11 de jul. de 2012

Organização sindical: inscrições para debate em Uberaba já estão abertas


Organização sindical. Este é o tema do debate que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá em Uberaba, no Triângulo Mineiro, no dia 20 de julho de 2012.
O debate, que contará com a presença do presidente nacional da CTB, Wagner Gomes (foto), será no Clube dos Dirigentes Lojistas (CDL), na Rua Luiz Soares, 520, na Vila Olímpica.
As inscrições podem ser feitas por meio do telefone (34) 3332-7494, com Juliana, ou por e-mail: uberaba@sinprominas.org.br
Programação
14h: Abertura
- Wagner Gomes, presidente nacional da CTB.
- Marcos Gennari, coordenador da CTB no Triângulo.
- Representantes de centrais sindicais e convidados.
15h: A organização sindical em debate
- Wagner Gomes, presidente nacional da CTB.
- José Antônio de Lacerda, o Jota, presidente da CTB Minas em exercício.
16h: Debate
17h: Intervalo
18h: Ato político de filiação de entidades sindicais à CTB

10 de jul. de 2012

Eleições 2012: saiba o que é permitido e proibido nas campanhas eleitorais


Na sexta-feira, 6, teve início a propaganda eleitoral para as eleições municipais 2012. Será permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas. Esse tipo de propaganda deve ser móvel e não pode dificultar a movimentação de pessoas e veículos. A mobilidade é caracterizada com a permanência do material entre as 6h e as 22h.
Os candidatos que concorrem nas eleições de 7 de outubro também podem realizar comícios, usar alto-falantes e fazer propaganda em bens particulares através da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições até o limite de 4 metros quadrados. O proprietário ou responsável deve autorizar e ceder o imóvel gratuitamente para a propaganda.
Internet
A propaganda na internet é permitida, desde que seja gratuita. Ela pode ocorrer através do site do candidato, partido ou coligação e o endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e ser de um provedor estabelecido no País.
Outra opção pela rede mundial de computadores é o uso de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Nesse caso, a mensagem deverá dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, hipótese em que o remetente deverá cumprir em até 48 horas.
Há, ainda, a opção de divulgação de propaganda por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados.
Propaganda irregular
São vedadas as pichações, inscrições a tinta, colagem de cartazes, afixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive em tapumes de obras ou prédios públicos.
A propaganda também é vedada nos bens de uso comum como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a árvores e jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.
São vedadas na campanha eleitoral a confecção, utilização e distribuição, por candidato ou comitê, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
A realização de showmícios ou evento semelhante para a promoção de candidato, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral é proibida. Os outdoors estão proibidos desde as eleições de 2006.
Som
O uso de alto-falantes deve respeitar o horário das 8h às 22h e manter distância mínima de 200 metros de hospitais e de escolas, igrejas e teatros quando em funcionamento.
A realização de comícios com aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, passeatas, carreatas e reuniões públicas é permitida no horário compreendido entre as 8h e 24h.
Rádio e TV
A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 21 de agosto.
Jornais e revistas
É permitida até 5 de outubro a divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e ¼ de página de revista ou tablóide.
Denúncia online
Qualquer cidadão pode denunciar pelos sites dos TREs (http://www.tse.jus.br/institucional/tribunais-regionais)  irregularidades na propaganda eleitoral realizada em vias públicas, em bens públicos e naqueles a que a população tem pleno acesso, como igrejas, templos, lojas, restaurantes e pontos de ônibus, entre outros.
O serviço não serve para averiguar propagandas veiculadas em rádio, televisão, jornal, revista ou internet, pois a denúncia sobre tais irregularidades somente pode ser feita por candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público. Além disso, elas têm que ser formalizadas diretamente ao juiz eleitoral.

Lei Eleitoral impõe restrições a agentes públicos
Desde o sábado, 7, os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano.
O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.
A partir deste sábado está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A legislação eleitoral proíbe também os agentes públicos, nas inaugurações, de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.
É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor.
É vedado também aos agentes remover, transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.
A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
Por sua vez, é vedado a partir deste sábado aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Também não é permitido a esses agentes fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
Acesse o link a seguir e leia a íntegra da Resolução TSE 23.370:
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-resolucao-no-23-370-de-2012-consolidada

9 de jul. de 2012

Com o sucesso da 7ª Agriminas, Fetaemg já se prepara para organizar a edição de 2013


A 7ª Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais (Agriminas), realizada entre os dias 5 e 8, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, foi um sucesso. A avaliação é do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva (foto). “No segundo dia do evento, os agricultores já estavam comemorando as vendas e os negócios estavam sendo fechados”, comemorou.
Com o sucesso da edição de 2012, a feira do ano que vem está garantida, disse o presidente da Fetaemg. “Já estamos preparando a 8ª edição da Agriminas, que será ainda maior e melhor”, afirmou. Este ano, a feira contou com 125 empreendimentos, que envolveram mais de 4 mil agricultores.
“Nesta edição, mais alimentos e mais qualidade. A Agriminas mostrou verdadeiramente a agricultura familiar, o que ela é e representa na economia do Brasil em termos de geração de emprego e renda. Além disso, foram realizadas palestras para capacitação dos empreendedores, pois, para conquistar mercado, temos que mostrar eficiência e nossos produtos têm que ser de alta qualidade”, acrescentou.
Para Vilson Luiz da Silva, a agricultura familiar vive um bom momento e a feira cumpre o papel de abrir mercado para os empreendedores. “As vendas e os negócios não são gerados apenas aqui. Muitos empreendedores fecharam negócios com redes de supermercados, hotéis, sacolões e com o comércio de modo geral para o ano todo. Esse é um dos pontos positivos da Agriminas”.
Confira a cobertura fotográfica da 7ª Agriminas no Orkut e no Facebook da CTB Minas. Veja também a entrevista concedida pelo presidente da Fetaemg ao Blog da CTB Minas:  http://www.youtube.com/watch?v=dQNPxERlsBA&feature=youtu.be
Fotos: Eliezer Dias. 

