11 de jun. de 2010

Anvisa deve avaliar capina química em Uberaba

A polêmica envolvendo a capina química praticada pela Prefeitura de Uberaba será encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba, e saiu no dia 25 de maio.

Uma audiência na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente na cidade aconteceu, a pedido do funcionário público municipal Marcelo Campos. Ele também havia entrado com uma representação contra a prefeitura.


Segundo a ata da reunião, a prefeitura de Uberaba justifica o uso da capina para conter os focos de dengue. A administração municipal alega que “devido ao grande crescimento do setor da construção civil, o município não consegue contratar mão de obra para fazer a capina manual”.

No mesmo documento, o Promotor de Justiça Titular, Carlos Alberto Valera, desmente a informação de que teria autorizado a capina química pela prefeitura de Uberaba, conforme publicou um noticiário local, no dia 3 de maio de 2010.


Ao participar de reunião com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura e a Vigilância Sanitária Estadual, o promotor teria sido comunicado que a capina seria realizada excepcionalmente, pelo prazo de 120 dias.

Capina química exige intenso controle segundo Anvisa

Em nota técnica, divulgada no dia 15 de janeiro de 2010, a Anvisa afirma que os produtos utilizados em capina química são perigosos, e sua utilização, mesmo em área rural, “deve ser feita sob intenso controle”, com o isolamento da área de aplicação.

Segundo Marcelo Campos, o isolamento, especialmente de passeios públicos, não estaria acontecendo em Uberaba.  Ele mesmo enviou fotos para o blog da CTB Minas, para comprovar que a capina ocorre sem nenhum tipo de isolamento. Crianças e animais também circulam livremente, o que configura risco de contaminação de residências.

O funcionário público ainda avaliou que a audiência na 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba não resolveu o problema de fato, apesar de ter colocado em xeque a capina no município. “Ela penas transferiu o problema para a Anvisa. Enquanto isso, a população fica ingerindo veneno” declarou.


O diretor da CTB, Marcos Gennari, informou que já é construída uma articulação com os demais sindicatos de Uberaba e região, além dos Movimentos Sociais e entidades de defesa do meio ambiente. O objetivo é somar forças para mobilizar a população, articulando uma Ação Civil Pública contra o municio de Uberaba. O Secretário de Meio Ambiente da CTB Minas, Marco Eliel, acompanha todo esse processo.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista da CTB Minas

A CTB defende o fim do fator previdenciário

Não faz sentido penalizar o trabalhador que teve de começar mais cedo a lutar pela sua sobrevivência!

9 de jun. de 2010

Mesmo com a greve suspensa, trabalhadores da educação pública mineira continuam em estado de alerta


O Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação de Minas Gerais convocou a categoria para nova assembleia no dia 17 de junho, quinta-feira da próxima semana. Os trabalhadores vão avaliar a proposta da comissão paritária, formada por integrantes do sindicato e do governo, após a suspensão da greve, no dia 25 de maio.  

Segundo Rafael Calado,  diretor do Sind-UTE em Ibirité e integrante do comando de greve, a mobilização continua, apesar de o movimento ter sido suspenso. Os trabalhadores voltaram às escolas enquanto o sindicato negocia a revisão do Plano de Cargos e Salários, com a incorporação de benefícios ao salário base. A comissão paritária deve encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa até o dia 15.


Os trabalhadores terão de se manter mobilizados, mesmo supondo um cenário positivo, com uma proposta vitoriosa sendo encaminhada à Assembleia. Será necessário realizar um trabalho político junto aos deputados. O comando de greve se reúne também no dia 17 de junho, pela manhã.


8 de jun. de 2010

Sindicato dos Servidores de Nova Lima conquista reajuste de 92% em cinco anos

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima (SINDSERP), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, assinou o Acordo Coletivo de Trabalho nesta terça-feira, dia 8 de junho. Os trabalhadores conquistaram 10% de reajuste, com abono de R$ 150, a ser depositado em parcela única.

Mas o sucesso da negociação não se resume ao reajuste deste ano, que é o dobro da inflação. Segundo Michelle Faria, diretora do SINDSERP, em cinco anos de existência, o sindicato conseguiu o reajuste médio de 92,5%.

Nesse período, o menor piso salarial passou de R$ 294 para R$ 737, 24. Os valores correspondem aos vencimentos para cargos com Ensino Fundamental incompleto, que enquadram Auxiliares de Serviços Gerais, Jardineiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A presidenta do SINDSERP, Letícia Cristina Silva Araújo

A partir do mês de setembro deste ano, os trabalhadores também vão receber a gratificação de 10% por cada nível de estudos concluído. O início do pagamento desse benefício estava previsto para o ano de 2013, segundo o SINDSERP.

As horas-extras realizadas em domingos, pontos facultativos e feriados nacionais serão pagas integralmente. Antes, o pagamento era de 50%. Os vales-refeição dos trabalhadores também passam de R$ 10 para R$ 12.

Documento assinado pela diretoria do SINDSERP atribui o sucesso das negociações à mobilização da categoria. Um momento especial teria sido a adesão dos trabalhadores à paralisação do dia 27 de maio, que acelerou as negociações e culminou no fechamento do Acordo Coletivo.

