31 de mai. de 2011

Classistas de Minas Gerais preparam-se para Conselho Geral da CTB


A CTB Minas realiza, no dia 3 de junho, próxima sexta-feira,  mais uma edição de Encontro Estadual. O evento acontecerá na sede do Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais, em Belo Horizonte (Rua Curitiba, n° 689, 9°andar).

 O objetivo é preparar e escolher representantes para o 1º Conselho Geral da CTB, que será realizado entre os dias 28 e 30 de julho em Atibaia, São Paulo. 



O Conselho tem como tema central "Elevar o Protagonismo da Classe Trabalhadora". Serão eleitos aproximadamente 320 delegados e delegadas. A cota de gênero deve respeitar o mínimo de 30% para mulheres.

A diretoria da CTB Minas solicita a todas e todos os interessados em participar que confirmem as inscrições com antecedência. Mais informações pelo telefone (31) 3272-5881.

Abertas inscrições para Feira da Agricultura Familiar Agriminas


Já estão abertas as inscrições para a VI Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais (Agriminas). É o evento mais importante da agricultura familiar, realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg).

Assista ao vídeo da Agriminas 2010.


 

Os trabalhadores interessados em participar da feira podem realizar as inscrições no site da Fetaemg, no seguinte link.

De acordo com a Fetaemg, as vagas são limitadas. Portanto, todo os inscritos serão submetidos a uma seleção prévia.

A VI Agriminas acontecerá entre os dias 8 e 21 de Agosto, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte. Outras informações pelos telefones:  (31) 3073-0023 ou (31) 3073-0006

Servidores de Governador Valadares vão acionar Justiça para receber avaliação de desempenho


  Fonte: Sinsem-GV
 
Mais de 1.000 servidores já atenderam o chamado do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (SINSEM-GV) e compareceram na secretaria do sindicato para ajuizar ação judicial contra o Município. Eles vão cobrar o pagamento da Progressão sobre Avaliação de Desempenho.

A exemplo de outras ações vitoriosas do Sindicato, estas ações de cobrança são individuais e os valores ganhos são integralmente repassados para os servidores filiados, bem diferente do que ocorre quando a ação judicial é realizada por terceiros, que ainda cobrem caro por este serviço.

CUIDADO!  Alertamos mais uma vez que NÃO entreguem seus documentos pessoais ou quantias em dinheiro a qualquer um. Isto é muito perigoso. Qualquer dúvida procure o sindicato.

Documentos necessários para entrar com a Ação Judicial:

· Cópia do Ato de nomeação
· Cópia do CPF
· Cópia da Carteira de Identidade
· Contracheque atual
· Ficha financeira do período de 2004 até o momento.

30 de mai. de 2011

Trabalhadores aprovam fim da greve em Santo Antônio do Monte

Os trabalhadores da indústria de fogos de artifício de Santo Antônio do Monte, Itapecerica e Lagoa da Prata, no centro-oeste de Minas Gerais, voltaram ao trabalho nesta segunda-feira (30/05). A greve da categoria, que já durava 10 dias, terminou na última sexta-feira, sob aprovação de assembleia geral. 


Segundo o acordo entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores (Sindifogos), o reajuste será de 9%. Os trabalhadores receberão piso de R$ 580, mais uma cesta básica anual. A compensação ou desconto dos dias parados serão acordados entre cada empresa e Sindifogos. A greve atingiu a totalidade das 70 fábricas, embora algumas tenham mantido as atividades parcialmente. Antes da intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), os empresários ofereciam o reajuste máximo de 7%. 

  Alessandro Beraldo (MPT) Antônio Camargos dos Santos, presidente do Sindifogos, e Jota
“Os trabalhadores saem fortalecidos, com saldo organizativo ainda maior do que na primeira greve, realizada em 2009”, avalia José Antônio de Lacerda, o Jota, vice-presidente da CTB Minas. Ele acredita que essa foi uma greve de resistência, com níveis de consciência e organização capazes de aumentar ainda mais o isolamento social dos empresários na cidade. Boa parte dos moradores se revolta com a insensibilidade e ganância dos patrões. 


Mais uma vez, o destaque da greve é das mulheres, que participaram ativamente dos piquetes e assembléias. “Elas estiveram à frente da mobilização, com poder de fogo e enfrentando qualquer parada”, afirma Silvânia de Souza Pinto, diretora do Sindifogos. Estima-se que as mulheres representem aproximadamente 80% dos empregados na indústria local. Os homens estão, primordialmente, nos setores de comércio, serviço e atividades rurais.

A indústria de fogos de Santo Antônio do Monte e região existe há cerca de 50 anos.  Ambas as greves da categoria foram realizadas com o apoio da CTB. Em assembleia final, realizada na sexta-feira (27/05), os trabalhadores aplaudiram os dirigentes da Central, num gesto de agradecimento.


Redação: Verônica Pimenta – Jornalista da CTB Minas. 
Fotos: Sindifogos.

27 de mai. de 2011

Secretário declara apoio ao piso salarial de Minas


Na tarde de hoje, os representantes das centrais Sindicais: CGTB, CUT, UGT, Nova Central, CTB e Força Sindical se reuniram com o Secretário de Estado Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, para apresentar e pedir apoio ao projeto de iniciativa popular de Piso Salarial para o Estado de Minas Gerais.