6 de jul. de 2012

Inscrições para a oficina sobre justiça fiscal e progressividade da tributação, promovida pelo Sindifisco Nacional e Dieese, já estão abertas


Justiça Fiscal e Progressividade da Tributação. Estes são os temas da oficina sindical que o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vão realizar no dia 2 de agosto, das 14h às 18h, em Belo Horizonte. O evento será no Centro de Referência do Professor do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas), na Rua Tupinambás, 179, 14º andar, centro.
Segundo os organizadores, os participantes terão a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre a questão tributária, além de contribuir com o debate de propostas que podem fazer com que a tributação no Brasil seja mais justa e progressiva.
A oficina faz parte de uma série de cinco eventos, cujo objetivo é discutir a necessidade da reforma tributária e as injustiças do atual sistema tributário brasileiro, que penaliza os que têm renda menor no País. Além de Belo Horizonte, São Paulo também terá uma oficina sobre os temas. As primeiras foram realizadas em Recife e Goiânia.
As parceria entre o Sindifisco Nacional e o Dieese conta com o apoio técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2011, as três instituições lançaram uma cartilha e um livro cujos conteúdos servirão de base para as discussões nas oficinas.
O número de vagas para a oficina é limitado. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (31) 3222-9395, fax: (31) 3222-9787 e pelo e-mail: ermg@dieese.org.br.


5 de jul. de 2012

Fetaemg abre a 7ª Agriminas com homenagens a agricultores familiares; feira vai até o próximo dia 8


A Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Minas Gerais (Fetaemg) abriu oficialmente na manhã desta quinta-feira (5), a 7ª edição da Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais (AgriMinas), na Serraria Souza Pinto, na região central de Belo Horizonte. O evento vai até o próximo domingo (8).
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da entidade, Vilson Luiz da Silva; e dos dirigentes da CTB Minas Gilson Reis, presidente licenciado, e Gelson Alves, secretário de Comunicação.
Na abertura do evento, foram homenageados seis empreendimentos de diferentes segmentos produtivos da agricultura familiar. “Nosso objetivo é valorizar os empreendimentos que participam da feira desde a primeira edição, em 2006, contribuindo de forma significativa para promover e fortalecer a agricultura familiar no Estado”, explicou o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva.
Um dos homenageados foi o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis responsável, em todas as edições, pelos momentos de maior degustação na feira. O Sindicato prepara na hora para os visitantes biscoitos fritos, mingau de milho verde, sucos de polpas de frutas diversas, milho cozido e pamonha.
Para esta edição, o Sindicato traz um quitute genuinamente mineiro, o legítimo pão de queijo, que também será preparado na hora. “Participar da AgriMinas é importante para que as pessoas conheçam um pouco mais dos produtos da agricultura familiar e também para vendermos nossos produtos”, disse o presidente da entidade, José Antônio Ribeiro.
Outro homenageado foi o agricultor Washington Passos Rezende, do município de Silvianópolis, no Sul de Minas, que vem fazendo sucesso no exterior com a venda do café que produz, certificado com o selo fair trade, de comércio justo.
Oportunidade
Rezende é um exemplo de que a agricultura familiar tem dado respostas às demandas da sociedade pela produção sustentável. Há seis anos, ele exporta para Alemanha, Bélgica, Estados Unidos e Japão.  Para o agricultor, a AgriMinas é uma grande oportunidade de apresentar seu produto para o mercado nacional pois – atualmente ele exporta quase toda a sua produção, de cerca de 60 a 70 sacas/ano.
João José de Melo, outro homenageado, produz queijo, seguindo uma tradição de família, que vem passando de pai para filho. Agricultor da Serra do Salitre, região de clima mais frio, ele diz que o microclima imprime ao produto uma baixa acidez, aliada à suavidade e maciez no paladar.
“O mais importante de participar da AgriMinas é que a feira nos projeta para o mercado nacional, com a divulgação do nosso produto, o que nos possibilita novas vendas após o evento, contou. Desta vez, ele traz cerca de 250 quilos de queijo para vender na feira. Também foram homenageados o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campestre, a Cachaça Sapezinha e o Assentamento Campina Verde.
Além dos negócios, durante a AgriMinas também são realizados eventos técnicos, na qual os expositores têm a oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre variados temas; shows e atrações culturais.
Os ingressos para a 7ª AgriMinas podem ser adquiridos nas bilheterias da Serraria Souza Pinto a R$ 5,00. Mais informações: (31) 3073-0000. Confira a programação:
Programação
Dia 5/7 - quinta-feira
10h às 12h: Solenidade de abertura da 7ª AgriMinas (para convidados).
15h: Abertura ao público.
19h30: Show com Romano e Rosseri.
22h: Encerramento.
Dia 6/7 - sexta-feira
14h: Abertura ao público.
19h30: Show com Rei Gaspar e Majestade.
22h: Encerramento.
Dia 7/7 - sábado
11h: Abertura ao público.
19h30: Show com Edmar e Samuel.
22h: Encerramento.
Dia 8/7 - domingo
8h: Abertura ao público.
20h: Encerramento da feira.

Foto: César Ramos.

Centrais intensificam coleta de assinaturas pela criação do Piso Salarial Estadual


A luta pela implantação do Piso Salarial Estadual em Minas inicia uma nova etapa neste mês de julho, quando as principais centrais sindicais do Estado - CTB, NCST, CUT, CGTB, UGT e Força - prometem intensificar as ações pela aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa.
Nesta segunda fase da campanha, as centrais sindicais passarão a utilizar anúncios em rádios e jornais de grande circulação para aumentar a participação da sociedade. A coleta de assinaturas na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte, também será retomada.
Até o momento, as entidades já colheram cerca de 15 mil assinaturas, cinco mil a mais do que o necessário para viabilizar o projeto de lei. No entanto, as centrais sindicais pretendem reunir 50 mil assinaturas, como forma de sensibilizar os parlamentares e o Executivo sobre a importância do tema para a população.
Minas Gerais possui o terceiro maior PIB do Brasil, com uma participação de 9,3% em relação ao total produzido pelo País, segundo dados do IBGE de 2008 - o Estado perde apenas para São Paulo, com 33,1%, e Rio de Janeiro, com 11,3%, todos pertencentes à região Sudeste, com cerca de 50% da renda nacional.
No entanto, Minas ainda tem graves problemas de distribuição de renda. A implantação de Piso Salarial Estadual tem como objetivos principais melhorar as condições de vida daqueles que recebem os menores salários e compõem a parcela mais necessitada da população mineira, fortalecendo, assim, o mercado interno no Estado.
O piso regional já é praticado por Estados como São Paulo, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, onde a experiência tem se mostrado muito bem sucedida.
A implantação do Piso Salarial Estadual está prevista na Lei Complementar nº 103, de 14 de junho de 2000, que autoriza os Estados a legislarem sobre o tema. Esta lei se baseia nos preceitos da Constituição Federal, que, em seu artigo 7º, inciso V, garante aos trabalhadores o direito a um piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