“Dessa vez, os servidores deram um verdadeiro show de compromisso e participação. Deixaram de lado o comodismo e os medos do passado e se mantiveram firmes na cobrança dos direitos e na busca por mais benefícios e melhores condições de trabalho”, afirma o documento.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas

Nota da CTB Minas: Todos devemos fiscalizar o cumprimento das mudanças nos planos de saúde

A Direção da CTB Minas alerta que as novas regras para planos de saúde em todo o Brasil começaram a valer na última  segunda-feira, dia 7 de junho. As modificações incluem 70 novos procedimentos, para os planos médicos e odontológicos contratados a partir do ano de 1999, individual ou coletivamente. 

Os trabalhadores e trabalhadoras devem ficar atentos, pois a fiscalização do usuário pode garantir o cumprimento dessas novas regras, que são conquistas da população. Elas aumentam a qualidade do atendimento, reafirmam o papel do Estado regulador da oferta de serviços essenciais. As novas regras NÃO podem justificar nenhum reajuste imediato para os planos contratados entre o período de 1999 a 2010.  Os aumentos de preços para esse grupo somente estão previstos para  o ano de 2011, conforme divulgou a  Agência Brasil.

Ao todo, 46 milhões de pessoas serão beneficiadas pelas mudanças. Essa é uma conquista da população, especialmente da classe trabalhadora, que dedica boa parte da sua renda em assistência médica. Outro aspecto positivo dessa mudança é que ela contou com colaboração de aproximadamente 8 mil pessoas, por meio da consulta pública realizada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

A CTB está de acordo com as novas regras, por acreditar que elas podem trazer mais qualidade de vida para o trabalhador. A saúde é um direito humano, os tratamentos e ações preventivas uma obrigação do Estado. Outros avanços ainda devem ser conquistados, no sentido de impedir a mercantilização dos serviços de saúde. Não há justificativa para que os planos sejam tão caros, e sequer respeitem direitos básicos, como o acesso integral a tratamentos de dependentes químicos.  

Entre as mudanças determinadas pela ANS, está a inclusão de 26 novos tipos de cirurgia e 17 novos exames de laboratório. O atendimento de saúde mental em hospitais-dia, por exemplo, tornou-se ilimitado. Essa é uma importante medida, já que 30% da população tem algum tipo de distúrbio psicológico e 10% são incapacitados mentais ou físicos.


Saudações sindicais;

Dirtoria da CTB Minas.

7 de jun. de 2010

Boletim Oposição ao Sindicato dos Correios (Sintect MG) nº 10



















Concurso vai premiar iniciativas socioambientais de trabalhadores


A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) está com inscrições abertas para o concurso “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental”. As propostas podem ser apresentadas até o dia 17 de junho de 2010.

O edital público abrange todo o País. Os projetos devem ser inscritos nas seguintes categorias: Indústria, Agricultura, Comércio e Serviços. “A idéia é unir cidadania e mobilização, buscando inverter a lógica do uso predatório dos recursos, em favor de um novo modelo de sustentabilidade ambiental”, explicou Marco Eliel Santos de Carvalho, Secretário de Defesa do Meio Ambiente da CTB Minas.


A CTB se compromete a adaptar o trabalho premiado em 1º lugar, para que o mesmo se transforme em Projeto de Lei de Iniciativa Popular. A central vai conduzir a mobilização, recolhendo assinaturas pelo País, procedimento necessário ao encaminhamento desse tipo de PL.

As inscrições podem ser feitas individualmente ou em grupos. O encerramento está previsto para 17 de junho (Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca). Os projetos serão avaliados por uma banca de especialistas. O resultado do concurso será publicado no dia 25 de agosto de 2010. O regulamento  disponível no Portal CTB.


2 de jun. de 2010

O que uma jovem sindicalista sentiu e aprendeu ao participar da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

Por: Verônica Pimenta

Foi emocionante participar da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no dia 1º de junho de 2010. Tenho 29 anos. Acostumei-me a ler, nos livros de história, sobre a primeira Conferência, denominada Conclat. Classifico-me como "jovem sindicalista" pelo fato de ter entrado no Movimento Sindical há pouco mais de 2 anos. Por enquanto, todas as práticas têm sido experiências de constante aprendizado.

Fui uma das primeiras pessoas a chegar ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo. Acompanhei, a cada instante, a chegada das pessoas que lotaram as arquibancadas. A maior reunião de trabalhadores dos últimos 30 anos mobilizou aproximadamente 5 mil sindicatos em todo o País, chegando a um público de 30 mil pessoas no Pacaembu. Foi intrigante perceber que, mesmo no meio da multidão, boa parte dos que ali estavam presentes se sentiam protagonistas.

Aprendizado número um: cada um é importante nessa luta que pretende deixar uma herança positiva para o País. Mas fazemos parte de um todo, com ações coordenadas e um objetivo certo. É esse o sentido da unidade sindical.  É mais prático respeitar as diferenças e caminhar com um rumo certo, do que ficar o resto da vida nos prendendo a detalhes, tentando convencer quem na realidade já está do nosso lado na batalha por melhores condições de vida e de trabalho.

A narrativa oficial diz que a primeira Conclat, realizada em 1981, falhou o projeto de unidade, já que ela era pretendida por meio de uma  única Central de Trabalhadores. Mas nesse 1º de junho de 2010, demos uma lição de História, com “H” maiúsculo. Esse é um novo contexto para a organização sindical, com as centrais legalizadas. Nós, trabalhadores, começamos a construir uma outra sobre a história do sindicalismo brasileiro, edificando, pelas nossas próprias mãos, as perspectivas de ação unitária no século XXI. Aprendizado número dois: a História pode e deve ser reconstruída e cada instante.

