Os contornos do BRASIL

Ou melhor dizendo os coturnos e o futuro do Brasil.

Contornos de um golpe milimetricamente calculado, imobilizando um lado e outro.

A esquerda, sem ação concreta e coletiva. E pior, altamente institucionaliada e, portanto, dividida.

A extrema direita, colocada na reserva, pois era apenas gandula e não gandola.

As milícias em treinamento explícito, circunstancial, para quando precisarem ser convocadas.

As mídias, vociferando e babando qual cachorro hidrófobo.

O judasciário, de cabeça baixa e o coturno no pescoço.

Os cãesgressistas dizendo amém.

A outra direita, articulando, se mexendo, colocando cada peça em seu lugar, no tabuleiro.

Foi assim Floriano em 1889.

Getúlio em 1930 e depois 1937.

A tentativa de impedir a posse de Juscelino, pós "suicídio" de Vargas 1955;

O golpe que depôs Jango em 1964.

A "morte" de Costa e Silva e a ascensão da Junta Militar (golpe dentro do golpe) 1969.

E a História se repetindo... 2016/2019

Os movimentos sociais fragmentados e atirando a esmo em suas lutas pontuais.

Uma insatisfação e indignação generalizada aqui, no andar de baixo da população pauperizada e com um aumento sem precedentes da precarização do trabalho.

Os fundamentalistas capitaneando estes sentimentos e anestesiando

o Povo, com profecias de salvação (charlatanismo puro, com raríssimas exceções de igrejas mobilizadoras das lutas terrenas).

Uma pequena burguesia assustada com os altos índices de desemprego que antes não a afetava (e ela pouco se ligando quando atingia seus iguais de baixo).

O próximo round?

Fechar as cortinas...

Hélder Pacheco – Militante da CTB

Secretaria dos Aposentados reúne-se na CTB-MG

A Secretaria de Previdência, Aposentados e Pensionistas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Minas Gerais, reuniu-se nessa terça-feira (20), na sede da CTB-MG, em Belo Horizonte, para discutir a atual conjuntura política do país.

O principal assunto que dominou os debates foi a reforma da previdência. O consenso entre os sindicalistas é de que a medida fará com que nenhum trabalhador consiga se aposentar com dignidade.

Para enfrentar esse debate, uma das propostas discutidas durante o encontro foi a de pressionar os deputados federais nas suas respectivas bases eleitorais. Os sindicalistas avaliaram a possibilidade de mobilizar as suas respectivas sedes localizadas no interior do Estado.

A proposta é agir assim que a proposta for apresentada pelo governo Bolsonaro. “Nós já estamos mobilizados e trabalhando em várias frentes”, disse uma das diretoras da secretaria, Antonieta Shirlene.

Outro assunto abordado durante a reunião foi a necessidade de se repensar a política sindical. De acordo com os sindicalistas, o movimento perdeu parte da sua capacidade de mobilização.

O diretor da secretaria, Carlos Magno, relembrou as manifestações de 2013 que culminaram com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Naquela época, as manifestantes impediram que os sindicatos e as centrais levantassem bandeiras de partidos. A partir dali, a extrema direita infiltrou-se nas manifestações”, lembrou ele.

Magno pediu ainda força e união dos sindicatos filiados à CTB-MG para enfrentar o cenário político adverso. Ele citou, como exemplo, as centrais sindicais argentinas que conseguiram, recentemente, barrar a reforma da previdência proposta pelo governo Macri.

Participaram da reunião os seguintes sindicatos: Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (SAAEMG), Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sitramico-MG).

Centrais já falam em greve geral em defesa das aposentadorias

Em reunião realizada na sede do Dieese nessa quinta (14), as centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CGTB, CSB, Intersindical e CSP-Conlutas) debateram a mobilização para a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, convocada para o próximo dia 20, e acenaram com a organização de uma greve geral no país contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro e em defesa das aposentadorias e da Previdência Pública.