4 de jul. de 2012

Sindicato dos Vigilantes intensifica conscientização sobre saúde e segurança no trabalho


Dores e cansaço nas pernas. Estes são alguns dos principais problemas enfrentados por profissionais que passam horas em pé durante a jornada de trabalho, como os vigilantes.
Para aliviar as dores musculares e prevenir o aparecimento de doenças vasculares, o Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais tem intensificado o trabalho de conscientização para que as empresas cumpram a Norma Regulamentadora (NR) 17, que estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar-lhes um máximo de conforto e segurança.
Segundo a diretora do Sindicato e secretária de Saúde e Segurança do Trabalho da CTB Minas, Vera Gomes (foto), para evitar o adoecimento de trabalhadores é preciso que as empresas revejam as condições de trabalho.
“Com o advento do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e do Fator Acidentário de Proteção (FAP), as entidades sindicais e organizações de saúde e segurança ocupacional têm lutado pela implantação de assentos para os profissionais que trabalham em pé. Enquanto uma legislação específica nesse sentido não é aprovada, temos orientado as empresas para que permitam ao trabalhador assentar ao menos por 10 minutos a cada hora trabalhada na jornada de 12 por 36 horas”, disse Vera Gomes.
Até pouco tempo atrás, muitas organizações viam a segurança e a saúde do trabalho como uma obrigação legal e setores voltados à prevenção, como medicina do trabalho e de engenharia de segurança, eram considerados apenas como mais um custo, lembra a sindicalista.
Atualmente, esta realidade está começando a mudar. “Hoje, os olhos das entidades sindicais estão se voltando para a melhoria das condições de trabalho e segurança do trabalhador. Um dos maiores objetivos da Saúde e Segurança do Trabalho é estimular os empregadores a enxergar as condições de trabalho como ponto primordial para a valorização da vida e do trabalhador, aumentando, assim, sua percepção em relação aos riscos de acidente no trabalho”, finaliza Vera Gomes.

2 de jul. de 2012

Visite o campo sem sair da cidade: vem aí a 7ª Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais


A Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, será palco de mais uma Feira da Agricultura Familiar de Minas Gerais. De 5 a 8 de julho, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), realiza a 7ª edição da AgriMinas.
No evento, que conta com o apoio da CTB Minas, os visitantes terão acesso a produtos da agroindústria familiar, degustação de comidas e bebidas típicas, artesanato, palestras, shows, atrações culturais e muito mais.
Segundo o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva (foto), a AgriMinas se caracteriza como um importante espaço para a apresentação de produtos da agroindústria artesanal mineira, além de criativas e diversificadas peças de artesanato. Tudo produzido em pequenas propriedades, onde o que prevalece são as relações familiares de trabalho agrícola.
“Desde a primeira edição, em 2006, a AgriMinas, uma ação pioneira da Fetaemg, juntamente com seus parceiros, tem como objetivo abrir novos mercados para os produtos da agricultura familiar, impulsionando o segmento no Estado. Esta iniciativa deu tão certo que a feira chegou à 7ª edição consolidando-se como importante instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar em Minas Gerais”, disse.
Além dos negócios, durante a AgriMinas também são realizados eventos técnicos. Nos debates, os expositores têm a oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre variados temas.
Os ingressos para a 7ª AgriMinas podem ser adquiridos nas bilheterias da Serraria Souza Pinto a R$ 5,00. Mais informações: (31) 3073-0000. Confira a programação:
Programação
Dia 5/7 - quinta-feira
10h às 12h: Solenidade de abertura da 7ª AgriMinas (para convidados).
15h: Abertura ao público.
19h30: Show com Romano e Rosseri.
22h: Encerramento.
Dia 6/7 - sexta-feira
14h: Abertura ao público.
19h30: Show com Rei Gaspar e Majestade.
22h: Encerramento.
Dia 7/7 - sábado
11h: Abertura ao público.
19h30: Show com Edmar e Samuel.
22h: Encerramento.
Dia 8/7 - domingo
8h: Abertura ao público.
20h: Encerramento da feira.

29 de jun. de 2012

Cursos de formação da CTB Minas preparam sindicalistas para os desafios do dia-a-dia

A Secretaria de Formação da CTB Minas tem realizado cursos em todo o Estado voltados à preparação de dirigentes sindicais para as lutas do dia-a-dia. Os cursos, ministrados em parceria com o Centro de Estudantes Sindicais (CES), abordam temas que vão desde a história do movimento sindical no Brasil, origem e papel dos sindicatos, mudanças no mundo do trabalho, concepção sindical da CTB, concepções sindicais, conceitos básicos de economia política até sobre o sindicalismo na América Latina.
“O movimento sindical apresenta sempre novos desafios. Se o dirigente sindical não tem uma perspectiva classista, acaba se rendendo ao imediatismo, virando bombeiro, apagador de incêndio. Somente com uma formação consistente o dirigente sindical tem condições de se municiar das ferramentas necessárias para responder a esses desafios”, avalia o secretário de Formação da CTB Minas, Adelmo Rodrigues de Oliveira.
Nos dias 16 e 17 de junho, a Secretaria de Formação promoveu um curso no Sindicato dos Rodoviários de Contagem, que contou com a participação de toda a diretoria da entidade. No curso, com 12 horas de duração, foram abordados temas como as concepções, desafios e perspectivas do movimento sindical; elementos para se fazer análise de conjuntura; e projeto nacional de desenvolvimento.
Para o tesoureiro do Sindicato, Renato Corrêa dos Santos, que participou de um curso de formação ministrado pela CTB pela primeira vez, as aulas foram muito proveitosas. “Cursos como este são fundamentais para a nossa formação e preparação como dirigentes sindicais. Gostei muito dos palestrantes e dos temas apresentados, e pretendo participar de outros cursos, pois, sem conhecimento, não tem como se fazer o debate”.

Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Norte de Minas, José Venâncio Pereira, já participou de diversos cursos de formação promovidos pela CTB Minas. “Os cursos são muitos construtivos, pois proporciona grande embasamento político e nos dá mais força nas negociações coletivas com os patrões”, disse.
Formação de formadores
No segundo semestre, a Secretaria de Formação realizará um curso sobre gestão sindical e negociação coletiva, no dia 14 julho, no Sindicato dos Ceramistas de Andradas; e outro no dia 21, em Uberlândia, com tema e local a serem definidos. Em agosto, está previsto um curso de gestão sindical e de negociação coletiva.
A CTB Minas também planeja realizar um grande curso de formadores para a criação de coletivos regionais de formação. “Por conta da grande extensão territorial do nosso Estado, existe a necessidade de ampliarmos o número de companheiros para o trabalho de formação. Portanto, desde já conclamamos os dirigentes de todas as entidades filiadas à CTB para participarem deste grande curso”, convida o secretário de Formação, Adelmo Rodrigues de Oliveira.
Os dirigentes sindicais interessados em levar os cursos da Secretaria de Formação da CTB Minas para sua entidade devem entrar em contato com a Secretaria de Comunicação pelos telefones: (31) 3272-5881 e 3271-6673.


Fotos: Messias Simão.

27 de jun. de 2012

Comissão da Câmara aprova 10% do PIB para a Educação


Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.
Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.
Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.
Flexibilidade
Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. Autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que essa alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano.
“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nós entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.
Apesar de ter votado pelos 10%, Vanhoni voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma “melhoria significativa da educação no País”. “Esse valor já daria conta dos grandes desafios da educação hoje, que são a incorporação das pessoas que estão fora do sistema e a melhoria da qualidade do ensino. Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial”, avaliou.
Fonte: Portal CTB

Sinsem-GV convida para o lançamento de residencial que terá 653 moradias para sem casa


O Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV) e o Núcleo dos Servidores Municipais Sem Casa convidam a todos os servidores e servidoras, especialmente aos inscritos no Núcleo, para o lançamento do Residencial Vitória, no dia 29 de junho, às 17h30, no Campo do bairro Penha (Av. Décio Nunes Coelho, em frente ao bairro Tiradentes). Neste empreendimento, serão construídas mais de 653 moradias, destinadas aos Núcleos de sem casa do município.
No dia 5 de julho, às 17h30, será a apresentação do Condomínio Valadares, na Avenida Carandaí, na Nova Vila Bretas (final do bairro Jardim Pérola). O evento será uma excelente oportunidade para que os futuros moradores (14 deles são servidores municipais indicados pelo Núcleo dos Servidores) conheçam de perto o futuro Residencial Valadares, que se encontra em fase final de conclusão das obras.
Para o Sinsem-GV, este é apenas o início de um projeto vitorioso e sem precedentes no funcionalismo municipal valadarense, na qual se conseguiu alcançar a marca história no município de 243 residências feitas exclusivamente para o funcionalismo municipal de Valadares.

21 de jun. de 2012

Sindicato dos Educadores de Uberaba pleiteia na Justiça reajuste salarial de 22% para os professores


O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) protocolou, no dia 18 de junho, uma ação judicial reivindicando ao governo municipal um reajuste de 22,22% nos salários dos professores.
De acordo com o presidente do Sindicato, Adislau Leite, a administração municipal insiste no pagamento proporcional, divergindo da legislação que estabeleceu o Piso Nacional do Magistério. Pela lei federal, o reajuste nos vencimentos dos professores deve seguir o valor custo/aluno reajustado em 22,22%, a partir do dia 1º de janeiro, pelo MEC. “Mas o município não admite que tem a obrigatoriedade em reajustar nossas tabelas conforme o índice divulgado pelo MEC”, disse Adislau.
O presidente o Sindicato garante que a categoria tem direito a este reajuste diferenciado, porém, a administração municipal coloca os professores no mesmo bojo dos servidores municipais, oferecendo um aumento escalonado de 6,5%. “Temos direito ao reajuste, até porque existe uma lei federal que reforça nosso entendimento”, afirma.
Na ação judicial, o Sindemu incluiu todos os ofícios encaminhados ao governo municipal solicitando o reajuste e, ainda, todas as negativas do município. O dirigente tem a expectativa de que o entendimento judicial seja favorável à categoria. “É uma legislação clara, de fácil entendimento”, avalia.

Superávit anunciado pelo governo leva sindicato a pedir reajuste para os servidores da Prefeitura de Uberaba


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), protocolou dois ofícios no gabinete do prefeito Anderson Adauto, na quarta-feira, 20. Em um deles, os sindicalistas pedem o agendamento de uma audiência para tratarem das perdas salariais relativas a 2012.
“Vimos a prestação de contas feita pela Secretaria da Fazenda e entendemos que o prefeito, finalmente, vai poder atender às reivindicações da pauta deste ano”, disse o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, referindo-se ao superávit de R$ 43 milhões, divulgado pelo secretário Edvar Newton Pereira.
“Com um superávit desta amplitude, com certeza o prefeito haverá de concluir seu mandato com chave de ouro, se sensibilizando com a situação dos servidores e concedendo um reajuste digno”, reforçou Luís Carlos.
Triste lembrança
O presidente do SSPMU lembrou que, sob a alegação de que as contas da prefeitura não permitiriam o atendimento da pauta de 2012, o prefeito concedeu apenas 6% de recomposição, dividido em três parcelas de 2%, além de R$ 60,00 de aumento no tíquete-alimentação, também parcelado a partir de julho.
“Mas agora, com o superávit, não existe mais motivo pra ele negar aos servidores municipais um reajuste e um tíquete dignos”, argumentou.
Luís Carlos fez também fez um apelo a todos os candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2012, inclusive os da base aliada do prefeito Anderson Adauto, para que eles ajudem os servidores reforçando o pedido de melhoria salarial.
Leis orçamentárias
Em outro ofício, a diretoria do SSPMU pediu ao prefeito que ele valorize os servidores municipais nas leis orçamentárias do ano que vem, que já começaram a ser encaminhadas à Câmara de Vereadores para análise e votação.
“Solicitamos que, para o exercício de 2013, sejam consignadas previsões e dotações orçamentárias relativas à revisão geral remuneratória do funcionalismo municipal, com recursos financeiros suficientes para garantir a recomposição das perdas da categoria, que já somam 21,89%, além de assegurar um aumento real de 10%, o que corresponde a uma revisão de 31,89%”, solicitou a diretoria do SSPMU.
O mesmo pedido foi enviado ao secretário da Fazenda, Edvar Pereira, ao presidente da Câmara, Luiz Dutra, e aos presidentes das comissões permanentes do Legislativo, Samuel Pereira (Orçamento e Finanças) e Marcelo Machado Borges (Assistência aos Servidores Municipais).