Como protagonistas da História, podemos e devemos eleger nossos representantes legítimos, com o objetivo de emplacar grandes projetos em favor da classe trabalhadora. O raciocínio é simples e cristalino.  A unidade das Centrais Sindicais, formalizada quase 30 anos após a 1ª Conclat, é programática: compreende a coordenação de ações em projetos que são consenso, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

Mais uma vez, as trabalhadoras e trabalhadores não se intimidam. Ousam em propor uma agenda para o País, e vão apresentar essas propostas a todos os candidatos a presidente do Brasil. Aprendizado número três e conclusão: a Conclat foi uma demonstração real de força e capacidade de interferir nos rumos políticos. Não há precedentes para tal, principalmente do ponto de vista metodológico.  

Jornalista da CTB Minas e Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

1 de jun. de 2010

Rumo a um futuro melhor: avança a unidade e a consciência da classe trabalhadora

Essa segunda-feira (31 de maio) e terça-feira (1º de junho) foram dias históricos que a CTB Minas se orgulha de ter participado. A Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais, em São Paulo, reuniu 3 mil militantes dos mais diversos movimentos sociais, de 22 estados do Brasil. Já na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, representantes de 5 mil sindicatos de todo o País lotaram o Estádio do Pacaembu.

A Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais para o Brasil. Esse consenso foi construído antecipadamente, em 20 plenárias estaduais da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Todo o processo preparatório envolveu mais de 10 mil pessoas.

Na visão dos Movimentos Sociais, o Projeto de Desenvolvimento Nacional deve contemplar as seguintes áreas: soberania nacional e solidariedade aos povos; desenvolvimento com mudanças na política econômica, com redução do superávit primário e geração de empregos; desenvolvimento da democracia, com mais liberdade para os Movimentos Sociais e a descriminalização dos mesmos. Leia matéria no Portal CTB

Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no Pacaembu, dia 1º de junho

O Secretário de Comunicação e Imprensa da CTB Minas, Gelson Alves, acha que esse momento já marcou  a história do Movimento Sindical Brasileiro. "Achei importante a retomada da participação dos movimentos Sociais na política brasileira, por meio da CMS.  Quanto à Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcou o avanço da luta, pois ficou selada a unidade das Centrais Sindicais, o seu compromisso de parceria, em favor dos trabalhadores e trabalhadoras."
Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no Pacaembu, dia 1º de junho
A Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB Minas, Michelle Faria, concorda que esse momento é singular para a organização dos trabalhadores e trabalhadoras. "Todos estamos conscientes da importância de agir de modo unitário. A unidade é fundamental para ampliar a luta por uma sociedade mais justa, igualitária e democrática".

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora aprovou propostas, como a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário, que vão direcionar ações conjuntas e serão apresentadas a todos os candidatos a presidente da República que disputarão as eleições neste ano.

Todas as propostas referendadas pela Classe Trabalhadora foram resumidas em vídeos no Portal CTB

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas

27 de mai. de 2010

Trabalhadores Públicos de Nova Lima fazem paralisação de advertência


Os trabalhadores públicos de Nova Lima, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, iniciaram nesta quinta-feira, 27 de maio, paralisação de advertência de 48 horas.

Segundo Michelle Faria, diretora do Sindicato dos Servidores Públicos (SINDSERP), os trabalhadores reivindicam reajuste de 15%, abono de R$ 150, além da revisão do piso de algumas categorias que abrangem técnicos e fiscais.


Michelle Faria

A pauta foi encaminhada ao prefeito da cidade, Carlinhos Rodrigues (PT), apesar de a negociação com assessores e secretários ter sido iniciada em abril deste ano.

Até o momento, foram oferecidos 8,6%. De acordo com diretores do SINDSERP, esse percentual não foi aceito porque está incompatível com o aumento da arrecadação de Nova Lima. O município é beneficiado por impostos da mineração e condomínios de classe alta.

De acordo com os servidores, o reajuste e o abono provocariam o impacto de 38% nas contas públicas, o que não foi confirmado pela assessoria da prefeitura. O limite prudencial, sugerido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 51%. “A categoria está realmente insatisfeita e mobilizada, sabendo que o governo está de má vontade para negociar”, declarou Michelle Faria.


Assembleia realizada no dia 26 de maio

O prefeito Carlinhos Rodrigues estaria reunido com uma equipe de secretários, mas não apresentou uma contraproposta até o fechamento desta matéria.

Nova assembleia de trabalhadores será realizada nesta sexta-feira, 28 de maio, a partir das 9h, na Praça Bernardino de Lima, onde está situada a prefeitura municipal.

As lideranças sindicais acreditam que a paralisação de 48 horas pode se tornar uma greve por tempo indeterminado, dependendo da contraproposta do prefeito.

Redação: Verônica Pimenta/Jornalista da CTB

Trabalhadores de Governador Valadares organizam caravana para Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

Convite do SINSEM-GV
Atenção servidores(as), movimento social e sindical.

É do interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como da maioria do povo e daqueles que aspiram uma sociedade justa, fraterna e democrática, um processo de formulação e afirmação do papel propositivo do movimento sindical e da classe trabalhadora, possibilitado por um largo processo de unidade de ação entre as centrais sindicais.

