UISmetal homenageia “Quincas”, ex-assessor político do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim

O ex-assessor político do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, Manoel Geraldo Cação Pereira, o “Quincas”, foi homenageado por sua importante trajetória de lutas em defesa dos trabalhadores, especialmente dos metalúrgicos. A homenagem foi prestada no último dia 25, durante o 2º Congresso da União Internacional dos Sindicatos de Metalurgia e Mineração (UIS Metal), realizado no Rio de Janeiro.

“São anos de luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, contra a ditadura, pela elevação do nível de consciência do povo e pelo socialismo. Manoel Cação é um grande homem e exemplo de líder para todos nós”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB Minas) e da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Marcelino da Rocha, que fez a entrega da comenda.

Militante do movimento sindical desde a década de 1980, “Quincas” também foi assessor da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fitee). Em Betim, atuou desde 1989, quando ajudou a organizar a chapa “Garra Metalúrgica”, que venceu as eleições sindicais e, desde então, conduz o Sindicato.

“Fui pego de surpresa com esta homenagem e me senti muito honrado”, agradeceu “Quincas”.

Fonte: Sindbet.

23 de outubro de 1978: 35 anos da greve histórica dos metalúrgicos de Betim

Há 35 anos, os metalúrgicos de Betim viveram um dos  momentos dos mais importantes de sua história, a primeira grande greve geral da categoria, em 23 de outubro de 1978, que paralisou a Fiat Automóveis, a FMB (atual Teksid do Brasil) e a então fábrica da Krupp, que já não faz mais parte da nossa base.

Naquele ano, cerca de 13 mil trabalhadores cruzaram os braços, durante uma greve que durou 7 dias e que terminou vitoriosa, num período de grande arrocho salarial, uma vez que os reajustes nos salários eram fixados pelo governo e não repunham as perdas. Era, ainda, o período da ditadura militar, o que só piorava a situação, já que os movimentos de reivindicação dos trabalhadores eram duramente reprimidos e rapidamente classificados como “baderna”.

“Aquele foi um momento histórico para nossa categoria. E hoje, passados tantos anos, a lição que fica é a de que jamais os trabalhadores podem perder de vista que a garra, a mobilização e participação dos trabalhadores, a luta e a unidade junto ao Sindicato continuam sendo fatores preponderantes para que possamos alcançar novas conquistas e consolidar nossos direitos”, ressalta o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, João Alves de Almeida.

O movimento foi tão importante para a categoria que, anos mais tarde, o informativo que era distribuído aos metalúrgicos passou a se chamar 23 de Outubro, atualmente, um dos principais veículos de comunicação do Sindicato com os trabalhadores.

Neste 23 de outubro de 2013, o Sindicato presta uma homenagem aos bravos companheiros que participaram daquele momento histórico, muitos dos quais que ainda fazem parte da nossa diretoria e também da nossa base.

Fonte: Departamento de Imprensa – Sindbet.

Metalúrgicos do setor naval conquistam reajuste salarial de 9,5% no Rio de Janeiro

Os metalúrgicos do setor naval do Rio de Janeiro conquistaram um aumento salarial de 9,5%, o maior reajuste salarial do País entre todas as categorias que já fecharam sua campanha neste ano. O reajuste foi aprovado em assembleia realizada na última terça-feira, 15 (foto).

O índice de 9,5%, retroativo a 1º de outubro, representa um aumento real de 3,81%, com uma inflação do período de 5,69%. Esse valor é o maior registrado entre as diversas categorias de trabalhadores do Brasil.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, João Alves de Almeida, esta conquista dos trabalhadores do Rio de Janeiro é um exemplo de que os metalúrgicos de Minas podem obter um reajuste maior do que os 5,9% oferecido pelos patrões da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

“Devemos seguir os companheiros do Rio e intensificar a luta por um aumento salarial decente. O primeiro passo neste sentido é os trabalhadores comparecerem em massa na assembleia que será realizada pelo Sindicato no próximo domingo (20), no Clube dos Metalúrgicos, em Betim”, afirma João Alves.

Aumento do piso

Além do reajuste salarial, o piso profissional qualificado dos metalúrgicos do Rio passa a ter o valor de R$ 2.148,89. O piso de ajudante será de R$ 1.290,73. O esmerilhador terá um salário de R$ 1.615,12.

Outra importante conquista foi em relação à hora-extra, que terá o acréscimo de 100% nos sábados, domingos e feriados e após as duas horas prestadas de serviço de segunda a sexta. Até duas horas, durante a semana, o acréscimo será de 50%. Os trabalhadores do setor naval também garantiram o aumento do vale-alimentação para R$ 280,00.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Alex Santos, afirmou que esta foi uma importante conquista dos metalúrgicos do setor naval, apesar de não ter sido possível alterar a data-base para 1º de maio, como estava combinado com o patronato.

“Não foi uma campanha fácil, foi diferente, pois começamos em maio. Tínhamos combinado a mudança da data-base, o que não ocorreu. Por outro lado, conquistamos o maior aumento real entre todas as categorias, isso mostra a força dos trabalhadores no Rio de Janeiro”.

Fonte: Departamento de Imprensa Sindbet e Portal CTB.

Terceirização: PL 4.330 está pronto para votação na Câmara dos Deputados

A informação é do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que orienta para máxima atenção do movimento sindical ao PL 4.330/2004, que pretende expandir a terceirização no país, já que o prazo de cinco sessões do plenário da Câmara dos Deputados expirou e o projeto será votado a qualquer momento pelo plenário da Casa, pois a pauta está livre.

Este prazo foi determinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que acatou requerimento neste sentido apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Segundo o Diap, este ardil regimental, não há dúvida, atropela entendimento que só se votaria o projeto quando se alcançasse um consenso em torno da matéria.

“Agora, é preciso ter atenção redobrada, pois a pauta está livre e o projeto pode ser agendado para votação em qualquer momento. Urge uma mobilização nacional do movimento sindical, pois a despeito da decisão das bancadas do PT e do PCdoB, que fecharam questão contra o projeto, as demais bancadas partidárias não têm essa posição. Ou estão dividas em relação ao tema ou estão integralmente a favor do projeto”, avalia o Departamento em nota publicada em sua página eletrônica.

Segundo análise dos especialistas do Diap, a bancada empresarial, majoritária na Câmara, articula e faz pressão para aprovar o projeto, que só é apoiado hoje pelos empresários.

