Carlin Moura confirma redução de R$ 0,20 na passagem de ônibus em Contagem

As passagens de ônibus municipais em Contagem serão reduzidas em R$ 0,20, passando a R$ 2,75. O anúncio foi feito pelo prefeito Carlin Moura nesta quinta-feira (20). Para adequação da nova tarifa ao sistema de bilhetagem, a medida entra em vigor em 1º de julho.

Segundo o prefeito Carlin Moura, a redução das passagens do transporte coletivo só foi possível mediante as desonerações concedidas pelo governo federal sobre a folha de pagamento e sobre a contribuição do PIS/Cofins, juntamente com as desonerações tributárias que o município irá promover para garantir a redução no preço final.

A Prefeitura de Contagem enviará, após avaliações técnicas, projeto de lei à Câmara de Vereadores, para determinar os valores das desonerações tributárias praticadas pelos municípios.

Segundo Carlin Moura, o governo municipal compreende como justa a luta do povo em favor da redução do preço da passagem do transporte público coletivo. “Queremos que as passagens sejam mais acessíveis aos trabalhadores, jovens estudantes e famílias de Contagem”, destacou.

Betim

Fazendo coro com Carlin, o prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa, informou que em Betim a passagem também será reduzida, em R$ 0,15, e que a redução das passagens não representa risco de investimentos para os municípios.

“Esta é uma redução considerável, que vai ajudar muito às famílias de Contagem e Betim. Não haverá impacto negativo para os municípios. A desoneração dos impostos federais nos dá plenas condições de promover a desoneração tributária também em nível municipal”, informou.

Pedrosa destacou também que, como presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) - Carlin Moura é o vice - está conversando com várias cidades da Grande BH para que promovam a redução das passagens do transporte coletivo em seus territórios.

Para Carlin Moura, os municípios metropolitanos estão engajados em reduzir as passagens de ônibus e beneficiar ainda mais os trabalhadores. “Estamos promovendo uma convergência de governanças entre as cidades metropolitanas, no intuito de melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas”, enfatizou.

Fonte: Departamento de Imprensa Sindbet, com informações da Prefeitura de Contagem.

Prazo de inscrições para o 16º Torneio de Futebol Operário Metalúrgico termina nesta sexta-feira (21)

Termina nesta sexta-feira (21) o prazo de inscrições para a 16ª edição do Torneio de Futebol Operário Metalúrgico, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região. O campeonato, que terá início no dia 14 de julho, será no clube do Sindicato, em Betim.

As inscrições de times poderão ser feitas no período de 10 a 21 de junho, na sede do Sindicato (Rua Santa Cruz, 811, Centro, Betim). Cada equipe poderá inscrever no mínimo sete e no máximo 15 jogadores.

Para participar, o atleta tem que ser metalúrgico da base e sócio do Sindicato e apresentar, no ato da inscrição, documento de identificação com foto, a carteirinha de sócio e o contracheque do mês.

A taxa de inscrição do time é uma cesta básica no valor mínimo de R$ 70,00. As cestas arrecadadas durante as inscrições serão doadas a entidades filantrópicas.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3539-6500, com o diretor do Sindicato Paulo Miguel, coordenador do Departamento de Esporte e Cultura da entidade.

Fonte: Departamento de Imprensa Sindbet.

Após manifestação, Prefeitura de Betim anuncia redução de R$ 0,15 na passagem do transporte coletivo

A Prefeitura de Betim informou, na tarde desta quinta-feira (20), que um Projeto de Lei será enviado à Câmara Municipal até amanhã, em caráter de urgência, propondo a redução em R$ 0,15 da tarifa do transporte coletivo da cidade. Se aprovado, a passagem passará a custar R$ 2,75 em vez dos atuais R$ 2,90.

Para chegar ao novo valor, o governo municipal irá reduzir o percentual de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), incidente sobre o transporte público, que, atualmente, é de 2,5%. A determinação considerou, ainda, as medidas adotadas pelo governo federal de desoneração do imposto PIS/Cofins e da folha de pagamento para as empresas de transporte coletivo.

A nova tarifa deve entrar em vigor a partir de 1º de julho, após aprovação do projeto pelos vereadores.

Protesto

Cerca de 400 pessoas percorrem as ruas de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na manhã desta quinta-feira. O grupo, que contou com a participação de diretores do Sindicato, se concentrou na Avenida Amazonas, sob o viaduto da Mecatrônica, por volta das 9h. Em seguida, eles saíram em passeata até a Prefeitura de Betim, no bairro Brasiléia.

Em Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciou nesta quinta-feira que vai enviar à Câmara Municipal de Belo Horizonte um projeto de lei para isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) na incidência dos custos do transporte coletivo, o que promove uma redução de R$ 0,05 nas passagens de ônibus.

O valor passará de R$ 2,80 para R$ 2,75, caso o projeto seja aprovado pelos vereadores. No caso da passagem que custa R$ 2,00 o novo valor será R$ 1,95 e nos ônibus que cobram R$ 0,65 não haverá alteração. O projeto deve ser enviado até segunda-feira aos vereadores, mas o prefeito prevê que somente em agosto poderá ocorrer a alteração dos preços.

Fonte: Departamento de Imprensa Sindbet, com informações do portal UAI.

Durante manifestação, diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim cobram da Fiat PLR mais justa

Diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região que trabalham na Fiat Automóveis e em empresas da planta participaram, na manhã desta quinta-feira (20), da manifestação realizada no centro da cidade pela redução do preço da passagem dos ônibus das linhas municipais.

Na manifestação, os metalúrgicos cobram da montadora o pagamento de uma Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) mais justa e com metas mais humanas nas negociações que estão em andamento com a entidade.

Em meio aos manifestantes, os diretores do Sindicato portavam cartazes com dizeres tais como: “PLR justa”, “Metalúrgico é o responsável pela Fiat ser a maior e melhor montadora do país”, “PLR mais justa, democrática e com metas mais humanas”, dentre outras.

Negociações

Esta semana, o Sindicato se reuniu com a Fiat em várias rodadas de negociações da PLR. No entanto, na avaliação de diretores que trabalham na montadora, a proposta apresentada pela empresa, de R$ 6.463,34, não valoriza o trabalho dos metalúrgicos e nem condiz com os ganhos alcançados pela Fiat no último ano - há onze anos consecutivos, a Fiat ocupa a liderança do mercado de vendas de automóveis no País.