Durante a reunião, os representantes das Centrais Sindicais demonstraram a importância de Minas Gerais no cenário econômico do País e apresentaram estudo realizado pelo Dieese sobre o perfil do trabalhador mineiro. O encontro contou também com a participação do deputado estadual, Celinho do Sinttrocel, que tem um projeto de lei sobre o tema tramitando na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Após a entrega do Projeto, os representantes das Centrais evidenciaram o quanto a implementação do Piso Salarial Estadual pode contribuir para corrigir distorções salariais em todo estado, além de contribuir para o crescimento da economia.

Carlos Pimenta respondeu que a Secretaria não medirá esforços para discutir junto a sociedade o assunto e, que por determinação do Governador, o Piso Salarial Estadual é pauta prioritária na Comissão de Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa do Estado.

Confira o vídeo:


25 de mai. de 2011

Presidente da Câmara promete empenho para debater Agenda da Classe Trabalhadora


Sindicatos de Minas Gerais e diretores da CTB Minas participaram, nesta quarta-feira (25/05), de encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), e outros parlamentares.

O evento aconteceu no Salão Negro da Casa, integrando a mobilização para reduzir a jornada de trabalho semanal e acabar com o fator previdenciário. A recepção foi iniciada às 14h, com um ato simbólico. Maia pediu que se estendessem tapetes vermelhos desde a rampa de entrada até o Salão Negro, trajeto por que passaram os trabalhadores.

De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/05, a jornada semanal do trabalhador brasileiro passaria a ser de 40 horas semanais, sem cortes de salário. Os parlamentares ainda se comprometeram a estudar o PL que visa regulamentar o trabalho terceirizado. Não há prazo para votação das duas matérias.


O encontro entre trabalhadores e parlamentares foi suprapartidário e contou com a mobilização de todas as Centrais Sindicais. A única deputada federal mineira no evento foi Jô Moraes (PCdoB). Ela ressaltou o compromisso com a agenda, mas alertou para a necessidade de os trabalhadores manterem a mobilização pública.

A delegação mineira foi liderada por entidades do Triângulo Mineiro e Região Metropolitana de Belo Horizonte. O diretor da CTB Minas, Marcos Gennari, está otimista, e acredita “que já estão criadas as condições para alavancar a votação da Agenda da Classe Trabalhadora no Congresso”. O diretor Carlos Baromeu avalia que os trabalhadores também marcaram posição quanto ao fim do fator previdenciário. Na opínião dele, é urgente dar prioridade esse ponto da Agenda da Classe Trabalhadora.

Representaram Minas Gerais: Diretores da CTB Minas, Sindicato das Empregadas Domésticas de Uberaba; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba; Sindicato dos Metalúrgicos de Betim; Sinpro Minas, por meio das regionais Uberaba e Uberlândia; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veríssimo; Sindicato dos Servidores Municipais de Veríssimo; Sindicato dos Metalúrgicos de Metalúrgicos de Uberlândia; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uberlândia; Sindicato dos Servidores Municipais de Uberaba; Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Metalúrgicos (FIT- Metal); Sindicato dos Servidores Municipais de Unaí.

Redação: Verônica Pimenta – Jornalista CTB Minas

24 de mai. de 2011

Produtores de fogos em Santo Antônio do Monte recusam acordo e greve continua



A greve dos trabalhadores da indústria de fogos de artifício de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e Itapecerica, no centro-oeste mineiro, continua por tempo indeterminado. Os trabalhadores prometem que, se necessário, vão prosseguir com o movimento até junho, período de maior lucratividade para o setor.

Nesta terça-feira (24/05), não houve acordo em reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Divinópolis. O procurador Alessandro Beraldo apresentou duas propostas, ainda avaliadas pela entidade patronal (Sindiemg). A idéia seria oferecer 9% de reajuste a partir de 1º de maio, acrescidos de 1% em outubro. A outra opção prevê, imediatamente, 9,5% de aumento salarial. O piso passaria a ser de R$ 590, mais duas cestas básicas por ano.



Segundo balanço do Sindicato dos Trabalhadores (Sindifogos) 100% das empresas estão afetadas pela greve, total ou parcialmente. Após sete dias de mobilizações, as fábricas de médio e pequeno porte já suspendem por completo a produção. O Sindifogos aguarda a posição oficial dos empresários para realizar nova assembleia, o que deve acontecer nesta quarta-feira (25/05).

A indústria de fogos de Santo Antônio do Monte e Região emprega 3 mil pessoas. São aproximadamente 90 fábricas, que constituem o maior polo produtor de fogos de artifício do País.

Redação: Verônica Pimenta - Jornalista CTB Minas
Foto: Bruno Carvalho

23 de mai. de 2011

Centrais mineiras oficializam campanha pelo piso mínimo regional


A CTB participou, nesta segunda-feira (23/05) do lançamento oficial da campanha pela aprovação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que estabeleça o piso mínimo regional para Minas Gerais. Ao todo, seis Centrais participaram de plenária em Belo Horizonte, que uniu entidades representativas de trabalhadores e Movimentos Sociais. Durante o evento, o Sindicato dos Comerciários da Região Metropolitana da capital fez a entrega simbólica de 1.300 assinaturas; e o Sindicato dos Rodoviários de Outro Preto, 400. Até o fim desta semana, a mobilização pelo abaixo-assinado acontece na Praça Sete, centro da cidade.