“Consideramos que a reunião dos sindicalistas deve apontar para uma jornada nacional de luta em defesa da Previdência Pública e preparar o caminho para a realização de uma nova greve geral, a exemplo da que foi feita com sucesso no dia 28 de abril de 2017”, comentou o presidente da CTB, Adilson Araújo.

Democracia, soberania e direitos sociais

“Nossa luta”, prosseguiu o sindicalista, “é não só em defesa das aposentadorias, agora sob o risco de extinção para os mais pobres com a privatização do sistema previdenciário. Batalhamos também em defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos sociais, alvos da agenda ultraliberal do governo Bolsonaro, que radicalizou a receita golpista de Michel Temer”.

O dirigente criticou duramente o ministro da Economia, Paulo Guedes, que em sua opinião “tem forte interesse particular na reforma, é diretamente ligado a empresas que exploram o sistema previdenciário e está sendo investigado por suspeita de desvio de R$ 1 bilhão na administração de fundos de pensão. Além disto, é um  dos ´Chicago Boys´ que assessorou a fracassada reforma previdenciário do ditador Augusto Pinochet no Chile, que instituiu o malfadado sistema de capitalização e condena os idosos à miséria, com aposentadorias que não chegam à metade do valor do salário mínimo daquele país”.

Ampliar a mobilização

Araújo também ressaltou a necessidade de promover “um amplo debate na sociedade, buscar o apoio dos movimentos sociais, da CNBB, da OAB e atuar intensamente também nos espaços institucionais. Vamos atrás dos parlamentares sabendo que no Congresso Nacional há muita resistência a apoiar os pontos mais polêmicos da reforma”.

Os líderes das centrais prometem conversar com prefeitos e governadores. “Sabemos que em cerca de 4 mil municípios os recursos canalizados para o pagamento das aposentadorias são maiores e mais significativos para a sobrevivência da economia do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A reforma proposta por Bolsonaro e Guedes será desastrosa para muitos prefeitos e governadores”.

Outro ponto destacado é “a realização de uma ampla campanha de esclarecimento da opinião pública, que vem sendo bombardeada com alarmes falsos e meias verdades por uma mídia que omite o fato de que as despesas financeiras do Estado, com o pagamento dos juros da dívida pública, consomem mais de 50% do orçamento. Há poucos dias Bolsonaro desviou cerca de R$ 600 bilhões da Seguridade Social, em nome da DRU, para o pagamento de juros e outras despesas. É nisto e na política de desonerações e conivência com o calote dos débitos contraídos pelos empresários com a Previdência que devemos mexer, é imperioso onerar os banqueiros e as empresas sonegadoras do INSS. Os ricos devem pagar a conta do ajuste fiscal e não mais os pobres”.

Greve em São Paulo

Durante a reunião os dirigentes das centrais reiteraram o apoio à greve dos servidores paulistanos contra a reforma da Previdência do governo Bruno Covas, que ampliou para 14% da folha a contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras e investiu na privatização do sistema com a criação do Sampaprev, um fundo complementar de previdência privado. Os servidores querem a revogação do que chamam de "confisco salarial" e do Sampaprev.

De acordo com o presidente da CTB “a greve do funcionalismo municipal de São Paulo, que por sinal está a cada dia mais forte, dá novo ânimo à luta nacional das centrais, dos movimentos sociais e da classe trabalhadora em defesa da Previdência Pública e dos direitos e conquistas da nossa classe trabalhadora. É só com muita luta que lograremos barrar a agenda reacionária de restauração neoliberal, defender a democracia, a soberania e resgatar no Brasil um projeto nacional de desenvolvimento capaz de garantir a retomada do crescimento econômico e o bem-estar do povo brasileiro”, concluiu.

Fonte: CTB Nacional

Foto: CTB

Diretoras da CTB-MG e do Sinpro-Minas tomam posse no Conselho Municipal da Mulher

Terezinha Avelar, Marilda Silva, Ângela Gomes e Antonieta Shirlene tornaram-se conselheiras do Conselho Municipal da Mulher (CMM-BH) representando o central e o sindicato.

