Câmara dos Deputados debate reforma política

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em meio a muito debate, falta de consenso e propostas diversas, ficou evidente a necessidade de se aprofundar na estruturação de uma reforma política que efetivamente seja democrática para o Brasil.

Representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da União Nacional de Estudantes (UNE) não pouparam críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, em análise na Comissão e defenderam a aprovação do PL 6316/13, batizado de “eleições limpas” e elaborado com sugestões de várias entidades da sociedade civil. Atualmente, essas entidades tentam colher 1,5 milhão de assinaturas para reforçar o apoio ao projeto de lei.

Além da PEC 332, a audiência discutiu a PEC 344/13. As duas propostas alteram regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, distribuição de recursos do fundo partidário e de tempo de TV.

Membro da Comissão Nacional de Justiça e Paz da CNBB, Marcelo Lavenère comemorou a impossibilidade de a PEC 352/13 ser aprovada ainda nesta legislatura. “As entidades passaram o ano com medo dessa proposta. É uma alegria saber que a PEC não será votada neste ano”, afirmou. Para ele, essa proposta, caso aprovada, demonstraria que o Congresso não quer votar um texto de reforma política democrática, especialmente porque propõe o financiamento misto (público e privado) de campanhas políticas, parlamentares circunscricionais e a não garantia de instrumentos de democracia direta. “Todos esses pontos vão na “contramão” de decisões do Supremo Tribunal Federal e dos anseios da sociedade”, enfatizou.

Lavenère reclamou que o PL 6316/13 estaria "engavetado" na Câmara desde o ano passado. "Cada vez mais se forma a convicção de que esta Casa não quer votar uma Reforma Política democrática. E não é de hoje. Nós assistimos, neste ano, a última eleição neste País com grana do poder econômico definindo quem se elege e quem não se elege".

O diretor de comunicação da UNE, Tiago Aguiar, também criticou a PEC 352/13 por “não tocar nos principais anseios da população”, anunciados nas manifestações de junho de 2013. A UNE defendeu o financiamento público das campanhas eleitorais para reverter “a atual lógica perversa” de influência do poder econômico; a ampliação dos mecanismos de participação popular; o enfrentamento da falta de representatividade das mulheres na política; e a “despersonificação” da política, com maior foco em torno do debate de ideias.

Financiamento Democrático

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio de Souza Neto, manifestou divergência em relação à regra para financiamento das campanhas eleitorais prevista na PEC 352/13. Enquanto a PEC admite um sistema misto de financiamento (privado, público ou a combinação de ambos), a OAB defende que “empresas, empreiteiras, financeiras e pessoas jurídicas de modo geral” sejam excluídas desse processo.

Para a OAB, o financiamento empresarial está no centro dos casos de corrupção na política e estimula a prática da ilicitude. A doação financeira dos eleitores seria admitida, mas dentro de um limite nominal de pequeno valor. A OAB também defende o barateamento das campanhas eleitorais, sobretudo com restrições ao número de candidatos.

Tema complexo

O professor de Direito Eleitoral da Escola de Magistratura do Paraná Luiz Fernando Pereira alertou quanto à dificuldade da “perfeição” neste tema. “Não há modelo ideal de reforma política porque a democracia é, na essência, imperfeita”, afirmou. Diante deste quadro, Pereira disse não acreditar na possibilidade de uma reforma profunda, mas “incremental”, ou seja, com os ajustes possíveis no atual sistema – alguns já contemplados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13.

Quanto ao financiamento público de campanhas eleitorais, apontado como a solução dos males da política brasileira, Luiz Fernando Pereira disse ser uma “ilusão pensar que isso resolve tudo”. Ele citou o exemplo da Itália, onde esse tipo de financiamento não evitou os casos de corrupção na política.

O cientista político Maurício Romão, indicado pelo DEM, elencou as dezenas de propostas de reforma discutidas nos últimos anos. Quanto ao sistema eleitoral, por exemplo, ele lembrou a dificuldade de consenso em torno de um sistema puro e, por isso, têm se buscado os mistos (proporcional misto, proporcional misto flexível, proporcional misto em dois turnos etc.). “Não existe sistema perfeito. O maior problema do nosso sistema é a coligação de partidos, que precisa ser resolvida”, disse Romão.

Justiça Federal

O diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Alexandre Pereira Vieira, defendeu uma maior atuação dos juízes federais na Justiça Eleitoral. Vieira lembrou que o Código Eleitoral não cita a participação explícita dos juízes federais, o que deixa a ação da Justiça Eleitoral a cargo dos magistrados estaduais. Segundo a Ajufe, a participação dos juízes federais no processo eleitoral pode contribuir no combate à corrupção. “Hoje a Justiça Federal está muito capilarizada, livre dos grupos de pressão locais e com acúmulo de experiência para contribuir nesse processo”, afirmou Vieira.

Penduricalhos

O deputado José Guimarães (PT-CE) criticou o teor da PEC 352/13. “É um conjunto de penduricalhos colocado na prateleira para passar para a população que estamos fazendo a reforma política. É uma PEC muito ruim, uma PEC do faz de conta”, opinou. Para Guimarães, sem a garantia do financiamento público de campanha, não há condições de se fazer a reforma. “É o financiamento privado que hoje distorce o processo eleitoral e estabelece o processo de desigualdade. O PT defende o financiamento público porque a democracia tem custo, sim, e sem isso não se consegue evitar a sucessão de escândalos na política.”

