3 de mar. de 2011

Nossa semelhança com o Egito

Por: Tiago Santana*

O Egito é um país árabe situado no nordeste da áfrica e possui, atualmente, cerca de 80 milhões de habitantes. Antes das recentes manifestações, que destituíram do poder o ditador Hosni Mubarak, a situação desse povo era simplesmente indiferente para a maior parte população brasileira. Contudo, os acontecimentos levantam questões importantes, que podem ditar os rumos da política internacional e até mesmo arremetem a algumas semelhanças entre o povo daqui e daquele país.

O posicionamento adotado pelo governo americano durante a crise da ditadura egípcia tornou-se um fato pitoresco. É importante ressaltar que o Egito era para os Estados Unidos um dos principais aliados na implementação da política imperialista na Região. Lembrando que o ditador Hosni Mubarak assumiu o poder através de um decreto, há 30 anos, com o apoio do próprio governo norte americano.

Tiago Santana em 25/02/2011

Vale lembrar que, embora os Estados Unidos tente apresentar-se como o “guardião da Paz” e preocupado com a estabilidade política da região, é na verdade o principal responsável pela instabilidade e pelas guerras no mundo. Desde 1846, foram mais de 90 ações militares, entre elas a guerra do Golfo, Vietnã, Afeganistão, Palestina e Iraque.

Mas o que o Egito e o Brasil têm em comum? Embora sejamos o maior país de população árabe na América Latina, a principal semelhança com aquele povo está na capacidade de mobilização e de luta em defesa da liberdade. No Brasil, e também na Argentina, no Chile e outros países da América Latina, tivemos grandes lutas contra a ditadura militar e na consolidação de nossas democracias.

Outro ponto em comum é a mobilização da juventude, principal vítima das políticas neoliberais e seus efeitos colaterais como o desemprego, a violência, a baixa taxa de crescimento e a dependência externa.  A juventude egípcia iniciou um processo de intolerância ao governo “compartilhado”, assim como ocorreu no Brasil durante os governos neoliberais de Collor e FHC, que sobre a batuta do governo norte americano condenaram o país a um período de estagnação social.

É provável que, da mesma forma que avaliamos e buscamos certos exemplos das mobilizações do povo Egípcio, eles também buscam espelhar-se em nossa história de luta e consolidação da democracia. Ainda temos muito que avançar. A redução na jornada de trabalho sem redução de salários, a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a garantia de emprego com dignidade, entre outras reivindicações dos trabalhadores, virão com a participação e mobilização da classe trabalhadora.

* Tiago Santana é Secretário Geral do Sinttel (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais) e ex-Secretário da Juventude Trabalhadora da CTB Minas.

Professores da rede privada decidem fazer paralisação no dia 16 de março

Fonte: Sinpro Minas


Em assembleia, no Sinpro Minas, no dia 26 de fevereiro, os professores decidiram fazer uma paralisação das atividades no dia 16 de março, quarta-feira (nos três turnos), com a realização de nova assembleia para definir os rumos da campanha reivindicatória 2011, às 9 horas, no hotel Bristol Merit (Rua Tamois, 341 – Centro – BH). Caso as negociações não avancem até o dia 15, a paralisação poderá se estender por tempo indeterminado. A decisão foi tomada diante da intransigência do Sinep/MG, que não atende as reivindicações da categoria.

Os professores reafirmaram que não aceitam nenhum direito a menos e que o momento é de avançar na melhoria das condições de salário e trabalho. “No ano passado, fizemos uma grande mobilização, porém o patronal não entendeu o recado de que não abrimos mão dos avanços em 2011”, disse Newton de Souza, diretor do Sinpro Minas.


Não houve avanços nas negociações realizadas com o Sinep/MG, que sinalizou reajuste salarial pela inflação (INPC) e manutenção das atuais conquistas, mas não apresentou proposta concreta de aumento real, equiparação dos pisos da educação infantil, regulamentação da EaD, entre outras reivindicações dos professores. O patronal também continua na mesma lógica de só negociar avanços em troca da retirada de conquistas.

Além de fazer uma análise da conjuntura, lembrando as lutas que ocorrem no norte da África com a queda de ditadores, o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, falou sobre a boa situação macroeconômica do Brasil e das escolas privadas, que permite avanços na remuneração dos professores. “97% das categorias obtiveram aumento real. Todos os fatores econômicos apontam para que as nossas reivindicações sejam atendidas”, disse.

Professores da rede privada vão repetir a força e a mobilização da categoria; na foto acima, no ano passado, assembleia com paralisação das atividades

Uma professora presente na assembleia rememorou os retrocessos que a categoria vem passando nos últimos anos com as transformações das condições de trabalho dentro das escolas. “Hoje há mais alunos em sala, assumimos funções de secretaria, e as instituições estão nos exigindo tanto que nem sei como os professores estão tendo tempo de estudar e manter o estímulo para trabalhar”, desabafou.

2 de mar. de 2011

Sindiconstro denuncia irregularidades na MG 050, administrada pela empresa Nascente das Gerais


Com informações do Sindiconstro

O Sindiconstro, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Passos, município do sul de Minas, denuncia uma série de irregularidades das condições de trabalho na MG 050. A rodovia está sob concessão da empresa Nascente das Gerais. Mas, segundo o presidente do Sindicato, Joaquim Júlio de Almeida, a concessionária mantém contratos com empresas terceirizadas, que seriam responsáveis pela limpeza, conservação e manutenção da rodovia.