A proposta feita pela empresa foi recusada pelo Sindicato, que aguarda contato da Fiat para nova rodada de negociações.

“É necessário que o clima de insatisfação existente na fábrica seja mantido e que os trabalhadores continuem unidos ao Sindicato para que possamos alcançar uma PLR digna e que valorize os metalúrgicos”, orienta o presidente do Sindicato, João Alves de Almeida.

Fonte: Sindbet.

Manifesto das centrais sobre as manifestações: Em Minas, não se respira liberdade!

As centrais sindicais em Minas Gerais apoiam incondicionalmente o direito de manifestação de estudantes e movimentos sociais, que têm sacudido as principais capitais, demonstrando a insa­tisfação dos trabalhadores e do povo com as condições de vida no país, que se expressam na má qualidade da saúde, no sucateamento da educação, nas condições desumanas do transporte coletivo. As tarifas, em especial do transporte coletivo, fundamentais para a educa­ção, saúde, cultura e lazer, são absurdamente elevadas e de péssima qualidade.

Para as centrais, a pauta defendida pelo movimento se identifica com as reivindicações de toda a classe trabalhadora, que também convive com essa situação, agravada pelos baixos salários, péssi­mas condições de trabalho e, o pior, o processo de terceirização, que retira direitos básicos dos trabalhadores.

E, em Minas Gerais, a situação se agrava pela truculência do go­verno do Estado, que criminaliza os movimentos sociais e sindicais, atacando o direito constitucional de livre manifestação. Esta arbitra­riedade não vai nos impedir de ir às ruas juntamente com os estudan­tes e os movimentos sociais.

As centrais sindicais e as centenas de sindicatos de trabalhadores de Minas Gerais mobilizam suas bases para que se incorporem a esta luta do povo, reforçando as bandeiras do movimento e agregan­do as bandeiras do conjunto da classe trabalhadora.

Centrais Sindicais: CTB – CUT – CSP-CONLUTAS – NCST-NOVA CENTRAL – MOVIMENTO LUTA DE CLASSES – FORÇA SINDICAL – UGT

20 de junho: Sindicato parabeniza os vigilantes e guardiãs de Minas Gerais pelo seu dia

A diretoria do Sindicato dos Vigilantes e Minas Gerais parabeniza a todos os vigilantes e guardiãs de Minas Gerais pelo seu dia - 20 de junho, data dedicada à categoria no Estado, na expectativa de que todos os trabalhadores e trabalhadoras continuem dignificando o exercício da profissão e juntos ao Sindicato na luta incansável pela melhoria das condições salariais, de saúde e segurança em seus locais de trabalho.

Para tornar o dia 20 de junho como data nacional dos vigilantes, tramita no Congresso Nacional um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Neste dia, em 1983, foi sancionada a Lei 7.102/83, regulamentando a atividade profissional de vigilante.

Em comemoração ao Dia do Vigilante, o Sindicato realizou, no último dia 18, um café da manhã para os vigilantes e guardiãs, na sede da entidade, em Belo Horizonte. Na ocasião, serão sorteados vários brindes aos associados.

Brinde

Para homenagear os vigilantes e guardiãs pelo seu dia, o Sindicato está oferecendo um brinde a todos os seus sócios(as). O brinde, uma prática e útil mochila, pode ser retirado na sede da entidade (Rua Curitiba 689, 9º andar, Centro, BH) até o dia 28 de junho, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Para tanto, é necessário que o associado(a) esteja em dia com suas mensalidades até o mês de maio e apresente, na retirada do brinde, sua carteira de sócio e o último contracheque.

“Além de prestar estas justas homenagens aos vigilantes e guardiãs, aproveitamos a oportunidade para renovar o compromisso e respeito da diretoria Sindicato aos trabalhadores e trabalhadoras, sempre na defesa intransigente dos seus direitos”, disse o presidente do Sindicato, Romualdo Alves Ribeiro.

Fonte: Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais.

Café em comemoração ao Dia do Vigilante reuniu mais de 300 trabalhadores no Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais

O Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais prestou uma justa homenagem aos vigilantes do Estado na manhã desta terça-feira (18). O “Café com Vigilantes”, especial em comemoração ao Dia do Vigilante – 20 de junho, foi realizado na sede da entidade, em Belo Horizonte.

O evento, que contou com as presenças do presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha, e dos diretores da central Gelson Alves e Romney Mesquita, recebeu mais de 300 vigilantes e guardiãs.

Durante o café, o Sindicato sorteou de inúmeros brindes aos presentes e aos trabalhadores que estavam de serviço. Foram sorteados TVs de LED 42”, micro-system, micro-ondas, tablets, notebooks, celulares, sanduicheira, DVD player automotivo e vale compras Unik, entre outros.

Os trabalhadores sorteados foram: Albano Flávio de Silveira Junior (Minas Guarda), Aldimar Antônio Lopes (TBI), Amilson Acendir Joaquim (Servisan), Aureandro Moreira de Andrade, Carlos Kennedy Teixeira (Rodoban), Dílson Pereira Gama

(CJF), Elcio Ferreira de Lima (Rodoban), Geusa de Fátima Oliveira (Prossegur), Inocêncio Ilário (Esquadra), José Eustáquio Alexandre (Alfa), Laerte de Paula Magalhães, Leda Ferreira de Assis (CJF), Ledson Silva Dias (Prosegur), Leonardo Wagner de Oliveira (Fortebanco), Luciano Aparecido da Silva (Evick), Lucir Aparecido (Prossegur), Luiz Alberto do Nascimento, Madson Alves da Silva (Algar), Mairon Max Gonçalves (Plantão), Márcio Rafael (Protex), Mauro Antônio Pereira de Paula (Alfa), Nilmar

Fagundes de Oliveira, Renato de Oliveira Nascimento (Gardiner), Rodrigo dos Santos Oliveira (CJF), Sebastião Gualberto da Silva, Valter Reginaldo de Almeida (Alfa), Walder Durães de Alkmim Junior (Protex), Waldivino Ferreira da Silva (Prossegur), Webster Luiz Arcanjo (Algar) e Wildomar Batista Soares (Protex).

Os sorteados que não estavam presentes no momento do sorteio serão contatados pelo Sindicato para receber seu brinde.