Partindo desta premissa, o SINSEM/GV, a CTB e todas as demais centrais sindicais realizarão no dia 1º de junho de 2010, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo - SP, a Conferência Nacional da Classe Traba- lhadora, que pretende reunir dezenas de milhares de trabalhadores (as), dirigentes e ativistas sindicais para discutir e deliberar sobre um projeto nacional de desenvolvimento para o país, iniciativa inédita e histórica que marcará a trajetória do movimento sindical através da afirmação do protagonismo e da unidade dos trabalhadores.

O SINSEM/GV, SAAE/MG, SINPRO/GV e CTB estão organizando um ônibus que sairá de Governador Valadares no dia 31/05, (segunda-feira), por volta das 15 horas e com retorno no fim do dia 1º de junho, após o término da Conferencia.

Caso seja do seu interesse, estamos disponibilizando algumas vagas para esta viagem à São Paulo/SP. As inscrições e informações poderão ser feitas no SINSEM/GV, até o dia 28/05/2010, às 14 horas, diretamente com o secretário do SINSEM/GV, Sr. Charles Anderson ou com o presidente do SINSEM/GV, Sr. José Carlos Maia.

Participem desta importante conferencia.

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Boletim Oposição so Sindicato dos Correios/SINTECT-MG nº 08
























25 de mai. de 2010

CTB Minas já tem novas metas de organização

Nos próximos 12 meses, a CTB Minas vai priorizar a formação sindical, e também discutir e aprimorar a organização em oito regiões do estado. Essas são duas das principais metas do Planejamento Estratégico Situacional (PES), elaborado nesta segunda e terça-feira, dias 24 e 25 de maio.

Encontraram-se na capital 26 lideranças das regiões Sul, Norte, Oeste, Zona da Mata, Triângulo Mineiro e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os diretores construíram consenso quanto ao desafio de aprimorar as relações com trabalhadores rurais e do serviço público municipal.


Augusto Petta

A elaboração do PES foi conduzida pelo professor Augusto Petta, do Centro de Estudos Sindicais (CES). Ele explicou que a metodologia exige a participação das lideranças do início ao fim. O objetivo é garantir o processo dialógico na escolha de projetos, e também em sua realização. “Quem planeja é quem gerencia”, resumiu.

A Diretora da Regional Norte da CTB Minas, Eli Izabel R. Santana, avaliou que a metodologia é “estimulante”. O trabalho de primeiro detectar problemas, e a partir deles apontar soluções, seria um importante instrumento para a organização e autonomia no Movimento Sindical.

Diretores da CTB Minas

José Antônio de Lacerda, o Jota, vice-presidente da CTB Minas, acredita que as metas do PES são fruto de um trabalho sistemático, realizado desde a fundação da CTB. “A regionalização é o esteio da CTB Minas”, afirmou. Prova seriam os novos quadros sindicais que se afirmaram na elaboração do PES. Essas pessoas estariam preparadas, em condições de garantir os avanços políticos pretendidos pela CTB, segundo Jota.

Os dirigentes também elegeram como prioridade um projeto para a sustentabilidade e custeio das ações sindicais. A Secretária Geral da CTB Minas, Rogerlan Augusta de Morais, deve concluir o relatório em 20 dias.

Verônica Pimenta/Jornalista CTB Minas.

Por que lutam os trabalhadores em educação de Minas Gerais?


Por Gilson Reis *

Há quarenta e seis dias os trabalhadores em educação pública de Minas Gerais permanecem em greve. Um movimento que começou tímido, com desconfiança e foi ganhando, a cada dia, mais adesão e força. Inicialmente o governo Aécio/Anastasia tratou o movimento grevista com desdém e desprezo. No segundo momento com atitudes autoritárias e ameaçadoras: Corte de pagamento, ameaças de demissões e multas ao Sindute. No terceiro momento, na busca incessante e insensata de criminalizar, com apoio do judiciário, o movimento grevista. A ação na via judicial é realizada através do prestígio e proximidade do governo junto a setores do poder judiciário mineiro, com um único objetivo: derrotar a greve. É importante destacar que nesse último período o poder judiciário mineiro tem assumido, a cada manifestação do movimento popular e sindical uma postura cada vez mais autoritária e reacionária, lembrando os piores momentos e de maior tensionamento no período do regime militar.

Todavia, é importante destacar que durante todo o período de greve a Secretaria Estadual de Educação e o Governo Aécio/Anastasia recusaram-se a sentar à mesa de negociação para tratar, com responsabilidade, as demandas apresentadas pela categoria profissional dos educadores. A tática utilizada consistiu em desconsiderar o movimento e buscar enfraquecê-lo com o passar dos dias.

Embora esta prática, tenha sido utilizada em grande parte das greves do setor público, neste caso especifico não logrou êxito. Ao contrário de esvaziar o movimento foi se constituindo no alimento de unidade e coesão e é possível afirmar que mesmo depois de quarenta e seis dias de greve, o movimento continua crescendo e ampliando.

Por que lutam os trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais?