A CTB é claramente contra o PL 4.330 por entender que a proposta precariza as relações de trabalho, ameaça direitos e é um retrocesso na manutenção dos direitos sociais e trabalhistas. Para o presidente nacional da Central, Adilson Araújo, é essencial o enfrentamento que as centrais sindicais unificadas devem fazer para buscar uma grande mobilização nacional que evite esse retrocesso à pauta trabalhista.

Fonte: Portal CTB.

Outubro Rosa: CTB adere à campanha contra o câncer de mama

Quem navega pelo site da CTB deve ter notado que ele ficou diferente neste mês, com alguns detalhes em cor-de-rosa. Essa é uma das formas que a Central encontrou para demonstrar seu apoio à campanha mundial pelo combate ao câncer de mama.

O mês, que ficou conhecido como “Outubro Rosa” – o nome remete à cor do laço que simboliza a luta contra a doença – terá diversas atividades para a conscientização da importância do diagnóstico precoce desta que é uma das doenças que mais mata as mulheres em todo o mundo. No Brasil, a cada 10 mulheres diagnosticadas com a doença, três morrem, segundo dados os Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Durante o período, monumentos históricos, pontos turísticos, prefeituras e o Congresso Nacional ficarão com a iluminação rosa em alusão à campanha. Em Belo Horizonte, diversos pontos receberam iluminação especial, como a antiga Estação Ferroviária, no centro da cidade (foto).

De acordo com a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, Ivânia Pereira, essas mobilizações causam impactos na sociedade e ajudam na prevenção.

“A ideia da CTB é sensibilizar os sindicatos a fazerem a mesma coisa nas diversas entidades do país, para discutir dentro dos sindicatos essa questão”, informou a dirigente, para quem é preciso estimular que a mulher debata o assunto também no ambiente de trabalho.

Saiba como prevenir o câncer de mama:

Mamografia: ainda é o melhor método para a detecção precoce do câncer de mama. Por meio dela é possível detectar microcalcificações que, muitas vezes, são as primeiras indicações de um câncer em fase inicial. A primeira deve ser feita a partir dos 35 anos. A partir dos 40 anos, deve ser realizada anualmente.

Ultrassonografia mamária: a técnica é usada para reproduzir imagens transmitidas por um transdutor, que emite e reflete ondas sonoras até a mama. É um método auxiliar da mamografia, somando dados e levando a um diagnóstico mais preciso. É indicada na análise da estrutura de nódulos detectados na mamografia (para se avaliar se são císticos ou sólidos) e na avaliação de mamas com próteses.

Auto-exame: o auto-exame das mamas deve ser feito a partir da primeira menstruação, mas não substitui os outros exames. Ele consiste em a mulher apalpar seus seios na tentativa de identificar alguma alteração. Além disso, ele incentiva que a mulher conheça o próprio corpo. O auto-exame deve ser feito uma vez por mês, logo após a menstruação, e de três maneiras:

Durante o banho: Com a pele molhada ou ensaboada, a mulher deve elevar o braço direito e deslizar os dedos da mão esquerda suavemente sobre a mama direita estendendo até a axila. Em seguida, fazer o mesmo na mama esquerda.

Deitada: colocar um travesseiro debaixo do lado esquerdo do corpo e a mão esquerda sob a cabeça. Com os dedos da mão direita, a recomendação é apalpar a parte interna da mama. Em seguida, basta inverter a posição para o lado direito e fazer o mesmo procedimento.

Diante do espelho: elevar e abaixar os braços em frente ao espelho. Com o movimento, observar se há alguma anormalidade na pele, alterações no formato, abaulamentos ou retrações nos seios.

Fonte: Portal CTB e CTB Minas. 

Em reunião com dirigentes da CTB Minas, Adilson Araújo reafirma compromisso de luta em defesa dos trabalhadores

O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, se reuniu com dirigentes da CTB Minas na última quinta-feira (10), em Belo Horizonte. O encontro, realizado na sede do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas), foi o primeiro desde a sua eleição a presidente da Central, em agosto.

Durante a reunião, que também contou com a presença de dirigentes de sindicatos filiados, Adilson falou sobre a conjuntura nacional e internacional e dos desafios que o movimento sindical tem pela frente, como, por exemplo, as lutas contra as inúmeras tentativas de retiradas de direitos e ameaças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Nos últimos anos, trabalhadores europeus têm enfrentado as consequências da crise internacional, como o desemprego e o desmanche das leis trabalhistas. Aqui no Brasil, a situação é de geração de empregos, entretanto, a ofensiva neoliberal é uma ameaça aos direitos trabalhistas. Por isso, precisamos intensificar nossas ações para assegurarmos esses direitos e avançarmos nas conquistas”.

O presidente nacional da CTB também disse que os trabalhadores precisam aumentar sua influência na política, por meio da eleição de companheiros e companheiras comprometidos com a defesa dos seus interesses.

Além disso, é preciso apoiar as medidas tomadas pelo governo Dilma favoráveis aos trabalhadores e à população, que, a todo momento, a mídia e os políticos neoliberais tentam desqualificar, e cobrar da presidenta a melhoria das condições  de vida para todos.

Democratização da mídia

Adilson Araújo defendeu a democratização da mídia e a incremento da comunicação da Central, principalmente nas seções estaduais. “Precisamos melhorar e ampliar nossa comunicação para nos tornarmos uma referência não só no movimento sindical, mas também para os trabalhadores”.

Por fim, o novo presidente da CTB se dispôs a acompanhar mais de perto o trabalho desenvolvido pelas CTBs estaduais, especialmente em Minas Gerais, um dos maiores estados do País do ponto de vista econômico e em extensão territorial, para contribuir no aprimoramento das lutas mais específicas de cada região, como forma de ampliar as lutas dos trabalhadores de todo o País.

“Foi um encontro muito positivo, pois tivemos a oportunidade de trocar informações sobre os desafios da atualidade. A grande disposição de luta demonstrada pelo companheiro Adilson também nos incentiva ainda mais para as lutas em defesa dos interesses dos trabalhadores e fortalecimento da CTB”, disse a secretária de Comunicação e Imprensa da CTB Minas, Marilda Silva.

Um novo encontro com o presidente nacional da CTB deverá ocorrer no final de novembro, durante a plenária da CTB Minas, que será realizada em Belo Horizonte.

