Pressão aumenta e milhares de trabalhadores e estudantes tomam as ruas de Belo Horizonte

                                                     Foto: Jornal O Tempo

O suor da luta, da resistência e do sol forte em Belo Horizonte voltou a cair dos rostos dos trabalhadores e estudantes mineiros nesta sexta-feira (11), Dia Nacional de Paralisações para construir a greve geral no Brasil. A manifestação começou de manhã e reuniu as centrais sindicais, trabalhadores(as) de diversas categorias, movimento estudantil e social que marchou pelas ruas da capital mineira ao  som  uníssono contra o governo golpista e as medidas que atacam o povo brasileiro. 

A unidade das centrais sindicais é contra as reformas golpistas que pretendem congelar os investimentos públicos, mexer na previdência e nos direitos trabalhistas. Cartazes, gritos, músicas e falas dos dirigentes sindicais  mostraram à população o que representa a PEC 55 (antiga 241 na Câmara) também conhecida como PEC do FIM do MUNDO e as medidas de retrocessos bombardeadas pelo governo golpista de Temer. Integrantes das ocupações estudantis também tiveram forte presença no ato e reafirmaram que não vai ter recuo com os golpistas. 

O encontro entre as centrais e diversos movimentos que fizeram concentrações em pontos distintos da cidade ocorreu na Praça Sete, coração de Belo Horizonte. De lá, milhares de manifestantes seguiram para a Assembleia Legislativa (ALMG), onde ocuparam uma audiência pública, que tratava da terceirização, para denunciar que o golpe está sendo contra o povo brasileiro. 

O presidente da CTB-Minas, Marcelino da Rocha, convocou a população para somar na luta contra a retirada de direitos e insistiu na necessidade de uma onda de resistência unificada, ampla e democrática. 

Pressão aumenta e milhares de trabalhadores e estudantes tomam as ruas de Belo Horizonte

                                                     Foto: Jornal O Tempo

O suor da luta, da resistência e do sol forte em Belo Horizonte voltou a cair dos rostos dos trabalhadores e estudantes mineiros nesta sexta-feira (11), Dia Nacional de Paralisações para construir a greve geral no Brasil. A manifestação começou de manhã e reuniu as centrais sindicais, trabalhadores(as) de diversas categorias, movimento estudantil e social que marchou pelas ruas da capital mineira ao  som  uníssono contra o governo golpista e as medidas que atacam o povo brasileiro. 

A unidade das centrais sindicais é contra as reformas golpistas que pretendem congelar os investimentos públicos, mexer na previdência e nos direitos trabalhistas. Cartazes, gritos, músicas e falas dos dirigentes sindicais  mostraram à população o que representa a PEC 55 (antiga 241 na Câmara) também conhecida como PEC do FIM do MUNDO e as medidas de retrocessos bombardeadas pelo governo golpista de Temer. Integrantes das ocupações estudantis também tiveram forte presença no ato e reafirmaram que não vai ter recuo com os golpistas. 

O encontro entre as centrais e diversos movimentos que fizeram concentrações em pontos distintos da cidade ocorreu na Praça Sete, coração de Belo Horizonte. De lá, milhares de manifestantes seguiram para a Assembleia Legislativa (ALMG), onde ocuparam uma audiência pública, que tratava da terceirização, para denunciar que o golpe está sendo contra o povo brasileiro. 

O presidente da CTB-Minas, Marcelino da Rocha, convocou a população para somar na luta contra a retirada de direitos e insistiu na necessidade de uma onda de resistência unificada, ampla e democrática. 

Pressão aumenta e milhares de trabalhadores e estudantes tomam as ruas de Belo Horizonte

                                                     Foto: Jornal O Tempo

O suor da luta, da resistência e do sol forte em Belo Horizonte voltou a cair dos rostos dos trabalhadores e estudantes mineiros nesta sexta-feira (11), Dia Nacional de Paralisações para construir a greve geral no Brasil. A manifestação começou de manhã e reuniu as centrais sindicais, trabalhadores(as) de diversas categorias, movimento estudantil e social que marchou pelas ruas da capital mineira ao  som  uníssono contra o governo golpista e as medidas que atacam o povo brasileiro. 