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou, sobretudo, a rapidez na tramitação da matéria e cobrou mais diálogo com a sociedade. “Acho profundamente inadequado a atual legislatura aprovar qualquer mudança no atual sistema político. Não vamos ter celeridade em algo que precisa ser mais discutido. Vejo a PEC como uma belíssima proposta de debate”, disse. Alencar citou ainda a possibilidade de a reforma política ser definida, a partir da próxima legislatura, por meio de plebiscito, referendo ou Constituinte exclusiva.

Relator

Os relatores das duas PECs (352/13 e 344/13) analisadas pela CCJ voltaram a defender a aprovação da admissibilidade de ambas na comissão, a fim de que o debate seja aprofundado nas comissões especiais que analisarão o mérito. “Até por falta de tempo, não há como provar uma reforma política na atual legislatura, mas queremos deixar uma boa base de discussão para a próxima”, afirmou o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator da PEC 344/13.

Ao reafirmar o parecer favorável à PEC 352/13, o relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), comprometeu-se apenas a fazer uma análise mais profunda quanto ao financiamento das campanhas eleitorais. “Mas acredito que, se fosse levado a voto, a população seria contra o financiamento público com o argumento de que seria dinheiro do Orçamento indo para políticos”, ressaltou.

De Brasília,

Ludmila Machado - Portal CTB com informações da Agência Câmara

Em todos os dias do ano, racismo não é legal

 

O Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído para trazer á tona a história de milhões de brasileiros sacrificados pela escravidão. A figura do grande herói nacional Zumbi, líder mais importante do Quilombo dos Palmares, foi tornada símbolo da resistência à opressão escravista, que desumanizava as relações de trabalho e coisificava seres humanos. O dia 20 de novembro foi escolhido por relembrar o assassinato de Zumbi em 1695.

 

Após passar por quase 4 séculos de escravidão, os negros brasileiros ainda não conquistaram a tão almejada igualdade de direitos. Os seus vencimentos são menores que dos trabalhadores brancos e eles ainda são os primeiros a serem demitidos nos empregos. O racismo brasileiro é dissimulado, mas o mercado de trabalho não. Além disso, as estatísticas mostram que a cada três jovens mortos pela Polícia Militar, dois são negros, quase todos pobres. Por isso, as políticas afirmativas pelo sistema de cotas constituem a forma mais adequada de tratar os cidadãos para construir a igualdade no futuro.

A democracia brasileira só pode avançar com ampla participação popular nas decisões mais

importantes da vida do país. As mais recentes manifestações de ódio nas redes sociais, nos estádios de futebol, na mídia e até nas escolas mostram a face mais perversa do racismo brasileiro, que conta com grande dose de arrogância de uma elite mal acostumada a mandar e desmandar, mas que agora se vê alijada do poder e não aceita nem os limitados avanços conquistados.

 

A CTB sempre esteve nesta luta e jamais abrirá mão de estar no fronte da igualdade para todos os brasileiros, sem nenhuma distinção. Queremos construir uma nação justa, solidária e soberana, com a classe trabalhadora assumindo seu caráter de protagonista da história. Queremos a certeza de que aqui vive um povo que merece ser respeitado por todos.

 

Todo preconceito é calcado na falta de conhecimento, e para combater qualquer forma de preconceito a CTB aposta no conhecimento e no fortalecimento da educação, da ciência e no aprofundamento da democracia, contemplando os direitos de todos os brasileiros e brasileiras. Em todos os dias do ano, racismo não é legal.

 

Direção da CTB

Luis Nassif: Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe sem impeachment

Atualizado às 09:50

O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio.

Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.

As etapas do golpe são as seguintes:

1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).

2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais - referentes às contas de campanha de Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.

3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto - que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.

4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.

5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.

Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.

O golpe final - já planejado - consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.

Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.

Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis.

Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64.

Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.

Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.

Por Luis Nassif

Fonte: #JornalGGN

Posição da CTB-Minas: Para o presidente da CTB-Minas, Marcelino Rocha, o terceiro turno não é uma disputa virtual. A CTB-Minas chama atenção dos brasileiros para a ameaça de golpe que vem sendo construída.  

Inscrições abertas para os cursos nacionais de formação do CES e CTB

Entre os dias 19 e 24 de janeiro o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) em convênio com a CTB, realizará no El Shadai Park Hotel, em Cabreúva-SP, três cursos nacionais de formação sindical.

Neste ano em especial, serão convidadas duas professoras da Escuela Nacional de Cuadros Sindicales Lazaro Peña, de Cuba, para ministrarem aulas em todos os processos formativos.

O 7º Curso Nacional de Formação de Formadores possui 30 vagas e é destinado à capacitação de sindicalistas e trabalhadores que já participaram de outro(s) curso(s) do CES e que se disponham a ministrar aulas para sindicalistas e ativistas sindicais. É necessário que os participantes sejam quadros com capacidade de coordenação de grupos, o que implica em domínio de conteúdo e capacidade de comunicação. Além disso, a inscrição será sujeita à avaliação. Serão trabalhados temas de caráter pedagógico, desenvolvendo pressupostos metodológicos e didáticos, viabilizadores da prática docente, projeto político pedagógico e a experiência da formação sindical em Cuba.