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia não cumprem a determinação constitucional de investir 25% do orçamento estadual em educação;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia abandonaram o histórico objetivo de universalização da educação por uma prática desmedida e irresponsável de focalização;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia desvia milhões de reais para as escolas privadas com o objetivo de financiar o programa de escolas profissionalizantes, alimentando desta maneira os esquemas milionários do setor privado de ensino;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia observa a expansão desordenada das faculdades e universidades privadas e não investe na expansão e melhoria da UEMG e Unimontes, universidades pública renegada ao abandono;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia introduziu uma visão meramente gerencialista da educação, aplicando, sem critérios, formas organizacionais do setor privado para o setor público. Esta política implicou em competições desmedidas e sem sentido entre educadores e escolas, aumentando a crise na educação pública;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia fechou escolas rurais, não investiu em escolas de ensino médio e não criou políticas educacionais para as comunidades quilombolas e indígenas, desrespeitando, assim, suas peculiaridades culturais;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia investe os escassos recursos da educação em cidades e regiões de maior poder aquisitivo em detrimento das cidades e regiões mais pobres do estado, aumentando desta forma as diferenças regionais;

Lutam, por que em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia, devido a sua política de destruição da educação pública, vem rebaixando Estado, ano após ano, no ranking das escolas públicas do país;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia pela ausência de investimento no espaço escolar, na contratação de profissional capaz de realizar uma nova dinâmica multidisciplinar no processo de ensino/aprendizagem, transforma o espaço escolar num lugar violento e desumano.

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia não desenvolveu, ao longo de oito anos qualquer projeto pedagógico ou política educacional para aproximar os sistemas de ensino com a finalidade de potencializar e dinamizar as estruturas e recursos;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia mantém o Conselho Estadual de Educação sob o controle e comando das escolas privadas, não permitindo que setores organizados da sociedade participem de forma democrática desta estrutura, que deveria ser de controle e fiscalização da educação em Minas Gerais;

Lutam, porque em Minas Gerais o governo Aécio/Anastasia paga um dos piores salários do país aos trabalhadores em educação. O governo de Minas nega-se a pagar o piso nacional da educação aprovado pelo Congresso Nacional que hoje corresponde a R$1,312,00 ( Um mil, trezentos doze reais). Em Minas, alguns trabalhadores em educação recebem piso menor do que o salário mínimo nacional.

São por essas e outras questões que os trabalhadores em educação de Minas Gerais cruzaram os braços. Nos últimos dias a imprensa, que boicotou a greve a mando do palácio da liberdade, acusa a paralisação de ser unicamente um movimento político. É claro para todos que a origem da greve é devida a crescente precarização do trabalho educacional. Mas, é inegável que as questões acima apresentadas são de caráter eminentemente político, por se tratar de política pública. A educação conforme prevê nossa constituição é um direito do cidadão e um dever do Estado. Essa é a razão política desta greve. Em Minas, definitivamente, não existe política pública para a educação.

O mais impressionante desta situação é que o atual governador de Minas tem o orgulho de ser chamado de Professor Anastasia. Como pode uma pessoa que se diz professor, tratar seus colegas de profissão e a educação desta forma?

Para finalizar, proponho duas medidas:
1 – Realizar uma campanha publica para retirar o titulo de professor do atual ocupante do palácio da Liberdade.

2 – Derrotar nas eleições de outubro próximo o Governador Anastasia, dando-lhe a chance de retornar à uma escola publica de periferia, para que possa se reeducar e aprender a respeitar e valorizar os trabalhadores em educação.


* Gilson Reis é presidente da CTB Minas.

18 de mai. de 2010

Greve dos educadores de Governador Valadares chega ao fim após 30 dias


Os educadores da rede pública municipal de Governador Valadares decidiram, em assembleia na última segunda-feira (17/5) encerrar a greve, iniciada havia 34 dias. Eles voltaram ao trabalho nesta terça-feira (18/5).

A prefeitura, liderada por Elisa Costa (PT), garantiu que vai reintegrar, imediatamente, os demitidos no período de greve. A administração também se comprometeu a não cortar o ponto dos trabalhadores. Tanto o sindicato quanto município vão desistir das ações judiciais que moviam.

A principal reivindicação dos grevistas é a revogação da Instrução Normativa nº1, que aumenta a carga horária de 18 para 22 horas, mas sem compensações financeiras. Segundo o presidente do SINSEM-GV, José Carlos Maia, o trato ainda prevê que seja criado o Conselho Municipal de Educação. O objetivo é estender à sociedade o debate sobre a Escola de Tempo Integral, implantada a partir da Instrução Normativa nº 1.

Grupo de trabalho vai rever Instrução Normativa

De acordo com José Carlos Maia, será formado um Grupo de Trabalho (GT), com a mesma quantidade de representantes dos trabalhadores e da administração municipal. O GT vai elaborar uma alternativa à Instrução Normativa nº1 e contará com a representação, inclusive, da CTB.

O presidente do SINSEM-GV avaliou que os trabalhadores foram vitoriosos no processo de greve e de negociação. Até que haja uma alternativa de consenso, os educadores vão cumprir a Instrução Normativa nº 01.

O Sindicato divulgou nota, em que agradece a solidariedade dos servidores e reforça o apoio à Escola de Tempo Integral, desde que haja um amplo processo de discussão com trabalhadores e a sociedade. Ele agradeceu a Gilson Reis, presidente da CTB Minas, que ajudou a costurar o acordo.