A unidade das centrais sindicais é contra as reformas golpistas que pretendem congelar os investimentos públicos, mexer na previdência e nos direitos trabalhistas. Cartazes, gritos, músicas e falas dos dirigentes sindicais  mostraram à população o que representa a PEC 55 (antiga 241 na Câmara) também conhecida como PEC do FIM do MUNDO e as medidas de retrocessos bombardeadas pelo governo golpista de Temer. Integrantes das ocupações estudantis também tiveram forte presença no ato e reafirmaram que não vai ter recuo com os golpistas. 

O encontro entre as centrais e diversos movimentos que fizeram concentrações em pontos distintos da cidade ocorreu na Praça Sete, coração de Belo Horizonte. De lá, milhares de manifestantes seguiram para a Assembleia Legislativa (ALMG), onde ocuparam uma audiência pública, que tratava da terceirização, para denunciar que o golpe está sendo contra o povo brasileiro. 

O presidente da CTB-Minas, Marcelino da Rocha, convocou a população para somar na luta contra a retirada de direitos e insistiu na necessidade de uma onda de resistência unificada, ampla e democrática. 

“É preciso caminhar juntos” diz Adilson em encontro na CTB-MG

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo esteve em Belo Horizonte para participar da reunião da executiva da CTB-Minas nessa quinta-feira (10). O encontro debateu a conjuntura nacional e as ações de enfrentamento do movimento sindical contra a onda de retrocesso protagonizada pelo governo golpista, com apoio do parlamento. Adilson Araújo chamou atenção para necessidade de unificar os setores progressistas e as centrais sindicais em uma única frente ampla. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Vigilantes com presença maciça dos ctbistas das várias regiões de Minas. 

Entre as ações táticas para construir essa unidade, Adilson destacou a necessidade de realizar Plenárias Regionais com a participação de todo movimento de resistência ao golpe. Em sua analise de conjuntura, o presidente nacional da CTB reafirmou que a ordem do dia é resistir e ampliar as alianças com as centrais e movimento sociais.  Além disso, Adilson Araújo apontou a importância de acompanhar e atuar na disputa no parlamento. 

“Temos que garantir que teremos o espaço para fazer política, de exercitar o direito de contestar, porque se não for assim, nós ficamos mais frágeis. Na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados tem muitos projetos que nos dizem respeito. Só neste último período temos o projeto que trata do custeio das entidades sindicais, mas também temos o projeto para acabar com o imposto sindical.” 

Adilson fez um balanço do risco de retrocesso nas políticas sociais com as ações iniciadas pelo governo golpista de Temer. “Os Ministérios vinculados às pastas sociais praticamente foram extintos. As questões agrárias foram entregues ao Ministro do Planejamento. A PEC 241,que agora é PEC 55, congela investimentos e não aponta perspectiva de retomada de crescimento” contesta.

Os(as) ctbistas mineiros discutiram e propuseram ações de enfrentamento no estado. Para o vice-presidente da CTB-Minas, José Antonio de Lacerda, o Jota, é importante reafirmar a construção de de encontros regionais em uma frente ampla e democrática. 

O secretario de finanças  da CTB-Minas Leonardo Freitas destacou os desafios jurídicos que a CTB enfrenta e as formas de financiar a luta. O presidente do Sindicato dos Vigilantes Romualdo Alves relembrou o enfrentamento nas negociações coletivas com o ataque da regra do negociado sobre o legislado. A secretária de comunicação da CTB Marilda Silva sinalizou para importância de unir as massas.  

CTB-MG reforça Dia Nacional de Paralisação nesta sexta 11

Neste último período nunca sofremos tantos ataques como temos sofrido”, declarou o presidente da CTB-MG, Marcelino Rocha, ao referir-se as políticas do governo golpista de Michel Temer que vão contra os direitos da classe trabalhadora.

Para defender os direitos sociais e trabalhistas as centrais sindicais realizarão nesta sexta-feira (11) o Dia Nacional de Paralisação. Em Belo Horizonte, o ato será a partir das 11h na Praça Sete de Setembro.

Entre o ódio e o preconceito, surge o próximo presidente dos EUA: Donald J. Trump

Na madrugada desta quarta-feira, o impensável aconteceu.