Gilson Reis, Presidente da CTB Minas

O presidente da CTB Minas e do Sinpro, Gilson Reis, avalia positivamente a primeira etapa da campanha, que formalmente terminou hoje. “Já cumprimos a fase de unificação e consolidação de alianças entre as Centrais”, destaca. Agora, a mobilização teria o desafio de ganhar mais peso perante a sociedade e à imprensa. Um “dado negativo”, para o presidente da CTB seria a ausência de veículos de comunicação no evento.

Segundo a Lei Complementar que regulamenta o artigo 7° da Constituição Brasileira, os Projetos de Lei sobre os salários mínimos regionais são de iniciativa dos executivos estaduais. Portanto, o abaixo-assinado tem o objetivo de sensibilizar o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB). Em encontro com os sindicalistas, o tucano comprometeu-se a colocar o assunto em debate na Assembleia, após cumprida a etapa de mobilização.

Se aprovado, o PL de iniciativa popular estabelecerá cinco faixas de piso. O valor mais baixo seria de R$ 650, para trabalhadores em empresas agropecuárias, florestais, de pesca, prestação de serviços, comércio e vendas. Aos trabalhadores de nível superior, caberia o piso de R$ 1.300. O fórum das Centrais mineiras e as iniciativas de cunho técnico sobre o PL têm assessoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Maria de Fátima Lage Guerra, coordenadora técnica Dieese-MG

A meta é coletar pelo menos 50 mil assinaturas, até o dia 30 de junho. No interior do estado, sindicatos de Uberaba, na região do Triângulo, e Patos de Minas, no Alto Paranaíba, já estão à frente da campanha. Interessados em obter formulários podem entrar em contato com a CTB Minas, pelo telefone (31) 3272-5881.

Também representaram a CTB o Secretário de Comunicação, Gelson Alves, e dirigentes de entidades filiadas, como o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capelinha, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar de Minas Gerais (Saaemg).

Ainda acompanham ativamente o fórum das Centrais os deputados estaduais Rogério Correia (PT) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB). Ambos já apresentaram à Assembleia Legislativa de Minas matérias relativas ao piso mínimo regional.

Redação: Verônica Pimenta – Jornalista CTB Minas
Fotos: Agência Movimento

Greve no polo de fogos em Santo Antônio do Monte (MG) completa uma semana



A greve dos trabalhadores da indústria de fogos de Santo Antônio do Monte, Itapecerica e Lagoa da Prata completa uma semana nesta terça-feira (24/05). Segundo o balanço do Sindicato dos Trabalhadores (Sindifogos),  todas as 70 fábricas estão afetadas, parcial ou completamente.

Mesmo com a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), permanece o impasse. O Sindifogos já cedeu, aceitando a proposta do MPT: 10% de reajuste, duas cestas básicas por ano e R$ 590 de piso salarial. Mas os patrões continuam rejeitando a tentativa de negociação, e querem conceder apenas uma cesta básica a cada mês de dezembro, 9% de reajuste e piso de R$ 580.



“A greve está organizada, os trabalhadores aderindo com firmeza, apesar das ameaças”, afirma o presidente do Sindifogos, Antônio Camargos dos Santos. “O próximo passo é aguardar a nova rodada de negociações. A gente não arreda o pé até resolver essa situação” completa. O Sindifogos já solicitou nova reunião com intermédio do MPT, o que está programado para as 10h desta terça-feira (24/05). Até o momento, não há resposta do Sindicato Patronal.

A greve do polo produtor de fogos mineiro faz parte de um mesmo panorama, com  mobilizações e greves em diversos estados do País, como Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul. Para José Antônio de Lacerda, o Jota, vice-presidente da CTB Minas, os trabalhadores incorporam mais do que reivindicações econômicas em suas greves. “Os sindicatos classistas estão na frente da luta salarial, mas também compreendem que é preciso aliar reivindicações econômicas ao processo de desenvolvimento, distribuição de renda e valorização do trabalho”, avalia Jota.

Na noite de hoje, os trabalhadores participam de sessão na Câmara Municipal em Santo Antônio do Monte. Além de articular o apoio dos vereadores, o Sindifogos  também solicita o auxílio do prefeito Leonardo Lacerda Camilo o (PR), em mais uma tentativa de dialogar com os patrões. Até o momento, o prefeito não recebeu os trabalhadores.

Redação: Verônica Pimenta - Jornalista CTB Minas

Fotos: Murilo Ferreira da Silva - Diretor da CTB Minas

CTB Minas participa do lançamento da campanha pelo piso mínimo regional


A CTB Minas, junto com as demais Centrais Sindicais do Estado, lançam oficialmente hoje a campanha pela aprovação de um Projeto Lei de Iniciativa Popular que prevê a instituição de um Piso Salarial Estadual para Minas Gerais. O evento terá início às 9h e acontecerá na sede do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte (SEC). Contará com a presença de diversos movimentos populares, além de personalidades políticas de vários partidos. Após o evento, ao meio dia, todos sairão em passeata até a Praça Sete, onde será iniciada a coleta de assinaturas pela a aprovação do PL. O objetivo é sensibilizar o Governo Estadual e demais parlamentares sobre a importância da causa.




O objetivo principal do PL é melhorar as condições de vida dos que recebem os menores salários, como também fortalecer o mercado interno mineiro. Para tanto, sua elaboração contou com o apoio institucional e o embasamento técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), além de centenas de sindicatos, federações e movimentos sociais.