“Consideramos a pauta de suma importância tanto pela questão da luta pelos direitos da mulher, fundamentalmente no que tange à questão do trabalho, e principalmente por saber que representamos uma categoria majoritariamente feminina”, destacou o Sinpro Minas.

Na foto, da esquerda para direita: Antonieta Shirlene, Angela Gomes e Marilda Silva- conselheiras - Celina Arêas e Luliane Linhares, que foram prestigiar a cerimônia.

#SinproMinas #CMM #DireitosDaMulher #CTBMinas

Foto: Sinpro Minas

Abertas as inscrições para os agricultores que desejam participar da 13ª AgriMinas

Os(as) agricultores(as) que desejam expor e comercializar os seus produtos na 13ª Feira Estadual da Agricultura Familiar de Minas Gerais (AgriMinas), evento que será realizado de 07 a 11 de agosto, em Belo Horizonte, no Expominas (Av. Amazonas, 6.200, Gameleira), podem fazer as suas inscrições até o dia 30 de abril no site da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg). O endereço é www.fetaemg.org.br

Ao acessar a página, os interessados deverão preencher, entre outros itens, nome completo, cidade e telefone.

A AgriMinas é uma ação pioneira da Fetaemg, juntamente com seus parceiros, com a proposta de abrir novos mercados para os produtos da agricultura familiar, impulsionando o segmento no Estado. O evento se caracteriza como um importante espaço para a promoção de produtos da agroindústria artesanal mineira, além de criativas e diversificadas peças de artesanato. Tudo produzido em pequenas prioridades, onde o que prevalece são as relações familiares de trabalho.

Além de ser uma vitrine para os produtos da agricultura familiar, a AgriMinas é também um espaço de capacitação e eventos técnicos. A proposta é trabalhar a organização da produção e preparar os agricultores e assentados da reforma agrária para a comercialização de seus produtos.

Fonte: CTB-MG com informações da Fetaemg
Fotos: Divulgação Fetaemg/Internet

Doenças, morte e descaso: por dentro da vida dos trabalhadores da mineração

Como vivem - e morrem - os trabalhadores da indústria mais letal do país desde os tempos da colônia

Marcos Hermanson

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Trabalhadores no garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis no estado do Pará, nos anos 1980 / Sebastião Salgado

“Durante alguns dias ouviam-se nas entranhas da rocha os gemidos de muitas dessas vítimas soterradas pelos desmoronamentos. Frustrados os serviços de socorro, quando não houve mais esperança de salvar os vivos sepultados pela catástrofe por impossibilidade absoluta de atravessar a massa rochosa que os separava de fora, a solução mais humana que se encontrou para minorar os seus sofrimentos foi inundar a mina com as águas das máquinas exteriores e fazer perecer por asfixia os que teriam de morrer por inanição angustiosíssima. E lá estão enterradas naquele gigantesco túmulo de rocha as centenas dos mineiros infelizes que encontraram a morte perfurando as entranhas da terra para lhe aproveitar os tesouros”.

Assim é narrado o desfecho do desmoronamento de uma mina de ouro de Itabira da Serra, província de Minas Gerais, em 1884. Cento e trinta e cinco anos depois, o Brasil segue sendo palco de tragédias tão cruéis quanto essa, em que trabalhadores e trabalhadoras são as primeiras vítimas.

Itabira da Serra já havia mudado de nome para Itabirito no final de 2014, quando a barragem da Herculano Mineração não resistiu ao excesso de rejeitos depositados pela companhia e, ao romper, matou três operários. Adilson Aparecido Batista foi um deles. Quatorze dias antes, ele havia avisado a empresa de que a barragem estava sob risco, mas foi ignorado.

Em 2015, quando a barragem da Vale de Fundão, em Mariana, desabou, 14 das 18 vítimas fatais eram funcionários da companhia. Em Brumadinho, o número total de trabalhadores mortos em decorrência do crime ainda é desconhecido, mas já se sabe que uma grande parte dos 142 mortos e 194 desaparecidos é de funcionários diretos e terceirizados.

