Centrais intensificam coleta de assinaturas pela criação do Piso Salarial Estadual

A luta pela implantação do Piso Salarial Estadual em Minas inicia uma nova etapa neste mês de julho, quando as principais centrais sindicais do Estado - CTB, NCST, CUT, CGTB, UGT e Força - prometem intensificar as ações pela aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa.

Nesta segunda fase da campanha, as centrais sindicais passarão a utilizar anúncios em rádios e jornais de grande circulação para aumentar a participação da sociedade. A coleta de assinaturas na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte, também será retomada.

Até o momento, as entidades já colheram cerca de 15 mil assinaturas, cinco mil a mais do que o necessário para viabilizar o projeto de lei. No entanto, as centrais sindicais pretendem reunir 50 mil assinaturas, como forma de sensibilizar os parlamentares e o Executivo sobre a importância do tema para a população.

Minas Gerais possui o terceiro maior PIB do Brasil, com uma participação de 9,3% em relação ao total produzido pelo País, segundo dados do IBGE de 2008 - o Estado perde apenas para São Paulo, com 33,1%, e Rio de Janeiro, com 11,3%, todos pertencentes à região Sudeste, com cerca de 50% da renda nacional.

No entanto, Minas ainda tem graves problemas de distribuição de renda. A implantação de Piso Salarial Estadual tem como objetivos principais melhorar as condições de vida daqueles que recebem os menores salários e compõem a parcela mais necessitada da população mineira, fortalecendo, assim, o mercado interno no Estado.

O piso regional já é praticado por Estados como São Paulo, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, onde a experiência tem se mostrado muito bem sucedida.

A implantação do Piso Salarial Estadual está prevista na Lei Complementar nº 103, de 14 de junho de 2000, que autoriza os Estados a legislarem sobre o tema. Esta lei se baseia nos preceitos da Constituição Federal, que, em seu artigo 7º, inciso V, garante aos trabalhadores o direito a um piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Sindicato dos Vigilantes intensifica conscientização sobre saúde e segurança no trabalho

Dores e cansaço nas pernas. Estes são alguns dos principais problemas enfrentados por profissionais que passam horas em pé durante a jornada de trabalho, como os vigilantes.

Para aliviar as dores musculares e prevenir o aparecimento de doenças vasculares, o Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais tem intensificado o trabalho de conscientização para que as empresas cumpram a Norma Regulamentadora (NR) 17, que estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar-lhes um máximo de conforto e segurança.

Segundo a diretora do Sindicato e secretária de Saúde e Segurança do Trabalho da CTB Minas, Vera Gomes (foto), para evitar o adoecimento de trabalhadores é preciso que as empresas revejam as condições de trabalho.

“Com o advento do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e do Fator Acidentário de Proteção (FAP), as entidades sindicais e organizações de saúde e segurança ocupacional têm lutado pela implantação de assentos para os profissionais que trabalham em pé. Enquanto uma legislação específica nesse sentido não é aprovada, temos orientado as empresas para que permitam ao trabalhador assentar ao menos por 10 minutos a cada hora trabalhada na jornada de 12 por 36 horas”, disse Vera Gomes.

Até pouco tempo atrás, muitas organizações viam a segurança e a saúde do trabalho como uma obrigação legal e setores voltados à prevenção, como medicina do trabalho e de engenharia de segurança, eram considerados apenas como mais um custo, lembra a sindicalista.

Atualmente, esta realidade está começando a mudar. “Hoje, os olhos das entidades sindicais estão se voltando para a melhoria das condições de trabalho e segurança do trabalhador. Um dos maiores objetivos da Saúde e Segurança do Trabalho é estimular os empregadores a enxergar as condições de trabalho como ponto primordial para a valorização da vida e do trabalhador, aumentando, assim, sua percepção em relação aos riscos de acidente no trabalho”, finaliza Vera Gomes.

Visite o campo sem sair da cidade: vem aí a 7ª Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais

A Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, será palco de mais uma Feira da Agricultura Familiar de Minas Gerais. De 5 a 8 de julho, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), realiza a 7ª edição da AgriMinas.

No evento, que conta com o apoio da CTB Minas, os visitantes terão acesso a produtos da agroindústria familiar, degustação de comidas e bebidas típicas, artesanato, palestras, shows, atrações culturais e muito mais.

Segundo o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva (foto), a AgriMinas se caracteriza como um importante espaço para a apresentação de produtos da agroindústria artesanal mineira, além de criativas e diversificadas peças de artesanato. Tudo produzido em pequenas propriedades, onde o que prevalece são as relações familiares de trabalho agrícola.

“Desde a primeira edição, em 2006, a AgriMinas, uma ação pioneira da Fetaemg, juntamente com seus parceiros, tem como objetivo abrir novos mercados para os produtos da agricultura familiar, impulsionando o segmento no Estado. Esta iniciativa deu tão certo que a feira chegou à 7ª edição consolidando-se como importante instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar em Minas Gerais”, disse.

Além dos negócios, durante a AgriMinas também são realizados eventos técnicos. Nos debates, os expositores têm a oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre variados temas.

Os ingressos para a 7ª AgriMinas podem ser adquiridos nas bilheterias da Serraria Souza Pinto a R$ 5,00. Mais informações: (31) 3073-0000. Confira a programação:

Programação

Dia 5/7 - quinta-feira

10h às 12h: Solenidade de abertura da 7ª AgriMinas (para convidados).

15h: Abertura ao público.

19h30: Show com Romano e Rosseri.

22h: Encerramento.

Dia 6/7 - sexta-feira

14h: Abertura ao público.

19h30: Show com Rei Gaspar e Majestade.

22h: Encerramento.

Dia 7/7 - sábado

11h: Abertura ao público.

19h30: Show com Edmar e Samuel.

22h: Encerramento.

Dia 8/7 - domingo

8h: Abertura ao público.

20h: Encerramento da feira.

Cursos de formação da CTB Minas preparam sindicalistas para os desafios do dia-a-dia

A Secretaria de Formação da CTB Minas tem realizado cursos em todo o Estado voltados à preparação de dirigentes sindicais para as lutas do dia-a-dia. Os cursos, ministrados em parceria com o Centro de Estudantes Sindicais (CES), abordam temas que vão desde a história do movimento sindical no Brasil, origem e papel dos sindicatos, mudanças no mundo do trabalho, concepção sindical da CTB, concepções sindicais, conceitos básicos de economia política até sobre o sindicalismo na América Latina.

“O movimento sindical apresenta sempre novos desafios. Se o dirigente sindical não tem uma perspectiva classista, acaba se rendendo ao imediatismo, virando bombeiro, apagador de incêndio. Somente com uma formação consistente o dirigente sindical tem condições de se municiar das ferramentas necessárias para responder a esses desafios”, avalia o secretário de Formação da CTB Minas, Adelmo Rodrigues de Oliveira.

Nos dias 16 e 17 de junho, a Secretaria de Formação promoveu um curso no Sindicato dos Rodoviários de Contagem, que contou com a participação de toda a diretoria da entidade. No curso, com 12 horas de duração, foram abordados temas como as concepções, desafios e perspectivas do movimento sindical; elementos para se fazer análise de conjuntura; e projeto nacional de desenvolvimento.