De acordo com levantamento das condições de trabalho realizado no trecho entre o município de Formiga e a divisa com o estado de São Paulo, cerca de 1.500 a 2.000 trabalhadores estariam fazendo os serviços de capina e tapa-buracos sem a devida proteção e segurança. As condições de higiene também estariam comprometidas, já que não há banheiros químicos em quantidade suficiente. “O que estamos mais preocupados para resolver de imediato é o sistema de transporte”, informa Joaquim Júlio de Almeida. Segundo ele, as Kombis estariam transportando pessoas acima da capacidade. “Temos conhecimento que elas carregam entre 12 e 14 pessoas, além de máquinas para podar grama e gasolina”, completa.

Ainda segundo Joaquim Júlio de Almeida, foi realizado contato com a empresa Nascente das Gerais no dia 25 de fevereiro. O Departamento de Recursos Humanos já está informado, inclusive, sobre a insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Foi detectada a ausência de capas de chuva, protetores de ouvido, além dos aventais e botas necessárias ao manejo do piche. Faltariam ainda protetores para a utilização das roçadeiras. “Isso pode amputar ou até mesmo matar o trabalhador”, exclama Joaquim.

A Nascente das Gerais se propôs a responder ás denúncias do Sindiconstro até o dia 4 de março. O Sindicato pretende acionar o Ministério do Trabalho e Emprego e/ou Ministério Público do Trabalho, caso o diálogo não seja frutífero.


Conselheiros Tutelares pedem apoio para regulamentar a profissão


A Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais (Acontemg) está participando da petição pública de apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 278/2009, proposto pela ex-senadora Lúcia Vânia.



O Projeto de Lei 278/09 reconhece uma política para estruturação física dos Conselhos, além da profissão de Conselho Tutelar, estabelecendo mandato de 04 anos para os Conselheiros e eleições unificadas em todo o País.

Atualmente, o PLS tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A petição pública recebe apoios virtualmente, no Blog da Acontemg. 


1 de mar. de 2011

Trabalhadores tentam recuperar o Sindisaúde de Uberaba

As eleições sindicais no dia 15 de fevereiro foram o dia em que a base do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde de Uberaba (Sindisaúde) fizeram uma intervenção para retirar a entidade de um estado delicado. O esgotamento está ligado à ausência de renovação na última década. A eleição contou com chapa única, mas de oposição.

A nova diretoria tem como principal desafio reverter o quadro de acordos salariais pouco interessantes, além de um sindicato em descrédito, com dificuldades para realizar até mesmo assembleias ordinárias. A plataforma eleitoral da oposição prometeu  mudança de postura. “Queremos conscientizar o trabalhador. De um modo geral, eles têm medo da ditadura do empregador. Queremos mudar essa mentalidade e trazer o pessoal para nos apoiar”, declarou Artur Caetano de Souza, que compõe a nova diretoria.

O Sindisaúde representa uma base de aproximadamente de 3 mil trabalhadores. Apenas 43 dos 74 sindicalizados em condições de votar compareceram às urnas.  A chapa de oposição teve 42 votos. O diretor Artur Caetano de Souza acredita que, para reverter esse quadro, deverão ocorrer investimentos em formação sindical. “Vamos precisar de boas armas e argumentos para cativar a base novamente, e fazer que eles voltem a acreditar no Sindicato e dar uma oportunidade para gente”, completa.

A atual diretoria foi empossada no mesmo dia da votação. O processo foi tutelado pela Justiça. O edital para o processo de escolha dos dirigentes não foi publicado em tempo hábil. Segundo Artur Caetano de Souza, as gestões mais recentes foram referendadas em assembleias - sem que houvesse voto direto e secreto - situação criada pelo modelo de estatuto do Sindisaúde. 

O diretor da CTB Minas no Trângulo Mineiro, Marcos Gennari, e o sociólogo Leonardo Costa acompanham de perto esse processo de renovação. “Nossa expectativa é de que a classe trabalhadora tenha a perspectiva de recuperar direitos violados ao longo desses anos, além da possibilidade de avançar na organização”, explica Gennari. Segundo ele, foi realizado um trabalho de solidariedade com outros  sindicatos do Triângulo Mineiro, que compareceram no dia da eleição, visando legitimar esse processo de retomada.

Redação Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas.

28 de fev. de 2011

CTB Minas tem nova Secretária de Juventude

Juliana de Souza Matias, jovem trabalhadora rural é a nova Secretária de Juventude da CTB Minas. Ela foi empossada e apresentada formalmente à Diretoria Plena no dia 25 de fevereiro, em Belo Horizonte. A moça substitui Tiago Santana, que agora se dedica integralmente às atividades como diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (Sinttel-MG).

Juliana de Souza Matias tem 24 anos, é natural de Bugre, município do Vale do Rio Doce. Foi criada com avós maternos, que ainda residem na cidade, e faz questão de incluir na biografia a convivência com a bisavó, de 80 anos. Há pouco mais de um ano, a jovem vem se destacando em atividades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg).


A nova Secretária da CTB Minas desponta como quadro do Movimento Sindical. Ela já possui experiência no trabalho com programas de habitação rural e, atualmente, é tesoureira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bugre. No início de 2010, Juliana de Souza Matias passou também a compor a coordenação de juventude da Fetaemg, tendo sido eleita para a regional Vale do Rio Doce.