Mochila

Após o “Café com Vigilantes”, o Sindicato

deu início à entrega do tradicional brinde oferecido anualmente pela entidade a todos os seus sócios. O brinde deste ano, uma útil e prática mochila, poderá ser retirado pelos associados na sede do Sindicato até o dia 28 deste mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Para tanto, é necessário que o associado esteja em dia com suas mensalidades até o mês de maio, apresentar sua carteira de sócio e o último contracheque.

Fonte: Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais.

Manifestantes tomam conta das ruas BH e tentam se aproximar do Mineirão

No primeiro jogo do Mineirão pela Copa das Confederações, entre Taiti e Nigéria, nesta segunda-feira, as ruas da capital mineira foram tomadas por manifestantes que se concentraram em dois pontos da cidade – na Praça Sete, no Hipercentro, e na Igreja São Francisco, na região da Pampulha – e tentam se aproximar do estádio. A Polícia Militar montou um esquema para isolar o Mineirão. O movimento segue de forma pacífica.

Embora uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) tenha proibido manifestações no estado durante a Copa das Confederações, milhares de pessoas se reuniram, no início da tarde, no quarteirão fechado da Rua Rio de Janeiro e logo em seguida tomaram a Praça Sete, interrompendo o trânsito das avenidas Afonso Pena e Amazonas. De Polícia Militar, a manifestação reuniu aproximadamente 15 mil pessoas.

Depois de se concentrarem em grande número, os manifestantes iniciaram caminhada em direção ao Mineirão. Acompanhado pela Tropa de Choque, o grupo, formado por estudantes, policiais civis em greve, entre outros, entoavam gritos e pediam o apoio da população. “Oi torcida, acabou a inércia” e “Sem violência, rumo ao Mineirão”.

Mais próximo ao Mineirão, funcionários do Estado da área da educação reuniram-se na Igreja de São Francisco com balões amarelos, cartazes e faixas. Os manifestantes aproveitaram a Copa das Confederações para reivindicar melhores salários e qualidade de trabalho para a categoria.

“É impressionante que tenha dinheiro para gastar com a Copa do Mundo e não tenha para a educação. Nós queremos igualdade, se gasta tanto dinheiro com a Copa, gaste com educação”, observou a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira.

Os servidores públicos direcionaram os protestos ao governo de Minas e também atacaram a Fifa, organizadora das copas das Confederações e do Mundo. “Da Copa eu abro mão. Quero dinheiro para saúde e educação”, gritavam em coro.

Os manifestantes tentaram se aproximar do Mineirão, mas foram contidos pela Tropa de Choque e pela Cavalaria Montada. O deputado estadual Rogério Correa (PT) acompanha a passeata e negocia com os policiais.

A Polícia Militar criou cordões de isolamento em diferentes pontos que ligam ao Mineirão para impedir que os manifestantes se aproximem do estádio, onde os torcedores chegam para acompanhar a partida entre Taiti e Nigéria.

Os manifestantes que saíram da Igreja de São Francisco conseguiram se aproximar do Mineirinho. Porém, pararam numa barreira da PM, da qual só será liberado quem tiver ingresso para o jogo. Moradores da região foram impedidos de ultrapassar o bloqueio. Vários torcedores tiveram dificuldades para passar e se atrasaram para chegar ao estádio.

O grupo que partiu da Praça Sete parou em outra barreira montada pela Polícia na Avenida Antonio Carlos, próximo ao Viaduto São Francisco. Com a aproximação dos manifestantes, o comércio da região fechou as portas.

O vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Gladson Reis, que negocia com os policiais, disse que o movimento é contra os altos investimentos e a corrupção envolvendo as Copas das Confederações e do Mundo, além de protestar contra o aumento das passagens de ônibus e da liminar da Justiça mineira que impede o direito de se manifestar.

O dirigente estudantil disse que o ato é pacífico. Um grupo de estudantes atirou, no entanto, em direção à Tropa de Choque. Porém, os policiais não reagiram e pediram que os manifestantes se afastassem.

De acordo com o assessor de comunicação da PM, coronel Alberto Luiz, os manifestantes serão liberados paulatinamente para avançar na Avenida Antônio Carlos até o perímetro de segurança estipulado pela Fifa, na Avenida Abrahão Caram, que dá acesso ao Mineirão.

Segundo o coronel, será respeitado o direito de se manifestar, embora as manifestações estejam proibidas pela Justiça de Minas. Participam do evento entre 800 e 1000 policiais militares.

Fonte: Portal UOL.

Professores que viajavam para manifestação em BH são assaltados na estrada

Professores da rede estadual que seguiam do Triângulo Mineiro para Belo Horizonte, para participar de uma manifestação, foram assaltados na manhã desta segunda-feira. Os educadores estavam em um ônibus fretado que foi interceptado por bandidos na MG-452, trevo de Perdizes, no Alto Paranaíba.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), quatro criminosos em um Vectra, com placa de Uberlândia, cercaram o ônibus. Um deles atirou cinco vezes contra o coletivo, obrigando o motorista a parar. Três homens armados invadiram o ônibus e roubaram os pertences de 32 passageiros. Entre os objetos furtados estão relógios, joias, documentos pessoais, câmeras fotográficas, além de dinheiro.

Enquanto “limpavam” os professores, os bandidos determinaram que o motorista seguisse viagem. Cerca de 20 quilômetros depois, mandaram o condutor parar em um posto de combustíveis, onde um outro assaltante em um Astra dava cobertura e recolheu os bandidos para fuga. Segundo a PMRv, testemunhas anotaram a placa do Vectra, que é roubado, no entanto não há informações sobre o Astra.

Com a chegada da PMRv, o ônibus e os passageiros foram liberados para seguir viagem e mesmo com contratempo, chegaram à capital onde vão participar do protesto marcado para começar às 13h, em frente a Igreja São Francisco, na Pampulha.

De acordo com a coordenadora regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Elaine Cristiana Ribeiro, todos estão muito assustados porque o ônibus foi recebido a bala. Na caravana, estavam trabalhadores de Capinópolis, Uberlândia, Ituiutaba e Araguari. “Foram 15 minutos de terror. Tentei dialogar, explicando que éramos professores, mas não deu. Eles pegaram os pertences e as malas nos bagageiros dentro do ônibus”, relata.

Fonte: Potal Uai.