Já o 4º Curso Nacional de Gestão Sindical possui 35 vagas e destina-se a sindicalistas e ativistas sindicais que queiram aprofundar a compreensão sobre o funcionamento e organização das entidades sindicais. Entre os temas estão: o Tribunal Superior do Trabalho (TST); a previdência social e as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras; negociação coletiva; organização por local de trabalho; trabalho e saúde; conjuntura nacional e internacional.

Por sua vez, o 3º Curso Nacional de Formação de Lideranças Sindicais, também com 35 vagas, é voltado para funcionários, dirigentes, assessores e militantes sindicais que desejam aprofundar seus estudos. O objetivo é desenvolver disciplinas básicas como conjuntura internacional e nacional, método dialético e análise da realidade, a atualidade do movimento sindical brasileiro, concepção político-sindical da CTB, a classe trabalhadora e o Projeto Nacional de Desenvolvimento, a integração latino-americana e caribenha, políticas sobre a questão da terra, a liderança sindical (surgimento, papel e a importância da liderança para o movimento social).

“Toda a equipe do CES está empenhada para que os três cursos sejam muito bem sucedidos, seja no que se refere ao seu conteúdo, à pedagogia, seja pela qualidade dos formadores e formadoras que estarão conduzindo as aulas, seja pela infraestrutura de um hotel muito adequado para atividades formativas. Esperamos acolher adequadamente todos os participantes. Estamos envidando todos os esforços para trazermos duas pedagogas cubanas que trabalham na Escola Sindical "Lazaro Peña", que têm uma experiência acumulada de um país altamente desenvolvido no que se refere às atividades de formação política e sindical", pontua o coordenador técnico do CES, Augusto Petta.

INVESTIMENTO

Para cobrir as despesas referentes à alimentação, hospedagem (em quarto duplo) e materiais do curso, a inscrição custará R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para as entidades filiadas à CTB ou que tenham convênio com o CES e R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para as que não são filiadas à CTB ou que não tenham convênio com o CES.

O deslocamento dos Estados ou Municípios para o local do curso será de responsabilidade do participante. Caberá ao CES a remuneração, o pagamento do transporte, a alimentação e a hospedagem dos professores e o pagamento do material didático.

As vagas são limitadas e serão preenchidas conforme ordem de chegada. Para efetuá-la, basta enviar paraces@cesforma.org.br, um e-mail com o nome do participante, entidade, telefone e o comprovante de depósito com o valor conforme a categoria. (Depósito bancário para Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho |CES| - Banco do Brasil: Agência 4223-4 / Conta Corrente 6781-4)

SERVIÇO

Data: De 19 a 24 de janeiro de 2015

Local: El Shadai Park Hotel

Estrada dos Romeiros - Km 70 - Bairro Bananal - Cabreúva-SP

www.elshadaihotel.com.br

Informações: ces@cesforma.org.br – (11) 3101-5120

CES

METALÚRGICOS DE BETIM E REGIÃO APROVAM REAJUSTE DE 7% NOS SALÁRIOS E ENCERRAM CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA

Em assembleia realizada na manhã deste domingo (16), os metalúrgicos de Betim e Região aprovaram, por maioria dos votos, a proposta de acordo negociada com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) como parte da Campanha Salarial Unificada da categoria.

Pelo acordo, o reajuste salarial será de 7% , a partir de primeiro de outubro deste ano, válido para as empresas que tenham mais de 50 empregados – para os salários acima de R$ 6.224,00, haverá uma parcela fixa de R$ 435,70. Este reajuste garante um aumento real de 0,38% nos salários.

Nas empresas com até 50 empregados, o reajuste salarial será de 6,8% - que corresponde a 0,20% de aumento real. Para os salários acima de R$ 6.224,00, haverá uma parcela fixa de R$423,30.

PISO DE INGRESSO TEVE AUMENTO REAL DE 2,6%

O acordo também prevê reajustes variáveis de 0,85% a 7,5% no piso de ingresso da categoria, conforme faixas salariais específicas. Nas empresas com até 10 empregados, por exemplo, o piso passa a ser de R$ 899,80, o que garantiu um aumento real de 2,6%.

Nas empresas que tenham de 11 a 400 trabalhadores, o piso salarial passa a ser de R$ 926,20; nas fábricas com 401 a 1000 empregados, o piso será de R$990,00 e nas empresas com mais de 1000 metalúrgicos, o piso de ingresso passa para R$1.225,40.

A partir da assinatura do acordo, os metalúrgicos terão emprego ou salários assegurados pelo período de um mês. Além disso, as demais cláusulas (transporte, alimentação e creche) também serão corrigidas em 7%.

ABONOS NAS EMPRESAS QUE NÃO TÊM ACORDO DE PLR

Como de praxe, através das negociações com a Fiemg, também foi garantido o pagamento de abonos para as empresas que não tiveram acordo de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) neste ano.