Presidente da Fetaemg diz que novos avanços só virão a partir de luta e organização


A Federação dos Agricultores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg) obteve grande destaque durante a realização do 18º Grito da Terra Brasil, realizado no final de maio, em Brasília. Para seu presidente, Vilson Luiz, o evento foi uma demonstração de que apenas com muita pressão, luta e organização por parte dos trabalhadores e trabalhadoras será possível obter novos avanços e preservar as conquistas já obtidas.
A Fetaemg comemorou, no último dia 27 de abril, 44 anos de existência. Diante desse momento importante e das diversas mobilizações e desafios que permeiam os trabalhadores rurais mineiros, Vilson Luiz, que também é secretário de Finanças da CTB, também faz um balanço da atuação de sua entidade e projeta os planos para o próximo período.
Em relação aos trabalhos e enfrentamentos diários que a Fetaemg vem realizando, o presidente reafirmou o compromisso principal com a reforma agrária e com a valorização dos assalariados como formas de lutas contra o agronegócio e o capital internacional. Destacou também sua participação na Rio+20, na 7ª Agriminas, seu ponto de visto sobre o Código Florestal e as principais dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais. Confira abaixo a íntegra da entrevista:
Portal CTB: Como a Fetaemg analisa o 18º Grito da Terra Brasil?
Vilson Luiz: O primeiro ponto que eu quero colocar é que o Grito foi altamente positivo. Foi a verdadeira retomada do grito da nossa Contag, do nosso movimento sindical, tendo o apoio da nossa central, a CTB. Isso foi um fato importante. Nós, da Fetaemg, estivemos ao lado do Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB. Outro fator que para mim é importante como presidente da Fetaemg e membro da executiva da CTB, é que Minas Gerais levou 58 ônibus, ou seja, mais da metade do Grito da Terra nacional. Então, praticamente, foi um grito de Minas, se comparado com algumas federações que levaram apenas um ônibus. O entendimento entre as nossas delegações também foi outro fator importante. A questão da organização, a nossa caminhada durante a manifestação, as falas que nós fizemos – tudo isso foi importante. Até mesmo para darmos o tom para a nossa base, para as nossas delegações, os trabalhadores e as nossas lideranças para reforçar que as nossas conquistas só virão através da luta e da organização. A reivindicação tem que ter pressão, o governo tem que ser pressionado.
Portal CTB: O que a Fetaemg achou dos encaminhamentos do governo federal quanto à pauta de reivindicações do Grito da Terra, com a reforma agrária sendo deixada de lado?
Vilson Luiz: No tocante à nossa pauta de atendimento, o governo precisa ter mais sensibilidade com nós do campo. A Dilma está muito dura e na reforma agrária o governo não quer nem falar. E como nós, enquanto país, vamos discutir segurança alimentar, avanços, geração de emprego no campo, sendo que o governo não faz verdadeiramente a reforma agrária? Até quando o governo vai fica sem atacar a questão agrária brasileira, até quando o governo vai deixar que o capital internacional, o grande latifúndio, os grandes empreendimentos e banqueiros continuem comprando terra aqui no Brasil? 
Em relação aos créditos propriamente ditos, como o Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), nós pedimos R$ 22 bilhões e a Dilma nos cedeu R$ 18 bilhões. Sendo assim, como é que o governo pode falar que a agricultura familiar é importante para o Brasil, que representa 70% da produção da segurança alimentar, dos alimentos que entram na mesa dos brasileiros, no dia a dia, sendo que o agronegócio do grande capital continua levando mais dinheiro. Nós saímos pouco satisfeitos. Queríamos ter avançado mais, a nossa pauta tinha mais de 200 itens de reivindicações e negociações com o governo, e com os vários ministérios com que temos ligações.
Mas não vamos desistir, até porque nosso papel é continuar organizados, lutando, pelejando e reivindicando do governo. Não vamos nos dar por vencidos. Muito pelo contrário: em relação a Minas Gerais, estou muito feliz com a nossa organização do 18º Grito, que pode não ter avançado muito, mas pelo menos as delegações entenderam o nosso papel, nossa função: para avançar temos que nos organizar e nos mobilizar. É preciso sair de trás do sindicato, de trás da mesa e ir para luta para que possamos avançar e trazer dias melhores para o nosso povo que está no meio rural.
Portal CTB: Como estão os projetos de reforma agrária existentes no estado e que são apoiados pela Federação?
Vilson Luiz: A questão do trabalho dos Incras em todo o Brasil está péssima, inclusive Minas Gerais fez um ato dentro do Grito da Terra. Eu e mais uma equipe de liderança fomos até a sede do Incra e entregamos uma pauta ao presidente. E estipulamos um prazo de 15 dias, sendo assim depois da Rio+20 nós vamos voltar a Brasília e cobrar uma resposta em relação à pauta, pois o Incra tem deixado muito a desejar, mas não vamos desanimar, vamos insistir, porque esse é o nosso papel.  De uma forma geral, vejo o Incra como uma estrutura organizacional que tem o papel fundamental na reforma agrária, porém está muito desmotivado e descompromissado.
Portal CTB: Quais são no momento os principais desafios para os trabalhadores rurais de Minas Gerais?
Vilson Luiz: A nossa bandeira principal é a reforma agrária, que envolve uma série de questões agrícolas. Outro ponto é o respeito para com o nosso assalariado, já que o governo tem dado muito prestigio, muito subsidio para o agronegócio, para as indústrias que têm entrado no campo com suas máquinas, tirando nossos postos de trabalho, sendo que todo mundo precisa de trabalho.Outra questão na qual estamos focados é na organização das nossas lideranças, porque não adianta termos uma boa pauta se as lideranças não estiverem comprometidas. Nesse sentido, também estamos no combate cobrando o governo estadual. 