Entre os convidados para debater o assunto no plenário de lançamento da campanha estão os deputados estaduais Rogério Correia (PT) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB). Ambos possuem projetos de implementação do piso estadual em tramitação na Assembléia Legislativa e têm participado ativamente da organização da campanha.

Também estarão presentes os técnicos do DIEESE que participaram da elaboração do projeto de lei. Eles farão uma exposição dos fatores socioeconômicos de Minas, que apesar de ser um dos estados mais ricos do Brasil, ainda enfrenta grandes problemas de distribuição de renda.

Experiências de pisos salariais semelhantes já foram postas em prática, com êxito, em vários outros estados, tais como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Em Santa Catarina, último estado a adotar um piso salarial específico, a implementação da medida só foi possível por meio da ação do movimento sindical da região junto à população e a coleta de aproximadamente 50 mil assinaturas.

Informãções Agência Movimento

18 de mai. de 2011

Vitoriosos, trabalhadores da educação de Ibirité suspendem greve



Os trabalhadores em educação de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, decidiram suspender a greve da categoria nesta terça-feira (17/05). O comando de greve avalia que “houve avanços significativos” e que foi quebrada “a espinha dorsal da Prefeitura”.  Ainda segundo a decisão dos trabalhadores, foi criada uma comissão para negociar as reivindicações diretamente com a prefeitura municipal.



Em documento público, a prefeitura se comprometeu a implementar o adicional de R$ 200 nos salários de professores regentes e eventuais, com reflexos no 13º salário, além do aumento de 50% nos valores das cestas básicas. 

Outra grande conquista dos trabalhadores é a redução da jornada de trabalho de 30 para 25 horas semanais, para especialistas e supervisores, além da alteração de jornada dos servidores administrativos. Veja o documento no Blog do Sind-UTE Ibirité.



Além dos representantes dos trabalhadores, vão participar de tal comissão: o gabinete do prefeito, Secretarias Municipais, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa. A CTB Minas parabeniza aos companheiros e companheiras que integraram essa luta.

Entenda o caso.

Fotografias: Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), subsede Ibirité

Mulheres sindicalistas preparam encontro nacional


As secretárias de Mulheres das Centrais Sindicais CTB, CGTB, Força, NCST e UGT vão realizar nos dias 27 e 28 de maio, em São Paulo, um Seminário com o tema "Mulheres Unidas pela Promoção da Igualdade".

O objetivo é debater a situação da mulher no mercado de trabalho, agravada pela discriminação e pelas desigualdades de oportunidades e salários; a Lei Maria da Penha, entre outros tema ligados à questão de gênero.


 As Centrais pretendem também discutir e traçar ações para o aperfeiçoamento e aprovação do Projeto de Lei de igualdade no trabalho, que visa minimizar as históricas desvantagens entre homens e mulheres promovidas ao longo dos anos.

O presidente do Ipea, Marcio Pochman, fará uma palestra sobre conjuntura nacional, no dia 27. No dia seguinte, Rosângela Rigo, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, irá abordar o tema Lei Maria da Penha. Parlamentares femininas ainda farão uma apresentação do Projeto de Lei da Igualdade.

O evento será voltado para as secretárias da mulher das diversas centrais de todo o país (uma por estado) e terá a participação de entidades feministas, parlamentares e representantes de partidos políticos.

“É preciso buscar formas de superar séculos de desigualdades e possibilitar às mulheres condições iguais e autonomia no mundo nos espaços de poder, nas tomadas de decisões e participação política”, concluiu Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB Nacional.

As inscrições já podem ser feitas pelo telefone (11) 3106-0700 com Márcia Viotto ou por e-mail: mulher@portalctb.org.br.

Trabalhadores da indústria de fogos do centro-oeste mineiro divulgam carta à população

Em greve desde a última segunda-feira (16/06), os trabalhadores da Indústria de Fogos de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e Itapecerica, no centro oeste mineiro, realizam um movimento massivo para ganhar o apoio da opinião pública.

A categoria pede reajuste de 12%, mais a concessão de uma cesta básica por mês, no valor de R$ 60. Confira a carta aberta à população, publicada nesta quarta-feira (18/05), pelo Sindicato dos Trabalhadores (Sindifogos):

Carta aberta à população de Santo Antônio do Monte


Nós, trabalhadores da Indústria de Fogos de Artifícios, a mais tradicional e importante atividade econômica do município, estamos em greve. Não porque queremos ou gostamos, mas pela falta de respeito e consideração por parte dos patrões.

Num momento de franco crescimento de toda a economia do País, eles nos oferecem o menor reajuste dos últimos 3 anos. Não aceitam nem discutir a nossa reivindicação de cesta básica mensal e insistem em manter somente a cesta básica de dezembro como o Papai Noel, mais pão duro que já vimos.



Além das pressões, boatos e mentiras alguns patrões ameaçam até violência, e uma diretora do sindicato patronal chegou ao absurdo de contratar segurança particular com enorme cão para intimidar os trabalhadores, talvez ela não confie nem na polícia.

Todos os homens e mulheres de bem de Samonte sabem que os planos da Indústria de Fogos tem uma dívida social enorme. É difícil uma família que em algum momento não tenha sofrido perda de entes queridos pela ganância de lucros.


As nossas justas reivindicações, que refletirão em melhorias e progresso para a cidade, são uma compensação modesta demais frente a décadas de exploração, insegurança e sofrimentos.