Para o tesoureiro do Sindicato, Renato Corrêa dos Santos, que participou de um curso de formação ministrado pela CTB pela primeira vez, as aulas foram muito proveitosas. “Cursos como este são fundamentais para a nossa formação e preparação como dirigentes sindicais. Gostei muito dos palestrantes e dos temas apresentados, e pretendo participar de outros cursos, pois, sem conhecimento, não tem como se fazer o debate”.

Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Norte de Minas, José Venâncio Pereira, já participou de diversos cursos de formação promovidos pela CTB Minas. “Os cursos são muitos construtivos, pois proporciona grande embasamento político e nos dá mais força nas negociações coletivas com os patrões”, disse.

Formação de formadores

No segundo semestre, a Secretaria de Formação realizará um curso sobre gestão sindical e negociação coletiva, no dia 14 julho, no Sindicato dos Ceramistas de Andradas; e outro no dia 21, em Uberlândia, com tema e local a serem definidos. Em agosto, está previsto um curso de gestão sindical e de negociação coletiva.

A CTB Minas também planeja realizar um grande curso de formadores para a criação de coletivos regionais de formação. “Por conta da grande extensão territorial do nosso Estado, existe a necessidade de ampliarmos o número de companheiros para o trabalho de formação. Portanto, desde já conclamamos os dirigentes de todas as entidades filiadas à CTB para participarem deste grande curso”, convida o secretário de Formação, Adelmo Rodrigues de Oliveira.

Os dirigentes sindicais interessados em levar os cursos da Secretaria de Formação da CTB Minas para sua entidade devem entrar em contato com a Secretaria de Comunicação pelos telefones: (31) 3272-5881 e 3271-6673.


Fotos: Messias Simão.

Comissão da Câmara aprova 10% do PIB para a Educação

Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.

Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.

Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.

Flexibilidade

Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. Autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que essa alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano.

“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nós entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.

Apesar de ter votado pelos 10%, Vanhoni voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma “melhoria significativa da educação no País”. “Esse valor já daria conta dos grandes desafios da educação hoje, que são a incorporação das pessoas que estão fora do sistema e a melhoria da qualidade do ensino. Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial”, avaliou.

Fonte: Portal CTB

Sinsem-GV convida para o lançamento de residencial que terá 653 moradias para sem casa

O Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV) e o Núcleo dos Servidores Municipais Sem Casa convidam a todos os servidores e servidoras, especialmente aos inscritos no Núcleo, para o lançamento do Residencial Vitória, no dia 29 de junho, às 17h30, no Campo do bairro Penha (Av. Décio Nunes Coelho, em frente ao bairro Tiradentes). Neste empreendimento, serão construídas mais de 653 moradias, destinadas aos Núcleos de sem casa do município.

No dia 5 de julho, às 17h30, será a apresentação do Condomínio Valadares, na Avenida Carandaí, na Nova Vila Bretas (final do bairro Jardim Pérola). O evento será uma excelente oportunidade para que os futuros moradores (14 deles são servidores municipais indicados pelo Núcleo dos Servidores) conheçam de perto o futuro Residencial Valadares, que se encontra em fase final de conclusão das obras.

Para o Sinsem-GV, este é apenas o início de um projeto vitorioso e sem precedentes no funcionalismo municipal valadarense, na qual se conseguiu alcançar a marca história no município de 243 residências feitas exclusivamente para o funcionalismo municipal de Valadares.

Sindicato dos Educadores de Uberaba pleiteia na Justiça reajuste salarial de 22% para os professores

O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) protocolou, no dia 18 de junho, uma ação judicial reivindicando ao governo municipal um reajuste de 22,22% nos salários dos professores.

De acordo com o presidente do Sindicato, Adislau Leite, a administração municipal insiste no pagamento proporcional, divergindo da legislação que estabeleceu o Piso Nacional do Magistério. Pela lei federal, o reajuste nos vencimentos dos professores deve seguir o valor custo/aluno reajustado em 22,22%, a partir do dia 1º de janeiro, pelo MEC. “Mas o município não admite que tem a obrigatoriedade em reajustar nossas tabelas conforme o índice divulgado pelo MEC”, disse Adislau.

O presidente o Sindicato garante que a categoria tem direito a este reajuste diferenciado, porém, a administração municipal coloca os professores no mesmo bojo dos servidores municipais, oferecendo um aumento escalonado de 6,5%. “Temos direito ao reajuste, até porque existe uma lei federal que reforça nosso entendimento”, afirma.

Na ação judicial, o Sindemu incluiu todos os ofícios encaminhados ao governo municipal solicitando o reajuste e, ainda, todas as negativas do município. O dirigente tem a expectativa de que o entendimento judicial seja favorável à categoria. “É uma legislação clara, de fácil entendimento”, avalia.

Superávit anunciado pelo governo leva sindicato a pedir reajuste para os servidores da Prefeitura de Uberaba

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), protocolou dois ofícios no gabinete do prefeito Anderson Adauto, na quarta-feira, 20. Em um deles, os sindicalistas pedem o agendamento de uma audiência para tratarem das perdas salariais relativas a 2012.

“Vimos a prestação de contas feita pela Secretaria da Fazenda e entendemos que o prefeito, finalmente, vai poder atender às reivindicações da pauta deste ano”, disse o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, referindo-se ao superávit de R$ 43 milhões, divulgado pelo secretário Edvar Newton Pereira.

“Com um superávit desta amplitude, com certeza o prefeito haverá de concluir seu mandato com chave de ouro, se sensibilizando com a situação dos servidores e concedendo um reajuste digno”, reforçou Luís Carlos.

Triste lembrança

O presidente do SSPMU lembrou que, sob a alegação de que as contas da prefeitura não permitiriam o atendimento da pauta de 2012, o prefeito concedeu apenas 6% de recomposição, dividido em três parcelas de 2%, além de R$ 60,00 de aumento no tíquete-alimentação, também parcelado a partir de julho.

“Mas agora, com o superávit, não existe mais motivo pra ele negar aos servidores municipais um reajuste e um tíquete dignos”, argumentou.

Luís Carlos fez também fez um apelo a todos os candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2012, inclusive os da base aliada do prefeito Anderson Adauto, para que eles ajudem os servidores reforçando o pedido de melhoria salarial.

Leis orçamentárias

Em outro ofício, a diretoria do SSPMU pediu ao prefeito que ele valorize os servidores municipais nas leis orçamentárias do ano que vem, que já começaram a ser encaminhadas à Câmara de Vereadores para análise e votação.

“Solicitamos que, para o exercício de 2013, sejam consignadas previsões e dotações orçamentárias relativas à revisão geral remuneratória do funcionalismo municipal, com recursos financeiros suficientes para garantir a recomposição das perdas da categoria, que já somam 21,89%, além de assegurar um aumento real de 10%, o que corresponde a uma revisão de 31,89%”, solicitou a diretoria do SSPMU.

O mesmo pedido foi enviado ao secretário da Fazenda, Edvar Pereira, ao presidente da Câmara, Luiz Dutra, e aos presidentes das comissões permanentes do Legislativo, Samuel Pereira (Orçamento e Finanças) e Marcelo Machado Borges (Assistência aos Servidores Municipais).