Durante sua apresentação oficial à Diretoria da CTB Minas, Juliana destacou que a juventude é um dos grandes desafios para o Movimento Sindical. “Quando se fala em juventude, há um discurso que não tem cabimento. As pessoas falam que o jovem é o futuro do Brasil, do Sindicato, da propriedade, mas se não trabalharmos com esse jovem, para onde ele vai? Com quem vai se identificar?”, questiona.


Juliana destacou o compromisso com a divulgação e fortalecimento das políticas públicas para a juventude, além da luta para incluir essa parcela de trabalhadores, “sedentos por participação”. Ela também acredita que a mobilização da juventude pode contribuir para integrar cidade e campo, que teriam as mesmas necessidades: emprego e geração de renda. “Não devemos lutar apenas por categorias de grupos específicos. Nosso desafio é lutar por todos os trabalhadores, sejam eles de nossa base ou não”, completa.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas

Rodoviários de BH suspendem greve e aprovam acordo salarial

Os rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana decidiram suspender o movimento de greve. Eles aceitaram  a proposta de reajuste de 8%. A deliberação aconteceu em duas edições de assembléia na última sexta-feira, 25/02, em Belo Horizonte. Segundo o coordenador político do Sindicato dos trabalhadores, Denílson Dorneles, a diretoria avalia que houve avanços nas propostas do Setra, entidade patronal. Os empresários aceitaram debater problemas no Plano de Saúde com uma comissão de trabalhadores. Pelo acordo, os rodoviários multados no ano de 2010 também conquistam direito ao Plano de Participações nos Lucros (PLR). A partir do dia 5 de abril, quem tem salário de até R$ 1.000, recebe abono de R$ 150. Para os trabalhadores com rendimentos mais altos, haverá participação de R$300.

Foto: arquivo Sindicato dos Rodoviários

As práticas antissindicais estão entre as principais questões de fundo desta campanha dos rodoviários. Preocupa ao Movimento Sindical o fato de o Setra ter chegado a condicionar a possibilidade de negociação à retirada de ações judiciais. O apelo à Justiça do Trabalho envolve temas como a insalubridade e a redução da jornada de trabalho de 6h40 para 6h diárias. Pelo novo acordo, Sindicato dos trabalhadores e entidade patronal enviam documento à Justiça, solicitando que sejam suspensas as ações judiciais, pelo período de 120 dias.

O prazo foi determinado para que ambos os lados sentem-se à mesa para rediscutir os temas, em negociações à parte. “A proposta queira, ou não, dá uma chance de a gente resolver os problemas neste prazo. Eles estão pedindo suspensão das ações, em vez de a gente desisistir. Caso não haja solução, o Sindicato vai manter as ações na justiça”, explica Denílson Dorneles. Segundo o Sindicato dos Rodoviários, o acordo não envolve a luta contra as catracas eletrônicas. Portanto, seguem as ações judiciais contra os sistemas de transporte de cidades da Região Metropolitana da capital, onde motoristas já acumulam funções em microônibus. Em Belo Horizonte, o Sindicato pretende impedir as mudanças, e segue negociando com a BH TRANS.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas.




Eleito com 98% dos votos válidos, João Alves é o novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/Eduardo Durães


Após eleições realizadas entre os últimos dias 22 e 24 de fevereiro, a Chapa 1 – Garra Metalúrgica, única inscrita para participar do processo eleitoral de renovação para a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas, teve 98% dos votos válidos.A nova direção do Sindicato - que será encabeçada pelo metalúrgico João Alves de Almeida, atual vice-presidente, - estará à frente da entidade pelo triênio 2011-2014.A posse dos novos diretores está marcada para abril, em solenidade com data ainda não confirmada.

Para João Alves, o resultado da eleição ratifica o reconhecimento dos metalúrgicos da base de representação do Sindicato - Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas – no trabalho que vem sendo desenvolvido pela entidade nos últimos anos. “Tivemos uma aprovação maciça nas urnas, e, mesmo com inúmeros problemas que ainda temos a enfrentar em nossa base, os metalúrgicos revelam confiança de que a entidade tem compromisso com a defesa de seus interesses”, avalia.


João Alves ocupará a presidência do Sindicato pelos próximos três anos


Para o presidente eleito, de imediato, no plano local, a nova diretoria terá a tarefa de enfrentar três principais desafios: a defesa de maior democracia nas fábricas, de modo a garantir a liberdade de organização e manifestação dos trabalhadores; o fim da jornada de trabalho excessiva, que tem resultado em graves problemas de saúde entre os metalúrgicos, inclusive do ponto de vista psíquico, e o combate à prática da maioria das empresas, de pagar salários diferenciados para trabalhadores que executam funções semelhantes, a chamada equiparação salarial.

No cenário nacional, de acordo com João Alves, as principais bandeiras de luta da nova diretoria serão a defesa da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários; a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede a demissão imotivada, e o fim do Fator Previdenciário - mecanismo criado durante o governo FHC que, sob pretexto de inibir a concessão de aposentadorias precoces, reduziu em cerca de 40% o valor do benefício dos segurados. “Esperamos que os metalúrgicos da base estejam ao lado do Sindicato nestes importantes desafios que teremos pela frente”, completa.

Perfil

Natural de Salinas (MG), João Alves de Almeida, presidente eleito do Sindicato, tem 51 anos. Faz parte da direção da entidade desde 1990. Começou a trabalhar na Fiat Automóveis em julho de 1980, empresa em que, atualmente, ocupa a função de revisor de processo especializado, no setor “Prova D´ Água”, no galpão 10.

