SAAEMG abre escritório em Divinópolis

Diretoria regional vai facilitar o atendimento à categoria, melhorar a fiscalização e fortalecer a luta dos auxiliares de administração escolar de Minas Gerais

O SAAEMG abriu, nesta segunda-feira (14/09), o seu escritório regional na cidade de Divinópolis, região Centro-Oeste do Estado. Participaram da inauguração trabalhadores, diretores do sindicato e dirigentes sindicais da região. A presidente do SAAEMG, Rogerlan Augusta de Morais, estava acompanhada do vice-presidente Amaury Alonso Barbosa, do diretor de Relações Sociais Aloísio Dias e do diretor Tesoureiro João Batista da Silveira.

O escritório funciona numa sala localizada no Edifício Manhattan, centro da cidade (rua João Morato de Faria, 172 – 805), ao lado do Fórum. Além da localização privilegiada, o escritório já oferece para os Auxiliares de Administração os serviços de atendimento jurídico, homologações e bolsas de estudos. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Os contatos, além de presenciais, podem ser feitos por telefone (37) 3222-2918 e e-mail: divinopolis@saaemg.com.br

A presidente disse que essa proximidade entre o sindicato e os trabalhadores da região facilita o atendimento, melhora a fiscalização e fortalece a luta dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais.

“Esse era um pedido antigo dos trabalhadores de Divinópolis e região e um momento importante para toda a categoria. Isso porque esse atendimento presencial traz vários ganhos. Entre eles, mais informações, agilidade no atendimento e um acompanhamento mais próximo das condições de trabalho dos Auxiliares de Administração Escolar”, disse ela.

O responsável pelo escritório regional de Divinópolis é o Auxiliar de Administração Escolar Antonio Rodrigues. Toninho, como é conhecido por todos, é sindicalizado há 19 anos. Trabalhou durante 29 anos no Centro Universitário da cidade de Formiga e é formado em Geografia.

Segundo ele, a abertura do escritório, “que foi possível graças ao empenho da diretoria executiva, atende os anseios dos trabalhadores de Divinópolis e região”.

“Para o SAAEMG, que no próximo ano completa 35 anos de lutas e conquistas, é de extrema importância a abertura da diretoria regional no Centro-Oeste. Atende as expectativas dos trabalhadores de Divinópolis e cidades vizinhas”, disse Rodrigues.

A diretora do sindicato em Divinópolis, Sarah Macedo, também classificou como positiva essa proximidade. “Agora, a nossa categoria pode recorrer diretamente no sindicato. Esse acolhimento é bom em todos os sentidos”, disse ela.

Movimento sindical

A abertura do escritório na cidade contou também com a participação de trabalhadores e representantes sindicais da região. O diretor do Sindicato dos Professores (SINPRO-MG) em Divinópolis, Adelmo Rodrigues de Oliveira, disse que essa iniciativa do SAAEMG é “importante para todo o movimento sindical”.

“Esse espaço é bom para os Auxiliares de Administração Escolar, mas também para todo o sindicalismo mineiro. Afinal, a luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho é uma só e o SINPRO e o SAAEMG sempre caminharam juntos nesse sentido”, disse ele.

“Essa diretoria regional em Divinópolis traz também um ganho para toda a educação e fortalece todo o movimento sindical”, afirmou a agende sindical Simone Silva Leite.

Esse é o primeiro escritório que o SAAEMG abre desde o processo de desmembramento pelo qual passou no final do último ano. Na ocasião, o sindicato deu origem a cinco novas entidades sindicais: em Governador Valadares, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Nordeste Mineiro (SAAENE); em Varginha, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais (SAAESUL); em Montes Claros, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Norte de Minas Gerais (SAANORTE); em Barbacena, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Sudeste de Minas Gerais (SAAESEMG) e em Uberlândia, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar das Regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (SAAETM-AP).

Em audiência pública, CTB apresenta ao MTE propostas para agilizar emissão do registro sindical

Dirigentes da CTB e demais centrais sindicais brasileiras, além de diversas confederações e federações do País, debateram durante toda a quinta-feira (17) as falhas e morosidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com relação à análise dos pedidos de Registro Sindical. A discussão ocorreu por meio de uma audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércios (CNTC), em Brasília. 