Donald J. Trump, o papa do ódio norte-americano, tornou-se o 45º presidente dos Estados Unidos.

Trump venceu uma corrida apertada contra a ex-secretária de Estado e primeira-dama Hillary Clinton, ultrapassando a marca dos 270 delegados para formar a maioria do Colégio Eleitoral. O empresário, apesar de não ter carreira nenhuma na política nem qualquer qualificação que o colocasse à altura do cargo, viu sua pontuação subir gradativamente ao longo da noite, com a margem de vitória lentamente virando a seu favor. Os resultados dos estados sem preferências foi o fator determinante da vitória.

A polarização americana se mostrou mais presente do que nunca. Enquanto os estados costeiros dos dois lados votaram majoritariamente no Partido Democrata, de Hillary Clinton, o interior do país uniu-se a Trump em peso. A população rural, especificamente, contribuiu para virar estados que no passado eram dominados por correntes progressistas, mas um segundo grupo demonstrou uma preferência inusitada pelo candidato excêntrico: a classe trabalhadora dos estados mais pobres. Mesmo com o apoio pesado dos afro-americanos e mulheres estadunidenses, o Partido Democrata não conseguiu reverter a rejeição às velhas práticas políticas de Washington - representadas, sem dúvida, pela sua candidata, uma figura atuante há muitas décadas no jogo de poder.

NO GRÁFICO: probabilidade de vitória ao longo da noite. O que era uma vitória certa para Hillary Clinton mudou de forma repentina, quando se abriram as urnas das zonas rurais do centro do país (Fonte: New York Times)

O resultado vem ao final de uma campanha recheada de insultos e mentiras, em que os dois lados trocaram ataques como jamais se viu em uma disputa política naquelas terras. A disputa infectou o eleitorado, provocando manifestações de ódio ao longo da noite. Trump, um bilionário racista e misógino, construiu uma campanha centrada na xenofobia e na criminalização de sua oponente, que nas últimas semanas teve que enfrentar um escândalo diretamente ligado ao FBI. Isso criou uma onda de rejeição extremamente perceptível contra Hillary. Nos debates, Trump se portou com uma falta de educação inédita para um candidato ao cargo, que só pode ser compreendida como um sintoma do ódio profundamente arraigado no eleitorado norte-americano.

Hillary, por outro lado, dedicou sua campanha para denunciar o comportamento abertamente fascista de Trump, mas falhou em separar sua imagem dos magnatas da indústria armamentista e do mercado financeiro. Ao final, focou seu poder de fogo em uma suposta cumplicidade entre seu rival e o presidente russo, Vladimir Putin, insinuando interferência do governo daquele país no processo eleitoral.

Conforme foi se tornando claro que um vitória de Trump seria inevitável, as reações do mercado financeiro ao redor do mundo foram se tornando cada vez mais agitadas. As bolsas de valores asiáticos, que estavam abertas durante a apuração, sofreram forte queda, e as bolsas americanas acordaram com movimentações apavoradas de investidores internacionais.

Um dos dados mais relevantes conseguidos pelas pesquisas do jornal New York Times foi o dos motivos para a eleição de Trump: a maioria dos eleitores que escolheram o republicano disseram tê-lo feito na expectativa de “levar mudança a Washington e dar um basta na corrupção - um discurso muito similar ao da campanha de Aécio Neves em 2014, aqui no Brasil. Quase todos os eleitores, no entanto, expressaram desalento com o clima extremamente negativo das campanhas.

A vitória de Trump não é apenas uma bofetada no Partido Democrata, mas em grande parte da elite política e financeira norte-americana. O bilionário começou sua trajetória de campanha como uma piada interna do Partido Republicano, sem ser levado a sério nem mesmo por seus oponentes internos. Sua imensa fortuna pessoal, no entanto, facilitou a estabilização de sua candidatura, ao libertá-lo das exigências ideológicas que normalmente são impostas aos candidatos dos grandes doadores. Sem as amarras da política tradicional, Trump tornou-se uma espécie de avatar da anti-política nos Estados Unidos, desrespeitando tudo e todos diante de uma audiência de milhões. Tivesse sido seu oponente um ator igualmente afastado do controle das elites, como o senador progressista Bernie Sanders, talvez o tiro saísse pela culatra. Contra Hillary, porém, o discurso a atingiu em cheio.