Mas a falta de sensibilidade, a intransigência, a ganância de vários patrões (nem todos) nos leva a enfrentar a dureza, a tensão e o sacrifício da greve. Não queríamos a greve, fomos forçados a ela.

Em defesa da nossa dignidade de trabalhadores. Em defesa do nosso sindicato. Em defesa das nossas famílias e de um futuro melhor.



PEDIMOS A TODOS OS CIDADÃOS DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE O APOIO AO NOSSO MOVIMENTO.

Saiba Mais.

Redação: Verônica Pimenta - Jornalista CTB Minas
Fotos: Murilo Ferreira

16 de mai. de 2011

Greve paralisa fábricas de fogos no centro-oeste mineiro


Os trabalhadores do polo produtor de fogos de artifício de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e Itapecerica, no centro-oeste mineiro, começaram uma greve nesta segunda-feira, 16/05. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores (Sindifogos), empregados de 19 fábricas participaram da greve, com adesão total em 08 empresas. Nas demais, uma média de 60% da força produtiva participa do movimento.

“O primeiro dia de greve foi excelente. Fizemos uma passeata, e ficamos surpresos com a mobilização dos trabalhadores. Eles estão revoltados com a precariedade do aumento oferecido pelo Sindiemg, e por isso estão dispostos a permanecerem parados até conseguirem o aumento”, informa Silvânia de Souza Pinto, diretora do Sindifogos.





“O movimento está crescendo, e a tendência é de haja mais adesão a partir desta terça-feira”, avalia José Antônio de Lacerda, o Jota, vice-presidente da CTB Minas. O Sindifogos tenta garantir pelo menos 12% de reajuste salarial, além de uma cesta básica mensal no valor mínimo de R$ 60. Atualmente, os trabalhadores recebem uma cesta de R$ 50 por ano, a cada mês de dezembro. Isso significa que eles têm apenas R$ 0,13 por dia para garantir sua alimentação.

O Sindifogos informa que está aberto à continuidade das negociações, mas o sindicato patronal (Sindiemg) não marcou nova agenda. A categoria tem papel central na economia de Santo Antônio do Monte. Por esse motivo, o Sindicato entrou em contato com o prefeito Leonardo Lacerda Camilo (PR), na tentativa sensibilizá-lo quanto às reivindicações.

Foto: Murilo Ferreira

Imposto Sindical: um debate fora de foco



Marcelino da Rocha*

A tentativa de enfraquecer o movimento sindical e, a reboque, arrefecer as demandas da classe trabalhadora brasileira acaba de ganhar um novo capítulo com o retorno à agenda do debate em torno da extinção do Imposto Sindical, instituído pela Constituição Federal de 1937, no governo de Getúlio Vargas.

Como de costume, os defensores do fim da cobrança remetem à lógica por detrás da iniciativa tomada no primeiro governo de Vargas – manter o movimento sindical sob a tutela do Estado, para prevenir confrontos –, como se mais de sete décadas não separassem a criação do Imposto Sindical e a discussão travada atualmente. E tentam, a todo custo, conferir ao debate uma urgência tal com o único objetivo de desviar o foco das verdadeiras prioridades que devem mobilizar a classe trabalhadora brasileira nos dias atuais.



Não é de estranhar que o empresariado abrace a “causa” com tamanha disposição. Não é de hoje que os sindicatos convivem cotidianamente com uma infinidade de práticas antissindicais, que objetivam evitar que as mais autênticas demandas das categorias profissionais se transformem em mobilização concreta para fazer avançar suas conquistas.

Ao mesmo tempo, discordamos do posicionamento ora adotado pela CUT – que, um dia, se constituiu em um símbolo da ousadia ao enfrentar um regime repressivo para levar à prática a luta entre capital e trabalho – de se unir ao coro dos que pretendem dar fim ao Imposto Sindical, como se seus dirigentes ignorassem toda a luta que ainda é preciso travar para que os trabalhadores tenham seus direitos reconhecidos e respeitados.

Há que se perguntar: que liberdade sindical existe de fato no Brasil, quando sabemos que empresas dos mais variados setores econômicos – ressalvadas as raras exceções – ainda agem de forma sistemática para impedir o acesso à sindicalização e à participação de trabalhadores nos mais diversos fóruns de decisão das categorias a que pertencem, chegando ao cúmulo de, em casos extremos, se valerem de aparato repressivo – que inclui não apenas as forças do Estado, mas milícias privadas – para impedir manifestações? Na prática, o que se percebe é uma liberdade “de fachada”, que, em última instância, visa asfixiar as entidades de representação dos trabalhadores.

E é justamente em razão desta falta de liberdade que ainda defendemos o modelo vigente, para que as próprias categorias mantenham para si a responsabilidade de sustentar financeiramente seus sindicatos, independentemente de governos e patrões.