Confira a composição da nova direção do Sindicato:

Diretoria Efetiva

João Alves de Almeida (presidente)
Gleyson Borges Ferreira (vice-presidente)
Edigar Lopes (diretor de finanças)
Jurandir José de Oliveira (vice-diretor de finanças)
Andreia da Consolação Silva Diniz (secretária-geral)
Eduardo Goulart (vice-secretário geral)
Marcelino Orozimbo da Rocha (diretor de divulgação e imprensa)
José Nunes Neto (diretor de formação sindical)
Narcísio Ramos Penido (diretor de relações sindicais)
Rogério Djalma de Oliveira (diretor de saúde)
Antunes Inácio de São Geraldo (diretor de subsedes)
José Alves Pereira Sobrinho (diretor de mobilização)
Wemerson Gomes de Oliveira (diretor de cultura e esportes)
Celso Maurício Camponez (diretor de assuntos jurídicos)
Gilberto Xavier de Assis (diretor administrativo e de patrimônio)

Suplentes da Diretoria

Clodoaldo Carvalho de Freitas
Isaias Rodrigues de Siqueira
Alexsander Rodrigo Alves Bicalho
Paulo de Oliveira Braz
Jaime de Andrade Coelho
Geraldo Firmino Ribeiro
Robson Teixeira Porto
Devair Vitorino da Silva
Alex dos Santos Custódio
Wander dos Santos Martins
Alisson Roger Fernandes
Gefferson Willian da Cunha
Jussara Gonçalves de Albuquerque
Carlos Rodrigo da Silva
Paulo Wagner Rodrigues Maia

Conselho Fiscal

José Gonçalves Rodrigues
Paulo Miguel Fernandes de Oliveira
Jonathan de Társio Barros

Suplentes do Conselho Fiscal

André Rogério da Silva Azevedo
Omar Andrés Requera
Wanderley Cardoso de Aguiar

Representantes junto à FIT Metal

Vergílio Goulart
Antônio Marcondes dos Reis

Suplentes junto à FIT Metal

Rodrigo de Souza Barbosa
Reginaldo de Jesus Santos

26 de fev. de 2011

CTB Minas publica documento político sobre o Dia Internacional da Mulher

Companheiras e companheiros;


Nós, trabalhadoras e trabalhadores, temos muito a comemorar, pois somos protagonistas do atual projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, e ajudamos a eleger a primeira mulher presidenta do País. Entretanto, muito maior é a nossa responsabilidade para que os direitos das mulheres avancem ainda mais.

A cada 08 de março, temos a oportunidade de analisar os avanços das lutas femininas em todos os espaços da sociedade, em especial no mundo do trabalho. Precisamos ainda conquistar a igualdade entre homens e mulheres, eliminando toda forma de opressão e discriminação.

As mulheres correspondem a 52% da força produtiva brasileira. Entretanto, está comprovado que ainda recebem menos do que os homens pelo exercício de atividades correspondentes. A jornada das mulheres é muito superior à dos homens, ainda mais se levarmos em conta as atividades domésticas. A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB Minas, de acordo com a orientação nacional, destaca os seguintes eixos da luta para este Dia Internacional da Mulher:

• Em defesa do desenvolvimento com valorização do trabalho;
• Redução da jornada para 40 horas semanais, com igualdade salarial;
• Contra o fator previdenciário;
• Em defesa da Reforma Agrária;
• Manutenção e ampliação das políticas públicas que contribuem para romper as desigualdades entre homens e mulheres;
• Universalização da licença maternidade de 180 dias;
• Aplicação imediata da Lei Maria da Penha;
• Defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos;

Conclamamos todas as trabalhadoras e trabalhadores, sindicatos e entidades filiadas a contribuir com essa mobilização, organizando atividades políticas que divulguem e ampliem o apoio à nossa luta.

Saudações Sindicais;

Michelle Faria - Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB Minas.

25 de fev. de 2011

Diretoria Plena da CTB Minas delibera mobilização pelo salário mínimo estadual

A Diretoria Plena da CTB Minas realizou nesta sexta-feira, 25/02, a primeira reunião de trabalho de 2011. A reunião contou com a presença de 80 lideranças sindicais de todo o estado, a Secretária Nacional de Formação e Cultura da CTB, Celina Arêas, os deputados estaduais Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura (PCdoB), além da supervisora técnica do Dieese-MG, Maria de Fátima Lage Guerra, e do Secretário Geral da Fundação Maurício Grabois em Minas, Sérgio Danilo Rocha.

Após discutirem os temas formação, conjuntura internacional e nacional, os diretores debateram e deliberaram a mobilização pelo salário mínimo estadual. O presidente da CTB Minas, Gilson Reis, informou que as Centrais Sindicais mineiras preparam um seminário sobre o tema, no dia 16/03. Gilson conclamou os sindicatos e dirigentes a se engajarem na coleta metade de 10 mil assinaturas a favor de um Projeto de Lei de iniciativa popular. “Queremos contar com a nossa base para recolher essas assinaturas e fortalecer o nosso projeto”, explica.

Maria de Fátima Lage Guerra acredita que o momento é bastante propício ao debate. O Brasil “está no melhor cenário econômico para uma iniciativa como esta”, avalia. Maria de Fátima explica que as políticas de valorização do trabalhado ajudam a distribuir a renda. Os municípios de baixo índice de desenvolvimento seriam os mais beneficiados pela valorização do salário mínimo, que implica no crescimento do emprego formal e do Produto Interno Bruto (PIB).

A Diretoria Estadual Colegiada ainda deliberou as agendas para os Dias Internacional da Mulher  e Internacional do Trabalhador, além de seminários de formação e ciclos de debates. O balanço organizacional da  CTB aponta 64 entidades filiadas no estado.