O abono, que também foi corrigido em 7%, será de R$ 550,00, em duas parcelas (R$ 275,00 em janeiro de 2015 e R$275,00 em fevereiro do ano que vem).

ABONOS NA FIAT E EMPRESAS DO SETOR AUTOMOTIVO

Além dos reajustes de 6,8% a 7%, assegurados após negociação com a Fiemg e variáveis conforme o tamanho das empresas, em negociações em separado com a Fiat e fábricas do setor automotivo, o Sindicato garantiu a conquista de abonos para os trabalhadores - no caso da montadora italiana, o abono será de R$ 1.600,00.

A lista completa com os nomes das empresas em que os trabalhadores receberão os abonos você confere a partir desta segunda-feira (17), no site do Sindicato (WWW.metalurgicosdebetim.org.br) e também aqui no facebook.

FONTE: Departamento de Imprensa - Sindibet

Atos em todo o País pedem Reforma Política

Em contraponto as manifestações conservadoras de ultra-direita que começam a ensaiar no País, os movimentos sociais e sindicais organizam atos que apontam para a reforma política. Na última quinta-feira (13), milhares de pessoas saíram às ruas em várias capitais e em Belo Horizonte o ato aconteceu na Praça Sete com a participação da CTB-Minas.   

“Evidentemente que esse modelo político impede as classes dominadas de chegarem ao poder, impede a diversificação da representação no Congresso com Proletariados, Camponeses, Quilombolas, Indígenas, GLBT, em fim ‘minorias’, que na verdade são a maioria de nosso País.

O Congresso se encontra cada vez mais nas mãos dos capitalistas” avalia o vice-presidente da Fetaemg, José dos Reis Pereira. Ele esteve no ato que reivindica a reforma política para alterar a correlação de forças necessária para avançar em outras reformas imprescindíveis para o Brasil.

O Congresso Nacional recentemente eleito se tornou ainda mais conservador, aumentando consideravelmente sua representação junto a classe dominante, com destaque o aumento de 30% do inimigo dos camponeses – a bancada Ruralista. A proposta de uma reforma política tramita na Câmara dos Deputados depois de receber 7,7 milhões de votos de cidadãos que querem um plebiscito oficial para a Reforma Política.

Para impedir essa proposta popular, os setores conservadores já apresentaram uma a contrarreforma através do referendo, que nada mais é do que um cheque em branco para que o Congresso faça sua própria “reforma”, a seu bel prazer.

São Paulo

Mais de 15 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista em São Paulo. Mas não só a luta pela Reforma Política agitou os movimentos sociais, que também foram para a rua mostrar aos setores conservadores a força do povo brasileiro. “Estamos na rua por mais direitos e contra a direita”, disse um dirigente do MTST. Isso porque, há poucos dias uma parcela ultra conservadora da sociedade se reuniu no mesmo lugar, no vão livre do Masp, para exigir um impeachment e um golpe militar. Em resposta o povo tomou as ruas para consolidar a vitória nas urnas.

Presente na manifestação paulista, o dirigente da CTB José Bitelli reforça que essa manifestação foi uma “intervenção do povo”, ao contrário da direita que pede uma intervenção militar. Ele ressaltou a importância de os setores progressistas tomarem as ruas para garantir os direitos já conquistados e seguir com novas vitórias populares.

Perícia médica é discutida no Conselho da Previdência de BH com discordância entre trabalhadores e patrões

 

Com representação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de Minas Gerais (CTB-Minas), o Conselho da Previdência de Belo Horizonte colocou em pauta perícia médica e o retorno do trabalhador com licença médica ao local de trabalho. A gerência executiva da capital tem representação paritária dos segmentos dos trabalhadores, empregadores, sociedade civil e membros da Previdência Social.  O debate sobre a perícia médica foi proposto pelos representantes patronais como tentativa de retroceder ainda mais no direito dos trabalhadores.

 

O representante da CTB-Minas, conselheiro titular Leonardo Luiz de Freitas,  questionou os critérios atuais para indicar o retorno ao trabalho. Segundo ele, há uma tendência que penaliza o trabalhador doente, impõe que ele volte mais rapidamente ao trabalho. “Fica uma contradição entre o perito e o trabalhador que não se sente em condição. O trabalhador fica na encruzilhada entre voltar para o trabalho ou cuidar da sua saúde. Isso precisa ser resolvido” indica Leonardo que alerta para a necessidade de discutir sob a ótica do trabalhador.

 

A proposta sobre o tema foi apresentada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) na última reunião que ocorreu em outubro e não teve deliberação. Mesmo assim, o diretor da CTB-Minas, Leonardo de Freitas, chama atenção para a organização dos trabalhadores. “Conhecemos a força do capital, eles começam a se articular e essas matérias criam sustentação. Pior do que já está não podemos aceitar.”

 

Os problemas com perícia médica são queixas dos trabalhadores em todo o País. As dificuldades em ter acesso ao direito de licença médica remunerada em casos de doença ou acidente de trabalho e o retorno precoce ao local de trabalho são pontos enfrentados pelos trabalhadores. 

Instituto Santo Tomás de Aquino organiza Seminário para formação de professores de filosofia

O Instituto Santo Tomás de Aquino está oferecendo momentos formativos para professores de filosofia que atuam na rede pública e privada. O objetivo é propiciar momentos formativos para todos os professores desta área, qualificando ainda mais o seu trabalho docente. 