O Brasil de Fato conversou com três especialistas sobre as condições de trabalho nos projetos de exploração mineral que operam no país. O quadro desenhado por eles é de descaso com as vidas humanas que sustentam os lucros bilionários das empresas do setor.

“A atividade mineral é uma das atividades que mais mata. E o Brasil é o país que mais mata. O acidente de trabalho de Brumadinho é o maior acidente de trabalho do mundo. E o pessoal até agora fica nessa firula: se é acidente, se é crime ou se é desastre. É as três coisas juntas e muito mais”, disse Marta Freitas, uma das entrevistadas.

Cotidiano

Lourival Andrade começou a trabalhar na Vale em sua cidade-natal, Itabira (MG), no ano de 1970. Hoje ele faz parte da Ação Sindical Mineral, que reúne os sindicatos mineiros do país e foi criada para pressionar por um Marco Regulatório da Mineração que oferecesse proteção aos trabalhadores e às comunidades afetadas pelo setor.

“Existe um estudo feito pela CNI [Confederação Nacional da Indústria], que a gente assistiu. [Ele mostra que] o pior clima organizacional entre as 15 principais atividades da economia brasileira é o da mineração. Esse clima ajuda a criar o segmento que tem mais acidentes, mais adoecimentos, mais mortes de todos os setores da economia”, conta. “Você tem que fazer mais rápido, mais efetivo, trabalhar em muito maior risco, tudo pra ser bem barato”.

O dia a dia inclui a exposição a uma jornada de trabalho exaustiva e muitas vezes ilegal, combinada com um ambiente que mistura carregamento de peso, vibração, ruídos, máquinas pesadas e risco de desabamentos.

Andrade relata o efeito desse ritmo de trabalho na vida ao fim do expediente, nos hábitos e vícios dos mineiros: “O que acontece quando você sai da mina? A mina tá ligada diretamente ao boteco, ao bar, ao posto de saúde: É o ansiolítico, o Dorflex, o relaxante muscular. Ou à boca: especialmente [com o] uso de cocaína”

Terceirização

Antes da reforma trabalhista e da legalização da terceirização, essa prática já era recorrente na área da mineração. Entre as vítimas de Brumadinho, o número de trabalhadores terceirizados é superior ao número de trabalhadores empregados diretos. Em Mariana, 13 dos 14 trabalhadores mortos eram contratados indiretamente.

As companhias de mineração encontram na terceirização uma maneira de maximizar lucros. Além de serviços como limpeza, segurança e alimentação, por vezes até as barragens de rejeitos são administradas por empresas contratadas – como era o caso daquela gerida pela Samarco.

Os efeitos colaterais são o achatamento do padrão de vida dos funcionários e o aumento dos riscos: “Os trabalhadores da mineração já não tem as informações corretas sobre os seus riscos, imagina o trabalhador terceirizado que está subordinado a três, quatro pessoas, que é proibido de perguntar alguma coisa. Mesmo sabendo do risco não pode se manifestar, porque é muito mais fácil sua demissão.”

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que representa as empresas do setor, a mineração no país emprega diretamente 180 mil pessoas. Cada um desses empregos gera mais 3,6 postos de trabalho, totalizando 651 mil vagas.

Acidentes, doenças, morte

Segundo a Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), de 2002 a 2010, o Índice Médio de Acidentes de Trabalho no Brasil foi 8,66%, enquanto que na mineração essa taxa chegava a 21,99%.

Auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Coordenador daComissão Permanente Nacional do Setor Mineral, Mário Parreiras lembra que os números podem ser ainda maiores, por conta da subnotificação: “Muitas vezes, não são emitidas as CAT [Comunicação de Acidente de Trabalho]. Uma doença óssea ou das articulações, uma lombalgia, por exemplo, muitas vezes a empresa considera isso uma doença não relacionada ao trabalho e não comunica”.