Presidente da Fetaemg diz que novos avanços só virão a partir de luta e organização

A Federação dos Agricultores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg) obteve grande destaque durante a realização do 18º Grito da Terra Brasil, realizado no final de maio, em Brasília. Para seu presidente, Vilson Luiz, o evento foi uma demonstração de que apenas com muita pressão, luta e organização por parte dos trabalhadores e trabalhadoras será possível obter novos avanços e preservar as conquistas já obtidas.

A Fetaemg comemorou, no último dia 27 de abril, 44 anos de existência. Diante desse momento importante e das diversas mobilizações e desafios que permeiam os trabalhadores rurais mineiros, Vilson Luiz, que também é secretário de Finanças da CTB, também faz um balanço da atuação de sua entidade e projeta os planos para o próximo período.

Em relação aos trabalhos e enfrentamentos diários que a Fetaemg vem realizando, o presidente reafirmou o compromisso principal com a reforma agrária e com a valorização dos assalariados como formas de lutas contra o agronegócio e o capital internacional. Destacou também sua participação na Rio+20, na 7ª Agriminas, seu ponto de visto sobre o Código Florestal e as principais dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais. Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Portal CTB: Como a Fetaemg analisa o 18º Grito da Terra Brasil?

Vilson Luiz: O primeiro ponto que eu quero colocar é que o Grito foi altamente positivo. Foi a verdadeira retomada do grito da nossa Contag, do nosso movimento sindical, tendo o apoio da nossa central, a CTB. Isso foi um fato importante. Nós, da Fetaemg, estivemos ao lado do Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB. Outro fator que para mim é importante como presidente da Fetaemg e membro da executiva da CTB, é que Minas Gerais levou 58 ônibus, ou seja, mais da metade do Grito da Terra nacional. Então, praticamente, foi um grito de Minas, se comparado com algumas federações que levaram apenas um ônibus. O entendimento entre as nossas delegações também foi outro fator importante. A questão da organização, a nossa caminhada durante a manifestação, as falas que nós fizemos – tudo isso foi importante. Até mesmo para darmos o tom para a nossa base, para as nossas delegações, os trabalhadores e as nossas lideranças para reforçar que as nossas conquistas só virão através da luta e da organização. A reivindicação tem que ter pressão, o governo tem que ser pressionado.

Portal CTB: O que a Fetaemg achou dos encaminhamentos do governo federal quanto à pauta de reivindicações do Grito da Terra, com a reforma agrária sendo deixada de lado?

Vilson Luiz: No tocante à nossa pauta de atendimento, o governo precisa ter mais sensibilidade com nós do campo. A Dilma está muito dura e na reforma agrária o governo não quer nem falar. E como nós, enquanto país, vamos discutir segurança alimentar, avanços, geração de emprego no campo, sendo que o governo não faz verdadeiramente a reforma agrária? Até quando o governo vai fica sem atacar a questão agrária brasileira, até quando o governo vai deixar que o capital internacional, o grande latifúndio, os grandes empreendimentos e banqueiros continuem comprando terra aqui no Brasil? 

Em relação aos créditos propriamente ditos, como o Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), nós pedimos R$ 22 bilhões e a Dilma nos cedeu R$ 18 bilhões. Sendo assim, como é que o governo pode falar que a agricultura familiar é importante para o Brasil, que representa 70% da produção da segurança alimentar, dos alimentos que entram na mesa dos brasileiros, no dia a dia, sendo que o agronegócio do grande capital continua levando mais dinheiro. Nós saímos pouco satisfeitos. Queríamos ter avançado mais, a nossa pauta tinha mais de 200 itens de reivindicações e negociações com o governo, e com os vários ministérios com que temos ligações.

Mas não vamos desistir, até porque nosso papel é continuar organizados, lutando, pelejando e reivindicando do governo. Não vamos nos dar por vencidos. Muito pelo contrário: em relação a Minas Gerais, estou muito feliz com a nossa organização do 18º Grito, que pode não ter avançado muito, mas pelo menos as delegações entenderam o nosso papel, nossa função: para avançar temos que nos organizar e nos mobilizar. É preciso sair de trás do sindicato, de trás da mesa e ir para luta para que possamos avançar e trazer dias melhores para o nosso povo que está no meio rural.

Portal CTB: Como estão os projetos de reforma agrária existentes no estado e que são apoiados pela Federação?

Vilson Luiz: A questão do trabalho dos Incras em todo o Brasil está péssima, inclusive Minas Gerais fez um ato dentro do Grito da Terra. Eu e mais uma equipe de liderança fomos até a sede do Incra e entregamos uma pauta ao presidente. E estipulamos um prazo de 15 dias, sendo assim depois da Rio+20 nós vamos voltar a Brasília e cobrar uma resposta em relação à pauta, pois o Incra tem deixado muito a desejar, mas não vamos desanimar, vamos insistir, porque esse é o nosso papel.  De uma forma geral, vejo o Incra como uma estrutura organizacional que tem o papel fundamental na reforma agrária, porém está muito desmotivado e descompromissado.

Portal CTB: Quais são no momento os principais desafios para os trabalhadores rurais de Minas Gerais?

Vilson Luiz: A nossa bandeira principal é a reforma agrária, que envolve uma série de questões agrícolas. Outro ponto é o respeito para com o nosso assalariado, já que o governo tem dado muito prestigio, muito subsidio para o agronegócio, para as indústrias que têm entrado no campo com suas máquinas, tirando nossos postos de trabalho, sendo que todo mundo precisa de trabalho.Outra questão na qual estamos focados é na organização das nossas lideranças, porque não adianta termos uma boa pauta se as lideranças não estiverem comprometidas. Nesse sentido, também estamos no combate cobrando o governo estadual. 

Então nós precisamos levantar voz, porque o governo precisa ser cobrado diariamente. Assim que terminar a Rio+20, a Fetaemg vai lançar a campanha Movimento Sindical em Ação. Vamos junto com a nossa base mobilizar e capacitar as lideranças para organizar projetos e dinâmicas que possam estimular os dirigentes a implementarem em suas bases, nos seus municípios, as políticas públicas que nós temos conquistados.

Portal CTB: Quais as expectativas para a 7º edição da Agriminas e a importância da feira para o fortalecimento da agricultura familiar mineira?

Vilson Luiz:Nós estamos trabalhando muito e já temos propaganda da Agriminas sendo 

divulgada em vários veículos de comunicação. O evento é importante e precisamos levar o máximo de pessoas possível e mostrar para elas que nós produzimos, expondo nosso trabalho. Pois os produtos produzidos pela agricultura familiar, o próprio nome já diz, simboliza a família trabalhando, não são máquinas. Enquanto o empresário só pensa em máquinas, que substitui a mão de obra humana, nosso caso é diferente, pois estamos trabalhando preocupados com a estabilidade e a segurança alimentar, preocupados com os produtos, que serão servidos nas mesas de todos os brasileiros.

