio Anésio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas Minerais de Poços de Caldas e Região, o Metabase.

Luciano Vieira, um dos organizadores da passeata pela ONG Solidariedade Social, informou que o objetivo da manifestação é sinalizar ao Ministério Público, ao prefeito Paulo César Silva (PPS) e às empresas de ônibus que a população “discorda da forma como foi implantado o novo sistema”.

Os terminais integram as regiões sul, leste e oeste de Poços de Caldas, município do sul mineiro. A prefeitura divulgou, em seu site, que a idéia seria modernizar o transporte, além de aumentar a qualidade de vida da população. Ou seja, a prática demonstrou um abismo com a teoria:

“As estações de integração vão facilitar a vida dos usuários do serviço de transporte coletivo na cidade”, destacou o prefeito Paulo César Silva. A implantação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Passageiros foi acordada entre a Prefeitura, o Ministério Público e a empresa de ônibus Circullare, em novembro de 2005" (http://www.poçosdecaldas.mg.gov.br/).

Luciano Vieira avaliou que a proposta do novo sistema de transporte é inapropriada para Poços de Caldas, uma cidade pequena, com apenas 151 mil habitantes. “Quem gastava entre 30 e 40 minutos de viagem, agora leva aproximadamente 1 hora no trânsito. Quem pagava R$ 2, agora gasta R$3 com a passagem; quem pagava R$4, agora tem que desembolsar R$6”, destacou.

Os manifestantes querem que o prefeito Paulo César Silva desenvolva uma forma mais participativa e eficiente de aprimoramento do transporte,  aberta à população. O novo sistema teria sido implantado por meio de decreto.

Representantes da CTB estiveram na manifestação, em solidariedade á população e aos trabalhadores e trabalhadoras.

Fotos:

1ª - www.pocosdecaldas.mg.gov.br

2ª - www.blog.cancaonova.com

“Não tenho afinidade pela televisão brasileira!”

Vale a pena conferir o vídeo “A sua cara”. O trabalho, postado no site de compartilhamento Youtube, foi realizado pelos alunos do 6º período da Graduação em Rádio e Televisão da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Os autores/realizadores refletem sobre a maneira como as mídias brasileiras, especialmente a televisão, representam os movimentos sociais e as minorias políticas.

O resultado ... é só conferir abaixo.

O vídeo ainda desconstrói qualquer resquício que possa haver da noção de objetividade. Os autores deixam claro seu posicionamento político e, ao mesmo tempo, mostram que o povo não está representado de maneira adequada na TV.

Há também uma importante reflexão sobre a criminalização dos movimentos sociais. Felizmente, o trabalho também aponta uma saída. Os próprios agentes do MST acreditam que a internet pode ser um poderoso instrumento de desconstrução do que as mídias convencionais representam.

FICHA TÉCNICA

Direção e edição: Gustavo Zazu e Mardiano Marcheti
Produção: Sofia Louzada
Orientador: Gilson Costa

Leia ainda no Blog do Miro: TV Globo condenada pela justiça

Vigilantes de Minas Gerais estão a um passo de conquistar adicional por “risco de vida”

A Campanha Salarial 2010 dos vigilantes de Minas Gerais pode estar próxima do fim, e com um possível ganho histórico para a categoria: a conquista do chamado adicional por “risco de vida”.

As negociações, feitas com intermédio da Superintendência Regional do Trabalho em Emprego (SRTE), prevêem o pagamento de 3% sobre o salário, a título de adicional.

José Carlos, vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes

Na última terça-feira (09/03), os vigilantes aprovaram, com ressalvas, a proposta de reajuste de 4,11%, percentual referente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O reajuste seria o mesmo paras os tickts refeição, planos de saúde e cestas básicas.

Amanhã (12/03), representantes do Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais devem apresentar à entidade patronal nova proposta de redação final da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

De acordo com o vice-presidente da entidade, José Carlos, a redação atual “dá brechas para que o ticket somente seja concedido em caso de repasse dos contratantes”. Para ele, na prática, seria uma forma de isentar as empresas responsáveis pela terceirização.

O vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais ainda alertou que, em caso de uma negativa da entidade patronal quanto à nova redação da CCT, as negociações podem “voltar à estaca zero”.

Empresas em 13 estados brasileiros já implantaram o adicional por "risco de vida", com percentuais variando entre 02% e 30%. Se em Minas Gerais as negociações continuarem dentro do previsto, o estado pode ser o próximo a conquistar essa mudança.

Um Projeto de Lei (PL) que trata sobre o adicional por “risco de vida” dos vigilantes tramita em caráter de urgência no senado federal. Saiba mais no site da Confederação Nacional dos Vigilantes.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas
Foto: Eduardo Durães/Jornalista Sindicato dos Vigilantes

MPF alerta sobre abandono de aldeia indígena em MG

Fonte: Agência Estado/ Portal Uai 10/03/2010

Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (MG) expediu cinco recomendações à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), à Fundação Nacional do Índio (Funai) e às polícias Militar e Civil de Minas Gerais cobrando solução imediata dos problemas graves enfrentados pelos índios maxacalis, informou nesta quarta-feira a Procuradoria da República no Estado.

"A expectativa é de que alguns problemas mais urgentes que afligem as comunidades sejam resolvidos de forma efetiva. Não podemos permitir que os maxacalis continuem expostos a essa situação de invisibilidade social. A omissão dos órgãos governamentais pode vir a configurar, inclusive, crime de genocídio, que consiste em submeter um grupo a condições de existência capazes de ocasionar sua destruição física total ou parcial. E isso é o que, lamentavelmente, vem acontecendo", disse o procurador Edilson Vitorelli.

Recentemente, o MPF realizou inspeção em aldeias maxacalis no Vale do Mucuri e constatou uma situação de abandono e miséria nas comunidades indígenas localizadas nos municípios de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Pavão e Machacalis, que concentram cerca de 1,5 mil pessoas. Um relatório apontou que os maxacalis convivem com o alcoolismo e péssimas condições de saneamento. A visita foi feita após a morte de quatro crianças da etnia durante um surto de diarreia aguda.

De acordo com o MPF, as recomendações têm "o condão de cientificar as autoridades da situação exposta, e, desse modo, torna-as passíveis de responsabilização por quaisquer futuros eventos imputáveis à sua omissão".

Fotos: http://www.donaperfeitinha.com/2009/08/uma-experiencia-ao-lado-dos-maxacali.html

Vale a pena conferir o depoimento de Ana Paula Castro, sobre sua experiência com os machacalis, no ano de 2009. É só acessar o link acima, de onde foram retiradas as fotos que ilustram essa postagem.

Convenção 151 da OIT é aprovada em Comissão do Senado e servidores públicos comemoram

Com a mobilização das centrais sindicais e de entidades representativas dos servidores públicos, especialmente a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), o relator senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), encaminhou para votação, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A matéria foi aprovada por unanimidade e agora depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser apreciada em Plenário. Aprovada no Senado, o projeto da Convenção 151 retornará à Câmara dos deputados, onde já foi aprovada em outubro de 2009.

A Convenção 151 da OIT, que assegura a negociação coletiva no setor público, entre outras medidas de proteção aos direitos sindicais dos servidores públicos, é uma bandeira histórica da CSPB. Na verdade, é uma luta que a CSPB iniciou muito antes de existir a Convenção 151, que seria aprovada em 27 de junho de 1978. Desde os anos 60, a Confederação dos Servidores Públicos reivindicava a regulamentação das relações de trabalho no setor público. Tanto é que, em 1963, o deputado mineiro, Marco Antônio Coelho, apresentou na Câmara dos Deputados o primeiro projeto de organização sindical dos servidores públicos, construído em congressos da CSPB. Na época, a CSPB defendia a aplicação das disposições da Convenção de 1949, relativa ao Direito de Organização e Negociação Coletiva para todos os trabalhadores. O golpe de 1964 e a Ditatura Militar que se implantou no País impediram a aprovação do projeto.