Tal qual um Jair Bolsonaro que fala inglês, Trump acabou se tornando a incorporação do protesto da população contra uma prática política cada vez mais desconectada do mundo real. Também lá, chegou a hora de a esquerda fazer a auto-crítica.

Por Renato Bazan - Portal CTB

Trabalhadoras rurais da Contag se reúnem para conquistar igualdade entre os gêneros

A secretária da Mulher trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ivânia Pereira participou da abertura da 6ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), nesta terça-feira (8), na sede da Contag em Brasília.

Para ela, a reunião de mais de 400 líderes sindicais de todos os cantos do Brasil, “é um momento onde prevalece a luta por mais direitos e ressalta a importância de defendermos a democracia que foi golpeada”.

Pereira afirma ainda que a plenária cumpre papel essencial para a aglutinação das trabalhadoras rurais para a sua organização frente às “relações de trabalho, que já são injustas para as mulheres, estejam ainda mais ameaçadas”.

A seguir Alessandra Lunas, secretária das Mulheres da Contag, fala que a plenária deve “reposicionar o papel das mulheres para fortalecer a nova trincheira, necessária para atuar na conjuntura de retirada de direitos e conquistas”.

Lunas também defende o fortalecimento da “resistência das mulheres para fazer o enfrentamento de forma unitária e barrar a ofensiva contra os direitos de quem produz a riqueza da nação”.

A plenária prossegue nesta quarta-feira (9) e prepara as reivindicações das trabalhadoras rurais para o Congresso da Contag que ocorre em março do ano que vem. “Importante também que se encaminhe para o Congresso a igualdade de participação das mulheres nessa confederação tão importante na luta pela reforma agrária e em defesa da agricultura familiar”, reforça Pereira.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com colaboração e foto de Ruth de Souza, de Brasília

Diap: decisão do STF a favor da terceirização será reforma contra os trabalhadores

Nesta quarta-feira (9) o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá votar a favor da terceirização na atividade-fim. Na avaliação é do analista político e diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), se aprovada, a decisão será na prática uma reforma trabalhista. Para completar o pacote seria a prevalência do negociado sobre o legislado.

Para o diretor do Diap, o ideal seria suspender o julgamento, estabelecendo-se prazo para o Congresso definir a matéria por meio de lei.

Segundo o diretor do Diap, a empresa cobra ampla liberdade de contratação. E aí está o risco, porque a própria Constituição abriga esse conceito. “O Supremo, se entender que não há inconstitucionalidade, tenderá a julgar pró-empresa”, observa Toninho.

Ele afirma: “Uma decisão nesse sentido resolveria boa parte do que quer o setor empresarial. E, se chegarmos a esse ponto, as portas se fecham também no Congresso Nacional, porque os parlamentares não terão mais interesse em debater projeto com esse escopo”.

Prejuízos para a classe trabalhadora

Uma decisão favorável à terceirização irrestrita, com repercussão geral, seria um terremoto para os trabalhadores. “A partir disso, 100% dos empregados de uma empresa poderia ser terceirizada. E o terceirizado trabalha mais, ganha menos, sofre mais acidentes, mais estresse e rotatividade”, comenta.

Decisão pró-Cenibra também desorganizaria as categorias e a representação sindical. “O empregador desses terceirizados seria apenas um empresário locador de mão de obra, tendo de se reportar a eventual Sindicato específico. Isso desmantela as categorias e a representatividade”, alega Antônio Augusto de Queiroz. Ele pergunta: “Quem representaria esses trabalhadores?”.

CTB contra a terceirização

Hoje, a CTB faz ato contra a terceirização. Uma vigília em defesa dos direitos trabalhistas e da preservação da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, está sendo organizada pelas centrais sindicais de todo o país a partir das 8 horas, em frente ao STF, em Brasília.