Fonte: CTB Minas.

Dia Internacional de Ação: CTB Minas promove ato público na Vallourec, em BH

O Dia Internacional de Ação, idealizado pela Federação Sindical Mundial (FSM) há 68 anos, foi marcado em Minas Gerais, nesta terça-feira (3), com a realização de um ato público no início da manhã na portaria da metalúrgica Vallourec Tubos do Brasil, em Belo Horizonte.

Com bandeiras da Central e da FSM, dirigentes da CTB e de sindicatos filiados entregaram aos trabalhadores, durante a troca de turnos da empresa, um panfleto produzido especialmente para a data, com informações sobre o Dia Internacional de Ação e as bandeiras de lutas propostas pela Federação Sindical Mundial para este ano.

“Escolhemos esta fábrica por se tratar de uma multinacional de grande representatividade no contexto da globalização, símbolo do capitalismo e de suas contradições. Além disso, os trabalhadores da Vallourec têm tradição de luta e sempre apoiaram as atividades sindicais aqui realizadas, num exemplo de combatividade para a classe trabalhadora”, disse o vice-presidente da CTB Minas José Antônio de Lacerda, o “Jota”.

Fundada em 1997 e com dezenas de plantas industriais e negócios em países como Brasil, Alemanha, França, Estados Unidos e China, a Vallourec é uma holding de capital francês. Em Belo Horizonte, a empresa ocupa uma área de cerca de 3 milhões de metros quadrados, onde produz tubos de aço sem costura.

Luta por direitos

Este ano, a Federação Sindical Mundial, entidade à qual a CTB é filiada, propôs, numa corrente mundial de resistência, que dirigentes de sindicais e trabalhadores saíssem às ruas em todos os países por um mundo sem pobreza, guerras imperialistas, torturas ou exploração capitalista.

Segundo a nota divulgada pela FSM, devemos unimos nossas vozes e mostramos nossa determinação na ação conjunta com nossos irmãos e companheiros em todo o mundo, marchando com entusiasmo por alimentos, água, saúde, livros, moradia e trabalho para todos.

Para a Federação Sindical Mundial, “uma vida digna pressupõe que todas estas demandas dos trabalhadores sejam resolvidas, que as massas populares tenham trabalho estável, um bom salário, boas aposentadorias, seguridade social pública, educação pública e gratuita”.

“Exigimos a satisfação das necessidades básicas modernas da população. Uma demanda realista e aplicável, baseada nas habilidades produtivas da força de trabalho qualificada, nos recursos produtores de riqueza, na riqueza natural e mineral e no desenvolvimento científico e tecnológico que se amplia constantemente”, acrescenta a nota.

Para a FSM, não há razão alguma para que exista pobreza, guerras imperialistas, destruição, tortura, exploração capitalista, privatização dos bens e recursos públicos, dos hospitais e do sistema educacional, além da voracidade cruel dos poucos capitalistas, com a finalidade de lucro e os mecanismos e estados que apoiam tudo isso, causando sofrimento, escassez, altos preços e contaminação ambiental.

Os altos lucros seguem existindo e sobem durante a crise internacional capitalista, além da concorrência entre os capitalistas individuais ou de grupos, as fusões, o fechamento de empresas e indústrias, a transferência da produção para outros países com salários mais baixos ou direitos trabalhistas inexistentes, a maior exploração dos diversos setores da classe trabalhadora e o desemprego extremo em muitas partes do mundo.

“É nosso futuro contra seus lucros! Marchemos com entusiasmo também por educação pública e gratuita de qualidade para todos, seguridade social pública, medicamentos, saneamento básico e melhores salários para todos; contra a terceirização (PL 4.330) e o leilão de libra e em defesa dos recursos naturais. Todos e toda nas lutas pelos nossos direitos”.

Fontes: CTB Minas e FSM.

Artigo: Detroit, a bancarrota e o povo

Por Marcelino da Rocha*

Chocante a tragédia da população de Detroit (EUA), cuja cidade foi o espelho da indústria automobilística do mundo. O raio-x atual da cidade americana deveria estremecer os defensores da ideologia reformista, para que não pairem dúvidas de que o capitalismo está aí e vive sob a lógica mais perversa e irracional do tudo pelo lucro e nada para o povo.

Em 18 de julho deste ano, o decreto de falência econômica da cidade, diante de uma dívida que, de acordo com o New York Times, varia entre 18 e 20 bilhões de dólares, simbolizou o caos financeiro.

Ainda assim, em 2009, o governo de Barack Obama despejou altas quantias de dólares exatamente em duas das maiores companhias mundiais de produção de carros (General Motors e Chrysler), ignorando a situação de bancarrota da cidade de Detroit.

É bom lembrar que as consequências vêm se desdobrando e se confirmando e que a exploração tem lado e classe a ser vilipendiada. Dos 1,8 milhões de habitantes em 1950, restam em torno de 700 mil habitantes. São 78 mil prédios vazios e/ou abandonados, ruas sem iluminação, calote de 40 milhões de dólares ao fundo de pensões da cidade.

Passados três anos, a população é constituída, em sua maioria, por negros (78,9%), enquanto no estado de Michigan essa população (negra) representa apenas 14,2%. Quando há dinheiro circulando em abundância, a população branca impera. Quando a crise chega e está faltando tudo, a população é majoritariamente negra.

A violência também complementa o quadro e os homicídios colocam Detroit como a mais violenta entre as 60 maiores cidades estadunidenses: são 47 homicídios a cada 100 mil habitantes (2006).

No Brasil, esses dados são de 20,4 homicídios para cada 100 mil habitantes (Mapa da violência 2013). Em Detroit, mais de 20% das famílias vivem abaixo da linha da pobreza. A média nacional dos EUA é de 15%; a renda per capita das famílias norte-americanas, em média, é de cerca de 47.511 dólares, enquanto em Detroit a renda per capta é de 14.717 dólares.

Esses dados entram em contraste com os dados da maior economia do mundo, com um PIB de quase US$ 15 trilhões, ou quase três vezes maior que a segunda maior do mundo, a China, com US$ 5,8 trilhões.

É fato que a conjuntura atual traz desafios gigantescos aos trabalhadores em todos os continentes. Na Ásia, em Dhaka, localizada em Bangladesh, em 2012, mais de 100 trabalhadores morreram em um incêndio numa fábrica de roupas, a maioria mulheres.