Segundo o Presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, este é o ano da aprovação definitiva da Convenção 151 OIT que significa, para os servidores públicos, a carta de alforria para representar de forma ampla e efetiva a categoria profissional dos servidores públicos. O Secretário Geral da CSPB, Sebastião Soares, que também é o atual Secretário Geral da UIS-Serviços Públicos, destaca a importância da Convenção 151. "Trata-se de instrumento indispensável para assegurar os direitos sindicais de todos os servidores públicos, especialmente com relação à negociação coletiva e a proteção das entidades sindicais. É uma luta histórica da CSPB e que, só agora, pode chegar a um final feliz. Mas ainda precisamos manter a mobilização, fazer pressão e buscar a tramitação mais rápida do projeto para que esse direito seja, finalmente, conquistado", afirmou.

Fonte: CSPB

Autor: Sebastião Soares

Revisão e Edição: Bruna Passos Amaral

Administração promete enviar proposta aos servidores de Governador Valadares

Os servidores de Governador Valadares realizam mais uma assembleia na próxima quinta-feira 11/03, às 18h30. Uma reunião entre representantes dos trabalhadores e da administração municipal está marcada para o mesmo dia, às 10h.

Em uma concorrida assembléia realizada na noite de 04/02, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (SINSEM -GV), os trabalhadores e trabalhadoras manifestaram, mais uma vez, sua insatisfação quanto aos baixos salários praticados pela Administração Municipal, liderada pela prefeitura Elisa Costa (PT). 

O presidente do SINSEM-GV, José Carlos Maia e a diretoria comunicaram aos servidores e servidoras que, na reunião de negociação ocorrida no dia 03/02, a Administração Municipal não apresentou nenhuma proposta concreta para atendimento à pauta da categoria.

A diretoria do SINSEM-GV ainda comunicou aos servidores que está, mais uma vez, fazendo uma análise criteriosa e responsável da documentação financeira enviada pelo município. Para isso, o Sindicato está contratando um especialista em contabilidade pública. 

Trabalhadores de Tekemarketing realizam 1º encontro nacional em BH

Todos conhecem bem  a péssima qualidade do serviço de teleatendimento no País.

Por sua vez, o governo, o judiciário e o poder legislativo tentam controlar o setor com a criação de normas reguladora.

Contudo, as condições precárias dos trabalhadores em teleatendimento, que nem ao menos tem profissão regulamentada, impossibilitam qualquer melhoria significativa.

Nesse sentido, a FITTEL, Federação Interestadual de Trabalhadores em Telecomunicações) e sindicatos convidam a todos para debaterem o tema no 1º Encontro Nacional de Trabalhadores em Telemarketing, entre os dias 12 e 14 de  março, em Belo Horizonte.

Dia 12 de março

Abertura

Horário: 19 horas

Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Rua Rodrigues Caldas, nº 30, Santo Agostinho, BH.

Dias 13 e 14 de março

Credenciamento, palestras e deliberações

Horário: A partir das 9 horas.

Local: Sesc- Venda Nova. Rua Maria Borboleta, sem nº, Bairro Letícia, BH.

PARTICIPE! Inscreva-se no site: www. sinttelmg.org.br

Texto: Convite do 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores em Teleatendimento e Telemarketing

Unidade do movimento sindical e social marca Dia Internacional da Mulher em BH

Belíssima a manifestação conjunta pelos 100 anos do Dia Internacional da Mulheres, realizada pelo movimento sindical e social da região metropolitana de Belo Horizonte. Confira algumas foto abaixo.

  A manifestação saiu da Praça da Assembleia, ás 14h, em direção à Praça 7, no centro da cidade.