Estamos certos ainda de que aqueles que buscam igualar sindicatos que atuam de forma conseqüente e entidades que abrigam maus dirigentes – estes, sim, devem ser colocados para escanteio, mas por decisão legítima e exclusiva de seus representados –, ao apontarem o Imposto Sindical como mecanismo útil apenas à manutenção de direções sindicais oportunistas, não o fazem por ingenuidade.
Por tudo isso, acreditamos que o debate em torno da extinção do Imposto Sindical é extemporâneo, ao mesmo tempo em que permanecem na ordem do dia temas verdadeiramente prioritários para a classe trabalhadora, como uma reforma tributária que seja capaz de inverter a lógica perversa que faz com que os mais pobres permaneçam sobretaxados quando comparados aos mais ricos; redução da jornada de trabalho, que possibilitaria ampliar empregos e assegurar maior tempo livre para a qualificação, o convívio familiar e o lazer; extinção do “fator previdenciário”, para impedir que aqueles que se veem forçados a iniciar a vida laboral mais cedo sejam penalizados; correção da tabela do Imposto de Renda, a fim de isentar de taxação os que ganham menos; e redução da taxa de juros, para estimular a produção e, em conseqüência, o emprego.

Ideal será o momento em que as diversas categorias profissionais se conscientizarem da necessidade de contribuir espontaneamente para a sustentação de suas lutas por um mundo do trabalho mais humano. Até que isso aconteça, entretanto, temos ainda um longo caminho a percorrer. Sigamos adiante.

* Marcelino da Rocha é presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FITMETAL BRASIL).

13 de mai. de 2011

RACISMO Á BRASILEIRA: RAÍZES HISTÓRICAS

Resenha do livro de Martiniano José da Silva, por Gelson Alves*

Em um país em que a cor branca ainda é atestado da boa conduta - como se traços fisionômicos das pessoas caracterizassem algo de bom ou de mau - detectar historicamente o racismo parecia muito fácil. Mas ele existe “à brasileira” bem sutil, engenhoso e mascarado.

O racismo é um sistema ideológico dos que se consideram superiores para destruir e eliminar, amplamente, toda uma condição étnico-cultural de um povo. Ele provoca uma interrupção violenta, a destruição e a distorção histórica da sociedade, da cultura, das aspirações e realizações de um povo dominado.



O racismo não é um fenômeno inventado no mercantilismo. Ele em raízes mais antigas e apareceu desde que os homens se dividiram em classes. Podemos dizer que a escravidão e civilização se apresentam sincronicamente na História.

Raízes

As especulações ocidentais sobre o negro começaram antes que os europeus visitassem a África e foram baseadas nos antigos escritos gregos e romanos. Heródoto, ao falar dos negros africanos escreveu: “(...) são seres que se alimentam de gafanhotos e cobras, partilham as mesmas esposas e se comunicam através de gritos agudos como morcegos”.

Quanto ao racismo religioso, há o mito camítico entre os hebreus. Os negros africanos descenderiam de Cam, filho de Noé, que teria sido amaldiçoado pelo Pai, por causa de sua irreverência para com este, em postura “indecente”. Por isso, eles teriam destinados ao sofrimento no tórrido e horrível continente africano.

“E já que você me desrespeitou... fazendo coisas feias na negrura da noite, os filhos de Canaã nascerão feios e negros! Porque você torceu a cabeça para ver a minha nudez , o cabelo de seus netos serão enrolados em carapinhas; e seus olhos vermelhos, por seus lábios ridicularizarem minha má fortuna, os dele incharão; e porque você descuidou da minha nudez, eles andarão nus, e seus membros masculinos serão vergonhosamente alongados! Os homens desta raça serão chamados negros, seu ancestral Canaã os mandou amar o roubo e a formicação e se juntar em bandos para odiar os seus senhores e nunca dizer a verdade”. “Amaldiçoada seja Canaã; dos seus irmãos será o mais vil dos escravos” (Gn 9, 18-27).

Assim, a herança racista da tradição bíblica judaico-cristã, forjada através da historia de Canaã, descendente de Noé, mais tarde apoiada pelas igrejas católicas e protestantes, foi herdada pelos portugueses e outros povos do mundo. O racismo no Brasil é uma herança dos escravocratas empavonados, e foi assimilado de maneira inconsciente pelos vários segmentos da sociedade.

O racismo é mantido ainda hoje pelas classes dirigentes, como instrumento de dominação r com o apoio das instituições civis, militares e eclesiásticas a que o povo está subordinado. O racismo existiu e existe até os dias de hoje, com suas modalidades emergentes do mundo cada vez mais rapidamente intercomunicante.

Referência:

SILVA, Martiniano José da. Um novo nível de reflexão sobre a história social do Brasil. Ed...São Paulo: editora Anita Garibald, 1995.

* Gelson Alves é Secretário de Comunicação e Imprensa da CTB Minas.

Polo fogueteiro do centro-oeste mineiro vai parar no dia 16/05, segunda-feira


Os trabalhadores das fábricas de fogos de artifício de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e Itapecerica, no centro-oeste mineiro, vão iniciar mais uma greve na próxima segunda-feira, 16/05. A decisão foi referendada em assembleia, no dia 12 de maio, na sede do Sindicato dos Trabalhadores das Fábricas de Fogos (Sindifogos), em Santo Antônio do Monte.

A decisão foi a resposta encontrada pelos operários, diante da negativa do sindicato patronal (Sindiemg) em atender às reivindicações. O Sindifogos quer 12% de reajuste. Até o momento, os patrões insistem em 8%. O Sindicato dos trabalhadores avalia que há um rebaixamento sistemático de salários. Em 2009, o aumento foi de 11%, e no ano passado 10%.