Além disso, há registros permanentes de trabalho infantil para as grandes empresas esportivas do mundo. No Chile, em um supermercado, as trabalhadoras usavam fraldas descartáveis para acabar com “tempo morto” de atendimento nos caixas. Na Europa, governos pressionados pelo FMI reduzem salários pela metade (Grécia, Portugal, Itália, por exemplo).

O desemprego recorde aumenta o índice de suicídio entre jovens. Na África, com o trabalho escravo e degradante, a expectativa de vida dos trabalhadores baixa para menos de 50 anos.

No Brasil, a agressividade e o desejo de destruição da CLT por parte dos empresários – e que encontra eco em dirigentes “desatentos” - com a sede do tudo pelo lucro, de preferência fácil, vai aumentando o bombardeio sob o argumento da baixa produtividade, custos altos e insegurança jurídica. Prova disso, é o Projeto de Lei 4.330/2004, que escancara a terceirização e pode prejudicar milhões de trabalhadores.

É preciso muita atenção, ousadia e luta para não inviabilizarmos este País, que tem grandes possibilidades de desenvolvimento, e para valorizarmos o trabalho e os trabalhadores.

O imperialismo, símbolo da guerra no mundo (EUA), não cuida dos interesses de seu povo. O que, então, poderemos dizer dos interesses do povo mundo afora?

Toda solidariedade ao povo de Detroit e contra a bancarrota do povo trabalhador brasileiro e do mundo.

* Presidente da CTB Minas e da Fitmetal.

Conselho amplia limite para compra de imóvel com recursos do FGTS

Os trabalhadores interessados em comprar imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão financiar unidades de maior valor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou os valores máximos dos imóveis que podem ser adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

O valor dos imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS subiu de R$ 500 mil para R$ 650 mil. Para os mutuários de quatro unidades da Federação - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal - o limite foi elevado de R$ 500 mil para R$ 750 mil. O limite não era elevado desde abril de 2009.

A medida entrou em vigor nesta terça-feira (1º) e só vale para novos financiamentos. De acordo com o chefe adjunto de Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), Júlio César Carneiro, o limite foi elevado para corrigir a inflação acumulada no período, que variava de 22% a 29% dependendo do índice.

No caso dos materiais de construção, o aumento de preços foi ainda maior. O Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) acumula alta de 36,43%.

Além disso, ressaltou o técnico do BC, as empresas de construção civil e as próprias instituições financeiras pediam o reajuste do limite há pelo menos dois anos. “Os bancos reclamavam que o valor estava baixo demais para financiar unidades habitacionais”, explicou.

Em relação ao limite para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, Carneiro disse que o CMN optou por estabelecer um teto diferenciado para adequar os financiamentos às características do mercado imobiliário dessas unidades da Federação. “O crescimento do mercado e dos custos nessas regiões justificaram o limite de R$ 750 mil”, declarou.

O técnico do Banco Central disse, ainda, não acreditar que a elevação do limite vá inflacionar o preço dos imóveis. “Os limites foram reajustados em percentuais menores que a inflação”, justificou.

O CMN também mudou a parcela do valor do imóvel que pode ser financiado com recursos do FGTS. Pela regra anterior, até 90% do valor podia ser financiado. Agora, o percentual ficou em 90% para os financiamentos que usam o Sistema de Amortização Constante (SAC), cujas parcelas começam mais altas, mas o abatimento do saldo devedor ocorre mais rápido. Para os demais sistemas de amortização, o percentual foi reduzido para 80%.

Fonte: Agência Brasil.

Dia Internacional de Ação promoverá a unidade dos trabalhadores, avalia dirigente da CTB

Contribuir para a unidade de ação dos trabalhadores em todo o mundo. Este é o objetivo das manifestações que ocorrerão na próxima quinta-feira (3) para celebrar o Dia Internacional de Ação da classe trabalhadora.

Na data, que lembra a fundação da Federação Sindical Mundial (FSM), em 1945, são promovidas manifestações protagonizadas pelos trabalhadores em diversos países para sensibilizar a sociedade sobre suas lutas.

O secretário nacional de Relações Internacionais da CTB, Divanilton Pereira, analisa que, “além de promover a reflexão sobre temas importantes, as atividades também contribuem para promover a unidade de ação dos trabalhadores”.

Neste ano, a jornada mundial tem como temas: alimentos, água, medicamentos livros e moradia para todos, além de reivindicações específicas de cada país, como, por exemplo, no Brasil será defendida a democratização dos meios de comunicação, o fim dos leilões do petróleo, o fim do projeto de lei que amplia a terceirização entre outras.

Divanilton expressou que, nestes 68 anos, a Federação tem desempenhado um papel fundamental na conscientização da população. “Em meio às crises do capitalismo, a FSM reaparece com grande perspectiva de uma visão estratégica e mais libertária dos trabalhadores em todo o mundo”.

Fonte: Portal CTB.

Centrais sindicais devem estar unidas para engavetar o PL 4.330, defende o presidente nacional da CTB

Contra acordo firmado com as centrais sindicais, de discutir mais amplamente o Projeto de Lei 4.330/2004, que escancara a terceirização, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o prazo de cinco sessões ordinárias do plenário para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vote o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).

Segundo o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, o acordo firmado com o presidente da Câmara era para que a matéria somente fosse votada com um consenso mínimo para isso. “Isso é uma manobra aliada à pressão da mídia, que ataca as centrais sindicais e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que têm se mobilizado para mostrar como esse projeto é prejudicial tanto à classe trabalhadora quanto ao País”, critica.

Para o dirigente cetebista, “os empresários não se deram por vencidos” e buscam a desforra porque os sindicalistas se mobilizaram de maneira unificada e com muita pressão, obrigando os deputados a cederem e a difundirem a discussão do PL da terceirização.

Henrique Alves acolheu o Requerimento 8.634/2013, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que recebeu despacho favorável na quinta-feira (26/9) para acelerar o processo de votação sem mais discussões com os trabalhadores. O requerimento foi apresentado no dia da Comissão Geral aberta pra discutir o PL da terceirização com participação dos representantes dos trabalhadores e do TST.