Sindicato promove café da manhã em homenagem ao Dia do Vigilante nesta terça (18)

O Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais vai realizar nesta terça-feira (18) uma edição especial do “Café com Vigilantes”, em comemoração ao Dia do Vigilante – 20 de junho. O encontro será na sede da entidade, em Belo Horizonte (Rua Curitiba 689, 9º andar, Centro), às 8h.

A partir desta terça-feira, o Sindicato também iniciará a entrega de um brinde especial aos vigilantes associados da entidade. O brinde poderá ser retirado na sede do Sindicato até o dia 28 de junho, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Para tanto, é necessário que o associado esteja em dia com suas mensalidades até o mês de maio, apresente sua carteira de sócio e o último contracheque.

Fonte: Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais.

Seminário em Belo Horizonte debaterá a democratização da mídia

Entidades da sociedade civil vão promover, no dia 21 de junho, em Belo Horizonte, um seminário sobre a democratização da mídia. O seminário será das 14h às 18h, no Teatro da Cidade (Rua da Bahia, 1.341, Centro), com a participação do jornalista Altamiro Borges, blogueiro e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e do cientista político Juarez Guimarães, professor do Departamento de Ciência Política da UFMG.

O objetivo é ampliar no estado a campanha “Para expressar a liberdade”. Lançada em agosto do ano passado, por iniciativa de dezenas de entidades, a campanha está percorrendo o país para coletar 1,3 milhão de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma mídia democrática.

Programação:

- 14h: Abertura - Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas. Apresentação de experiências de comunicação alternativa.

- 15h: Debate.

- 15h45 – Intervalo

- 16h: Mesa: A importância da regulação da mídia para a consolidação da democracia. Apresentação: Lidyane Ponciano, Comitê Mineiro do FNDC; Altamiro Borges, jornalista, blogueiro e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; e Juarez Guimarães, cientista político e professor do Departamento de Ciência Política da UFMG.

- 17h às 18h: Debate.

Fonte: Sinpro Minas.

Chefes da Fiat tentam impedir direito de organização dos trabalhadores e agridem dirigentes do Sindicato

Dois diretores do Sindicato foram agredidos por líderes da Fiat Automóveis, na portaria 5 da montadora, em Betim, na última quinta-feira (13), quando tentavam informar os trabalhadores sobre o andamento das negociações da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 2013, nas quais, até o momento, a Fiat não apresentou nenhuma proposta aos metalúrgicos.

Os alvos das agressões foram os diretores Alex Santos e José Nunes, que trabalham na empresa. Inicialmente, alguns RHs e cerca de 15 líderes desferiram palavrões contra os dirigentes sindicais. Como ambos não se deixaram intimidar, Alex Santos (foto) acabou sendo agredido com socos nas costas por um dos chefes.

“A agressão não foi maior porque alguns colegas seguraram o líder. Mesmo assim, ele ainda tentou se desvencilhar para me agredir e me ameaçou, dizendo que estaria me esperando naquele local novamente para ‘quebrar minha cara’ ”, contou Alex.

Mesmo com toda a repressão e agressão dos líderes, Alex Santos recebeu uma advertência do RH da Fiat, que alegou que ele havia dito palavras que desabonaram o agressor.

Na sexta-feira (14), os diretores do Sindicato voltaram a ser atacados por chefes da Fiat, na tentativa de impedir que os dirigentes sindicais tivessem contato com os metalúrgicos da fábrica.

Diante da gravidade da situação, o Sindicato, por meio do seu Departamento Jurídico, estuda as medidas cabíveis a serem tomadas para resguardar a segurança dos dirigentes sindicais e o direito de organização dos trabalhadores.

“O Sindicato, como legítimo representante dos metalúrgicos, não vai se deixar intimidar por chefes despreparados, que tentam calar a todo custo os diretores do Sindicato e impedir os trabalhadores de terem acesso às informações de seu interesse. Exigimos respeito aos dirigentes do Sindicato e aos trabalhadores em seu local de trabalho e mais democracia na fábrica”, disse o diretor do Sindicato, Alex Santos.

Fonte: Departamento de Imprensa Sindbet.

Mesmo com proibição de manifestações durante a Copa das Confederações, Sind-UTE diz que greve dos educadores está mantida

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do governo do Estado e determinou que o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol) e ao Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (Sind-UTE) não bloqueiem vias de acesso e no entorno do Estádio Mineirão, bem como outros logradouros público do Estado.

Caso a medida seja descumprida, as duas entidades serão penalizadas com multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen.

Diante da decisão judicial de impedir a realização de manifestações nos dias da Copa das Confederações, o Sind-UTE/MG publicou uma nota de esclarecimento sobre a questão em seu site.

Segundo a nota, o sindicato notificou a Secretaria de Estado da Educação sobre a greve por meio de ofício. “A Secretaria reconheceu a greve. Portanto, nos dias 17 e 18 de junho serão dias de greve na rede estadual com todo o amparo que a legislação nos garante. A decisão do Desembargador diz respeito às manifestações, não a greve”, informa a entidade.

O Sind-UTE também afirma que o calendário aprovado de mobilizações aprovado em assembleia pela categoria está mantido. “O sindicato recorrerá da decisão do desembargador, que proibiu a realização de manifestações nos dias dos jogos da Copa das Confederações. Todas as subsedes devem organizar caravanas conforme orientações já encaminhadas. No dia 17 de junho de 2013, a concentração será às 13 horas, na Igreja São Francisco de Assis, Pampulha, Belo Horizonte”.

Na nota, a entidade também critica a intransigência do governo estadual nas negociações com a categoria. “Apesar dos contínuos esforços desta entidade sindical para aprimorar as relações de trabalho com o governo do Estado e garantir, no mínimo, a valorização dos profissionais em educação e o cumprimento de seus direitos sociais e trabalhistas básicos, o governo do estado insiste em desrespeitar os princípios constitucionais que asseguram as mais elementares condições de dignidade aos trabalhadores, o seu direito de organização e o exercício do debate democrático, bem como agindo de forma atentatória à liberdade de associação de seus servidores e cometendo crimes contra a organização do trabalho”, conclui o Sind-UTE.

