4 de jun de 2013

Assembleia de Minas realizará debate sobre a terceirização sem limites

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Comissão de Direitos Humanos, vai realizar, no dia 10 de junho, às 9h, um debate sobre o Projeto de Lei Federal 4.330/2004, que dispõe sobre a terceirização sem limites nos contratos de prestação de serviço a terceiros, as relações de trabalho e a violação de direitos humanos dela decorrentes, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Programação:
- 9h: Abertura.
- 9h30: Expositores - Manoel Dias, ministro de Estado do Trabalho e Emprego; Sandro Mabel, deputado federal; Helder Santos Amorim, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; Valmar Gonçalves de Sousa, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Carlos Eduardo de Azevedo Lima, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; José Antônio de Lacerda, vice-presidente da CTB Minas; Carlos Roberto de Carvalho Malaquias, presidente da Força Sindical de Minas Gerais; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da CUT-MG; José Augusto de Paula Freitas, diretor-presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais; e Marcelo Gonçalves Campos, auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 12h: Debate.
- 14h: Encerramento.
Fonte: ALMG.

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