“O trabalhador tem risco de explosão de gás, de queda, de atropelamento. E, se ele não morrer de acidente de trabalho, ao longo do tempo, ele vai ser acometido por doenças do trabalho: silicose, aluminose, a siderose. Isso vai comendo o pulmão, vai ceifando a qualidade de vida desse trabalhador. Surdez, perda auditiva, lesões na coluna”, relata a engenheira Marta de Freitas.

Parreira afirma que, desde 1999, quando ingressou como auditor fiscal, a mineração manteve sua taxa altíssima de mortalidade – cerca de 26 trabalhadores para cada cem mil. Ainda assim, novamente a subnotificação esconde parte do cenário real: “Trabalhadores que são empregados por empresas que prestam serviços no setor mineral morrem por condições de trabalho do setor mas não aparecem na estatística do setor mineral e sim na estatística do setor responsável pela prestação de serviços”.

A mão de obra escravizada foi amplamente usada na mineração durante o Brasil colônia. (Foto: Reprodução)

Quase nenhuma fiscalização

“A gente fiscaliza a mineração dentro das nossas limitações, porque não temos gente suficiente. O número de auditores está baixíssimo. Pior que a gente só a Agência Nacional de Mineração, que não tem quase ninguém. A gente não consegue fiscalizar as barragens todas, não tem jeito”, conta Parreiras. “O número de auditores que [temos] agora é o mesmo que a gente tinha em 1994, e a multa máxima é de R$ 6.000 por infração”

“A Organização Internacional do Trabalho considera a legislação regulamentar brasileira a melhor do mundo, só que ela não é aplicada pela grande maioria das grandes mineradoras”, diz Lourival de Freitas. “Nós somos a melhor província mineral do mundo, mas de legislação mais frouxa, de fiscalização mais frouxa, de preços baratos das pessoas.”

Futuro

“As perspectivas são muito ruins. O CEO [presidente executivo] da empresa está lá ganhando dinheiro, não tem envolvimento com as pessoas, não se sente responsável. Ele tem que atender a [demanda por] produção e remuneração do capital. Pelo que estou vendo na maioria das minas, na Agência Nacional de Mineração, como está o poder institucional, eu lastimo e acho que vai piorar. [Os acidentes e as mortes] estão aumentando”, diz Lourival Andrade.

A colega dele, Marta de Freitas, encerra apontando um futuro de ainda mais tragédias: “Lamento dizer que não aprendemos a lição com Mariana, com a Hidro, com a Herculano, e teremos outras Brumadinhos pela história”.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

CTB Minas e Sinpro Minas entregam 1ª etapa da campanha por Brumadinho

A presidenta da CTB Minas e do Sindicato dos Professores (Sinpro-MG) – Valéria Morato – junto às diretoras do Sinpro Ângela Gomes e Liliani Salum, estiveram na Câmara Municipal de Brumadinho na última quinta-feira (7) para entrega da primeira etapa do recolhimento solidário para as vítimas do crime da empresa Vale, com o rompimento da barragem de rejeitos.

Na oportunidade, Valéria também concedeu entrevista na Câmara da cidade, onde reafirmou o compromisso das entidades que representa com a causa, bem como com a pressão que tem que ser exercida sobre os parlamentares acerca da legislação de proteção trabalhista e socioambiental nos locais de mineração.

Valéria Morato salientou que há décadas existem outras formas de extração mineral a seco, que não resultam em barragens, e que são mais seguras aos trabalhadores e à população no entorno. Porém, como são mais caras às empresas e a legislação é falha e muito flexível, elas preferem colocar vidas, comunidades e ecossistemas em risco do que usarem as formas corretas e seguras de mineração.