A Agriminas, além de ser uma vitrine para os visitantes, é também uma oportunidade para que os agricultores familiares, através de suas associações de agroindústria familiar, possam abrir mercados e vender seus produtos. Nós trabalhamos a organização da produção, do crédito, a assistência técnica e precisamos descobrir mercados locais, estaduais, regionais, nacionais e até internacional. Já estamos indo para a sétima edição, e já há agricultores vendendo queijo para a Itália. Temos hoje exemplos de pessoas que eram empregados e hoje já possuem seu próprio negócio. Eles têm os conceitos para ser bons empreendedores que trabalham com suas famílias e com suas cidades, ajudando a gerar empregos, renda e sabendo cuidar e usar bem os recursos naturais.

A CTB é a nossa parceira e está estampada nos matérias de divulgação. A expectativa é pelo sucesso de mais uma feira, na qual Belo Horizonte se tornará a capital dos negócios para a agricultura familiar e para os assentamentos de reforma agrária também.

Portal CTB: Quais são as expectativas em relação à Conferência Rio+20?

Vilson Luiz: Irei participar da Rio+20 representando a CTB,  e estou muito preocupado, porque os movimentos urbanos e outras categorias, quando falam de preservação ambiental, só pensam em nós, da roça. A cidade precisa se mover e pensar nos impactos que também causam para o meio ambiente. Estarão lá muitas entidades ambientalistas de peso, as grandes empresas, os governos de países e, se nós não estivermos altamente organizados, eles vão nos trucidar. Estou muito focado na minha fala sobre a questão da segurança alimentar, pois precisamos saber usar os recursos naturais com equilíbrio e ter um manuseio de produção de sustentabilidade sem agredir o meio ambiente. Há muitos ambientalistas que são muito radicais, que inclusive são mantidos por grandes empresas que prejudicam o meio ambiente. Eles focam em cima dos pequenos agricultores e por isso nós temos que ir para a Rio+20 e mostrar nossa indignação e também ter capacidade e inteligência para mostrar nossas propostas.

Portal CTB: Já são 44 anos de existência da Federação. Quais as principais conquistas e os desafios para o próximo período?

Vilson Luiz: Eu fico muito feliz em participar desse processo que a Fetaemg comemorou no 

dia 27 de abril, de 44 anos de existência, lutas e organização. A Fetaemg é a maior federação do sistema Contag e da América Latina. A Federação está caminhando para 600 sindicatos organizados em Minas Gerais e há a cada dia mais trabalhos e demandas. Outro motivo de alegria é que a nossa Federação foi a primeira a se filiar à CTB, por unanimidade. A Fetaemg em todos esses anos vem estendendo o processo de organização. E com o principio de organização, nós temos conquistados muitas conquistas para os nossos trabalhadores. Nós pautamos com o governo e com as autoridades os gargalos que nós enfrentamos aqui no dia a dia esse é o nosso diferencial. A Fetaemg tem feito isso e a Contag e a CTB estão cientes.

Eu sou uma pessoa que, mesmo diante de dificuldades, se mantém otimista, porque temos que trabalhar para conquistar um futuro melhor para os nossos trabalhadores. Trabalho na roça desde pequeno e dedico minha vida ao movimento sindical rural e gostaria de ver mais comprometimento dos demais dirigentes para com os trabalhadores, porque é somente com a dedicação de todos que podemos avançar e obter mais conquistas.

Portal CTB: Sobre o novo Código Florestal, o que os vetos da presidenta Dilma significam para os trabalhadores rurais?

Vilson Luiz: Nós analisamos com bons olhos, porque a presidenta Dilma não poderia sancionar do jeito que estava – e essa novela precisava ter um fim. Evidentemente tivemos prejuízo quando foram feitas as propostas de alteração, pois se o Código Florestal tivesse sido votado da forma como ele estava quando tinha sido formulado no início, ele seria melhor para a agricultura familiar e para o pequeno agricultor. Mas os vetos da Dilma foram sábios e ela entendeu que o agricultor familiar tem que ser tratado de forma diferente em relação ao agronegócio.

Paula Farias – Portal CTB

Presidente do Sindemu cobra respeito e melhoria da qualidade de vida para os educadores

A Secretaria Municipal de Educação de Uberaba realizou, entre os dias 4 e 6 de junho, o 18º Congresso Regional de Educadores de Uberaba e do Triângulo Mineiro. O evento, que contou com a participação de educadores de toda a região, teve a presença, do presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), professor Adislau Leite da Silva. Confira o discurso proferido por ele na abertura do Congresso:

“Primeiramente, quero parabenizar o Departamento de Formação Continuada pela organização deste evento e dizer do acompanhamento do trabalho do Departamento de Formação Continuada na gestão da professora Renilda.

Caros educadores e educadoras, quero fazer hoje dois momentos de reflexão sobre dois temas importantíssimos: o exercício de cidadania dos profissionais da Educação e “a qualidade de vida dos profissionais da Educação: um desafio na contemporaneidade”.

Com relação ao primeiro tema, percebe-se que não exercemos esse sagrado direito por falta de conhecimento e, às vezes, de coragem. Um desses direitos, que também é um dever, é a filiação e participação ao seu sindicato - direito esse previsto na Constituição Federal de 1988.

Falta-nos conhecimento sobre legislações, com a LDB, Lei 392/2008, Lei 449/2011. O Sindicato está preparando um seminário sobre legislação. Espero que haja participação de todos.

Cobramos a participação da família, a leitura e interpretação do aluno E nós? Estamos dando exemplos práticos de nossas teorias? Muitos profissionais da Educação não sabem onde e como buscar seus direitos, e até pecam no cumprimento de deveres por falta de informações.

Para que o aluno exerça a cidadania ele tem que ver isso em seus professores. Não basta teoria, tem que existir a prática.

Com relação ao segundo tema, “Qualidade de vida dos profissionais da Educação: um desafio na contemporaneidade”, esse assunto é de suma importância para a categoria

Embora saibamos que os governantes desse país nunca pensaram nesse assunto – haja vista que o percentual de profissionais da Educação com problemas de saúde é o triplo dos demais trabalhadores – é chegada a hora, não só de debater, mas, principalmente, de exigir que respeitem a saúde dos trabalhadores em Educação.

Um exemplo desse descaso é que os trabalhadores do SUS recebem a vacina contra a gripe por trabalharem com muita gente. E os professores? Por acaso não lidamos com centenas e milhares de alunos e seus familiares o ano todo?

Observem, por exemplo, como trabalham os médicos, os juízes: um paciente por vez, um processo que leva meses e até anos para ser julgado. Tudo na maior tranquilidade, em relação às turbulências que nós enfrentamos no dia-a-dia.

É um verdadeiro emaranhado de exigências, muitas desnecessárias, apenas para fazer valer o poder: eu posso, está na lei, não importa a qualidade, o que vale é a quantidade.

É a pedagogia do terror para com o professor. Depois falam de qualidade da Educação. Quem não adoece com tudo isso? Quem se preocupa com a nossa qualidade de vida?

E pode acreditar, tem gente capaz de discordar e dizer que estou exagerando, que não é bem assim.

Eu sei da existência da infinidade de políticas públicas para o aluno. Mas para o professor, disfarça-se por traz da tão sonhada valorização que se resume apenas em capacitação.

