SRTE/MG promove seminário sobre o trabalho escravo

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) realizará, nos dias 18 e 19, o seminário “Combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo”. O evento, que será na Escola Superior Dom Helder Câmera (Rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia, em Belo Horizonte) é organizado em parceria com os Ministérios Público do Trabalho e Federal, Polícia Rodoviária Federal e o governo estadual.

Voltado para agentes públicos, operadores de direito, entidades sindicais, organizações governamentais e da sociedade civil, o seminário visa fortalecer o debate sobre as modernas formas de submissão de trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo.

No decorrer dos dois dias, os participantes assistirão a uma série de palestras proferidas por especialistas e autoridades na área. Na quinta-feira, 18, serão abordados os seguintes assuntos: Políticas de erradicação do trabalho análogo à escravidão; conceitos e legislação sobre trabalho degradante e jornada exaustiva; tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo; e apresentação de casos envolvendo trabalho degradante e jornada exaustiva.

Na sexta-feira, 19, as discussões irão tratar da jornada exaustiva como hipótese de trabalho análogo ao de escravo, conceituação de trabalho escravo contemporâneo e abordagem penal, tráfico de pessoas e políticas de enfrentamento.

Para enriquecer os debates, os auditores fiscais da SRTE/MG irão apresentar quatro casos envolvendo trabalho degradante e jornada excessiva. Integra ainda a programação do seminário ato alusivo à criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MG) e o lançamento, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de uma publicação elaborada pelos Auditores Fiscais da SRTE/MG sobre trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas. As inscrições, gratuitas e limitadas, podem ser realizadas por meio do site www.sedese.mg.gov.br.

Estatísticas

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam que em 2012 foram realizadas em todo o Brasil 135 operações de combate ao trabalho escravo. Ao todo foram resgatados 2.560 trabalhadores e pagos R$ 8,6 milhões em indenizações. Em Minas Gerais, no mesmo período, foram resgatados 179 e pagos R$ 472,9 mil em indenizações. Em 2013, já são 79 trabalhadores resgatados em todo o Estado.

Programação

Dia 18 de abril

- 9h: Credenciamento;

- 9h30: Abertura;

- 10h: Ato alusivo ao lançamento da Coetrae/MG;

- 11h: Palestra do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel dos Santos Rocha, representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da presidência da República. Tema: política nacional de erradicação do trabalho análogo ao de escravo e trabalho análogo ao de escravo em suas múltiplas dimensões;

- 12h30: Intervalo para almoço;

- 14h: Palestra da subprocuradora Geral da República, Rachel Dodge, representante do Ministério Público Federal. Tema: abordagem conceitual e repercussões penais das hipóteses de trabalho degradante e jornada exaustiva;

- 15h20: Apresentação, por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MG, de dois casos envolvendo trabalho degradante e jornada exaustiva;

- 16h: Café;

- 16h30: Palestra do coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado e Tráfico de Pessoas, Luiz Machado, representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. Tema: tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo;

- 17h30: Lançamento por representante da Secretaria da Inspeção do Trabalho do MTE, de publicação elaborada por Auditores Fiscais de Minas Gerais, contendo reflexões sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo, especialmente trabalho degradante e jornada exaustiva.

- 18h: Coquetel.

Dia 19 de abril

- 9h: Palestra pelo Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região, Doutor José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. Tema: Jornada exaustiva como uma hipótese de trabalho análogo ao de escravo;

- 10h30: Palestra pela procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, membro do Ministério Público do Trabalho. Tema: abordagem conceitual do trabalho escravo contemporâneo;

- 11h30: Apresentação de dois casos, por Auditores-Fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MG, envolvendo trabalho degradante e jornada exaustiva;

- 12h30: Intervalo para almoço;

- 14h: Palestra da gerente do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Minas Gerais, Flávia Gotelip. Tema: tráfico de pessoas para fins de exploração laboral e política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas;

- 15h: Palestra do juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad. Tema: trabalho escravo contemporâneo, especialmente a hipótese de trabalho degradante;

- 16h30: Café;

- 17h: Palestra do delegado Dennis Cali, representante da Polícia Federal, Divisão Direitos Humanos. Tema: análise conceitual e abordagem penal do trabalho escravo contemporâneo.

Fonte: MTE.