O representante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), Francisco Gérson Marques de Lima, que também é Procurador Regional do Trabalho, disse que o evento foi motivado por inúmeras reclamações feitas pelas entidades em fóruns, reuniões, seminários e junto ao órgão.

Outro fato relevante que motivou a ação do MPT foi a informação de que o MTE possui mais de 3 mil pedidos de registro em tramitação, esperando há mais de dois anos pela conclusão. “Como legítimos representantes do Estado para apurar eventuais denúncias de irregularidades de quaisquer natureza, o MPT se sentiu na obrigação de ouvir, tanto as reclamações das entidades representativas como a posição do Secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias. Acredito que o melhor caminho para solucionar certas divergências, é este mesmo, o do diálogo aberto e sem subterfúgios”, afirmou Marques.

Na ocasião, a CTB, representada pelo vice-presidente Joilson Antônio Cardoso e pelo secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Pascoal Carneiro, expressou suas preocupações em relação ao problema e apresentou um conjunto de propostas para agilizar a fila de pedidos de registro sindical. "Em nome da CTB apresentamos sugestões de melhorias. Deixamos clara a posição da nossa central de que é necessário reestruturar o sistema para atender a demanda", declarou Joílson.

Segundo Pascoal, atualmente 3.045 entidades de primeiro grau e 25 de segundo grau aguardam pela liberação de certidão sindical, totalizando 3.060 pedidos de registro. O dirigente informou que a  morosidade em muitos casos e a agilidade para beneficiar grupos de interesses foi o tema mais abordado pelos participantes. "Surgiram exemplos de sindicatos que esperam na fila de 3 a 5 anos. Nós da CTB e diversas centrais como a Força Sindical, CUT, Nova Central, entre outras, expusemos o quanto o problema afeta o trabalho de representação das organizações sindicais e apontamos soluções para tornar o sistema mais justo e eficiente", declarou Carneiro.

Veja algumas das propostas encaminhadas pela CTB: 

1) Implantação do Sistema Push (serviço que possibilita aos interessados o recebimento, via e-mail, de atualizações sobre o andamento de processos previamente cadastrados)

 Considerando que o Sistema é inovador e focado na transparência das ações, com o objetivo de criar uma nova concepção de administração pública, amparada na governança eletrônica para uma gestão econômica e transparente. A CTB sugere a implementação do sistema por parte do MTE, a fim de que a entidade que cadastrar pedido de registro sindical ou de alteração estatutária receba informações imediatas sobre qualquer alteração ou procedimento na sua tramitação.

2) Ordem cronológica de análise dos processos de registro sindical

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou em 2013 a implementação de um novo Sistema de Distribuição de Processos - SDP, cujo objetivo era assegurar a análise dos pedidos de registro ou alteração estatutária pela ordem cronológica e, ao mesmo tempo, garantir a tramitação das demais fases do processo, com distribuição imediata. No entanto, uma das principais metas do novo SDP, que seria dar maior transparência à tramitação dos pedidos, não está sendo alcançada, visto que sua estrutura não é disponibilizada de forma transparente. A fila de distribuição implementada diz respeito apenas à distribuição dos processos. Após distribuídos, não há fila para sua análise, o que não parece razoável. Além disso, o MTE implementou uma fila de distribuição para os processos de interesse de entidades de primeiro grau (sindicatos) e outra para os das entidades de segundo grau (federações e confederações). A CTB considera que este critério não é o ideal e sugere que deve-se pensar no procedimento, antes de priorizar a posição da entidade. A proposta da central é dar conhecimento à estrutura da ordem cronológica de análise dos processos de forma pormenorizada e implementar “sub-filas” após a distribuição dos mesmos, para maior transparência e um melhor acompanhamento por parte do movimento sindical. 