O Seminário Temático é gratuito, com exceção do pagamento da taxa de R$ 20,00 para custear o lanche. Necessitamos de vossa ajuda para divulgar junto aos diretores, para que os mesmos informem aos professores de filosofia, sociologia e outros interessados no assunto. 

 

 

 

A informação foi divulgada pelo professor Paulo Sérgio Araújo, coordenador do curso de Pós-graduação em Filosofia e dos grupos de pesquisa em filosofia dessa instituição.

 

Mais informações:

email: posgrad@ista.edu.br ( falar com Porcina).

R. Itutinga, 300 | Minas Brasil, BHz.MG

Informações e Inscrições: 31 3419 2811/2821 / 9197- 9655

No Brasil, seis pessoas são mortas diariamente por policiais, mostra Anuário

As polícias brasileiras mataram, durante o serviço, 2.212 pessoas em 2013, apontam dados da oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em média, são 6,11 mortos por dia. O número é menor do que o verificado no ano anterior, quando 2.332 pessoas foram mortas pela polícia no Brasil. A íntegra do documento será apresentada amanhã (11) na capital paulista.

Apesar da queda, o FBSP avalia que a diferença não indica uma melhora ou tendência de mudança. A organização aponta que é preciso rever o padrão de atuação das forças policiais. O fórum foi criado em 2006 com objetivo de construir um ambiente de cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública. O anuário apresenta dados sobre custo da violência, gastos de segurança pública, estatísticas de crimes e violência, efetivo de polícias e população prisional.

O levantamento releva ainda que, nos últimos cinco anos, a polícia matou 9.691 pessoas. O número é cinco vezes maior do que o verificado nos Estados Unidos, onde 7.584 pessoas foram mortas pela ação policial nos últimos 20 anos. Se forem somados os casos em que os policiais agiram também fora de serviço, o total chega a 11.197. Os dados norte-americanos apontam 11.090 mortes em 30 anos.

Com relação à quantidade policiais mortos, houve um aumento em 2013 na comparação com o ano anterior. Foram 490 mortes, 43 a mais do que 2012. A média no país é 1,34 policial assassinado por dia. Desde 2009, 1.170 agentes foram mortos. A maioria das mortes (75,3%) ocorreu quando não estavam em serviço. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de casos, com 104, seguido por São Paulo (90) e Pará (51).

Como parte do anuário, o FBSP apresenta o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo aponta que apenas 33% dos entrevistados dizem “confiar ou confiar muito” no trabalho da polícia. O percentual é três pontos superior ao verificado no ano passado, mas, na avaliação da organização, o número ainda é muito baixo. Foram entrevistadas 7.176 pessoas em oito estados.

Os policias avaliados como mais honestos pela população local foram os do Rio Grande do Sul, com 62% de confiança dos entrevistados. Em segundo lugar, estão os agentes de Minas Gerais e do Distrito Federal, com 57% da população confiando na idoneidade das forças policiais. Na média nacional, 51% acreditam que a maior parte dos policiais é honesta. Os amazonenses, por outro lado, são os que mais desconfiam das forças de segurança. A polícia do Amazonas é considerada honesta por 35% dos entrevistados.

As pessoas mais velhas (62%) e as que têm maior escolaridade (60%) são as que mais tendem a concordar com a afirmação de que a maior parte dos policiais é honesta. Também foram verificadas diferenças étnicas em relação a essa questão. É maior a proporção de entrevistados que se autodeclaram branco que concordam com a afirmativa do que entre os que se autodeclaram negros.

Fonte: Agência Brasil

Projeto polêmico na Câmara dos Deputados discute conceito de família

O polêmico Estatuto da Família (PL nº 6583/13) continua dando o que falar na Câmara dos Deputados. O texto define o núcleo familiar a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.

O relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF) disse estar concluindo o relatório sobre o assunto, que deve entregar amanhã (13). Ele adiantou que concorda com o projeto de lei por ser essa a definição de família incorporada na Constituição Federal, que não reconhece o casamento entre homossexuais. “Família é constituída por marido e esposa, papai e mamãe. As próprias pessoas que reivindicam esses direitos não existiriam se não fossem o papai e a mamãe. Se querem viver juntos, isso é problema deles, mas a sociedade não é obrigada a seguir o modelo que um grupo quer”, justificou.

Proposto em 2013 pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), da bancada evangélica e relator do projeto conhecido como “cura gay”, o estatuto em tramitação na Câmara prevê uma redução de direitos hoje concedidos aos homossexuais pelo Poder Judiciário, como a união homoafetiva e a adoção.

Em entrevista à Fórum em fevereiro deste ano, Ferreira afirmou que seu posicionamento é o de defender os conceitos religiosos da população. “A gente tem uma concepção de que quando o evangélico se torna evangélico, é porque ele se arrepende dos pecados. E o homossexualismo (sic) é pecado (…) Eu legislo para defender a família brasileira, não posso fazer uma projeto de lei para beneficiar uma classe que não comunga com os princípios cristãos”, disse à época.