O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, destaca a importância da mobilização de todas as centrais para enfrentar mais esta investida contra a classe trabalhadora. “Essa é uma das principais batalhas pós-golpe, uma decisão que além de ferir os direitos laborais contribui para completa desorganização do movimento sindical. Esta luta define o futuro próximo do sindicalismo brasileiro”, diz 

A terceirização do trabalho para atividades-fim é tema de projeto de lei que tramitou e foi aprovado na Câmara dos Deputados, sob forte resistência das centrais sindicais que entendem o projeto como o fim dos direitos e garantias da CLT, já que legaliza o contrato de trabalho sem obrigatoriedade de cumprir direitos trabalhistas. O projeto aguarda análise e votação no Senado. "A receita não tem contra-indicação, o remédio é lutar”, diz Araújo.

Portal CTB - Com informações do Diap

Em BH, Dia Nacional de Paralisações terá concentração na Praça Sete, às 11 horas

A CTB Minas convoca todos (as) para Dia Nacional de Paralisações, 11/11, concentração às 11h, na Praça Sete - centro de Belo Horizonte - contra a PEC do FIM do Mundo (PEC 241 na Câmara que agora  tramita no Senado como PEC 55) e contra as reformas da Previdência e Trabalhista. 

A organização informa que a mobilização, em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, saíra em passeata até a Praça da Sete para Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Mais informações: secretária CTB-​M​inas  
(31) ​3421-4371 / 3271-6673

Você trabalhador e Trabalhadora, venha para a Greve Geral e fortaleça o nosso grito de: ‘’Nenhum Direito a Menos.’’

Em BH, Dia Nacional de Paralisações terá concentração na Praça Sete, às 11 horas

A CTB Minas convoca todos (as) para Dia Nacional de Paralisações, 11/11, concentração às 11h, na Praça Sete - centro de Belo Horizonte - contra a PEC do FIM do Mundo (PEC 241 na Câmara que agora  tramita no Senado como PEC 55) e contra as reformas da Previdência e Trabalhista. 

A organização informa que a mobilização, em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, saíra em passeata até a Praça da Sete para Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Mais informações: secretária CTB-​M​inas  (31) ​3421-4371 / 3271-6673

Você trabalhador e Trabalhadora, venha para a Greve Geral e fortaleça o nosso grito de: ‘’Nenhum Direito a Menos.’’

Ocupações estudantis é a ponta da lança da resistência democrática

Movimentos sociais e sindicais se organizam para apoiar e ampliar a estrutura das ocupações estudantis em Minas Gerais para unir classe trabalhadora e estudantes. As formas de apoio ao movimento foram discutidas na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Minas Gerais (CTB-Minas) em Plenária Ampliada na tarde desta sexta-feira (04/11). O histórico movimento das ocupações estudantis é no momento a experiência mais próxima de atingir a sociedade brasileira e denunciar a pauta neoliberal dos golpistas, afirmaram os participantes da Plenária. Representantes dos estudantes apontaram três carências urgentes do movimento: recursos para material gráfico, deslocamento e alimentação.  

Em Minas Gerais já são 128 escolas ocupadas, com a perspectiva de chegar a 140 até o final do dia, 22 universidades, dentre elas a PUC- campus Coração Eucarístico, a primeira universidade privada do país a ser ocupada.  Segundo Rafael Leal, da União da Juventude Socialista (UJS), a geração que hoje está nessas escolas tem ânsia de mudar o mundo e tem a capacidade de envolver outros setores. Rafael reafirmou o engajamento do movimento. “Apesar de ter ações espontâneas, a iniciativa foi das entidades do movimento estudantil que tem papel protagonista.” ressalta.

Rafael também chama atenção para o embate forte com a direita em todos os locais e ressaltou a prática paramilitar em alguns casos como no Estadual Central. “Temos um enfretamento aberto com uma direita organizada e muito financiada”.            

Késsia Cristina, da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), fez um relato de como estão as ocupações em Minas. Para ela, a primavera secundarista começou com o movimento pelas merendas e ganhou força e politização. “O pessoal está enxergando que o filho do pedreiro não vai mais virar doutor. Temos provado todos os dias no cotidiano das ocupações nossa pauta democrática.” Késsia lembrou que a estratégia do governo golpista é de criminalizar e responsabilizar o movimento com o adiamento das provas do ENEM.  