Fonte: Sinpro Minas

NOTA CTB-MG

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Minas Gerais (CTB-MG), manifesta o seu repúdio contra a decisão do prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, de tentar extinguir a Guarda Municipal. Além de ser uma atitude que vai contra os anseios da população, o prefeito se recusa a abrir qualquer diálogo com os servidores. Diante disso, a CTB-MG convoca os(as) trabalhadores(as) a comparecerem nesta sexta-feira (08), às 9h, em frente à Câmara Municipal (Av. São Francisco, 320, Primavera), e pressionar os vereadores a não votarem essa decisão antidemocrática e antipopular do prefeito Rafael Simões. Essa proposta de extinguir a Guarda Municipal não interessa aos pouso-alegrenses. Pelo contrário, a comunidade anseia é por mais segurança. Compareça, leve os seus familiares, amigos e vizinhos. Essa luta não é só da Guarda, mas de todos que desejam uma cidade mais segura e democrática.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Minas Gerais (CTB-MG)

Bolsonaro estuda acabar com 13º salário, férias e FGTS dos jovens

Os jovens trabalhadores que serão enquadrados no modelo de capitalização previsto na Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro devem perder uma série de direitos trabalhistas se optarem pela prometida carteira de trabalho verde e amarela. É o que informa reportagem de O Globo nesta quinta (7).

A ideia discutida pela equipe de Paulo Guedes é criar um modelo de trabalho em que o jovem pode “optar” por abrir mão de direitos que estão em cláusula pétrea da Constituição, como FGTS, férias e 13º salário.

Por se tratar de uma série de direitos constitucionais, o governo Bolsonaro não pode simplesmente acabar com esses pontos. Por isso, a ideia é “criar condições para que o próprio empregado” desista de seus direitos, usando como base legal a reforma trabalhista feita sob Michel Temer. O argumento para seduzir os jovens é que, retirando os “encargos” das costas dos empregadores, mais postos de trabalhos serão gerados.

“O governo deve usar a data de nascimento para definir a linha de corte para os trabalhadores que terão a chamada carteira verde e amarela. Os celetistas continuarão com a carteira de trabalho tradicional, a azul”, afirmou O Globo.

Quem optar pela carteira verde e amarelo terá de recorrer à Justiça comum caso se sinta prejudicado. Dessa forma, a Justiça do Trabalho tende a se tornar “obsoleta com o tempo”.

“O novo regime vai constar no projeto de lei complementar que o Executivo enviará ao Congresso e que vai definir os detalhes do regime de capitalização. Eles terão uma conta individual — uma espécie de poupança, visando a uma renda complementar na aposentadoria. Serão definidas algumas situações de saque em caso de desemprego e doenças. Quem tem FGTS poderá transferir parte do saldo para essa conta”, anotou O Globo.

Fonte: O Globo/ GGN -Cíntia Alves 

CTB participa de manifestação em defesa da Justiça do Trabalho e contra o crime ambiental cometido pela Vale

Vários trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e sindicais protestaram, nessa terça-feira (05), na praça Sete, centro de Belo Horizonte, em defesa da Justiça do Trabalho, contra o fim do ministério do Trabalho e o crime ambiental cometido pela mineradora Vale, em Brumadinho. Representaram a CTB-MG, os diretores Gelson Alves da Silva e José Antônio de Lacerda (Jota).

O fim do Ministério do Trabalho foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2018. A pasta tinha 88 anos de existência. Desde então, o Ministério do Trabalho é apenas uma pasta incorporada ao Ministério da Economia. Uma das atribuições principais do ministério era coordenar políticas para a geração de emprego e renda, dar apoio ao trabalhador e fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas.

Após anunciar o fim do Ministério do Trabalho, Jair Bolsonaro disse, no início de janeiro, durante entrevista ao telejornal SBT Brasil, que o governo estuda acabar também com a Justiça do Trabalho. A Justiça do Trabalho é responsável por jugar as ações entre empregados e patrões que, muitas vezes, desrespeitam as leis trabalhistas. Para justificar essa decisão, ele disse que “é muito difícil ser patrão no Brasil, pois há muitas leis trabalhistas”.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis, o crime da Vale e o fim do ministério do Trabalho fazem parte de um processo de enfraquecimento das relações ambientais e trabalhistas.