A CTB Minas é radicalmente contra a homofobia dentro e fora do Movimento Sindical

O Sr. Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, o Pepê, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos de Minas Gerais (SINTECT-MG), reafirma sua posição homofóbica no vídeo abaixo:



A homofobia do Pepê e sua turma tem sido destacada em boletins editados pelo grupo político de situação no SINTECT-MG, como instrumental de ataque à “Oposição Ecetista”, apoiada pela CTB Minas. 

A CTB Minas repudia o preconceito contra qualquer opção sexual, pois a democracia inclui o respeito à diversidade.

Contamos com a solidariedade dos companheiros e companheiras. Manifestem-se contra esse tipo de postura dentro e fora do sindicalismo. Deixe seu comentário. Proteste contra a homofobia!

Atenciosamente;

Diretoria da CTB Minas

17 de mai. de 2010

Boletim Oposição ao Sindicato dos Correios SINTECT-MG nº 6




















































Lembrete importante para a nossa Diretoria Plena


Companheiros e Companheiras;


Reiteramos que a reunião da Diretoria Plena, para Planejamento Estratégico Situacional (PES) acontecerá nas segunda e terça-feira próximas, dias 24 e 25 de maio.

O encontro da Diretoria Plena será no Centro de Referência do Professor do Sinpro Minas, situado na Rua dos Tupinambás, nº 179, 14º andar, em Belo Horizonte, MG.

Muito importante: em função da necessidade de reserva hotel, solicitamos a confirmação da participação de todos(as), até o dia 18 de maio, terça-feira.

As confirmações devem ser feitas por telefone, com Kézia, pelo telefone: (31) 3272 5881.


Saudações Classistas,
Diretoria da CTB Minas.

Jornal da CTB Minas - Maio de 2010


14 de mai. de 2010

Encontro dos Trabalhadores do Triângulo e Alto Paranaíba será no dia 26 de maio

Foi remarcado para o dia 26/5 o Encontro Regional dos Trabalhadores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O evento será realizado a partir das 19h, na sede do Sindicato dos Bancários de Uberaba (Rua Governador Valadares, nº 450, Uberaba, MG). A informação foi divulgada nessa 5ª feira, 13/5, após a reunião da União Sindical de Patos de Minas (USP).

O vice-presidente da CTB Minas, José Antônio de Lacerda, o Jota, participou desse encontro. O companheiro José Jorge de Oliveira, do Metabase de Patos de Minas, foi o articulador. Ele abriu os trabalhos, saudando os presentes, destacando a importância da unidade e  mobilização para que continuem os avanços políticos e econômicos que vêm sendo implementados no Brasil.


José Jorge  (á frente)

Segundo Jota, foi um importante passo nas articulações políticas para o Encontro Regional, que antecede à Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras, em São Paulo, no dia 1º de junho. Ainda de acordo com o vice-presidente da CTB Minas, todas as 15 lideranças sindicais presentes compreenderam a importância desse momento histórico, que antece à maior reunião de trabalhadores dos últimos 30 anos. Outros dois encontros preparatórios já foram realizados em Minas: em Varginha (12/5) e Belo Horizonte (30/4).





CTB Minas vai intermediar negociação entre grevistas de Governador Valadares e prefeitura


A CTB Minas vai participar da próxima etapa das negociações entre Sindicato dos Servidores Municiais de Governador Valadares (SINSEM-GV) e prefeitura, comandada por Elisa Costa (PT). Uma reunião entre o Sindicato, o presidente da CTB Minas, Gilson Reis, e o Secretário Municipal de Planejamento, Jaider Batista, está marcada para o dia 17 de maio.

Apesar das práticas antissindicais comandadas pela prefeitura, com demissão de professores grevistas, a greve já completou um mês. Os professores exigem a revogação de uma instrução normativa que aumenta a jornada de 18 para 22 aulas semanais, sem nenhuma compensação financeira.

O SINSEM-GV ainda reivindica a reintegração dos grevistas demitidos. Servidores efetivos em greve ainda foram substituídos, segundo informações da entidade. A alteração da carga horária visa implantar a Escola de Tempo Integral de Governador Valadares. O sindicato declarou apoio a essa política de educação, mas discorda dos métodos da prefeitura.



11 de mai. de 2010

Policiais militares agem de modo truculento contra trabalhadores e grevistas

Uma imagem vale por mil palavras. E elas mostram trabalhadores da empresa AETHRA Sistemas Automotivos, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,  sendo agredidos pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira, 11 de maio.  O confronto aconteceu durante manifestação legítima dos trabalhadores, organizada em função da greve, iniciada ontem. 


A AETHRA tem aproximadamente  mil funcionários. Os trabalhadores exigem a negociação de um Plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) mais justo. Eles também protestaram contra o assédio moral e a demissão imotivada de 15 pessoas, na última segunda-feira.


"Não é segredo para ninguém que, no Brasil, manifestações legítimas são tratadas como casos de polícia" destacou Gelson Alves, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas e da CTB Minas. Ele acompanhou a movimentação, e espantou-se com o arsenal destinado à vigilância dos trabalhadores: 22 viaturas da PM, 3 microônibus e 2 viaturas da Polícia Rodoviária Federal.


Segundo informações de Florismar Raimundo de Jesus, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e Região Metropolitana, a polícia permaneceu de plantão na porta da fábrica por 24 horas. Agredida, uma sindicalista chegou a desmaiar. Ela teve de ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros.