Além do índice de reajuste, o Sindifogos pede R$ 600 de piso salarial e uma cesta básica por mês, no valor de R$ 60. Atualmente, os trabalhadores recebem uma cesta de R$ 50 por ano, a cada mês de dezembro. Isso significa que eles têm apenas R$ 0,13 por dia para garantir sua alimentação.

“Os trabalhadores estão revoltados com os baixos salários e não se sentem valorizados”, destaca Silvânia de Souza Pinto, diretora do Sindifogos. Ela informa que haverá uma mobilização intensa neste fim de semana, com o objetivo de preparar o início da greve para a madrugada de segunda-feira. Em junho de 2009, o Sindifogos e a CTB Minas lideraram greve histórica, a primeira da categoria. A mobilização durou 10 dias.
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11 de mai. de 2011

Servidores de BH suspendem greve

Os servidores públicos de Belo Horizonte decidiram suspender a greve, em assembleia realizada nesta quarta-feira, 11/05. Os serviços administrativos, de educação e saúde foram paralisados, mantidas a urgência e emergência em unidades de saúde. A pauta de reivindicações pedia 30% de reajuste. Mas a Prefeitura concedeu apenas 24% para educadores infantis, 20% para outros servidores da educação e saúde, além de 13,92% para os demais servidores.

O reajuste será feito em quatro parcelas, até novembro de 2012. Célia Lélis, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindibel), avalia que a proposta de Marcio Lacerda (PSB) “continua insatisfatória”, mas foi aceita porque o prefeito se comprometeu a dialogar no processo de revisão do Projeto de Lei que cria o Regime Próprio da Previdência.


Manifestação  dos Servidores em 30/09/2010 - Foto Eliezer Dias

O fim da greve também está condicionado à revisão de datas de parcelamento e percentuais de reajuste, em caso de aumento inesperado da inflação. Quanto ao Regime de Previdência, Sindibel e demais entidades representantes de trabalhadores reivindicam a co-participação do tesouro municipal, a fim de evitar dificuldades financeiras no sistema de aposentadorias.

A prefeitura também se comprometeu a ajustar o valor do vale-refeição para R$15. Segundo a negociação salarial anterior, o reajuste deveria ter acontecido em janeiro. O presidente da CTB Minas, Gilson Reis representou a Central e acompanhou a assembleia. Leia Mais.

Nova diretoria do Sindiserp Nova Lima já tomou posse

A diretoria reeleita do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima (Sindserp) foi empossada no dia 07/05, em festa comemorativa pelo Dia Internacional do Trabalhador e pelo sexto aniversário do Sindicato. A nova gestão assume como grande desafio a luta por um programa de valorização do servidor, com ampliação de conquistas e melhorias na qualidade de vida e de trabalho para o setor público. A entidade representa 2.500 trabalhadores.

“Atuamos de forma coerente e leal, deixando claro que a participação da base é que move o sindicato e avança na conquista de mais direitos e benefícios” afirma Michelle Faria, diretora do Sindserp e da CTB Minas. Ela informa que outro compromisso é continuar o trabalho intersindical, fortalecendo a luta para implementar a Agenda da Classe Trabalhadora e a unidade dos trabalhadores. “Estamos sempre abertos para o movimento intersindical, temos acompanhado diversas campanhas salariais do Setor Público, dando nosso apoio e emprestando um pouco da nossa experiência nas negociações”, completa Michelle.



 Conheça a diretoria:

 Letícia Cristina Silva Araújo, Presidenta; Érika Fernanda de Souza Ferreira, Vice-presidenta; Michelle Bruna de Jesus Faria, Secretária Geral; Ana Cláudia Leão de Souza, Primeira Secretária; Dinilson Alves Guedes, Tesoureiro Geral; Fabrício Ribeiro, Primeiro Tesoureiro; Claudinei Batista Cirilo, Diretor de Formação Sindical; Patrícia Nonato Ribeiro, Diretora de Comunicação; Igor Gonçalves de Melo, Diretor de Políticas Antirracistas e Emancipacionistas:

 Ademilde Aparecida Mariano Goulart, Suplente; Cláudio Geraldo Guedes, Suplente; Elmo Benjamin Costa, Suplente;Marcelo Acácio, Suplente;Gisalda Kely Horta, Presidente do Conselho Fiscal;Julieta dos Prazeres Martins, Conselho Fiscal; Geraldo Ferreira da Silva, Conselho Fiscal; Ivone Marques Eleutério, Conselho Fiscal; Jorge Ely de Oliveira, Conselho Fiscal; José Gustavo da Silva, Conselho Fiscal.

Sind-UTE Ibirité alerta contra propostas da prefeitura


O comando de greve do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), subsede Ibirité, publicou nota de esclarecimentos sobre o processo de negociação com a prefeitura. Leia a íntegra do documento.

Os trabalhadores estão em greve desde o dia 25/04. O comando tem realizado atividades diárias pelas ruas de Ibirité. Entenda o caso.


O

Os dirigentes sindicais alertam à categoria e à sociedade que a proposta de abono de R$ 200, já encaminhada à Câmara Municipal, está na contramão da política nacional para valorização do profissional de educação, que inclusive estabelece o piso nacional do professor.

10 de mai. de 2011

Manifestação dos Servidores Municipais de Governador Valadares


Comunicado do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV)

O Sinsem/GV está tomando todas as medidas administrativas e jurídicas para suspender a decisão da Justiça. Até lá temos que continuar mobilizados. A GREVE foi suspensa temporariamente, mas nossa LUTA continua.