No entanto, não são poucas as críticas à proposta, considerada excludente e discriminatória por parte da Câmara. A deputada Érika Kokay (PT-DF) é uma das pessoas que rejeitam a ideia. Em recentes declarações, ela disse que o projeto é homofóbico e contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em decisão de 2011, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo àquelas formadas entre homens e mulheres.

Enquete

Uma enquete sobre o projeto está sendo realizada no site da Câmara desde fevereiro e já recebeu mais de 3,5 milhões de votos, considerado um recorde. A pesquisa online pergunta se o internauta concorda com a definição de família sugerida pelo estatuto. Até o fechamento desta reportagem, 50,15% disseram que sim (1.840.975 votos), 49,53% afirmaram que não (1.818.280 votos) e 0,32 (11.730 votos) não tem opinião formada a respeito do assunto.

Responda aqui.

Fonte: Fórum

Central bolivariana debate desafios da revolução na Venezuela

 

Teve início neste sábado (7) o 1º Congresso da Central dos Trabalhadores da Cidade, do Campo e da Pesca (CBST-CCP). O evento reúne em Caracas 630 delegados e delegadas, representantes de 17 federações nacionais, organizadas por ramo de produção, 8 sindicatos nacionais, 24 seções estaduais da central, mais de uma centena de sindicatos locais. A CTB também participa com uma delegação liderada pelo secretário de Relações Internacionais, Divanilton Pereira.

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CTB saúda 1º Congresso da CSBT na Venezuela

A reunião ocorre no momento em que o país ainda enfrenta o que os líderes bolivarianos caracterizam como “guerra econômica”, que teria sido desencadeada por parte do empresariado e é marcada pela especulação com o câmbio, a inflação e o desabastecimento. Um dos problemas centrais enfocado pelo congresso é o desafio de estabelecer um novo modelo de produção no país, que possui as maiores reservas provadas de petróleo do mundo e cuja economia padece da chamada “doença holandesa” em função da excessiva dependência da renda extraída do subsolo e das plataformas, que desestimulou as atividades produtivas e provocou a desindustrialização.

O encontro dos sindicalistas foi aberto com um discurso do deputado da Assembleia Nacional Osvaldo Vera, que também integra a direção nacional da CBST-CCP. Ele criticou a “oligarquia parasitária” que ao longo da história se apropriou da renda do petróleo e, em aliança com as multinacionais e o governo dos EUA, promoveu a desindustrialização do país, consolidou um modelo social e político perverso e agora recorre à “guerra econômica” para desestabilizar e derrotar a revolução bolivariana, hoje liderada pelo presidente Nicolás Maduro. “A classe trabalhadora deve tomar em suas mãos a garantia da produção de bens e serviços”, enfatizou o parlamentar, depois de manifestar a convicção de que a “guerra econômica será ganha pela revolução e pelo povo, que é intensamente chavista”.

O ministro do Trabalho, Jesus Martinez, também fez um longo e emocionado pronunciamento, salientando a importância da integração latino-americana, que nem sempre foi devidamente compreendida pelas forças progressistas e de esquerda. “A escravidão ideológica que nos legou o imperialismo não nos permitia ver o que estava sendo construído. O imperialismo perdeu influência e território, perder território é perder matéria-prima, força de trabalho barata, que lhe permitia obter altas taxas de lucro. Presenciamos uma transformação fundamental na situação política internacional”, afirmou.

Comunismo

Martinez argumentou que, após a primeira eleição de Hugo Cháves em 1998, “nós reconquistamos a liberdade da Venezuela e por isto digo que agora temos pátria. Nosso desafio neste momento histórico é o de conquistar o socialismo”. Acrescentou que a nova Constituição do país, elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte convocada por Cháves, aponta claramente a perspectiva de “construir uma sociedade sem classes sociais, que é uma sociedade comunista, este é o nosso objetivo final”.

“Vocês acreditam que uma sociedade dividida em classes sociais pode assegurar a justiça social ou pode mesmo garantir a paz entre as nações? Não pode, por isto nosso objetivo, o objetivo da classe trabalhadora na Venezuela e em todo o mundo, deve ser o de abolir a sociedade de classes. Para tanto precisamos transformar o caráter e o sentido do trabalho humano, que por natureza é um processo social e não individual, deve servir à satisfação das necessidades sociais e não à acumulação de capital. É a classe trabalhadora e não o capital que deve se colocar à frente da organização e do processo social do trabalho e nós temos de caminhar nesta direção. Vamos transitar da economia rentista e parasitária para a economia produtiva socialista sob a direção da classe trabalhadora”, acrescentou.

O secretário de Relações Internacionais da CTB, Divanilston Pereira, também destacou o papel da classe trabalhadora e do sindicalismo classista no processo revolucionário que está em curso na Venezuela. “Temos consciência de que aqui, na pátria de Bolívar, Simon Rodrigues, Ezequiel Samora e Hugo Cháves, está em curso um processo ousado e avançado de transformação política, ideológica e social, cujo elevado e declarado objetivo é a construção de um novo Estado a serviço de uma sociedade socialista”.