Sobre Alteração estatutária

A portaria 326/2013 disciplina os procedimentos relativos aos processos administrativos de pedido de registro sindical e alteração estatutária de interesse da entidades de primeiro grau (sindicatos) e a portaria 186/2008 disciplina os procedimentos das entidades de segundo grau (federaçõs e confederações). De acordo com o art. 6º da portaria 326, considera-se registro de alteração estatutária, aquele que se refira à mudança na categoria e/ou na base territorial da entidade sindical. A entidade tem o dever de atualizar a categoria representada, em decorrência de alteração legislativa, trazendo uma mera atualização da descrição da classe, apenas para adequá-la  a nova legislação que  disciplina aquela matéria. Na visão da CTB, estes normativos ministeriais acima citados tornam o processo de obtenção de registro sindical e de alteração estatutária extremamente oneroso e moroso, pois trazem diversas exigências documentais e formas, como abertura de prazo para impugnações, a junção de diversos documentos, entre outros. A CTB entende que não se aplica tais procedimentos aos casos que a entidade apenas pretende melhor descrever aquela categoria que já representa, portanto, a sugestão é que o MTE estabeleça procedimentos eficazes para solucionar tais situações, deixando a cargo da entidade apenas o depósito e o MTE proceder a anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).

De Brasília, Ruth de Souza - Portal CTB

Vitória da democracia: STF proíbe financiamento empresarial de campanhas eleitorais

Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei que autoriza empresas a doarem recursos para campanhas eleitorais. Com um placar de 8 a 3, os ministros Luiz Fux (relator), Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Joaquim Barbosa foram a favor da proibição.

Celso de Mello, Gilmar Mendes e Teori Zavascki votaram contra, sob o argumento de que a Constituição não veda expressamente a possibilidade de empresas doarem para as campanhas políticas. Prevaleceu no julgamento a tese de que as empresas privadas interferem indevidamente nas eleições ao financiarem candidatos e partidos, exercendo um poder econômico que viola o princípio da isonomia e compromete o regime democrático.

Luiz Fux afirmou que após esta decisão, qualquer tentativa do Congresso em ressuscitar as doações empresariais a campanhas políticas será considerada inconstitucional. Quanto às regras para a doação de pessoas físicas o tribunal não interferiu.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Congresso fosse notificado a fazer as modificações necessárias da legislação, estabelecendo “limite per capita uniforme para doações a campanha eleitoral ou a partido por pessoa natural, em patamar baixo o suficiente para não comprometer excessivamente a igualdade nas eleições”.

Depois de 1 ano e 5 meses de vista, sob pedido de Gilmar Mendes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), protocolada pela OAB, foi retomado ontem (16). A votação foi suspensa, após o longo voto do ministro e retomada hoje. Com discurso de cunho político, que durou cinco horas, Mendes foi bastante agressivo e acusou a OAB de conspirar com o Partido dos Trabalhadores (PT) ao criar a ação, pois se beneficiariam da decisão

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil comemorou a decisão do STF nesta quinta-feira, 17. A organização sindical integra o grupo Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, com mais de uma centena de entidades civis, encabeçado pela OAB e CNBB, que batalham por uma reforma política democrática com o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais, entendido como uma das principais fontes de corrupção no cenário político brasileiro.

De Brasília, Ruth de Souza – Portal CTB

Secretaria de Serviços Públicos da CTB no Sul de Minas

Os diretores da CTB Minas José Luiz de Oliveira e José Carlos Maia estiveram visitando diversas cidades e sindicatos do Sul de Minas. Participaram também do processo eleitoral vitorioso do Sindicato dos Servidores Municipais de Poços de Caldas e ainda de uma reunião com servidores municipais da cidade de Estiva/MG onde ficou aprovado a fundação de um sindicato para representar os servidores deste Municipio.

Foram realizadas diversas visitas e reuniões nas cidades e sindicatos do Sul de Minas e acertado a realização do II Encontro de Servidores Públicos da região Sul de Minas com o objetivo principal de propiciar  troca de experiências entre os Sindicatos, servidores e sindicalistas. Um sindicato que se prima pela formação de seus dirigentes consegue alcançar conquistas para os servidores. Não basta apenas boa vontade, diretores inexperientes e com outros interesses podem trazer prejuízos irreversíveis para toda uma classe. Esse compartilhamento de informação é fundamental para fortalecer a luta Sindical e fortalecimento dos sindicatos e servidores

 

     

  

  

        Poços de Caldas/MG                                Nova Lima/MG

Frente Brasil Popular cria unidade da esquerda no país

Mais de duas mil pessoas que representam diversos segmentos do movimento social, sindical, estudantil e de partidos de esquerda do País se reuniram neste sábado (05/09) em Belo Horizonte para lançar a Frente Brasil Popular. Um dia de intenso debate marca a unificação da esquerda em defesa da democracia, contra a pauta conservadora e medidas de austeridade em curso no Congresso Nacional. A Conferência Nacional Popular, realizada no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou a primeira agenda de mobilização nacional para o dia 05 de outubro. 