Proibição

O pedido feito pelo Estado de Minas Gerais aconteceu logo após os policiais civis e os professores informarem que iriam fechar ruas e avenidas de acesso ao Mineirão, além de promoverem outros protestos pela cidade durante a realização da Copa das Confederações. A manifestação teria mais intensidade nos dias 17, 22 e 26 de junho, datas em que serão realizados jogos na capital mineira.

Na ação, o governo pede que “a proibição se estenda a todo e qualquer manifestante que porventura tente impedir o normal trânsito de pessoas e veículos, bem como o regular funcionamento dos serviços públicos estaduais, apresentação de espetáculos e de demais eventos esportivos e culturais”.

Em sua decisão, o desembargador criticou a atitude dos sindicatos e afirmou que as entidades estão querendo a “exposição nos veículos de imprensa”.

“A interdição de vias urbanas ou frustração de acesso a eventos já programados viola direitos individuais difusos e coletivos da população da capital mineira, a exemplo de outros movimentos grevistas que adotam estratagemas desarrazoados e desproporcionais, sob pretexto de atrair atenção midiática que, em resumo, deveria acontecer pela própria natureza e importância do serviço público afetado, e não pela frustração do direito de locomoção de toda a coletividade”.

Com informações do “Estado de Minas” e Sind-UTE/MG.

CTB recebe em Brasília seu certificado de representatividade

A CTB recebeu nesta terça-feira (11), em Brasília, o documento que certifica sua representatividade e a qualifica como central sindical reconhecida pelo governo federal. O secretário-geral da CTB nacional, Pascoal Carneiro, recebeu o certificado das mãos do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho. O secretário de Imprensa e Comunicação da CTB, Eduardo Navarro, também prestigiou a entrega.

“O certificado é fruto do empenho e do esforço de todos os sindicatos filiados e da nossa militância”, afirmou o secretário-geral da CTB, destacando a trajetória de lutas da Central em sua curta história. “Com pouco mais de cinco anos de existência, já conseguimos obter um grande reconhecimento no meio sindical e na sociedade como um todo”, acrescentou.

A aferição da representatividade é prevista pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que reconheceu as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.

O índice é apurado com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central no último dia útil do ano anterior. Cabe às centrais sindicais coordenar a representação dos trabalhadores e participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e espaços de diálogo social tripartite que discutam os interessem dos trabalhadores.

Para assumir essas atribuições, as entidades devem atender a requisitos mínimos, como ter a filiação de pelo menos cem sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; filiação em pelo menos três regiões de 20 sindicatos em cada uma; ter sindicatos filiados em cinco setores de atividades econômicas; e representar pelo menos 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

Fonte: Portal CTB.

Centrais e governo definem criação de mesa quadripartite para discutir terceirização

As centrais sindicais se reuniram com o governo federal, na terça-feira (11), em Brasília, para discutir os projetos de terceirização que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e negociar um projeto único, com a participação de todos os atores envolvidos, tanto o governo, quanto trabalhadores, empregadores e o Congresso Nacional.

Na reunião, coordenada pelos ministros Manoel Dias, do Trabalho, e Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da presidência da República, foi proposta pelos sindicalistas a constituição de uma mesa quadripartite, com a participação de representantes dos trabalhadores, empresários, legislativo e do governo federal para criar um projeto de consenso a ser levado para votação no plenário.

“Vamos chamar os empregadores e o Congresso. A proposta do governo e das centrais é a formação de uma comissão quadripartite com a participação do governo, das centrais, dos empregadores e do Congresso Nacional. As centrais vão procurar o autor e o relator do projeto no sentido de tentar encaminhar essa forma de debate para encontrar uma solução que atenda a todos”, disse o ministro Manoel Dias.

No encontro, a CTB foi representada pelos dirigentes nacionais, Wagner Gomes (presidente), Pascoal Carneiro (secretário-geral), Eduardo Navarro (secretário de Imprensa e Comunicação) e Joílson Cardoso (secretário de Política Sindical), que defenderam a posição unitária das centrais, que inclui um conjunto de emendas ao relatório de Arthur Maia (PMDB-BA) acerca do Projeto de Lei 4330.

Na opinião dos trabalhadores a defesa do parlamentar baiano contempla exclusivamente aos interesses do setor patronal ao garantir a terceirização da atividade-fim e a responsabilidade subsidiária (em vez de solidária) da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas.

Outra conquista fruto desse debate é a iniciativa de frear na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o projeto que versa sobre o tema para que se chegue a um acordo. O projeto foi recebeu um pedido de vistas e o prazo se encerra no dia 9 de julho.

De acordo com Eduardo Navarro, o resultado da reunião representou um avanço. Agora o objetivo é construir uma proposta de consenso com os setores envolvidos para que os trabalhadores consigam avançar no debate.

“É muito importante esse processo porque as centrais poderão então construir uma proposta que melhor represente os interesses dos trabalhadores terceirizados. Com essa iniciativa o governo e o Congresso Nacional reconheceram a decisão das centrais e isso fortalece a nossa luta”, afirmou Navarro.

Dados do Dieese comprovam que a terceirização é um dos principais mecanismos que os patrões utilizam para achatar salários e direitos. Segundo o órgão, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais, ganha 27% menos e a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

Fonte: Portal CTB.

Metalúrgicos da Denso Rotantes, em Betim, vão receber este ano uma PLR 26% maior que a de 2012

Os trabalhadores da metalúrgica Denso Rotantes, em Betim, aprovaram, em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (12), a proposta de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 2013, negociada entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região – entidade filiada à CTB Minas, a comissão de trabalhadores eleita na fábrica e a direção da empresa.

A proposta aprovada pelos os metalúrgicos prevê o pagamento de R$ 2.900,00 a título de PLR deste ano, sendo R$ 2.500,00 de antecipação, que deverão ser pagos neste mês.

Para o vice-presidente do Sindicato, Gleyson Borges, houve um avanço na PLR deste ano, comparada à do ano passado. “Com muita luta, conquistamos um valor 26,08% acima do que foi pago em 2012. Além disso, somente a antecipação deste ano já é maior do que toda a PLR do ano anterior”, disse.

Já o diretor do Sindicato Antônio Marcondes, que trabalha na empresa, considera que a persistência do Sindicato, aliada à mobilização dos trabalhadores, foi um dos fatores que possibilitaram à entidade negociar metas mais humanas e valores que garantiram um ganho importante aos metalúrgicos da fábrica.