Foi um ato político amplo, que envolveu todas das frentes: centrais sindicais, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento Negro, Brigadas Populares pela Moradia, Via Campesina, União Brasileira de Mulheres (UBM), União Popular de Mulheres (UPM), entre outros.

Até o movimento anarquista jovem compareceu...

Representaram a CTB:  José Antônio de Lacerda, o Jota (Vice-Presidente)

Marco Eliel (Secretaria de Meio Ambiente), Michelle Faria (Secretária Estadual da Mulher) e Celina Arêa (Secretária Nacional de Formação)

Ah, nosso Secretário de Comunicação, Gellson Alves, também compareceu, mas preferiu ficar nos bastidores...

Na agenda da CTB , destaca-se a defesa da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas com igualdade de salários para homens e mulheres. As mulheres trabalhadoras exigem mecanismos de eliminação das diferenças salariais, de modo que elas não sofram com o desemprego e nem recebam menores salários, havendo a possível redução da jornada.

Nos 100 anos de luta organizada pela igualdade entre homens e mulheres, os dados mostram que o equilíbrio numérico entre trabalhadores e trabalhadoras não se repete, quando o assunto são as conquistas sociais. As mulheres são quase metade das pessoas acima de 16 anos no mercado de trabalho. No fim de 2008, representavam 43,7%, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 34, 9% das trabalhadoras são chefes de família.

 

A jornada masculina semanal é, em média, de 34,8 horas para a mulher, e 42,7 horas para os homens. Mas, segundo a OIT, elas trabalham, 5 horas a mais que os homens, considerando os afazeres domésticos. Somando as tarefas realizadas em casa, as mulheres realizam 57,1 horas; os homens 52,3 horas semanais de trabalho.

Licença maternidade de 180 dias

A CTB também vem organizando atos públicos em defesa da ampliação e obrigatoriedade da licença maternidade de seis meses. Atualmente, a licença maternidade de seis meses ocorre por meio do “Programa Empresa Cidadã”, que oferece incentivos fiscais e torna facultativa a adesão a esse sistema de licença maternidade. A CTB entende que esse foi um importante avanço, mas ainda pode ser aprimorado.

Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a licença maternidade atende a 50% das empresas. Portanto, o benefício está concentrado nas grandes corporações. Estão fora as empregadas domésticas, autônomas, trabalhadoras rurais, funcionárias de empresas tributadas com base no lucro presumido ou enquadradas no simples nacional.

Parabéns a todas as mulheres trabalhadoras!

Leia Artigo de Abgail Pereira, Secretária Nacional da Mulher da CTB, sobre os 100 anos do Dia Internacional da Mulher

Manifestação do Dia Internacional da Mulher será unificada em BH e região metropolitana

O movimento social e sindical em Belo Horizonte e Região Metropolitana realizam, nesta segunda-feira, 08/03, ato unificado em comemoração pelo centenário do Dia Internacional da Mulher. A manifestação começará às 13h, na Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na região sul da capital. Em seguida, os manifestantes partem em direção ao centro da cidade, passando pelas Ruas Martim de Carvalho, Rodrigues Caldas e Av. Álvares Cabral.

Em parada no Ministério Público de Minas Gerais, os movimentos sociais e sindicais vão entregar documentos que abordam a violência contra a mulher. Estão programadas ainda passagens por outros órgãos públicos, com entrega de documentos sobre a inserção da mulher no mercado de trabalho e em defesa da licença-maternidade de 6 meses. A partir das 16h30, os manifestantes voltam a se concentrar na Praça 7, na região central de Belo Horizonte, onde vão ocorrer atividades artísticas e culturais. O encerramento está programado para as 18h.

A CTB Minas Gerais participa da organização de atos unificados nos municípios de Belo Horizonte, Betim e Montes Claros, na região norte do estado. Nesse município, a programação começa amanhã, 06/03. Em parceria com a CUT, será feito um ato político na Praça Dr. Carlos, no centro da cidade, entre 8h e 12h. Os sindicatos e as duas centrais vão entregar ao prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB), e a outras autoridades, um documento pela implantação do Juizado de Mulheres e a estruturação de uma delegacia especializada no município.