Essa decisão atropela acordo firmado com as centrais sindicais para discutir a matéria (PL 4.330) após a Comissão Geral da terceirização, realizada no dia 18 de setembro. “Agora, é mais do que necessário aumentar a pressão sobre os deputados. Juntamente com a sociedade civil organizada, devemos realizar, de maneira unificada, grandes atos nacionais em Brasília permanentemente”, acentua o presidente da CTB.

A manobra que atende os interesses empresariais, de apressar a votação, “obriga as centrais sindicais a elevarem o nível de organização junto à sociedade para impedir qualquer possibilidade de tamanho retrocesso na manutenção dos direitos sociais e trabalhistas”, disse Adilson Araújo. Para ele, “os trabalhadores têm que entrar em contato com os deputados mostrando o posicionamento contrário ao projeto”, defende.

Adilson Araújo também reforça a proposta da CTB de se unir ao todos os setores organizados da sociedade para, “de forma contundente empreender todos os esforços com o claro objetivo de engavetar, de uma vez por todas, o PL 4.330”.

“A sociedade não pode ficar refém de parlamentares que votam pelos interesses de absoluta minoria em detrimento da maioria da população, que ficaria sem nenhum direito trabalhista garantido com esse projeto de terceirização sem qualquer critério ou mecanismo de defesa para a classe trabalhadora”, alertou.

Fonte: Portal CTB.

3 de outubro: todos e todas às ruas no Dia Internacional de Ação

A Federação Sindical Mundial convoca a todos a se unirem à chamada para o Dia Internacional de Ação - 3 de outubro, 2013. Protestos, marchas, greves, conferências e atividades serão organizadas em cada canto do mundo.

Unimos nossas vozes e mostramos nossa determinação na ação conjunta com nossos irmãos e companheiros em todo o mundo, marchando com entusiasmo por alimentos, água, livros, medicamentos e moradia para todos.

Para a Federação Sindical Mundial, uma vida digna pressupõe que todas estas demandas dos trabalhadores sejam resolvidas. Vida digna pressupõe que as massas populares tenham trabalho estável, um bom salário, boas aposentadorias, seguridade social pública, educação gratuita e pública. Um presente e futuro dignos significa trabalho estável conectado com o conhecimento.

Para o movimento sindical reformista, a consigna “trabalho decente” não passa de palavras. Para a FSM, “trabalho digno” tem um contexto concreto.

Exigimos a satisfação das necessidades básicas modernas da população. Uma demanda realista e aplicável, baseada nas habilidades produtivas da força de trabalho qualificada, nos recursos produtores de riqueza, na riqueza natural e mineral e no desenvolvimento científico e tecnológico que se amplia constantemente.

Não há razão alguma para que exista pobreza, guerras imperialistas, destruição, tortura, a exploração capitalista, a privatização dos bens e recursos públicos, dos hospitais e do sistema educacional, além da voracidade cruel dos poucos capitalistas com a finalidade de lucro e os mecanismos e estados que apoiam tudo isso, causando sofrimento, escassez, altos preços e contaminação ambiental.

Os altos lucros seguem existindo e sobem durante a crise internacional capitalista, além da concorrência entre os capitalistas individuais ou grupos capitalistas, as fusões, o fechamento de empresas e indústrias, a transferência da produção para outros países com salários mais baixos ou direitos trabalhistas inexistentes, a maior exploração dos diversos setores da classe trabalhadora e o desemprego extremo em muitas partes do mundo.

É nosso futuro contra seus lucros!

No dia 3 de outubro de 2013, em cada país, marchemos com entusiasmo por alimentos, água, medicamentos, livros e moradia para todos.

Lute pelos seus direitos! Organize em seu país a atividade de sua escolha e una-se à luta da classe trabalhadora internacional.

O Secretariado

Federação Sindical Mundial

Atenas, Grécia, setembro de 2013

Diretor da CTB Minas participa da visita da Comissão da Verdade ao DOI-Codi no Rio de Janeiro

Sindicalistas, representantes de movimentos sociais e de partidos políticos participaram de uma visita da Comissão da Verdade e do Ministério Público ao 1º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, no último dia 23 de setembro.

No local, funcionou o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), principal centro de tortura e assassinatos durante a ditadura militar (1964-1985).

O grupo quer o tombamento do prédio e informações de desaparecidos. A visita às dependências do Exército faz parte da campanha para que o local seja tombado e transformado em um centro de memória.

Além disso, a comissão entregou um ofício com pedidos de informações sobre os prisioneiros políticos que passaram pelo DOI-Codi durante a ditadura, registros sobre servidores que atuaram no departamento e também sobre o atentado à bomba na OAB, em agosto de 1980.

Toda a permanência na comissão e dos parlamentares no local foi filmada e fotografada pelo Exército. Já a imprensa não teve autorização para acompanhar a visita.

Um grupo de estudantes montou um varal em frente ao Batalhão com
fotos de mortos e desaparecidos da ditadura, entre eles Wladimir Herzog. Na manifestação, que ocupou uma faixa da Rua Barão de Mesquita, também estava presente o grupo Tortura Nunca Mais.

Centro de memória

Para o diretor de Política Educacional da CTB Minas e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas), José Carlos Áreas (foto), professor e um dos presos políticos que passou pelo local, a atividade coordenada pela Comissão da Verdade é mais um passo para a criação de um centro de memória do período da ditadura militar.

“Esse espaço deve se tornar referência para as próximas gerações e para que não existam mais ações ditatoriais, como torturas e perseguições e que o nosso País siga em um processo de desenvolvimento democrático que respeite o ser humano e priorize o debate de ideias”, disse.

A comitiva contou com a participação do presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio, Wadih Damous, do senador do PSOL-AP Randolfe Rodrigues, o senador João Capiberibe (PSB-AP) e das deputadas federais Luiza Erundina (PSB-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O policiamento foi reforçado no local. No documento entregue ao Exército, há ainda pedidos de informações relacionadas às seguintes pessoas mortas e desaparecidas, a maioria com passagem pelo DOI-Codi: Mario Alves, Celso Gilberto de Oliveira, Rubens Paiva, Raul Amaro Nin Ferreira, Antônio Joaquim de Souza Machado, Carlos Alberto Soares de Freitas, Gerson Theodoro de Oliveira, Mauricio Guilherme da Silveira, Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, Walter Ribeiro Novaes, Heleni Telles Ferreira Guariba, Paulo de Tarso Celestino Silva, José Raimundo da Costa, Paulo Costa Ribeiro Bastos, Sérgio Landulfo Furtado, Umberto A. Câmara Neto, João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, Eduardo Collier Filho, David Capistrano da Costa, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão Filho e Walter de Souza Ribeiro.