Então nós precisamos levantar voz, porque o governo precisa ser cobrado diariamente. Assim que terminar a Rio+20, a Fetaemg vai lançar a campanha Movimento Sindical em Ação. Vamos junto com a nossa base mobilizar e capacitar as lideranças para organizar projetos e dinâmicas que possam estimular os dirigentes a implementarem em suas bases, nos seus municípios, as políticas públicas que nós temos conquistados.
Portal CTB: Quais as expectativas para a 7º edição da Agriminas e a importância da feira para o fortalecimento da agricultura familiar mineira?
Vilson Luiz:Nós estamos trabalhando muito e já temos propaganda da Agriminas sendo 
divulgada em vários veículos de comunicação. O evento é importante e precisamos levar o máximo de pessoas possível e mostrar para elas que nós produzimos, expondo nosso trabalho. Pois os produtos produzidos pela agricultura familiar, o próprio nome já diz, simboliza a família trabalhando, não são máquinas. Enquanto o empresário só pensa em máquinas, que substitui a mão de obra humana, nosso caso é diferente, pois estamos trabalhando preocupados com a estabilidade e a segurança alimentar, preocupados com os produtos, que serão servidos nas mesas de todos os brasileiros.
A Agriminas, além de ser uma vitrine para os visitantes, é também uma oportunidade para que os agricultores familiares, através de suas associações de agroindústria familiar, possam abrir mercados e vender seus produtos. Nós trabalhamos a organização da produção, do crédito, a assistência técnica e precisamos descobrir mercados locais, estaduais, regionais, nacionais e até internacional. Já estamos indo para a sétima edição, e já há agricultores vendendo queijo para a Itália. Temos hoje exemplos de pessoas que eram empregados e hoje já possuem seu próprio negócio. Eles têm os conceitos para ser bons empreendedores que trabalham com suas famílias e com suas cidades, ajudando a gerar empregos, renda e sabendo cuidar e usar bem os recursos naturais.
A CTB é a nossa parceira e está estampada nos matérias de divulgação. A expectativa é pelo sucesso de mais uma feira, na qual Belo Horizonte se tornará a capital dos negócios para a agricultura familiar e para os assentamentos de reforma agrária também.
Portal CTB: Quais são as expectativas em relação à Conferência Rio+20?
Vilson Luiz: Irei participar da Rio+20 representando a CTB,  e estou muito preocupado, porque os movimentos urbanos e outras categorias, quando falam de preservação ambiental, só pensam em nós, da roça. A cidade precisa se mover e pensar nos impactos que também causam para o meio ambiente. Estarão lá muitas entidades ambientalistas de peso, as grandes empresas, os governos de países e, se nós não estivermos altamente organizados, eles vão nos trucidar. Estou muito focado na minha fala sobre a questão da segurança alimentar, pois precisamos saber usar os recursos naturais com equilíbrio e ter um manuseio de produção de sustentabilidade sem agredir o meio ambiente. Há muitos ambientalistas que são muito radicais, que inclusive são mantidos por grandes empresas que prejudicam o meio ambiente. Eles focam em cima dos pequenos agricultores e por isso nós temos que ir para a Rio+20 e mostrar nossa indignação e também ter capacidade e inteligência para mostrar nossas propostas.
Portal CTB: Já são 44 anos de existência da Federação. Quais as principais conquistas e os desafios para o próximo período?
Vilson Luiz: Eu fico muito feliz em participar desse processo que a Fetaemg comemorou no 
dia 27 de abril, de 44 anos de existência, lutas e organização. A Fetaemg é a maior federação do sistema Contag e da América Latina. A Federação está caminhando para 600 sindicatos organizados em Minas Gerais e há a cada dia mais trabalhos e demandas. Outro motivo de alegria é que a nossa Federação foi a primeira a se filiar à CTB, por unanimidade. A Fetaemg em todos esses anos vem estendendo o processo de organização. E com o principio de organização, nós temos conquistados muitas conquistas para os nossos trabalhadores. Nós pautamos com o governo e com as autoridades os gargalos que nós enfrentamos aqui no dia a dia esse é o nosso diferencial. A Fetaemg tem feito isso e a Contag e a CTB estão cientes.
Eu sou uma pessoa que, mesmo diante de dificuldades, se mantém otimista, porque temos que trabalhar para conquistar um futuro melhor para os nossos trabalhadores. Trabalho na roça desde pequeno e dedico minha vida ao movimento sindical rural e gostaria de ver mais comprometimento dos demais dirigentes para com os trabalhadores, porque é somente com a dedicação de todos que podemos avançar e obter mais conquistas.
Portal CTB: Sobre o novo Código Florestal, o que os vetos da presidenta Dilma significam para os trabalhadores rurais?
Vilson Luiz: Nós analisamos com bons olhos, porque a presidenta Dilma não poderia sancionar do jeito que estava – e essa novela precisava ter um fim. Evidentemente tivemos prejuízo quando foram feitas as propostas de alteração, pois se o Código Florestal tivesse sido votado da forma como ele estava quando tinha sido formulado no início, ele seria melhor para a agricultura familiar e para o pequeno agricultor. Mas os vetos da Dilma foram sábios e ela entendeu que o agricultor familiar tem que ser tratado de forma diferente em relação ao agronegócio.
Paula Farias – Portal CTB

20 de jun. de 2012

Presidente do Sindemu cobra respeito e melhoria da qualidade de vida para os educadores