Para Raul Pereira, da União Estadual dos Estudantes (UEE/MG), o momento é de unidade total e “radicalizar para alcançar a comunidade, atingir o trabalhador que é a base da sociedade”.

O desafio de ampliar as frentes de resistência e fortalecer as ocupações foi a base do apoio de todas as entidades presentes. A pauta em torno da Medida Provisória de Reforma do Ensino Médio, a PEC do Fim do Mundo – que agora tramita no Senado como PEC 55, mostram os retrocessos que estão no caminho do povo brasileiro.

Além do apoio às escolas ocupadas, a Plenária apontou a importância de unificar as lutas. Entre as agendas propostas está o dia 11 de novembro, Dia Nacional de Paralisações e Greves.

As entidades também assinaram uma moção de repúdio contra as ações de violência ao movimento estudantil e solidarizam com o MST.

MOÇÃO DE REPUDIO

Reunidos em Plenária de Apoio e Solidariedade às ocupações estudantis – em defesa das políticas e investimentos públicos e contra a PL55 (ex – PL 241) MP Reforma do ensino médio / Lei da Mordaça, contra qualquer tipo de violência aos movimentos estudantis, sindicais e sociais manifestamos nossa incondicional solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra – MST diante dos ataques sofridos no dia de hoje.

Denunciamos a arbitrariedade cometida pela justiça paranaense e a provocação feita por partes das policias civil e militares nos Estados do PR, MT e, particularmente, de SP – que invadiu a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) de forma truculenta, incluindo uso de armas de fogo.

Conclamamos o conjunto das forças democráticas a se levantarem contra a marcha antidemocrática e em curso no País.

Somente com uma ampla unidade democrática será possível garantir e ampliar as liberdades políticas e os direitos sociais conquistados ao longo de décadas de lutas de nosso povo.

Belo Horizonte 04, de novembro de 2016.

- Todo apoio e solidariedade ao MST

- Pela garantia das liberdades democráticas

- Nenhum direito a menos

Entidades que assinam:

·       União da Juventude Socialista (UJS)

·       União Colegial de Minas Gerais (UCMG)

·       União Brasileira dos Estudantes (UBES)

·       Sindicato dos Auxiliares De Administração Escolar (SAAMG)

·       Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB / MG)

·       Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (FETAEMG)

·       Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL)

·       Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (SITRAMICO)

·       Ocupaminas

·       Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Lima (SINDSERP)

·       Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (SINTTEL)

·       Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SINPRO)

·       Sindicato dos Trabalhadores da Educação Rede Publica Municipal de BH (Sind Rede)

·       Sindicato dos Promotores, Repositores, Demonstradores, Coordenadores, de Merchandising e de Vendas de Minas Gerais (SinProReD)

·       Sindicatos dos Trabalhadores em Entidades Sindicais do Estado de Minas Gerais (SITESEMG)

·       Gabinete do Vereador Gilson Reis

·       Gabinete do Deputado Celinho do Sinttrocel

·       Federação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (FITEE)

Plenária ampliada na CTB Minas

Plenária ampliada da CTB Minas debate amanhã, 4/11, as ocupações estudantis e conjuntura.

Participe!

Comissão do Senado debate proposta que congela investimento social por 20 anos; assista!

Sem nenhum representante da equipe econômica do governo, a comissão de assuntos econômicos do Senado abriu esta manhã um novo debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 55, que impõe um teto aos investimentos públicos para os próximos 20 anos.

A sessão foi iniciada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que lamentou a ausência de representantes do Ministério da Fazenda nesta que é a quarta audiência pública sobre o tema. Hoffmann chamou atenção para o fato de que esta emenda constitucional é a primeira a afetar diretamente direitos sociais garantidos na Constituição de 1988.

"Esta é a emenda de maior envergadura já conduzida no Congresso brasileiro e de maior impacto sobre os direitos constitucionais dos brasileiros". 

Entre os convidados estão Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Esther Dweck, professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Lucia Fatorelli, presidente do instituto Auditoria Cidadã, que defende uma revisão da dívida pública brasileira, medida prevista na Constitutição de 1988 e que até hoje não foi implementada.