Fonte: Sinpro Minas.

Greve dos bancários: com o apoio da CTB Minas, trabalhadores de Poços de Caldas intensificam a mobilização

A CTB Minas tem acompanhado a greve dos bancários em diversas cidades do Estado, dando apoio aos trabalhadores e aos sindicatos representativos da categoria na luta pelas suas justas reivindicações.

Em Poços de Caldas, no Sudoeste do Estado, diversas agências bancárias paralisaram suas atividades esta semana, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região (Sintraf-PCR). Cruzaram os braços bancários de agências do Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A greve começou tímida, mas, com a mobilização do Sintraf, que contou com o apoio do nosso Sindicato e de militantes da CTB Minas, o movimento foi crescendo e ganhando a adesão de centenas de trabalhadores”, informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas Minerais de Poços de Caldas e Região (Metabase) – entidade filiada à CTB, Antônio Anézio da Silva Filho, o “Seleta”.

Pauta de reivindicações

A pauta geral dos bancários entregue à Federação dos Bancos Brasileiros (Fenaban) tem as seguintes reivindicações:

- Reajuste Salarial de 11,93% (5% de aumento real, além da inflação projetada de 6,6%);

- PLR de 3 salários + R$ 5.553,15.

- Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 678,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional);

- Piso salarial de R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese); R$ 2.860,21 para Escriturário; R$ 3.861 para Caixa; R$ 4.862 para 1º Comissionado; e R$ 6.435 para 1º Gerente;

- Melhores condições de trabalho, com fim das metas individuais
e abusivas e do assédio moral que adoece os bancários;

- Fim das demissões em massa, ampliação das contratações, aumento da inclusão bancária, combate ao PL 4.330, que libera a terceirização e precariza as condições de trabalho, além da aprovação da Convenção 158 da OIT (que inibe dispensa imotivada);

- Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários;

- Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação;

- Mais segurança e proibição do porte das chaves de cofres e agências por bancários;

- Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de trabalhadores afro-descendentes;

- Fim do fator previdenciário, reformas política e tributária, democratização dos meios de comunicação, mais investimentos para a Saúde, para a Educação e transporte público de qualidade, além da regulamentação do Sistema Financeiro Nacional.

Fonte: CTB Minas. 

Lei Maria da Penha não consegue reduzir feminicídio, revela estudo do Ipea

A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília.

De acordo com os dados, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.

Inimigo íntimo

O feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.

Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.

Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é “sutil” e demonstra a necessidade da adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.

Ineficiência do Estado

Para a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, Ivania Pereira, a lei não conseguiu reduzir os casos de homicídio por duas questões fundamentais: primeiro pelo crescimento dos registros, em função da identificação e tipificação dos casos de violência contra a mulher, e segundo, pela ineficiência do Estado, que não dispõe de equipamentos sociais que protejam as mulheres em situação de risco.

“Existe uma deficiência muito grande que se traduz em ausência de pessoal especializado nas delegacias para fazer o atendimento às mulheres, falta de investigação das denuncias, falta de casas abrigo para acolher as mulheres evitando que as mesmas voltem ao convívio com o agressor e principalmente, falta de rigor na aplicação da lei, ou seja, punição do agressor, pois o pagamento da fiança garante o retorno ao convívio com a vitima, tornando- as mais vulneráveis”, destacou a dirigente.

Mapa da violência

Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.

Entre os estados brasileiros, o Espírito Santo é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).

Em contrapartida, os estados com a incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28), São Paulo (3,74) e Maranhão (4,63). No caso do Piauí e do Maranhão, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da deficiência de registro.

Fonte: Portal CTB. 

TST estende benefícios de acordo coletivo a uniões homoafetivas

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que os filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) que mantenham relacionamento homoafetivo tenham os mesmos direitos aos benefícios concedidos a casais heterossexuais.

Com a decisão, o TST aprovou uma norma para garantir o direito aos demais processos que questionam a legalidade dos benefícios na Justiça do Trabalho.

“Quando concedido pela empresa benefício ao companheiro(a) do(a) empregado(a), reconhece-se a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, desde que observados os requisitos previstos no Artigo 1.723 do Código Civil”, definiu o TST.

O entendimento foi firmado com o voto do ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do processo. Segundo ele, os princípios constitucionais da dignidade e da igualdade entre os cidadãos garantem tratamento igualitário entre os dependentes de empregados.

Walmir Oliveira da Costa lembrou em seu voto que, mesmo antes da decisão do STF, a jurisprudência já reconhecia aos parceiros do mesmo sexo algumas garantias e direitos patrimoniais. Citou como exemplo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu aos companheiros do mesmo sexo o direito ao recebimento de previdência privada complementar, além de diversas outras que reconheceram aos parceiros o direito a heranças, partilhas e pensões.

Fonte: Portal CTB. 

Servidores definem critérios do plebiscito que será realizado pelo Sindibel para decidir sobre a filiação a central sindical

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou da assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), nesta quarta-feira (25), em sua sede, para debater os critérios do plebiscito que será realizado pela entidade, entre os dias 18 e 22 de novembro, no qual os servidores deverão decidir sobre a filiação ou não do Sindicato a central e federação sindical. A realização do plebiscito foi aprovada pelos servidores no 3º Congresso do Sindibel, realizado em 2012.

Durante a assembleia, que também contou com a presença de representantes da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha, parabenizou a diretoria do Sindicato pela realização do plebiscito. “São poucas as categorias que têm a liberdade democrática de fazer opção por uma filiação a uma central sindical”, disse.

Marcelino também falou da importância da filiação do Sindibel a uma central, citando como exemplo a luta contra o PL 4.330, da terceirização sem limites. “Não fosse a luta das centrais, os sindicatos teriam mais dificuldades de pressionar os parlamentares contra esse famigerado projeto, que atenta contra os direitos dos trabalhadores tanto do setor público quanto do privado”.

O presidente da CTB Minas também defendeu a filiação do Sindibel à Central. “Somos uma central jovem, classista e de luta, que, com apenas cinco anos, tem propostas e políticas para os servidores públicos. Não podemos admitir que esta categoria fique refém de políticas de governos, seja de esquerda ou de direita”.