A abertura do encontro contou com a participação da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, e o presidente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. Estiveram na capital mineira dezenas de lideranças nacionais de entidades sociais, sindicais e de partidos políticos que comemoraram o lançamento da Frente. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB esteve representada por dirigentes nacionais e estaduais.

A escolha da capital mineira para sediar o lançamento nacional da Frente Brasil Popular também coloca na trincheira os projetos em disputa no país. O presidente da CTB- Minas, Marcelino Rocha, chama atenção para o poder simbólico de Minas Gerais, "um estado que derrotou fragorosamente o retrocesso em busca de avanços democráticos", afirmou, referindo-se à rejeição do eleitorado mineiro ao então candidato presidencial Aécio Neves, no ano passado.

Além da defesa clara da democracia, contra o golpe planejado por setores reacionários brasileiros, os participantes bombardearam a política econômica de ajuste fiscal, corte de direitos e elevação dos juros. Carina Vitral apontou a necessidade de se fazer um contraponto ao movimento golpista no país. “As elites do país vão para as ruas defender a volta da ditatura militar e uma série de ideias conservadoras que nós não compactuamos. Essa frente é um contraponto não só para as políticas econômica do governo mas também às ideias conservadoras que a direita está levando para as ruas”, pontuou. 

Stédile comemorou a promessa de unificar o calendário de luta do movimento progressista no país, alertou para a crise que ocorre no mundo e os caminhos encontrados para supera-las.  “É indiscutível que a sociedade brasileira vive uma grave crise de caráter econômico e político. Frente à esta crise, as classes precisam apresentar propostas. A burguesia brasileira, o poder econômico, tem a sua proposta que  é voltar ao neoliberalismo. É Estado mínimo, cortar ministério, cortar gastos sociais, elevar juros, e realinhar nossa economia aos Estados Unidos. Nós, como classe trabalhadora, somos contra a este projeto porque achamos que isso não vai tirar o Brasil da crise. Estamos aqui hoje para construirmos uma proposta da classe trabalhadora.”

Grupos de debate

Após a mesa de abertura os delegados e delegadas da Conferência se organizaram em oito grupos para debater os temas abordados para o enfrentamento político. Os eixos debatidos entre os grupos foram: a defesa dos direitos dos trabalhadores e dos direitos sociais; defesa da democracia e por outra política econômica; soberania nacional e processos de integração latino-americanos; reformas estruturais e populares.

Entre os participantes dos grupos de trabalho, a militância e dirigentes da CTB, parlamentares do PT, PCdoB, PMDB e PSB. Para a coordenadora geral do Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) e dirigente da CTB, Gilda Almeida de Souza,  a unidade é uma necessidade histórica para os movimentos sociais. “A CTB se integra totalmente a esta Frente, participando e sendo protagonista no processo de construção desse movimento.”

O jornalista e coordenador do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, Altamiro Borges, destaca a importância dos dois pontos centrais que unificam a criação da Frente, além do respeito irrestrito ao resultado das eleições de 2014.   

“Daqui saem as principais bandeiras contra o retrocesso deste cerco midiático e judicial das organizações fascistas que poluem a sociedade brasileira. Outro ponto de unidade é de pressão por mudanças na política econômica, contra a ortodoxia neoliberal da política de juros e austeridade fiscal.”