Deu no Jornal da Manhã: “PMU vai investir mais 3,4 milhões em netbooks”. E os investimentos feitos em 2011, não foram suficientes?

Companheiras e companheiros, creio que o que vai se discutir nesse Congresso, servirá de suporte para nossa luta em prol da nossa saúde daqui para frente.

Mas não vamos nos iludir. Teremos que cobrar, exigir, no mínimo o direito à saúde. E direito à saúde não é simplesmente dizer que agora temos um Plano de Saúde. É garantir a integridade física, moral, psicológica, boas condições de trabalho e, principalmente, sem assédio moral.

Temos que buscar e garantir um salário digno capaz de prover não só o sustento, mas também a possibilidade de adquirir o remédio, quando necessário.

Prezados colegas, no dia 1º de junho, protocolamos junto ao Ministério Público do Trabalho, uma ação contra a Prefeitura de Uberaba reivindicando a aplicação do índice de reajuste de 22,22%, divulgado pelo MEC para janeiro/2012.

Se a prefeitura conceder 6% de reajuste, parcelado, ainda falta 16,22%. Em breve, entraremos com outra ação, desta vez para exigir o cumprimento de outro artigo da Lei 11.738/2008, que trata do direito de 1/3 da jornada de trabalho destinado a módulo, estudos e pesquisas. Vamos cobrar também, judicialmente, a diferença do valor do piso de 2010 a março/2011.

Se os administradores da prefeitura estivessem preocupados com a qualidade de vida dos Educadores seria necessário o Sindicato levá-los à justiça?

Muito obrigado!"

Plenária Nacional da FITMetal: Metalúrgicos defendem novo projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho

A construção de uma nova política industrial que propicie o crescimento e desenvolvimento do Brasil passa, necessariamente, pela valorização do trabalho. Em síntese, esse foi o recado dado por cerca de 250 metalúrgicos - dentre eles trabalhadores de base, dirigentes e lideranças sindicais - que estiveram reunidos nos dias 8 e 9, em Betim (MG), na Plenária Nacional da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FITMetal).

O evento reuniu, aproximadamente, 25 sindicatos da categoria espalhados por todo país, a maioria ligada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O presidente da FITMetal, Marcelino da Rocha, ressaltou que a plenária ratificou o trabalho que a entidade já realiza há dois anos, com destaque para a unificação das ações e das bandeiras de luta de metalúrgicos e trabalhadores classistas. 

Marcelino acentuou, ainda, que, neste período, a entidade cresceu, também, do ponto de vista representativo, pois, atualmente, já reúne cerca de 350 mil metalúrgicos em todo Brasil, particularmente trabalhadores de montadoras e dos setores de autopeças, naval e eletroeletrônico.

Calendário de lutas

Sob o lema “Construir uma nova política industrial brasileira comvalorização do trabalho”, a plenária propiciou aos metalúrgicos a oportunidade de assistir e participar de debates com temas importantes para a classe trabalhadora, dentre os quais a análise da conjuntura econômica internacional e nacional e seus reflexos sobre os trabalhadores e o movimento sindical; a valorização do trabalho no processo de industrialização e desindustrialização; além das questões relativas à unicidade e pluralismo sindical. 

Após terem feito um balanço das ações levadas a cabo pela FITMetal em seus dois anos de história, os participantes da plenária realizaram a eleição da nova diretoria - que não sofreu grandes alterações em seu quadro, aprovaram um calendário de lutas para o próximo biênio, com destaque para as ações que reforcem as campanhas unificadas das centrais sindicais brasileiras em temas de interesse geral dos trabalhadores; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários; fim do Fator Previdenciário; implantação de um Contrato Coletivo Nacional por ramo de atividade e, principalmente, a luta por um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil, com valorização do trabalho.

 Análise de conjuntura

Coube ao jornalista Umberto Martins, assessor da CTB, a palestra de abertura da Plenária Nacional da FITMetal, na noite da sexta-feira 8, que teve como tema “A análise de conjuntura mundial e nacional”.

Martins fez uma abordagem da crise econômica mundial que, segundo ele, pelo menos desde 2007, atinge alguns dos principais países do mundo, e traz reflexos para a classe trabalhadora, “vítima do desemprego, arrocho salarial e de uma ‘feroz’ ofensiva contra os direitos sociais”.

Para o assessor da CTB, embora o Brasil não esteja imune aos reflexos desta crise, a política de valorização do salário mínimo, iniciada ainda no governo Lula, aliada à redistribuição de renda, redução do desemprego e aumento real dos salários, são medidas que fortaleceram o mercado interno, ampliando o consumo das famílias, o que acabou por ajudar na redução dos impactos negativos sobre a economia do país. 

“O maior efeito da crise tem se dado através do processo de desindustrialização da economia nacional, com as perdas no mercado interno e a desnacionalização de muitas empresas”, exemplificou. Martins defendeu a formação de uma ampla unidade dos sindicatos, das centrais sindicais e da classe trabalhadora, de modo a resgatar a agenda de ações definida durante a realização da segunda Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em junho de 2010, em São Paulo, que ratificou algumas das principais bandeiras de luta da classe, como a redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários, a reforma agrária, ratificação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que proíbe a demissão imotivada, dentre outras reivindicações.

Valorização do trabalho

No segundo dia de debates, no sábado 9, o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, fez uma explanação sobre a valorização do trabalho nos processos de industrialização e desindustrialização.

Segundo ele, para fazer frente ao problema da desindustrialização, o Brasil precisa ter uma indústria forte, competitiva e com alta produtividade. “O carro-chefe do crescimento econômico tem que ser a indústria”, afirmou.

De acordo com Santana, para os trabalhadores, o crescimento econômico é condição necessária para valorizar o trabalho. “Com uma economia pujante, o ambiente se torna mais favorável para realizar boas campanhas salariais, ter mais e melhores empregos e maiores salários”, argumentou.

Nivaldo Santana também defendeu medidas mais ousadas do governo Dilma Rousseff para retirar o país do cenário de estagnação econômica.Para ele, o governo deve persistir em medidas como a redução gradual dos juros, aumento dos investimentos públicos e privados e, sobretudo, incorporar nesta agenda uma “política de valorização do trabalho, com criação de empregos de qualidade e bem remunerados”.

“Combater a desindustrialização é uma grande bandeira de luta em prol do progresso do país e do emprego de qualidade”, afirmou. O fortalecimento dos sindicatos começa pelos princípios de unidade, baseada na unicidade sindical, que é o principal mecanismo para evitar a fragmentação e a formação de sindicatos por empresa, afirmou, em sua palestra sobre unicidade e pluralismo sindical, o secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro.

Segundo ele, a CTB defende o aperfeiçoamento do sistema sindical brasileiro, com vistas ao fortalecimento do sindicalismo, da representação dos trabalhadores, do poder de negociação das entidades, com observância das regras e normais mais favoráveis, mas, principalmente, da capacidade de luta dos sindicatos pelo direitos do trabalhadores, de modo a não permitir o enfraquecimento dos sindicatos. “Defendemos a contribuição sindical compulsória como fonte de sustentação financeira dos sindicatos, pois, para fazer a luta contra o capital, os sindicatos precisam ter recursos”, ressaltou.