Para Marcelino, o Sindibel tem que continuar independente e autônomo, porém não deve abrir mão de contar com uma central sindical que assuma o compromisso de abraçar as reivindicações da categoria.

Esta é a primeira vez em Minas Gerais que um sindicato define todo o processo de filiação a uma central sindical com a participação ativa de sua base, que irá escolher por meio de votação se deseja ou não que o Sindibel filie-se a uma central e/ou federação sindical e, caso a maioria decida pela filiação, qual central seria a ideal na opinião dos trabalhadores.

“Somos um sindicato feito pela base, portanto, forte. Existimos pela participação dos trabalhadores e estamos nos tornando um dos sindicatos mais representativos do País, justamente pela forma transparente e democrática com a qual conduzimos nossas ações”, destacou o secretário-geral do Sindibel, Israel Arimar.

Normas

De acordo com as normas aprovadas pelos trabalhadores na assembleia, poderá votar no plebiscito o servidor associado ao Sindibel há mais de seis meses, contados a partir da data da presente assembleia, ou seja, quem se filiou após 25 de março não poderá votar. Além disso, o filiado deverá estar em dia com suas obrigações financeiras junto à entidade. Quem estiver inadimplente deverá quitar seu débito junto ao sindicato até o dia 29 de outubro.

A votação do plebiscito será feita por meio de 12 urnas, sendo nove itinerantes, que percorrerão as administrações regionais da Prefeitura de Belo Horizonte; duas fixas, na sede do Sindibel; e uma fixa na subsede do sindicato localizada no Hospital Odilon Behrens (HOB).

Até o plebiscito, o Sindibel promoverá debates em sua sede para que cada central ou federação sindical possa apresentar suas propostas aos trabalhadores. No dia 17 de outubro, o debate será com a participação de todas as centrais. Já no dia 31 de outubro, será a vez da CTB Minas apresentar seus planos para os servidores.

Fonte: CTB Minas, com informações do Sindibel.

Mobilização dos metalúrgicos da Denso Rotantes junto ao Sindicato garante acordo vantajoso para os trabalhadores em Betim

Os metalúrgicos da Denso Rotantes, em Betim, aprovaram, em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (26), na portaria da empresa, a nova proposta de plano de saúde, negociada entre o Sindicato e a empresa. Com a proposta aprovada, os trabalhadores terão acesso a serviços de saúde com valores bem mais em conta, comparada à que a empresa tentou impor a seus empregados recentemente.

“Este acordo aprovado pelos trabalhadores é extremamente positivo para os metalúrgicos da Denso Rotantes. Mais uma prova de que os trabalhadores estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e de que não devem aceitar imposições feitas pela empresa, que, se fossem implantadas, causariam enormes prejuízos aos empregados”, observou o vice-presidente do Sindicato, Gleyson Borges.

Para que a nova proposta de plano de saúde se tornasse possível, além do empenho do Sindicato, que negociou com a empresa os novos termos, o diretor do Sindicato Antônio Marcondes, que trabalha na fábrica, ressalta que o apoio e mobilização dos trabalhadores foram fundamentais.

“A mobilização e a pressão dos trabalhadores junto ao Sindicato fizeram com que a direção da Denso Rotantes voltasse atrás em sua decisão inicial e negociasse com o Sindicato os novos termos, favoráveis aos empregados. Com mais este exemplo de união entre o Sindicato e os trabalhadores, certamente, a empresa pensará duas vezes em tentar ‘tratorar’ os metalúrgicos e sua entidade representativa”, afirmou Marcondes.

Além de conquistar melhorias no plano de saúde, durante as negociações com a empresa, o Sindicato também conquistou benefícios como o fornecimento de uma cesta básica a mais nos meses de outubro e de novembro e o adiantamento do pagamento da 2ª parcela do 13º salário para 30 de setembro, para os trabalhadores que assim desejarem.

CTB

Presente na assembleia, o presidente da CTB Minas, Marcelino da Rocha, parabenizou os trabalhadores da Denso Rotantes e o Sindicato pela conquista e convocou os metalúrgicos para que compareçam à assembleia da Campanha Salarial Unificada que será realizada no próximo domingo (29), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte/Contagem.

“A união entre os trabalhadores e o Sindicato é que possibilitará a conquista de um bom acordo na Campanha Salarial Unificada deste ano. Portanto, como ocorreu aqui na Denso Rotantes, temos que manter esta unidade e a mobilização também na Campanha Salarial”, enfatizou.

Veja como ficou o plano de saúde

Mensalidade

- Enfermaria: R$ 9,00 para a família.

- Apartamento: R$ 49,92.

Consultas (co-participação)

- Em Betim, sem limite de consultas: R$ 10,24.

- Fora de Betim, sem limite de consultas: R$ 18,00.

Exames

- Simples, em Betim: R$ 3,42.

- Simples, fora de Betim: R$ 6,82.

- Complexos, em Betim: R$ 10,24.

- Complexos, fora de Betim: R$ 20,47.

Fonte: Departamento de Imprensa - Sindbet.

Artigo: Senhora CLT

Por Clemente Ganz Lúcio*

- Senhora CLT!

Imersa em pensamentos, não atentara para o chamado. Era estanho que, naquele ano, em que completava 70 anos, declinassem tantas referências, especialmente ao seu legado.

- Senhora CLT!

Olhou, levantou-se e, como fizera outras 69 vezes, acompanhou o atendente que a conduziria à sala que bem conhecia. Encontraria velhos amigos, que cuidavam da saúde dela.

A chefe geral era muito mais nova que todos. Nascera em 1988, em um parto difícil. Maternidade e paternidade atribuídas a muitos. Apesar de jovem, já sustentava o mais longo período democrático do país, o que revelava sua força e beleza. Sabia que jovem a admirava e queria vê-la forte e com muita saúde.

Os demais já eram velhos conhecidos. Sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais, ministérios, justiça, associações, ordens, conselhos, entre outros.

Estava mais ansiosa. Por quê? Fazia regularmente os exames e ouvia diferentes diagnósticos. Todos valorizavam o legado dela, falavam do papel que teve no passado e os desafios que teria no futuro, preconizavam condutas, valores e ideários. Sempre que entrava naquela sala ampla, admirava a beleza da chefe geral, capaz de reunir nos frágeis braços o interesse geral de todos.