Ao final do dia foi realizado um ato político com o pronunciamento dos representantes dos movimentos que integram a Frente. Novamente a defesa da democracia e a pressão por mudanças na política econômica foram lembradas pelas lideranças. O vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana esteve no palco acompanhado pelos representantes de diversos segmentos. “Para combater as maquinações golpistas e defender a democracia é o melhor caminho para avançar no atendimento das nossas reivindicações. Para construir uma política econômica que valorize o trabalho, que distribua renda e que tenha como norte uma estratégia de desenvolvimento e não de ajustes recessivos”.   

Organizam a Frente a CTB, CUT, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) , Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juizes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Central de Movimentos Populares-CMP.

Música e cultura

Em diversos momentos do dia, as intervenções culturais embalaram as bandeiras de lutas. No início da noite, para encerrar a Conferência, foi lida uma poesia de cordel sobre a criação da Frente construída coletivamente. Logo após o compositor mineiro Pereira da Viola ecoou a canção que também dá vida a criação da Frente. “Esse é o nosso país. Essa é a nossa bandeira. É por amor a essa pátria, Brasil. Que a gente segue a fileira” diz um trecho da música. 

Cordel da Frente da Frente Brasil Popular

A conjuntura é complexa 

É difícil a situação 

Pra enfrentar essa peleja 

Tem que ter disposição 

Com coragem e ousadia 

Com força e união 

A burguesia não suporta 

Ver o povo brasileiro 

Do sulista ao nordestino 

Do caipira ao pantaneiro 

Construindo o seu destino 

E escrevendo o seu roteiro 

É pra isso que estamos 

Reunindo tanta gente 

De todo o nosso Brasil 

Com sotaque diferente 

De várias organizações 

Para lançar essa Frente 

Nessa frente popular 

Não fica ninguém pra trás 

Vem do campo e da cidade 

Das entidades sindicais 

Dos batuques juvenis 

Dos movimentos sociais 

Vamos pintar essa frente 

Com as cores do arco-íris

Contra o fundamentalismo 

Com o preto do nosso povo 

Pra enfrentar o racismo 

Com o lilás das mulheres 

Pra derrotar o machismo 

O nosso primeiro motivo 

É importante anotar 

É a defesa da democracia 

E do voto popular 

Que deu seu recado nas urnas 

Não há o que contestar 

Mas essa frente se criou 

Não foi só para a defesa 

É preciso ir pra cima 

Temos que virar a mesa 

Pois se já roemos o osso 

Agora é bife à milanesa 

Queremos mais igualdade 

E menos ajuste fiscal 

Se a economia está feia 

E a situação é infernal 

Vamos ajustar de quem tem 

Mais moedas no bornal 

Tem medida provisória 

E tem terceirização 

Rasgando nosso direitos 

Lá na Constituição 

Pra prejudicar o trabalho 

E beneficiar o patrão 

Queremos Reforma Agrária 

E melhor alimentação 

Queremos Reforma Urbana 

Com transporte e habitação 

Queremos mais saúde 

Mais emprego e educação 

O nosso país precisa 

De um grande mutirão 

De mudanças profundas

Com o comando do povão 

Que sob o céu de BH 

Se ajuntou pra lançar 

A semente da vitória 

A FRENTE BRASIL POPULAR

A escolha da capital mineira para sediar o lançamento nacional da Frente Brasil Popular também coloca na trincheira os projetos de disputa do País. O presidente da CTB-Minas, Marcelino Rocha, chama atenção para o poder simbólico de Minas Gerais, “um estado que derrotou fragorosamente o retrocesso e a busca avanços democráticos” sinalizou. 

Quarta edição da Conferência Municipal de Políticas para Mulheres começa nesta sexta em BH

Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será realizada na Câmara Municipal de Belho Horizonte, nessa sexta e sábado (4 e 5 de setembro).

A abertura do evento acontece às 19 horas desta sexta (04) e a programação segue durante o sábado, das 08 às 18h.   Participam da edição belo-horizontina da Conferência, a ministra Eliana Calmon, primeira mulher a compor o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Eliana Calmon ocupou o cargo de ministra entre 1999 e 2013. Também foi corregedora-geral de Justiça. A Ministra Eleonora Menecucci, autoridade máxima da política para Mulheres também estará presente.

A expectativa dos(as) participantes é apresentar demandas e discutir soluções para concretizar as políticas públicas para as mulheres na capital mineira.

