Os
senadores aprovaram, na noite da última terça-feira (7), o projeto que
regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas
federais de todo o País. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES),
metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas.
A
reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas,
será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas, de acordo com a
proporção dessas populações em cada estado, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). A outra metade das cotas será destinada aos
estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas
famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio.
Para
os defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o
mais amplo e uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem nas
diversas universidades federais.
O
projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois que o Supremo
Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de ação afirmativa nas
universidades. A aprovação da matéria foi em votação simbólica, pela maioria
dos senadores presentes. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e segue
agora para sanção presidencial.
Está previsto que
as cotas irão vigorar por dez anos. Depois disso, haverá revisão do tema com o
objetivo de verificar se o modelo deu certo. “É um período de transição para
garantir a igualdade na seleção”, disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das
relatoras do texto.
Fonte: Portal Vermelho.
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