“Foram necessárias cinco rodadas de negociações até que as partes chegassem a uma proposta capaz de ser avaliada e votada pelos trabalhadores. Com o apoio de todos, conseguimos um bom acordo”, avalia.

Fonte: Departamento de Imprensa – Sindbet.

Em debate na ALMG, centrais e sindicatos de Minas dizem não à terceirização sem limites

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoveu um amplo debate na manhã desta segunda-feira (10) sobre a terceirização sem limites proposta pelo Projeto de Lei Federal nº 4.330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

Durante o debate, que contou com a participação de representantes da CTB Minas, CUT-MG, Nova Central, Força Sindical, CSP Conlutas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, parlamentares, sindicatos, entre outros, os presentes foram unânimes em reconhecer que o Projeto de Lei 4.330/2004 representa um retrocesso que poderá resultar em sérios prejuízos aos trabalhadores e trabalhadoras caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.

O procurador-chefe do Ministério Público, Hélder Santos Amorim, destacou que a proposição que tramita no Congresso Nacional, e que será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (11), é uma forte ameaça legislativa de alargamento da terceirização a níveis inaceitáveis e inconstitucionais.

Segundo ele, as consequências da aprovação do projeto são negativas para as relações de trabalho. “A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) diz que a terceirização deve ser usada apenas em atividades-meio, mas a matéria quer ampliar este artifício para as atividades finalísticas. Estamos diante de uma ameaça aos direitos dos trabalhadores conquistados ao longo de décadas”, alertou.

O superintendente Regional do Ministério Público do Trabalho e Emprego, Valmar Gonçalves Sousa, disse que a pasta criou um grupo de discussão para chegar a um consenso sobre o que o projeto pretende. Em sua participação, ele disse ser a favor da terceirização, desde que feita com dignidade para o trabalhador. “Somos contra a precarização das relações trabalhistas, portanto o momento é importante para que seja feita a negociação”, afirmou.

Contramão

Na opinião do presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha (foto), o Projeto de Lei do deputado Sandro Mabel, um dos empresários mais poderosos e influentes do Congresso, vem na contramão dos interesses dos trabalhadores, que têm sido “massacrados” com perdas de direitos.

“A terceirização tem prejudicado aos trabalhadores de todas as categorias, como vigilantes, eletricitários, trabalhadores da construção civil, servidores públicos e metalúrgicos, a exemplo dos trabalhadores da Proema Minas, que estão aqui hoje neste debate na luta pelos seus direitos. Estes trabalhadores, alguns com até 20 anos de casa, simbolizam bem a tarefa que as entidades e os parlamentares têm pela frente. Ou seja, temos que valorizar quem faz a grandeza desse País”, afirmou.

Segundo o presidente da CTB, Minas não vai se calar diante das atrocidades que vêm ocorrendo contra os trabalhadores do Estado e do Brasil. “Tenho certeza que os homens e mulheres de bem não deixarão que isso aconteça”.

Mapa

Para garantir o apoio da bancada mineira no Congresso contra o Projeto de Lei da Terceirização, a presidenta da CUT-MG, Beatriz Cerqueira, disse que a entidade já iniciou um diálogo com os deputados. Também será feito um mapa com os nomes de quem defende e de quem é contra o projeto. “Vamos para as praças e ruas mostrar à população quem são os parlamentares contrários aos trabalhadores e que não merecem nosso voto em 2014”.

Beatriz Cerqueira, que considera o projeto “nefasto”, disse que a terceirização tem sido usada pela administração pública como mecanismo de caixa 2, para pagamento de contas sem licitação pública e para a prestação de serviços sem qualidade. “Em Minas, quase 5% dos trabalhadores que prestam serviços no Estado são terceirizados. Isso é precarização das relações de trabalho”.

O auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelo Gonçalves Campos, também se disse radicalmente contra a aprovação do projeto. Segundo ele, suas determinações vão impactar diretamente no salário dos trabalhadores, assim como em todos os direitos conquistados ao longo do tempo.

Superexploração

Em sua participação, ele afirmou que o que se propõe com a matéria é tornar legal tudo aquilo que a Súmula 331 do TST proíbe. “O cenário é de superexploração do trabalhador. Se isso se tornar lei, não teremos mecanismos legais para impedir que as relações sejam ainda mais precarizadas”, lamentou.

Nesta terça-feira, as centrais pretendem fazer uma grande mobilização em Brasília para pressionar os deputados federais a votarem contra o Projeto 4.330/2004 e a assinarem um abaixo-assinado. Presente no debate, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB) foi uma das primeiras parlamentares da bancada mineira no Congresso Nacional a assinar a lista.

Vistas

Segundo Jô Moraes (foto), amanhã o projeto será apreciado na Câmara pela primeira vez. Para que as centrais e sindicatos tenham mais tempo para mobilizar os trabalhadores, Jô Moraes disse que vai pedir vistas à propositura. “O momento é de dizermos não à aprovação do projeto e sua apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça. Se não gritarmos pelos direitos dos trabalhadores, estaremos sempre perdendo”, alertou.

O deputado estadual Celinho do Sinttrocel (PCdoB) convocou os sindicalistas e a sociedade para que se mobilizem contra a aprovação da matéria. Para ele, o projeto não tem nenhum interesse para a classe trabalhista, sendo apenas uma forma de beneficiar ainda mais o empresariado. “Hoje, a terceirização já é nociva. Se esta proposta se tornar lei até a mortalidade dos trabalhadores irá aumentar. Temos que unir forças para evitar que isso aconteça”, salientou.

Por fim, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Durval Ângelo (PT), informou que a Comissão de Direitos Humanos vai enviar à presidente Dilma, ao ministro do Trabalho e aos deputados federais e senadores por  Minas Gerais as notas taquigráficas do debate com a posição contrária dos participantes.

Por sugestão da procuradora do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Sônia Toledo Gonçalves, o documento também será enviado à 112ª Conferência do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está sendo realizada em Genebra, na Suíça. “O objetivo é alertar a OIT sobre os prejuízos que o projeto de lei poderá causar aos trabalhadores brasileiros e as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário”, disse.

Proema

O debate também foi acompanhado por dezenas de trabalhadores da metalúrgica Proema Minas (foto), uma das principais fornecedoras da Fiat Automóveis em Betim. Afundada em irregularidades trabalhistas e fiscais, há quatro meses a empresa colocou centenas de empregados à disposição em casa, muitos deles sem receber salários. Outros foram demitidos sem assinar aviso prévio e não receberam as verbas rescisórias.

Fonte: CTB Minas.

Diretoria do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba é eleita com 98% dos votos válidos

A nova diretoria do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), entidade filiada à CTB, recebeu 589 votos dos 603 educadores que foram às urnas na eleição sindical realizada durante o mês de maio. Este número representa cerca de 98% dos votos válidos. Doze trabalhadores votaram em branco e dois anularam o voto.

A votação ocorreu na sede da entidade e em urnas itinerantes, que percorreram as escolas. O número de votantes representou 79% dos associados aptos ao voto, entre educadores da ativa e aposentados.

“Os números mostram a credibilidade da direção do Sindicato e o maior reconhecimento da categoria para a necessidade de unir forças”, comemorou o presidente reeleito Adislau Leite (foto).

Além da votação expressiva, o Sindicato efetuou 150 novas filiações durante o pleito, fazendo com que o número de sindicalizados ultrapassasse a marca de mil.

A posse da nova diretoria, renovada em quase 50% da gestão anterior, será no dia 25 de julho.

Fonte: educa.com.

“Bolsa estupro” é retorno à Era Medieval, afirma UBM

A onda conservadora que atinge o mundo chegou ao Brasil. É o que alerta feministas ouvidas pelo Portal Vermelho, que reagiram à aprovação do Estatuto do Nascituro na Comissão de Finanças da Câmara. Para impedir seu avanço, elas se rearticulam e preparam atos em todo País.

Na quarta-feira (5), a Comissão deu aval para a proposta, conhecida pelo movimento de mulheres também como “bolsa estupro”. De acordo com o texto, fica estabelecida a proteção jurídica à pessoa desde a concepção, antes mesmo de seu nascimento e garantida, inclusive, uma pensão alimentícia do pai, se identificado, ou do Estado. O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em Plenário.

“Nos posicionamos contrárias a esse projeto. O texto atenta contra a autonomia da mulher sobre o seu próprio corpo e, com isso, mantém a instituição do patriarcado, que domina a partir dos seus mecanismos e conexões com as classes dominantes. É preciso que haja o enfrentamento ao patriarcado e às sociedades de classes que dominam a opinião pública. Temos uma histórico de luta e, agora, o movimento de mulheres precisa resgatar esses direitos”, declarou Lúcia Rincon, que integra o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), ligado à Secretaria Nacional de Política para Mulheres.

Na manhã desta quinta-feira (6), o CNDM divulgou uma nota se posicionando contra o PL 489/07, de autoria do ex-deputado Luiz Bassuma e Miguel Martins. “O Estatuto do Nascituro viola os direitos das mulheres e descumpre preceitos constitucionais de previsão e indicação de fonte orçamentária, objeto de discussão naquela Comissão”, diz um trecho do comunicado.

Para impedir o avanço no Congresso Nacional, a conselheira destacou a importância do papel do Conselho e das parlamentares na atuação dentro do Congresso Nacional. “Vamos nos rearticular para impedir esse PL que além de ser um retrocesso na conquista de direitos, é inconstitucional”, avisou Lucia Rincon, lembrando que garantir direito à vida do embrião em detrimento da vida da mulher fere direitos constitucionais à saúde, à liberdade, à igualdade e à não discriminação.

“Está ocorrendo uma verdadeira caça às bruxas no Congresso. É um retorno à Era Medieval, onde centenas foram queimadas e crucificadas. E, para pressionar lá dentro (Congresso Nacional), é preciso mobilizar aqui fora. O movimento, que sempre lutou pelo empoderamento da mulher e igualdade de gênero, deve ir às ruas, escolas, universidades para debater com a sociedade e denunciar os retrocessos que podem ocorrer”, completou Elza Campos, coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM).

Tanto Elza, quanto Lúcia lembram que desde quando o PL surgiu, em 2007, as mulheres vem travando o debate, como o caso dos anencéfalos. No entanto, elas lembram que a pauta de gênero é pouco abordada pela mídia e, quando é, não são ouvidas as organizações feministas. “O movimento vem cumprindo seu papel de denunciar. Mas, falta visibilidade. As notícias da imprensa burguesa defendem a manutenção do patriarcado e dão espaço a grupos religiosos que defendem projetos como esse”, completou Lúcia Rincon.

Estado é laico

As organizações de mulheres também denunciam que o PL fere o Estado Laico instituído no país. Para elas, está claro que o texto defende o que é pregado por doutrinas religiosas.

“Essa pauta conservadora é uma realidade do Congresso Nacional hoje. A aprovação é uma tentativa de setores religiosos de impedir o direito de cidadania das mulheres e até contraria pesquisas que mostram que a sociedade é majoritariamente favorável ao aborto legal, no caso de estupro principalmente”, afirmou Yury Puello Orozco, da equipe de coordenação da organização Católicas pelo Direito de Existir.

Ela lembrou, ainda, a condição da mulher vítima de estupro: “Para receber pensão essa mulher terá que dizer que sofreu um estupro, se submeter a um processo. Ou seja, ela será duplamente violentada: na vida e no papel. Além disso, de uma certa forma, você está remunerando o estuprador”.

Yury lembrou que existe uma onda conservadora no mundo, citando casos atuais como na Europa onde alguns direitos também vêm sendo questionados. Mas a militante ressalta que há focos de resistência, como em El Salvador, na América Central, onde ocorreu o recente caso da jovem Beatriz, de 22 anos, que estava grávida de um bebê anencéfalo e corria risco de morte por ser portadora de lúpus e de uma insuficiência renal grave. Lá, o aborto é proibido em todos os casos. Mas, após forte pressão do movimento feminista internacional, ela foi submetida a uma cesariana para a retirada do feto.

No entanto, Yury Puello lembrou que as religiões possuem diferentes correntes e que não são todas que possuem traços conservadores. “Dentro do catolicismo existem diferentes correntes. Tanto as organizações que são mais progressistas, quanto às que vão na linha do atual papa Francisco”, explicou.

“Ora se ele se diz um papa que defende os pobres, gostaríamos de entender de quais pobres ele está falando, porque ao defender a vida desde sua concepção como tem feito, deixa de lado o direito das mulheres, que são, em sua maioria, pobres que não têm acesso à atenção básica de saúde e de prevenção”, posicionou-se a integrante das Católicas pelo Direito de Existir, referindo-se à feminização da pobreza.