No dia 08/03, a CTB, União Popular de Mulheres (UPM), Defensoria Pública e Conselho Municipal de Mulheres em Montes Claros ainda oferecem uma série de serviços à população, mais uma vez na Praça Dr. Carlos. Entre os estandes, estará o de orientação sobre a Lei Maria da Penha.

Em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ainda estão programados cafés temáticos com a comunidade nos dias 08 e 09/03, além de uma audiência pública, na terça-feira, na Câmara Municipal. Será debatida a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. O evento deve começar às 14h da terça-feira.

Imagens: Cartaz Dia Internacional da Mulher CTB-2009; Charge: Márcio Diemer  (http://chargedodiemer.blogspot.com/2009/03/dia-internacional-da-mulher.html)

Decreto autoritário de Marcio Lacerda é ignorado por artistas e agentes culturais

Apesar do decreto 13.798/09, do prefeito Marcio Lacerda (PSB) - que proibiu a realização de eventos na Praça da Estação - artistas, agentes culturais e "banhistas" belo-horizontinos vão realizar um grande ato cultural neste sábado (06/03), no espaço.

A prefeitura já informou, ´por meio da imprensa, que montou uma Comissão Especial para propor formas de uso da Praça. Entretanto, mais uma vez, o prefeito publicou um decreto para instituir a Comissão. Piorando a situação, não foi prevista a participação da sociedade civil.

 Há 8 sábados, os opositores do decreto impopular vão à Praça da Estação, protestar em trajes de banho: é a bem-humorada "Praia da Estação". O eventão, intitulado "A onda não morre na Praia" é uma referência direta ao decreto de Lacerda, que proíbe "eventos de qualquer natureza".

CTB Minas convoca sindicatos filiados e Movimento Social para Encontro da CMS

Companheiros e companheiras;

Com a eleição do presidente Lula, em 2004, parte do movimento social ficou paralisado, esperando que tudo fosse resolvido por meio de decretos e leis, ou mesmo outras iniciativas do governo federal.

Compreendemos que, nesse período, ocorreram importantes avanços no País. Entretanto, as mudanças estruturais ainda estão por serem realizadas no próximo período.

A História nos provou que, sem participação unitária dos movimentos sociais, as nossas pautas não avançam ou avançam muito pouco. Por isso, neste momento é importante a participação de todos os setores organizados em torno de um projeto popular que atenda às nossas demandas históricas.

Este ano de 2010 será crucial para que o movimento social articule e aja de forma unitária, colocando-se como protagonista no processo eleitoral. É fundamental a construção de uma proposta unitária, uma plataforma política para ser apresentada aos pré-candidatos à Presidência da Republica e ao Governo de Minas.

Por isso, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), convoca todo o Movimento Social mineiro, para realizar um grande encontro estadual, no dia 26/03, em Belo Horizonte. Esse encontro foi convocado para discutirmos uma plataforma unitária dos movimentos sociais, reorganizando a CMS no estado.

A CTB Minas faz parte da CMS, e está à frente da organização desse encontro, em parceria com vários outros Movimentos Sociais. Convocamos todos os sindicatos filiados a participarem deste grande encontro.

Aproveitamos a oportunidade para convocar a todos e todas para uma reunião, na sede da CUT Minas (Rua Curitiba, nº 786, 2º andar), no dia 10/03, às 14h. Nessa data, fecharemos a programação do Encontro da CMS.

Saudações Sindicais;

Diretoria da CTB Minas Gerais.

Os professores da rede particular de ensino em todo o estado de Minas Gerais realizam assembleia neste sábado (06/03).

O Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas) já informou que, caso não haja avanço nas negociações, a campanha reivindicatória pode seguir com uma greve.