Sinsem-GV encaminha pauta de reivindicações à prefeita Elisa Costa

Com informações do Sinsem-GV


O Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV) já encaminhou oficialmente à prefeitura Elisa Costa (PT) a pauta de reivindicações aprovada na Assembleia Geral dos Servidores, no dia 22/02.

Os principais itens aprovados são o piso de R$ 580, mais aplicação do INPC referente ao período de março de 2010 a fevereiro de 2011. A soma dos fatores resultaria em 14% de reajuste nos rendimentos de todas as faixas salariais. Os trabalhadores ainda querem o retorno imediato do pagamento para o 1º dia útil do mês, conforme praticado desde 1997.

Outras reivindicações:

• Cumprimento imediato das cláusulas acordadas em 2009, renegociadas novamente em 2010 e ainda descumpridas pela Administração Municipal;

• Regulamentação dos descontos previdenciários e reflexos nos proventos de aposentadoria;

• Revisão imediata do Plano de Carreiras e Adequação da tabela de vencimentos;

• Respeito à jornada de trabalho;

Novas assembleias setoriais estão marcadas para os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março.

Estudantes secundaristas criticam lei do meio-passe de BH

A União Colegial de Minas Gerais (UCMG) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) no estado divulgaram nota com ressalvas à lei sancionada pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), autorizando o meio passe para estudantes beneficiados por programas sociais e cujas escolas estão a mais de 1 km de casa.

Segundo as entidades, a lei não atende plenamente às necessidades de formação dos jovens, apesar de configurar, em termos, um avanço. Leia a íntegra da nota abaixo:


 













Os estudantes de Belo Horizonte não querem esmolas!

O dia 21 de fevereiro de 2011 entra para História da capital mineira como a data na qual, pela primeira vez, foi sancionada uma lei que trata de passe estudantil. Isto é um avanço. Contudo, essa lei não merece os aplausos dos estudantes.

Há mais de 30 anos, os estudantes de Belo Horizonte lutam pelo benefício do meio-passe estudantil. Foram incansáveis ocupações na Prefeitura, na Câmara Municipal, além de passeatas pelas ruas de BH.

O ano de 2008 ficou marcado como fundamental para o avanço de nossa luta. Foram mais de oito passeatas durante o período eleitoral. A principio, a defesa do meio-passe não constava em nenhum plano de governo dos candidatos com reais condições de vitória eleitoral. Após as manifestações estudantis, lideradas pela União Colegial de Minas Gerais (UCMG) e União Estadual dos Estudantes (UEE), todos os candidatos tiveram que se manifestar sobre o tema.

No dia 21 de junho de 2010, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) encaminhou para a Câmara dos vereadores o projeto de lei que cria o “Auxilio de Transporte Escolar” (PL.1173/10). O projeto prevê a criação de um fundo municipal de transporte escolar e beneficia integralmente o estudante. Até aqui consideremos um avanço. Entretanto, o projeto da prefeitura é limitado e conservador.

É limitado porque acreditamos que uma política desta magnitude deve beneficiar a todos os estudantes de Ensino Fundamental, Médio e Superior. Entretanto, os critérios exigidos aos estudantes limitam o acesso ao “passe” apenas aos que cursam o Ensino Médio e beneficiados por algum programa social desenvolvido pelo Município e que morem a pelo menos um quilômetro da escola. Está previsto que apenas 10 mil estudantes sejam beneficiados, de acordo com os recursos disponibilizados.

O projeto é conservador, considerando-se que a educação do jovem não se faz apenas na escola. Entendemos que o passe deve contribuir na formação extraclasse, incentivar o jovem a freqüentar teatros, cinemas e bibliotecas públicas. Mas o projeto garante apenas duas passagens diárias, exclusivamente para o acesso à escola. Essa deve ser uma política que influencie na transformação da educação em nossa cidade.

Diante desta lei limitada, convocamos todos os estudantes de BH para ocuparem as ruas e reverter a mais antiga reivindicação da cidade: O MEIO – PASSE ESTUDANTIL PARA TODOS.

Dia 23 de março será o dia municipal de pular a roleta, contra o aumento abusivo das passagens e a favor do passe para todos os estudantes. Porque 10 mil beneficiados não é meio-passe e sim MEIA BOCA. Se houver dinheiro para 10 mil, tem que haver para todos.

Queremos um passe estudantil transformador, inovador e democrático e que contribua para as mudanças da vida da juventude em nossa cidade.

MEIO-PASSE DE VERDADE É MEIO PASSE PARA TODOS.

UNIÃO COLEGIAL DE MINAS GERAIS – UCMG
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES.

A herança maldita de Lula?

Por: Gilson Reis*, no seu blog

O PIG (Partido da Mídia Golpista), articulado com os demotucanos e assessorado pelos neófitos neoliberais do PPS, desenvolve nas últimas semanas dois movimentos políticos simultâneos. Primeiro, transformar a presidenta Dilma Rousseff na representante dos interesses do mercado, na gestora competente, discreta, eficiente e dura. Editorialistas da grande mídia, que até pouco tempo a tratavam como uma mulher despreparada e artificial, tratam-na agora como a dama de ferro dos trópicos, pragmática, pouca afeita a badalações e discursos desconexos e rudes do seu antecessor.