Conhecia os interesses específicos de cada um e sabia que a soma destes não resultavam no interesse geral. Sempre se perguntava: Como consegue?

- Como vai? – perguntaram a ela.

Sabia que teria uma recomendação para qualquer resposta, por isso, simplesmente sorriu. Trouxera uma pilha de exames, mas sabia que todos tinham cópias. Um de cada vez, os vários especialistas anunciaram o diagnóstico de cada órgão e função. Nada ficava sem crítica.

- Obrigada pela atenção e pelos cuidados e recomendações. Quero falar o que se passa aqui - disse indicando o coração e o peito. Sentia-se diferente, queria falar!

- Nasci há 70 anos, também de parto difícil. Levei um tempo para me situar. A história é longa. Mas, o que me angustia hoje é o nosso futuro e o meu papel nisso tudo.

Todos se mexiam nas cadeiras, não gostavam de falar sobre o futuro. A chefe geral redobrou a atenção. Sorria.

- Conheço a vida dos brasileiros e de outros que aqui vivem e trabalham. País rico e dramaticamente desigual, onde milhões de trabalhadores vivem sem bem-estar social e sem qualidade de vida. Curioso, trabalham e vivem mal! Ah! Há aqueles que vivem mal porque não conseguem trabalho. Outros são tão pobres que...

Calou-se. Não entendia como isso podia ser possível. Depois, continuou.

- Fui criada para elevar o padrão de humanidade para homens e mulheres no mundo do trabalho. Cada pessoa é uma humanidade, disse Mia Couto em um conto. Trouxe-me alívio porque, a cada nova pessoa que protejo, é a humanidade que promovo. Essa humanidade que deveria ser óbvia, produzida e promovida a cada encontro, em cada relação.

Todos se olhavam preocupados. Pensavam: afinal, onde vai parar aquela conversa?

- Tenho a tarefa de proteger e promover a qualidade de vida no mundo do trabalho. Sei que, apesar das diferenças, todos reconhecem o nosso esforço. Alguns me consideram complicada, cheia de detalhes ou querendo tudo resolver. Fizeram-me assim! Perguntam-me se posso mudar. Respondo: devo mudar! Afinal, são tantas as mudanças no mundo do trabalho que somente isso já exigiria a minha permanente adequação, aperfeiçoando minha capacidade de promover boas condições de trabalho. Mas, no fundo, não é isso que me preocupa. Quero ajudar o desenvolvimento do meu país para que todos tenham bem-estar e qualidade de vida. Há algo de errado nisso?

Havia certo desconforto, mas também era possível detectar muita curiosidade entre os presentes. Estando ciente disso, a Senhora CLT continuou.

- Diferentemente dos diagnósticos do passado, continuamos surpresos com os últimos resultados. É inacreditável a mudança do quadro de proteção, com os milhões de empregos formais criados, não? Mas, ainda temos milhões de trabalhadores assalariados sem proteção. E os milhões que não são assalariados e que vivem sem a minha proteção? E mesmo entre os assalariados, há muita precarização. Não seria possível e desejável que todos tivessem os mesmos direitos? Espanta-me que me responsabilizem pela minha ausência. O que de fato querem? Uma eterna mãe? Cresçam! Sei, sei... Há enormes dificuldades para construir a proteção que demandam a partir das relações diretas, não? Por que não apostam efetivamente em ampliar as bases da proteção por meio da negociação? Porque falta o sujeito que promove capacidade, força. Pois aqui há uma mudança que deveria ser promovida: apostar e investir na negociação, em todos os níveis, desde o local de trabalho até as grandes negociações. Sinto que nisso sou meio culpada! Tenho dificuldades para me libertar. Penso muito sobre como apostar na democracia como base estruturante de um sistema de relações de trabalho construído, nas relações assalariadas, a partir da efetiva organização sindical desde o chão da empresa. Olho para minhas coirmãs no mundo e vejo que países fortes contam com sindicatos fortes, organizados desde o local de trabalho. Por que temos tanto medo de apostar nisso?

Temos medo de ser grandes e fortes? Os conflitos, inerentes às relações de

trabalho, poderiam ser tratados e enfrentados onde ocorrem. Mas, para isso, é preciso apostar na formação dos sujeitos de representação coletiva, que reequilibre as desigualdades presentes nas relações de trabalho. Sim, estou

falando da representação sindical no local de trabalho.

Neste momento, a curiosidade entre os presentes aumentou e a

Senhora CLT, ao perceber o interesse que sua fala suscitava, continuou

animada.

- Perguntam-me: e a nossa cultura? Ao que respondo: falta confiança!

Para que arranjar “sarna para se coçar”? São frágeis os argumentos ou será

que encobrem verdadeiros motivos? Creio que é necessário que a

negociação promova o pleno cumprimento do direito à proteção em cada

contexto e situação concreta.

A flexibilidade não é com o objeto do direito, mas como ele efetivamente se materializa em cada contexto. As diferentes situações não justificam a desigualdade na observância da proteção, mas as desigualdades econômicas das empresas devem ser consideradas para que se promova a efetiva proteção. Ou não? As questões são muitas. Mas, enfim, não difundiremos a prática da proteção se carecemos dos sujeitos coletivos capazes de fazer emergir, sempre e em cada lugar, uma cultura da melhor proteção, fruto da adaptação ao contexto, somente possível pela prática viva da sua construção na relação de regulação que a negociação permite.

Percebendo que os ouvintes permaneciam interessados e ficaram receptivos aos argumentos que usava, concluiu:

- O caminho não é longo. É permanente! Sem sujeito, não há história,

não há sociedade. É no encontro que descortinamos possibilidades. A forma

inteligente de descoberta, nas relações de trabalho, chama-se negociação.

Seria outra, mais forte e leve, se apostássemos verdadeiramente nesse

fundamento. A minha verdadeira força não está na obrigatoriedade. Apesar de saber que ela é necessária, porque a vida é dura. Serei forte mesmo quando aquilo a que me proponho for resultado de relações efetivamente

construídas com essa intenção.

Todos olhavam os exames, que pouco diziam sobre o futuro. Aquela

conversa exigia a construção de outro paradigma de relação. Eles também

precisariam mudar.

* Sociólogo, diretor técnico do Dieese, membro do Conselho de

Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Fonte: Correio Braziliense.