A Secretaria Municipal de Educação de Uberaba realizou, entre os dias 4 e 6 de junho, o 18º Congresso Regional de Educadores de Uberaba e do Triângulo Mineiro. O evento, que contou com a participação de educadores de toda a região, teve a presença, do presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), professor Adislau Leite da Silva. Confira o discurso proferido por ele na abertura do Congresso:
“Primeiramente, quero parabenizar o Departamento de Formação Continuada pela organização deste evento e dizer do acompanhamento do trabalho do Departamento de Formação Continuada na gestão da professora Renilda.
Caros educadores e educadoras, quero fazer hoje dois momentos de reflexão sobre dois temas importantíssimos: o exercício de cidadania dos profissionais da Educação e “a qualidade de vida dos profissionais da Educação: um desafio na contemporaneidade”.
Com relação ao primeiro tema, percebe-se que não exercemos esse sagrado direito por falta de conhecimento e, às vezes, de coragem. Um desses direitos, que também é um dever, é a filiação e participação ao seu sindicato - direito esse previsto na Constituição Federal de 1988.
Falta-nos conhecimento sobre legislações, com a LDB, Lei 392/2008, Lei 449/2011. O Sindicato está preparando um seminário sobre legislação. Espero que haja participação de todos.
Cobramos a participação da família, a leitura e interpretação do aluno E nós? Estamos dando exemplos práticos de nossas teorias? Muitos profissionais da Educação não sabem onde e como buscar seus direitos, e até pecam no cumprimento de deveres por falta de informações.
Para que o aluno exerça a cidadania ele tem que ver isso em seus professores. Não basta teoria, tem que existir a prática.
Com relação ao segundo tema, “Qualidade de vida dos profissionais da Educação: um desafio na contemporaneidade”, esse assunto é de suma importância para a categoria
Embora saibamos que os governantes desse país nunca pensaram nesse assunto – haja vista que o percentual de profissionais da Educação com problemas de saúde é o triplo dos demais trabalhadores – é chegada a hora, não só de debater, mas, principalmente, de exigir que respeitem a saúde dos trabalhadores em Educação.
Um exemplo desse descaso é que os trabalhadores do SUS recebem a vacina contra a gripe por trabalharem com muita gente. E os professores? Por acaso não lidamos com centenas e milhares de alunos e seus familiares o ano todo?
Observem, por exemplo, como trabalham os médicos, os juízes: um paciente por vez, um processo que leva meses e até anos para ser julgado. Tudo na maior tranquilidade, em relação às turbulências que nós enfrentamos no dia-a-dia.
É um verdadeiro emaranhado de exigências, muitas desnecessárias, apenas para fazer valer o poder: eu posso, está na lei, não importa a qualidade, o que vale é a quantidade.
É a pedagogia do terror para com o professor. Depois falam de qualidade da Educação. Quem não adoece com tudo isso? Quem se preocupa com a nossa qualidade de vida?
E pode acreditar, tem gente capaz de discordar e dizer que estou exagerando, que não é bem assim.
Eu sei da existência da infinidade de políticas públicas para o aluno. Mas para o professor, disfarça-se por traz da tão sonhada valorização que se resume apenas em capacitação.
Deu no Jornal da Manhã: “PMU vai investir mais 3,4 milhões em netbooks”. E os investimentos feitos em 2011, não foram suficientes?
Companheiras e companheiros, creio que o que vai se discutir nesse Congresso, servirá de suporte para nossa luta em prol da nossa saúde daqui para frente.
Mas não vamos nos iludir. Teremos que cobrar, exigir, no mínimo o direito à saúde. E direito à saúde não é simplesmente dizer que agora temos um Plano de Saúde. É garantir a integridade física, moral, psicológica, boas condições de trabalho e, principalmente, sem assédio moral.
Temos que buscar e garantir um salário digno capaz de prover não só o sustento, mas também a possibilidade de adquirir o remédio, quando necessário.
Prezados colegas, no dia 1º de junho, protocolamos junto ao Ministério Público do Trabalho, uma ação contra a Prefeitura de Uberaba reivindicando a aplicação do índice de reajuste de 22,22%, divulgado pelo MEC para janeiro/2012.
Se a prefeitura conceder 6% de reajuste, parcelado, ainda falta 16,22%. Em breve, entraremos com outra ação, desta vez para exigir o cumprimento de outro artigo da Lei 11.738/2008, que trata do direito de 1/3 da jornada de trabalho destinado a módulo, estudos e pesquisas. Vamos cobrar também, judicialmente, a diferença do valor do piso de 2010 a março/2011.
Se os administradores da prefeitura estivessem preocupados com a qualidade de vida dos Educadores seria necessário o Sindicato levá-los à justiça?
Muito obrigado!"

14 de jun. de 2012

Plenária Nacional da FITMetal: Metalúrgicos defendem novo projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho


A construção de uma nova política industrial que propicie o crescimento e desenvolvimento do Brasil passa, necessariamente, pela valorização do trabalho. Em síntese, esse foi o recado dado por cerca de 250 metalúrgicos - dentre eles trabalhadores de base, dirigentes e lideranças sindicais - que estiveram reunidos nos dias 8 e 9, em Betim (MG), na Plenária Nacional da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FITMetal).
O evento reuniu, aproximadamente, 25 sindicatos da categoria espalhados por todo país, a maioria ligada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
O presidente da FITMetal, Marcelino da Rocha, ressaltou que a plenária ratificou o trabalho que a entidade já realiza há dois anos, com destaque para a unificação das ações e das bandeiras de luta de metalúrgicos e trabalhadores classistas. 
Marcelino acentuou, ainda, que, neste período, a entidade cresceu, também, do ponto de vista representativo, pois, atualmente, já reúne cerca de 350 mil metalúrgicos em todo Brasil, particularmente trabalhadores de montadoras e dos setores de autopeças, naval e eletroeletrônico.
Calendário de lutas
Sob o lema “Construir uma nova política industrial brasileira comvalorização do trabalho”, a plenária propiciou aos metalúrgicos a oportunidade de assistir e participar de debates com temas importantes para a classe trabalhadora, dentre os quais a análise da conjuntura econômica internacional e nacional e seus reflexos sobre os trabalhadores e o movimento sindical; a valorização do trabalho no processo de industrialização e desindustrialização; além das questões relativas à unicidade e pluralismo sindical. 
Após terem feito um balanço das ações levadas a cabo pela FITMetal em seus dois anos de história, os participantes da plenária realizaram a eleição da nova diretoria - que não sofreu grandes alterações em seu quadro, aprovaram um calendário de lutas para o próximo biênio, com destaque para as ações que reforcem as campanhas unificadas das centrais sindicais brasileiras em temas de interesse geral dos trabalhadores; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários; fim do Fator Previdenciário; implantação de um Contrato Coletivo Nacional por ramo de atividade e, principalmente, a luta por um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil, com valorização do trabalho.
 Análise de conjuntura
Coube ao jornalista Umberto Martins, assessor da CTB, a palestra de abertura da Plenária Nacional da FITMetal, na noite da sexta-feira 8, que teve como tema “A análise de conjuntura mundial e nacional”.
Martins fez uma abordagem da crise econômica mundial que, segundo ele, pelo menos desde 2007, atinge alguns dos principais países do mundo, e traz reflexos para a classe trabalhadora, “vítima do desemprego, arrocho salarial e de uma ‘feroz’ ofensiva contra os direitos sociais”.
Para o assessor da CTB, embora o Brasil não esteja imune aos reflexos desta crise, a política de valorização do salário mínimo, iniciada ainda no governo Lula, aliada à redistribuição de renda, redução do desemprego e aumento real dos salários, são medidas que fortaleceram o mercado interno, ampliando o consumo das famílias, o que acabou por ajudar na redução dos impactos negativos sobre a economia do país. 
“O maior efeito da crise tem se dado através do processo de desindustrialização da economia nacional, com as perdas no mercado interno e a desnacionalização de muitas empresas”, exemplificou. Martins defendeu a formação de uma ampla unidade dos sindicatos, das centrais sindicais e da classe trabalhadora, de modo a resgatar a agenda de ações definida durante a realização da segunda Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em junho de 2010, em São Paulo, que ratificou algumas das principais bandeiras de luta da classe, como a redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários, a reforma agrária, ratificação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que proíbe a demissão imotivada, dentre outras reivindicações.
Valorização do trabalho
No segundo dia de debates, no sábado 9, o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, fez uma explanação sobre a valorização do trabalho nos processos de industrialização e desindustrialização.
Segundo ele, para fazer frente ao problema da desindustrialização, o Brasil precisa ter uma indústria forte, competitiva e com alta produtividade. “O carro-chefe do crescimento econômico tem que ser a indústria”, afirmou.
De acordo com Santana, para os trabalhadores, o crescimento econômico é condição necessária para valorizar o trabalho. “Com uma economia pujante, o ambiente se torna mais favorável para realizar boas campanhas salariais, ter mais e melhores empregos e maiores salários”, argumentou.
Nivaldo Santana também defendeu medidas mais ousadas do governo Dilma Rousseff para retirar o país do cenário de estagnação econômica.Para ele, o governo deve persistir em medidas como a redução gradual dos juros, aumento dos investimentos públicos e privados e, sobretudo, incorporar nesta agenda uma “política de valorização do trabalho, com criação de empregos de qualidade e bem remunerados”.
“Combater a desindustrialização é uma grande bandeira de luta em prol do progresso do país e do emprego de qualidade”, afirmou. O fortalecimento dos sindicatos começa pelos princípios de unidade, baseada na unicidade sindical, que é o principal mecanismo para evitar a fragmentação e a formação de sindicatos por empresa, afirmou, em sua palestra sobre unicidade e pluralismo sindical, o secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro.
Segundo ele, a CTB defende o aperfeiçoamento do sistema sindical brasileiro, com vistas ao fortalecimento do sindicalismo, da representação dos trabalhadores, do poder de negociação das entidades, com observância das regras e normais mais favoráveis, mas, principalmente, da capacidade de luta dos sindicatos pelo direitos do trabalhadores, de modo a não permitir o enfraquecimento dos sindicatos. “Defendemos a contribuição sindical compulsória como fonte de sustentação financeira dos sindicatos, pois, para fazer a luta contra o capital, os sindicatos precisam ter recursos”, ressaltou.
Unicidade sindical
Durante a palestra, o secretário-geral da CTB foi taxativo ao defender a unicidade sindical como um sistema de organização representativo mais democrático que a pluralidade sindical, considerado um modelo “individualista, formado por correntes políticas de pensamento único”, e que apenas representa os trabalhadores associados aos sindicatos.
De acordo com Pascoal, dentre outras características, a unicidade sindical tem a vantagem de ser organizada por categoria econômica e profissional, conta com uma só entidade representativa da categoria, além de ter o sindicato como base de sustentação de todo sistema e com o poder de representar e negociar por todos os trabalhadores, associados ou não.
“Defendemos o aprofundamento da liberdade sindical, com a instituição do direito de organização no local de trabalho, com caráter unitário vinculado ao sindicato, com estabilidade no emprego, com eleição da qual participem todos os trabalhadores de base, com este pleito sendo organizado e coordenado pelo Sindicato”, acrescentou.

1 de jun. de 2012

Em greve há 18 dias, servidores de escolas de Ibirité fazem assembleia nesta sexta-feira, 1º/6


Em greve há 18 dias, servidores administrativos de escolas municipais de Ibirité realizam nesta sexta-feira, 1º, às 14h, uma assembleia em frente à prefeitura municipal.
No mesmo horário, está agendada uma reunião entre sindicalistas e o governo municipal, no Ministério Público do Trabalho, a pedido do Sind-UTE local para tentar mediar o conflito. A assembleia aguardará o resultado da reunião para definir os rumos do movimento.
A categoria reivindica a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e reajuste salarial de 22% para serventes, cantineiras, secretários escolares e auxiliares de secretaria, biblioteca e administrativos.
Os trabalhadores em greve também exigem o retorno das negociações e o fim das perseguições. “Há denúncias de demissões, ameaças de corte do ponto e contratações de substitutos, expedientes proibidos por lei. O Ministério Público já foi informado e deve se posicionar na reunião de hoje. Esperamos, sinceramente, que o bom senso prevaleça e que cheguemos a um acordo”, diz Rafael Calado, diretor da subsede do Sind-UTE.