Unicidade sindical

Durante a palestra, o secretário-geral da CTB foi taxativo ao defender a unicidade sindical como um sistema de organização representativo mais democrático que a pluralidade sindical, considerado um modelo “individualista, formado por correntes políticas de pensamento único”, e que apenas representa os trabalhadores associados aos sindicatos.

De acordo com Pascoal, dentre outras características, a unicidade sindical tem a vantagem de ser organizada por categoria econômica e profissional, conta com uma só entidade representativa da categoria, além de ter o sindicato como base de sustentação de todo sistema e com o poder de representar e negociar por todos os trabalhadores, associados ou não.

“Defendemos o aprofundamento da liberdade sindical, com a instituição do direito de organização no local de trabalho, com caráter unitário vinculado ao sindicato, com estabilidade no emprego, com eleição da qual participem todos os trabalhadores de base, com este pleito sendo organizado e coordenado pelo Sindicato”, acrescentou.

Em greve há 18 dias, servidores de escolas de Ibirité fazem assembleia nesta sexta-feira, 1º/6

Em greve há 18 dias, servidores administrativos de escolas municipais de Ibirité realizam nesta sexta-feira, 1º, às 14h, uma assembleia em frente à prefeitura municipal.

No mesmo horário, está agendada uma reunião entre sindicalistas e o governo municipal, no Ministério Público do Trabalho, a pedido do Sind-UTE local para tentar mediar o conflito. A assembleia aguardará o resultado da reunião para definir os rumos do movimento.

A categoria reivindica a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e reajuste salarial de 22% para serventes, cantineiras, secretários escolares e auxiliares de secretaria, biblioteca e administrativos.

Os trabalhadores em greve também exigem o retorno das negociações e o fim das perseguições. “Há denúncias de demissões, ameaças de corte do ponto e contratações de substitutos, expedientes proibidos por lei. O Ministério Público já foi informado e deve se posicionar na reunião de hoje. Esperamos, sinceramente, que o bom senso prevaleça e que cheguemos a um acordo”, diz Rafael Calado, diretor da subsede do Sind-UTE.

Servidores de escolas municipais de Ibirité decidem manter greve iniciada há 15 dias

Em assembleia realizada na quarta-feira, 29, servidores administrativos de escolas municipais de Ibirité decidiram manter a greve, iniciada há quinze dias. A redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e reajuste salarial de 22% para serventes, cantineiras, secretários escolares e auxiliares de secretaria, biblioteca e administrativos são as principais reivindicações da categoria.

Os trabalhadores também exigem a retomada das negociações e o fim das perseguições contra os que aderiram ao movimento. “A prefeitura virou as costas para nossas reivindicações e está pressionando a categoria para voltar ao trabalho. Embora as ameaças não tenham nos intimidado, essas práticas são ilegais e já foram denunciadas ao Ministério Público do Trabalho”, afirma Expedita Fernandes, uma das líderes do movimento.

O Sindicato Único em Educação em Ibirité (Sind-UTE) informa que vai manter a mobilização nas escolas e que continuará exigindo a retomada das negociações. “Não queremos mais do que é direito nosso. Lutamos por salários justos, melhores condições de trabalho e uma escola pública de qualidade. Esperamos que a prefeitura nos respeite, pois acreditamos que a melhor solução para o impasse ainda é o diálogo”, completou Expedita.

Após decidirem pela continuidade do movimento, os manifestantes ocuparam pacificamente o saguão da prefeitura e em seguida realizaram passeata e panfletagem nas ruas centrais de Ibirité.

Uma nova assembleia está convocada para a próxima sexta-feira, 1º de junho, às 14 horas, em frente à prefeitura, quando o sindicato espera ter em mãos uma contraproposta para ser avaliada pela categoria.
As justas reivindicações dos educadores de Ibirité contam com o apoio da CTB Minas.

Fotos: Renan Mendes.

Dia Nacional do Trabalhador Rural: CTB presta homenagem e exige avanços

Neste dia 25 de maio comemora-se o Dia Nacional do Trabalhador Rural, uma data ainda pouco conhecida, mas que marca o dia dedicado à classe dos trabalhadores rurais brasileiros.

Para a CTB, esta data é de extrema importância, pois é por meio do trabalho e esforço dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que o País tem avançado nos últimos anos, se tornando a sexta economia mundial. “É importante ressaltar que o trabalho exercido pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais ajuda na sustentação dos povos”, declarou Wagner Gomes, presidente nacional da CTB.

Mas é preciso ressaltar também que ainda há muito em que avançar, para que a classe trabalhadora rural possa usufruir das riquezas que ajuda a produzir. “O governo precisa reconhecer as necessidades desses companheiros e companheiras rurais, para lhes proporcionar melhores condições de vida”, afirmou o presidente da CTB.

Para o secretário de Políticas Agrícolas e Agrárias da CTB, Sérgio de Miranda, mesmo a data não fazendo parte do calendário oficial de mobilizações, é importante que se faça uma retrospectiva neste dia. “O Dia do Trabalhador Rural é importante para celebrar as conquistas que foram alcançadas no decorrer dos anos, mas é necessário também refletir sobre os desafios que ainda norteiam a classe trabalhadora rural e garantir que esses trabalhadores possam realmente ter melhores condições de vida”, ressalta.

Como no próximo dia 30 de maio acontece a 18ª edição do Grito da Terra Brasil, o dirigente da CTB aproveita para conclamar os trabalhadores e trabalhadoras rurais a se mobilizarem nessa data importante. “O Grito da Terra Brasil é o momento dos trabalhadores rurais levantarem suas bandeiras de lutas, pressionando para que o governo sinta a obrigação de atender a demanda dos trabalhadores rurais”, finaliza Sérgio de Miranda.

Fonte: Portal CTB

Trabalhadores do Hospital das Clínicas poderão cruzar os braços a partir de segunda-feira; servidores da UFMG estão em greve desde o dia 21

Servidores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vão realizar uma assembleia na próxima segunda-feira, 28, para deliberar sobre a greve, deflagrada no último dia 21. A assembleia será às 9h30, na entrada da Faculdade de Medicina, em Belo Horizonte.

A paralisação conta com a adesão de técnicos de laboratórios, funcionários do administrativo e bibliotecários. Trabalhadores do Hospital das Clínicas (HC), como médicos, enfermeiros e técnicos, também estão apoiando o movimento e poderão suspender as atividades a partir do dia 28.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Instituições Federais de Ensino (Sindifes), não houve avanço nas negociações realizadas com o reitor da universidade na última quinta-feira.

De acordo com o sindicato, os servidores têm reivindicações específicas sobre jornada, condições de trabalho e carreira. Não há pedido de aumento salarial ou revisão de benefícios. O maior foco do protesto é a criação de uma escala de trabalho, com a abertura de novas vagas para servidores, que propicie atendimento de qualidade à comunidade acadêmica.