Participe da manifestação dos servidores municipais que será realizada no dia 13 de maio. Nesta data vamos todos reivindicar um reajuste digno para nossos salários, melhores condições de trabalho, respeito à jornada de trabalho, retorno do pagamento para o dia 1º de cada mês, revisão do plano de cargos e salários, pagamento da avaliação de desempenho e ainda o direito básico de se organizar para defender nossas reivindicações para abrir os canais de diálogo e negociação.

Continuem apoiando e fortalecendo o seu sindicato.

Manifestação com Show Cultural

Dia 13 de maio de 2011 (Sexta), às 16h, em frente à Prefeitura

Entenda o caso

9 de mai. de 2011

Campanha pelo piso mínimo estadual será lançada oficialmente


A CTB, juntamente com as Centrais Sindicais mineiras, lança oficialmente a campanha em defesa do salário mínimo regional no dia 23/05. Além de uma plenária sindical e popular, haverá a abertura simbólica da coleta de assinaturas, na Praça Sete, centro de Belo Horizonte, a partir das 11h30. Até o dia 27/05, a coleta de assinaturas seguirá na Praça mais movimentada da capital mineira.

Fonte

Diretorias regionais da CTB Minas também já articulam a coleta de assinaturas pelo Projeto de Lei de iniciativa popular que defende o piso salarial para diversos trabalhadores em Minas.

Em Governador Valadares, servidores promovem ato político-cultural

Os servidores municipais de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, continuam mobilizados pelo direito de organização sindical e melhores condições de trabalho. 

A greve dos trabalhadores está suspensa desde o dia 18/04, porque a prefeita do Partido dos Trabalhadores, Elisa Costa, impede o movimento por meio de ação judicial.

Os trabalhadores tentam reverter a ação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais. O ato político-cultural acontece na próxima sexta-feira (13/05), a partir das 16h, em frente à sede da prefeitura.


Entenda o caso:

Sinsem-GV pede direito à organização sindical no Dia Internacional do Trabalhador.

Servidores de Governador Valadares iniciam greve

Sinsem-GV convoca greve para o dia 13 de abril

4 de mai. de 2011

Unidades de saúde de Uberaba funcionam sem alvará sanitário


Fonte: Jornal da Manhã de Uberaba, 21/04/2011

Marcelo Campos, servidor municipal, denuncia à reportagem do Jornal da Manhã que pediu por várias vezes que a Prefeitura Municipal apresentasse os alvarás sanitários, essenciais para o funcionamento das unidades de saúde de Uberaba, sem sucesso. Ao procurar o Ministério Público, foi constatado que as unidades estão com os alvarás irregulares.

Marcelo Campos

O servidor conta que mandou ofício ao prefeito Anderson Adauto pedindo a apresentação dos alvarás de órgãos de saúde com base no artigo 5º, inciso 23, da Constituição Federal, entre eles, Unidades Básicas (UBS), Unidades Regionais (URS), Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), postos do Programa Saúde da Família (PSF), Farmácias Municipais, Zoonoses, Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), Centro de Referência da Infância e Adolescência (Cria), Setor de Ambulâncias e Serviço de Atendimento Médico de Urgência.

Segundo Marcelo Campos, o primeiro pedido foi registrado no dia 31 de julho de 2009, dando prazo de 15 dias para a Prefeitura providenciar a documentação, mas não houve resposta. Em 22 de novembro de 2010, o servidor requereu os documentos pela segunda vez e mesmo assim não obteve resposta. Entrou com representação popular no Ministério Público do Estado no dia 3 de março deste ano e finalmente conseguiu.

A responsável pelo caso é a promotora de Defesa da Saúde, Cláudia Marques. “A Vigilância Sanitária já realizou a inspeção nas unidades e elaborou o laudo de vistoria estabelecendo para cada unidade o Termo de Obrigações a Cumprir (TOC). Cada TOC estabelece prazo de adequação para que elas sejam sanadas. Estamos aguardando o decurso para verificar se todas as irregularidades constatadas foram solucionadas”, esclarece a promotora.

Cláudia Marques destaca que a maioria das unidades não possui projeto arquitetônico aprovado pelo órgão competente, cujo prazo para regularizar é de 90 dias. Outros pontos observados pela promotoria estão relacionados ao controle de medicamentos, questões ligadas a condutas e rotinas padronizadas e à gestão e administração das unidades. “Se for verificado que não ocorreu a regularização em um prazo razoável, é possível ingressarmos com Ação Civil Pública para fazer com que a Secretaria de Saúde regularize a situação”, afirma a promotora.

Vigilância Sanitária. Questionado pela reportagem por que as unidades de saúde não foram acompanhadas pela Vigilância Sanitária antes que os alvarás vencessem ou surgissem irregularidades, o diretor do departamento, Emerson Mariano de Almeida, afirma que, devido às reformas que várias unidades sofreram em 2008 e à construção de novas, algumas tiveram mudanças, principalmente estruturais, não previstas nos alvarás. Problemas que já eram monitorados pelo departamento nos serviços público e privado, segundo declara Almeida. O diretor explica que como nenhuma irregularidade gera risco à população, priorizou-se o atendimento do que a interdição por questões burocráticas, como a de alvarás expirados.

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Funcionário Público denuncia ausência de alvarás em Unidades de Saúde.

Anvisa avalia capina química em Uberaba.