Participe!

Conferência em defesa da democracia lança Frente Brasil Popular em Belo Horizonte neste sábado (5)

Neste sábado, 5, em Belo Horizonte, um amplo movimento formado por diversos representantes dos setores progressistas da sociedade brasileira, com o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, se reunirá em uma conferência para aprovar um manifesto à nação e lançar oficialmente a Frente Brasil Popular. O Portal CTB divulga abaixo a convocatória do encontro intitulado Conferência Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica:

Reunidos no dia 10 de agosto de 2015, militantes de movimentos populares, sindicais, da juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais e partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas reafirmamos a necessidade de derrotar a ofensiva das forças conservadoras e golpistas, propor outra política econômica, para caminhar em direção a transformações estruturais. 

Para tanto, precisamos disputar a sociedade e as ruas e por isso é necessário construir uma frente popular e mobilizar a sociedade, incentivando as mobilizações da Marcha das Margaridas,  de 20 de agosto em todo o país, o Grito dos Excluídos de 7 de setembro e inúmeras outras iniciativas que estão em curso nos estados.

A ofensiva das forças conservadoras assume diversas formas, entre elas a tentativa de derrubar, sabotar e também impor ao governo o programa dos que foram derrotados nas eleições presidenciais de 2014, seja com um programa de ajuste que gera desemprego e recessão, seja com uma “agenda Brasil” que destrói os direitos inscritos na Constituição de 1988, ou no exemplo da lei supostamente antiterrorismo cujo alvo real é a mobilização social.

Para derrotar as forças conservadoras, defender as liberdades democráticas e os direitos, implementar outra política econômica e reformas estruturais, é preciso mobilizar e organizar os setores populares em torno de uma plataforma politica mínima, que em nossa opinião deve conter os seguintes pontos:

1.Defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: lutar por melhorias das condições de vida do povo, o que envolve emprego, renda, moradia, educação, terra, transporte público etc. Criticar e fazer ações de massa contra todas as medidas de política econômica e “ajuste fiscal” que retirem direitos dos trabalhadores e que impeçam o desenvolvimento com distribuição de renda.

2.Defesa dos direitos sociais do povo brasileiro: lutar contra a redução da maioridade penal, contra o extermínio da juventude pobre das periferias, pela ampliação dos direitos sociais que estão ameaçados pela campanha da mídia burguesa e por iniciativas conservadores no congresso.

3.Defesa da democracia: não aceitar nenhuma tentativa de golpe e retrocesso nas liberdades. Para ampliar a democracia e fazer reformas mais profundas, avançar na luta pela reforma política, pela reforma do poder judiciário, dos meios de comunicação de massa e da cultura.

4.Defesa da soberania nacional: o povo é o verdadeiro dono do petróleo, do pré-sal e das riquezas naturais. Impedir a entrega de nosso petróleo às transnacionais. Lutar contra a transferência de bilhões de dólares ao exterior, de forma legal pelas empresas ou ilegal, por contas secretas (vide caso do HSBC).

5.Lutar por reformas estruturais e populares como a reforma política, urbana, agrária, tributária, educacional etc., entre outras propostas detalhadas no documento unitário construído pelos movimentos populares em agosto de 2014. 

6.Defesa dos processos de integração latino-americana em curso,  como Unasul, Celac, Mercosul  e  integração popular,  que estão sendo  atacados pelas forças do capital internacional.

Convidamos a todas e a todos que se identifiquem com esta plataforma mínima da Frente Brasil Popular – cidadãos e cidadãs, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas -- a estar presentes na Conferência Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica.     

Esperamos que os militantes organizem caravanas de todos os estados e o mais representativa possível de todos os movimentos populares e formas de organização de nosso povo.

A Conferência debaterá e aprovará, consensualmente e sem votação, sua posição acerca de cada um dos seis pontos programáticos e também sobre a organização da própria Frente Popular.

Ao final da Conferência, realizaremos um grande ato político em defesa da democracia, por uma nova política econômica e aprovaremos um Manifesto à Nação de lançamento da Frente Brasil Popular.

Compareça!!!

Em defesa da democracia e de outra política econômica!!!