“É preciso estabelecer novos parâmetros para a legislação ambiental e rever o fim do ministério do Trabalho. Precisamos construir um Estado democrático de direito, que coloque o ser humano e o trabalhador acima dos interesses do capital.  A tragédia de Brumadinho e o enfraquecimento dos trabalhadores são elementos do mesmo pacote e nós estamos aqui, na luta, para denunciar e resistir”, disse ele.

O diretor da Central Sindical Popular (CSP-Conlutas), Wanderson Rocha, alertou que o fim da Justiça do Trabalho vai prejudicar os trabalhadores.

“Com o fim da Justiça do Trabalho, os processos dos trabalhadores serão jugados na justiça comum, que é mais lenta. Isso vai dificultar a vida do trabalhador ainda mais”, afirmou ele, que também pediu a revogação da reforma trabalhista.

Durante o ato na praça Sete, os manifestantes distribuíram uma carta aberta à população alertando sobre os prejuízos causados pela reforma trabalhista, a terceirização, a reforma da previdência e a extinção da justiça do trabalho.

Leia abaixo a carta aberta à população

Já pensou nos prejuízos que lhe trouxeram a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização?

Você terá que ficar à disposição da empresa e receber só quando chamado para trabalhar, negociar direitos com os patrões sem o amparo da lei e lidar com condições piores de trabalho e o difícil acesso à Justiça do Trabalho

Acredita que as privatizações são para reduzir gastos do governo e investir nos serviços sociais?

Que nada! As empresas serão vendidas a preços de banana, seus produtos e serviços ficarão mais caros e o dinheiro arrecadado será para o pagamento da dívida pública, que nunca acaba e só visa enriquecer os donos dos bancos. Gastos em saúde, educação e moradia estão “congelados” por 20 anos pela Emenda do Teto dos Gastos

Confia que o governo quer proteger os trabalhadores acabando com o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho?

Balela! O objetivo é acabar com a proteção da Justiça ao trabalhador e à trabalhadora para reduzir custos e aumentar os lucros das empresas

Sabe o que lhe reserva a PEC 300?

Se aprovada no Congresso, vai acabar com as férias e o 13º salário

Crê que a Reforma da Previdência vai reduzir sua aposentadoria para garantir as aposentadorias futuras?

Engana-se. As reformas na previdência são sempre para dificultar a sua aposentadoria, obrigando-o a migrar para a previdência privada, favorecendo mais uma vez os donos dos bancos

Acha mesmo que o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho foram simples tragédia?

Não. Foram crimes ambientais e trabalhistas, pois decorreram de desobediência, por parte da Samarco e da Vale, às leis ambientais e trabalhistas e às normas de segurança do trabalho

Fotos: Anderson Pereira

Proposta de reforma da previdência de Bolsonaro é pior que a de Temer

A minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve enviar ao Congresso Nacional este mês é pior para os trabalhadores do que a do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O texto da PEC, obtido pelo Estadão/Broadcast, prevê a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. A proposta que Temer tinha encaminhado previa idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

A PEC de Bolsonaro prevê, ainda, que quem quiser receber 100% do benefício terá de trabalhar 40 anos. E cria um sistema de capitalização, de “caráter obrigatório”.

A capitalização da Previdência é uma espécie de poupança que os trabalhadores serão obrigados a fazer. Eles terão de abrir uma conta individual para depositar um percentual do salário todos os meses para bancar seus benefícios no futuro. Adotado no Chile durante a ditadura militar, a capitalização da Previdência levou aposenatdos à miséria.

Atualmente, há duas formas de se aposentar no Brasil: 1) por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição; ou, 2) por tempo de contribuição, quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.

 A reforma que deve ser enviada pelo governo Bolsonaro até o fim do mês ao Congresso acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição.

40 anos contribuindo

O texto obtido pelo Estadão/Broadcast – e confirmado pela agência de notícias com duas fontes da equipe econômica – propõe que o tempo mínimo para se aposentar pelo INSS será de 20 anos, com o recebimento de 60% do benefício. A cada ano a mais, acrescentará dois pontos porcentuais até chegar a 100% do benefício com 40 anos.