 

Segundo, transformar o presidente Lula e seu governo no grande responsável pela crise artificial que passa o país e o mundo nesse início de ano, provocada principalmente pela especulação de commodities agrícolas. Conforme os golpistas de plantão, o aumento dos juros ocorrido no último período, a alta da inflação, o descontrole dos gastos públicos, o aumento do custeio da máquina pública, tudo isso decorre do desgoverno e da irresponsável gestão do ex-presidente Lula. O mais incrível dessa onda artificial é identificar que um dos mentores e garoto-propaganda da campanha é o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Embora tenha governado o país por longos oito anos, FHC foi obrigado a ficar no anonimato da luta política brasileira no curso dos dois mandatos do presidente Lula. A solidão imposta ao sociólogo originava das pesquisas de opinião pública, que confirmava a cada nova amostragem o extraordinário nível de rejeição do grão-tucano perante a população brasileira. O PSDB, partido do presidente FHC, teve que escondê-lo nas duas últimas eleições, pois suas aparições representavam desgaste para os candidatos do partido. O motivo que levou FHC a esse descrédito incomparável está relacionado ao modelo de gestão praticado em seus oito anos de governo neoliberal, que ficou nacionalmente conhecido como a herança maldita de FHC.

Governo FHC: privatizações, aumento da dívida pública, endividamento externo, acordos com o FMI, crescimento médio de 2% do PIB, destruição do estado nacional, terceirização da máquina pública, demissão de 98 mil servidores, mercantilização da saúde e da educação, destruição das universidades públicas e dos Cefets, submissão do país aos interesses dos EUA na Alca e na base militar de Alcântara, relações de desprezo com nossos vizinhos da América Latina. Sem contar a reforma da previdência, a desregulamentação dos direitos trabalhistas e previdenciários, a criminalização dos movimentos populares, desemprego, apagão, destruição da infra-estrutura do Estado brasileiro e inúmeras outras ações que tanto mal fizeram ao país e aos brasileiros.

Conforme FHC e seus interlocutores da mídia golpista, vivemos nesse início de ano as conseqüências de uma gestão pública irresponsável e contrária aos interesses do Brasil. Nesse cenário de intrigas e pressões, crescem as manobras de uma elite sedenta de vingança. Para alcançar seus objetivos, tenta de forma desesperada atacar a gestão do presidente Lula com a seguinte palavra de ordem: a herança maldita de Lula. Todavia, é preciso afirmar que entre o real e a fantasia temos um largo caminho.

Governo Lula: geração de 14 milhões de empregos, formalização do mercado de trabalho, aumento real de 74% do salário mínimo, aumento da participação dos salários na renda nacional, aumento médio do PIB de 4%, exportações e balança comercial com superávit recorde, reserva de 300 bilhões de dólares, controle da inflação, redução da taxa básica de juros, controle da dívida interna, menor risco país na história, aumento de 132%, em termos nominais, do investimento em saúde, e de 360% no investimento na educação, expansão das universidades e da educação profissional, 500% de aumento de investimento na cultura, 12,6 milhões de famílias incluídas no Bolsa-família. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) investe bilhões de reais em energia, saneamento, rodovias, ferrovias, indústria naval, aeroportos. O programa Minha Casa Minha Vida disponibiliza recursos para a construção de três milhões de moradias, aumento de dois milhões de barris de petróleo, descobrimento e exploração do pré-sal. Contratação de 67 mil servidores públicos federais, investimento exponencial na agricultura familiar, realização de dezenas de conferências públicas, relação cordial e respeitosa com os movimentos popular e sindical, além de muitos outros benefícios para o país e para o povo.

Vivemos nesses quase dois meses de governo Dilma um cenário muito nebuloso. De um lado, um governo que assimila o programa e a prática da oposição derrotada, e uma permanente e midiática tentativa de cooptação do governo para prevalecer os interesses do mercado e da elite nacional, em detrimento dos trabalhadores. O palocismo germinando nas entranhas do Palácio de forma incontestável e incontrolável.

Finalmente, podemos considerar que a herança maldita de FHC, que Lula absorveu e que Dilma sinaliza a sua continuidade, situa-se é justamente na política macroeconômica: política cambial, fiscal e monetária. Essa política é em síntese a responsável por todos os desajustes da economia nacional e internacional.
Enquanto isso, FHC reaparece nos holofotes da grande mídia como o injustiçado. FHC é agora o líder político mais preparado da história recente do país. E lula? Ah! Não passa de um metalúrgico que precisa ser esquecido pelo país. Lula não passa, conforme eles, de um despreparado líder que tanto mal fez ao Brasil.

Acorda, Dilma, o Brasil precisa avançar. Ou você se esqueceu da herança maldita de FHC?


*Gilson Reis é presidente do Sinpro Minas e da CTB Minas

23 de fev. de 2011

Divinópolis terá programação especial na Semana da Mulher

Os trabalhadores da educação de Divinópolis convidam para a Semana da Mulher, ciclo de debates voltado à discussão sobre a luta pela igualdade de gênero e o fim da discriminação e violência contra as mulheres. A programação inclui a exibição de filmes, curta-metragens e vídeos, todos seguidos de debates com especialistas e militantes.

A Semana da Mulher em Divinópolis é uma realização conjunta do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação), Sinpro Minas (Sindicato dos Professores), Sintram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas) e Saae-MG (Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar).

As atividades fazem parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.Clique na imagem para ampliar a programação abaixo:


Sindifogos abre a Campanha Salarial 2011


O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fogos de Santo Antônio do Monte, Itapecerica e Lagoa da Prata (Sindifogos) protocolam, nesta 5ª feira (24/02), a pauta de reivindicações para a Convenção Coletiva 2011-2012. Além dos 15% de ganho real e piso de R$650, o Sindifogos vai dar prioridade ao seguro de vida e a uma metodologia para garantir a segurança do trabalhador.