Essa convocatória é firmada por militantes que atuam nos mais diferentes espaços organizativos do povo brasileiro, como: CUT, CTB, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) , Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juizes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Central de Movimentos Populares-CMP; parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, entre os quais o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT. Também participam diversos intelectuais e jornalistas que atuam em diferentes espaços da mídia popular e que compartilham desse esforço.

Portal CTB

Em Encontro de Igualdade Racial, a CTB define ações para superar a desigualdade no Brasil

A violência contra os negros e negras no Brasil e o racismo institucional refletido na exclusão social foram um dos temas mais abordados no último dia do 2º Encontro Nacional de Igualdade Racial da CTB. Os cetebistas apontaram a necessidade de maior intervenção nas políticas de gênero, tanto do governo federal quanto nos estados e municípios.  A vulnerabilidade social que ainda é imposta aos negros e negras no Brasil foi apontada com grande preocupação pelos participantes que debateram os dados oficiais sobre a questão racial. O Encontro ocorreu entre os dias 28 e 29 de agosto em Belo Horizonte e contou com delegações de todo o país.

“No primeiro dia, debatemos as formas de ação do movimento negro contra o racismo. Definimos uma ação politizada, com base no marxismo, portanto entendendo a luta por igualdade racial como parte integrante da luta de classes”, reforça Mônica Custódio, secretária de Promoção da Igualdade Racial da CTB. Já no segundo dia, acentua Mônica, fizemos uma análise para a nossa ação na conjuntura atual. Estamos na luta em defesa das secretarias com status de ministérios como a da igualdade racial, das mulheres e da juventude. Sem essas pastas, ficam ameaçadas as conquistas dos últimos anos nessas áreas”, completa.

Entre as deliberações aprovadas, estão a participação na Marcha das Mulheres Negras, exigir do governo a criação de uma comissão para acompanhar as cotas no serviço público, avaliar as leis de políticas afirmativas realizadas no Brasil, lutar no Senado contra a redução da maioridade penal. Um documento será produzido com todos os encaminhamentos apresentados durante os dois dias de encontro. Esse material também dará origem a uma revista da CTB para subsidiar a formação e o debate pela igualdade racial. A Marcha das Mulheres Negras ocorre em Brasília no dia 18 de novembro.

Apesar das políticas afirmativas implementadas nos últimos anos, existe um caminho longo de luta para construir.  Para a presidenta do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Ângela Guimarães, os demonstrativos sociais no Brasil apontam para o risco de ser um jovem negro. No país que tem a quarta população carcerária do mundo, 60% dos presos são negros. E essa realidade pode piorar ainda mais se a proposta de redução da maioridade penal for aceita.

Violência contra negros

Ângela chamou atenção para superar o debate sobre segurança pública que hoje é feito sobre o viés de direita. “Eles acham que mais polícia necessariamente significa mais segurança púbica, e, na maioria das vezes, isso não é verdade. A concepção que precisamos aprofundar de segurança pública é de direitos sociais”. A relação com a polícia também foi problematizada pela presidenta da Conjuve. Segundo dados apresentados, 77% da população com renda inferior a dois salários mínimos não confia na atuação da polícia. 

Mas para Ângela, o jovem negro e a jovem negra dialogicamente também ampliaram a percepção sobre o racismo e conseguem fazer o enfrentamento contra ações que configuram o crime racial. O presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França considera positiva políticas afirmativas implementadas nos últimos anos, mas cobra dos governos maior comprometimento com as ações concretas para barrar o genocídio de negros no país.

Edson contrapôs argumentos que condicionam o discurso único do movimento negro. “Eu relativizo essa história de que o movimento negro é dividido. Todos os movimentos sociais têm diversidade. Eu considero que isso é uma forma de não atenção às nossas demandas. Dizem para nós: ‘vocês se resolvam aí e depois vem conversar’. Enquanto isso nada acontece.  Nós não devemos aceitar isso. E não existe pauta mais unificada no Brasil do que a pauta do movimento negro” aponta.

