20 de jul de 2017

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se posiciona pelas Diretas Já


“O conselho da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) já se manifestou em favor das eleições diretas”. A afirmação é do presidente de honra da SBPC, Ennio Candotti, durante o ato “Cientistas e Pesquisadores pelas Diretas Já”, agenda do V Salão de Divulgação Científica da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos). A associação de pós-graduandos havia cobrado um posicionamento da SBPC por meio de uma moção que, segundo Ennio, será aprovada nesta quinta-feira em Assembleia da entidade na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
O ato também teve representações de diversas entidades e personalidades, como a Tamara Naiz, presidenta da ANPG, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); Marianna Dias, presidenta da UNE (União Nacional dos Estudantes); Ronald Santos, presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde); Jhonatan Almada, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão; Sandra Regina, vice-reitora da UFMG; o professor Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação; Valéria Morato, CTB/MG (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); Sabrina Teixeira, CUT/MG (Central Única dos Trabalhadores); e Carlos Wagner, ABCMC (Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência).
Em maio deste ano o Governo Federal reduziu o orçamento da ciência em 44%, um corte de R$ 2,2 bilhões no financiamento de R$ 5 bilhões que o governo havia proposto originalmente para 2017. Os cortes e as políticas conservadoras na educação, previdência e trabalhista se unificam para a luta das eleições diretas. “Nós concluímos neste semestre um momento em que sofremos os mais duros golpes de perda de direitos e da democracia. Terceirização, sanção da reforma trabalhista, ataque a democracia e corte financeiro. (…) Israel investe 4,3% do PIB em inovação ciência e tecnologia. O Brasil em 2016 investiu 1,3% e neste ano a tendência é a mais absurda ameaça à ciência com o contingenciamento de investimentos”, explica Jô Moraes, sobre a urgência do Brasil ter eleições diretas.
Os cortes nos investimentos da ciência e tecnologia vão na contramão do progresso através de novas descobertas feitas a partir de pós-graduandos, mestrandos, doutorandos, cientistas e pesquisadores, como explica Beirão. “Não há nenhum país desenvolvido sem uma base sólida de investimento em educação na ciência e tecnologia. O Brasil estava construindo uma base na ciência e não podemos perder isso. Na década de 50 o Brasil tinha muita desnutrição e foi acabando através de ciência e tecnologia e hoje a gente exporta comida. O Brasil conseguiu algo único, explorar nossa plataforma e achar petróleo no fundo do mar há mais de 7 km de profundidade, o pré-sal. Isso é ciência e tecnologia”, pontua o professor. “Tudo isso está sendo jogado no lixo por causa de uma gangue de assaltantes”, finaliza.
Segundo os convidados, só há um antídoto para superar todo o retrocesso, que é através da democracia e da soberania popular através do voto direto. A ideia também é compartilhada pela UNE. “Junto com a UNE e UBES, a ANPG é a entidade que defende os estudantes e tem o dever de se posicionar para tirar Michel Temer e a política de retirada de direitos. Podemos sim ter um Brasil melhor e a gente conclama que essa bandeira de Diretas Já seja de prioridade. Queremos defender o povo. A saída é o povo decidir os rumos do país e decidir uma nova política que respeita os trabalhadores, estudantes e sociedade em geral”, diz Marianna Dias, reforçando o coro pelas Diretas Já.
Texto: Mateus Marotta Silva, do site da ANPG

Em defesa dos direitos trabalhistas e da organização sindical



A salvaguarda dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora pressupõe uma organização sindical forte e representativa, enraizada nas bases e orientada por uma concepção classista de luta, mobilização e negociação. Por esta razão, a defesa da Contribuição Sindical e da Unicidade Sindical foram compromissos fundantes da CTB, interligados às batalhas para preservar e ampliar os direitos sociais, valorizar o trabalho e viabilizar um projeto nacional de desenvolvimento com democracia e soberania.
A sustentação financeira é indispensável à sobrevivência das organizações sindicais. Sem recursos, é muito difícil senão impossível, conduzir a luta da classe trabalhadora por melhores salários, condições de vida e trabalho. O fortalecimento dos sindicatos, federações, confederações e centrais trabalhistas interessa ao conjunto da classe trabalhadora, e não apenas aos sindicalistas. Um sindicalismo forte é também essencial à democracia.
Conquistas como férias, redução da jornada de trabalho, 13º Salário, licença-maternidade, descanso semanal remunerado, política de valorização do salário mínimo, entre outras, foram arrancadas através de lutas organizadas e comandadas pelo movimento sindical em aliança com as forças democráticas e progressistas da sociedade.
A contrarreforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Temer constitui um grande golpe contra a classe trabalhadora brasileira, certamente o maior da nossa história na medida em que aponta para o retrocesso das relações sociais às condições existentes no início do século 20, antes da emergência de leis trabalhistas e da CLT.
A CTB lutou o tempo todo para impedir o golpe, que não obstante a resistência e desaprovação popular foi consumado.
Não bastasse o Supremo Tribunal Federal acabar com a contribuição assistencial, que compromete a sobrevivência de 40 a 60% das entidades sindicais, a nova lei pode inviabilizar de vez a existência dos sindicatos, acabando com a principal fonte de financiamento: a Contribuição Sindical.
Para coroar a obra de destruição do Direito do Trabalho a direita neoliberal quer também aniquilar o movimento sindical. Mas não conseguirá frear a nossa luta. O projeto sancionado por Temer é tão retrógado que os senadores o aprovaram sob a condição de que o governo editasse uma Medida Provisória corrigindo as aberrações que aos olhos dos parlamentares eram mais escandalosas, como a permissão do trabalho insalubre para gestantes e lactantes. O governo assumiu também o compromisso de encontrar uma alternativa para a Contribuição Sindical.
Frente à nova conjuntura criada após a aprovação da contrarreforma trabalhista, a CTB reafirma a sua orientação contra a restauração neoliberal e seguirá resistindo e lutando em defesa da preservação do movimento sindical, trincheira importante para a saúde da nossa Democracia. Para tanto, a CTB ampliará seus esforços tanto nas frentes de lutas, com vistas aprofundar a consciência social, como na frente institucional, pressionando o Congresso Nacional e governo e exigindo uma saída que não tenha como centro a retirada de direitos.
Compreendemos que a defesa dos interesses maiores da classe trabalhadora e da nação exige mobilização e luta e seguiremos firmes, sob o manto dos nossos princípios, na jornada em defesa dos nossos direitos. De modo que fortalecer a organização sindical é condição primeira para obter êxitos na luta de classes.
Isto se torna mais verdadeiro neste momento de crise e ofensiva global do capital contra o trabalho. Sabemos, também, que o segredo maior da nossa força reside na unidade e na consciência de classe.
Frente ao novo cenário político instalado no Brasil após o golpe travestido de impeachment é imperioso intensificar os esforços para esclarecer e organizar as massas trabalhadoras, inserindo-as na luta por um novo projeto de desenvolvimento nacional com democracia, soberania e valorização do trabalho.
São Paulo, 20 de julho de 2017

Adilson Araújo, presidente Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)