11 de abr de 2012

Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove debate sobre o processo de desindustrialização


A geração de riquezas e a criação de empregos no Brasil serão discutidas nesta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante o Ciclo de Debates “Em defesa da produção e do Emprego – Contra a Desindustrialização”.
O encontro acontece a partir das 14h30, no Plenário da ALMG, e vai contar com a participação de empresários do setor industrial e trabalhadores das centrais sindicais. O requerimento para o debate é do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).
O ciclo de debates é parte das ações do movimento nacional “Grito de Alerta”, que discute o processo de desindustrialização nacional e pede providências para garantir a competitividade da indústria e, consequentemente, do emprego e da produção nacionais.
O movimento mobiliza empresários e sindicalistas em defesa da indústria. Às 13 horas, haverá uma passeata simbólica do prédio do Banco Central, em Belo Horizonte, até a Assembleia Legislativa.
A desindustrialização é um fenômeno caracterizado por um longo período de queda da participação da indústria na formação do Produto Interno Bruto (PIB) e no índice geral de empregos.
O dado mais emblemático desse processo no Brasil é que, em 2011, a participação da indústria no PIB foi de apenas 14,6%, segundo o IBGE. O patamar é o mais baixo desde 1956, quando esse segmento, que transforma matéria prima em bens de consumo ou itens usados por outras indústrias, respondeu por 13,8% das riquezas produzidas no País.
Alguns setores específicos têm sido mais impactados pela desindustrialização. É o caso da indústria têxtil, importante para a economia mineira. O setor teve retração de 9,2% em 2011 em função da entrada cada vez maior de tecidos chineses no País.
Para o deputado Celinho do Sinttrocel, é preocupante observar que a produção de um país como o Brasil passa por um período de desaceleração industrial. “O reflexo dessa desaceleração pode ser visto no chamado processo de desindustrialização que atinge a economia nacional, que apresentou uma queda de 15% na indústria nos últimos 30 anos”, ponderou o parlamentar.
Na opinião dele, para que ocorra uma reversão deste quadro é necessário aplicar algumas medidas emergenciais como o controle de remessas de lucro, a quarentena para o capital especulativo, o controle de importações e uma política industrial de substituições de importações.
O evento tem o apoio da Fiemg, das Centrais e Entidades Sindicais e do Grito de Alerta em Defesa da Produção e do Emprego e conta com a parceria de diversas entidades.
Desindustrialização no Brasil começou na década de 80
Segundo estudo realizado pela consultoria da ALMG, a economia brasileira teria se caracterizado por quadro de desindustrialização já nas décadas de 1980 e 1990, marcado tanto pela redução da participação relativa do emprego industrial no emprego total quanto pela queda da participação da indústria no valor adicionado total da economia. Uma das causas apontadas para esse cenário teria sido o baixo investimento realizado na economia brasileira.
Ainda de acordo com o estudo, outro argumento que tende a reforçar a tese do processo de desindustrialização em curso no País diz respeito à observação dos saldos da balança comercial brasileira para as décadas de 1990 e 2000. Se por um lado a balança comercial de “commodities”  apresentou superávit crescente nestas décadas, o saldo da balança de manufaturados retrocedeu para um déficit de 10 bilhões de dólares.
Em última instância, o conjunto desses fatores aponta que o processo de desindustrialização que parece estar em curso no País encontra suas causas na apreciação da taxa real de câmbio resultante da valorização dos preços das “commodities” e dos recursos naturais no mercado internacional.
A questão cambial, com a valorização do Real, é reconhecida por especialistas como uma das causas da desindustrialização. Outros fatores apontados são a alta carga tributária, que torna os produtos brasileiros pouco competitivos; as taxas elevadas de juros e os gargalos de infraestrutura (estradas e portos ruins e poucas ferrovidas), além do alto custo da energia elétrica.

Programação do Ciclo de Debates
12 abril de 2012
14h30 – Abertura
- Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
- Antonio Anastásia, governador do Estado de Minas Gerais. 
- Cláudio Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- Antônio Carlos Andrada, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
- Alceu José Torres Marques, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
- Andréa Abritta Garzon Tonet, defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais.
- Olavo Machado Junior, presidente Federação das Industrias de Minas Gerais (Fiemg).
- Ângelo José Roncalli de Freitas, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM).
- José Calixto Ramos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

15h – Palestras
- Deputado Celinho do Sinttrocel, vice-presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e autor do requerimento para o Ciclo de Debates.
- Gilson Reis, presidente do Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Minas.
- Dorothea Werneck, secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (a confirmar).
- Clélio Campolina Diniz, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (a confirmar).
- Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

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