A Cofecon é uma entidade formada por 230 mil economistas brasileiros e que se posicionou oficialmente contra a PEC 55. Miragaya afirmou que o conselho defende a retomada do crescimento com preservação da inclusão social e avanço na distribuição social e espacial de renda.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez uma intervenção veemente, em que acusou o ministro Henrique Meirelles de enganar a sociedade brasileira "ao impor uma política monetária criminosa", que não ajudará na retomada do crescimento e só favorecerá rentistas e o sistema financeiro.

"É o desmonte do estado social e implantação do estado mínimo, conforme estabeleceu nos anos 1990 o Consenso de Washington, e que ampliou bolsões de miséria em países emergentes pelo mundo".

Assista:

Adilson Araújo: A CLT pode morrer no Supremo

Na tarde do último dia 31 de outubro, o jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim entrevistou Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Durante a conversa, Araújo falou sobre os diversos ataques às leis trabalhistas promovidos pelo governo golpista sem voto de Michel Temer e alertou sobre as movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o direito de greve aos servidores públicos e pela terceirização das atividades-fim - iniciativas que irão precarizar ainda mais a situação dos trabalhadores.

Diante desses ataques, qual será a reação dos trabalhadores e dos sindicatos? Para Adílson, o momento é de unidade das centrais. É preciso revolver as bases da classe trabalhadora e impulsionar a construção de uma grande plenária nacional e desemboque em uma greve geral. Assista!

Juiz do Distrito Federal autoriza tortura contra estudantes que ocupam escola

"Parece que os setores mais conservadores da sociedade brasileira estão perdendo todo o senso de civilização", afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) sobre a decisão de um juiz de autorizar práticas de tortura contra estudantes que ocupam uma escola no Distrito Federal.

Seguindo os ditames do projeto Escola Sem Partido (leia mais aqui), o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios autorizou, nesta segunda-feira (31), que os policiais cortassem o fornecimento de água, luz, gás e impedisse a entrada de pessoas na escola ocupada, além de proibir o envio de alimentos e a visita de familiares.

"Autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meio de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como, suspenda o corte do fornecimento de água; energia e gás (...) restrinja o acesso de terceiro, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes".

Em seu ofício (veja foto abaixo), o juiz autorizou inclusive a utilização de "instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono".

Gorete Marques, professora da Universidade de São Paulo, condena essa decisão judicial e afirma que "quando a tortura é autorizada e oferecida como estratégia por juízes, que deveriam zelar pelas garantias de direitos fundamentais, precisamos nos perguntar em que Estado nos encontramos. Sobretudo quando tais atos são direcionados contra adolescentes”.

Já a secundarista Arizla Oliveira, de 16 anos, do Paraná (estado com o maior número de ocupações) expõe o absurdo da medida do juiz Oliveira. "Acho ridículo da parte dele, ele não pensa nos estudantes, por que a única coisa que eles sabem fazer é bater na gente", diz ela. 

Para Betros, "o juiz deveria ser punido por tomar uma decisão dessas". Ela complementa perguntando "que país é este, onde a Justiça autoriza atos ilegais e desumanos?"

"Isto, senhoras e senhores, não é um fascista qualquer que sai gritando absurdos reacionários em frente à escola ocupada. Isto é um juiz de direito. E que não está escrevendo impropérios no seu Facebook, mas entregando prestação jurisdicional no caso concreto, com violação não apenas de inúmeras normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas com violação de diversos tratados internacionais de direitos humanos e de direitos da infância", diz Liane Cirne Lins, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

E para mostrar que o Brasil vive sob uma ditadura, o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu adiar o Exame do Ensino Médio (Enem) para 191.494 mil candidatos, que fariam o exame em um dos 304 institutos federais ocupados, informa o Brasil Post. E para piorar, o MEC anunciou nesta terça-feira (1º) a intenção de cobrar R$ 90, por cada prova, dos estudantes das ocupações.

Na verdade, os conservadores agem à revelia do Estado Democrático de Direito. Em diversos estados a repressão ao movimento dos secundaristas contra a PEC 55 e a reforma do ensino médio, mostra a verdadeira face do governo golpista contra a democracia, a inteligência e o bom senso.

 Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy