“Congresso é o coroamento de nossa central”, diz Wagner Gomes

Avançar nas mudanças com valorização do trabalho. Esse é o tema do 3º Congresso Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que será realizado entre esta quinta-feira (22) e sábado (24), no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo (SP).

“O tema do nosso congresso é focado no que mais acreditamos para fortalecer a base dos trabalhadores, que deve ser a unidade da luta sindical”, declarou ao Portal Vermelho o presidente da entidade, Wagner Gomes.

“O nosso terceiro congresso é o coroamento de uma proposta sindical que foi aceita amplamente pelos dirigentes quando propomos a criação da central. Portanto, é uma data na qual a gente vai comemorar o crescimento da CTB e avaliar nossas ações, além de preparar uma agenda de luta para os próximos anos”, completou.

Cerca de 1,5 mil delegados de todo o país participarão do encontro, que debaterá diversos temas relacionados ao mundo do trabalho, no contexto nacional e internacional, além de eleger uma nova diretoria para a próxima gestão (2013-2017).

O ex-presidente da CTB-BA e dirigente nacional da entidade Adilson Araújo é o mais cotado para assumir a CTB Nacional. Em entrevista ao Vermelho, Adilson falou da importância do fortalecimento da central nos estados, como uma nova etapa a ser seguida, tendo em vista que a primeira, de consolidação da central, foi extremamente vitoriosa.

Para ele, esse esforço nos estados deve ter “olhar criterioso na busca de construir intervenção sindical” para ampliar as bases “de forma nuclear à central, mantendo essa sintonia com tudo o que vem sendo construído, a partir da orientação da direção nacional”.

“A CTB vai defender o fortalecimento nos estados porque observamos que há um balanço extremamente positivo destes primeiros anos. A central fundou-se em 2007, em meio a uma crise econômica mundial e o Brasil já estava em um novo curso, desde o primeiro governo Lula. Há uma nova perspectiva, um novo olhar que permite aos trabalhadores continuar o ciclo em que mais de 90% dos trabalhadores conquistaram aumento real de salário, além da reposição. E nos sentimos responsáveis por esse feito”, comemorou o dirigente baiano.

Como Wagner Gomes, Adilson Araújo também acredita que é o momento da Central se impor no cenário sindical como protagonista de debates fundamentais para a construção de uma nova sociedade, a partir da visão do trabalhador, como as questões referentes às grandes cidades contempladas na proposta de reforma urbana dos movimentos de moradia, além, claro, das pautas históricas dos sindicatos de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim da terceirização, fim do fator previdenciário, reforma agrária, 10% do Produto Interno para a Educação, entre outros.

Para ele, é imperativo que neste congresso seja apresentada uma agenda de lutas voltada a exercer pressão sobre o governo para que o mesmo tenha um olhar mais próximo das demandas da população.

“Devemos ter um posicionamento mais audacioso, disputar a hegemonia do sindicalismo brasileiro e contribuir com a classe trabalhadora, com a luta por um novo tipo de sociedade, livre das mazelas, com perspectiva para o socialismo”, declarou Adilson Araújo.

Fonte: Portal Vermelho.

Palestra magna dá início ao seminário internacional do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho

Uma palestra magna com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães deu início, na manhã desta quarta-feira (21), em São Paulo, ao Seminário Internacional “Panorama da Conjuntura Internacional”, organizado pelo Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES).

Pouco antes da palestra, a coordenadora do CES, Gilda Almeida, deu as boas-vindas aos mais de 300 participantes do Seminário, vindos de 26 países e de todas as regiões do Brasil. “Certamente sairemos desta atividade fortalecidos para enfrentar o atual momento político que estamos vivendo”.

Por sua vez, o presidente da CTB, Wagner Gomes, agradeceu a presença da delegação internacional e destacou sua importância para o evento. O secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, João Batista Lemos, completou a saudação, dizendo que “o objetivo do Seminário é trocar experiências com os sindicalistas de todo o mundo aqui presentes”.

Dois representantes internacionais fizeram uma saudação inicial. O coordenador do Encontro Sindical Nossa América (ESNA) e vice-presidente da Frente Ampla, do Uruguai, Juan Castillo, elogiou a iniciativa do CES e destacou o papel da CTB para o sindicalismo da América Latina. “O movimento sindical da região atingiu outro patamar nos últimos anos por conta da CTB. Já o dirigente da Federação Sindical Mundial (FSM) Valentín Pancho afirmou que o Seminário trará grandes avanços para o debate da atual conjuntura internacional. “Temos orgulho de ter a CTB como filiada à FSM”.

Palestra

Samuel Pinheiro Guimarães organizou sua palestra a partir da ideia de que o mundo enfrenta três grandes crises atualmente: uma econômica, uma ambiental e outra política. “São crises que estão relacionadas”, afirmou o embaixador.

Para ele, a economia se baseia em uma crise estrutural do capitalismo, aprofundada pela difusão das políticas neoliberais das últimas décadas. “Vemos que a crise atual foi menor onde o neoliberalismo foi menos aplicado e os Estados puderam se defender”, explicou.

Já a crise ambiental, de acordo com Guimarães, está diretamente ligada à economia por conta da matriz energética que é utilizada pelas grandes potências mundiais, baseada em recursos naturais.

“Trata-se de algo muito complexo e que envolve a necessidade de redução do aquecimento global”, discorreu o embaixador, lembrando-se do papel da China nesse processo e das dificuldades vistas em torno de discussões como o Protocolo de Kyoto.

Para ele, a crise política, dentro desse cenário, se dá por conta da disputa existente entre os Estados Unidos e a China. “Essa disputa cresce na proporção do crescimento da economia chinesa”, disse o embaixador, lembrando-se de uma informação relevante: até o momento há poucas grandes empresas chinesas atuando no mercado, mas tal quadro está mudando.

Outro elemento dessa crise política se dá pela troca do comunismo pelo terrorismo como “inimigo a ser combatido” em escala global. “Essa foi a estratégia utilizada para manter o completo industrial dos EUA”, afirmou Guimarães. “A indústria bélica movimento cerca de US$ 700 bilhões por ano”, completou.

Unidade da classe trabalhadora

Para o embaixador, a atual crise mostrou que a classe trabalhadora de todo o mundo precisa, mais do que nunca, se unir para combater as políticas de austeridade que estão sendo colocadas em prática, assim como as tentativas generalizadas de se reduzir os direitos trabalhistas.

“Diante desse cenário, o momento tem de ser de unidade da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, assim como dos Estados nacionais, para que as investidas conservadoras sejam devidamente enfrentadas”, defendeu o embaixador.

Fonte: Portal CTB.

Seminário internacional organizado pelo CES começa nesta quarta

Centenas de dirigentes sindicais de diversos países estarão reunidos em São Paulo, no Anhembi, nesta quarta e quinta-feira (21 e 22) para participar do Seminário Internacional “Panorama da Conjuntura Internacional: Análise da crise global, impactos e perspectivas - o papel do Brics”.

A atividade, organizada pelo Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES), deve reunir mais de 350 lideranças sindicais de todas as partes do mundo para atualizar o debate, tendo em vista a crise internacional que afeta todos os continentes.

O Brasil ocupa um espaço promissor e destacado neste cenário, ao lado da China, Índia, Rússia e África do Sul. Deste modo, é importante para os movimentos sociais um momento de análise deste complexo e dinâmico cenário de transição, para matizar posições, interesses e desafios neste processo histórico.

A atividade antecede o 3º Congresso Nacional da CTB e é voltada apenas para convidados nacionais e internacionais.

Confira a programação:

21/8 – quarta-feira

10h: Abertura da Conferência (Centro Convenções Anhembi - Auditório Elis Regina)

- Coordenadora do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho, Gilda Almeida de Souza.
- Presidente da CTB, Wagner Gomes.

- Representantes da delegação internacional convidada.
- Representante da Federação Sindical Mundial.

10h45: Intervalo.

11h: 1ª Sessão.

Palestra Magna com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto.

13h: Almoço. Local: Centro de Convenções do Anhembi.

14h30: Mesa 1 – Análise da crise e seus impactos diferenciados; a situação política e econômica da União Europeia.

Moderadora: Gilda Almeida de Souza.  

Intervenções:

•  Representantes de Portugal, Grécia e França.

16h: Intervalo.

16h30: Mesa 2 – A transição para uma nova geopolítica mundial, o papel do Brics; Valorização do trabalho e Soberania nacional.

Moderador: José Adilson.

Intervenções:

• Professor André Martin - Universidade de São Paulo (USP).

• Representantes de organizações sindicais.

22/8 – quinta-feira

9h - 2ª Sessão.

Mesa 3 – Perspectivas e desafios de integração da América Latina (Celac, Unasul e Alba). Como os trabalhadores podem intervir neste processo?

Moderador: João Batista Lemos.

Intervenções:

• Professor Eugênio Rezende de Carvalho - Universidade Federal de Goiás.
• Encontro Sindical Nossa América.
• Secretária para as Américas Federação Sindical Mundial.
• Central Bolivariana Socialista de Trabalhadores da Venezuela.
• Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru.

11h: Mesa 4 - A luta pelo socialismo no século XXI.

Moderador: Joilson Cardoso.  

Intervenções:

•  Representantes de organizações sindicais da Bolívia, Cuba, Venezuela, Vietnã e Brasil.

13h30: Almoço (Centro de Convenções do Anhembi).
16h: Abertura do 3º Congresso Nacional da CTB.
19h: Jantar (Centro de Convenções do Anhembi).
22h: Show artístico-cultural de encerramento do Seminário.

Fonte: Portal CTB. 

CTB divulga orientações gerais para o 3º Congresso

Com a proximidade do início do 3º Congresso da CTB, que será realizado nos dias 22, 23 e 24, em São Paulo, a Central divulga as orientações gerais para os participantes. Confira a saudação do presidente Wagner Gomes, seguida das informações:

Prezados companheiros e companheiras,

Chegamos na reta final do nosso 3º Congresso. Foram meses de preparação e trabalho de todos e todas, desde a realização das primeiras etapas estaduais. Seguem informações gerais sobre a logística de todo o evento.

Desejamos a todos e todas que façam uma boa viagem até São Paulo e os aguardaremos com uma recepção calorosa para a realização de mais um exitoso Congresso.

Saudações classistas.

Wagner Gomes

Orientações Gerais:

1 - Recepção no aeroporto: haverá uma equipe que recepcionará os delegados e delegadas e indicará o local do transporte para os respectivos hotéis;

2 - Credenciamento: O credenciamento será realizado no hotel em que o delegado ou delegada ficará hospedado. Após instalação no hotel, todos os delegados e delegadas terão à sua disposição transporte para o Parque Anhembi. No dia 22/08, o almoço será servido das 12h30 às 16h, já no local do Congresso.

Observações importantes:

2.1 - Após o período de recepção das delegações e credenciamento nos hotéis, o credenciamento continuará sendo efetuado nas dependências do Anhembi até as 12h do dia 23 de agosto de 2013.

2.2 - A delegação de SP deverá se credenciar no Anhembi, antes de seguir para o hotel (para aqueles que necessitarem de hospedagem), a partir das 13h do dia 22.

3 - Hospedagem: Na diária do hotel está incluído o café da manhã. Despesas com frigobar, telefonia, entre outros, serão por conta do delegado ou delegada. A saída do hotel será dia 24 pela manhã e os delegados e delegadas deverão levar consigo sua bagagem. Haverá um maleiro para guarda temporária de pertences no Anhembi.

4 - Espaço da criança: no próprio Palácio de Convenções do Anhembi será montado um “Espaço da Criança”, que contará com equipamentos, decoração, recreação e monitoria para crianças, além de fraldário e espaço equipado com frigobar e microondas.  É muito importante que as delegações informem com antecedência o número e a idade das crianças.

5 - Transporte: A CTB disponibilizará transporte (ida e volta) durante todo o período de realização do Congresso. O horário de saída dos ônibus será às 8h da manhã. A volta para os hotéis será após o jantar, que será servido no restaurante montado no próprio Anhembi.

6 - Abertura do Congresso: Os trabalhos serão iniciados às 16h do dia 22, no Auditório Celso Furtado, localizado no Anhembi (Avenida Olavo Fontoura, 1.209, Anhembi Parque, Santana – São Paulo). Entrada pelo portão A.

7 - Alimentação: Cada delegado e delegada receberá no ato do credenciamento o tíquete para almoço e jantar.

8 - Atividade Cultural: Será realizado um show com a cantora Leci Brandão no dia 22, após a abertura e jantar, com duração de 2 horas aproximadamente.

9 - Passagens aéreas: as passagens aéreas de retorno poderão ser alteradas pelos delegados e delegadas no estande da agência de turismo, que estará em funcionamento a partir do dia 23. Eventuais despesas com multa, alteração ou diferenças de tarifa deverão ser pagas pelos delegados(as).

10 - Encerramento: no final do Congresso, haverá transporte do Parque do Anhembi para o aeroporto.

11 - Endereços dos hotéis (todos localizados no centro da cidade) e respectivas delegações:

A) Hotel Eldorado Boulevard (Avenida São Luís, 234). Delegações: Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

B) Hotel Marabá (Avenida Ipiranga, 757). Delegações: Rio Grande do Sul e Bahia.

C) Hotel Excelsior (Avenida Ipiranga, 770). Delegação: Bahia.

D) Hotel Normandie (Avenida Ipiranga, 1.187). Delegações: Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro, Piauí, Acre, Pará, Roraima e Amapá.

E) Hotel Planalto - Shelton Inn (Avenida Casper Líbero, 115). Delegações: Minas Gerais, Paraíba, Sergipe e Distrito Federal.

F) Novotel Jaraguá (Rua Martins Fontes, 71). Delegação Internacional.

G) Braston Hotel (Rua Martins Fontes, 330). Direção Executiva da CTB e Delegação de São Paulo.

12 - Sobre o Anhembi: Está localizado junto a duas das principais vias expressas de São Paulo, a Marginal Tietê (acesso às estradas e zonas leste/oeste) e a Av. Santos Dumont (acesso ao centro e zona sul); Próximo ao Terminal Rodoviário Tietê (interestadual/internacional) e à estação Tietê do metrô. Linha 9701/10 – Hospital Cachoeirinha-Metrô Santana e pontos de táxi neste Terminal.

13 - Telefones úteis:

Pronto Socorro (Samu): 192.

Defesa Civil: 199.

Polícia Militar: 190.

Corpo de Bombeiros: 193.

Fonte: Portal CTB.

Confira a programação do 3º Congresso Nacional da CTB

Tudo pronto para o 3º Congresso Nacional da CTB, que ocorrerá nos próximos dias 22, 23 e 24, no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo, e contará com a participação de cerca de 1.500 delegados de todo o País.

O congresso debaterá diversos temas relacionados ao mundo do trabalho, no contexto nacional e internacional, e também elegerá a nova diretoria para a próxima gestão (2013-2017).

Confira a programação:

Dia 22 – quinta-feira

Manhã - Início do credenciamento nos hotéis
12h: Almoço

16h: Abertura oficial - Discussão e aprovação do Regimento Interno

18h: Sessão solene de abertura (Ato político)

20h: Jantar

22h: Confraternização

Dia 23 – sexta-feira

9h: Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho 

- Wagner Gomes – Presidente nacional da CTB

- Luciano Coutinho – Presidente do BNDES
- Renato Rabelo – Presidente nacional do PCdoB
- Roberto Amaral – Primeiro vice-presidente do PSB
12h: Apresentação do documento tese do 3º Congresso Nacional da CTB 

13h: Almoço

14h: Intervenções do plenário

19h: Jantar

Dia 24 - sábado

9h: Resoluções e Plano de Luta 

11h: Eleição da nova Direção Nacional da CTB

13h: Almoço

Acompanhe todas as notícias do Encontro no especial 3º Congresso Nacional da CTB.

Fonte: Portal CTB.

Brasil tem 12 milhões de trabalhadores terceirizados

Mais de 12 milhões de trabalhadores brasileiros prestam serviço a outras empresas. O número de terceirizados corresponde a 20% dos que têm carteira assinada. De acordo com a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino, os trabalhadores terceirizados têm uma cobertura de direitos muito menor do que os diretamente contratados pela empresa. “Por isso, nós consideramos que o terceirizado está menos protegido e mais precarizado”.

Segundo o Dieese, 80% das mortes ocorridas em local de trabalho são de prestadores de serviços. “Os terceirizados recebem, em média, 27% a menos do que os contratados, quando consideramos o mercado formal de trabalho. Se fôssemos levar em conta o mercado informal, essa diferença seria ainda maior. O tempo de casa de um trabalhador terceirizado é de 2,6 anos, enquanto um contratado fica em média quase seis anos na empresa”, diz a economista.

O projeto de lei que prevê a regulamentação do trabalho (PL 4.330) é visto pelos sindicatos como ameaça aos direitos trabalhistas. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) tramitam vários processos causados pela terceirização. Os mais comuns envolvem a falta de pagamento de direitos trabalhistas e empresas que fecham sem quitar débitos com os trabalhadores.

Veja mais no link:http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2013/08/brasil-tem-12-milhoes-de-trabalhadores-que-sao-terceirizados-9901.html

Fonte: Rede Brasil Atual.

Saúde + 10 chega ao senado com 2 milhões de assinaturas

Representantes do Movimento Saúde + 10 entregaram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma “nota promissória” representativa com cerca de 2 milhões de assinaturas, necessárias para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) tramite no Congresso Nacional. O Projeto já foi protocolado na Câmara dos Deputados e as assinaturas entregues ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, no último dia 5 - Dia Nacional da Saúde.

Um dos representantes do movimento, Ronald Ferreira, destacou para o presidente do Senado e demais senadores que o projeto não tem partido nem parlamentar como autor, “é do povo brasileiro”. A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, apelou ao senador para que o Congresso Nacional seja ágil e rápido na tramitação do projeto.

“Estamos considerando 10% da receita corrente bruta da União para saúde, o que significa apenas 0,75% do PIB para o SUS, aporte esse que ainda é insuficiente, mas garantirá o mínimo de implementação das políticas de saúde”, ressaltou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius.

Socorro Souza lembrou que o mais importante agora é a resposta aos clamores das ruas, e tomou como base uma pesquisa realizada pela OAB – também membro do movimento – que indica que é o grande problema do povo brasileiro é a saúde.

O movimento também destacou, com base em um documento da Associação Brasileira de Economia da Saúde, que outros países que contam com sistemas públicos universais de saúde destinaram, em média, 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor e o Brasil, apenas 3,8%, em 2011.

O estudo mostra ainda que na proposta de destinação dos 10% para a saúde pública brasileira, 70% será destinado para a atenção básica e 30% para a rede própria, na média e alta complexidade.

Agora, a expectativa do Movimento Saúde + 10 é de que a garantia dada pelos presidentes da Câmara e do Senado, de que o projeto tramitará em regime de urgência/urgentíssima, seja cumprida.

Enquanto isso, as entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), OAB, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Centrais Sindicais e organizações populares, manterão o diálogo com os parlamentares e com o governo Federal sobre a necessidade de assegurar um SUS público e de qualidade para a sociedade brasileira.

Fonte: Portal CTB.

Resolução financeira é um dos temas que serão debatidos no 3º Congresso da CTB

As questões relacionadas às finanças da CTB servirão como mote para uma das discussões mais importantes do 3º Congresso da Central, que será realizado entre os dias 22 e 24 de agosto, em São Paulo.

Durante os debates, com cerca de 1.500 delegados e delegadas de todo o País, uma nova resolução financeira deverá ser discutida e aprovada, com a finalidade de otimizar a arrecadação junto aos sindicatos filiados.

“A sustentação e o equilíbrio financeiro da Central deve ser tema permanente de discussão e aprimoramento em todas as suas instâncias”, diz o trecho inicial da resolução que será debatida.

Para a secretária-adjunta de Finanças da CTB, Gilda Almeida, o debate chega num momento bastante oportuno dentro da trajetória da Central. “Para continuar nosso crescimento, precisamos aprimorar alguns mecanismos internos, com a finalidade de investirmos mais nas CTBs estaduais e também na estrutura necessária para as demandas da CTB nacional”, afirma a dirigente.

Acompanhe nos links abaixo as notícias relacionadas ao 3º Congresso da CTB:

Dirigentes da CTB finalizam redação das teses para o 3º Congresso 
CTB promoverá ato pela democratização da comunicação em seu 3º Congresso 
Site especial para o 3º Congresso

Fonte: Portal CTB.

Comissão aprova atualização das teses para o 3º Congresso da CTB

A Comissão de Redação das teses para o 3º Congresso Nacional da CTB aprovou na última semana uma atualização importante no texto que será entregue aos delegados e delegadas participantes.

Por conta das manifestações realizadas em todo o país no mês de junho, os dirigentes decidiram fazer uma análise aprofundada sobre essa nova conjuntura e gerar um debate junto aos cerca de 1.500 delegados e delegadas que participarão do Congresso.

Para a Comissão, os fatos ocorridos em junho colocam diante do movimento sindical um grande desafio, no sentido de compreender as demandas de uma parte da sociedade que não se sente representada por sindicatos, partidos políticos ou por entidades ligadas aos movimentos sociais.

Todos os delegados e delegadas receberão um exemplar do novo caderno de tese, já com essa atualização e uma proposta de Resolução Política para o 3º Congresso, que será realizado em São Paulo, entre os dias 22 e 24 de agosto.

Show

Os delegados que participarão do 3º Congresso Nacional da CTB irão assistir na abertura oficial do encontro ao show da sambista Leci Brandão, também deputada estadual pelo PCdoB.

O público poderá relembrar grandes sucessos da cantora como “Zé do caroço”, “Perdoa”, “Valeu demais”, entre outras canções. O congresso apresentará, no último dia, um balanço político da Central e elegerá a nova diretoria para a próxima gestão.

Fonte: Portal CTB.

Fitmetal diz não à terceirização e conclama centrais e partidos para lutarem contra o Projeto de Lei 4.330/2004

Em nota divulgada no dia 8 de agosto, a Executiva da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) rechaça qualquer consenso em relação ao projeto de lei que regulariza a terceirização e afirma que ela só beneficia aos patrões, em particular aos das empresas transnacionais.

“A Executiva Nacional da Fitmetal, reunida em São Paulo, vem manifestar-se veementemente contrária a qualquer consenso em torno do PL 4.330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PR - GO)”, disse a nota.

Segundo a Federação, são muitos os prejuízos que o projeto poderá causar aos trabalhadores em caso de aprovação. “A terceirização prejudica os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público e privado; rebaixa salários, diminui benefícios, amplia a rotatividade e divide a organização política dos trabalhadores”.

Escancarar a terceirização da atividade-fim e acabar com a responsabilidade solidária são mecanismos que reforçam os setores patronais, em particular os transnacionais, que não coadunam com o projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, acrescenta a nota da Fitmetal.

Por fim, a entidade convoca as centrais sindicais e os partidos políticos ‘comprometidos com as causas do povo brasileiro’ para lutarem contra o projeto. “Não devemos aceitar reveses nos direitos dos trabalhadores”.

Fonte: Fitmetal.

CTB Minas denuncia mais uma morte de trabalhador em fábrica de fogos e cobra providências das autoridades

Mais um trabalhador da indústria de fogos de Minas morreu, no último domingo (11), vítima de acidente de trabalho. Amilton César dos Santos, 39 anos, casado, sofreu um grave acidente no dia 7, por volta das 15h10, quando trabalhava na Indústria e Comércio de Fogos São Pedro, localizada na Fazenda Amarelinha, no distrito de Martins Guimarães, na zona rural de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste do Estado.

Socorrido por colegas de trabalho, ele foi levado para o Pronto Atendimento da Fundação José Maria dos Mares Guia, em Lagoa da Prata, sendo transferido posteriormente para o Hospital João XXIII, na capital. O trabalhador, que prestava serviços no setor de estopim, sofreu queimaduras em 90% do corpo. Com a gravidade das queimaduras, no último domingo Amilton não resistiu aos ferimentos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Fábricas de Fogos de Artifício de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e Itapecerica, Antônio Camargos dos Santos, em apenas um mês, entre 7 de julho e 8 de agosto, seis acidentes foram registrados nas fábricas da região, um dos maiores pólos de fabricação de fogos do País, com mais de 4 mil profissionais.

“Mais uma vez, lamentamos a morte de um trabalhador, vítima de acidente no trabalho. Isso prova que temos que intensificar a luta para que outros trabalhadores, especialmente da indústria de fogos, não percam suas vidas no trabalho e acabem virando apenas um número nesta trágica estatística. Por isso, reforçamos o apelo às autoridades competentes para que olhem com atenção especial pelos trabalhadores desta categoria tão sofrida, que corre risco de morte na luta pelo pão de cada dia”, disse o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha.

Precariedade

Os principais motivos dos acidentes nas fábricas de fogos, na avaliação de Antônio Camargos, são as precárias condições de trabalho, falta de equipamentos de proteção individual e de capacitação profissional. “Nas empresas da região, as condições de trabalho são muito ruins e nem sempre as empresas fornecem os EPIs necessários aos ‘fogueteiros’. Além disso, os trabalhadores costumam ser contratados sem qualquer experiência e não recebem o devido treinamento para lidar com pólvora e explosivos”, afirmou.

Para minimizar o risco de acidentes, no ano passado as fábricas de fogos de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e Itapecerica assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho se comprometendo a elaborar projetos com vistas à melhoria das condições de trabalho, segurança e de prevenção a acidentes. No entanto, segundo o Sindicato, o compromisso não foi cumprido.

Fiscalização

Em maio de 2012, a CTB Minas encaminhou ofícios à Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Secretaria de Estado de Trabalho, Ministério do Trabalho, Procuradoria Federal do INSS, Exército Brasileiro, Conselho Nacional de Justiça e para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte denunciado a morte dos trabalhadores e pedindo providências para que tragédias como esta não voltassem a se repetir.

Na ocasião, a CTB Minas também sugeriu ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria Regional do Trabalho a formação de uma força tarefa, com a participação de representação sindical, para fiscalizar as condições de trabalho nas fábricas de fogos da região a fim de se prevenir a ocorrência de novos acidentes.

Após as denúncias da central, diversas ações de fiscalização foram feitas na região. Numa das operações, realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG), em 13 indústrias de artefatos de fogos de artifício e duas empresas de cartonagens, foram lavrados 97 autos de infração com notificação para regularização de uma série de problemas.

Durante a operação, os auditores-fiscais do trabalho constataram o descumprimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho. Foram detectadas irregularidades como excesso de ruído, poeira, luminosidade inadequada, trabalho repetitivo, máquinas desprotegidas, trabalho em pé ao longo da jornada, exagero de explosivos nas áreas de trabalho, salários em atraso, não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pagamento por produtividade, o que é vedado pela Norma Regulamentadora 19 sobre o depósito, manuseio e armazenagem de explosivos.

Fonte: CTB Minas.

Manifestação em Belo Horizonte marca o Dia Nacional de Luta contra a Terceirização em Minas

Uma grande manifestação na área central de Belo Horizonte marcou o Dia de Luta contra a Terceirização em Minas Gerais na última terça-feira (6). Organizada pela CTB, juntamente com a CUT, Nova Central e Conlutas, a manifestação contou com a participação de cerca de 2 mil pessoas, entre militantes dos movimentos sindical e sociais, além de trabalhadores e trabalhadoras.

A concentração teve início ao meio-dia, na Praça Sete, tradicional ponto de manifestações da capital mineira, no coração da cidade. Por volta das 14h, os sindicalistas e trabalhadores seguiram em passeata até a sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), passando pela Prefeitura Municipal e  Tribunal Regional do trabalho (TRT).

Na sede da Fiemg, parte do grupo de manifestantes ocupou pacificamente a entrada do prédio por alguns instantes. Com o trânsito impedido, foi realizado um ato público no local contra a postura da entidade, que tem defendido abertamente a terceirização.

Mabel

Em seu discurso, o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha, criticou o deputado-empresário Sandro Mabel, autor do projeto o Projeto de Lei 4.330, que permite a prática sem limites da terceirização de serviços nas empresas e órgãos públicos.

“Esse projeto não interessa aos trabalhadores, mas apenas ao empresariado. Se for aprovado como está, será a volta da escravidão, pois acaba com a proibição da terceirização na atividade-fim”, criticou.

Segundo Marcelino, a terceirização precariza as condições de trabalho, fragiliza o vínculo de trabalho, dispersa a organização dos trabalhadores e baixa profundamente os níveis de efetividade dos direitos dos trabalhadores, seja no setor público ou privado.

Além disso, se o projeto for aprovado, caso a empresa terceirizada não honrar com seus compromissos trabalhistas, a tomadora da mão de obra não terá que arcar com qualquer responsabilidade. “Isso significa uma verdadeira tragédia na relação de trabalho no Brasil”, alerta o dirigente da CTB.

Fonte: CTB Minas. 

Desigualdade cai em 80% dos municípios do Brasil em uma década, atesta estudo

Uma das mais importantes mudanças pelas quais o Brasil vem passando nos últimos anos é o processo de queda contínua e significativa da concentração de renda. Os resultados dos estudos do Índice de Gini mostram que transferências públicas de rendas às famílias foram aliadas nessa redução.

“De fato, as medidas de desigualdade de renda familiar per capta confirmam que a trajetória de queda, iniciada em meados da década de 1990, assume intensidade inequivocamente mais acentuada a partir de 2001, assim permanecendo durante os anos subsequentes, até 2005”, informa estudo do Ipea sobre a evolução recente da desigualdade de renda no Brasil.

“Um dos resultados desse processo é que, nesse ano, a desigualdade alcançou seu menor nível nas últimas três décadas. Entre 2001 e 2005, o grau de desigualdade de renda no Brasil declinou de forma acentuada e contínua, independentemente da medida de desigualdade utilizada, e atingiu, em 2005, o nível mais baixo dos últimos 30 anos”, apontam pesquisadores.

O coeficiente de Gini, uma das medidas de desigualdade mais utilizadas, declinou de 4,6%, passando de 0,594, em 2001, para 0,566 em 2005. Essa queda de 4,6% pode ser considerada elevada, uma vez que, dos 74 países para os quais existem informações sobre a evolução desse coeficiente na década de 1990, menos de 1/4 deles foi capaz de reduzir a desigualdade a uma velocidade superior à brasileira no quadriênio 2001-2005. Portanto, o ritmo em que a desigualdade vem declinando no país pode ser considerado um dos mais acelerados do mundo.

Dos 74 países para os quais existem informações sobre a evolução do coeficiente de Gini ao longo da década de 1990, menos de ¼ foi capaz de reduzir a desigualdade a uma velocidade superior à alcançada pelo Brasil no quadriênio 2001-2005. Portanto, o ritmo em que a desigualdade vem declinando no país é um dos mais acelerados do mundo.

A necessidade de continuidade

Apesar dessa acentuada queda, a desigualdade de renda brasileira permanece extremamente elevada. A fatia da renda total apropriada pela parcela 1% mais rica da população é da mesma magnitude que a apropriada pelos 50% mais pobres. Além disso, os 10% mais ricos se apropriam de mais de 40% da renda, enquanto os 40% mais pobres se apropriam de menos de 10%.

Municípios

De 2000 a 2010, aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica.

De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Trabalho e programas sociais

Os pesquisadores procuram investigar em detalhes um dos fatores relevantes para explicar essa queda, a saber: transferências públicas de rendas às famílias. Outro meio pelos quais o mercado de trabalho influenciou essa queda na desigualdade foi o salário mínimo.

Os programas que transferem benefícios, como o Bolsa Família, mostram que o componente referente aos rendimentos do trabalho contribuiu com cerca de 70% da queda na desigualdade entre 2001 e 2005.

O aumento da renda obtida no trabalho é o protagonista da queda da desigualdade nos municípios entre 2000 e 2010. Ele é responsável por 58% da redução, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri. Outros 13% podem ser atribuídos ao Bolsa Família. Os números foram calculados em pesquisa da instituição. Aumentos reais do salário mínimo e formalização do emprego também são protagonistas da redução da desigualdade.

Em outras palavras, o Bolsa Família leva o “Oscar de coadjuvante”, ressalta o pesquisador. Mas é um coadjuvante de peso. Sem as políticas de transferência de renda, “a desigualdade teria caído 36% menos”, afirma o estudo.

Nos anos 2000, houve redistribuição da renda simultânea ao crescimento. O bolo aumentou para todos, mas a fatia dos pobres cresceu mais, em comparação à dos ricos.

Em quase todo lugar, os ricos não ficaram mais pobres. Ao contrário. Mesmo descontando-se a inflação, o rendimento médio dos 10% mais ricos de cada município cresceu 60%, na média de todos os municípios ao longo da década passada.

A desigualdade caiu porque a renda dos 20% mais pobres de cada município cresceu quase quatro vezes mais rápido do que a dos 10% mais ricos: 217%, na média. A distância que separava o topo da base da pirâmide caiu quase um terço. Ainda é absurdamente grande, mas o movimento está no sentido correto na imensa maioria dos municípios: o da diminuição.

Em 2000, a renda dos 20% mais pobres de cada um dos municípios era, na média, de R$ 58 por pessoa. Os 10% mais ricos ganhavam, também na média municipal, R$ 1.484. A diferença era, portanto, de 26 vezes. Em 2010, a renda dos 20% de baixo chegou a R$ 103, enquanto a dos 10% de cima ia a R$ 1.894. Ou seja, os mais ricos ganham, em média, 18 vezes mais.

Fonte: Portal Vermelho.

CTB Minas debate ações para intensificar a luta pela democratização da mídia

A CTB Minas promoveu duas importantes reuniões na quinta-feira (2), em sua sede, em Belo Horizonte, para debater ações voltadas para a intensificação da luta pela democratização da mídia no Estado e no Brasil.

Na primeira reunião, com o Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, as diversas entidades presentes reforçaram a necessidade de se consolidar o Comitê e acelerar a coleta de assinaturas para o projeto de democratização da comunicação.

Presentes na reunião, a União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG) e outros grupos de juventude que compõem o Fórum assumiram o compromisso de inserirem em suas agendas a luta pela democratização da mídia.

Barão de Itararé

A segunda reunião, que contou com a participação de representantes de diversas entidades, como o Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas), União da Juventude Socialista (UJS) e a UEE, debateu ações para a consolidação do Núcleo Mineiro do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e, consequentemente, da entidade em nível nacional.

Para o diretor da CTB Minas Romney Mesquita, a participação de expressivo número de entidades nas reuniões e de pessoas interessadas no tema, sem ligação com qualquer organização, demonstra que hoje a população anseia por uma mídia mais democrática.

“Nas reuniões, ficou nítido o interesse da sociedade pelo tema da democratização da comunicação e o engajamento das entidades e cidadãos na disputa de espaço na mídia”, disse o dirigente da CTB.

Fonte: CTB Minas. 

CTB Minas conclama entidades e trabalhadores para o 6 de agosto - Dia Nacional de Luta contra a Terceirização

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), juntamente com as demais centrais sindicais, promoverá uma série de manifestações em todo o País nesta terça-feira (6), contra o Projeto de Lei 4.330, que permite a prática sem limites da terceirização de serviços nas empresas e órgãos públicos.

Em Belo Horizonte, a manifestação terá início na Praça Sete, no Centro da cidade, com concentração a partir das 12h. No local, as centrais vão inaugurar um placar com a relação de todos os deputados federais mineiros, para que a população possa acompanhar a votação de cada um deles ao PL 4.330.

Às 14h, haverá uma passeata pelas ruas da região central até a sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), onde será realizado um ato público, passando pela sede da Prefeitura Municipal, Receita Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Faemg.

Também está prevista a abordagem de parlamentares no aeroporto de Internacional de Confins, na Região Metropolitana, na tentativa de convencê-los a se posicionarem contra o projeto.

Escravidão

Em tramitação desde 2004, o PL deverá ser votado na Câmara dos Deputados até o dia 13. “Se for aprovado como está, será a volta da escravidão, pois acaba com a proibição da terceirização na atividade-fim”, protesta o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha.

Segundo ele, com a terceirização sem limites, as empresas poderão, por exemplo, terceirizar toda a sua produção e transferir seus funcionários para as contratadas.

“A terceirização precariza as condições de trabalho, fragiliza o vínculo de trabalho, dispersa a organização dos trabalhadores e baixa profundamente os níveis de efetividade dos direitos dos trabalhadores, seja no setor público ou privado”, critica Marcelino.

Além disso, se o projeto for aprovado, caso a empresa terceirizada não honrar com seus compromissos trabalhistas, a tomadora da mão de obra não terá que arcar com qualquer responsabilidade. “Isso significa uma verdadeira tragédia na relação de trabalho no Brasil”, alerta o dirigente da CTB.

Para barrar o projeto no Congresso, a participação dos trabalhadores e trabalhadoras nas manifestações, em grande número, é fundamental. “Vamos para as ruas mostrar nossa força, união e indignação contra a terceirização”, conclama o dirigente da CTB.

Fonte: CTB Minas.

Presidenta Dilma sanciona lei que dá garantias à vítima de estupro

Apesar das críticas de evangélicos e católicos, a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou, sem vetos, a lei que estabelece garantias à mulher vítima de violência sexual, incluindo a oferta da pílula de emergência e de informação sobre seus direitos ao aborto em caso de gravidez.

A informação foi confirmada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Eleonora Menicucci (Mulheres) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) em entrevista coletiva nesta quinta-feira (1º).

A presidenta vai enviar nesta sexta-feira (2) projeto de lei cujo objetivo é uniformizar as redações de instruções do Ministério da Saúde e do código penal. A sanção também será publicada no Diário Oficial da União.

Como aprovado pelo Congresso Nacional, a lei estabelece garantias para que a mulher seja prontamente atendida na rede pública de saúde nos casos de violência sexual. Determina, por exemplo, a oferta da pílula de emergência (chamada no texto de “profilaxia da gravidez”) à vítima e de informações sobre os direitos previstos nestes casos - uma referência à necessidade de informar à mulher o direito ao aborto legal em caso de gravidez decorrente do estupro.

Esses pontos foram objeto de muitas críticas feitas por evangélicos e católicos, que vêem na lei uma possibilidade de abertura ao aborto, para além dos casos que ocorrem hoje. Os grupos rejeitam, por exemplo, a utilização do termo “profilaxia da gravidez”, argumentando que a gestação não é uma doença que deva ser evitada.

No entanto, esses mesmos pontos da lei já constam de norma técnica do Ministério da Saúde, atualizada em 2012, e de protocolos dos hospitais que atendem às mulheres vítimas de violência sexual.

O Palácio do Planalto recebeu nas últimas semanas representantes de igrejas católicas e evangélicas, que pediram veto integral ou parcial ao projeto. “Essa sanção foi precedida de uma série de diálogos e conversas e consultas a setores, tanto aqueles que pediam a sanção como aqueles que pediam o veto ou total ou parcial, sobretudo desse item que dizia da questão da profilaxia da gravidez, entendendo que aí se abriria para a prática de aborto”, disse o ministro Carvalho.

“É exatamente um projeto que, além de prestar o apoio humanitária essencial à mulher que foi vítima de uma tortura, porque todo estupro é uma forma de tortura, permite que ela não passe por um segundo sofrimento: a prática do aborto legal”, completou o ministro.

A área técnica do governo defendeu a sanção integral da lei, apesar de não estar satisfeita com alguns trechos dela. Isso porque entende como importante o reforço, na lei, de práticas já adotadas que têm impacto na redução do número de mortes maternas (por aborto clandestino) e do aborto legal em si (nos casos em que a mulher não tem acesso à pílula de emergência e engravida após a violência).

Segundo Padilha, a ideia é oferecer “tratamento humanizado, respeitoso a qualquer vítima de estupro”. A lei também prevê tratamento psicológico ao cidadão de ambos os sexos e de qualquer idade, além de tratamento por qualquer lesão física e medidas e indicações de profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis, como hepatites virais e HIV.

Novo texto

A saída encontrada para manter a lei e evitar conflitos foi o envio de um novo projeto de lei ao Congresso, para esclarecer pontos duvidosos ou eventualmente equivocados. Serão alterados trechos da lei 12.845, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

O novo texto pretende uniformizar a recomendação do Ministério da Saúde e o que está disposto no código penal na lei. Dessa forma, a lei passaria a ter a seguinte redação: “Considera-se violência sexual todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica”.

Também será esclarecida no texto a seguinte redação sobre a profilaxia para a gravidez pós-estupro: estará assegurada à vítima “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”.

“É muito importante a correção dessa imprecisão: além de estar no código penal, é o que é recomendado pelo Ministério da Saúde”, completou Padilha.

A justificativa do governo, enviada ao Congresso Nacional, é que o texto aprovado pela Casa “contém algumas imprecisões técnicas que podem levar a uma interpretação equivocada de seu conteúdo e causar insegurança a respeito da aplicação das medidas previstas na lei”.

“O texto aprovado inicialmente é vago e deixa dúvidas quanto à extensão dos casos que seriam abrangidos pela lei”, continua. “A expressão ‘profilaxia da gravidez’ não é a mais adequada tecnicamente e não expressa com clareza que se trata de uma diretriz para a administração de medicamentos voltados às vítimas de estupro”.

Fonte: UOL.

Metalúrgicos de Minas entregam pauta de reivindicações à Fiemg e dão início à Campanha Salarial Unificada 2013

A entrega da pauta de reivindicações à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), nesta quarta-feira (31), na sede da entidade, em Belo Horizonte, marcou a abertura oficial da Campanha Salarial Unificada dos Metalúrgicos de Minas Gerais deste ano.

O documento – composto por 97 cláusulas, entre reivindicações econômicas e sociais - foi entregue aos patrões pelas principais lideranças de centrais, como o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha (foto), federações e sindicatos de metalúrgicos que representam os cerca de 250 mil trabalhadores da categoria em todo o Estado.

Com data base em 1º de outubro, os metalúrgicos reivindicam dos empresários reajuste salarial de 13%, piso salarial de R$ 1.698,00, abono de um salário nominal, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários, além de cláusulas sociais como pagamento de um salário nominal no retorno de férias; fornecimento de lanche no início da jornada de trabalho; vale alimentação de R$ 450,00, convênio médico, vales transporte e refeição gratuitos e estabilidade de dois anos ao trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho ou até a aposentadoria no caso de sequelas de maior gravidade, dentre outras.

Uma das novidades da pauta deste ano é que a garante às empregadas gestantes, em casos excepcionais ou mediante atestados médicos, o remanejamento de função, pelo tempo que o médico julgar necessário, do início da gravidez até 12 semanas antes do parto.

Nas negociações deste ano, a categoria estará representada por dirigentes da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FIT Metal), ligada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM), da CUT, e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Minas Gerais (Femetal), ligada à Força Sindical.

Fonte: Departamento de Imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal avança 47,8%

Nas últimas duas décadas, o Brasil quase dobrou o seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), passando de 0,493, em 1991, para 0,727, em 2010, o que representa alto desenvolvimento humano, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013. No período, o país registrou crescimento de 47,8% no IDHM.

Em 1991, 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo. Em 2010, o percentual passou para 0,6% dos municípios. De acordo com o levantamento, em 2010, o índice de municípios com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%, enquanto em 1991, não havia nenhuma cidade brasileira com IDHM considerado alto e 0,8% apresentavam índice médio. Pela escala do estudo, é considerado muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49, baixo entre 0,5 e 0,59; médio de 0,6 e 0,69, alto 0,7 e 0,79 e muito alto entre 0,8 e 1,0.

O IDHM é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável (longevidade), ter acesso a conhecimento (educação) e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas (renda). O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, o Brasil conseguiu reduzir as desigualdades, principalmente, pelo crescimento acentuado dos municípios menos desenvolvidos das regiões Norte e Nordeste.

“A fotografia do Brasil era muito desigual. Houve uma redução, no entanto, o Brasil tem uma desigualdade amazônica, gigantesca, que está caindo. O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo, continua sendo, mas houve uma melhora. Podemos antecipar um futuro melhor”, frisou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.

Longevidade

Principal responsável pelo crescimento do índice absoluto brasileiro, o IDHM Longevidade acumulou alta de 23,2%, entre 1991 e 2010. O índice ficou em 0,816, em 2010. Com o crescimento, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 9,2 anos, passando de 64,7 anos, em 1991, para 73,9 ano, 2010.

“A melhoria da expectativa de vida é muito significativa. Um brasileiro que nasce hoje tem expectativa de vida nove anos maior o que era há 20 anos, principalmente por uma queda na mortalidade infantil”, explicou o representante PNUD no Brasil Jorge Chediek.

Os municípios catarinenses de Blumenau, Brusque, Balneário Camboriú e Rio do Sul registraram o maio IDHM Longevidade, com 0,894, e expectativa de vida de 78,6 anos. As cidades de Cacimbas (PB) e Roteiro (AL) tiveram o menor índice (0,672) e expectativa de 65,3 anos.

O levantamento aponta ainda que a renda per capita mensal do brasileiro cresceu R$ 346 nas últimas duas décadas, tendo como base agosto de 2010. Entre 1991 e 2010, o IDHM Renda evoluiu 14,2%, contudo, 90% dos 5.565 municípios brasileiros aparecem na categoria de baixo e médio desenvolvimento neste índice.

Apesar do crescimento, a desigualdade fica clara quando comparados os extremos do indicador. O município de São Caetano do Sul (SP), primeiro colocado no IDHM Renda, registrou renda per capita mensal de R$ 2.043, o último colocado, Marajá do Sena (MA), obteve R$ 96,25. Uma diferença de 20 vezes.

O IDHM Educação, apesar registrar a menor contribuição para o IDHM absoluto do país, passou de 0,278, em 1991, para 0,637, em 2010. O crescimento foi impulsionado, segundo o atlas, pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem no período.

Estados

O Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com o IDHM mais elevado (0,824) e se destaca também como o único do grupo a figurar na faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano. Além disso, o DF tem o maior IDHM Renda (0,863), o maior IDHM Educação (0,742) e o maior IDHM Longevidade (0,873) entre as UFs.

Na outra ponta, Alagoas (0,631) e Maranhão (0,639) são os estados com menor IDHM do país. Na comparação feita entre as UFs, constata-se que a diferença entre o maior e o menor IDHM do grupo recuou 25,5% entre 1991 (0,259) e 2010 (0,193).

A maior redução nas disparidades foi encontrada no IDHM Longevidade, onde a diferença caiu 41,6% (de 0,202 em 1991 para 0,118 em 2010). A queda na diferença entre o maior e o menor IDHM Educação foi a segunda maior: 15,9%, de 0,264 (1991) para 0,222 (2010).

No IDHM Renda, a queda foi de 11,6% pela mesma comparação, passando de 0,284 (1991) para 0,251 (2010).

A redução na diferença entre os maiores e menores IDHMs dos estados e DF mostra que as Unidades da Federação conseguiram reduzir as desigualdades entre si em termos de desenvolvimento humano. Apesar disso, os estados do Sul e Sudeste continuam com IDHM e subíndices superiores aos do Brasil – com exceção de Minas Gerais (0,730) que, na dimensão Renda, encontra-se abaixo do IDHM Renda do país (0,739). Todos os estados do Norte e Nordeste têm IDHM e subíndices menores que os do Brasil.

Capitais

Das capitais brasileiras, apenas cinco delas aparecem entre os 20 municípios de maior IDHM: Florianópolis (3º), Vitória (4º), Brasília (9º) e Belo Horizonte (20º).

O Atlas Brasil 2013 mostra que nenhuma capital brasileira aparece entre os 20 municípios de mais alto IDHM Longevidade. No ranking do IDHM Educação, apenas três delas estão entre as 20 de melhor desempenho: Vitória (4º), com 0,805; seguida de Florianópolis (5º), com 0,800; e mais abaixo por Curitiba (17º), com 0,768.

Já no ranking do IDHM Renda para municípios, sete capitais aparecem entre as 20 de maior subíndice: Vitória (3º), com 0,876; Porto Alegre (6º), com 0,867; Brasília (8º), com 0,863; Curitiba (11º), com 0,850; São Paulo (15º), com 0,843; Belo Horizonte (17º), com 0,841; e Rio de Janeiro (18º), com 0,840.

Fontes: Agência Brasil e Jornal do Brasil.

UBM prepara série de atividades em comemoração aos seus 25 anos de lutas em defesa dos direitos da mulher

A União Brasileira de Mulheres (UBM) comemora, no dia 5 de agosto, 25 anos de luta. Para marcar a data, haverá homenagem no Senado Federal, atos comemorativos nos estados e jantar nacional para as ubmistas. Além disso, uma logomarca foi feita especialmente para as comemorações.

No Senado, em Brasília, será realizada uma sessão solene no dia 12 de agosto, às 10h, em reconhecimento ao histórico emancipacionista da UBM. A solenidade foi solicitada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).

Segundo a coordenadora nacional da UBM, Elza Maria Campos, o objetivo da homenagem é marcar a data com uma reflexão sobre o caminho percorrido ao longo de mais de duas décadas e relembrar desafios superados e conquistas consignadas em leis.

“Muita coisa ainda precisa se tornar realidade na vida das mulheres, em especial para aquelas que moram mais distantes do alcance do Estado e das políticas públicas. A efetivação de políticas públicas que possibilitem o atendimento às mulheres em situação de violência, o atendimento na rede de saúde, o acesso à educação, à reforma agrária, à reforma urbana, o direito à comunicação e a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento que garanta o avanço da igualdade social e das liberdades políticas, a aprovação de uma reforma política que coloque a perspectiva real de empoderamento das mulheres, ampliando sua participação e avanços na conquista dos espaços de poder e decisão, dentre outros, ainda demandam muita luta”, elenca Elza Maria.

Nestes 25 anos, a UBM foi uma grande protagonista em momentos importantes na história do feminismo e da política brasileira. Levantando a bandeira da entidade, mulheres de todo o País vêm escrevendo capítulos marcados por conquistas que culminaram com avanços nas políticas de gênero.

“Estas conquistas estão consignadas na eleição do primeiro presidente operário e de uma mulher de esquerda para o comando do principal posto da República. Podemos dizer que, nos últimos dez anos, a mulher brasileira obteve avanços em sua busca por igualdade, que devem ser creditados à persistência de luta das mulheres, de seus movimentos feministas. A inserção das mulheres nas várias instâncias de poder ainda se mostra tímida. Mas, a luta das mulheres galgou algumas conquistas nos últimos dez anos, como a criação, no governo Lula, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Lei Maria da Penha, o Programa Nacional de enfrentamento à Violência contra a Mulher, coordenado pela SPM, a PEC das(os) empregadas(os) domésticas (os), que, a nosso ver, deverá proteger e ampliar o trabalho das trabalhadoras domésticas em um país cujas relações sociais e culturais remontam ao período colonial e da herança do trabalho escravo”, enfatiza Elza.

Comemorações

Para marcar as festividades dos 25 anos da UBM, a entidade também organiza, para o dia 26 de agosto, um jantar nacional para todas as ubmistas, em São Paulo. Alem disso, serão realizadas atividades nos estados durante todo o mês de agosto, como atos públicos, sessões solenes nas assembléias legislativas e câmaras municipais, participações em debates em rádios e TVs, panfletagens nas ruas, dentre outros.

Trajetória de vitórias

A UBM nasceu em 1988, num vitorioso e vigoroso congresso realizado em Salvador (BA), que contou com a participação de 1.200 mulheres. Estas deixaram na memória para os dias atuais a necessidade de prosseguir a luta por um país de mulheres e homens livres.

O histórico construído ao longo desses anos não é apenas em defesa das mulheres, mas de solidariedade às grandes lutas da sociedade contemporânea tais como a redemocratização o país, a defesa intransigente dos direitos dos afrodescendentes, trabalhadores rurais, das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, idosos, indígenas, dentre outras muitas bandeiras.

“O resultado dessa atuação é um reconhecimento, em nível nacional, de que a UBM é uma das maiores entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres no nosso país”, finaliza Elza.

Fonte: UBM.

Centrais preparam novo Dia Nacional de Greves e Paralisações para 30 de agosto

Representantes das centrais sindicais se reuniram na manhã desta segunda-feira (29), em São Paulo, na sede da UGT, para encaminhar os preparativos para o calendário de mobilizações do Dia Nacional de Greves e Paralisações, que acontece no dia 30 de agosto.

O calendário construído pelas centrais inclui, ainda, a realização de atos e protestos no dia 6 de agosto, contra a terceirização, nas portas das federações patronais em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários (CNI, CNC, CNC). O objetivo é pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

Os atos foram marcados para essa data porque no dia 5 terminam as negociações da mesa quadripartite, que está discutindo alterações no texto do PL da terceirização e reúne trabalhadores, empresários, governo e deputados federais. Na mesa, a bancada dos trabalhadores está tentando alterar o texto para proteger os direitos dos trabalhadores, mas há muita resistência da bancada patronal.

Dia Nacional  de Greves e Paralisação

No dia 30 de agosto, a grande mobilização nacional inclui a realização de greves e paralisações, parciais e totais, pelas diversas categorias. Para o presidente nacional da CTB, Wagner Gomes, é fundamental que os dirigentes tenham em mente a importância da mobilização nos estados para fortalecer as duas atividades e mostrar que os trabalhadores continuarão nas ruas em defesa de seus direitos.

“Ficou claro para o Congresso Nacional e para o governo que é preciso atender a pauta da classe trabalhadora”, afirmou Wagner Gomes, que falou sobre o poder que a unidade das centrais representa e sobre o calendário de mobilizações definido e aprovado na reunião dos sindicalistas.

“As centrais sindicais têm unidade na defesa da classe trabalhadora. E pela conquista dos itens da pauta de reivindicações que entregamos ao governo e ao Congresso, vamos até o fim”, concluiu o dirigente.

Na pauta de reivindicações, os pontos unificados pelas centrais incluem o fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Saúde; 10% do PIB para a Educação; redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; valorização das aposentadorias; transporte público e de qualidade; reforma agrária; mudanças nos leilões de petróleo; e rechaço ao PL 4.330, sobre terceirização.

Fonte: Portal CTB.