Ainda de acordo com Florismar Raimundo de Jesus, 2 trabalhadores foram presos, e levados para a 6º Delegacia Regional de Contagem. "Não houve crime. Eles simplesmente reagiram á agressão dos policiais", declarou o sindicalista.





A CTB Minas se posiciona publicamente contra as práticas antissindicais. As intervenções por meio da Justiça e da Polícia têm um único objetivo: criminalizar a luta dos trabalhadores. "Devemos combater essa postura do Estado, conivente e conveniente com os abusos  patronais", lembrou  Gelson Alves.

Atendendo a um pedido dos trabalhadores, o deputado estadual Carlin Moura e a deputada federal Jô Moraes, ambos do PCdoB, estiveram na porta da fábrica, defendendo os direitos de livre mobilização e de greve.

"Sem a intevenção dos deputados, poderia ter acontecido coisa pior", avaliou José Nunes Neto, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas. Segundo ele, também teria inibido a ação dos policiais  a presença de um veículo da Corregedoria de Polícia Militar, que esteve no local do conflito, pela manhã, e durante a troca de turno, às 15h.  

Em greve, professores de Valadares intensificam agenda de mobilização

Educadores vão participar da última reunião ordinária do mês de maio da Câmara Municipal, passeta no dia 13 e criação do fundo de greve para demitidos


Em mais uma concorrida assembléia realizada na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (SINSEM-GV), os educadores e educadoras do município decidiram pela continuidade da GREVE, uma vez que continua o impasse entre professores(as) e prefeitura. A Secretaria Municipal de Educação insistiu em manter a malfadada Instrução Normativa 01, que entre outras coisas aumenta consideravelmente a jornada de trabalho dos professores(as), sem nenhuma compensação financeira. Uma das medidas mais nefastas dos últimos 30 anos e absolutamente danosa à categoria.


Os educadores e educadoras repudiam de forma veemente a demissão de professores contratados que aderiram à greve e a substituição de professores efetivos grevistas por contratados. Esta medida é tão arbitrária, que NUNCA na história de Governador Valadares foi tomada por outro governo municipal.

A assembléia decidiu ainda:
- Ato Público no dia 11/05, às 18 horas, durante a última reunião ordinária da Câmara Municipal.

- Passeata e panfletagem pelas ruas centrais da cidade no dia 13 de maio, com concentração no SINSEM/GV, a partir das 16 horas.

- Ato Público na entrada das escolas municipais em datas e horários que serão divulgados posteriormente.
- Ações de mobilizações dos demais professores e conscientização da população sobre os motivos que levaram os professores à GREVE, na defesa de uma escola pública de qualidade e valorização do magistério.

Foi aprovado ainda a criação de um fundo de GREVE, com pedido de apoio e colaboração do movimento sindical, no qual todos os recursos arrecadados serão utilizados exclusivamente para a cobertura de despesas com o movimento de greve e empréstimo para os servidores demitidos ou com seus dias cortados, em valor necessário para a cobertura de contas básicas como água, luz e cesta básica padrão.

Por fim, foi feito um apelo a Prefeita Elisa Costa (PT), que sempre esteve ao lado dos trabalhadores, que atenda os educadores do município. Os educadores fazem questão de frisar que apesar de mantida a GREVE, existe por parte de todos os professores e professoras grevistas, a disposição ao diálogo e à negociação.

O SINSEM-GV reafirma a toda a sociedade que a greve da educação está sendo realizada dentro dos marcos do bom senso e da legalidade. Portanto, quaisquer prejuízos à população serão de inteira responsabilidade do Poder Público.

Fonte: Sinsem-GV

6 de mai. de 2010

Manifestantes organizam novo Eventão” na praça interditada pelo Prefeito Marcio Lacerda

Movimentação será realizada nos dias 8 e 9 de maio, na Praça da Estação

Dando prosseguimento às manifestações contra o decreto que proíbe eventos na Praça da Estação, manifestantes organizam a segunda edição do "Eventão na Praia da Estação" neste fim de semana. O evento-protesto será realizado em dois dias.

O protesto contestará, também, a mais recente medida do prefeito Márcio Lacerda, que determina a que a utilização do espaço público da Praça da Estação seja feita após pagamento de taxa de utilização. Tal medida – materializada pelos decretos 13.960 e 13.961 - foi editada na terça-feira, 4 de maio, e promulgada no DOM de 05 de maio.



No sábado, dia 8, haverá o retorno da Praia da Estação, às 10 horas. À uma da tarde, acontecerá a Oficina de Capoeira Angola, seguida por uma roda de capoeira. A Escola de Samba Cidade Jardim também estará presente, com a sua bateria tocando a partir das três da tarde. Fechando a tarde, Carlos Afro & Cia. apresentam um espetáculo de Dança Afrobrasileira. Às 17h, sai o cortejo do flashmob Que Trem É Esse, com a presença do Batuque Santuka.

Já no domingo, após o almoço com as mães, haverá o Boi do Terreiro Santa Isabel, às 15h. Em seguida, bandas do circuito independente de Belo Horizonte também farão sua participação – dentre elas, nomes como Maitê, Tempo Plástico, Grupo Porco & Retrigger e Dead Lover’s. Diretamente do Pará, haverá a participação especial de Juca Culatra & Power Trio.

Além dessa programação, todos que desejarem realizar intervenções são bem-vindos. Todos estão convocados a participar.