Ministério Público de Minas Gerais propõe ação para garantir transporte escolar gratuito a estudantes de Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai buscar na Justiça garantir o direito dos estudantes de Belo Horizonte ao transporte escolar gratuito. Em Ação Civil Pública (ACP) proposta no dia 18 de maio pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da capital, a Instituição requer ao Juízo da Infância e da Juventude de BH que seja determinada, de imediato, por meio de antecipação de tutela, a gratuidade, ou o custeio integral, pela prefeitura da cidade, do transporte correspondente ao percurso residência-escola-residência a todos os alunos regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino médio, públicas e particulares, bem como àqueles matriculados em escolas públicas de educação infantil e do ensino fundamental do município. Caso o pedido seja julgado procedente, o direito à gratuidade valerá para estudantes que residam a mais de mil metros da respectiva unidade escolar.

Conforme destacado na ACP, o benefício poderá ser garantido por meio do chamado auxílio transporte escolar, criado pela Lei Municipal n.º 10.106, de 2011, mas que, atualmente, é concedido apenas a pessoas incluídas em programas sociais e, mesmo assim, com o “desconto” de 50% do valor da tarifa nas linhas de transporte público da capital.

Outro ponto destacado pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude diz respeito aos critérios a serem adotados pela Administração municipal. A prefeitura não deverá estabelecer precedência a um estudante sobre outro nem restringir o acesso ao direito ao transporte por questões sociais, econômicas ou de qualquer natureza discriminatória.

Orçamento

Como forma de garantir a eficácia da decisão, o Ministério Público pede à Justiça que, liminarmente, obrigue a Prefeitura de Belo Horizonte a tomar providências para fazer constar na Lei Orçamentária para o ano de 2013 - e nas próximas leis orçamentárias anuais do município - os recursos suficientes ao fornecimento integral do transporte escolar gratuito aos estudantes que deverão ser beneficiados.

Em relação a 2012, o pedido é para que a administração municipal adicione créditos suplementares para a concessão da gratuidade aos alunos de ensino médio em BH. O MP ainda solicita a fixação de multa para o caso de eventual descumprimento da decisão judicial.

A ACP, assinada pelos promotores de Justiça Celso Penna Fernandes Júnior, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema e Matilde Fazendeiro Patente, tramita na Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte sob o número 1124853-38.2012.

Política pública básica

O MPMG chama a atenção para as normas constitucionais que atribuem ao Estado o dever de garantir à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à educação, assim como o acesso ao transporte escolar, à alimentação, à assistência à saúde e ao material didático. “A Constituição Federal deu ao transporte escolar a natureza de política pública básica a ser acessível e garantida a todo estudante que dele necessite”, ressaltam os promotores de Justiça na ACP.

Em BH, até a edição da Lei Municipal nº 10.106/11, os alunos do ensino médio não tinham uma política definida para o acesso ao transporte escolar. Agora têm, mas o MP considera que eles “ganharam uma lei cheia de restrições, que na prática inviabilizam o acesso de todos a esse direito universal”. Isso porque a legislação criada restringe diretos ao estabelecer, por exemplo, preferência àqueles cujas famílias estejam incluídas em programas sociais e também ao garantir o pagamento de somente 50% da tarifa ao estudante.

“Dar prioridade a alunos pobres e exigir que os beneficiários paguem a metade da tarifa cria uma restrição e discriminação infundada, pois nega o exercício do próprio direito e trata desigualmente quem deve ser tratado com isonomia. É como restringir o acesso à escola pública apenas a quem tenha certo limite de renda”, ponderam os representantes do MP.

Para o Ministério Público Estadual, a questão da igualdade de tratamento justifica também a necessidade de o benefício do auxílio transporte escolar ser estendido aos alunos da educação básica das escolas públicas de BH (creche, pré-escola e ensino fundamental) e de equiparação dos direitos dos estudantes das escolas públicas e particulares do ensino médio.

Em relação aos alunos dessa etapa da educação básica, segundo o MP, a prova da importância da gratuidade do transporte escolar para manter a frequência dos alunos está nos altos índices de evasão.

De acordo com os promotores de Justiça, a demora na concessão do benefício poderá prejudicar milhares de alunos da rede de ensino em Belo Horizonte, “que estão e continuarão sem o transporte escolar, fato que dificulta ou até mesmo impede seu acesso à escola”, o que justifica o pedido de antecipação de tutela.

Fonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Greve dos servidores administrativos de escolas de Ibirité completa dez dias; sindicato denuncia prefeitura ao Ministério Público

Os servidores administrativos de escolas municipais de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), completou dez dias nesta sexta-feira, 25. Em assembleia na última quarta-feira, 23, os trabalhadores decidiram permanecer de braços cruzados por tempo indeterminado. A paralisação conta com a adesão de 80% da categoria.

Os trabalhadores reivindicam redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e 22% de reajuste salarial para serventes, cantineiras, secretários escolares e auxiliares de secretaria, biblioteca e administrativos. Atualmente, a jornada é de 37 horas semanais.

Os servidores também exigem a retomada imediata das negociações, rompidas pela prefeitura, e o fim das perseguições contra os trabalhadores que aderiram ao movimento. Segundo denúncias, trabalhadores estariam sofrendo ameaças de demissão ou substituição, cortes do abono e retirada de pontos na avaliação de desempenho. Para o governo municipal, a greve é “ilegal”.

“Esta greve foi deflagrada porque a prefeitura tem se recusado a negociar com seriedade. Além disso, antes que a categoria decidisse pela paralisação, todas as exigências da lei 7783/89 foram cumpridas. Não há como argumentar que a greve é ilegal”, afirma o diretor do Sind-UTE/Ibirité e da CTB Minas Rafael Calado.

Para Calado, “ilegal é a pressão, os boatos, a truculência e as ameaças que estão sendo feitas”. “Tais práticas atentam contra o exercício do direito de greve, garantido por lei, e já foram denunciadas ao Ministério Público do Trabalho”, informou.

Após a assembleia da última quarta-feira, que contou com a participação da presidente estadual do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, a categoria voltou a percorrer as principais ruas da cidade.

Encontro de sindicatos do Sul de Minas debate a unicidade e o imposto sindical

Dirigentes de diversos sindicatos do Sul de Minas se reuniram, no dia 21, para debater assuntos de interesse dos trabalhadores. 

No encontro, que contou a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT), os sindicalistas pediram o apoio do parlamentar à luta em defesa da unicidade e do imposto sindical. 

Participaram da reunião as seguintes entidades: Sindserv, Sintraf, Sintsprev, Sind-UTE, CNT, Metabase, Trabalhadores Rurais de Andradas e Poços de Caldas e o Sindtextil. 

Em greve há uma semana, servidores administrativos de escolas de Ibirité vão decidir os rumos do movimento em assembleia nesta quarta

Servidores administrativos de escolas de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em greve há uma semana, vão decidir na tarde desta quarta-feira, 23, os rumos do movimento. A assembleia será às 14h, em frente à sede da Prefeitura Municipal.

A categoria, que inclui auxiliares de secretaria, biblioteca e administrativos; serventes e secretários escolares, reivindica a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e reajuste salarial de 22%. Atualmente, a jornada é de 37 horas semanais, sendo 25 horas de segunda a sexta e oito horas durante um sábado por mês.

Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Ibirité (Sind-UTE), a paralisação atinge mais de 75% das escolas. Alegando “ilegalidade” da greve, a prefeitura ameaça punir trabalhadores com substituições, cortes do abono, retirada de pontos na avaliação de desempenho e demissões.

Para esclarecer aos pais, alunos e à população sobre a legitimidade e legalidade do movimento, o Sind-UTE/Ibirité tem intensificado a mobilização nas escolas. “A greve só aconteceu depois que a prefeitura se recusou a negociar com seriedade. Mesmo assim, todas as exigências da lei 7783/89 foram cumpridas. Não há como argumentar que a greve é ilegal”, afirma o dirigente da entidade e da CTB Minas Rafael Calado.

Para ele, ilegal é a pressão, a truculência e as ameaças que a prefeitura tem feito. “Tais práticas atentam contra o exercício do direito de greve, garantido por lei, e serão denunciadas ao Ministério Público do Trabalho”, disse o dirigente sindical.

A desastrosa declaração do secretário municipal de Governo, Hervê de Melo, feita em mesa de negociação, de que a categoria “coça o saco ao invés de trabalhar”, provocou revolta e deixou ainda mais evidente o desrespeito com a categoria.

Segundo informações obtidas pelo sindicato, o prefeito de Ibirité, o vice e os doze secretários municipais consomem anualmente mais de R$ 2 milhões em salários. Os vencimentos do prefeito, Lárcio Dias, ultrapassam R$ 23 mil por mês, quantia bem superior à recebida por prefeitos de grandes capitais do País, como São Paulo (R$ 20 mil), Belo Horizonte (R$ 19 mil) e Rio de Janeiro (R$ 13,3 mil).

Participantes ressaltam importância da reunião do Pleno da CTB Minas para o fortalecimento do movimento sindical

A reunião do Pleno da CTB Minas, realizada nos dias 18 e 19, no auditório do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas), no Centro de Belo Horizonte, debateu temas de grande importância para o movimento sindical na atualidade, como a unicidade e a contribuição sindical.


A direção da CTB também apresentou um balanço da central nos últimos meses, nas áreas da saúde, comunicação, formação e finanças, e deliberou sobre a realização de uma série de atividades para os próximos meses, tais como:

- Apoiar as candidaturas, nas eleições de 2012, de companheiros e companheiras candidatos a vereadores e prefeitos comprometidos com as causas dos trabalhadores;

- Promover um seminário, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobre regulamentação do artigo 8º da Constituição Federal;

- Promover debates e atos públicos regionalizados sobre a unicidade sindical, contribuição sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);

- Filiar ao menos 50 sindicatos legalizados até o final de 2012;

- Preparar um grande Encontro da CTB Minas no ano de 2013;

- Organizar um curso de formação de formadores em Minas Gerais com objetivo de criar coletivos regionais de formação;

- Realizar reuniões itinerantes da diretoria plena em Minas Gerais;

- Promover uma campanha pela ratificação da Convenção 151 da OIT e debater as principais bandeiras dos servidores públicos.

Dirigentes sindicais de entidades filiadas à CTB Minas e militantes de diversas regiões do Estado participaram da reunião, que também contou a presença do presidente nacional da entidade, Wagner Gomes, e do presidente da seção estadual, Gilson Reis, entre outros.

Veja a opinião de alguns dirigentes sindicais que participaram do encontro do Pleno da CTB Minas:

Joaquim Júlio de Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e do Mobiliário de Passos e Região: “Foi muito importante participar deste encontro pela riqueza de informações que obtive. Geralmente, nós do interior ficamos mais afastados e quando as informações chegam, costumam estar defasadas. Proponho à CTB que realize mais reuniões como esta em espaços de tempo mais curtos, pois o caminho é este. Parabéns à diretoria da CTB Minas por esta iniciativa”.

Maria Cosme e Damião da Rocha, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Ponte Nova e Vale do Piranga: “É muito importante encontros como este, principalmente para nós dirigentes sindicais, pois nos ajuda a compreender muitas coisas e nos possibilita tirar muitas dúvidas. Valeu a pena sair de Ponte Nova para assistir a esse debate. No dia 26 de junho, nosso sindicato completará 20 anos de fundação. Saio daqui mais fortalecida para continuar a luta em defesa dos trabalhadores”.

Leandro Carneiro Batista, dirigente do SAAE-MG em Varginha: “Para nós da CTB, esta reunião é muito importante, principalmente neste momento político e sindical porque passa o País. Este debate fortalece a cada um de nós e a nossa luta. É preciso mostrar a realidade e a importância da unicidade e do imposto sindical para a classe trabalhadora. Esta campanha ferrenha da CUT para acabar com a unicidade e com o imposto sindical poderá acabar como movimento sindical. E quem vai ganhar com isso, obviamente, são os patrões e os grandes empresários. Por isso, é fundamental para nós, sindicalistas filiados à CTB, termos um norte e caminharmos juntos em defesa da unicidade e do imposto sindical. Encontros como estes nos possibilita afinar o discurso, obter informações para caminharmos no rumo único e fortalecer o pensamento classista. A CTB é uma central classista e plural que tem lado. E nosso lado é o do trabalhador, diferentemente de outras centrais que existem por aí”.

Adislau Leite da Silva, presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu): “Esse encontro teve uma importância ímpar e foi muito gratificante. Aprendi muito com os companheiros e, naturalmente, vou levar esse aprendizado e as informações obtidas para a base. Uberaba é uma cidade de médio porte, mas, infelizmente, o movimento sindical esteve por muito tempo adormecido, assim como em toda a região. Nosso sindicato também é novo, tem apenas seis anos, mas estamos caminhando no rumo certo. Há dois meses, aprovamos em assembleia a filiação do nosso sindicato à CTB, que há três anos vinha nos dando todo o apoio, independentemente de filiação. Nesses anos, nenhuma outra central se aproximou do nosso sindicato. E a CTB não só se aproximou, como nos deu uma ajuda muito significativa”.

Vicente Cordeiro de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capelinha (Sincerca): “Participo da CTB desde a sua fundação. Agora, nos preparamos para colocar em votação a filiação do nosso sindicato à central. A possibilidade de filiação à entidade é grande, pois hoje a diretoria do sindicato está mais consciente. Atualmente, a entidade não está filiada a nenhuma central sindical. Mas consideramos importante filiarmos à CTB porque é uma central nova, com propósito bastante adequado ao que a gente pensa sobre sindicalismo, que vem nos ajudando mesmo não estando filiado”.

José Carlos Maia, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV): “Sempre que possível, a direção do nosso sindicato tem participado de encontros estaduais e nacionais como este, para levar aprendizado à categoria. Sabemos dos nossos problemas e das nossas dificuldades, mas compartilhando com outros sindicatos constatamos que o que acontece em nossa cidade e na nossa região é comum em outros municípios e regiões do Estado. Por isso, considero importantíssimo participar desses encontros promovidos pela CTB. Esta reunião do Pleno, por exemplo, proporcionou um aprendizado muito grande para nós, dirigentes sindicais. A CTB defende a unicidade sindical e essa é uma bandeira que o Sinsem-GV sindicato acompanha e está na luta junto com a CTB”.

Texto e fotos: Eliezer Dias.