Mobilização

O movimento de mulheres organiza para o sábado (15) atos em todo país contra o Estatuto do Nascituro. Entre as organizações que já confirmaram estão a Marcha Mundial de Mulheres e a Marcha das Vadias. “Precisamos de uma nova estratégia e uma presença forte para contrapor esse cenário conservador. Uma nova forma de linguagem vem somar às reivindicações históricas das mulheres”, opinou Yury sobre os movimentos mais contemporâneos como a Marcha das Vadias.

“Temos mais um espaço de denúncia contra o modelo cultural baseado no patriarcado e consequentemente no machismo”, defendeu Elza Campos.

E a mobilização para impedir o avanço do PL parece já ter seus primeiros resultados. Uma petição na página Avaaz.org foi lançada no final de abril deste ano para mobilizar a sociedade contra a proposta do Estatuto do Nascituro. No dia 9 de maio, 4 mil pessoas haviam assinado. Na manhã desta quinta (6), depois da aprovação na Comissão da Câmara, haviam 27 mil adesões. Até o final desta matéria, o número chegou a 55.466.

Acesse a petição aqui.

Fonte: Portal Vermelho.

Lei das Domésticas segue para votação na Câmara e no Senado

A comissão mista de parlamentares formada para regulamentar os pontos pendentes relativos aos direitos dos empregados domésticos previstos na Emenda 72, em vigor desde o início de abril, aprovou na tarde desta quinta-feira (6), o projeto de lei (PL) proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria agora segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, onde ainda pode ter alterações.

Um dos pontos mais importantes contidos no PL é a explicitação de o que é justa causa no caso de demissões de trabalhadores domésticos - estão previstos onze pontos: maus-tratos a idoso, criança ou pessoa com deficiência; improbidade; incontinência de conduta; condenação criminal; negligência; embriaguez; violação da intimidade do empregador; indisciplina ou insubordinação; abandono do emprego; ato lesivo de honra ou ofensa física; e prática de jogos de azar.

Essa é uma das questões que mais gerava dúvidas entre empregados e empregadores, especialmente até o momento em que ainda estava prevista a possibilidade de pagamento de multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador. Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão.

Segundo o PL, a multa foi extinta, como foi anunciado pelo senador Romero Jucá, sendo compensada por meio de um percentual de 3,2% a mais na contribuição do empregador ao fundo. Caso haja demissão injustificada, o montante arrecadado a partir desse percentual vai para o trabalhador. Se a demissão for por justa causa, o empregador recebe de volta o valor somado. No caso de culpa recíproca, o montante será dividido.

Outra questão esclarecida pelo projeto são a obrigatoriedade do ponto - eletrônico ou manual - para registrar as horas de trabalho e contabilizar horas extras - que até as primeiras 40 horas do mês e deverão ser pagas, como reivindicaram centrais sindicais ou abatidas no mesmo mês, por meio de folgas ou horas trabalhadas a menos em outros dias. Se as horas adicionais ultrapassarem as 40 horas mensais, a compensação deverá ser feita ao longo do ano.

Em relação à contratação de menores de 18 anos para a execução de atividades domésticas, a possibilidade ficou vedada. No PL, estava prevista a fiscalização de possíveis irregularidades por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na proposta, a fiscalização só poderia entrar no domicílio com a autorização e mediante acompanhamento do proprietário, salvo em casos de mandados expedidos pela Justiça, embasados em denúncias. O mesmo estava fixado para fiscalizações em caso de trabalho análogo a escravo ou para situações de trabalho que viole os direitos fundamentais do funcionário. Os parlamentares, no entanto, não concordaram com esse dispositivo, que foi suprimido da proposta. Assim, a fiscalização será feita de acordo com o que é estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As horas extras, segundo o PL, deverão ser pagas de acordo também com o que é estabelecido pela CLT - 50% a mais do que o valor da hora normal. Em relação ao adicional noturno, foi proposto que a hora tenha duração de 52 minutos e custará, pelo menos, 20% a mais do que a hora diurna. O período noturno começará a partir das 22h e irá até as 5h da manhã seguinte. Trabalhos temporários ficaram limitados ao período máximo de dois anos. Contratos temporários, ao período de 90 dias.

A jornada de trabalho, já em vigor, está limitada a 44 horas semanais. Está permitida, mediante acordo entre as partes, a jornada de 12 horas de trabalho para 36 horas de folga nos casos de cuidadores de idosos ou de pessoas com deficiência, por exemplo. Nos domingos e feriados, o trabalho não compensado deverá ser pago em dobro. Em viagens, serão pagas apenas as horas efetivamente trabalhadas e mediante acordo entre as partes.

Foi mantida a proposta do Supersimples para os empregadores, o Simples Doméstico - que ainda terá de ser regulamentado em 20 dias após a aprovação do PL. Além da contribuição das alíquotas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o FGTS e o imposto de renda, está previsto o recolhimento para seguro-acidente, estabelecido na emenda, em que o empregador deverá pagar 0,8% sobre a remuneração do empregado, no âmbito do Simples. O empregado e o empregador ficam isentos de contribuição sindical.

Em relação à previsão do pagamento de salário-família aos empregados, ficou estabelecido que o benefício será pago, mensalmente e proporcionalmente o número de filhos do empregado - mediante a apresentação de certidão de nascimento da criança.

Com a aprovação do projeto e a possível aprovação dos plenários de ambas as casas, espera-se que parlamentares entrem com projetos de lei ou de emenda constitucional para tentar minimizar os gastos do empregador. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), por exemplo, já tem um PL elaborado para apresentar em plenário, em que prevê a possibilidade de dedução dos gastos com empregados domésticos no imposto de renda. Estima-se que os gastos do empregador aumentem em até 60% com o vigor dos novos direitos.

A proposta do deputado foi baseada em dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Ministério do Trabalho, em que o trabalho formal nesse setor teria tido redução de 95 mil postos entre abril de 2012 e o mesmo mês de 2013. Estima-se que, atualmente, haja mais de 7 milhões de empregados domésticos no Brasil - dos quais apenas cerca de 1 milhão trabalham com carteira assinada.

Fonte: Agência Brasil.