Início das manifestações


Com a promulgação do decreto 13.798/09, editado pelo prefeito da capital, manifestantes de diversos setores da sociedade e se reuniram, em protesto, na irreverente Praia da Estação, uma praia pública em pleno concreto belorizontino.

Caracterizadas de roupas de banho, pranchas de surfe e acompanhados da tradicional farofa, a manifestação caracteriza-se basicamente pela irreverência e descontração, em face à medida do prefeito que visa diminuir as manifestações culturais nas áreas centrais de Belo Horizonte.

Como segundo momento, dando continuidade ao movimento de contestação dessa proibição – considerada arbitrária e impopular –, organizou-se o primeiro Eventão, em março, com a presença de mais de 700 pessoas na Avenida dos Andradas.



O Centro e a Cultura

Há cinco anos, iniciou-se em regiões de da Grande Belo Horizonte um novo processo de higienização urbana, que tem como base elementar a reestruturação de espaços da cidade em consonância com as tendências contemporâneas de uso e desuso especulativo-mercantil das grandes cidades. Além do ostensivo investimento em mecanismos de monitoramento que se espalharam pelos arredores do centro urbano de BH (vide o chamado Projeto Olho - Vivo), tais empreendimentos tendem a sufocar, por vários meios, o encontro espontâneo de indivíduos nas ruas e o livre uso de espaços classificados como "públicos".


Essas intervenções se definem por moldes dos velhos projetos característicos de todas as modernas cidades erguidas sob os pressupostos unitários do capitalismo: limpeza de aspecto fundamentalmente classista, projetos infra-estruturais de custos estratosféricos, restauração de pontos turísticos e outros.

Em 09 de dezembro de 2009, foi decretada pela administração da cidade, com assinatura direta do prefeito, a proibição de "eventos de qualquer natureza" na Praça da Estação (ou Praça Rui Barbosa), um patrimônio público que viveu os primeiros suspiros da cidade. A medida pode assinalar a retomada do que se iniciou em 2005/2006, como corrida "emergencial" para a conclusão de todas as obras necessárias para que BH possa dar suporte aos eventos da Copa do Mundo de 2014.


Mais informações:

Fonte e fotos:  Praça Livre BH

Manifesto das Centrais em apoio aos trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais e em defesa do direito de greve


As centrais sindicais manifestam seu apoio e solidariedade à greve dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do estado de Minas Gerais, bem como o repúdio às constantes intervenções do Poder Judiciário nas mobilizações e greves do Movimento Sindical. Assim como ocorreu com os rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana (TRT – 3ª Região), que realizaram um movimento legítimo e dentro das determinações legais, os trabalhadores em educação da rede municipal de Belo Horizonte e os funcionários do Ipsemg foram intimados a suspender suas paralisações, e seus sindicatos multados pelo TJMG. É um flagrante abuso contra a liberdade e autonomia sindical dos trabalhadores e trabalhadoras.


A intervenção judicial na greve dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede pública do estado de Minas Gerais é mais um capítulo do escandaloso ataque à autonomia e à liberdade de organização sindical. O momento exige solidariedade de toda a classe trabalhadora. Pelo Brasil afora, notamos que a Justiça, acionada pelos patrões e governos, comete desmandos ao não mediar e arbitrar os conflitos coletivos do trabalho.

O governador do estado, Antonio Anastasia (PSDB), também mostrou a que veio. O poder executivo solicitou à Justiça que determinasse a ilegalidade do movimento grevista. São mais que justas as reivindicações apresentadas pelo Sind-UTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Estado de Minas Gerais), a exemplo da regulamentação do piso salarial dos R$ 850 para R$1.312, 85 mil por 24 horas de trabalhos semanais.

A greve dos trabalhadores em educação estadual guarda profunda relação com as greves dos professores do setor privado e da rede pública municipal de BH. Greve é o último recurso dos trabalhadores e trabalhadoras; quando não há possibilidade de diálogo, a greve se transforma na única forma de resistência. Em todos os casos, fica patente o descaso do governo em promover e valorizar a educação pública. Os profissionais têm o direito e o DEVER de resistir ao sucateamento e à transformação da educação em mercadoria.

Toda solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação da rede pública estadual. Nosso repúdio à intervenção de Antonio Anastasia e ao desserviço prestado pelo Desembargador Wander Marotta, da 7ª Vara Cível de BH, em estabelecer uma multa diária de R$ 10 mil por dia, até o limite de R$ 500 mil reais dia, em caso de continuidade da greve. Ao Sind-UTE e à categoria, nosso apoio e parabéns pela coragem de não interromper o movimento grevista. Não podemos nos render às ações antissindicais e à ofensa institucionalizada ao direito constitucional de greve. Somente com a solidariedade da classe trabalhadora vamos contornar esse difícil momento!

As Centrais Sindicais estão ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras até a vitória e vão solicitar uma audiência com o presidente do TJMG, para esclarecer a relação que o poder judiciário vem estabelecendo como o movimento sindical.

- Pelo direito de greve!

- Pela abertura imediata de negociações entre o governo do estado e os grevistas!

- Pelo atendimento à pauta de reivindicações da educação!

- Pela valorização dos servidores em defesa de serviços públicos de qualidade!


CTB - CUT - CGTB - NCST - UGT - CONLUTAS

Belo Horizonte, 5 de Maio de 2010.