Abismo salarial 

As diferenças salariais e de participação em espaços de poder também foram abordados no encontro. O tema foi abordado na mesa “Mulher e Conjuntura” pela representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Lúcia Rincón, pela representante da Negritude Socialista Brasileira (NSB), Rosângela Silva, e a representante dos trabalhadores rurais, negra e quilombola, Joseane Vieira.

Segundo Lúcia, se a realidade de acesso e permanência no mercado de trabalho é assunto delicado para as mulheres, isso piora e muito para as mulheres negras.  Segundo dados do IBGE de 2012, o número de mulheres negras no mercado de trabalho aumentou 47,3%, enquanto as mulheres brancas 61,8%. Os salários, que se diferenciam entre homens e mulheres cerca de 30% para prejuízo feminino se comparado na mesma função exercida, para mulheres negras a diferença aumenta ainda mais.    

Dados que apontam essa exclusão social também foram trazidos por Rosângela Silva que expôs ainda a história de segregação institucional no Brasil. “O racismo institucional é exatamente aquele que não podemos punir. Não tem uma placa na Faculdade de Medicina dizendo que negro não entra. Mas quantos negros tem na faculdade de medicina? Quantos negros são juízes ou médicos? Quantos negros são diretores nas empresas? Secretários, ministros, prefeitos ou vereadores negros? Não existe placas para que ele não seja, porém ele não é. Com esse racismo institucionalizado não bases fundamentadas da direção psicológica do racismo na vida de cada um” enfatiza.

Já Joseane fala sobre a importância de se reafirmar negra e quilombola e sobre as tentativas de descaracterizar as comunidades quilombolas no norte de Minas. Para ela, uma das principais dificuldades é dar visibilidade aos direitos igualitários e fazer valer leis já existentes.

As intervenções dos participantes aconteceram ao final das falas dos palestrantes. Entre as abordagens, estavam as propostas de ações para a CTB, avaliações sobre a realidade racial no Brasil, perguntas aos convidados e ainda homenagens aos lutadores cetebistas que organizaram o evento.

Mônica lembra também a “necessidade de reforçar a campanha contra o genocídio da juventude negra”. Além disso, defende ela, “a CTB precisa formular propostas que enfatizem a questão da mulher negra trabalhadora, já que estamos na base da pirâmide com as funções mais onerosas e com os salários mais baixos”.

Fetaemg elabora planejamento estratégico da Formação Sindical

O grupo de Formação Sindical da Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg) se reúne, nesta quarta e quinta-feira (26 e 27), no Centro de Estudos Sindicais, para discutir e elaborar o planejamento estratégico da área.

Ao todo, 41 integrantes participam do projeto, sob coordenação da secretária Geral da CTB, Kátia Gaivoto, e da assessora de Formação Sindical da Fetaemg, Josefina Baetens. Conta ainda com apoio das diretorias e assessores sindicais.

Na abertura, o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, falou sobre o panorama econômico e político atual do país, que impacta diretamente a todos. “Precisamos estar atentos a esta crise que o Brasil passa, pois quando um trabalhador se desemprega, isso também nos aflige. Isso é profundo, pois neste cenário estamos perdendo nossas conquistas sociais, direitos adquiridos em lutas anteriores. Precisamos fazer uma reflexão, sobre qual o papel dos movimentos sindicais diante desta realidade”, disse o presidente. Frisou ainda a relevância da formação sindical dos integrantes, para que estes consigam disseminar o conhecimento em seus sindicatos e junto aos trabalhadores rurais.

Já a coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais/Fetaemg, Alaíde Bagetto, propôs ao grupo uma reflexão sobre o trabalho em coletividade, tão importante para o sucesso das ações desenvolvidas pelos movimentos sindicais.

Dando continuidade ao trabalho, Kátia Gaivoto destacou a importância de uma problematização do trabalho desenvolvido pela área, considerada primordial para a concretização do pensamento sindical na base e que, muitas vezes, é realizado de forma reativa, não focado, diretamente, nos resultados buscados. “Precisamos nos perguntar se estamos onde queremos e se fazendo o necessário para alcançar nossos objetivos. É importante pensar antes de agir. Assim, conseguiremos o fortalecimento de nossas ações, ampliando o conhecimento e consciência da classe trabalhadora”, finalizou.

Fonte: Fetaemg