No regime dos servidores públicos, a contribuição mínima começará com 25 anos e para ter direito a 100% do benefício também serão necessários 40 anos de serviço.

Capitalização

Os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), caso queiram, para complementar a contribuição, sem prejuízo de outras fontes adicionais de contribuições patronais e do trabalhador. Será vedada a transferência de recursos públicos para esse novo sistema, diz a proposta preliminar.

A gestão desse novo sistema será feita por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas pelo governo. O trabalhador poderá escolher a entidade que vai gerir esses recursos e poderá optar pela portabilidade a qualquer momento sem nenhum custo. O governo não poderá usar esses recursos.

A capitalização será feita em regime de contribuição definida. Isso significa que o valor da contribuição é acertado no ato da contratação do plano e o benefício que será recebido no futuro varia em função do valor das contribuições, do tempo em que foram feitas e da rentabilidade dos recursos.

Idosos e pessoas com deficiência

A proposta de Bolsonaro muda as regras para quem recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Atualmente, o pagamento de um salário mínimo é assegurado para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda com mais de 65 anos de idade.

De acordo com o Broadcast/Estadão está previsto o pagamento de R$ 1 mil para pessoas com deficiência sem condição de sustento. Já idosos e outros trabalhadores de baixa renda terão seus ganhos reduzidos. Quem comprovar condição de “miserabilidade”, e tiver 55 anos ou mais, terá assegurada renda mínima de R$ 500. Os maiores de 65 anos receberão R$ 750. Ter mais de 70 anos e dez anos de contribuição vai assegurar prestação extra de R$ 150.

Em todos os casos, será obrigatória a comprovação de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. 

Fonte: Rede Brasil Atual

Rádio Liderança FM: Nas ondas da resistência

Há dois anos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Coluna- MG, Antônio Pereira Timóteo, conhecido apenas como Timóteo, criou a Rádio Web Liderança FM (104,3). A emissora leva aos trabalhadores uma programação diversificada com um viés político e popular.

“Tocamos de tudo um pouco: rock, MPB, música sertaneja... Além disso, temos programas que falam a linguagem do trabalhador, mas com uma abordagem classista. Ou seja, temos lado e nos posicionamos junto à classe trabalhadora. Esse é o grande diferencial da rádio”, explica Timóteo.

A programação começa cedo. Entre 5h e 8h, está no ar o programa sertanejo “Nossa Terra, Nossa Gente”. Apresentado por Jovelino Pereira, a atração toca os clássicos da música caipira e leva aos ouvintes informações divulgadas pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Em seguida, começa o programa “Alegria no Ar”. Apresentado pela locutora Edilene Abreu, de 8h às 11h, a atração divulga orientações de saúde, especialmente para o público feminino.

Já o “Show da Tarde” vai ao ar entre 13h e 16h. Apresentado por Cléber Braga, o programa é um espaço aberto para os jovens.

No domingo, o programa “Vida no Campo”, apresentado pelo presidente do sindicato, Antônio Timóteo, vai ao ar entre às 9h e 11h.

Timóteo lembra que os locutores da rádio são filhos dos trabalhadores rurais da região e a emissora é mantida pelos sindicalizados. “São seis empregos diretos mantidos com recursos próprios”, diz ele. 

   

O presidente do sindicato, Antônio Timóteo, ressalta ainda que a entidade oferece cursos de formação de liderança e assistência social na área de saúde.

A rádio Liderança FM (104,3) pode ser sintonizada pela internet ou aplicativo.

Quem quiser ouvir a emissora pela rede mundial de computadores, basta acessar o site  www.radioliderancacoluna.com.br

Já o ouvinte que prefere ouvir pelo smartphone, basta buscar “Rádio Liderança de Coluna-MG” e baixar o aplicativo no Play Store.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coluna-MG, Antônio Timóteo

Foto: Anderson Pereira