Foto: Divulgação/Sindifogos

Segundo o presidente do Sindifogos, Antônio Camargos dos Santos, a entidade vai propor as férias coletivas no verão, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trabalho. Nesse período é registrado o maior quantidade de explosões.  De acordo com o Sindicato, duas pessoas já morreram em Santo Antônio do Monte, apenas neste ano.  

A primeira assembleia da categoria, no dia 18/02, contou com a presença de aproximadamente 70 trabalhadores. Antônio Camargos dos Santos quer mais participação ainda.  “Temos muito a conquistar, só depende do engajamento e participação de cada um”, conclama.

Santo Antônio do Monte, Itapecerica e Lagoa da Prata são municípios do centro-oeste mineiro. Aproximadamente 3 mil trabalhadores estão empregados na indústria de fogos local.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas

Vigilantes de Minas aprovam reajuste de 6,46%


Os vigilantes de Minas Gerais referendaram, na última assembleia na segunda-feira (22/02), o reajuste de 6,46%. O novo piso salarial da categoria agora será de R$1.026. Os trabalhadores também conquistaram uma cesta básica mensal no valor de R$72,40, além do tíquete-refeição diário de R$ 5,60. 

Romualdo Alves Ribeiro, presidente do Sindicato dos Vigilantes

Inicialmente, a pauta de negociação previa o ganho real de 5%, além de adicional por produtividade, o que não foi conquistado. Entretanto, foi aprovado novo adicional por risco de vida, que aumentou de 3% para 6%. O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais, Romualdo Alves Ribeiro, avalia que mesmo sem o sucesso em todas as reivindicações econômicas, há ganhos políticos para a categoria. “Avaliamos a  negociação  positivamente, porque garantimos a reposição das perdas e o aumento no adicional por risco de vida”, destaca.

Cerca de  70% dos sindicatos de vigilantes em todo o País já conquistaram o adicional por risco de vida em Convenções Coletivas. A diretriz política é tentar alcançar os 30% sugeridos em Projeto de Lei (PL), atualmente arquivado no Congresso Nacional.

Minas Gerais tem cerca de 22 mil vigilantes empregados formalmente. Todas as conquistas da Convenção Coletiva 2011-2012 serão aplicadas retroativamente à data-base de 1º de janeiro deste ano.


Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas


21 de fev. de 2011

MST ocupa sede da usina Ariadnópolis, no sul do estado

Fonte: MST

Centenas de trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a sede da Usina Ariadnópolis, no Sul de Minas Gerais, nesta segunda-feira, 21. Cerca de 600 pessoas entraram no imóvel cantando e clamando por justiça, pela Reforma Agrária. O MST exige a desapropriação imediata da Antiga Usina, que está com o processo bloqueado há anos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e no poder judiciário. O Movimento também denuncia o uso ilegal do imóvel pelos “testas de ferro” da empresa falida.


Geovane de Souza Moreira e Rose Meiry Aparecida Ribeiro se apresentam como os donos dos seis mil hectares de terras ociosas desde 1983, porém há indícios de que os verdadeiros proprietários sejam um grupo de empresários. Já aconteceram seis despejos na área e há onze acampamentos, com 180 famílias resistindo nas terras.

A paralisia em que se encontra a Reforma Agrária em Minas Gerais é prova da displicência do Estado, que deveria se responsabilizar pelos conflitos e resolvê-los. O caso da usina é mais um de tantos, que comprovam o atrelamento e a conivência do poder público com a latifúndio, a miséria e a injustiça. O conflito de Ariadnópolis se arrasta há 14 anos e não se resolverá enquanto a terra não estiver nas mãos dos trabalhadores.



Rodoviários de BH fazem nova paralisação a qualquer momento


Os rodoviários de Belo Horizonte e 27 municípios da Região Metropolitana continuam em estado de greve. A assembleia de domingo (20/02), rejeitou a proposta patronal de 8% de reajuste, contra os 23% reivindicados pelo Sindicato da categoria, que ainda tenta reduzir a jornada diária de 6h40 para 6h.


A assembleia autorizou seus dirigentes a organizar atos permanentes de mobilização. A diretoria do Sindicato passou boa parte da manhã e tarde desta segunda-feira (21/02) reunida. Isso significa que pode haver novas paralisações a qualquer momento.


Segundo o coordenador político da entidade, Denilson Dorneles, as negociações não avançam porque o Sindicato das Empresas de Transporte (Setra) condiciona a possibilidade de negociar o reajuste à retirada de ações judiciais. Além da insalubridade de trabalho, os trabalhadores tentam reverter, na Justiça, a substituição de cobradores por catracas eletrônicas. Outro ponto importante da campanha reivindicatória é o piso unificado nos 27 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.


Há onze dias em estado de greve, os rodoviários já promoveram duas paralisações parciais. Denilson Dorneles não descarta uma paralisação geral, que ele faz questão de destacar, é legítima. “As duas formas de paralisação são importantes para mobilizar a categoria, trazê-la para perto de nós. Quando a categoria está mobilizada, e a gente já sabe que já se esgotaram todas as possibilidades de negociação, quando já se criou um impasse, é certo fazer a greve geral”.