Confira locais de assembleia e conheça a pauta dos professores

"A crise da Unincor chegou ao limite", afirma Gilson Reis

A Universidade Vale do Rio Verde (Unincor) tem dívidas orçadas em R$ 22 milhões. Mais de R$ 5 milhões seriam referentes a calotes trabalhistas e à inadimplência com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entidades do movimento social e sindical defendem que a Unincor seja transformada em universidade pública,  e vinculada ao Estado de Minas Gerais. Gilson Reis, presidente da CTB Minas, está entre os que defendem a estadualização da Universidade.  

CTB: Quais os problemas que evolvem a Unincor?

GR: O problema das fundações e da Unincor é muito corriqueiro. Temos 37 fundações em Minas Gerais, e quase todas elas padecem do mesmo problema: má gestão, problemas estruturais, expansão desordenada do Ensino Superior, desvios de recursos, além da falta de acompanhamento e fiscalização do próprio Estado.

A Unincor, por exemplo, não paga salários desde o ano passado, os professores estão permanentemente em greve. Uma grande parte dos alunos  ainda não vêm pagando as mensalidades, pois não recebem efetivamente a educação. A crise chegou ao seu limite. A proposta que nós temos é a estadualização da Unincor. Ou seja, o governo de Minas Gerais deveria assumir a sua responsabilidade. A Unincor é uma instituição pública de direito privado. Mas, ao longo de sua história, recebeu dezenas de milhares de reais, para que fossem incorporados à sua estrutura.

CTB: Há possibilidades concretas de estadualização?

GR: Infelizmente estou descrente dessa possibilidade. Nós estamos discutindo o Plano Decenal de Educação, em que propomos 5% a mais do Orçamento mineiro para investimentos em educação. Essa proposta não foi acatada. Minas Gerais tem poucos recursos destinados à educação. Acho que nós devemos pensar isso para um próximo governo, caso haja mudanças substanciais na política de Minas Gerais.

CTB: A greve da Unincor já chega a oito meses?

GR: O movimento vem e volta. Eles fazem acordos com trabalhadores, mas não cumprem. E aí a greve volta. Então, é um impasse que vem sendo gerado ao  longo de oito meses. Professores sendo demitidos, inclusive dirigentes sindicais. A escola não cumpriu e não cumpre os acordos firmados ao longo dos últimos dez meses.

CTB: Como tem sido a postura do Ministério Público, já que nesse caso ele monitora as fundações?

GR: O Ministério Público até tenta monitorar, mas não tem tido uma deliberação concreta.  Já houve três audiências públicas na Assembléia Legislativa  e de fato ainda não houve saída. Me parece que o  próprio Ministério público tem limites no sentido de buscar uma resolução mais definitiva. Uma das questões que o Ministério vinha trabalhando  até então era a transferência de mantência. Mas essa solução está sob júdice, inclusive no caso da Fundac (que repassou os cursos do UNI-BH para o grupo Ânima). Os limites são muito grandes para o próprio Ministério Público. Não há saída jurídica, mas sim política.

CTB: Por que o Sinpro e demais entidades do movimento social e sindical defendem a estadualização da Unincor, se existem tantas outras na mesma situação?

GR: Porque nós compreendemos que Minas Gerais tem um grande déficit na educação superior. Enquanto São Paulo tem a Unicamp e a USP e todos os estados no País têm uma universidade forte, a universidade de Minas Gerais é frágil (...) O sentido é potencializar Minas para construir uma alternativa social e econômica. Mas esse não é o objetivo do atual governo de Minas. Acho que é preciso continuar organizando o movimento sindical e estudantil para - quem sabe num governo que possa renascer no ano que vem - debater de forma mais séria a educação em Minas Gerais.

No dia 02/03, uma audiência pública na Assembleia Legislativa debateu a possibilidade estadualização da Unicor. Leia mais.

Entrevista concedida à Jornalista Verônica Pimenta. Fotos de Ricardo Barbosa (ALMG), acervo Contee e CTB, respectivamente.

Trabalhadores são encontrados em condições subumanas no bairro Betânia

Fonte: O Tempo on line, 03/02/2010
FERNANDO COSTA

Seis operários que vieram do interior de Minas Gerais com a promessa de trabalho em Belo Horizonte acionaram a Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (3) depois de terem sido abandonados pelos patrões em um barracão no bairro Betânia, na região Oeste de Belo Horizonte.

De acordo com a PM, os homens, que vieram de Raul Soares e Acaiaca, na Zona da Mata mineira, não receberam nada do que foi prometido pelos patrões e estão sem o que comer. Segundo o tenente Marcelo Miranda, do 5º Batalhão da Polícia Militar, o local em que os operários foram encontrados não tem condições de higiene ou moradia. "Eles não tem como retornar porque não receberam, não tem dinheiro. Eles estão sem alimentação e sem tomar banho", conta o tenente.

Os homens não conseguiram dizer com exatidão à polícia onde fica a obra em que trabalhavam desde o mês de outubro do ano passado. "Eles não conhecem a cidade e acham que o local fica no bairro Buritis", diz o tenente Marcelo Miranda. Segundo a PM, os trabalhadores contaram que a empresa que os contratou perdeu o contrato da obra que estavam executando e, por isso, não cumpriu o combinado.

Ainda de acordo com o tenente Marcelo Miranda, não foi possível localizar a empreiteira responsável pela contratação dos homens. "Eles estão neste barracão precário contratado pela construtora e não sabem o que fazer", diz o militar.

A ocorrência foi registrada e a PM tenta conseguir que os operários sejam alojados em um abrigo da Prefeitura de Belo Horizonte. O caso deve ser encaminhado ao Ministério do Trabalho.

Rodoviários formalizam suspensão da greve em Belo Horizonte

Os rodoviários de Belo Horizonte decidiram suspender a greve, pelo menos durante o andamento das negociações, reabertas com o intermédio da Justiça do Trabalho. A decisão ocorreu em assembléia, na tarde de domingo, 28/02.

Na próxima quarta-feira, 03/03, trabalhadores e patrões voltam a se encontrar. Desta vez, a  reunião ocorrerá sem a mediação da Justiça, na sede da Federação dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário no Estado de Minas Gerais (Fettrominas).

Em sessão de conciliação, realizada na semana passada, o desembargador Caio Viana de Mello havia proposto o efeito nulo das multas impostas às entidades sindicais.

No caso de continuidade da greve, os trabalhadores teriam de pagar R$ 300 mil por dia. Os bens das entidades também tinham sido bloqueados.

Mesmo com o reinício das negociações, os trabalhadores receberão os abonos na próxima sexta-feira, 05/03. Os valores determinados pela Justiça do Trabalho são de R$ 100, para salários acima de R$ 1.000, e de R$ 50 para quem recebe até R$ 1.000.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana, o estado de greve ainda continua. O futuro do movimento será decidido, em assembléia, no dia 10/03. Tudo dependerá do andamento das novas rodadas de negociações.

Redação: Verônica Pimenta
Fotos: Banco de Imagens do Google.

CTB Minas convoca sindicatos para ato pelo Dia Internacional da Mulher

Companheiros e companheiras;


A CTB-Minas convoca todos os sindicatos filiados a participar da manifestação pelo Dia Internacional da Mulher, 08/03, em Belo Horizonte.

Haverá uma caminhada pelas ruas do centro da capital. O itinerário será programado na reunião do dia 02/03, às 18h, na sede do Sinpro Minas (Rua Tupinambás, nº 179, 14º andar.

Este ato é convocado por dezenas de organizações e movimentos populares, que pretendem celebrar as conquistas alcançadas em 100 anos de mobilização coletiva.

Vamos mostrar que a luta por autonomia e igualdade de direitos segue atual e necessária.
Salários iguais, mesma carga horária de trabalho, combate à violência doméstica e sexual!

Entre em contato com a CTB-Minas:

Telefone - (31) 3272-5881

E-mail - ctbminas@gmail.com


Saudações sindicais;
Diretoria da CTB Minas Gerais.

Servidores de Governador Valadares entregam pauta de reivindicação para administração municipal

Bastante insatisfeitos com os baixos salários praticados pela administração municipal de Governador Valadares, os servidores e servidoras estão ansiosos em relação à negociação salarial de 2010. Vários itens acordados e assinados no ano passado não foram cumpridos pela Administração Municipal, liderada pela prefeita Elisa Costa (PT).

A pauta de reivindicações já foi encaminhada oficialmente à administração municipal. Uma reunião entre representantes do executivo, trabalhadores e trabalhadoras está agendada para o dia 03/03, às 10h. No dia seguinte, às 18h30, será a vez dos servidores e servidoras se posicionarem quanto às propostas do governo.

Os servidores municipais lotaram a sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV), na última quarta-feira, 24/02, quando foi lançada oficialmente a Campanha Reivindicatória 2010. Em ampla discussão, os servidores deliberaram, entre outros pontos:

- Exigir o cumprimento imediato de todas as cláusulas acordadas com a categoria em 23/04/2009, que não vêm sendo cumpridas;

- A incorporação de todas as cláusulas da pauta de reivindicações encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde em 21/08/ 2009.

- Resolver a questão da carga horária dos servidores de cargo de Técnico Superior de Saúde, respeitando a Lei Complementar 035/2002 e a luta histórica da categoria, que garantiu a jornada de trabalho de 20 horas semanais para o cargo;

- Constituição, imediata, de uma Comissão Paritária, formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação e SINSEM-GV. O objetivo é discutir a Escola de Tempo Integral;

- O Estatuto e a valorização da carreira dos profissionais da educação;

- Reajuste da tabela de vencimentos de TODOS os servidores municipais;

- Pagamento imediato da Avaliação de Desempenho e a Reformulação do Plano de Carreira e salários.

Veja a integra da pauta no site do SINSEM-GV:

http://www.sinsemgv.com.br/pautas.html


Informações: Sinsem-GV.

Rodoviários de BH mantêm estado de greve até próximo domingo

Os rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana afirmam que vão manter o estado de greve, pelo menos até o próximo domingo (28/02), quando ocorrerá nova assembléia. Eles alegam que não podem suspender imediatamente o movimento, sem a autorização da categoria.

Na tarde desta quinta-feira (25/02), houve mais uma audiência de conciliação entre trabalhadores, trabalhadoras e empresários do setor de transporte coletivo, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Belo Horizonte.

Mesmo com a insatisfação dos trabalhadores e trabalhadoras, que avaliaram estar havendo uma interferência excessiva na luta sindical, o desembargador Caio Vieira de Mello propôs o retorno às negociações, que aconteciam desde novembro de 2009.

Em audiência de conciliação anterior, os empresários não quiseram reconsiderar a proposta de reajuste de 4,36%. Com base num estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os trabalhadores e trabalhadoras reivindicam 37%.

O desembargador Caio Vieira de Mello propôs abono de R$100 para quem recebe acima de R$1.000, e de R$50, para salários até R$1.000. O valor mensal dos tickets-refeição também passariam de R$ 235 para R$ 245. Se o transporte público for normalizado, ainda serão declarados nulos os efeitos da liminar que multa as entidades sindicais em R$ 300 mil por dia.

Os trabalhadores e trabalhadoras conquistaram a garantia de que não haverá demissões e nem retaliação aos grevistas, segundo informações de José Antônio de Lacerda, o Jota, vice-presidente da CTB Minas. Ele acompanhou a audiência de conciliação desta quinta-feira.

No dia 03/03, trabalhadores e patrões voltam a se encontrar, sem o intermédio da Justiça do Trabalho. O encontro acontecerá na sede da Federação dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário do Estado de Minas Gerais (Fettrominas), a partir das 15h.

Redação: Verônica Pimenta