“Observa-se aqui”, complementou, “uma luta de vida ou morte entre o velho sistema - respaldado pelo império, que resiste desesperadamente - e o novo, que ainda engatinhando enfrenta uma reação criminosa da burguesia venezuelana e do imperialismo. O desfecho vitorioso desta batalha também depende da elevação da consciência e do protagonismo político da classe trabalhadora e a Central Bolivariana Socialista dos Trabalhadores e Trabalhadoras muito contribui neste sentido.”

De Caracas, Venezuela
Umberto Martins - Portal CTB 

Censo revela que negros são 25% da categoria bancária

O Brasil tem a maior população negra fora do continente africano: no total são 101.923.585 ou 50,7% habitantes, segundo censo do IBGE de 2010. Apesar de serem maioria entre os brasileiros, os negros ainda são discriminados no mercado de trabalho. Nos bancos não é diferente. 

É o que revela o 2º Censo da Diversidade, que foi divulgado na última segunda-feira (03), pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Apenas 24,9% dos bancários são negros - aumento de 5,6% frente ao primeiro Censo da Diversidade. Os brancos, no entanto, são ampla maioria, totalizando 71,4% dos trabalhadores.

Os números por banco não foram publicados. Desta forma, fica difícil analisar se o avanço se deve a ações afirmativas, de combate ao preconceito racial, ou aos concursos públicos realizados na rede oficial.

A situação da mulher negra também ficou a desejar. A Fenaban não apresentou nada sobre o assunto, como de costume. Os trabalhadores cobraram a apresentação dos dados.

Fonte: O Bancário

Juntos, Itaú e Santander lucram mais de R$ 20 bilhões este ano

A Subseção do Dieese na Contraf publicou na terça-feira (4/11) parte do balanço de 2014, especificamente com relação aos bancos Itaú e Santander. O destaque é o alto contraste entre os altíssimos lucros dos dois bancos em paralelo com a redução do número de postos de trabalho.

Itaú - Apesar do lucro líquido recorrente de R$ 14,959 bilhões nos nove primeiros meses de 2014, com crescimento de 34,1% em relação ao mesmo período do ano passado, o Itaú fechou 308 empregos nos últimos 12 meses, na contramão da economia brasileira que abriu 904.913 novos vagas entre janeiro e setembro deste ano. Somente no terceiro trimestre o lucro foi de R$ 5,5 bilhões, alta de 9,7%, segundo a análise feita pela Subseção do Dieese na Contraf que teve o balanço foi divulgado ontem (4).

Santander - O banco obteve lucro líquido gerencial de R$ 4,328 bilhões nos nove primeiros meses de 2014, o que significou uma queda de 0,2% (praticamente estável) em relação ao mesmo período do ano passado. Já o resultado do terceiro trimestre atingiu R$ 1,494 bilhão, um crescimento de 1,9% em comparação aos mesmos três meses de 2013. Os dados foram divulgados pelo banco na manhã desta terça-feira (4).

Com isso, o Brasil participa com 20% do lucro global do banco espanhol de 4,361 bilhões de euros, um crescimento de 32% em relação aos primeiros nove meses de 2013. No terceiro trimestre do ano passado, o país havia contribuído com 24%, conforme análise feita pelo Dieese.

A queda ocorreu em toda a América Latina, que caiu de 49% para 39%, enquanto houve uma recuperação na Europa Continental, subindo de 25% para 32%. Mesmo assim, o Brasil lidera ao lado do Reino Unido a participação no lucro do Santander, seguidos pela Espanha (14%), Estados Unidos (9%), México (8%), Chile (6%), Polônia (6%) e Alemanha (4%).

Da Contraf

Inscrições abertas para 3º Encontro da Juventude da FSM

Entre os dias 28 e 30 de novembro, jovens de toda a América Latina se reunirão em Novo Hamburgo (Rio Grande do Sul) para debater temas como desemprego, estudo e trabalho entre outras demandas enfrentadas pela juventude trabalhadora na região.

Sob o tema “Na luta contra o capitalismo imperialista somos todos hermanos” o 3º Encontro da Juventude da Federação Sindical Mundial (FSM) pretende consolidar um plano de ação para “combater a flexibilização trabalhista, a precarização e o desemprego”, diz a convocatória (ver íntegra aqui).

De acordo com o secretário da Juventude da CTB, Vitor Espinoza, a terceira edição do encontro ocorre num momento em que os governos progressistas e de esquerda na região precisam do respaldo popular para continuar avançando com políticas sociais em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Segundo o cetebista, a participação da juventude no movimento sindical é um dos desafios enfrentados pelo sindicalismo e este será um dos temas expostos durante a atividade organizada pela FSM e CTB.

Os brasileiros esperam receber cerca de 400 jovens de toda a região. Para participar basta fazer a inscriçãoneste site que também disponibiliza materiais, programação, convocatória e todas as informações sobre o encontro.

Portal CTB

Mesmo com mais responsabilidades as mulheres ainda ganham menos

A pesquisa “Estatísticas de Gênero – Uma Análise dos Resultados do Censo Demográfico 2010”, divulgada nesta sexta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) revela mudanças importantes na vida das mulheres entre 2000 e 2010. O número de mulheres chefes de família passou de 37,3% para 38,7%. Apesar desse aumento significativo e do crescimento de mulheres com carteira assinada (em 2000 eram 32,7% e em 2010 passaram para 39,8%). A responsabilidade feminina pelos lares passou de 24,9% para 38,7%.