 
Redação: Verônica  Pimenta - Jornalista CTB Minas

18 de fev. de 2011

Vigilantes de Minas decidem rumos da Campanha Salarial 2011


O Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais realiza, neste fim de semana e na próxima segunda-feira, assembléias para discutir os rumos da Campanha Salarial 2011. Até o momento, não há acordo com o sindicato patronal. Nas últimas rodadas de negociação, houve inclusive a participação do Ministério Trabalho e Emprego (MTE).

As principais reivindicações são o reajuste de pelo INPC de 6,47%, ganho real de 5%, além da produtividade de 5%, o que elevaria o salário base para R$ 1.116.  Os trabalhadores ainda querem a concessão de tíquetes-refeição mensais, com base nos dias trabalhados, e valor individual de R$ 12.

Fonte: http://www.sindsev.com.br/

A pauta de negociações também prevê o pagamento integral do plano de saúde aos dependentes de trabalhadores e a manutenção da cesta básica. O presidente do Sindicato dos Vigilantes, Romualdo Alves Ribeiro, informou que as negociações emperraram porque o sindicato patronal se nega a oferecer ganho por produtividade e aumento real.

Risco de Vida

Até este momento, o avanço significativo é a elevação do adicional de risco de vida de 3 para 6%. O adicional é reivindicação histórica dos vigilantes. O Projeto de Lei (PL) que trata do assunto está arquivado no Congresso Nacional.  Em todo o País, a categoria pretende retomar mobilização pelo PL, a partir do diálogo direto com dois parlamentares: Chico Vigilante (PT-DF) e Jô Moraes (PCdoB-MG).

A elevação do percentual de risco de vida fez com que os vigilantes de Minas Gerais aceitassem fechar o acordo salarial em assembleias já realizadas nos municípios de São João Del Rei, Uberaba, Sete Lagoas e Ipatinga. Amanhã, dia 19, será realizada uma assembléia em Pouso Alegre, às 10h, na subsede do Sindicato dos Vigilantes (Rua São José, nº 258, centro). Na próxima segunda-feira, 21 de fevereiro, em Belo Horizonte, a assembleia acontece em duas edições, às 8h e às 19h30, na sede do Sindicato (Rua Curitiba, nº 689, 9º andar, centro).

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas.

Audiência Pública aponta caminhos para a paz nas escolas

Fonte: Sinpro Minas

O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT) pretende convocar os representantes das escolas particulares e dos sindicatos de professores e auxiliares de administração escolar para intermediar a negociação de uma Convenção Coletiva de Trabalho que estabeleça parâmetros de segurança nas escolas. Essa foi uma das principais propostas levantadas na audiência pública promovida pelo MPT nessa quarta-feira (16/02) para discutir a violência nas escolas particulares.

Participaram da audiência cerca de 100 representantes de escolas privadas de Belo Horizonte, que foram intimados pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Arlélio de Carvalho Lages. Segundo o procurador, ainda serão realizadas mais 10 audiências em todo o Estado. A proposta do MPT é, a partir dos debates, produzir uma cartilha com orientações sobre o tema. Para o procurador, todos são responsáveis pela violência e a solução deve ser conjunta. “Há uma banalização da violência nos jogos e na internet. Os pais terceirizaram a educação dos filhos”, enfatizou.

Como convidados, Gilson Reis, presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro Minas) e da CTB Minas, e Rogerlan de Morais, diretora do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar (Saae-MG) e da CTB Minas, relataram casos concretos de agressões e intimidações sofridas pelos profissionais dentro das instituições de ensino.

Dupla violência

Gilson Reis citou dados da pesquisa feita pelo Sinpro Minas em parceria com a PUC Minas, segundo a qual mais da metade dos entrevistados (62%) disseram ter presenciado agressão verbal dentro da escola, e 24%, agressão física. Também leu trechos de estudos sobre o tema que retratam bem a situação dos professores. “O aluno referiu-se a minha pessoa dessa forma: ‘não faço. Meu pai paga o seu salário. Nem em casa faço e ninguém vai me obrigar”, exemplificou. “A violência contra o professor é dupla, pois além de conviver com intimidações, sofre em função do problema não ser solucionado”, afirma Gilson Reis.

A proposta do Sinpro Minas para o combate a violência no ambiente escolar engloba a elaboração de uma campanha pela paz nas escolas, com a criação do disque-denúncia, de uma câmara setorial no Conselho Estadual de Educação, para que a sociedade civil possa debater o assunto de forma permanente, e um fórum multidisciplinar, dentro das instituições, com psicólogos e assistentes sociais. O sindicato também propõe a negociação com o patronal para que seja implantada uma comissão específica sobre a violência, a exemplo das

Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes).

Essa proposta foi considerada bem-vinda por Emiro Barbini, presidente do Sinep-MG (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares de Minas Gerais). Segundo Barbini, o Sinep-MG está discutindo o tema com as escolas, que deve envolver os alunos e familiares, para estabelecer regras claras nos regimentos escolares para que as infrações sejam punidas.

Segurança como parâmetro de avaliação

Segundo a procuradora do Trabalho Lutiana Nacur Lorentz, o Ministério Público pode tomar ações preventivas, convocando alunos e professores envolvidos em casos de ameaças, assim como encaminhar medidas punitivas. Ela também sugere que o quesito segurança docente e discente seja utilizado como parâmetro para as avaliações da Capes e do Ministério da Educação.

Também participaram da mesa de debates os representantes do Conselho Estadual de Educação, José Januzzi de Souza Reis, e da Superintendência Regional do Trabalho, Alessandra Parreiras.