Em relação à taxa de atividade dos homens caiu de 79,7% para 75,7% e entre as mulheres subiu de 50,1% para 54,6%, porém, o crescimento da formalização entre as mulheres (de 51,3% para 57,9%) foi inferior ao dos homens (de 50,0% para 59,2%). Em 2010, 30,4% das mulheres de 16 anos ou mais não tinham rendimento, frente a 19,4% dos homens. As mulheres tiveram o maior aumento real do rendimento médio de todas as fontes na comparação entre 2010 e 2000 (12%), mas a disparidade ainda permanece alta.

A contribuição das mulheres no rendimento familiar ficou em 40,9% em 2010, enquanto para os homens a média da contribuição foi 59,1%. Para as mulheres residentes em áreas rurais, a contribuição monetária no rendimento familiar total foi ligeiramente maior (42,4%) em comparação àquelas residentes em áreas urbanas (40,7%). E enquanto no Nordeste o valor chegou a 46,8%, no Centro-Oeste foi o mais baixo entre as regiões, de 37,8%, mostra o IBGE.

Saiba mais aqui

Nota-se também o resultado os inúmeros programas sociais promovidos pelo governo federal na última década. O número de meninas de 15 a 19 anos com um filho passou de 14,8% e passou para 11,8%. Quase 67% das trabalhadoras urbanas tiveram vaga garantida aos filhos em creches em 2010. Já 47,3% das trabalhadoras rurais tiveram a mesma condição. Havia também 30,4% delas sem nenhum rendimento. Na década pesquisada, as mulheres tiveram um aumento de 12,8% na renda média mensal, contra 3,6% dos homens. Porém a disparidade salarial ainda permanece. Os homens tiveram rendimento médio de R$ 1.587, enquanto as mulheres receberam R$ 1.074, no mesmo ano, uma diferença de 32,3%.

Exploração sexual

A pesquisa do IBGE apresenta dados reveladores para a formulação de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero. Nesta semana a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes apresentou na Câmara dos Deputados dez propostas para a melhoria do combate às violências contra meninas e meninos. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 8.043/2014, que tipifica o estupro de vulnerável mesmo que possa ter havido consentimento da vítima e independentemente se a criança já manteve relações sexuais anteriormente e o PL 8042/2014 que disponibiliza o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em contratos públicos de grandes obras. Agora está nas mãos dos parlamentares cuidarem do bem-estar de nossa infância e juventude.

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Brasil mostra como combate a violência contra as mulheres

Viver sem violência

"Precisamos produzir riqueza e distribuir renda, continuar valorizando o salário mínimo, o trabalho e permanecer investindo nas políticas sociais, pois afetam diretamente — e incidem mais sobre — as mulheres, como já apontamos na Carta às Mulheres Brasileiras. Só assim diminuiremos o fosso que há entre os ricos e pobres e construiremos uma nação socialmente justa, democrática e soberana.

Precisamos continuar avançando no combate à violência contra as mulheres, cujos números brasileiros são ainda alarmantes. O Programa Mulher: Viver Sem Violência é um importante instrumento, e precisa ser implementado em todo o Brasil. A Lei Maria da Penha precisa ser uma realidade, ganhar concretude e ser pactuada pelos três Poderes, nas três esferas, Federal, Estadual e Municipal. Também precisamos avançar no que diz respeito aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, sobretudo no que tange à questão do aborto. Infelizmente, hoje sequer nos permissivos legais as brasileiras têm seu direito de escolha respeitado. Isso só será possível com um SUS forte, 100% público, laico e gratuito", diz a Carta às Mulheres Brasileiras a União Brasileira das Mulheres deste ano.

Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB com agências

CTB conclama cetebistas a intensificar recadastramento no MTE

“A CTB conclama os companheiros das estaduais para intensificarem o processo de filiação e recadastramento para que apresentemos o nosso percentual de crescimento no movimento sindical de 2014”, reforça Wagner Gomes, secretário-geral da CTB. Isso porque o prazo para que os sindicatos cetebistas enviem para a central os dados de novas filiações e façam o recadastramento com a atualização sobre o número de sindicalizados se encerra em 31 de dezembro. “É fundamental não deixar para a última hora, pois os trâmites burocráticos podem emperrar o processo", defende Wagner.

"Essa aferição é importante para a CTB avaliar seu real crescimento neste ano e assim planejar novas medidas para ampliar ainda mais o seu crescimento no movimento sindical e na sociedade”, acentua.

Isso ocorre porque desde a publicação da Portaria 326/2013, O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) passou a exigir o uso de certificação digital no estágio final do recadastramento.  Os formulários para a atualização das informações estão no site do MTE (http://www3.mte.gov.br/cnes/default.asp). A verificação do índice de representatividade é realizada anualmente pelo MTE e apurada com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central até o mês de dezembro. 

A aferição da representatividade é prevista pela Lei nº 11.648, de 2008, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores. “Confiamos na celeridade dos nossos companheiros cetebistas em realizar essa tarefa com a seriedade que ela exige. É com essa aferição que a CTB poderá saber o tamanho da sua representação de norte a sul do país”, revela Wagner Gomes.

Portal CTB